TJMG 11/12/2014 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 11 de Dezembro de 2014
107984978-58 – ME/ Ata 026/2014/ valor R$: 596.146,00 (Quinhentos e noventa e seis Mil, cento e quarenta e seis Reais), valor total da
licitação R$: 1.459.309,50 ( um Milhão Quatrocentos e cinquenta
e nove mil e trezentos e nove Reais e cinquenta centavos), Maiores informações, pelo telefone (35) 3436-1219. licitacaotoledomg@
gmail.com. Toledo/MG, em 09 de Dezembro de 2014. Vicente
Pereira de Souza Neto, Prefeito Municipal.
4 cm -09 640463 - 1
Prefeitura Municipal de Três CoraçõesDepartamento de Compras
e Licitação - A integralidade das colocações e contribuições referente
à Consulta Pública destinada a recolher subsídios e informações para
o processo de contratação da Companhia de Saneamento de Minas
Gerais – Copasa – como prestadora de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário na sede municipal, de modo
a dar ampla divulgação ao Contrato do Programa, estão devidamente
publicadas no átrio da Prefeitura Municipal de Três Corações bem
como no sítio eletrônico: www.trescoracoes.mg.gov.br.
2 cm -10 640614 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Reaviso de Licitação. Concorrência Pública nº. 652/2014. Tipo
“Maior Oferta”. Secretaria Municipal de Governo - através da Diretoria de Compras - Realizará licitação supramencionada – Objeto:
Concessão onerosa de uso de espaço público para fins de exploração de serviços de alimentação por empresa especializada no ramo,
localizado no Centro de Fiação e Tecelagem Fios do Cerrado, em
atendimento à Secretaria acima citada. Será facultativa aos Licitantes
a visita para conhecimento do espaço e esclarecimentos de dúvidas,
que poderá ocorrer até o dia 14/01/2015, às 16:00 horas no endereço citado no Edital. O Edital encontra-se à disposição na Diretoria
de Compras, na Avenida Ubiratan Honório Castro, nº. 826, fone 0xx
34-3239-2488, das 12:00 às 17:00 horas. Valor do Edital R$3,90 (três
reais e noventa centavos). Entrega dos Envelopes e Sessão Pública
para abertura no dia 16/01/2015 às 13:00 horas, na Diretoria de Compras. Uberlândia, 09 de dezembro de 2014. Maria Angélica Terra Telles de Oliveira - Coordenadora do Núcleo de Processos Licitatório
e outros
4 cm -09 640056 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Aviso de Licitação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº.
918/2014. Tipo “Menor Preço”. Secretaria Municipal de Administração, através da Diretoria de Compras - Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: Registro de Preços para futuro ou eventual
fornecimento de coffee break em atendimento às Secretarias e aos
Órgãos da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Uberlândia. O Edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras,
na Av. Ubiratan Honório Castro, nº.826, 1º pavimento, telefone 0xx
34-3239-2488, das 12 às 17 horas Valor do Edital R$ 2,60 (dois reais
e sessenta centavos). Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para
abertura no dia _29/12/2014 às _09:00 horas, na Diretoria de Compras. Uberlândia, 10 de dezembro de 2014. Lilian Machado de Sá Secretária Municipal de Administração.
3 cm -10 640573 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
– MG– Aviso de Ratificação de dispensa de licitação.
Vitor Donizetti Siqueira, Prefeito Municipal, no uso das atribuições
que lhe confere a lei e, em cumprimento ao que determina o art. 24,
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e, com vistas às justificativas
contidas no processo administrativo nº 111/2014, RATIFICA a DISPENSA de licitação nº 027/2014, visando a AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
2 cm -10 640784 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DA VARGEM – MG – Aviso de
Ratificação de dispensa de licitação.
Vitor Donizetti Siqueira, Prefeito Municipal, no uso das atribuições
que lhe confere a lei e, em cumprimento ao que determina o art. 24,
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e, com vistas às justificativas
contidas no processo administrativo nº 112/2014, RATIFICA a DISPENSA de licitação nº 028/2014, visando a AQUISIÇÃO DE GABINETE 3U PARA O PSF
2 cm -10 640789 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGREExtrato de Editais: Processo nº 0092/2014 - Pregão Presencial 045
- Objeto: Aquisição de materiais pedagógicos e equipamentos para
uso das escolas da rede municipal de educação de São José do Alegre.
