TJMG 12/12/2014 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 12 de Dezembro de 2014
propostas e Julgamento: 29/12/2014 às 09 horas. Informações pelo
www.staquino.mg.gov.br e telefone: (035) 3535-1228. São Tomás
de Aquino/MG, 10/12/2014. Roneido Teófilo de Carvalho – Prefeito
Municipal.
3 cm -10 640677 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDOPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 10/2014. Partes: Prefeitura Municipal de Sarzedo
e Associação dos Produtores Rurais de Sarzedo - ASPRUS. Objeto:
Repasse complementar de recurso financeiro para apoio a entidade
quanto ao custeio das rescisões contratuais de 02 funcionários, no montante de R$16.186,48;. Dot. Orç.: 23.691.0402.2022 (335041) ficha 58.
Vigência: 01/04/2014 a 31/12/2014.
2 cm -11 641046 - 1
O Município de Senhora de Oliveiratorna público, que realizará
registro de preços por pregão presencial n. 043/2014 - tipo menor preço
por item, dia 29/12/14, ás 13 h, objetivando a aquisição de combustíveis líquidos, para atender a frota municipal de veículos e máquinas.
Ricardo Silvino Rodrigues Milagres. 11/12/2014.
O Município de Senhora de Oliveira torna público, a carta de arrematação do leilão n. 004/2014 - tipo maior preço por item na forma que
se descreve: arrematante: Claudinéia Souza Paula. Veículo: VW gol 1.0
2011/2011, PLACA: HLF – 5318, no valor de R$ 9.300,00 (nove mil e
trezentos reais). Ricardo Silvino Rodrigues Milagres. 11/12/2014.
3 cm -11 641266 - 1
MUNICIPIO DE SERRANIA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/14.
PL Nº 99/14. OBJETO: MÓVEIS, EQUIPAMENTOS, MATERIAL
DIDÁTICO E OUTROS. Abertura dia 22/12/14 às 8h.30min.Os interessados deverão retirar o Edital no site www.serrania.mg.gov.br Serrania, 11/12/14. Emerson dos Santos Silva - Pregoeiro
1 cm -11 641143 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO. Modalidade - Pregão Eletrônico nº. 362/2014.
Objeto - Aquisição de 02 (dois) microcomputadores, de acordo com as
especificações técnicas constantes no ANEXO I que acompanha este
Edital. Prazo de entrega - Máximo de 10 (dez) dias contados a partir da
data de assinatura do competente Termo de Contrato com este Município
de Uberaba/MG. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal
n° 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei nº 10.926/2010
(Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
de Uberaba); Decreto Municipal nº 1.766/2006 e Decreto Municipal nº
3.443/2008. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir
das 12 horas do dia 15/12/2014 às 08h59min do dia 30/12/2014. Abertura das propostas por meio eletrônico: às 09 horas do dia 30/12/2014.
Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10 horas do dia 30/12/2014.
Valor estimado da licitação - R$ 4.622,60. Fonte de recurso - CONVÊNIO. O Edital deste processo licitatório, bem como outros documentos pertinentes ao mesmo, podem ser baixados pelo link: www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557> OU pelo portal oficial do Município
em: “Cotações Prévias e Licitações” e após em: “Veja as Licitações
disponíveis a partir de maio 2013 no Portal da Transparência”. Salientamos que os editais referentes aos PREGÕES ELETRÔNICOS também
estão disponíveis no portal de licitações do Banco do Brasil: licitacoes-e.com.br>. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: br>. Uberaba/MG, 10 de dezembro de 2014. Rodrigo Gonçalves Souto.
Secretário Municipal de Administração. (Autoridade competente).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG, TERMO ADITIVO nº 02 ao Contrato 456/2014 de prestação de serviço de reforma e
ampliação do prédio da Prefeitura Municipal de Urucuia-MG. Empresa:
Geval Construtora Limitada - ME CNPJ nº. 10.789.172/0001-40; Prorrogação ate 31/12/2014, referente a Tomada de Preços 007/2014 - Urucuia/MG 28 de novembro de 2014 (a) Geraldo Anchieta Rosário Oliveira Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG, TERMO ADITIVO nº 01 ao Contrato 341/2014 de Fornecimento de combustível.
Empresa: Posto Petromac LTDA CNPJ nº. 01.321.096/0001-52; Reajustar os Itens - 01 em 16,06% - 2 em 9,57% - 3 em 5,34%, referente
Pregão Presencial 022/2014 - Urucuia/MG 28 de novembro de 2014 (a)
Geraldo Anchieta Rosário Oliveira Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG, TERMO ADITIVO nº 10 ao Contrato 160/2014 de Fornecimento de gêneros alimentícios. Empresa: Comac – Comercial Alencar LTDA CNPJ nº.
