TJMG 23/12/2014 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 23 de Dezembro de 2014
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG– Torna pública público que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 94/2014,
Tipo MENOR PREÇO. OBJETO: “Confecção de uniformes escolares
para distribuição aos alunos da rede pública do município, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação”. Data de abertura em
14/01/2015, às 09:30 horas, Local: Sala de licitações, Rua Eduardo
Cozac, nº 357 Centro – Sarzedo. Edital disponível pelo website: www.
sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo, 22 de Dezembro de 2014.
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Prefeitura Municipal de Sarzedotorna público Abertura de Prazo para
vista dos autos e recursal de 03 (três) dias úteis a partir de sua publicação, referente ao julgamento de propostas (análise de amostras) do
Presencial nº 77/2014 com base no art. 109, Inciso I – b da Lei Federal 8.666/93.
Objeto: “É objeto da presente licitação a aquisição de 12.108 (doze
mil cento e oito) kits / cestas básicas, para serem distribuídos aos servidores beneficiados por Lei Municipal, sendo previsto o consumo de
3.504 (três mil quinhentos e quatro) kits para a Secretaria de Educação,
4.200 (quatro mil e duzentos) kits para a Secretaria de Saúde, 1.800
(hum mil e oitocentos) kits para a Secretaria de Administração, 1.764
(hum mil setecentos e sessenta e quatro) kits para a Secretaria de Meio
Ambiente, além de 840 (oitocentos e quarenta) kits para Secretaria de
Desenvolvimento Social afim de serem distribuídos as famílias carentes
do município, totalizando doze remessas”. O Resultado e Anexos estão
disponíveis no site: www.sarzedo.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura
a Rua Eloi Candido de Melo, 477 - Bairro Centro - Sarzedo/MG, CEP
32.450-000. Sarzedo, 22 de dezembro de 2014.
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O Município de Sarzedotorna público AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO do Pregão Presencial nº 91/2014.
Objeto: “É objeto da presente licitação é aquisição de carnes e derivados para complementação da merenda servida nas Escolas Municipais,
Creches e CRAS”. Local do certame: Sala de licitações, Rua Eduardo
Cozac, nº 357 Centro – Sarzedo. O Edital e Anexos, estarão disponíveis a partir do dia 06/01/2015 no site: www.sarzedo.mg.gov.br ou na
sede da Prefeitura a Rua Elói Candido de Melo, 477 - Bairro Centro Sarzedo/MG, CEP 32.450-000. A sessão pública de julgamento e seleção das propostas se fará no dia 21/01/15 às 09:30hs. Sarzedo, 22 de
dezembro de 2014.
O Município de Sarzedotorna público AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO do Pregão Presencial nº 92/2014.
Objeto: “É objeto da presente licitação é aquisição de produtos hortifrutigranjeiros para complementação da merenda servida nas Escolas Municipais, Creches e CRAS”. Local do certame: Sala de licitações, Rua Eduardo Cozac, nº 357 Centro – Sarzedo. O Edital e Anexos,
estarão disponíveis a partir do dia 06/01/2015 no site: www.sarzedo.
mg.gov.br ou na sede da Prefeitura a Rua Elói Candido de Melo, 477
- Bairro Centro - Sarzedo/MG, CEP 32.450-000. A sessão pública de
julgamento e seleção das propostas se fará no dia 20/01/15 às 09:30hs.
Sarzedo, 22 de dezembro de 2014.
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MUNICIPIO SENADOR FIRMINO-MG. Aviso de Licitação;
Processo Licitatório Nº 080/14 - Pregão Presencial Nº 056/14 – RP
035/2014– Objeto: Aquisição de materiais de Consumo (papelaria).
Data para Credenciamento: até 14/01/2015, as 14:00 hs. Abertura
dos envelopes 14/01/2015 as 14:00 hs. O Edital, em seu inteiro teor,
estará à disposição dos interessados, na sala de licitação da Prefeitura
Municipal de Senador Firmino, à Praça Raimundo Carneiro, 48, Centro, Senador Firmino, 22 de dezembro de 2014. Maria Sílvia Cabral
Vieira – Pregoeira.
