TJMG 27/11/2014 -Fc. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 27 de Novembro de 2014
Prefeitura Municipal de Maria da Fé- Processo 061/2014 – Pregão Presencial 031/2014 - A Prefeitura Municipal de Maria da Fé
– MG, através do seu Deptº de Licitações, torna público Aviso de
Licitação na Modalidade Pregão Presencial, para aquisição de combustíveis, Diesel comum, diesel S-10, Gasolina comum e álcool
hidratado comum, em atendimento aos veículos da Frota Municipal, conforme descrição completa constante do anexo I, em atendimento ao Gabinete e às Secretarias Municipais. Processo 061/2014
– Pregão Presencial 031/2014. O Edital na íntegra está disponível
no site da Prefeitura Municipal de Maria da Fé, MG: www.mariadafe.mg.gov.br. Maria da Fé, 26 de novembro de 2014. Jose Dimas
Ribeiro, Membro da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA/MG– TOMADA DE
PREÇO N° 014/2014. Omunicípiode Ipaba/MG- torna público para
conhecimento dos interessados a realização de licitação na modalidade Tomada de Preço nº. 014/2014, Processo Administrativo nº.
092/2014, julgamento menor preço global, cujo objeto e a Seleção
de empresa para Execução de Obra de Reforma da UBS – Unidade
básica de Saúde da Rua Pouso Alegre, conforme anexo I do edital e Portaria nº 2.093 do Ministério da Saúde. Os envelopes contendo as propostas e documentações deverão ser protocoladas até às
13h15min do dia 16/12/2014 na comissão de licitação na sede da
Prefeitura Municipal a Avenida José Rodrigues de Almeida, 212,
Centro. A sessão de abertura e analise de documentos de habilitação
acontecerá no dia 17/12/2014 às 13h15min. Preço da reprodução do
edital R$ 20,00 (vinte reais). Maiores informações (33) 3327-1114.
Ipaba-MG, 26 de novembro de 2014. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO/
MG Pregão Presencial nº 027/2014. Aviso de retificação do Processo nº 042/2014 – Pregão Presencial nº 027/2014 para Registro
de Preços - O Município de Presidente Juscelino/MG, comunica
que onde se lê Convênio nº 1798/2014, leia-se 1798/2013. Edital e
maiores informações com o Pregoeiro pelo telefone (38) 3724-1239
ou e-mail: licitacao.pmpj@gmail.com.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES/MG- Extrato de Contrato Nº: 075/2014 Tomada de Preços
012/2014 PARTES: Município de Santana de Cataguases e Montes e Fernandes Construtora Ltda OBJETO: execução de serviços de calçamento em bloquete, rede de drenagem, meio-fio
e sarjeta em vias públicas da cidade de Santana de Cataguases,
MG. VALOR: R$ 319.823,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.003.15.451.0013.1009/4490-51 DATA DE ASSINATURA:
18/08/14 VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contados da assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93, Processo Licitatório 037/2014, Tomada de Preços 012/2014. SIGNATÁRIOS:
Manoel Luiz Mathias, Prefeito Municipal-Contratante e Ana Paula
Mariquito Montes, Sócia-Administradora-Contratada.
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MUNICÍPIO DE FARIA LEMOS- AVISO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 010/2014 - PROCESSO Nº. 082/2014. O
Município de Faria Lemos/MG torna público nos termos do art. 26,
da Lei 8.666/93, a RATIFICAÇÃO do Processo nº. 082/2014 - Inexigibilidade n.º 010/2014 - Contratação de empresa para realização
de show artístico com “Alex Campanha”, no dia 12 de dezembro
de 2014 na realização do aniversário da cidade, neste Município de
Faria Lemos/MG. - EMPRESA: Alexandro de Oliveira Campanha,
CNPJ Nº. 18.040.839/0001-19. Tendo como valor global deste contrato é de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
MUNICÍPIO DE FARIA LEMOS- EXTRATO DE CONTRATO
- INEXIGIBILIDADE Nº. 010/2014 - PROCESSO Nº. 082/2014.
O Município de Faria Lemos/MG torna público nos termos do
art. 61, parágrafo único da Lei 8.666/93, extrato de contrato n.º
075/2014, Processo n.º 082/2014 - Inexigibilidade de Licitação n.º
010/2014. Contratada: Alexandro de Oliveira Campanha, CNPJ Nº.
18.040.839/0001-19. Tendo como valor global deste contrato é de
R$ 10.000,00 (dez mil reais) - Prazo 25/11/2014 à 15/12/2014, contrato assinado 25/11/2014.
