TJMG 03/12/2014 -Fc. 43 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 – 43

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias e nos termos do art.66, § 1º
da Lei 869/52, PRORROGA, a partir de 04/12/2014, a data
de posse de FABIO SILVA MARTINS DE JESUS, designado
para o cargo de provimento em comissão de recrutamento
amplo DAI-8 CS1100103, a partir de 04/11/2014. Belo Horizonte, 01 de dezembro de 2014. Fernanda Medeiros Azevedo
Machado - Presidente.
02 638034 - 1

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
ATOS DO PRESIDENTE
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa,
Júlio Cezar de Andrade Miranda, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 16, IX, da Lei nº
11.179 de 10 de agosto de 1993 e pelo art. 7º, I, do Decreto
Estadual nº 46.540, de 11 de junho de 2014, DISPENSA, nos
termos da alínea “a” do art. 106 da lei 869, de 05/07/1952,
Tiago de Paula Freitas de Carvalho, MASP: 1.095.438-6, do
cargo de provimento em comissão DAI-23, TV1100058, de
recrutamento amplo da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, a partir de 01/12/2014.
Belo Horizonte, 02 de dezembro de 2014.
JÚLIO CEZAR DE ANDRADE MIRANDA
Presidente

22, de 25/4/2003 à servidora, MASP. 1.215.637-8, MOHINE
ALMEIDA COSTA MARTINEZ, Analista de Gestão, Proteção e Restauro, Nível I, Grau C, por 01 mês, referente ao 1º
mês do 1º quinquênio, a partir de 02/12/14.
DIRCEU ALVES JÁCOME JÚNIOR
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
02 637540 - 1
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas
Gerais, CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora, ELIZABETH SALES DE CARVALHO, MASP. 1.016.656-9,
Analista de Gestão, Proteção e Restauro, código AGPR,
Nível IV, Grau E, referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 24/10/14.
AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22,
de 25/4/2003 a servidora, MASP. 1.016.656-9 ELIZABETH
SALES DE CARVALHO, Analista de Gestão, Proteção e
Restauro, Nível IV, Grau E, por 01 mês, referente ao 1º mês
do 5º quinquênio, a partir de 10 de outubro de 2014.
DIRCEU ALVES JÁCOME JÚNIOR
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
02 637792 - 1

Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior

O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa,
Júlio Cezar de Andrade Miranda, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 16, IX, da Lei nº
11.179 de 10 de agosto de 1993 e pelo art. 7º, I, do Decreto
Estadual nº 46.540, de 11 de junho de 2014, DISPENSA, nos
termos da alínea “b” do art. 106 da lei 869, de 05/07/1952,
Bruno Diniz Silva Neves, MASP: 1.366.947-8, da função
gratificada FGI-6, TV1100105, da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
Belo Horizonte, 02 de dezembro de 2014.
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa,
Júlio Cezar de Andrade Miranda, no uso de suas atribuições
legais, que lhe são conferidas pelo art. 16, IX, da Lei nº 11.179
de 10 de agosto de 1993 e pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual
nº 46.540, de 11 de junho de 2014, DESIGNA, nos termos da
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, Bruno Diniz Silva Neves,
MASP: 1.366.947-8, DAI-23, TV1100058, de recrutamento
amplo da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
Belo Horizonte, 02 de dezembro de 2014.
JÚLIO CEZAR DE ANDRADE MIRANDA
Presidente
02 638076 - 1

Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais
Presidente: Fernando Viana Cabral
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas
Gerais, AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº

çalves, MASP 1036400-8, adicional de 10% referente ao 7º
quinquênio, a partir de 27/11/2014.
02 637591 - 1
PORTARIA IGTEC Nº 23 DE 01 DE DEZEMBRO 2014
Dispõe sobre a atualização das áreas
dos municípios mineiros.
.
A Diretora-Geral do Instituto de Geoinformação e Tecnologia - IGTEC, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
I do art. 7º do Decreto Estadual 46492 de 16 de abril de 2014,
que contém o regulamento do IGTEC, em cumprimento ao
disposto no art. 1º, II da Lei Estadual 13.803 de 27 de dezembro de 2000,
INFORMA:
Art. 1o. Ficam atualizadas as áreas dos municípios abaixo
relacionados, para efeito de distribuição da parcela do
ICMS:
ÁREA DOS MUNICÍPIOS COM TRAÇADO DE LIMITE
CORRIGIDO EM 2014, PARA VIGORAR EM 2015 (km2)
Carandaí: 488,02 km2
Ressaquinha: 184,33 km2
Canápolis: 845,95 km2
Centralina: 322,84 km2