MUNICIPIO SENADOR FIRMINO-MG. Aviso de Licitação;
Processo Licitatório Nº 081/14 - Pregão Presencial Nº 057/14 – RP
036/2014– Objeto: Aquisição de Merenda Escolar. Data para Credenciamento: até 15/01/2015, as 08:00 hs. Abertura dos envelopes 15/01/2015
as 08:00 hs. O Edital, em seu inteiro teor, estará à disposição dos interessados, na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Senador Firmino, à Praça Raimundo Carneiro, 48, Centro, Senador Firmino, 22 de
dezembro de 2014. Maria Sílvia Cabral Vieira – Pregoeira.
MUNICIPIO SENADOR FIRMINO-MG. Aviso de Licitação; Processo Licitatório Nº 082/14 – Chamada Publica Nº 002/14– Objeto:
Aquisição de hortifrutigranjeiros para Merenda Escolar. Data para
Credenciamento: até 22/01/2015, as 09:00 hs. Abertura dos envelopes
22/01/2015 as 09:00 hs. O Edital, em seu inteiro teor, estará à disposição
dos interessados, na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Senador Firmino, à Praça Raimundo Carneiro, 48, Centro, Senador Firmino,
22 de dezembro de 2014. Maria Sílvia Cabral Vieira – Pregoeira.
6 cm -22 644746 - 1
MUNICIPIO DE SERRANIA: HOMOLOGAÇÃO P.L nº.97/14,
P.P nº.40/14, vencedoras: IRMÃOS TERRA LTDA, CNPJ sob
nº.20.173.787/0001-09, R$1.792,00. CAPRONI E DIAS LTDA. CNPJ
71.184.782/0001-04. R$25.930,80. Serrania 22/12/14– Lúcio Dias
Caetano – Prefeito Municipal
MUNICIPIO DE SERRANIA. Extrato de Contrato nº. 184/14.Inexig. nº.03/14. P.L nº.98/14, Contratado: Antonio Marcos B. Oliveira.
“Objeto: Show.Valor R$5.000,00.Vigência 16/12/14 a 31/01/15.
Serrania,16/12/14. Lúcio Dias Caetano – Prefeito Municipal
MUNICIPIO DE SERRANIA. Extrato de Contrato nº. 185/14.Inexig. nº.04/14. P.L nº.100/14, Contratado: Marco Paulo G A Júnior.
“Objeto: Show.Valor R$5.000,00.Vigência 17/12/14 a 31/01/15.
Serrania,17/12/14. Lúcio Dias Caetano – Prefeito Municipal
MUNICIPIO DE SERRANIA. Extrato de Contrato nº. 186/14.Dispensa. nº.54/14. P.L nº.101/14, Contratado: Ouro Minas Turismo Ltda.
“Objeto: Transporte.Valor R$890,00.Vigência 17/12/14 a 31/12/14.
Serrania,17/12/14. Lúcio Dias Caetano – Prefeito Municipal
MUNICIPIO DE SERRANIA. Extrato de Contrato nº. 187/14.Dispensa. nº.55/14. P.L nº.102/14, Contratado: Giovana Vechi V Brandão. “Objeto: Palestra.Valor R$350,00.Vigência 17/12/14 a 31/02/14.
Serrania,17/12/14. Lúcio Dias Caetano – Prefeito Municipal
MUNICIPIO DE SERRANIA. Extrato de Contrato nº. 188/14.Dispensa. nº.56/14. P.L nº.103/14, Contratado: Med Line. “Objeto:
Transp. paciente.Valor R$3.800,00.Vigência 19/12/14 a 31/12/14.
Serrania,19/12/14. Lúcio Dias Caetano – Prefeito Municipal
MUNICIPIO DE SERRANIA. Extrato de Contrato nº. 189/14..P.P.
nº.39/14. P.L nº.96/14. Contratado: Com. Mineira de Fogos Ltda.
“Objeto: Kit de fogos.Valor R$3.000,00.Vigência 19/12/14 a 31/12/14.
Serrania,19/12/14. Lúcio Dias Caetano – Prefeito Municipal
MUNICIPIO DE SERRANIA. Extrato de Contrato nº. 190/14..P.P.
nº.40/14. P.L nº.97/14. Contratado: Irmãos Terra Ltda. “Objeto:
Mat. Construção.Valor R$1.792,00.Vigência 23/12/14 a 31/12/14.
Serrania,23/12/14. Lúcio Dias Caetano – Prefeito Municipal
MUNICIPIO DE SERRANIA. Extrato de Contrato nº. 191/14..P.P.
nº.40/14. P.L nº.97/14. Contratado: Caproni e Dias Ltda. “Objeto:
Mat. Construção.Valor R$25.930,80.Vigência 23/12/14 a 31/12/14.
