TJMG 03/12/2014 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG. Contrato nº 002/2014, Pregão 029/2013. Termo Aditivo. Contratado: Auto
Posto Vale do Mogi Ltda - EPP. Objeto: Fornecimento de Combustível - Óleo Diesel - Acréscimo Contratual. Valor do Aditamento: R$
12.910,17. Fundamento Legal: Art. 65, I, b e § 1º da Lei nº 8.666/93.
Data: 21/11/2014. ROSÂNGELA MARIA DANTAS – Prefeita
Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG. Contrato nº 056/2014, Pregão 025/2014. Termo Aditivo. Contratado: Auto
Posto Vale do Mogi Ltda - EPP. Objeto: Fornecimento de Combustível – Diesel S-10 - Acréscimo Contratual. Valor do Aditamento: R$
4.918,11. Fundamento Legal: Art. 65, I, b e § 1º da Lei nº 8.666/93.
Data: 21/11/2014. ROSÂNGELA MARIA DANTAS – Prefeita
Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES - MG. Pregão
Presencial nº 051/2014. Aviso de licitação. Encontra-se aberto junto a
esta Prefeitura Municipal, Processo Licitatório nº 168/2014, Registro
de Preços nº 041/2014, do tipo Menor Preço por item, para o fornecimento de gasolina e óleo diesel para abastecimento da frota municipal.
O credenciamento e entrega dos envelopes dar-se-á no dia 22/12/2014,
às 13h00min. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 12h às 18h, à Rua Eng.
Álvares Maciel, 190, Inconfidentes, CEP 37576-000, TEL (35) 34641000.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG- PROCESSO
LICITATÓRIO N° 067/2014 - PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2014.
A Prefeitura Municipal de Inimutaba, torna pública a abertura do procedimento licitatório, do tipo menor preço unitário, para a contratação de empresa para realizar exames laboratoriais PSA, para atender
a demanda da Campanha contra o câncer de Próstata. A abertura dos
envelopes está marcada para o dia 19/12/2014 às 09:00hs. O Edital
completo encontra-se à disposição dos interessados junto ao Setor de
Licitações, à Pça Cel. Francisco Mascarenhas, nº 76, Tel (38) 37231103, de segunda a sexta-feira, no horário de 12:00 às 17:00hs. Rafael
Dotti de Carvalho - Prefeito Municipal de Inimutaba.
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PREFEITURA DE IPATINGA. AVISO PREGÃON.º 012/14 REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Aquisição futura de MEDICAMENTOS MANIPULADOS. Abertura 15/12/2014 às 13h. Retirada do
edital site www.ipatinga.mg.gov.br, informações 31 3829-8155/8154
de 12 às 18 horas. Eduardo Caldeira de Souza Penna, Secretário M.
Saúde, em 02/12/2014.
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MUNICÍPIO DE IPATINGA– TERMO DE ANULAÇÃO PARCIAL
- PREGÃO 090/2014 OBJETO: Contratação de empresa especializada
em serviços de telecomunicações, que possua outorga da ANATEL –
Agência Nacional de Telecomunicações, para a prestação de serviços
de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), conforme quantitativo e especificações técnicas do Termo de Referência anexo ao Edital. O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE DECLARAR NULO os atos praticados a partir da data da
publicação ocorrida em 29/10/14 para adequações formais. Informações complementares no Departamento de Suprimentos, Av. Maria
Jorge Selim de Sales, n.º 100, Centro, em Ipatinga – MG, pelo tel.
(31) 3829.8203 ou fax (31) 3829.8248, de 12 as 17 h. Vicente de Paulo
Costa, Secretário Municipal de Administração, em 28/11/14.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG031-3184.1232torna público Proc. Licitatório 135/2014 Pregão Presencial 78/2014 –
OBJETO: Contratação de empresa, microempreendedor individual para
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA e demais REPAROS EM PNEUS DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA, ÓRGÃOS E
FUNDOS CONVENIADOS E VINCULADOS À PREFEITURA DE
ITAGUARA. Os envelopes “Documentação” e “Proposta” deverão ser
entregues à Rua Padre Gregório do Couto, 187 – Centro – CEP: 35514000 – Itaguara / MG, até o dia 16.12.2014 às 09:00 hs. Consulta ao
Edital www.itaguara.mg.gov.br . Itaguara, 01/12/2014. Alisson Diego
Batista Moraes - Prefeito.
