TJMG 27/11/2014 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quinta-feira, 27 de Novembro de 2014
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES/MG
NOTIFICAÇÃO
“A Prefeitura Municipal de Governador Valadares, através da Fiscalização de Obras (DCU/SEPLAN) notifica os proprietários dos imóveis abaixo
relacionados a providenciar retificação do Passeio Público, no prazo de 15 (quinze) dias a partir desta publicação, sob pena de serem autuados e
sujeitos a demais penalidades no caso de descumprimento”
PROPRIETÁRIO
Moacir Paliolelo
Hilda Maria Rodrigues Coelho
CTM
01.017.0106.001-0
01.037.0038.002-7
ENDEREÇO
Rua Graça Aranha, n°635, Esplanada
Rua Dom Pedro II, n°298, Centro
LEI / ART.
Lei 3.859/93 – art. 45, 46, 47 e 47
Lei 3.859/93 – art. 45, 46 47 e 48
PRAZO
15 dias
15 dias
6 cm -26 635603 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES/MG
NOTIFICAÇÃO
“A Prefeitura Municipal de Governador Valadares, através da Fiscalização de Obras (DCU/SEPLAN) notifica os proprietários dos imóveis abaixo
relacionados a providenciar Carta de Habite-se, no prazo de 15 (quinze) dias a partir desta publicação, sob pena de serem autuados e sujeitos a demais
penalidades no caso de descumprimento”
CTM
ENDEREÇO
16.019.0274.001-2
Rua Rodrigues Alves, n°1942, Santa Rita
13.032.0256.001-4
Rua Dois, n°80, São Paulo
04.014.0268.001-1
Av. Itália, n°50, Grã Duquesa
04.016.0272.001-3
Av. Itália, n°232, Grã Duquesa
09.032.0062.001-1
Rua Afonso Pena, n°3865, Centro
José Andrade Ramos
09.017.0036.001-8
Rua Acre, n°36, Lourdes
Flavia Márcia de
Oliveira Moura
09.031.0372001-0
Rua Radialista Monteiro, n°50, Centro
Marlene Vieira Pascoal
06.020.0094.004-2
Rua Afonso Pena, n°2887, Centro
Elisabeth Gomes
Ferreira
Adair de Assunção
Bastos
Roberto de Oliveira
Rodrigues
14.045.0103.001-2
Rua Coronel Roberto S. Ferreira, n°210, Vila
Bretas
Fernanda Carla Zioto
17.019.0300.007-5
Av. Carandaí, n°45, Palmeiras
09.089.0750.005
Rua São Tomás de Aquino, n°451, apt°201,
Vila Mariana
02.099.0172.000
Rua Dezesseis, n°88, Santos Dumont
Mycaelly Locatelli
de Almeida
06.031.0260.001-3
Rua Belo Horizonte, 309, Centro
Cecília Lima Turíbio
02.018.0272.000-7
Hospital São Lucas de
Governador Valadares
Maria Auxiliadora
Costa Reis
Rua Professor José de Carvalho, n°148, São
Pedro
02.098.0026.000-9
Av. Moacir Paleta, n°274, São Pedro
02.016.0394.000-2
Rua Otoniel Mota, n°38, São Pedro
Paulo Teixeira Salgado
07.018.0235.003-6
Av. Piracicaba, n°610, Ilha dos Araújos
Claudionor
Etiene Gomes
Luzo Antonio
dos Santos
Afrânio Jorge de
Oliveira Chaves
16.002.0148.001-5
Rua Coroaci, n°51, Santa Rita
16.076.0037.001-6
Rua Campos Sales, n°1121, Santa Rita
Jorge Cipriano Gomes
Elisângela Maria
Batista
Laiere Miranda
de Alvarenga
Laiere Miranda
de Alvarenga
Everildes Maciel
de Almeida
Fátima Maria das
Graças Soares
Casilda Fernandes
de Souza
Maria Erli
Mazoni Lemos
Karlily Marley
Balmont Hedrik
Maressa Ferreira
Fidelis e Outros
Agostinho Pereira
dos Santos
06.027.0110.000
Av. Minas Gerais, n°471, Centro
15.279.0331.000
Rua Seis, n°120, Jardim Alvorada
10.007.0340.001-9
Rua “U”, n°219, Nova Vila Bretas
01.026.0269.001-2
Rua Israel Pinheiro, n°2.480, Centro
01.026.0259.001-4
Rua Israel Pinheiro, n°2.462, sala 1, Centro
06.031.0170.004-6
Rua Belo Horizonte, n°363, Centro “B”
06.052.0153.001-7
Rua Prudente de Morais, n°1009, Centro “C”
04.000.0172.001-2
Rua Fernandes Sá, n°1265, Nossa Senhora
das Graças
05.091.0165.001
Rua Caetés, n°286, Carapina
16.109.0100.001-3
Rua Abílio Pato, n°384, Santa Rita