Serrania,23/12/14. Lúcio Dias Caetano – Prefeito Municipal
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O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, através do Núcleo de Licitações e Compras, torna público que está realizando Licitação Pública
na modalidade de Pregão Presencial n° 136/2014 cujo objeto é a locação de veículos com 05 (cinco) lugares incluindo o serviço de motorista, nos termos solicitados pela Secretaria Municipal de Assistência
Social. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as 09h00min
do dia 12/01/2015 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez
Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes
e julgamento às 09h15min do dia 12/01/2015. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço:www.
setelagoas.mg.gov.br. Informações:(31) 3779-3700. Vinicius Barroso
Andreata. Pregoeiro. . Salete Ferreira Santos de Jesus. Consultora de
Licitações e Compras.
O Município de Sete Lagoas/MG, através do Núcleo de Licitações e
Compras, torna público que está realizando Licitação Pública na modalidade de Pregão Presencial n° 137/2014 cujo objeto é o registro de preços para eventual locação de veículo de passeio de 05 lugares incluindo
o serviço de motorista, nos termos solicitados pela Secretaria Municipal
de Assistência Social. Credenciamento e Recebimento dos envelopes

publicações de terceiros e editais de comarcas Minas Gerais - Caderno 2
até as 09h00min do dia 13/01/2015 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para
abertura de envelopes e julgamento às 09h15min do dia 13/01/2015.
O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de
Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas,
endereço:www.setelagoas.mg.gov.br. Informações:(31) 3779-3700.
Vinicius Barroso Andreata. Pregoeiro. Salete Ferreira Santos de Jesus.
Consultora de Licitações e Compras.
O Município de Sete Lagoas/MG, através do Núcleo de Licitações e
Compras, torna público que está realizando Licitação Pública na modalidade de Pregão Presencial n° 138/2014 cujo objeto é a aquisição de
veículo automotor do tipo passeio 0Km, nos termos solicitados pela
Secretaria Municipal de Assistência Social. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as 09h00min do dia 14/01/2015 no Núcleo de
Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes e julgamento às 09h15min do
dia 14/01/2015. O edital estará à disposição dos interessados no prédio
do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de
Sete Lagoas, endereço:www.setelagoas.mg.gov.br. Informações:(31)
3779-3700. Vinicius Barroso Andreata. Pregoeiro. . Salete Ferreira
Santos de Jesus. Consultora de Licitações e Compras.
O Município de Sete Lagoas/MG, através do Núcleo de Licitações e
Compras, torna público que está realizando Licitação Pública na modalidade de Pregão Presencial n° 139/2014 cujo objeto é a aquisição de
poste de vôlei, trave de futebol, placar eletrônico e trave de futebol, nos
termos do Convênio n° 131/2014 celebrado junto á Secretaria Estadual
de Turismo e Esportes. Credenciamento e Recebimento dos envelopes
até as 09h00min do dia 15/01/2015 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para
abertura de envelopes e julgamento às 09h15min do dia 15/01/2015.
O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de
Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas,
endereço:www.setelagoas.mg.gov.br. Informações:(31) 3779-3700.
Vinicius Barroso Andreata. Pregoeiro. . Salete Ferreira Santos de Jesus.
Consultora de Licitações e Compras.
Município de Sete Lagoas/MG – Reagendamento - Pregão Presencial
n° 134/2014 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna público que
está realizando Licitação Pública na modalidade de Pregão Presencial
n° 134/2014 cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis nos termos solicitados pela Secretaria Municipal de Educação e de Assistência Social. Credenciamento
e Recebimento dos envelopes até as 09h00min do dia 16/01/2015 no
Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º
andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes e julgamento às
09h15min do dia 16/01/2015. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço:www.setelagoas.mg.gov.
br. Informações:(31) 3779-3700. Vinícius Barroso Andreta. Pregoeiro.
Salete Ferreira Santos de Jesus. Consultora de Licitações e Compras.
Município de Sete Lagoas/MG – Reagendamento - Pregão Presencial
n° 135/2014 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna público que
está realizando Licitação Pública na modalidade de Pregão Presencial
n° 135/2014 cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição
degênerosalimentíciosnão perecíveis nos termos solicitados pela Secretaria Municipal de Educação e de Assistência Social. Credenciamento
e Recebimento dos envelopes até as 09h00min do dia 20/01/2015 no
Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º
andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes e julgamento às
09h15min do dia 20/01/2015. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço:www.setelagoas.mg.gov.br.