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MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU– Processo licitatório nº 309/2014 –
modalidade concorrência nº 26/2014. Objetivo: contratação de empresa
para execução de obra de ampliação da “Escola Estadual Manoel Dias
Correa”, localizada na Rua Bonfim s/ nº - Centro – Itatiaiuçu – MG,
com base no art. 241 da CF e no art. 62 da LRF, especialmente com fulcro na alínea “h” da cláusula quarta do convênio nº 62.1.3.0443/2011,
celebrado entre o Município de Itatiaiuçu e o Estado de Minas Gerais,
por intermédio da sua Secretaria de Educação (Anexo VIII do edital),
sob o regime de empreitada por preço global. A sessão pública de recebimento dos envelopes será realizada no dia 05/01/2015, às 08h30min.
O edital e seus anexos serão fornecidos gratuitamente pelo Departamento de Compras e Licitações situado na Praça Antônio Quirino da
Silva, 404 – Centro – Itatiaiuçu – MG, durante os dias úteis no seguinte
período: 08:00h às 11:00 e de 13:00h às 17:00h. 31-3572-1244. CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS- EXTRATO DE
CONVÊNIO N.º 26/2014 – Partes : Município de Itaú de Minas e Associação dos Amigos Protetores dos Animais de Itaú de Minas. Objeto:
estabelecimento de bases de cooperação entre os convenentes visando
a castração de caninos e felinos, compra de ração e medicamentos aos
animais atendidos, pagamento de locação do prédio e manutenção
dos serviços prestados à comunidade itauense.. Valor estimado: R$
10.000,00 anual. Recurso Orçamentário: – 02.10.10.304.1002.21264.4.90.52.00; Vigência: novembro/2014 a abril/2015. Itaú de Minas,
em 02 de Dezembro de 2014, Norival Francisco de Lima, Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS– PRORROGAÇÃO DE CONVÊNIO N. N.º 13/2014 – Partes : Município de Itaú de
Minas e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Itaú
de Minas. Objeto: prorrogação até 31/03/2015. Itaú de Minas, em 01 de
Dezembro de 2014, Norival Francisco de Lima, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS- PRORROGAÇÃO DE CONVÊNIO N.º 10/2014 – Partes : Partes : Município de
Itaú de Minas e Obras Sociais São Domingos Savio - SAVIUS. Objeto:
prorrogação até 15/11/2014. Itaú de Minas, em 02 de Dezembro de
2014, Norival Francisco de Lima, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS- EXTRATO
DE CONVÊNIO N.º 25/2014 – Partes : Município de Itaú de Minas
e Associação de Promoção de Vidas. Objeto: estabelecimento de bases
de cooperação entre os convenentes visando a compra de materiais para
melhoramento das dependências da Fazenda do Senhor Jesus, assim
como compra de produtos para a manutenção de alimentação, compra de combustível, gás e materiais de limpeza e pagamento de contas
de telefone, CEMIG, COPASA, insumos agrícolas, material de escritório e manutenção de veículo para atendimento dos internos, entre
outros. Valor estimado: R$ 12.000,00 anual. Recurso Orçamentário:
– 02.11.01.08.244.0801.2134-3.3.50.43.00; Vigência: novembro/2014
a março/2015. Itaú de Minas, em 02 de Dezembro de 2014, Norival
Francisco de Lima, Prefeito Municipal.
3 cm -02 637623 - 1
Prefeitura Municipal de Itumirim – MG– Aviso de Licitação – Pregão Presencial 029/2014 Tipo Menor Preço por Item – Objeto: Contratação de empresa para Locação de Estrutura para Realização do
Réveillon 2014 – Entrega dos Envelopes: Dia 15 de dezembro de 2014
às 13h00min – Abertura dos envelopes: Dia 15 de dezembro de 2014
às 13h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Itumirim – MG – fone (35) 38231045, no horário de 13h00min as 16h00min.
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Prefeitura Municipal de Japonvar /MG- AVISO Tomada de Preços
008/2014 - O Município de Japonvar vem através deste tornar púbico
a decisão referente a fase de julgamento da PROPOSTA COMERCIAL, Processo Licitatório nº 100/2014, Tomada de Preços 008/2014

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
– Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para
reconstrução de 17 unidades habitacionais (CASAS) na zona rural do
Municipal de Japonvar (funasa – fundação nacional de saúde/MS).