Credenciamento e Sessão de lances dia 23/12/2014 às 14h. Processo
nº 0093/2014 - Pregão Presencial 046 - Objeto: Aquisição de Veículo
0 (zero) km, ano 2015, cor branca, capacidade para 07 passageiros,
04 portas, motor flex mínimo 1.4 8V, potência mínima 85 CV. Para
atender a Secretaria de Educação e Cultura. Credenciamento e Sessão de lances dia 23/12/2014 às 10h. Todos os atos praticados pela
CPL, recursos, contrarrazões e decisões destes processos licitatórios,
serão publicadas no site www.saojosedoalegre.mg.gov.br. São José
do Alegre, 11 de dezembro de 2014. Ana Carla Ribeiro Nascimento
- Pregoeira
3 cm -10 640800 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
JACINTO -Extrato Contrato nº 081/2014 - Pregão Presencial nº
038/2014; Contratante: Mun. de Santo Antonio do Jacinto; Objeto:
Aquisição de veiculo tipo popular zero quilômetro destinado exclusivamente à Secretaria Municipal de Saúde; Contratado: Dinauto
Ltda; Vigência: 19/11/2014 a 31/12/2014; Valor R$ 32.400,00. Data
19/11/2014. Emerson P. Ruas - Prefeito.
Extrato Contrato nº 082/2014 - Pregão Presencial nº 040/2014;
Contratante: Mun. de Santo Antonio do Jacinto; Objeto: Aquisição
DE veículo tipo ambulância zero quilômetro destinado exclusivamente à Assistência à Saúde; Contratado: Dinauto Ltda; Vigência:
19/11/2014 a 31/12/2014; Valor R$ 66.000,00. Data 19/11/2014.
Emerson P. Ruas - Prefeito.
3 cm -10 640593 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI-MG- Decreto
nº 1730 de 04/12/2014 - Concurso Público nº 001/2013 - Fica homologado o resultado definitivo do Concurso Público nº 001/2013, Edital de 08/11/2013, para provimento de cargos do quadro da Prefeitura
de Itacarambi, conforme relação afixada no quadro de avisos. Ramon
Campos Cardoso – Prefeito.
2 cm -10 640764 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS MGTOMADA
DE PREÇO Nº 023/14
Objeto: Contratação De Empresa Para Execução De Serviços Necessários Á Realização De Obras De Paviment ação Asfáltica, Com Fornecimento Total De Materiais E Mão-De-Obra.
Credenciamento: Até Às 18h00 Do Dia 19/12/2014
Protocolo Dos Envelopes: Até Às 14h00 Do Dia 29/12/2014.
Abertura Da Sessão: Dia 29/12/2014 Às 14h30
Para melhores esclarecimentos, dirigir-se à Divisão de Administração, Materiais e Suprimentos da Prefeitura de Andradas, no horário das 12h00min às 18h00min, pessoalmente, ou pelo Telefax (0**)
35 3739-2000 – Ramal 217, ou ainda, através do e-mail: compras.
luciana@andradas.mg.gov.br.
Luciana Braz da Silva
Supervisora da Seção de Licitações
4 cm -09 640323 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS/MG.PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2014. A Prefeitura Municipal de Arinos/MG torna
público para conhecimento dos interessados, que no dia 23 de dezembro de 2014, às 08:00 horas, realizará Pregão Presencial nº 034/2014.
Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos zero quilômetro tipo van
referente aos convênios 1991/2013 e 720/2014, celebrado entre a
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e o Município de Arinos para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme edital e
seus anexos. Arinos/MG, 10 de dezembro de 2014. (a) Osmar Rodrigues Ramalho - Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2014. A Prefeitura Municipal de
Arinos/MG torna público para conhecimento dos interessados, que
no dia 23 de dezembro de 2014, às 10:30 horas, realizará Pregão Presencial nº 035/2014. Objeto: contratação de empresa para prestação
de serviços de publicação de avisos de licitação, citações, extratos de
contratos, termos aditivos e outras publicações de interesse da Prefeitura de Arinos, a serem veiculados em Jornal de Grande Circulação e de abrangência Estadual e Jornais Oficiais do Estado e da
União, conforme detalhamento e especificações descritas no Anexo I
do Edital. Arinos/MG, 10 de dezembro de 2014. (a) Osmar Rodrigues
Ramalho - Pregoeiro.
5 cm -10 640729 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG.