02 637516 - 1

Cláudia Lúcia Leal Werneck
Diretora-Geral
02 637610 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Ivan Alves Soares
Extrato da Portaria IPEM/MG N.100
de 02 de Dezembro de 2014.
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do
Estado de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º - O adicional de periculosidade será devido aos
seguintes servidores deste Instituto:

PORTARIA Nº 19 / 2014
PROGRESSÃO NA CARREIRA
A presidente da Fundação Helena Antipoff, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso I do Artigo 7º do Decreto nº
45.826 de 20 de Dezembro de 2011,
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder Progressão na Carreira, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21.058,
de 16 de dezembro de 2013, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal
da Fundação Helena Antipoff, relacionados no Anexo Único desta Portaria.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à vigência da concessão.
Ibirité, 02 de Dezembro de 2014.
Irene de Melo Pinheiro
Presidente da Fundação Helena Antipoff
ANEXO
(a que se refere o art. 1º da Portaria nº 19/2014 de 02 de Dezembro de 2014)
2 – CARREIRA DE PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP
1187228-0
1162879-9

NOME
LÍDIA DIAS DOS SANTOS
MOISÉS MACIEL VILELA

ADM

CARREIRA

01
01

PEB
PEB

SITUAÇÃO ANTERIOR
Nível
Grau
I
A
I
A

PROGRESSÃO
Nível
Grau
I
B
I
B

VIGÊNCIA
08/11/2014
02/09/2014

02 637523 - 1
ATO 069 - Nos termos do Artigo 31, I e parágrafo único da
CE/89, da Lei l0. 254 de 20.07.90 e Art. 14 do Decreto 31.930
de l5.l0.90, observado o disposto na Resolução/Serha N.º 007
de 04.02.99, concede Quinquênio Administrativo ao seguinte
servidor: Carlyle dos Passos Laia, Masp. 1017929-9, Cargo
em Comissão de Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças,
DRHA01, de Recrutamento Amplo, 3º Quinquênio a contar
de 10.10.2014;

de Melo Pinheiro, Masp 0025791-5, Cargo em Comissão de
Presidente, PRHA01, de Recrutamento Amplo, 3º Quinquênio a contar de 09.03.2014.

RETIFICAÇÃO: MG 31/10/2014 – Pág 25, Col 02 – Fica
retificado o Ato 060 com a seguinte redação: Nos termos do
Artigo 31, I e parágrafo único da CE/89, da Lei l0. 254 de
20.07.90 e Art. 14 do Decreto 31.930 de l5.l0.90, observado
o disposto na Resolução/Serha N.º 007 de 04.02.99, concede Quinquênio Administrativo a seguinte servidora: Irene

Diretora-Geral: Cláudia Lúcia Leal Werneck

02 637526 - 1

Instituto de Geoinformação
e Tecnologia
Ato da Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
Ana Rosa de Carvalho Vespucio
-ATO Nº 159/2014: CONCEDE, nos termos do art. 112, do
ADCT, da CE/89, ao servidor Sespede Loiola Freitas Gon-

Nome
Caroline Lacerda Camargos

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Contagem, 02 de Dezembro de 2014.
Ivan Alves Soares - Diretor-Geral do IPEM-MG
02 637496 - 1
PORTARIA IPEM/MG Nº. 099, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014. ODIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE
METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.
1º - Fixar o cronograma de execução da verificação metrológica dos instrumentos “taxímetros”, instalados em veículo
táxi, no município:
Lavras

Presidente: Irene de Melo Pinheiro

PES

Adm N° Quinq. A partir
de
02

4º

27/07/10

Ato nº 141 - Concede 06 meses de férias-prêmio, nos temos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente, ao servidor:

Belo Horizonte, 01 de dezembro de 2014.