empresa vencedora - CMR NORTE CONSTRUTORA LTDA CNPJ:
14.479.764/0001-16. Juliana Nogueira Jorge –Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA.EXTRATO DE ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO PRESENCIAL nº 040/2014,
SRP 023/2014 PRC nº 089/2014. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de material de escritório para manutenção das atividades do município de Jeceaba. EMPRESAS VENCEDORAS: Trana Papelaria e Suprimentos Ltda - EPP, inscrita no CNPJ
01.982.481/0001-40, Valor total estimado: R$ 36.100,00; Big Mais
EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 17.300.373/0001-80, Valor total estimado: R$ 84.515,00. Vigência das atas: 16/09/2014 à 16/09/2015. Jeceaba, 16 de setembro de 2014. Fábio Vasconcelos, Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE JECEABA.TOMADA DE PREÇO nº 005/2014,
PROCESSO 100/2014. Objeto: Execução de obra de reforma e ampliação da Escola Lindaura da Conceição Ribeiro no povoado de Mato Dentro, no município de Jeceaba/ MG. ADJUDICADO em favor da empresa:
CRM Empreendimentos Ltda - ME, CNPJ 10.886.247/0001-00, com
sede na Rua Zeferino Gonçalves Campos, nº 235, Centro, Jeceaba/MG.
Menor preço global, totalizando R$ 124.008,22 (cento e vinte e quatro
mil, oito reais e vinte e dois centavos). CPL do Município de Jeceaba,
10 de novembro de 2014.
MUNICÍPIO DE JECEABA.TOMADA DE PREÇO nº 005/2014.
Objeto: Execução de obra de reforma e ampliação da Escola Lindaura
da Conceição Ribeiro no povoado de Mato Dentro, no município de
Jeceaba/ MG. HOMOLOGADO em favor da empresa: CRM Empreendimentos Ltda - ME, CNPJ 10.886.247/0001-00, com sede na Rua
Zeferino Gonçalves Campos, nº 235, Centro, Jeceaba/MG. Jeceaba, 10
de novembro de 2014. Fábio Vasconcelos, Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE JECEABA.EXTRATO DE CONTRATO.
TOMADA DE Preço nº 005/2014. PRC nº 100/2014. Objeto: Execução de obra de reforma e ampliação da Escola Lindaura da Conceição
Ribeiro no povoado de Mato Dentro, no município de Jeceaba/ MG.
CONTRATO 100/2014: CRM Empreendimentos Ltda - ME, CNPJ
10.886.247/0001-00, com sede na Rua Zeferino Gonçalves Campos,
nº 235, Centro, Jeceaba/MG, Valor total: R$ 124.008,22 (cento e vinte
e quatro mil, oito reais e vinte e dois centavos). Vigência do Contrato:
10/11/2014 à 10/05/2015. Jeceaba, 10 de novembro de 2014. Fábio
Vasconcelos, Prefeito Municipal.
6 cm -02 637628 - 1
Município de Joaíma – MG, aviso de Leilão 001-2014 - Processo
Licitatório 063/2014.
O Município de Joaíma - MG, CNPJ: 18.495.812/0001-10, sediado à
Praça Dr. Olinto Martins, Nº: 160, Bairro: Centro, Joaíma – MG, CEP:
39890-000, torna público que no dia 19/12/2014 às 14:00 Hs realizará
o Leilão 001-2014, para a venda de veículos e máquinas inservível para
município. O Edital e demais informações estão disponíveis no Prédio
Sede da Prefeitura. Joaíma – MG, 02/12/2014. Donizete Gomes Lemos
– Prefeito Municipal.
2 cm -02 637761 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA – Torna público
o processo licitatório 104/2014 – pregão 69/2014 registro de preços
para material escolar, artesanato e material de escritório em geral. Realização às 9h30min do dia 16/12/2014. Edital disponível na Prefeitura,
(tel: 32 3363 1122), ou no site: www.amver.org.br .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG- Torna
publico que fará realizar Processo Licitatório nº 121/2014 - Pregão Presencial nº 81/2014. Objeto: Contratação dos serviços de transporte em
veiculo com no mínimo 38 lugares para fazer viagens diversas. Data da
abertura: 06/01/2015 ás 08:30 horas. Maiores informações e o edital
completo poderão ser obtidos com a pregoeira na Prefeitura, Tel: (034)
3816-2900 ou pelo email: lagoagrande.licitacao@gmail.com. Marta
Aparecida Soares de Assis – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG- Torna
publico que fará realizar Processo Licitatório nº 122/2014 - Pregão Presencial nº 82/2014. Objeto: Aquisição de produtos alimentícios (panificação). Data da abertura: 16/12/2014 ás 13:30 horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos com a pregoeira na
Prefeitura, Tel: (034) 3816-2900 ou pelo email: lagoagrande.licitacao@
gmail.com. Marta Aparecida Soares de Assis – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG, Torna
público que fará realizar Processo Licitatório nº 123/2014 – CHAMADA PÚBLICA nº 04/2014. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, destinados a merenda escolar. Data da entrega e abertura das
propostas: 07/01/2015 ás 13:30 horas. Maiores informações poderão
ser obtidas pelo telefone (034) 3816-2900 ou pelo e-mail: lagoagrande.