00.431.439/0001-79; Reajustar os Itens – 18 em 18,87% - 22 em
14,29% - 43 em 15,33%, referente Pregão Presencial 001/2014 - Urucuia/MG 28 de novembro de 2014 (a) Geraldo Anchieta Rosário Oliveira Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG, TERMO ADITIVO nº 05 ao Contrato 225/2013 de prestação de serviços de Transporte Escolar. Empresa: Gruta da Lapa Transportes e Matérias de
Construções - ME CNPJ nº. 80.172.778/0001-17; Reajustar o valor do
quilometro das Linhas - 04 em 7,35% e linha - 08 em 7,35%, referente
ao Pregão Presencial 011/2013 - Urucuia/MG 28 de novembro de 2014
(a) Geraldo Anchieta Rosário Oliveira Prefeito Municipal.
7 cm -11 641084 - 1
A prefeitura de VARGEM BONITA- PL076/2014 - REGISTRO DE
PREÇOS050/2014 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTÍVO - Tipo: “MENOR PREÇO” - Critério: Menor Preço – Item Data/hora: 08/01/2015 09:00:00 h - Maiores informações: Avenida São
Paulo, nº 83, Centro, Vargem Bonita, MG, pelo telefone: (037) 3435–
1131, pelo e-mail: licitacao@vargembonita.mg.gov.br ou pelo site:
www.vargembonita.mg.gov.br – Ana Carolina da Silva - Pregoeira
2 cm -11 641133 - 1
PM VERÍSSIMO MG- EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO
N° 030/2014. PROCESSO Nº 019/2014. PREGÃO PRESENCIAL Nº:
013/2014. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a rescisão amigável e irretratável do Contrato de Prestação de serviços nº 030/2014,
a contar da presente data, conforme dispõe o art. 79, inciso II, da Lei nº
8.666/93 c/c o item 6.1 e 6.2. da Cláusula Sexta do mencionado Contrato. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Veríssimo MG. CONTRATADO: Prest Med S/C Ltda - EPP. RESCISÃO: A partir do dia 30
de Junho de 2014, fica rescindido o contrato referido sem quaisquer
ônus para as partes que se dão quitação recíproca dos direitos e obrigações. Veríssimo MG, 30 de Junho de 2014. Reinaldo Sebastião Alves
- Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE VERÍSSIMO MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº
038/2014 - AVISO DE LICITIÇÃO, torna público a quem interessar
possa, que estão abertas licitações na modalidade: - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2014, a realizar-se no dia 29/12/2014, com recebimento dos envelopes “Proposta” e Habilitação” até às09horas, constitui
objeto da presente licitação, a contratação de empresa para fornecimento de vales transporte no trajeto de Veríssimo/Uberaba/Veríssimo,
para ajuda de custo a servidores do quadro de funcionários que reside
fora do Município, estudantes e pessoas de baixa renda do Município de
Veríssimo, no Exercício de 2015, conforme as especificações detalhadas no Anexo I, que faz parte do Edital. - PREGÃO PRESENCIAL Nº
039/2014, a realizar-se no dia 29/12/2014, com recebimento dos envelopes “Proposta” e Habilitação” até às13horas, constitui objeto da presente licitação, a contratação de empresas para prestação de serviços de
acesso a ponto de internet, no Exercício de 2015, em atendimento das
necessidades do Município de Veríssimo MG, as especificações detalhadas no Anexo I, que faz parte do Edital. - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 040/2014, a realizar-se no dia 29/12/2014, com recebimento dos
envelopes “Proposta” e Habilitação” até às 15horas, constitui objeto
da presente licitação, a contratação de empresas para o fornecimento
de Combustível Líquido e Gás de Cozinha P13, no Exercício de 2015,
em atendimento as necessidades dos diversos Departamentos do Município de Veríssimo MG, conforme as especificações detalhadas no
Anexo I, que faz parte do Edital. Os Editais poderão ser adquiridos
24 horas antes da abertura dos envelopes no Setor de Licitação desta
Prefeitura. Veríssimo MG, 10/12/2014 – Reinaldo Sebastião Alves –
Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA– Retifica Extrato
de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 038/2014 PROCESSO Nº
127/2014– Extrato de Contrato publicado nº: 170/2014. Numeração
correta: 171/2014. Vigência 12 meses. SMI 11/12/2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ/MG,
torna público que foram habilitadas as empresas Silva Neto Construções Ltda. – ME e JAR Construções Ltda. - ME, na Tomada de Preços
nº 07/2014, tipo menor preço global, por empreitada global, cujo objeto
é a contratação de pessoa jurídica para a execução da obra de construção

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
de quadra coberta com vestiário, no terreno da Escola Municipal “Amélia d’Anunciação Pyramo”. A partir desta abre-se o prazo legal para
interposição de recurso quanto à fase de habilitação da referida Tomada
de Preços. Mediante este prazo fica marcada para o dia 23/12/2014, às
13 horas a sessão de abertura das propostas, salvo alguma interposição
de recurso. São Brás do Suaçuí, 11 de dezembro de 2014. Elias Ribeiro
de Souza - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE–
Extrato de Edital: Processo nº 0094/2014- Pregão Presencial 047
- Objeto: Aquisição de material médico e odontológico para atender
as necessidades do serviço municipal de saúde, para eventual e futura
aquisição a ser inscrito em Ata de Registro de Preços. Credenciamento
dia 13/01/2015 às 9h. Sessão de lances dia 13/01/2015 às 09h e 15min.