Processo de Licitação nº. 283/14 – Mod. Pregão – Registro de Preços
- N.º 213/14 - Tipo: Menor preço. Objeto: Prestação de serviços de
manutenção em equipamentos odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A abertura da sessão será às
08:00 h, dia 22/12/2014. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria
de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37)
3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licitcompras@yahoo.com.br. Edital
disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.
Processo de Licitação nº. 284/14 – Mod. Pregão n.º 214/14 - Tipo:
Menor preço. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar para possibilitar o acesso de alunos residentes nas comunidades
rurais de Córrego Seco, Arapé I, Arapé II, Batatas e imediações à
rede escolar do Município. A abertura da sessão será às 09:30 h, dia
22/12/2014. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras
Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 /
3329-1844; e-mail: licitcompras@yahoo.com.br. Edital disponível
no site: www.formiga.mg.gov.br.
4 cm -09 640049 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG. Processo
de Licitação Nº. 285/14 – Mod. Pregão – Registro de Preços - N.º
215/14 - Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de conjuntos infantis escolar que serão utilizados nas escolas e centros de
educação da rede municipal de ensino. A abertura da sessão será às
08:00 h, dia 30/12/2014. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria
de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37)
3329-1843/3329-1844; e-mail: licitcompras@yahoo.com.br. Edital
disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.
2 cm -10 640834 - 1
A Prefeitura Municipal de Campos Gerais-MG, torna público,
Proc. Lic. 93/2014, Pregão Presencial 52/2014 – SRP, p/ futura e
eventual fornecimento de peças e acessórios, genuínos e ou originais
e serviço de veículos leves e utilitários, destinados a manutenção da
frota municipal, com recursos PNAT estadual, PNAT federal, QESE,
Fundeb e Próprio, do tipo maior desconto. Protocolo e abertura dia
30/12/2014 as 08:30 h. edital: www.camposgerais.mg.gov.br . Informações: 35 38531436, ou a Rua 25 dezembro, 410, na sec. Mun.
compras e licitações, nesta. Francisco de Assis Souza – Pregoeiro.
2 cm -10 640775 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT/
MGProcesso Licitatório Nº 133/2014 e 134/2014 - Município de
Francisco Dumont/MG – Processo Licitatório Nº 133/2014-Tomada
de Preço Nº 019/2014. Torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 09h00min horas do dia 06/01/2014, na sala do
Setor de Licitação, situado a Praça Matriz, nº 285, Centro, Francisco
Dumont/MG, da licitação destinada a “TOMADA DE PREÇO – NO
REGIME DE MENOR PREÇO, POR EMPREITADA GLOBAL,
COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS
NECESSÁRIOS À COMPLETA E PERFEITA IMPLANTAÇÃO
DE TODOS OS ELEMENTOS DEFINIDOS EM CONFORMIDADE COM O EDITAL DE CHAMANENTO E SEUS ANEXOS,
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO
DA OBRA DE INFRAESTRUTURA DO BALNEARIO AÇUDÃO (CONTRATO DE REPASSE Nº 0336495-84 / 2010 / MTUR
/ CAIXA) LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE FRANCISCO
DUMONT. A íntegra do edital e seus anexos encontram-se à disposição no Setor de Licitação, na sede do município à Praça Matriz, nº
285, Centro, Francisco Dumont/MG no horário de 13 as 17 hs, ou
pelo telefone: (38)3733-1123. Município de Francisco Dumont/MG
– Processo Licitatório Nº 134/2014 - Pregão Presencial Nº 096/2014.
Torna público, para conhecimento dos interessados que realizará
às 09h00min horas do dia 29/12/2014, na sala do Setor de Licitação, situado a Praça Matriz, nº 285, Centro, Francisco Dumont/MG,
licitação destinada a “PREGÃO PRESENCIAL – TIPO MENOR
PREÇO POR ITEM, DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE
DIVERSOS PROFISSIONAIS, DEVIDAMENTE HABILITADOS
NA ÁREA DA SAUDE, EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL;
OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE FRANCISCO DUMONT/MG”. A íntegra do edital e seus
anexos encontram-se à disposição no Setor de Licitação, na sede do
município à Praça Matriz, nº 285, Centro, Francisco Dumont/MG, ou
pelo telefone: (38)3733-1123. Herbert Leonardo Fonseca. Pregoeiro.
Francisco Dumont - MG, 10 de Dezembro de 2014.