licitacao@gmail.com. Marta Aparecida Soares de Assis – Presidente
da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG- Torna
publico que fará realizar Processo Licitatório nº 124/2014 - Pregão Presencial nº 83/2014. Objeto: Aquisição de material de construção. Data
da abertura: 17/12/2014 ás 08:30 horas. Maiores informações e o edital
completo poderão ser obtidos com a pregoeira na Prefeitura, Tel: (034)
3816-2900 ou pelo email: lagoagrande.licitacao@gmail.com. Marta
Aparecida Soares de Assis – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG- Torna
publico que fará realizar Processo Licitatório nº 125/2014 - Pregão Presencial nº 84/2014. Objeto: Aquisição de material de construção. Data
da abertura: 17/12/2014 ás 13:30 horas. Maiores informações e o edital
completo poderão ser obtidos com a pregoeira na Prefeitura, Tel: (034)
3816-2900 ou pelo email: lagoagrande.licitacao@gmail.com. Marta
Aparecida Soares de Assis – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG- Torna
publico que fará realizar Processo Licitatório nº 126/2014 - Pregão Presencial nº 85/2014. Objeto: Contratação de prestação de serviços de
pedreiro, ajudante de pedreiro, pintor e eletricista. Data da abertura:
17/12/2014 ás 15:30 horas. Maiores informações e o edital completo
poderão ser obtidos com a pregoeira na Prefeitura, Tel: (034) 38162900 ou pelo email: lagoagrande.licitacao@gmail.com. Marta Aparecida Soares de Assis – Pregoeira.
10 cm -02 637667 - 1
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público a Homologação do
PP RP 068/14 a seguinte empresa: Thiago Cacoviche Feliciano - MEI,
CNPJ: 20.044.685/0001-85. Valor Total: R$ 32.313,00. Objeto: registro
de preços para futura prestação de serviços de borracharia, para consertos, montagens de pneus e troca de bico, nos veículos e máquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa. Lagoa Santa em 02/12/14.
Ricardo Rezende Dutra/Secretario M. de Desenvolvimento Urbano.
MUNICIPIO DE LAGOA SANTAtorna público o resultado do Chamamento Público 03/14, no qual sagrou-se vencedora a OSCIP Adenor – Agência de Desenvolvimento da Região Norte de Minas Gerais.
Objeto: seleção entidades de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como organização da sociedade civil de interesse público
– OSCIP, nos termos da lei federal nº 9.790/99, que se interesse em
firmar termo de parceria, em estreita cooperação com esta Secretaria
Municipal de Bem Estar Social, para execução do Projeto de Trabalho
Técnico Social - PTTS, que obrigatoriamente tem que ser desenvolvido em atendimento ao programa federal Minha Casa Minha Vida,
esse projeto objetiva atender a determinação da Portaria Ministerial –
Ministério das Cidades – 518 de 08 de novembro de 2013 que impõe
a obrigatoriedade de desenvolvimento de Projeto Técnico de Trabalho
Social – PTTS – a ser formulado em conformidade com as orientações e exigências da Caixa Econômica Federal, tem como financiador
o Governo Federal por intermédio de convênio firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, de acordo com o detalhamento e as
especificações previstas no ANEXO I - Termo de Referência. – Braulio
Henrique D. Viana/Secretário Municipal.
6 cm -02 637786 - 1
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público a retomada de sessão
da Pregão Presencial 081/2014 no dia 04/12/14 às 14h00min. Objeto:
contratação de empresa especializada em tecnologia da informação
para cessão de sistemas informatizados (software) de gestão para administração pública municipal – José Leopoldo M. Correa/Pregoeiro.
1 cm -02 637885 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMIM/ MG -HOMOLOGAÇÃO- TOMADA DE PREÇO Nº 02/2014- PRC 048/14 - O Prefeito
Municipal de Lamim homologa o presente processo objeto: contratação de empresa de engenharia para calçamento na localidade de Acaba
de Crer em Lamim MG, através do convenio 858/2014 por intermédio
da Secretaria do Estado de Transportes e Obras Publicas ( SETOP) e
da secretaria do governo (SEGOV). Licitante Vencedor: Souza Construções LM LTDA – ME. Item: único. Valor global: R$ 356.415,63.