Edital e informações complementares na sede da Prefeitura de 12 às
17 horas. Todos os atos praticados pela CPL, recursos, contrarrazões e
decisões destes processos licitatórios, serão publicadas no site e no site
www.saojosedoalegre.mg.gov.br. São José do Alegre, 12 de dezembro
de 2014. Ana Carla Ribeiro Nascimento – Pregoeira
3 cm -11 641414 - 1
O MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ– torna pública
licitação na modalidade Pregão Presencial 033/2014 a ser realizado às
14:00h do dia 29/12/2014. Objeto: Registro de Preços para contratação
de empresa para eventual fornecimento de massa com emulsão asfáltica; material de pintura; boca de lobo simples (Tipo B), quadro, grelha,
cantoneira. Informações: (32) 3726 – 1233 ou e-mail: licitacao@patrocíniodomuriae.mg.gov.br. 11/12/2014.
2 cm -11 641360 - 1
O MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ– torna pública
licitação na modalidade Pregão Presencial 032/2014 a ser realizado às
09:00h do dia 29/12/2014. Objeto: Registro de Preços para contratação
de empresa para eventual fornecimento de combustíveis e lubrificantes.
Informações: (32) 3726 – 1233 ou e-mail: licitacao@patrocíniodomuriae.mg.gov.br. 11/12/2014.
2 cm -11 641358 - 1
O MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ– torna pública
licitação na modalidade Pregão Presencial 034/2014 a ser realizado às
10:00h do dia 30/12/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada para cessão de direito de uso de sistema de tributação, incluindo
manutenção adaptativa e corretiva, consultoria técnica, implantação,
conversão de dados, treinamento no uso de software. Informações:
(32) 3726 – 1233 ou e-mail: licitacao@patrocíniodomuriae.mg.gov.
br. 11/12/2014.
2 cm -11 641368 - 1
Prefeitura Municipal de Itabirito.RETIFICAÇÃO - 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2012 – PL 022/2012 – CP 001/2012 - publicação em de 02/09/2014 – Jornal Minas Gerais - ONDE ESTÁ: Vigência
até 30/07/2014. ENTENDA-SE: Vigência até 30/09/2014.
1 cm -10 640842 - 1
Prefeitura Municipal de Itabirito-EXTRATO DE CONTRATO
Nº 741/2014 – Dispensa 041/2014 –Processo 411/2014-OBJETO Locação de imóvel para funcionamento do Pré-escolar Municipal
Angelina Balduíno. Locador: GENTIL DOS SANTOS NETO, CPF:
403.674.016-49. Valor: R$22.800,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 731/2014 – Dispensa 038/2014 -Processo 395/2014-OBJETO - Locação de imóvel situado à Rua Aloísio
Souza e Silva, nº 51, Bairro Praia, Itabirito/MG, para funcionamento
da Associação Grupo Fim de Tarde. Locadores:SANDRA PEDROSA
TEIXEIRA CPF: 031.503.796-28 E GONÇALO ANTÔNIO LISBOA
PEDROSA, CPF: 152.558.086-87. Valor: R$19.200,00.
Prefeitura Municipal de Itabirito. Município de Itabirito/MG – A pregoeira torna público o resultado do processo abaixo discriminado:
- Pregão Presencial 261/2014 – PL 401/2014 – Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamento permanente (projetor
de multimídia) para as escolas municipais: Manoel Salvador de Oliveira, Ribeirão do Eixo, José Ferreira Bastos, Natália Donada Melillo
e Professor Virgílio Carvalho, em atendimento a Secretaria Municipal
de Educação, conforme convênio nº 62.1.3.0121/2014 firmado entre a
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Itabirito, atendendo
a Secretaria Municipal de Educação. Vencedora Arenna Informática
Ltda. CNPJ 07.528.036/0001-91. Valor total: R$ 27.980,00.