7 cm -10 640752 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO/MG-Torna público
o Aditamento do Contrato nº 073/2014, cujo objeto é a Contratação
de empresa especializada para pavimentação em bloquetes sextavados em ruas desta municipalidade. Contratada: CONSTRUTORA L
R ROCHA LTDA-EPP. Vigência: 11/11/2014 a 10/05/2015. Prefeitura Municipal-Pai Pedro-MG, Eujácio da Soledade Rodrigues–Prefeito Municipal.
2 cm -10 640619 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO– AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 029/2014-A PREFEITURA MUNICIPAL DE
PAI PEDRO-MG, torna público o aviso de licitação, objetivando a
aquisição parcelada de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e
higiene, para atender as secretarias desta municipalidade, no exercício de 2015. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2014-PREGÃO
Nº 029/2014. Credenciamento: 23/12/2014 às 07:30h, Abertura
23/12/2014 às 07:45h. Interessados manter contato e-mail: licitacaopaipedro@hotmail.com ou diretamente na sede do município, na Rua
São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-10/12/2014-Elieser Tássio do
Prado Santos-Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO – AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 030/2014-A PREFEITURA MUNICIPAL DE
PAI PEDRO-MG, torna público o aviso de licitação, a contratação
de empresa para fornecimento de refeições para os servidores desta
municipalidade, no exercício de 2015. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 054/2014-PREGÃO Nº 030/2014. Credenciamento: 23/12/2014
às 11:00h, Abertura 23/12/2014 às 11:15h. Interessados manter contato e-mail: licitacaopaipedro@hotmail.com ou diretamente na sede
do município, na Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-10
/12/2014-Elieser Tássio do Prado Santos-Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO – AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 031/2014-A PREFEITURA MUNICIPAL DE
PAI PEDRO-MG, torna público o aviso de licitação, a contratação
de empresa especializada para fornecimento de pão de sal (francês)
e pão doce, visando atender as necessidades das secretarias desta
municipalidade, no exercício de 2015. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 055/2014-PREGÃO Nº 031/2014. Credenciamento: 23/12/2014
às 12:30h, Abertura 23/12/2014 às 12:45h. Interessados manter contato e-mail: licitacaopaipedro@hotmail.com ou diretamente na sede

do município, na Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-10
/12/2014-Elieser Tássio do Prado Santos-Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO – AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 032/2014-A PREFEITURA MUNICIPAL
DE PAI PEDRO-MG, torna público o aviso de licitação, a aquisição parcelada de hortifrutigranjeiros, para atender as secretarias desta
municipalidade, no exercício de 2015. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 056/2014-PREGÃO Nº 032/2014. Credenciamento: 24/12/2014
às 07:30h, Abertura 24/12/2014 às 07:45h. Interessados manter contato e-mail: licitacaopaipedro@hotmail.com ou diretamente na sede
do município, na Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-10
/12/2014-Elieser Tássio do Prado Santos-Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO – AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 033/2014-A PREFEITURA MUNICIPAL
DE PAI PEDRO-MG, torna público o aviso de licitação, a aquisição
parcelada de materiais esportivos, para atender as secretarias desta
municipalidade, no exercício de 2015. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 057/2014-PREGÃO Nº 033/2014. Credenciamento: 24/12/2014
às 12:00h, Abertura 24/12/2014 às 12:15h. Interessados manter contato e-mail: licitacaopaipedro@hotmail.com ou diretamente na sede
do município, na Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-10
/12/2014-Elieser Tássio do Prado Santos-Pregoeiro.
11 cm -10 640708 - 1
PREF. M. DE MIRABELA-MG- AVISO DE LICITAÇÃO – Proc.
Licit. 101/14 – Leilão 001/2.014 torna público para conhecimento de
todos e CONVIDA aos interessados em participar do referido leilão
p/ a venda de bens móveis inservíveis à Adm. (veículos) - Licitação
“tipo maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação”. A sessão será realizada no dia 30/12/14 às 10:00 hs. Inf.: (38) 3239-1288
ou 1330, solicit. de edital no e-mail: licitacao@mirabela.mg.gov.br –
Érica Katiane Mendes dos Santos – Presidente da CPL.