Lamim, 02 de Dezembro de 2014. Francisco Nogueira Reis – Prefeito
Municipal.
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Município de Lavras/MGRetificação da Publicação por erro material Pregão 137/14, Menor Preço por Item”. Aquisição de gás (P13)
e de oxigênio conforme convênio 1676/2013 – EMG/SES/SUS-MG/
FES. Onde se Lê: Apresentação de envelopes e Julgamento: 14h00min
do dia 15/11/2014. Leia-se : Apresentação de envelopes e Julgamento:
14h00min do dia 15/12/2014 O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente
Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022.
Wilson Rodrigues Ribeiro – Pregoeiro.
2 cm -02 637507 - 1
Município de Lavras/MGAviso de retificação de publicação por erro
material Pregão 131/14, Menor Preço por Item”.Aquisição de soluções de reagentes para os aparelhos da marca WAMA-WE-300 e de
equipamentos pertencentes ao laboratório municipal. Nova data para
apresentação de envelopes e Julgamento: 14h00min do dia 18/12/2014.
O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.
lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022. Wilson Rodrigues Ribeiro
– Pregoeiro.
2 cm -02 637506 - 1
MUNICÍPIO DE LAVRAS/MGAviso de Licitação Pregão 138/14,
Menor Preço, modalidade “Menor Preço por Item”. SERVIÇO
DE IMPRESSÃO GRÁFICA, CONFECÇÃO DE CARNÊ DE
IPTU.Apresentação de envelopes e Julgamento: 08h30min do dia
19/12/2014. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à
Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo
site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022. Wilson Rodrigues
Ribeiro – Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Malacacheta/MG- Pregão Presencial nº
104/14. Aviso de Licitação – O Município de Malacacheta/MG, através
da Prefeita Maria Ivone Ramalho dos Santos torna publico abertura do
Processo Licitatório 0143/14, Pregão Presencial nº 104/14, tipo: menor
preço unitário, objetivando a aquisição de equipamento (digitalizador
de imagem radiografica) para manutenção das atividades do Hospital
Municipal deste Município. A abertura do processo será dia 15/12/14 às
08:00min, na sede da Prefeitura Municipal, Praça Mons. Jorge Lopes de
Oliveira, nº 130 - cep: 39.690-000. O edital poderá ser lido na íntegra e
adquirido na sede da prefeitura. Informações com a equipe de apoio e
pregoeiro, fone: (33) 3514 - 1629. Malac. 01/12/14.
3 cm -02 637615 - 1
O MUNICÍPIO DE MAMONAS- ESTADO DE MINAS GERAIS,
torna público os EXTRATOS DE CONTRATOS. CONTRATANTE: O
Município de Mamonas; relativo ao PROC LICIT N.º 22/2014, MOD
PP: Nº. 13/2014 - Objeto: Contratação de prestador de serviços para o
Transporte de Estudante no Município de Mamonas/MG. CONTRATADOS: Geraldo Alves de Souza, valor R$ 26.611,20; Alvacy Ribeiro
da Silva, valor R$ 21.542,40; Mauricio Soares de Oliveira, valor R$
12.679,20 e Agmar Antunes de Brito, valor R$ 17.107,20. Contrato
assinado em 08/05/2014. Vigência 31/12/2014. PROC LICIT N.º
23/2014, MOD DISPENSA: Nº. 07/2014 - Objeto: Locação de imóvel
para funcionamento do Projovem. CONTRATADO. Alvaci Andrade
Câmara, valor R$ 6.516,00. Contrato assinado em 08/04/2014. Vigência 31/12/2014. PROC LICIT N.º 24/2014, MOD PP: Nº. 14/2014
- Objeto: Aquisição de manilhas, bloquetes e meio-fios. CONTRATADA: Premoldados Rialma Ltda-ME, valor R$ 138.390,00. Contrato assinado em 30/05/2014. Vigência 31/12/2014. PROC LICIT N.º
25/2014, MOD DISPENSA: Nº. 08/2014 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural
para atender aos alunos matriculados nas escolas de educação infantil e
fundamental da rede pública Municipal de Mamonas/MG. CONTRATADOS. Lourdes Maria Ramos, valor R$ 3.980,00; Valdeir Custodio
Jorge, valor R$ 4.270,00; Valdir Custodio Jorge, valor R$ 3.900,00
e Zilda Maria Moreira, valor R$ 5.250,00. Contratos assinados em
02/06/2014. Vigência 31/12/2014. PROC LICIT N.º 26/2014, MOD
PP: Nº. 15/2014 - Objeto: Contratação de serviços mecânicos, elétricos,
eletrônicos, lanternagem e pintura em geral, para a frota de veículos
e máquinas no Município de Mamonas/MG. CONTRATADOS: Auto
Mecânica Soares e Ferreira Ltda, valor R$ 38.930,00; BR Locação
de Maq e Equip Ltda, valor R$ 92.400,00 e Ociene Regina Fernandes
Dantas-ME, valor R$ 49.425,00. Contratos assinados em 18/06/2014.