MUNICÍPIO DE FARIA LEMOS- AVISO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 011/2014 - PROCESSO Nº. 083/2014.
O Município de Faria Lemos/MG torna público nos termos do art.
26, da Lei 8.666/93, a RATIFICAÇÃO do Processo n.º 083/2014
- Inexigibilidade n.º 011/2014 - Contratação de empresa para realização de show artístico com a banda “Auge”, no dia 13 de dezembro de 2014 na realização do aniversário da cidade, neste Município de Faria Lemos/MG. EMPRESA: C. Pereira - ME, CNPJ Nº.
12.275.218/0001-38. Tendo como valor global deste contrato é de
R$ 11.000,00 (onze mil reais).
MUNICÍPIO DE FARIA LEMOS- EXTRATO DE CONTRATO
- INEXIGIBILIDADE Nº. 011/2014 - PROCESSO Nº. 083/2014. O
Município de Faria Lemos/MG torna público nos termos do art. 61,
parágrafo único da Lei 8.666/93, extrato de contrato n.º 076/2014,
Processo n.º 083/2014 - Inexigibilidade de Licitação n.º 011/2014.
Contratada: C. Pereira - ME, CNPJ Nº. 12.275.218/0001-38. Tendo
como valor global deste contrato é de R$ 11.000,00 (onze mil reais)
- Prazo 25/11/2014 à 15/12/2014, contrato assinado 25/11/2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG- PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 117/2014 - A Prefeitura Municipal de Salinas/
MG torna público que realizará no dia 10/12/2014 às 08h30min,
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 117/2014,
para aquisição de equipamentos de informática (Recursos: Convênio n.º 080/2013 SES/MG e Convênio n.º 1334/2013 SES/MG).
Solicitação do edital através do e-mail: licitacao@salinas.mg.gov.br
ou do site: www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 26/11/2014. Cristiane Francielly Morais - Pregoeira.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/
MG- EXTRATOS DE CONTRATOS - Processo Licitatório nº.
135/2014, Dispensa nº. 035/2014. Contrato administrativo nº.
127/2014. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de sistema de gestão hospitalar. Contratada:
Boa Ideia Consultoria e Informática Ltda-ME. Valor global: R$
6.000,00. Vigência: 31/12/2014. Processo Licitatório nº. 120/2014,
Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 055/2014. Ata de
RP nº. 129/2014. Objeto: Aquisição de frutas e verduras. Contratada: Sacola Cheia Ltda-ME. Valor global: R$ 51.856,10. Vigência:
29/10/2015. Processo Licitatório nº. 122/2014, Pregão Presencial
para Registro de Preços nº. 057/2014. Objeto: Aquisição de bens
permanentes (Equipamentos Hospitalares). Ata nº. 130/2014, contratada: WG Comercio e Equipamentos Ltda- EPP, valor global: R$
25.278,00. Ata de RP nº. 131/2014, contratada: Francisco Aquino
Filho-ME, valor global: R$ 10.010,00. Ata nº. 132/2014, contratada:
Cirurgica Norte Brasil Prod. Med. Hosp. Ltda - ME, valor global:
R$ 2.250,00. Vigências: 29/10/2015.
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MUNICÍPIO DE CANDEIAS/MG- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 064/2014 - PROCESSO Nº.
147/2014. A Prefeitura Municipal de Candeias/MG realizará Pregão Presencial nº. 064/2014 cujo objeto é a contratação de empresa
para aquisição e instalação de placas de sinalização viária (regulamentar, advertência e indicativa), em conformidade com o Convênio n.° 669/2014/SEGOV/PADEM e o Município de Candeias.
Realização dia 10/12/2014, às 08:30 horas. Informações e editais:
www.candeias.mg.gov.br, licitacao.candeias@gmail.com ou pelo
telefone: (35) 3833-1300, ramal 211. Pregoeira Oficial: Josiane
Lopes da Silva.
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MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG- Pregão Presencial nº. 061/2014. Procedimento Licitatório nº. 090/2014.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento
de Estrutura Física para uso durante a Comemoração do 76º Aniversário do Município de São Roque de Minas/MG, que ocorrerá
dia 20 (vinte) de dezembro de 2014, na Praça Alibenides da Costa
Faria. Fica alterada a data de abertura da licitação para 11/12/2014
às 13:30, em razão de alterações no edital. Maiores esclarecimentos
pelo e-mail: licitasaoroque@gmail.com ou pelo Telefax (37) 34331228. São Roque de Minas/MG, 26 de novembro de 2014. Raquel
Victor dos Santos Soares - Pregoeira.