06.036.0413.001-4
Rua Marechal Deodoro, n°412, Centro
16.327.0135.000-0
Rua Oito, n°52, JK III
Edivaine Maria Alves
19.035.0174.000-9
Rua “J”, n°126, Elvamar
Gladson Fabri
01.036.0466.000-3
Rua Barão do Rio Branco, n°98, Centro
Erik Ferreira de Abreu
09.005.0045.000-3
Rua Aluízio Pereira Esteves, n°121, Lourdes
Adair de Assunção
Bastos
17.019.0300.008-3
Av. Carandaí, n°53, Palmeiras
Maria de Lourdes Dias
16.101.0315.000-4
Rua Virginópolis, n°99, Santa Rita
João Correa dos Santos
16.104.0027.000-0
Rua Campos Sales, n°555, Santa Rita
PRAZO
e 32 (Carta 15 dias
e 32 (Carta 15 dias
e 32 (Carta 15 dias
e 32 (Carta 15 dias
e 32 (Carta 15 dias
e 32 (Carta 15 dias
e 32 (Carta 15 dias
e 32 (Carta 15 dias
e 32 (Carta 15 dias
e 32 (Carta 15 dias
e 32 (Carta 15 dias
e 32 (Carta 15 dias
e 32 (Carta 15 dias
e 32 (Carta 15 dias
e 32 (Carta 15 dias
e 32 (Carta 15 dias
e 32 (Carta 15 dias
e 32 (Carta 15 dias
e 32 (Carta 15 dias
e 32 (Carta 15 dias
e 32 (Carta 15 dias
e 32 (Carta 15 dias
e 32 (Carta 15 dias
e 32 (Carta 15 dias
e 32 (Carta 15 dias
e 32 (Carta 15 dias
e 32 (Carta 15 dias
e 32 (Carta 15 dias
e 32 (Carta 15 dias
e 32 (Carta 15 dias
16.323.0150.000-5
Rua Grimaldo Barros de Paula, n°119, JK I
16.300.0060.000-0
Rua Mariana Cabral Barbosa, n°790, Vale Lei 3.859/93 – art. 29, 31 e 32 (Carta 15 dias
Pastoral II
de Habite-se)
04.111.0281.001-6
Rua Rosalva
Esperança
19.025.0312.000
01.036.0115.012-3
Maria Aparecida
Pereira Viana
04.152.0410.002
Juvenal Lopes da Silva
10.133.0135.001
Rodrigo Turchetti
Delfino
19.025.0312.000
José Carlos Barreto
Centro Espírita
Joana de Angelis
Eder Marcos
de Oliveira
Cláudia Pereira
Pirchiner
15.171.0249.000-2
07.036.0156.001-3
02.072.0206.002-6
02.028.0092.001
e 32 (Carta 15 dias
e 32 (Carta 15 dias
e 32 (Carta 15 dias
e 32 (Carta 15 dias
art. 29, 31 e 32 (Carta 15 dias
art. 29, 31 e 32 (Carta 15 dias
art. 29, 31 e 32 (Carta 15 dias
art. 29, 31 e 32 (Carta 15 dias
art. 29, 31 e 32 (Carta 15 dias
art. 29, 31 e 32 (Carta 15 dias
art. 29, 31 e 32 (Carta 15 dias
art. 29, 31 e 32 (Carta 15 dias
art. 29, 31 e 32 (Carta 15 dias
art. 29, 31 e 32 (Carta 15 dias
52 cm -26 635600 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES/MG
NOTIFICAÇÃO
“A Prefeitura Municipal de Governador Valadares, através da Fiscalização de Obras (DCU/SEPLAN) autua os proprietários dos imóveis abaixo
relacionados e oportuniza aos mesmos, caso tenham dados ou elementos, de fato ou de direito que possibilitem a impugnação do lançamento, apresentar Defesa no prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste, devendo, para tanto, comparecer à Central de Atendimento ao Cidadão, no
Térreo da Prefeitura Municipal”
PROPRIETÁRIO
CTM
N° do Auto
02.082.0039.001-09
013071
Governador Valadares, 03 de novembro de 2014- Gerência de Fiscalização de Obras
8 cm -26 635607 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO
O Município de GUARARá, na forma da lei, faz saber a todos
quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem,
PRORROGA a data de abertura do processo 108/2014 concorrência
005/2014 CONTRATAçãO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
RAMO DE PLANO OU SEGURO PRIVADO DE ASSISTêNCIA
à SAúDE–COBERTURA NACIONAL para o dia 06 de Janeiro de
2015 as 13:00h na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, localizada Rua Capitão Gervásio, n° 13, bairro Centro, município de GUARARA. Para conhecimento de todos os interessados,
expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. GUARARA, 26 de Novembro de 2014.