Vigência 31/12/2014. PROC LICIT N.º 30/2014, MOD INEX Nº.
03/2014 - Objeto: Contratação de empresa que detêm a exclusividade
das atrações musicais, para a realização da tradicional festa de São
João de Mamonas/MG. CONTRATADAS. Solange Alves-ME, valor
R$ 40.500,00 e TVM Produções Artísticas-ME, valor R$ 33.300,00.
Vigência 31/07/2014. PROC LICIT N.º 31/14, INEX: Nº. 04/14 Objeto: Realização de serviços de atendimento médico hospitalar de
urgência e emergência de media e alta complexidade. CONTRATADA.
Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças, valor R$ 43.000,00.
Contrato assinado em 27/06/2014. Vigência 31/12/2014. PROC LICIT
N.º 32/14, PP: Nº 18/14 - Objeto: Contratação de serviços de consultas
especializadas e exames laboratoriais e ultrassonográficos para pacientes em tratamento de saúde na cidade de Montes Claros-MG. CONTRATADA. Policlínica Bem Estar Ltda, valor R$ 52.264,50. Contrato assinado em 04/08/2014. Vigência 31/12/2014. PROC LICIT N.º
34/14, PP: Nº. 20/14 - Objeto: Contratação de serviços de fornecimento
de refeições e pernoites na cidade de Mamonas-MG. CONTRATADA.
Elvira Alves Santana, valor R$ 16.525,00; Vilson Antunes dos Anjos,
valor R$ 5.525,00. Contratos assinados em 27/08/2014. Vigência
31/12/2014. PROC LICIT N.º 35/14, PP: Nº. 21/14 - Objeto: aquisição
de frutas e verduras em geral. CONTRATADO. José Fernandes dos
Anjos, valor R$ 14.306,50. Contrato assinado em 27/08/2014. Vigência
31/12/2014. PROC LICIT N.º 37/14, DISPENSA: Nº. 09/14 - Objeto:
Prestação de serviços com caminhão pipa em caráter de emergência
para abastecimento de água potável no município de Mamonas. CONTRATADO. João Vieira Filho, valor R$ 5.000,00. Contrato assinado
em 08/09/2014. Vigência 08/10/2014.
O MUNICÍPIO DE MAMONAS - ESTADO DE MINAS GERAIS,
torna público os EXTRATOS DE CONTRATOS. CONTRATANTE:
O Município de Mamonas; relativo ao PROC LICIT N.º 40/14, MOD
PP: Nº. 24/14 - Objeto: Aquisição de 01 veículo hatch 0 km, em atendimento ao Convênio Nº 072/2012 - EMG/SEDESE. CONTRATADO:
Polígono Veículos e Peças Ltda, valor R$ 27.500,00. Contrato assinado
em 17/11/2014. Vigência 31/12/2014. Edivan Roberto Alves Cardoso
- Prefeito Municipal.
14 cm -02 637812 - 1
PREFEITURA DE MARMELÓPOLIS- Extrato de Contrato
CONTRATADA: REIS & REIS AUDITORES ASSOCIADOS EPPProcesso Licitatório nº 156/2014. Dispensa nº 57/2014 Contrato nº
149/2014. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para
organização geral de concurso público para provimento de cargos do
quadro permanente e realização do processo seletivo do município de
Marmelópolis. Valor: R$ 7.500,00. Vigência: 01/12/2014 a 01/12/2015.
Marmelópolis, 02 de dezembro de 2014. Antonio Carlos Lacerda
Ribeiro. Prefeito.
2 cm -02 637504 - 1
P.M.MARTINHO CAMPOS/MG: O Município torna público o
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2014 referente a Tomada de
Preços nº 03/2014. Fica prorrogado o prazo de vigência do referido
contrato e o prazo para execução das obras por mais noventa dias, permanecendo ratificadas as demais cláusulas do contrato originário. Francisco Ludovico de Medeiros – Prefeito Municipal.