Informações:(31) 3779-3700. Adélia Figueiredo Carvalho. Pregoeira.
Salete Ferreira Santos de Jesus. Consultora de Licitações e Compras.
Município de Sete Lagoas/MG – Pregão Presencial n° 140/2014 – O
Núcleo de Licitações e Compras torna público que está realizando Licitação Pública na modalidade de pregão presencial n° 120/2014, cujo
objeto é a aquisição de caminhonete pick up nova de fábrica nos termos do contrato de repasse n° 0388.201-22/2012 MAPA/PRODESA.
Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as 14h00min do
dia 16/01/2015 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez
Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes e
julgamento às 14h15min do dia 16/01/2015. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e no
site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço:www.setelagoas.
mg.gov.br. Informações:(31) 3779-3700. Vinícius Barroso Andreta.
Pregoeiro. Salete Ferreira Santos de Jesus. Consultora de Licitações
e Compras.
Município de Sete Lagoas/MG – Concorrência Pública 30/2014 – O
Núcleo de Licitações e Compras, torna público que está realizando
Licitação Pública na modalidade de Concorrência Pública n° 30/2014
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realizar a
pavimentação e qualificação de vias urbanas no âmbito do Programa
Pró- Transporte através do contrato de financiamento 0399.906-72/2013
que engloba a Rua Professor Abeylard, Rua Euclides Nogueira Gontijo
(antiga rua Sítio da Abadia) e a Avenida José Sérvulo Soalheiro e através do contrato de financiamento n° 0399.904-53/2013 que engloba os
bairros Verde Vale, Ondina Vasconcelos e o Grotão do Canaãn (Alameda da Conquista). Credenciamento e Recebimento dos envelopes
até as 09h00min do dia 27/01/2015 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para
abertura de envelopes e julgamento às 09h15min do dia 27/01/2015.
O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de
Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas,
endereço:www.setelagoas.mg.gov.br. Informações:(31) 3779-3700.
Aparecida Maria Duarte Barbosa. Presidente da Comissão de Licitação.
Salete Ferreira Santos de Jesus. Consultora de Licitações e Compras.
Município de Sete Lagoas/MG – Concorrência Pública 31/2014 – O
Núcleo de Licitações e Compras, torna público que está realizando
Licitação Pública na modalidade de Concorrência Pública n° 31/2014
cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviço de
tapa buraco mediante fornecimento e aplicação de massa asfáltica tipo
CBUQ. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as 09h00min
do dia 28/01/2015 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez
Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes e
julgamento às 09h15min do dia 28/01/2015. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e no
site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço:www.setelagoas.
mg.gov.br. Informações:(31) 3779-3700. Aparecida Maria Duarte Barbosa. Presidente da Comissão de Licitação. Salete Ferreira Santos de
Jesus. Consultora de Licitações e Compras.
Município de Sete Lagoas/MG – Reagendamento da Concorrência
Pública n° 32/2014 – O Núcleo de Licitações e Compras torna público
o reagendamento do processo licitatório realizado na modalidade de
Concorrência Pública n° 32/2014, cujo objeto é a autorização de licença
para prestação de serviço de transporte individual de passageiros por
meio de motocicletas. Credenciamento e Recebimento dos envelopes
até as 09h15min do dia 12/02/2015 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para
abertura de envelopes e julgamento às 09h30min do dia 12/02/2015.
O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de
Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas,
endereço:www.setelagoas.mg.gov.br. Informações:(31) 3779-3700.
Aparecida Maria Duarte Barbosa. Presidente da Comissão de Licitações. Salete Ferreira Santos de Jesus. Consultora de Licitações e
Compras.
31 cm -22 645106 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG- RESULTADO
DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 114/2014 - O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Presencial nº.
114/2014, Processo Administrativo nº. 547/2014, que tem por objeto
a aquisição de materiais pedagógicos para atender os alunos das Escolas Municipais de Educação Infantil, Fundamental e EJA. Empresas Vencedoras:- Comercial Manchester Ltda - ME, no valor total de
R$214.234,60 (duzentos e quatorze mil, duzentos e trinta e quatro
reais e sessenta centavos); - Teixeira e Chaves Ltda, no valor total de
R$236.511,20 (duzentos e trinta e seis mil, quinhentos e onze reais e
vinte centavos); - Master Comércio de Material Escolar Ltda - EPP,
no valor total de R$73.506,30 (setenta e três mil, quinhentos e seis
reais e trinta centavos); - Dilcéia Moreira Drumond - ME, no valor
total de R$27.991,60 (vinte e sete mil, novecentos e noventa e um reais
e sessenta centavos). Timóteo, 22 de dezembro de 2014. José Pereira
– Pregoeiro.