2 cm -10 640827 - 1
O MUNICÍPIO DE TABULEIRO-MGtorna público que fará realizar a Licitação nº 042/2014 na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial” e julgamento “Tipo Menor Preço”, para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de combustíveis para os
veículos e equipamentos de propriedade do município. A sessão terá
início às 09h00min (nove) horas do dia 30 de dezembro de 2014,
na Sala de Licitações, situada à Praça Alzira Moraes Prata, nº 66,
Centro, Tabuleiro/MG. O edital de licitação contendo todas as informações está à disposição dos interessados, nos dias úteis, no local já
mencionado, no horário de 13h00min as 17h00min. Tel: (32)32531235 ou (32) 3253-1117 ou através do email licitacao@tabuleiro.
mg.gov.br. Tabuleiro, 10 de dezembro de 2014. Dircéia Lima de
Souza – Pregoeira.
3 cm -10 640630 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO/MG. EXTRATO DE
CONTRATO - Prestação de Serviços. Contratante Câmara Municipal de Bom Sucesso/MG. Contratada: Lúcia Helena de Souza Magalhães. Objeto: Destina-se este Contrato a contratação por tempo
determinado na função de Auxiliar de Serviços Gerais. Valor R$
950,00 (novecentos e cinqüenta reais) mensais. Inicio 01/12/2.014.
Ass. Júlio Cear Martins Magalhães - Presidente.
2 cm -10 640745 - 1
O MUNICÍPIO DE UNIÃO DE MINAS/MG- Tomada de Preços
– Edital nº. 006/2014 - Torna pública abertura de Licitação na modalidade Tomada de Preços – Edital nº. 006/2014, para Contratação de
empresa especializada para melhoria na iluminação pública, conforme Convênio Nº 102/2013, Celebrado entre Setop e Município de
União de Minas. A abertura dos envelopes referente à documentação
e proposta será as 13:00 horas do dia 29/12/2014, Av. 5, nº 1,137 –
União de Minas/MG. Informações na sede da Prefeitura ou pelo telefone (34) 3456-1900. União de Minas, 10 de dezembro de 2014. Raul
Evangelista Neto – Presidente da CPL
3 cm -10 640783 - 1
O MUNICÍPIO DE SARDOÁ/MG- Tomada de Preços Nº:010/2014
- Comunica que abrirá Processo Licitatório Nº:051/2014 na modalidade Tomada de Preços Nº:010/2014, tipo Técnica e Preço, cujo
objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de auditoria, assessoria e consultoria preventiva contínua
na área de contas públicas, em especial sobre despesa pública e funcionamento de controle interno, elaboração de normas técnicas sobre
assuntos decorrentes dos atos da Administração Pública. A abertura
será dia 14/01/2015 às 09h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura, à Rua
Padre Sady Rabelo, 121 - centro, nos dias úteis no horário de 08h00
às 16h00. Informações Tel/Fax: (33) 3296-1116. Email: licitapmisardoa@hotmail.com. Gerson Geraldo Costa – Presidente da CPL.
3 cm -10 640757 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/
MGimplementação do empreendimento 0435.015-76 A Prefeitura
Municipal de Central de Minas/MG, torna-se público o Termo de
Cooperação e Parceria que entre si fazem a Caixa Econômica Federal e a Prefeitura Municipal de Central de Minas-MG, para viabilizar ações para implementação do empreendimento 0435.015-76, no
âmbito do Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR – Recursos do OGU, por meio da modalidade de aquisição de materiais de
construção para construção. Central de Minas/MG. 10 de Dezembro
de 2014.Genil Mata da Cruz – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/MG
implementação do empreendimento 0435.024-86 A Prefeitura Municipal de Central de Minas/MG, torna-se público o Termo de Cooperação e Parceria que entre si fazem a Caixa Econômica Federal e a
Prefeitura Municipal de Central de Minas-MG, para viabilizar ações
para implementação do empreendimento 0435.024-86, no âmbito
do Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR – Recursos do
OGU, por meio da modalidade de aquisição de materiais de construção para construção. Central de Minas/MG. 10 de Dezembro de
2014.Genil Mata da Cruz – Prefeito Municipal
5 cm -10 640632 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA/MG- Prc Lic. Nº
468/2014 - Tomada De Preços Nº007/2014 - A Pref.Mun.de Japaraíba
/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará
realizar licitação na modalidade Tomada De Preço, do tipo Menor
Preço Global, no dia 29/12/14 às 09hs, na sede da Prefeitura situada
à Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 29, centro, em Japaraíba, cujo
obj. é a contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Escola Municipal Paulo Mendonça. Os interessados poderão adquirir o Edital completo no endereço acima citado ou obter
informações no horário de 12 às 17hs, de segunda a sexta feira, pelo
tel:(37)3354.1112 ramal 219 ou e-mail: licitacao@japaraiba.mg.gov.
br ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br. Japaraíba/MG, 10/12/14.