4 cm -26 635601 - 1
Prefeitura Municipal de Ibiá/MG. Modalidade Pregão Presencial
093/2014. Conforme Decreto n°1.205, de 02/02/06, instituindo o
Pregão Presencial e o Registro de Preço, torna público a abertura de
Processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 093/2014,
cujo objeto é a aquisição de móveis, eletrodomésticos, equipamentos e materiais eletrônicos, de informática, odontológicos e médicos
hospitalares. A licitação será realizada no dia 10/12/2014 às 09:00
horas. Informações pelo telefone (34) 3631-5754/5755 – A aquisição do edital será através do site www.ibia.mg.gov.br - Fabiano
Lemos Teixeira – Pregoeiro Oficial.
3 cm -26 635333 - 1
Município de Ibiá – MG- Termo de Ratificação - Inexigibilidade
de Licitação Nº 005/2014 - Considerando os pareceres favoráveis da
Comissão de Licitação e da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos desta Prefeitura, nos termos e efeitos do artigo 25, inciso II, da
Lei nº 8.666/93 e suas alterações, RATIFICO integralmente o processo de “INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO” que versa sobre o
credenciamento de pessoas jurídicas na área da saúde prestadores de
serviços de Exames Laboratoriais constantes na tabela SUS, para os
usuários do SUS no município de Ibiá-MG. Determino à Secretaria
Municipal de Assuntos Jurídicos a lavratura do competente contrato
ou instrumento equivalente. Ibiá-MG, 24 de novembro de 2014 Hélio Paiva da Silveira - Prefeito Municipal - Publique-se.
Município de Ibiá – MG- Termo de Homologação e Adjudicação
- Origem: Credenciamento de Laboratórios de Análises Clinicas Nº
001/2014 – IBIÁ-MG - Inexigibilidade 005/2014 - Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas na área da saúde prestadores de serviços de Exames Laboratoriais constantes na tabela SUS, para os
usuários do SUS no município de Ibiá-MG. Credenciado: França
e Borges Laboratório de Análises Clínicas LTDA - ME – CNPJ:
11.118.070/0001-65 - Valor total mensal: R$ 10.047,29 (Dez mil
quarenta e sete reais e vinte e nove centavos) - Valor total global:
R$ 120.567,48 (Cento e vinte mil, quinhentos e sessenta e sete reais
e quarenta e oito centavos). Acolhendo os pareceres favoráveis da
Comissão de Licitação e da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos desta Prefeitura, homologo para os devidos fins legais à licitação supra e adjudico seu objeto ao licitante vitorioso sobredito,
determinando a lavratura do competente contrato. Ibiá (MG), 24 de
novembro de 2014 - Hélio Paiva da Silveira - Prefeito Municipal
PREFEITURA DE IBIRITÉ
Onde lê-se na public do dia 16/10/2014: “ARP 158/2014 PA
267/2014 (Adesão à ARP 16/2014 - PP 54/2014 - Prefeitura de
Mário Campos/MG). Pref Ibirité e JS Paisagismo Eireli ME. Obj:
Exec, operação e implantação serv relativos à manutenção e limpeza
de vias públicas. Vlr: R$ 809.993,28. Vig 12 m. FDO 768 e 770.”
leia-se “PA 267/2014 (Adesão à ARP 16/2014 - PP 54/2014 - Prefeitura de Mário Campos/MG). Pref Ibirité e JS Paisagismo Eireli
ME. Obj: Exec, operação e implantação serv relativos à manutenção
e limpeza de vias públicas. Vlr: R$ 809.993,28. Vig até 21/07/2015.