4 cm -22 645108 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MGEXTRATO
DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 20/2014.
A Prefeitura Municipal de Tocos do Moji-MG TORNA PÚBLICO que
estarão abertas no período de 23, 24 e 29 de dezembro de 2014, na Sede
da Prefeitura Municipal (terça, quarta e segunda-feira), no horário de 8h

às 11h e 13h as 16h, inscrições ao Processo Seletivo para contratação
temporária de Auxiliar de Serviços de Conservação (Obras) visando
suprir carências provisórias e, a falta de candidatos concursados e/ou
habilitados. O Edital em seu inteiro teor está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal – Tocos do Moji, 22 de dezembro de 2014
– Antônio Rodrigues da Silva – Prefeito Municipal.
3 cm -22 644898 - 1
O MUNICIPIO DE TOLEDO/MG,torna público extrato do termo de
julgamento do processo licitatório nº.: 078/2014, Concorrência Publica
nº.: 019/2014, Edital nº.: 061/2014, referente à Alienação de bens Imóveis (Venda de Lotes) Loteamento Jardim Bom Jesus, Toledo – MG,
relação dos lotes vendidos - Comprador/lote/Valor: Clodoaldo José
da Silva/ Quadra C lote 5/ R$ 37.050,00; Marcelo Nogueira da Silva/
Quadra E lote 27 / R$ 35.100,00; João Junior Nogueira da Silva/ Quadra E lote 28 / R$ 28.200,00; Sandro Bragoni/ Quadra E lote 29 / R$
35.100,00; Celso Ichihara / Quadra F lote 9 / R$ 26.500,00; Ricardo
Donizeti de Godoy/ Quadra H lote 3/ R$ 28.265,00; Angelina Zanesco
Bento/ Quadra H lote 4 / R$ 35.250,00 – Valor Global licitação R$:
225.465,00, Maiores informações, pelo telefone(0xx35) 3436-1144.
Toledo-MG, em 22 de Dezembro de 2014. Vicente Pereira de Souza
Neto, Prefeito Municipal.
3 cm -22 645066 - 1
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MGcomunica que abrirá
PROCESSO LICITATORIO Nº 58/2014, modalidade TOMADA DE
PREÇOS Nº 08/2014, menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de Profissionais das Secretarias de Saúde, compreendendo dois
(02) médicos, um (01) enfermeiro, um (01) médico veterinário, um
(01) fisioterapeuta e um (01) farmacêutico para atender o município de
Tumiritinga/MG. A abertura será dia 09/01/2015 às 13:00 horas na Prefeitura Municipal de Tumiritinga, na Avenida Amazonas, 864 – Centro,
Tumiritinga/MG. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 23 de
dezembro de 2014 a 08 de janeiro de 2015, das 13:00 às 15:00 horas.
Informações tel/fax: (33)3235-1166 com Felipe Augusto Guimarães
Bispo – Presidente da CP.
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº. 59/2014, modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 39/2014, menor preço por
Item, cujo objeto é Contratação de empresa para fornecimento de gás
petrolífero liquefeito (gás de cozinha) para manutenção das secretarias municipais de Tumiritinga/MG. A abertura será dia 08/01/2015
às 13:00 horas, na Prefeitura Municipal de Tumiritinga, localizada na
Avenida Amazonas, 864, Centro, Tumiritinga/MG. O Edital poderá ser
lido e obtido no período de 23 de dezembro de 2014 a 08 de janeiro de
2015, das 13:00 às 15:00 horas. Informações tel/fax: (33)3235-1166
com Felipe Augusto Guimarães Bispo – Presidente de CPL.
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº. 60/2014, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 40/2014, menor preço por Item, cujo objeto é Contratação de
empresa para fornecimento de link para acesso a internet banda larga
para o Município de Tumiritinga/MG. A abertura será dia 08/01/2015
às 14:00 horas, na Prefeitura Municipal de Tumiritinga, localizada na
Avenida Amazonas, 864, Centro, Tumiritinga/MG. O Edital poderá ser
lido e obtido no período de 23 de dezembro de 2014 a 08 de janeiro de
2015, das 13:00 às 15:00 horas. Informações tel/fax: (33)3235-1166
com Felipe Augusto Guimarães Bispo – Presidente de CPL.