Prefeitura Municipal de Itabirito.ERRATA– Pregão Presencial
265/2014 – Processo Licitatório 405/2014. O Município de Itabirito
comunica a suspensão sine die do processo em epígrafe. A íntegra da
errata encontra-se disponível no Departamento de Licitações e Contratos e poderá ser solicitada pelo e-mail: licitacao@pmi.mg.gov.br ou
pelo telefone (31) 3561-4050.
7 cm -10 640721 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG. Termo Aditivo ao
Contrato nº. 10/2014. Aquisição de produtos de limpeza, material de
consumo e gêneros alimentícios. Supermercado Via Minas Ltda-EPP.
Valor Global R$ 2.964,77. Vigência 04/12/2014 a 31/12/2014.
1 cm -10 640682 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG- Aviso de
Licitação - Processo n.º 660/2014 - Pregão Presencial n.º 053/2014. O
Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Presencial n.º 053/2014, de acordo com o art. 21 da Lei 8.666/93, publica
no seguinte teor: Objeto: Referente registro de preços consignado em
Ata pelo prazo de 12 (doze) meses para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes e derivados) para manutenção da
“Merenda Escolar” das Unidades Municipais vinculadas a Secretaria
Municipal de Educação. O recebimento e a abertura das propostas serão
até às 09:00 horas do dia 14/01/2015 no setor de Licitações, à Rua Cel.
Cândido de Souza Dias, Nº. 1033 - Centro - Arceburgo/MG. O Edital
estará disponível para os interessados a partir desta data no site oficial
do Município www.arceburgo.mg.gov.br. André Luís Ribeiro Pereira Pregoeiro Oficial.
3 cm -10 640671 - 1
MUNICÍPIO DE ITAPECERICA/MG- TERMO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 059/2014. Objeto: serviços de confecção de
uniformes, mochilas e porta-lápis. A Secretária Municipal de Educação,
no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 49 da Lei 8.666/93,
ANULA, em razão de falhas insanáveis, todo o processo licitatório em
epígrafe. Silvana Maria Ribeiro Mesquita Melo.
MUNICÍPIO DE ITAPECERICA/MG - AVISO DE LICITAÇÃO
-PREGÃO PRESENCIAL 063/2014. Objeto: aquisição de uniformes,
mochilas e porta-lápis. Credenciamento: de 12h30 às 13h00 do dia
23/12/2014, ato contínuo serão realizadas as demais sessões. O edital está disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Andréa Vilano
-Pregoeira.
3 cm -10 640871 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE- AVISO DE
LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 45/2014 - PREGÃO PRESENCIAL
04/2014 - O Município de Casa Grande/MG torna público que fará realizar Pregão Presencial nº. 04/2014, autorizado pelo PL 45/2014, objetivando a prestação de serviços técnicos especializados na área educacional, com ênfase em programas e políticas públicas, assessoria
presencial e consultoria à Secretaria Municipal de Educação do Município. Dia 23/12/2014 às 09:00h. Maiores informações pelo e-mail: licitacoes@casagrande.mg.gov.br. Casa Grande, 10/12/2014. SAMARA DA
COSTA RESENDE - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE- AVISO DE
LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 43/2014 - TP 10/2014 - A CPJL da
Prefeitura de Casa Grande/MG torna público que fará realizar processo licitatório na modalidade Tomada de Preços para Contratação
de empresa para Aquisição de Materiais de Escritório, Escolar e PréEscolar. Data para entrega dos envelopes 29/12/2014. Maiores informações pelo e-mail: licitacoes@casagrande.mg.gov.br. Casa Grande,
10/12/2014. SAMARA DA COSTA RESENDE - Presidente da CPJL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE- AVISO DE
LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 44/2014 - TP 11/2014 - A CPJL da
Prefeitura de Casa Grande/MG torna público que fará realizar processo licitatório na modalidade Tomada de Preços para Contratação
de empresa para Fornecimento de materiais de limpeza e materiais de
consumo diverso em atendimento às diversas secretarias municipais.
Data para entrega dos envelopes 29/12/2014. Maiores informações pelo
e-mail: licitacoes@casagrande.mg.gov.br. Casa Grande, 10/12/2014.
SAMARA DA COSTA RESENDE - Presidente da CPJL.