FDO 768 e 770.” PA 298/2014 PP 119/2014 – Revogação do item
08 em virtude da desclassificação das licitantes participantes por
apresentarem preço acima do valor orçado, amparado no art. 49 da
Lei 8.666/93. PA 273/2014 PP 112/2014 Contr. 244/2014: (FM de
Assistência Social de Ibirité & Bar Orégano Ltda-ME); Obj: aquisição de lanches; Vlr: R$ 94.960,00; Vig: 12 meses; DOF nº 176.
PA 301/2014 PP 120/2014 Contr. 245/2014 (Município de Ibirité
& Construtora Wantec Ltda.); Obj: execução de serviços de recapeamento asfaltico em diversos logradouros do município; Vlr: R$
5.465.000,00; Vig: 210 dias; DOF nº 1651 e 1654. PA 204/2014
CP 018/2014 CPL ratifica julgamento anterior, ou seja, desclassifica
Const. Remo Ltda. e julga vencedora SELT Engenharia Ltda. Vlr:
R$ 2.819.993,65.
5 cm -26 635677 - 1
O Município de Igaratinga, torna público a abertura do PL n°
89/14, Pregão Presencial n° 57/2014, do tipo menor preço por
item. Objeto: Aquisição de 133 m² de brise para proteção contra incidência solar.Abertura dia 11/12/2014 às 09:00h. Dotações
Orçamentárias: 02.04.01.12.361.0003.2033-3.3.90.30.00-88 e
02.05.01.12.361.0003.2048-3.3.90.30.00-134. O edital encontra-se
na Prefeitura ou no site www.igaratinga.mg.gov.br. Mais informações (37) 3246-1134 ou fax (37) 3246-1404. Igaratinga, 26 de
Novembro de 2014 – Letícia Gomes Lara - Pregoeira.
2 cm -26 635482 - 1
Governador Valadares, 03 de novembro de 2014- Gerência de Fiscalização de Obras
Jose de Paula Tavares
10 dias
O Município de Igaratinga, torna público a abertura do PL n°
91/14, Pregão Presencial n° 59/2014, do tipo menor preço. Objeto:
Aquisição eventual e futura de medicamentos. Abertura dia
17/12/2014 às 09:00h. Dotações Orçamentárias: Fichas: 263, 271,
277 e 278. O edital encontra-se na Prefeitura ou no site www.igaratinga.mg.gov.br. Mais informações (37) 3246-1134 ou fax (37)
3246-1404. Igaratinga, 26 de Novembro de 2014 – Letícia Gomes
Lara - Pregoeira.
2 cm -26 635590 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES - MG.
Pregão Presencial nº 048/2014. Aviso de licitação. Encontra-se
aberto junto a esta Prefeitura Municipal, Processo Licitatório nº
163/2014, Registro de Preços nº 038/2014, do tipo menor preço por
item, destinada a contratação de empresa para realização de serviços de coleta, transportes, tratamento e destinação final dos resíduos
sólidos de saúde do Centro Municipal de saúde “Mario Pistelli”. O
credenciamento e entrega dos envelopes dar-se-á no dia 15/12/2014,
às 13h00min. O instrumento convocatório de inteiro teor estará à
disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 12h às 18h, à Rua
Eng. Álvares Maciel, 190, Inconfidentes, CEP 37576-000. TEL.
(35) 3464-1000.
3 cm -25 635268 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG.
Pregão Presencial nº 052/2014. Aviso de Licitação. Encontra-se
aberta junto a esta Prefeitura Municipal, Processo Licitatório nº.
169/2014, do tipo menor preço por item, para prestação de serviços
de seguro total dos veículos da frota municipal. O credenciamento
e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 11/12/2014 às 13:00 horas.