A Prefeitura Municipal de São Domingos do Prata/MG. Retificação 1, Pregão Presencial nº 061/2014. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de gêneros alimentícios em geral. A
Comissão Permanente de Licitação do Município de São Domingos
do Prata/MG, no uso de suas atribuições legais, suspende temporariamente a abertura do Processo Licitatório acima citado e comunica
que nova data será marcada e publicada. A suspensão deu -se por
modificação na planilha orçamentária. São Domingos do Prata/MG,
09 de dezembro de 2014. Fernando Rolla - Prefeito Municipal.
2 cm -10 640715 - 1
Prefeitura Municipal de Funilândia/MG -Extrato de Contrato
Pregão Presencial nº 014/2014. Contratante:Prefeitura Municipal de
Funilândia/MG,Contratadas: Creative Informática LTDA- EPP, valor
R$ 130.900,00. Multiplic Máquinas e Suprimentos EIRELI-ME,
valor R$ 89.500,00. PL 110/2014 - Pregão Presencial nº 014/2014.
Objeto: Aquisição de 350 tablet’s de 4GB de memória, tela de 7
(sete polegadas), androide, processador dual core, para os alunos da
Escola Municipal Sagrado Coração de Jesus. E 50 notebooks processador dual core, Windows 7 ou 8, tela de 14” (quatorze polegadas),
memória de 4GB (mínimo), HD de 500GB, gravador de DVD, USB
para serem utilizados pelos professores deste Município. Vigência:
09/12/2014 a 09/04/2015. José Inácio Pereira - Prefeito Municipal.
3 cm -10 640716 - 1
O Município de Fortaleza de Minas/MG. Assinatura de Convênio
de Cooperação. Comunica a assinatura de convênio de cooperação
com o Governo do Estado de Minas Gerais e ARSAE, aos 17 de
novembro de 2014, para estabelecimento de colaboração federativa
na organização, regulação, fiscalização e prestação de serviços públicos municipais de abastecimento de água.
2 cm -10 640732 - 1
Prefeitura Municipal de Carmo de Minas/MG,através do Proc.
Lic nº 088/2013 - Tomada de Preço nº 010/2013, torna pública a assinatura do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 0145/2013, Contratado:
Alpha Construtora Ltda - ME. Objeto: Prorrogação da vigência do
Contrato de 01/12/14 a 28/02/2015.
1 cm -10 640631 - 1
Câmara Municipal de Três Corações
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Pregão 030/2014
Órgão Público: CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES-MG, por sua presidente, Sra. Regina Célia Valadão Moyses.
Licitantes Vencedoras: ARENNA INFORMÁTICA LTDA CNPJ/
CPF: 07.528.036/0001-91,ASTEM EQUIPAMENTOS E MOVEIS
LTDA ME CNPJ/CPF: 11.708.655/0001-35 e META X INDUSTRIA
E COMÉRCIO LTDA CNPJ/CPF: 18.493.830/0001-63
OBJETO: Constitui objeto da presente ata de registro aquisição de
móveis e eletrodomésticos para equipar e atender as necessidades da
Câmara Municipal de Três Corações- MG.
PRAZO: O prazo desta ata de registro de preço é de até 12 (doze)
meses a contar de sua lavratura ou enquanto houver quantitativo.
Do Valor: Valor total de cada empresa respectivamente: R$ 2560,00,
R$ 4222,50 e R$ 23392,00.
PAGAMENTO: O pagamento será efetuado pelo Departamento
Financeiro da Câmara Municipal de Três Corações-MG à vista até 15
(quinze) dias após o serviço de revisão e manutenção dos aparelhos
devidamente testados e aprovados pela autoridade competente com a
apresentação da Nota Fiscal/Fatura.