P.M.MARTINHO CAMPOS/MG: O Município torna público o
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2012 firmado com a empresa
Joaquim Geraldo Campos-ME, referente a Tomada de Preços nº
004/2012. O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do
prazo de vigência do contrato originário para até 10/01/2015. Francisco
Ludovico de Medeiros – Prefeito Municipal
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P. M. MARTINHO CAMPOS/MG:O Município torna público o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2014 firmado com a empresa
PADARIA E CONFEITARIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO
LTDA, referente ao Pregão Presencial nº 07/2014 Processo Licitatório nº 07/2014. Fica aditivado 25% (vinte e cinco por cento) da quantidade dos itens 08 e 09. Francisco Ludovico de Medeiros - Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
O Município de Matozinhos - MG torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará Processo Licitatório n° 120/PMM/2014,
Pregão Presencial nº 81/PMM/2014 cujo objeto é: Registro de Preços
para Prestação de Serviços com o fornecimento de fogos de artifícios
com detonação eletrônica para o evento “Reveillon 2014/2015”, nas
quantidades e condições descritas no anexo IV deste Instrumento Convocatório, com abertura para o dia 15/12/2014 às 09:00h. O edital já
esta disponível aos interessados através do e-mail comprasdiretas@
matozinhos.mg.gov.br, e no sitio www.matozinhos.mg.gov.br. A solicitação deverá conter os dados completos da empresa e telefone de contato. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31)
3712-4083 ou (31) 3712-4512.
O Município de Matozinhos/MG torna público que o Processo Licitatório nº. 114/PMM/2014 Modalidade Pregão Presencial nº. 77/
PMM/2014, cujo objeto é a Aquisição de Troféus e Medalhas para atender as competições esportivas, realizadas pela Subsecretaria de Esportes do Município de Matozinhos, durante um período de 12 meses,
conforme planilha de quantitativos descrita neste instrumento convocatório, com abertura marcada para o dia 03/12/2014, está SUSPENSO
SINE DIE devido à Impugnação e questionamentos apresentados por
licitantes. Dr. Antonio Divino de Souza, Prefeito. Contato (31) 37124083 ou (31) 3712-4512.
O Município de Matozinhos/MG torna público que o Processo Licitatório nº. 71/PMM/2014, Modalidade Concorrência Pública nº. 04/
PMM/2014, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução
de obras de Reforma da Escola Municipal Professor Eurico Viana, no
Município de Matozinhos-MG, conforme especificações do Presente
Edital, do Memorial Descritivo, Planilha de custos e anexos, está ANULADO. Dr. Antonio Divino de Souza, Prefeito. Contato (31) 3712-4083
ou (31) 3712-4512.
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Prefeitura de Minas Novas/MG- Extrato do termo aditivo nº 1. Contrato 184/2014. Pregão 039/2014. Obj.: supressão preço aquis. 2 Pás
Carregadeira. Contrato Repasse 785796/2013 Ministério Agric. Pec. e
Abastecimento/CEF. Contratado: Brasif S/A Exp. e Importação. Valor
$ 580.000,00. Data assinatura:04/09/2014. Gilberto G. de Sousa Pref.
Municipal.
Prefeitura de Minas Novas/MG. Retificação extrato contrato Pregão
nº 039/2014, public. na IOF 02/07/14 Pág.11. Onde se lê: Contrato nº
176 e 177/2014. Leia-se: Contrato 179 e184/2014. Obj.:aquis. pá carregadeira e retro. Contratados: Brasif S/A Exp. e Importação. Contrato de
Repasse 785796/2013. Ministério da Agric. Pec. e Abastecimento/CEF.
Gilberto G. de Sousa Pref. Municipal.
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MUNICÍPIO DE MONTEZUMA-MG, torna público, PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 075/2014, TOMADA DE PREÇO Nº 002/2014.
Objeto: Contratação de Empresa para Melhoramento de Vias Públicas, Tipo Calçamento em Bloquetes, no Município de Montezuma/MG
Conforme Convênio nº 1072/2014. Credenciamento dia 18/12/2014 às
09h00m. Abertura da sessão: 18/12/2014 às 09h15m. Informações:email: licitacaomontezuma@gmail.com - Edital disponível no Setor
de licitação da prefeitura.Dulcilene Ribeiro de Souza - Presidente da
CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA/MGPROCESSO Nº 76/2014 – Pregão Presencial Nº 44/2014, PROCESSO
Nº 77/2014 – Pregão Presencial Nº 45/2014 e PROCESSO Nº 78/2014
– Pregão Presencial Nº 46/2014, torna público, que às 09hs e 14hs, dos
dias 17/12/14, 19/12/14 e 22/12/14, no Prédio da Prefeitura Municipal,
situado na Praça São Sebastião, 440, Centro, nesta Cidade, será realizada sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a
Proposta Comercial e documentação de Habilitação do tipo “MENOR
PREÇO”, para contratação de empresa para fornecer material de limpeza, peças e acessórios e prestação de serviço de mecânica, para o
exercício de 2015. Edital e informações, endereço acima ou fone: (38)
3725-1110, e-mail licitacao@morrodagarca.mg.gov.br no horário de
08h00min às 16h00min.