O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos
interessados de 2ª a 6ª feira, das 12h às 18h, na Rua Eng. Álvares
Maciel, 190, Inconfidentes, CEP 37576-000. Tel. (35) 3464-1000.
2 cm -26 635479 - 1
MUNICÍPIO DE IPATINGA. Termo de Homologação e Adjudicação – Concorrência n.º 003/2014-SMS. Nos termos do artigo
43, inciso VI, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993,
HOMOLOGO os procedimentos constantes no Processo Licitatório
supra citado e ADJUDICO o seu objeto à licitante MINAS LESTE
ENGENHARIA LTDA-ME, pelo preço global de R$2.220.013,62
(dois milhões, duzentos e vinte mil, treze reais e sessenta e dois
centavos), referente a execução, sob o regime de execução indireta - empreitada por preços unitários, dos serviços de reforma da
Policlínica Municipal de Ipatinga no Município de Ipatinga-MG, de
acordo com as especificações do Projeto Básico, Projeto Executivo,
Planilha Orçamentária e demais anexos do Edital, cujo prazo para
conclusão dos serviços é de 240 (duzentos e quarenta) dias. Eduardo Caldeira de Souza Penna, Secretário Municipal de Saúde, em
26/11/14..
3 cm -26 635668 - 1
PREFEITURA DE IPATINGACOMUNICA RESULTADO
PREGÃO 121/2014 – Jalecos e capote cirúrgicos. A empresa Rassame Conf. Unif. Prof. Ltda venceu os códigos 22556 e 28153.
Cópia ata e-mail: fundosaude@ipatinga.mg.gov.br, Sec. Saúde em
26/11/2014.
1 cm -26 635708 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA- MG– PROCESSO 121/2014 – PREGÃO 69/2014. Extrato de homologação e
Contrato nº 168/2014, empresa: Reges Geraldo de Lisboa ME valor
total R$8.500,00; Contratação de empresa especializada para realização de show pirotécnico no Reveillon 2015 da cidade de Itaguara.
Itaguara 26/11/2014. Alisson Diego Batista Moraes- Prefeito.
e 32 (Carta 15 dias
Lino Gomes de Brito
Paulo Roberto da Silva
Av. Luiz Gonçalves Lessa, n°15, Lei 3.859/93 – 29, 31 e 32
Jardim Ipê
10 cm -26 635306 - 1
e 32 (Carta 15 dias
Rua José Teodoro Delfino, n°62, JK III
n°158, Lei 3.859/93 –
de Habite-se)
Lei 3.859/93 –
Rua Edith Quintão, n°160, Elvamar
de Habite-se)
Lei 3.859/93 –
Rua Dom Pedro II, 307, apt°104, Centro
de Habite-se)
Lei
3.859/93 –
Rua Aires da Cunha, 16ª, Morada do Vale
de Habite-se)
Rua Maria Meireles de Almeida, n°310, Lei 3.859/93 –
Altinópolis
de Habite-se)
Lei 3.859/93 –
Rua Edith Quintão. N°160, Elvamar
de Habite-se)
Lei 3.859/93 –
Rua Pau Brasil, n°81, Jardim Ipê
de Habite-se)
Lei
3.859/93 –
Rua 8, n°341, Ilha dos Araújos
de Habite-se)
Rua Professor José de Carvalho, n°485/493, Lei 3.859/93 –
Universitário
de Habite-se)
Lei 3.859/93 –
Rua José do Patrocínio, n°267, São Pedro
de Habite-se)
013343
e 32 (Carta 15 dias
e 32 (Carta 15 dias
16.271.0038.000-4
Miranda,
15.051.0020.001-0
10 dias
e 32 (Carta 15 dias
e 32 (Carta 15 dias
e 32 (Carta 15 dias
Av. Carandaí, n°35, Palmeiras
Felix
Rua Peçanha, n°928, Centro
MUNICÍPIO DE IPATINGA. RESULTADO PREGÃO 117/2014
– SME. OBJETO: Seleção de empresa para prestação de serviços
de sonorização durante o evento de Mostra Cultural da EJA, PREVISTO PARA 05/12/2014. A empresa ARAÚJO ESTRUTURAS E
EVENTOS LTDA-ME sagrou-se vencedora do certame perfazendo
o valor global de R$490,00. Leida Alves Tavares, Secretário Municipal de Educação. Em 26/11/2014.