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PREFEITURA DE ASTOLFO DUTRA/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 60/2014. Torna público aos interessados, que fará
realizar no dia 09/12/14, às 13 horas, licitação, na modalidade Pregão Presencial, objetivando a aquisição de camisas para a SMAS
no Projeto Fases II. Recurso: próprio/convênio. Maiores informações estão no Edital à disposição dos interessados, na Prefeitura de
Astolfo Dutra, na Praça Governador Valadares, 77, ou pelo telefone
(32) 3451-1498, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis.
Astolfo Dutra, 24/11/14. Publique-se.
PREFEITURA DE ASTOLFO DUTRA/MG- TP 05/2014. Torna
público aos interessados, que a CPL, fará realizar no dia 12/12/14,
às 09 horas, licitação, na modalidade Tomada de Preços, objetivando
contratação de empresa para obras de calçamento em alvenaria poliédrica. Recurso: próprio/convênio. Maiores informações estão no
Edital à disposição dos interessados, na Prefeitura de Astolfo Dutra,
no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis. Astolfo Dutra,
24/11/14. Publique-se.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG- Aviso
de Licitação - Processo nº. 634/2014 - Concorrência Pública nº.
006/2014. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Concorrência Pública nº. 006/2014, de acordo com o art. 21 da
Lei 8.666/93, publica no seguinte teor: Objeto: Concorrência Pública
para permissão de uso de bens (concessão do “Bar da Piscina”, localizado na Associação Recreativa Esportiva de Arceburgo David
Longo, na Rua Presidente Getúlio Vargas Nº. 112), do tipo maior
oferta, a pessoas físicas e jurídicas, através de Termo de Permissão de Uso Onerosa. O recebimento das propostas será até às 08:45
horas do dia 08/01/2015 e a abertura será às 09:00 horas do mesmo
dia no setor de Licitações, à Rua. Cel. Cândido de Souza Dias, N°.
1033, Centro de Arceburgo/MG. O Edital estará disponível a partir desta data no endereço eletrônico www.arceburgo.mg.gov.br. O
envelope n°. 01 - Documentação de Habilitação, Envelope n°. 02 Documentação de Proposta de Preços. Demais informações poderão
ser obtidas pelo e-mail: licitacao.arceburgo@gmail.com ou telefone
(35) 3556-1000. Arceburgo/MG, 27/11/2014; André Luis Ribeiro
Pereira - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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A Câmara Municipal de Capelinha/MG, atendendo as especificações do Edital 0021/2012, em seu item I, artigo nº 04 e item XV
artigo nº, decide publicar a seguinte portaria prorrogando o prazo
de validade do Concurso 001/2012, por mais 2 anos após a sua
homologação. Portaria nº 034/2014. Dispõe sobre: Prorrogação da
Homologação do Concurso Público da Câmara Municipal de Capelinha, Regulado pelo Edital nº 001/2012 E dá outras Providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Capelinha, Sr Laerte Ferreira
dos Santos. No uso de suas atribuições legais face homologação do
Concurso público da Câmara Municipal de Capelinha homologado
em 19/12/2012, através da Portaria nº 032/2012 de 19 Dezembro
de 2012. Considerando a contenção de gastos empreendida pela
Câmara Municipal De Capelinha. Resolve Art. 1º) fica prorrogado
pelo prazo de 2 (anos) o Concurso Público promovido pela Câmara
Municipal de Capelinha, realizado pela empresa EXAME AUDITORES E CONSULTORES LTDA, nos termos do Edital nº 001 de
13 julho de 2012. Homologado em 19/12/2012, conforme Portaria
em epigrafe. Art. 2º) O prazo da prorrogação inicia-se com vigor
desta Portaria e publicação no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais, pelo prazo de 2 (anos). Art. 3º) Esta portaria entra em vigor
na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º) Publique-se , registre-se e cumpra- se. Capelinha, 25 de
Novembro de 2014. Laerte Ferreira.