8 cm -22 644745 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-MG,torna
público, que fará realizar licitação - mod. Tomada de Preços nº014/2014,
destinada à Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para
execução de reforma e readequação, às necessidades da Comunidade de
Novo Peixe Cru, da estrada de acesso ao cemitério da antiga Peixe Cru,
município de Turmalina/MG, com entrega dos envelopes de habilitação
e proposta às 09 horas do dia 19 de janeiro de 2015, nos termos da Lei
8.666/93 e suas posteriores alterações. Demais informações e Edital à
disposição na PREF. M. TURMALINA-MG, à Av. Lauro Machado, n°
230 - Centro - CEP 39.660-000 - Turmalina-MG – tel. nº 038.35271257 (atendimento h. comercial). PREF.M. TURMALINA-MG, 22 de
dezembro de 2014. C.P.L
3 cm -22 645036 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-MG, torna
público, que fará realizar licitação - mod. Pregão Presencial nº053/2014
destinada ao Registro de Preços para aquisição de insumos médicohospitalares para manutenção das atividades assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde, município de Turmalina-MG, com entrega dos
envelopes de habilitação e proposta às 08h30min do dia 08 de janeiro
de 2015, nos termos da Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02. Demais informações e Edital à disposição na PREF. M. TURMALINA-MG, à Av.
Lauro Machado, n° 230 - Centro - CEP 39.660-000 - Turmalina-MG
- telefone nº 038.3527-1257 (atendimento em h. comercial). PREF.M.
TURMALINA-MG, 22 de dezembro de 2014. Fabiana P. Barroso.
Pregoeira.
3 cm -22 645144 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO (REPUBLICADO POR DESMEMBRAMENTO DOS LOTES). Modalidade: Pregão Eletrônico
nº. 304/2014 – Registro de Preços n° 003/2014. Objeto: o presente
Registro de Preços constitui a expectativa de eventual fornecimento
de materiais médico-hospitalares, para abastecimento do almoxarifado
SMS, conforme especificações constantes no ANEXO I que acompanha o Edital. Prazo de entrega: As entregas serão mensais, de acordo
com a necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, e os produtos solicitados deverão ser entregues imediatamente, ou seja, até 10
(dez) dias a partir das notificações de entregas emitidas pela Secretaria
Requisitante. Fundamento: Lei nº 8.666/1993 e 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.766/2006 e Lei Complementar
nº 123/2006, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3443/2008 e
Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresas de Pequeno Porte de Uberaba). Recebimento das propostas por
meio eletrônico: a partir das 12 horas do dia 29/12/2014 às 08h59min
do dia 15/01/2015. Abertura das propostas por meio eletrônico: às 09
horas do dia 15/01/2015. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 14
horas do dia 15/01/2015. Valor estimado da licitação: R$ 3.574.174,83.
Fonte de recurso: VINCULADO. O edital deste processo licitatório,
bem como outros documentos pertinentes ao mesmo, pode ser baixado
pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557 OU
pelo portal oficial do Município http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/principal em: “Cotações Prévias e Licitações” e após em: “Veja as
Licitações disponíveis a partir de maio 2013 no Portal da Transparência”. Salientamos que os editais referente à PREGÃO ELETRÔNICO
também estão disponíveis no portal de licitações do Banco do Brasil:
www.licitacoes-e.com.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo
telefone (34) 3331-2750 ou e-mail: licitacao.sms@uberabadigital.com.
br. Uberaba/MG, 18 de dezembro de 2014. Fahim Sawan. Secretário
Municipal de Saúde. CRM – MG 16.952 - Decreto 016/2013 (Autoridade Competente).