3 cm -02 637664 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR–1° Termo
aditivo ao contrato de Fornecimento n°17/2014.Contratante: Município
de Morro do Pilar; Contratado: POSTO MATOS LTDA-EPP Objeto:
Fornecimento de Combustíveis. Referência: Processo n. 24/2014,
Inexigibilidade n.002//2014, Prazo: 31-12-2014, Data do Aditivo:
07/11/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR - Extrato do
Contrato nº 88/2014 de prestação de serviços de engenharia. Contratante: Município de Morro do Pilar; Contratado: NORTE SUL CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA-ME Objeto: prestação de serviços de engenharia para execução de obra de serviço de contenção da
encosta da Rua José Augusto Gomes. Referência: Processo n. 88/2014,
Convite n. 16/2014, Valor: R$ 52.002,56 (Cinquenta e dois mil, dois
reais, cinquenta e seis centavos); Prazo:31-12-2014, Data do Contrato:
11-11-2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR - Extrato do
Contrato nº 89/2014 de prestação de serviços de engenharia. Contratante: Município de Morro do Pilar; Contratado: NORTE SUL CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA-ME Objeto: prestação de serviços de engenharia para implantação de rede de água pluvial DN 600mm
na Rua Bernardo Laje. Referência: Processo n. 89/2014, Carta Convite
n. 17/2014, Valor: R$75.946,95 (Setenta e cinco mil, novecentos e quarenta e seis reais, noventa e cinco centavos); Prazo:31-12-2014, Data
do Contrato: 11-11-2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR - Extrato do
Contrato nº 90/2014 de prestação de serviços. Contratante: Município
de Morro do Pilar; Contratado: RAYTEL TELEMATICA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA Objeto: prestação de serviços de elaboração
de projeto técnico e assessoria junto à ANATEL. Referência: Processo
n. 93/2014, dispensa de licitação n. 32/2014, Valor: R$ 4.700,00 (Quatro mil, setecentos reais); Prazo:31-12-2014, Data do Contrato: 17-112014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR - Extrato do
Contrato nº 91/2014 de Fornecimento - Contratante: Município de
Morro do Pilar; Contratada: RD PHARMA LTDA Objeto:Aquisição de
Medicamentos. Referência: Processo 091/2014, Pregão Presencial nº
028/2014. Valor: R$ 68.724,40 (Sessenta e oito mil, setecentos e vinte
e quatro reais, quarenta centavos) Prazo: até 31/12/2014; Data do Contrato: 19 /11/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR –1° Termo
aditivo ao contrato n°45/2014 de Serviços. Contratante: Município de
Morro do Pilar; Contratado: LAVERDELAR PROJETOS SUSTENTAVEIS E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA-ME Objeto: Prestação
de serviços de elaboração de projetos de engenharia e arquitetura. Referência: Processo n. 46/2014, Convite n.008//2014, Prazo:31-12-2014,
Data do Aditivo: 26/11/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR - Extrato do Contrato nº 92/2014 de prestação de serviços de engenharia. Contratante:
Município de Morro do Pilar; Contratado: NORTE SUL CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA-ME Objeto: prestação de serviços de
engenharia, pavimentação de 08 (oito) vias localizadas no perímetro
urbano do Município de Morro do Pilar/MG. Referência: Processo n.
79/2014, Pregão Presencial n. 22/2014, Valor: R$1.790,119,58 (Hum
milhão, setecentos e noventa mil, cento e dezenove reais, cinquenta e
oito centavos); Prazo:31-12-2014, Data do Contrato: 19-11-2014.
12 cm -02 637693 - 1
PREFEITURA DE NAZARENO -torna público extrato do 2° TA
ao contrato n° 90/14. Obj: prorrogação do prazo de vigência. Vig:
31/12/2014. Fund. art 57, §1°, II da Lei 8.666/93. João Caetano Leite
- Prefeito.
1 cm -02 637564 - 1