7 cm -10 640923 - 1

PREF. MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG- Aviso de
Retificação - Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 076/2014
- Processo Licitatório 153/2014 - Publicada dia 04/12/2014, página 12,
Publicação de Terceiros no Diário Oficial de Minas Gerais, onde se lê:
“Abertura da sessão: 18/12/2014”, leia-se: “17/12/2014”.
1 cm -10 640868 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS/MGAVISO DE LICITAÇÃO - Processo 064/2014 - Pregão Presencial
043/2014 - Objeto: Aquisição de 01 veículo, O km, Ano fab/mod
2014/2014. Data de Abertura e julgamento: dia 24/12/2014 às 11:00
horas. Edital e informações: Av. Brasília, n.º 450, em Uruana de Minas,
ou pelo Telefax (38) 3678-9090. Uruana de Minas, 10 de Dezembro de
2014. Tania Menezes Lepesqueur - Prefeita Municipal.
2 cm -10 640890 - 1
PREF. MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG- Tomada de
Preço nº. 014/2014 - Aviso de Licitação - A Pref. Municipal de Brasília de Minas/MG torna pública a sessão para recebimento dos invólucros, referentes ao Processo Licitatório nº. 156/2014, Tomada de Preço
nº. 014/2014, cujo objeto é contratação de agência de propaganda para
a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto
de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o
estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução interna e a
distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito
à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições
ou de informar o público em geral. Abertura da sessão: 14/01/2015 às
14h00min. Informações no site: www.brasiliademinas.mg.gov.br, fone:
(38) 3231-1475 - e-mail: licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br.
PREF. MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG- Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 078/2014 - Aviso de Licitação - A
Pref. Municipal de Brasília de Minas/MG torna público o Processo
Licitatório nº. 157/2014, Pregão Presencial para Registro de Preços nº.
078/2014. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições. Abertura da sessão: 24/12/2014 às 09h00min. Edital disponível
no site: www.brasiliademinas.mg.gov.br e e-mail: licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br.
5 cm -10 640920 - 1
MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG. Pregão Presencial
n.º 069/2014. Procedimento Licitatório n.º 100/2014. Sessão Oficial dia
30/12/2014 às 09:00. Objeto: Registro de Preços para a Futura Contratação de Empresa Especializada na Realização de Exames Laboratoriais, incluindo a retirada do material no Hospital Municipal Santa
Marta, em atendimento 24 Horas, na Rede de Urgência e Emergência
do Município de São Roque de Minas/MG. O Edital poderá ser solicitado pelo e-mail: licitasaoroque@gmail.com ou retirado na sede do
Município. Informações pelo telefax: (37) 3433-1228. São Roque de
Minas/MG, 10 de dezembro de 2014. Raquel Victor dos Santos Soares - Pregoeira.
MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG. Pregão Presencial
n.º 070/2014. Procedimento Licitatório n.º 101/2014. Sessão Oficial dia
07/01/2015 às 09:00. Objeto: Registro de Preços para Futura Aquisição
de Materiais Odontológicos para atender demanda do Fundo Municipal de Saúde de São Roque de Minas/MG. O Edital poderá ser solicitado pelo e-mail: licitasaoroque@gmail.com ou retirado na sede do
Município. Informações pelo telefax: (37) 3433-1228. São Roque de
Minas/MG, 10 de dezembro de 2014. Raquel Victor dos Santos Soares - Pregoeira.
5 cm -10 640675 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA- Tomada de Preços nº. 005/2014 - Secretaria Municipal de Fazenda, Administração e
Recursos Humanos - Departamento de Administração - Avisos: A Prefeitura Municipal de Ituiutaba/Departamento de Administração Comunica que se encontra disponível os seguintes procedimentos de acordo
com Lei 8.666/1993 e Lei nº. 10.520/2002: Resultado de Licitações:
Processo Licitatório nº. 104/2014 - Tomada de Preços nº. 005/2014 Objeto: Serviços de Reposição Asfáltica - Tapa Buraco em ruas e avenidas do Município com recursos próprios.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA - Processo Licitatório
nº. 192/2014 - Pregão Presencial nº. 045/2014 - Objeto: Aquisição de
Brinquedos - Recursos: MDSCF.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA - Processo Licitatório
nº. 193/2014 - Pregão Presencial nº. 046/2014 - Objeto: Aquisição de
Gêneros Alimentícios para Composição de Cestas - Recursos: Próprios;
OBS.: Resultado/Solicitações: www.ituiutaba.mg.gov.br e licitacao@
ituiutaba.mg.gov.br. Prefeitura Municipal de Ituiutaba em 10 de dezembro de 2014. Walcyr Soares Valadão - Pregoeiro.