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 369/2014. Objeto: Fornecimento de medicamentos para atender
a diversos processos administrativos, conforme especificações constantes no ANEXO I, que acompanha o Edital. Prazo de fornecimento:
12 (doze) meses, prorrogáveis, se houver interesse da Administração
Pública e previsão legal a partir da data de recebimento da Ordem de
Fornecimento, emitida pela Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal n° 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.766/2006 e Lei Complementar
nº 123/2006, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.443/2008 e
Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa
de Pequeno Porte de Uberaba). Recebimento das propostas por meio
eletrônico: a partir das 12 horas do dia 29/12/2014 às 08h59min do dia
14/01/2015. Abertura das propostas por meio eletrônico: às 09 horas
do dia 14/01/2015. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 15 horas
do dia 14/01/2015. Valor estimado da licitação: R$ 1.923,32. Fonte de
recurso: Próprio. O Edital deste processo licitatório, bem como outros
documentos pertinentes ao mesmo, pode ser baixado pelo link: http://
www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557 OU pelo portal oficial do Município http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/principal em:
“Cotações Prévias e Licitações” e após em: “Veja as Licitações disponíveis a partir de maio 2013 no Portal da Transparência”. Salientamos
que este edital também está disponível no Portal de Compras Eletrônico - BOLSANET: www.bolsanet.org.br. Outras informações podem

ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@
uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 18 de dezembro de 2014. Fahim
Sawan. Secretário Municipal de Saúde. CRM – MG 16.952 - Decreto
016/2013 (Autoridade Competente).
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Presencial n.º 370/2014. Objeto: Contratação de empresa para manutenção
preventiva e corretiva de aparelhos e equipamentos odontológicos,
de acordo com as características descritas no anexo “I”, deste edital,
visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. Prazo de execução:
06 (seis) meses, prorrogáveis, se houver interesse e previsão legal,
com início a partir da data da ordem de serviço, emitida pela Secretaria Municipal de Saúde, sendo as manutenções preventivas mensais
e as corretivas em um prazo máximo de vinte quatro horas do primeiro chamado, quando houver necessidade. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93 e 10.520/2002 e Decreto Municipal nº 1.766/2006 e
Lei complementar nº 123/2006, Lei Municipal nº 10.313/07, Decreto
Municipal nº 3.443/2009 e Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal
da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de Uberaba). Data da
realização: 13/01/2015. Credenciamento: a partir das 08H30MIN do
dia 13/01/2015 até 09 horas do mesmo dia. Recebimento de envelopes (proposta de preços e habilitação) e disputa de lances: a partir das
09 horas do dia 13/01/2015. Valor inicial de referência da licitação:
R$ 584.918,75. O edital deste processo licitatório, bem como outros
documentos pertinentes ao mesmo, pode ser baixado pelo portal oficial do Município http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/principal em:
“Cotações Prévias e Licitações” e após em: “Veja as Licitações disponíveis a partir de maio 2013 no Portal da Transparência”, ou ainda
diretamente na Secretaria Municipal de Saúde, situado na Guilherme
Ferreira nº 1539, Bairro Cidade Jardim, mediante entrega de um CDroom, ou um Pen-Drive. Informações poderão ser obtidas, ainda, pelo
telefone (0xx34) 3331-2750 ou e-mail: licitacao.sms@uberabadigital.
com.br. Uberaba/MG, 18 de dezembro de 2014. Fahim Sawan. Secretário Municipal de Saúde. CRM – MG 16.952 - Decreto 016/2013 (Autoridade Competente).
20 cm -22 644755 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 371/2014 - Registro de
Preços n° 010/2014. Objeto - Registro de Preços para fututo e eventual fornecimento de diversos materiais de limpeza e sacos plásticos
para lixo, destinado à Secretaria Municipal de Administração, conforme especificações constantes no ANEXO I que acompanha este Edital. Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços - Até 12 (doze)
meses, contados a partir da data de sua assinatura. Fundamento - Lei
Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de Uberaba); Decreto Federal
nº 5.450/2005, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Municipal nº
1.766/2006, Decreto Municipal nº 3.443/2008 e demais normas aplicáveis. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 12
horas do dia 30/12/2014 às 13h59min do dia 15/01/2015. Abertura das
propostas por meio eletrônico - Às 14 horas do dia 15/01/2015. Início
da Sessão de Disputa de Preços - Às 15 horas do dia 15/01/2015. Valor
estimado da licitação - R$ 134.913,38. O Edital deste processo licitatório e/ou outros documentos pertinentes ao mesmo, podem ser baixados
pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557 OU
pelo portal oficial do Município http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/
principal em: “Cotações Prévias e Licitações” e após em: “Veja as Licitações disponíveis a partir de maio 2013 no Portal da Transparência”.
Salientamos que este edital também está disponível no Portal de Compras Eletrônicas - BOLSANET: www.bolsanet.org.br. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: licitacao.pmu@uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 22 de dezembro de
2014. Rodrigo Gonçalves Souto. Secretário Municipal de Administração. (Autoridade competente).
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 372/2014.