Município

Fundação Helena Antipoff

de Fátima
1046356-0 Maria
Pinho Godinho

Cargo

Ato nº 142 - Retifica no ato de concessão de quinquênio referente ao servidor:
Masp 0367722-6 – Edson Crisóstomo dos Santos, ato nº 135,
pub. no MG de 29/11//2014, onde se lê: admissão 01, leia-se:
admissão 02.

MASP
1164442-4

O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais, exonera, a pedido, nos termos do artigo
106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 5 de julho de 1952, IZABELA DUARTE GIFFONI, MASP 1369076-3, do cargo de
provimento efetivo de Gestor em Ciência e Tecnologia, Nível
I, Grau A, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Minas Gerais – FAPEMIG, a partir de 02/11/2014
(a)Prof. Mario Neto Borges-PhD-Presidente da FAPEMIG

Servidor

Art. 3o. Revogam-se as disposições em contrário.

Ato do Senhor Presidente
Professor Mario Neto Borges

Ato do Senhor Presidente
Prof. Mario Neto Borges, PhD

Masp

Masp
Servidor
Marcellus
1045931-1 Caius
Reis Silveira

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais

02 637520 - 1

Atos assinados pelo Diretor de Recursos Humanos
Ato nº 140 – O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento
de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Allysson Danilo Dantas Silva,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
017-Reitor/2011, de 09 de fevereiro de 2011, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16 de fevereiro
de 2011, concede 03 meses de férias-prêmio, nos temos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente,
à servidora:

Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.

Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira

CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias,
mais sessenta dias de prorrogação, de que trata a Lei Nº
18.879, de 27/05/2010, à servidora: Flávia Lucia Barbosa de
Faria, MASP: 1281260-8, a partir de 14/11/2014.
(a)Mario Neto Borges, PhD-Presidente da FAPEMIG.

do art. 31, inciso III da Resolução SEPLAG nº. 10, de 1º de
março de 2004, a servidora:
Laíse Angélica Mendes, Masp 1062002-9, Técnico Universitário, no período de 25/8/2014 a 2/9/2014, para participar
de aulas do Programa de Pós-Graduação em Odontologia
Restauradora, área de Endodontia, nível doutorado, na Faculdade de Odontologia de Ribeiro Preto – Universidade de São
Paulo, para regularizar situação funcional.

Período de verificação
Placas
10/12/2014 a 11/12/2014
TODAS AS
Horário: 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00 PLACAS

Art. 2º - Será autuado o proprietário de veículo táxi que não
apresentá-lo para verificação no prazo determinado nesta
Portaria, ficando sujeito às penalidades previstas nos artigos
1º, 5º, 8º e 9° da Lei n° 9.933, de 20 de dezembro de 1999
e, no que couber, na Resolução 11/88 CONMETRO. Art. 3°
- O proprietário de veículo táxi que não puder apresentá-lo
no prazo estabelecido no artigo 1° desta Portaria deverá justificar a sua impossibilidade dentro deste prazo. Parágrafo
único – A justificativa deverá ser protocolizada nas Regionais do IPEM –MG, anexando prova cabal do impedimento
alegado. Art. 4° - Superado o impedimento indicado na justificativa definida no artigo anterior, o proprietário de veículo
táxi deverá apresentá-lo para a verificação, objeto desta Portaria, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar da data da superação supracitada. Parágrafo único – O
proprietário de veículo táxi apresentará prova cabal da data
de superação do impedimento, conforme justificado. Art.5°
- Somente serão aceitos para verificação os taxímetros com
indicações em REAL (R$), de acordo com legislação metrológica vigente e em conformidade com os valores das tarifas em vigor, autorizada pela autoridade competente. Art. 6º
- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Contagem, 02 de dezembro de 2014. Ivan Alves Soares DIRETOR GERAL DO IPEM/MG
02 637603 - 1
ATO Nº 195 /2014 –REGISTRA AFASTAMENTO POR
MOTIVO DE CASAMENTO, para regularização funcional, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de
5/7/1952, por oito dias consecutivos, ao servidor: Masp:
1147869-0, Isabela Fernandes Kattar, a partir de 30/09/2014.
Geovane Mendes de Miranda - DPGF.
02 637547 - 1

Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
Ato assinado pelo Magnífico Reitor
Ato nº 188 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela,
usando da competência delegada pelo art. 4°, parágrafo
único, inciso I, alínea b do Decreto n°. 45.055, de 10 de
março de 2009, alterado pelo Decreto nº. 46.032, de 21 de
agosto de 2012, autoriza a afastar-se do serviço, nos termos

Cargo Adm Nº Quinq. A partir de
3º
28/07/05
ANU 02
4º
27/07/10

Ato nº 143 - Retifica no ato de afastamento para gozo de
férias-prêmio, referente à servidora:
Masp 0875781-7 – Flávia Letícia Amaral Santos, ato nº 139,
pub. no MG de 29/11//2014, onde se lê: admissão 01, leia-se:
admissão 02.
Ato nº 144 - Retifica nos atos de concessão de férias prêmio
para gozo oportuno, referentes aos servidores:
Masp 1045931-1, Caius Marcellus Reis Silveira, ANU, ato
nº 027, pub. no MG de 13/05/2000,onde se lê: concede 03
meses de férias prêmio ref. ao 2º período quinquenal, leia-se:
concede 03 meses de férias prêmio a partir de 29/07/2000,
ref. ao 2º quinquênio de exercício.
Masp 1046356-0, Maria de Fátima Pinho Godinho, ANU,
ato s/nº, pub. no MG de 01/09/1995, onde se lê: concede 03
meses de férias prêmio ref. ao 2º período quinquenal, leia-se:
concede 03 meses de férias prêmio a partir de 29/07/2000,
ref. ao 2º quinquênio de exercício; ato s/nº pub. no MG de
25/06/1998, onde se lê: concede 03 meses de férias prêmio
ref. ao 3º período quinquenal, leia-se: concede 03 meses de
férias prêmio a partir de 28/07/2005, ref. ao 3º quinquênio de
exercício, por motivo de exclusão de tempo de serviço.
Masp 0298004-3, Hermenegildo Giovanoni Neto,PES, ato nº
126 pub. no MG de 06/08/2010, onde se lê: ref. ao 1º quinquênio a partir de 20/02/2007, leia-se: ref. ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 20/02/2007; ato nº 059 pub. no MG
de 05/05/2012, onde se lê: ref. ao 2º quinquênio a partir de
20/02/2012, leia-se: ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20/02/2012;
Masp 0367722-6 – Edson Crisóstomo dos Santos, ato nº 138,
pub. no MG de 29/11//2014, onde se lê: admissão 01, leia-se:
admissão 02.
02 638069 - 1

Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - UEMG
Atos assinados pelo Reitor
Profº Dijon Moraes Junior
ATO Nº. 1609/2014 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM
ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989,
o(a) servidor(a) SONIA MARQUES ANTUNES RIBEIRO,
Masp nº 1033983-6, da Escola de Design, referente ao saldo
de 08 (oito) meses de férias-prêmio, do cargo de Professor de Educação Superior, Nível V, Grau D, por ocasião da
aposentadoria.
Atos Assinados Vice-Reitor
Profº. Jose Eustáquio de Brito
ATO N.º 1608/2014 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA
GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução
SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, a(o) servidor(a) ROBERTO
DE OLIVEIRA REIS FILHO, Masp n.º 1033952-1, Técnico
Universitário, Nível III, Grau F da Escola de Design, por 01
(um) mês, referente ao 5° qüinqüênio de férias-prêmio, a partir de 01/12/2014.
02 638075 - 1

Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Alceu José Torres Marques

Expediente
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/IGAM Nº.
2227, de 28 de novembro de 2014.
Retifica a Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM
nº2220.
Art. 1° - Substitui, no art. 2º, I, “a”, da Resolução Conjunta
SEMAD/FEAM/IEF/IGAM nº2220, de 20 de novembro