4 cm -10 640938 - 1
PREFEITURA DE MARAVILHAS/MG- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO n.º 074/14. A Prefeitura de Maravilhas/MG torna público que
fará realizar Processo Licit. 103/14, PREGÃO n.º 074/14, Contratação
de empresa para fornecimento de materiais de vigilância e segurança
para atender a Escola Municipal Dona Vina, deste Município. Dt. Abertura: 26/12/14 às 13:30h. Informações pelo e-mail: licitacao@maravilhas.mg.gov.br. PREGOEIRA.
2 cm -10 640858 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 060/2014. O Município de Itaobim torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial - Tipo: menor preço por item - para Aquisição de Utensílios
Domésticos. Abertura dos envelopes dar-se-á no dia: 06/01/2015, às
09:00h. As cópias do Edital nº. 076/2014 - PAL Nº. 092/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 060/2014, bem como esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Departamento Municipal de Compras,
Licitação e Patrimônio, situado na Rua Belo Horizonte, 360, Centro,
CEP 39.625-000 - Itaobim-MG, Fone: (33) 3734-1157. E-mail: licitacao@itaobim.mg.gov.br. Robson José Chaves - Diretor do Departamento Municipal de Compras, Licitação e Patrimônio.
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MUNICÍPIO DE FARIA LEMOS/MG - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº. 031/2014 - PROCESSO Nº. 087/2014 - O Município de
Faria Lemos/MG torna público nos termos das Leis Federais nº. Lei
8.666/93, 10.520/02 e 123/06 e suas alterações, por intermédio de seu
pregoeiro, o Processo nº. 087/2014, Pregão Presencial nº. 031/2014 Registro de Preços nº. 025/2014, com abertura para o dia 22/12/2014
às 13:00 horas. Visando: Registro de Preços de equipamentos e material permanente (de Laboratório, estante de aço, multimídia, refrigerador, fogão e câmera digital), em atendimento as diversas Secretarias e
Departamentos desta municipalidade e Convênios Existentes ou que
vierem a celebrar. O edital completo encontra-se à disposição na sede
da Prefeitura à Rua Dr. José Cláudio Valladão Ferraz, 208, Centro, na
cidade de Faria Lemos/MG - CEP: 36.840-000 - pelo telefone (32)
3749-1414, ou através do site: www.farialemos.mg.gov.br - HELIO
ANTÔNIO DE AZEVEDO - Prefeito Municipal. 09/12/2014.
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MUNICÍPIO DE GUARANI- Extrato do Contrato nº. 160/2014 Contratante: Município de Guarani - Contratada: ÁGUIA VEÍCULOS
E PEÇAS LTDA - CNPJ Nº. 06.036.371/0001-00. Objeto: O objeto do
presente contrato destina-se a aquisição de uma ambulância 0 km, ano/
modelo 2014, para transporte de simples remoção, conforme especificação constante no Anexo I do presente edital, para atender à Secretaria
Municipal de Saúde. Valor: O valor do presente Contrato será de R$
59.000,00 (cinquenta e nove mil reais). Dotação Orçamentária: 000504
| 020506 | 10.302.0014.1023 | 02 | 110.0000 | 4.4.90.52.99. Recurso:
Convênio. Vigência: O prazo de Vigência do presente contrato é até 31
de dezembro de 2014. Data da assinatura: 9/12/2014. Fundamentação
legal: preceitos Legais da Lei nº. 8.666/93, e acordo com o Pregão nº.
071/2014, Processo Licitatório nº. 117/2014. Signatários: Paulo César
Santos Neves e Sheilla Cristina de São Geraldo.
MUNICÍPIO DE GUARANI- Extrato de Homologação - Pregão Presencial nº. 061/2014 - PRC Nº. 104/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01
(UM) VEÍCULO 1.0, 4 PORTAS, ZERO KM, NA COR BRANCA,
CONFORME ESPECIFICAÇÃO CONSTANTE NO ANEXO I DO
PRESENTE EDITAL, PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Empresa vencedora: DINALTO
LTDA. CNPJ: 19.588.391/0004-88 - Endereço: Rua Maraqué, 400 B,
Iguaçu, Ipatinga/MG, CEP: 35.162- 091 - Item: 01 - Valor Total: R$
28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais). Condição de pagamento: O pagamento será efetuado num prazo de até 30 (trinta) dias
após a entrega, mediante a apresentação da Nota Fiscal/Fatura, entrega
dos documentos na Contabilidade/Tesouraria e o visto da Secretaria
requisitante, comprovando a entrega. Data da assinatura da homologação: 29/10/2014.