5 cm -10 640733 - 1
Câmara Municipal de Três Corações
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo 040/2014
Pregão: 030/2014
A Presidente (a) da Câmara Municipal de Três Corações-MG, em
observância aos dispositivos da Lei 10.520/2002, Lei n° 8.666/93
HOMOLOGA, para que produza os efeitos legais, o julgamento do
processo de licitação (Pregão n° 030/2014) exarado na Ata datada de
08 de dezembro de 2014 onde a Pregoeira responsável adjudicou a
proposta das empresas ARENNA INFORMÁTICA LTDA, ASTEM
EQUIPAMENTO E MÓVEIS LTDA-ME E MATA X INDÚSTRIA
E COMÉRCIO,com os valores abaixo relacionado:
ARENNA INFORMÁTICA LTDA
CNPJ/CPF: 07.528.036/0001-91
Item: 13
Total: R$ 2.560,00
ASTEM EQUIPAMENTOS E MOVEIS LTDA ME
CNPJ/CPF: 11.708.655/0001-35
Itens: 03,04,05,12, 14, 02, 06
Total: R$ 4.222,50
META X INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ/CPF: 18.493.830/0001-63
Itens: 01, 11, 07,08,09,10
Total: R$ 23.392,00
Os demais dados, tais como CNPJ/MF, a Inscrição Estadual e os
endereços são os constantes da respectiva proposta para aquisição de
móveis e eletrodomésticos para equipar e atender as necessidades da
Câmara Municipal conforme descrito no edital do Pregão, nos termos
da Ata do processo de licitação e da proposta, ficando autorizado o
empenho das despesas.

Três Corações-MG, 09 de dezembro de 2.014.
Regina Célia Valadão Moyses
Presidente(a) Câmara Municipal de Três Corações
8 cm -10 640608 - 1

Editais de Comarcas

Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Amparo/MG.Aviso de
Licitação, Pregão Presencial para Registro de Preços, Edital nº
032/2014. Objeto: Contratação de empresa para realização das festividades do reveillon 2014/2015 no período de 31 de dezembro de
2014 a 01 de janeiro de 2015, conforme especificação constante da
planilha da Secretaria de esporte, lazer, cultura, turismo e juventude.
Sessão Pública de abertura dos envelopes e julgamento das propostas: dia 22 de dezembro de 2014, às 11:00 horas, no prédio da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Amparo, na Praça Cardeal Motta, nº
220, Centro. Os Editais encontram-se à disposição dos interessados,
podendo ser retirados de Segunda a Sexta-feira, no período de 11:00
às 17:00 horas, no Setor de Licitações ou solicitado por e-mail encaminhado para licitacao@bomjesusdoamparo.mg.gov.br. Qualquer
informação poderá ser obtida através do telefone (31) 3833-1222.
Pedro dos Santos Moreira - Prefeito Municipal, Martinelli Fernanda
Fernandes Alves dos Santos - Pregoeira.

VARA DE REGISTROS PÚBLICOS- COMARCA DE BELO
HORIZONTE- Processo nº 024.06.072239-4, Ação: Usucapião,
requerida por: Gema Empreendimentos Ltda em face de Efigênia
Nogueira Cláudio da Silva. Edital de Citação – Prazo de 30 dias e
outros . A Dra. Paula Murça Machado Rocha Moura, MM. Juíza
de Direito, em pleno exercício do cargo na forma da lei etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, tramita perante esta Vara a ação mencionada, cuja
pretensão se refere ao Usucapião constituído pelos lotes nºs 10 e 11,
da quadra 32, da Vila Oeste, em Belo Horizonte/MG, sendo um com
área de 460,00 m² e outro com área de 470,00 m² respectivamente,
ambos com frente para a Rua Pinto Martins. Expediu-se o presente
para citar os REQUERIDOS RITA OLIVEIRA, JOSÉ OLIVEIRA
NETO, MARA SILVA, CONCEIÇÃO SILVA, MOACIR NASCIMENTO, AMIN SILVA, DOMINGOS SILVA, MARIA GENY
GAIPO, CORNELIA MARIA, EUSTÁQUIO JOSÉ, ONOFRE DA
SILVA, BENEDITO CLÁUDIO e GERALDO VICENTE DA SILVA
para todos os termos e atos da ação proposta, ciente de que caso não
contestada no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do prazo
final deste edital, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos
articulados pelos autores, nos termos do Art. 285 e 319 do CPC. Pelo
que se expediu o presente edital que será publicado e afixado em
local como de costume. Belo Horizonte, 14 de outubro de 2014. Ana
Cláudia Rodrigues de Vasconcellos Fortes. A Escrivã, Por ordem da
MM. Juíza de Direito.

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5 cm -10 640556 - 1

3 cm -10 640753 - 1