Objeto - Aquisição de acessórios para cama, mesa e banho, conforme
especificações constantes no ANEXO I, que acompanha o Edital. Prazo
de entrega - Máximo de 10 (dez) dias após o recebimento da nota de
empenho, emitida pela Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social. Fundamento - Lei Federal nº
8.666/1993 e Lei Federal n° 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto
Municipal nº 1.766/2006, Lei Complementar nº 123/2006, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.443/2008 e Lei nº 10.926/2010 (Lei
Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de
Uberaba). Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das
12 horas do dia 30/12/2014 às 13h59min do dia 15/01/2015. Abertura
das propostas por meio eletrônico: às 14 horas do dia 15/01/2015. Início
da Sessão de Disputa de Preços: às 15 horas do dia 15/01/2015. Valor
estimado da licitação: R$ 4.227,20. Fonte de recursos: Vinculados. O
edital deste processo licitatório, bem como outros documentos pertinentes ao mesmo, podem ser baixados pelo link: http://www.uberaba.
mg.gov.br/portal/conteudo,29557 OU pelo portal oficial do Município
http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/principal em: “Cotações Prévias
e Licitações” e após em: “Veja as Licitações disponíveis a partir de
maio 2013 no Portal da Transparência”. Salientamos que este edital
também está disponível no Portal de Compras Eletrônico - BOLSANET: www.bolsanet.org.br. Outras informações podem ser obtidas pelo
telefone (34) 3318-0938 ou e-mail: licitacao.pmu@uberabadigital.com.
br. Uberaba/MG, 22 de dezembro de 2014. Rodrigo Gonçalves Souto.
Secretário Municipal de Administração. (Autoridade Competente).
13 cm -22 644850 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 368/2014.
Objeto: Fornecimento de material para laboratório para atender a
demanda do CTA, conforme especificações constantes no ANEXO
I, que acompanha o Edital.Prazo de fornecimento: 12 (doze) meses,
prorrogáveis, se houver interesse da Administração Pública e previsão
legal a partir da data de recebimento da Ordem de Fornecimento, emitida pela Secretaria Municipal de Saúde.Fundamento: Lei Federal nº
8.666/1993 e Lei Federal n° 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto
Municipal nº 1.766/2006 e Lei Complementar nº 123/2006, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.443/2008 e Lei nº 10.926/2010
(Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de
Uberaba).Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das
12 horas do dia 29/12/2014 às 08h59min do dia 14/01/2015.Abertura
das propostas por meio eletrônico: às 09 horas do dia 14/01/2015.Início
da Sessão de Disputa de Preços: às 14 horas do dia 14/01/2015.Valor
estimado da licitação: R$ 11.463,50Fonte de recurso: VinculadoO Edital deste processo licitatório, bem como outros documentos pertinentes ao mesmo, pode ser baixado pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.
br/portal/conteudo,29557 OU pelo portal oficial do Município http://
www.uberaba.mg.gov.br/portal/principal em: “Cotações Prévias e Licitações” e após em: “Veja as Licitações disponíveis a partir de maio
2013 no Portal da Transparência”. Salientamos que este edital também está disponível no Portal de Compras Eletrônico - BOLSANET:
www.bolsanet.org.br.Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberabadigital.com.
br. Uberaba/MG, 18 de dezembro de 2014. Fahim Sawan Secretário
Municipal de Saúde.CRM – MG 16.952Decreto 016/2013 (Autoridade
Competente).
7 cm -22 644871 - 1
MUNICÍPIO DE UNAÍ-MG
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO
DE CARGOS EFETIVOS
RETIFICAÇÃO DO EDITAL 1/2014
O Município de Unaí-MG, através do seu Prefeito Municipal, tornam
públicas as seguintes retificações do Edital do concurso público para
provimento de cargos efetivos:
No anexo I do Edital, fica retificada para 40 horas semanais a jornada
de trabalho dos seguintes cargos: Assistente Social (código 16), Pedagogo (código 22), Procurador Jurídico (código 23), Psicólogo (código
32).O vencimento básico do cargo de Especialista da Educação Básica
I (código 19) fica alterado para R$ 1.038,55 e a taxa de inscrição para
R$ 60,00. Unaí-MG, 18 de dezembro de 2014. Delvito Alves da Silva
Filho – Prefeito Municipaçl
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – Torna Publico: Ata de
Registro de Preços nº 036/2014 – Materiais Médicos Hospitalares, ata
completa no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br , Maiores informações no Tel: (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 18 de dezembro de
2014. Fabio Vagner de Meneses - Pregoeiro
5 cm -22 644884 - 1