MUNICÍPIO DE GUARANI- Extrato de Homologação - Pregão Presencial n.º 071/2014 - PRC N.º 117/2014 - Objeto: AQUISIÇÃO DE
UMA AMBULÂNCIA 0 KM, ANO/MODELO 2014, PARA TRANSPORTE DE SIMPLES REMOÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÃO
CONSTANTE NO ANEXO I DO PRESENTE EDITAL, PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Empresa vencedora: ÁGUIA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA.

CNPJ: 06.036.371/0001-00 - Endereço: Rua Caldas da Rainha, 716,
bairro São Francisco, Belo Horizonte/MG, Cep: 31.255-180. Item: 01
Valor Total: R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais). Condição de
pagamento: O pagamento será efetuado num prazo de até 30 (trinta)
dias após a entrega, mediante a apresentação da Nota Fiscal/Fatura,
entrega dos documentos na Contabilidade/Tesouraria e o visto da
Secretaria requisitante, comprovando a entrega. Data da assinatura da
homologação: 09/12/2014.
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Editais de Comarcas

3ª Vara de Família – Edital – Curatela/Interdição. Juiz de Direito, Dr.
Christian Gomes Lima. Justiça Gratuita. Prazo: 20 dias. Processo:
0024.14.015.735-5. Requerente: Ilma Antonietta Pantuso. Interditado:
Márcio Costa Pantuso. Em 06/08/2014, nos autos supra, foi proferida
a Sentença de Interdição de Márcio Costa Pantuso, sendo este incapaz
para os atos da vida civil (Doença de Crohn, Osteoporose secundária).
Nomeada curadora: Requerente: Ilma Antonietta Pantuso. Este edital
atende ao CPC, art.1184. Belo Horizonte, 09 de outubro de 2014. O
Escrivão, Gilberto Cândido Primares.
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EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS
EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL
PROCESSO Nº: 11068-67.2010.4.01.3803
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
EXECUTADOS: MARIA AMÉLIA MORAIS CAETANO-ME (CNPJ
09.493.732/0001-35) e MARIA AMÉLIA MORAIS CAETANO (CPF
460.682.106-00)
O Doutor GUSTAVO SORATTO ULIANO, Juiz Federal Substituto
da 5ª Vara Federal da subseção Judiciária de Uberlândia, na forma do
art. 652 do Código de Processo Civil, CITA os executados MARIA
AMÉLIA MORAIS CAETANO – ME (CNPJ 09.493.732/0001-35) e
MARIA AMÉLIA MORAIS CAETANO (CPF 460.682.106-00), que
se encontram em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 03 (três)
dias, pagarem o débito no valor de R$41.429,25 (quarenta e um mil,
quatrocentos e vinte e nove reais e vinte e cinco centavos), calculado
em 19/02/2010, oriundo do CONTRATO DE CÉDULA DE CRÉDITO
BANCÁRIO – EMPRÉSTIMO À PESSOA JURÍDICA, NÚMERO
27.0096.606.0002905-48, celebrado em 15/06/2009 a ser atualizado na
data do efetivo pagamento, inclusive encargos indicados no contrato,
acrescidos de honorários advocatícios fixados em 10% (dez por centos) sobre o valor atualizado do débito e demais encargos legais que
ocorrerem. FICAM OS EXECUTADOS ESCLARECIDOS DE QUE:
I) poderão garantir a execução indicando bem(ns) à penhora (art. 652,
§ 3º, CPC), no prazo de 03 (três) dias, respeitando a ordem de preferência consignada no art. 655 do CPC, de modo que, transcorrido o prazo
sem que efetuem o pagamento ou não procedam à garantia da dívida,
proceder-se-á à penhora e avaliação de eventuais bens indicados pelo
Exeqüente, nos termos dos artigos 652, §§ 1º , 2º e 659 do CPC; II)
opor embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de penhora, caução ou depósito(art. 736 c/c art. 738, do CPC); e
III) no mesmo prazo para interposição dos embargos, reconhecendo-se
o crédito exeqüendo e comprovando-se o depósito de 30% (trinta por
cento) do valor em execução inclusive custas e honorários de advogado, requerer seja admitido a pagar o restante em até 6 (seis) parcelas
mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento)
ao mês (art. 745-A do CPC), sendo que o pagamento integral da dívida,
no prazo de 03 (três) dias, acarretará a redução pela metade, da verba
honorária (art. 652-A, parágrafo único, do CPC).