17.019.0300.003-4
Valepar
Empreendimentos
Imobiliários
Omário Amaro
e Outros
Rodrigo Turchetti
Delfino
013162
Município de Ibiá – MG- Extrato de Contrato - Credenciamento
de Laboratórios de Análises Clinicas Nº 001/2014 - Inexigibilidade
de licitação Nº 005/2014 - Origem: Credenciamento de Laboratórios de Análises Clinicas Nº 001/2014 - Inexigibilidade de licitação Nº 005/2014 - Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas
na área da saúde prestadores de serviços de Exames Laboratoriais
constantes na tabela SUS, para os usuários do SUS no município de
Ibiá-MG. Contratante: Município de Ibiá – MG. Contratada: França
e Borges Laboratório de Análises Clínicas LTDA - ME – CNPJ:
11.118.070/0001-65 - Valor mensal do contrato: R$ 10.047,29 (Dez
mil quarenta e sete reais e vinte e nove centavos) - Valor total do
contrato: R$ 120.567,48 (Cento e vinte mil, quinhentos e sessenta
e sete reais e quarenta e oito centavos). Data do contrato: 25 de
novembro de 2014. Término do contrato: 25 de novembro de 2015.
Ibiá (MG), 25 de novembro de 2014. Hélio Paiva da Silveira - Prefeito Municipal - Publique-se.
Nelzina de Souza
Coutinho
Adair de Assunção
Bastos
Josias Rodrigues
Gonçalves
04.102.0070.001
Rua Raimundo Avelino Filho, n°394, Maria
Eugênia
LEI / ART.
Lei 3.859/93 – art. 29, 31
de Habite-se)
Lei 3.859/93 – art. 29, 31
de Habite-se)
Lei 3.859/93 – art. 29, 31
de Habite-se)
Lei 3.859/93 – art. 29, 31
de Habite-se)
Lei 3.859/93 – art. 29, 31
de Habite-se)
Lei 3.859/93 – art. 29, 31
de Habite-se)
Lei 3.859/93 – art. 29, 31
de Habite-se)
Lei 3.859/93 – art. 29, 31
de Habite-se)
Lei 3.859/93 – art. 29, 31
de Habite-se)
Lei 3.859/93 – art. 29, 31
de Habite-se)
Lei 3.859/93 – art. 29, 31
de Habite-se)
Lei 3.859/93 – art. 29, 31
de Habite-se)
Lei 3.859/93 – art. 29, 31
de Habite-se)
Lei 3.859/93 – art. 29, 31
de Habite-se)
Lei 3.859/93 – art. 29, 31
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Lei 3.859/93 – art. 29, 31
de Habite-se)
Lei 3.859/93 – art. 29, 31
de Habite-se)
Lei 3.859/93 – art. 29, 31
de Habite-se)
Lei 3.859/93 – art. 29, 31
de Habite-se)
Lei 3.859/93 – art. 29, 31
de Habite-se)
Lei 3.859/93 – art. 29, 31
de Habite-se)
Lei 3.859/93 – art. 29, 31
de Habite-se)
Lei 3.859/93 – art. 29, 31
de Habite-se)
Lei 3.859/93 – art. 29, 31
de Habite-se)
Lei 3.859/93 – art. 29, 31
de Habite-se)
Lei 3.859/93 – art. 29, 31
de Habite-se)
Lei 3.859/93 – art. 29, 31
de Habite-se)
Lei 3.859/93 – art. 29, 31
de Habite-se)
Lei 3.859/93 – art. 29, 31
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Lei 3.859/93 – art. 29, 31
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Lei 3.859/93 – art. 29, 31
de Habite-se)
Lei 3.859/93 – art. 29, 31
de Habite-se)
Lei 3.859/93 – art. 29, 31
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Lei 3.859/93 – art. 29, 31
de Habite-se)
Lei 3.859/93 – art. 29, 31
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de Habite-se)
Lei 3.859/93 – art. 29, 31
de Habite-se)
Lei 3.859/93 – art. 29, 31
de Habite-se)
Lei 3.859/93 – art. 29, 31
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Lei 002//92 – art. 58;
Lei 3.859 – art. 17, 18, 19 e
35
06.005.0365.001-9
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ
Governador Valadares, 03 de novembro de 2014- Gerência de Fiscalização de Obras
PROPRIETÁRIO
Nilson Benevides
de Oliveira
Espólio de José
Orlando Teixeira
Zaqueu Marques
Fernandes
Célia Regina
Vendramine
Fábio de Oliveira
Moura
Departamento Nacional
de Infraestrutura e Transporte - DNIT
Geraldo
Pereira
de
Almeida
ENDEREÇO
LEI / ART.