SEDE DO JUÍZO: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Uberlândia/
MG, Av. Cesário Alvim, nº 3.390, Bairro Brasil, tel. (34) 2101-38 78,
Fax (34) 2101-3876, EMAIL 05vara.ubi@trf1.jus.br, com atendimento
ao público de 09 às 18 horas. Para conhecimento de todos será o presente edital publicado e afixado no lugar de costume. Eu, Leandro de
Melo Oliveira, Técnico Judiciário o digitei e conferi. Uberlândia-MG,
07 de outubro de 2014.
GUSTAVO SORATTO ULIANO
JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO
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PODER JUDICIÁRIO. JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA.
QUINTA VARA. PROCESSO N: 2008.38.00.000679-1. AUTOR:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL/MG E OUTRO. RÉU: VALDÍCIO
ROQUE MOREIRA. EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE
(30) TRINTA DIAS. O DR. JOÃO BATISTA RIBEIRO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA QUINTA VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS, NA FORMA DA LEI, ETC. Faz saber
aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que,
perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, tramita o processo
de ação de protesto mencionado acima. Tendo em vista o fato do requerido, encontrar-se em lugar ignorado, pelo presente edital com o prazo
de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar
de costume, na sede deste juízo sito no endereço da Av. Alvares Cabral,
1741/12° andar, nesta cidade,intimaVALDÍCIO ROQUE MOREIRA,
CPF094.117.806-44, nos termos do art. 870, II, do CPC, acerca do presente Protesto Judicial. E, para que não se alegue ignorância, mandou
expedir o presente edital, na forma da lei. Expedido nesta cidade de
Belo Horizonte, em 17 de setembro de 2014. Eu, ___ Antônio Marcos
de Sousa, Téc. Judic., datilografei e eu, ___ Floripes Pampulini de Assis
Diniz, Diretora de Secretaria da 5a Vara, reconferi e subscrevo. João
Batista Ribeiro. Juiz Federal Titular da 5ª Vara.
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EDITAL PARA REGISTRO DO
LOTEAMENTO VALE DO SOL
PRIME II, NO MUNICÍPIO
DE FUNILÂNDIA – MG
IVONE DUTRA PIRES, Oficial do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis
desta Comarca e cidade de Sete Lagoas,
Estado de Minas Gerais, em pleno exercício de seu cargo na forma da Lei, etc...
Faz saber a todos quanto o presente
Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que a Empreendimentos
Morada do Lago Ltda., CNPJ n° 02.862.309/0001-16, com sede em
Lagoa Santa – MG, à Avenida João Daher, n° 1.113, Bairro Lundcéia,
representada por Aroldo Rodrigues da Silva, brasileiro, casado, economista, CI: MG-963.107 SSP/MG, CPF 229.965.086-53, com endereço
comercial no endereço acima citado, requereu nos termos da Lei 6.766
de 19/12/79 o Registro do Loteamento “Vale do Sol Prime II”, com
área de 370.673,00m², situado na cidade de Funilândia, MG, perímetro urbano, área esta devidamente registrada sob o n° 34.356 fl. 230 do
livro 2/AH6, deste Cartório. Que da área ora loteada originaram 212
lotes em 15 quadras, sendo a área dos lotes 231.846,00m², áreas de
ruas (sistema viário) 50.937,00m², área verde 55.642,00m², área institucional 19.429,00m² e APP 12.819,00m². A planta foi aprovada aos
27/06/2014, pela Prefeitura Municipal de Funilândia – MG. Todos os
documentos exigidos pela lei se encontram arquivados neste Cartório,
situado à Praça Wilson Tanure, 56, Centro, durante as horas regulares.
Para fins de registro e por este Edital, torno público para conhecimento
dos interessados o depósito de toda a documentação exigida cientificando que decorridos 15 dias de 3ª e última publicação deste Edital, não
havendo impugnação, será o loteamento registrado como determina a
Lei. Dado e passado nesta cidade de Sete Lagoas/MG, aos 05 de dezembro de 2014. Eu, (a) Oficial IVONE DUTRA PIRES de Registro de
Imóveis, o fiz digitar e subscrevo.
A OFICIAL IVONE DUTRA PIRES.
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Ordem dos Advogados
do Brasil
Edital de Convocação
OAB/MG, em virtude de lei, faz saber que o Advogado Dr. DINIZ
TEODOSIO FILHO – OAB/SP 128.188, fica notificado a comparecer
a 14ª Subseção OAB/MG, localizada na Rua Lauro Borges, 82 – Centro – Uberaba/MG, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data desta
publicação, a fim de tratar de assuntos de seu interesse.
Uberaba, 10 de dezembro de 2014.
Sandro dos Reis Wenceslau Lacerda
Presidente da CED da OAB/Uberaba
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