Rua Israel Pinheiro, n°752, San- Lei 3.859/93 – art. 17, 18, 19
tos Dumont
e 35
PRAZO
10 dias
O Município de Igaratinga, torna público a abertura do PL n°
90/14, Pregão Presencial n° 58/2014, do tipo menor preço. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE
PEQUENO PORTE - EPP OU EQUIPARADAS PARA AQUISIÇÃO KIMONO JIU JITSU E TATAME.Abertura dia 11/12/2014
às 14:00h. Dotação Orçamentária: 02.09.01.08.244.0006.2099-3
.3.90.30.00-333. O edital encontra-se na Prefeitura ou no site www.
igaratinga.mg.gov.br. Mais informações (37) 3246-1134 ou fax (37)
3246-1404. Igaratinga, 26 de Novembro de 2014 – Letícia Gomes
Lara - Pregoeira.
2 cm -26 635585 - 1
2 cm -26 635568 - 1
PREFEITURA DE IPATINGATERMO DE REVOGAÇÃO. Com
base nos termos do artigo 49 da Lei 8666/93 e item 27.3 do Edital,
REVOGA-SE por motivo de interesse público o processo licitatório
PREGÃON.º 120/2014. Objeto: Contratação de empresa de lavanderia para higienização de cortinas. Eduardo Caldeira de Souza
Penna, Secretário M. Saúde, em 26/11/2014.
2 cm -26 635661 - 1
2 cm -26 635365 - 1
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG– Extrato de Ata de
Registro de Preços 01/2014 – Pregão(Presencial) nº 04/2014 – Processo Licitatório nº 05/2014 x Edmar Gomes dos Santos, Valor:
R$81.000,00(oitenta e um mil reais). Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo e vasilhames. Vigência do contrato: 13/02/2014 a 13/02/2015.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Ata de Registro de Preços 02/2014 – Pregão(Presencial) nº 05/2014 – Processo
Licitatório nº 006/2014 x Julianne Alves Xavier Coelho, Valor:
R$323.445,00(trezentos vinte e três mil, quatrocentos e quarenta e
cinco reais). Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de lanches e coffee breack. Vigência do contrato: 14/02/2014
a 14/02/2015.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Ata de Registro de Preços 03/2014 – Pregão(Presencial) nº 07/2014 – Processo
Licitatório nº 08/2014 x Cooperativa de Serviços de Itambacuri
Ltda, Valor: R$779.240,00(setecentos setenta e nove mil, duzentos
e quarenta reais). Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa para locação de veículos de serviços e transporte de apoio administrativo. Vigência do contrato: 18/02/2014 a
18/02/2015.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Ata de Registro de Preços 04/2014 – Pregão(Presencial) nº 08/2014 – Processo
Licitatório nº 09/2014 x Mordomia Bar e Restaurante Ltda-ME,
Valor: R$261.700,00(duzentos e sessenta e um mil e setecentos
reais). Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de refeições. Vigência do contrato: 18/02/2014 a 18/02/2015.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Ata de Registro de Preços 05/2014 – Pregão(Presencial) nº 03/2014 – Processo
Licitatório nº 04/2014 x Agra Motors Comércio Veículos Ltda,
Valor: R$45.000,00(quarenta e cinco mil reais). Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de peças e acessórios para
veículos. Vigência do contrato: 20/02/2014 a 20/02/2015.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Ata de Registro de Preços 06/2014 – Pregão(Presencial) nº 03/2014 – Processo
Licitatório nº 04/2014 x Joice Aparecida Pereira de Oliveira, Valor:
R$753.000,00(setecentos e cinquenta e três mil reais). Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças e acessórios
para veículos. Vigência do contrato: 20/02/2014 a 20/02/2015.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Ata de Registro de Preços 07/2014 – Pregão(Presencial) nº 13/2014 – Processo