Prefeitura Municipal de São Domingos do Prata/MG –Pregão Presencial nº 055/2014, inscrito no CNPJ sob o nº 18.401.018/0001-60,
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar
Licitação no dia 11 de dezembro de 2014 às 08:00 horas, na Modalidade de Pregão Presencial nº 055/2014. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de equipamentos de proteção individual
(EPIs). Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura
Municipal Rua Getúlio Vargas, 224, Centro, S.D.Prata ou pelo telefone (31) 3856-1385 setor de licitação. São Domingos do Prata, 26
de novembro de 2014. Fernando Rolla - Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MGExtrato de
Contrato Resultante do Processo Licitatório nº 49/2014 - Carta Convite nº 10/2014. Objeto: Aquisição de equipamento de sonorização
para o auditório da Escola Municipal Sebastião Patrício Pinto, entre
a Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves e Marlon Resende
Rios - ME, CNPJ 21.276.113/0001-94, valor R$ 9.814,90 (nove mil
oitocentos e quatorze reais e noventa centavos).
Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG Extrato de
Contrato Resultante do Processo Licitatório nº 50/2014 - Carta
Convite nº 11/2014. Objeto: Pintura da parte interna da quadra da
Escola Municipal Sebastião Patrício Pinto, entre a Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves e Gesso Express Ltda - ME, CNPJ
10.414.847/0001-76, valor R$ 14.885,44 (quatorze mil oitocentos e
oitenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).
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Câmara Municipal de Ataléia/MGtorna públicoContrato Administrativo nº 001/2014, Contratada: Dinauto Ltda. Objeto: Fornecimento de 01 (um) veículo leve, zero km, Valor: R$ 34.650,00,
Vigência: 25/11/2014 a 31/12/2014.Setor de Licitações. (33) 35261364.cmataleia@yahoo.com.br.
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O Município de Berilo/MGtorna público a quem possa interessar
que a abertura do Processo Licitatório 062/2014 na Modalidade PP
nº 033/2014, Objetivando: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços na manutenção preventiva e corretiva
nos equipamentos dos estabelecimentos de Saúde do Município
de Berilo/MG, conforme Edital. Abertura será no dia 10/12/2014
as 09h00min. Informações e Edital poderá será adquirido à Rua
Dr. Antônio Carlos, 85, Centro ou pelo e-mail: licitacao@berilo.
mg.gov.br. Júnia Gomes Costa - Pregoeira.
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Prefeitura Municipal de São Domingos do Prata/MG Republicação de Extrato de Contrato Tomada de Preço nº 007/2014, Contratante: Prefeitura Municipal de São Domingos do Prata Tomada de
Preço nº 007/2014 - Processo nº 073/2014 - Contrato nº 104/2014.
Objeto: A contratação de empresa para construção de uma rotatória
na MG 120, Bairro Boa Vista, São Domingos do Prata. Contratada:
Construtora Engepav Ltda. Valor: R$ 44.382,51 Prazo Execução:
06 meses. Data Assinatura Contrato: 26 de junho de 2014. Fernando
Rolla - Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek/MG - Pregão
Presencial nº 037/2014, torna público que fará realizar no dia 15 de
dezembro de 2014 às 09:00 horas, Pregão Presencial nº 037/2014,
Tipo Menor Preço cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento parcelado de pneus, protetores de pneus e câmaras de
ar. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos
na Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek, na Rua Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35, Centro, Tel. (38) 3545-1122.
E-mail: licitacao@pk.mg.gov.br. Silvério Izanam de Oliveira - Pregoeiro Municipal.
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Editais de Comarcas
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA)
DIAS.
A DOUTORA GABRIELA DE ALVARENGA SILVA MURTA,
JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA OITAVA VARA DA SEÇÃO
JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NA FORMA
DA LEI, ETC.
Faz saber que, por este juízo e secretaria da 8ª Vara, processam-se
os termos e atos da AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
(Proc. Nº 2002.38.00.019732-2), movida pela UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG contra KHALIL MTANOS DAHI, inscrito no CPF sob o nº 276.546.996-20, constando
como último endereço na Rua Brasília, n. 356, Bairro Carlos Prates,
nesta Capital, visando à cobrança e satisfação da dívida no montante
de R$13.501,18 (treze mil, quinhentos e um reais e dezoito centavos), valor atualizado até julho/2013, referente ao principal devido
à UFMG, conforme demonstrativo de cálculo anexado à inicial da
execução, e constando dos autos que o réuencontra-se em lugar
incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, por meio do qual
KHALIL MT ANOS DAHI para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do 31° (trigésimo primeiro) dia da primeira publicação deste
edital no Órgão Oficial, pagar a dívida supracitada, sujeita à atualização na data do seu pagamento, ou impugnar, sob pena de multa de
10% (dez por cento) sobre o valor executado e penhora, nos termos
do art. 475J, “caput”, do CPC, ciente de que este juízo funciona na
Av. Álvares Cabral, 1741, 10º andar, nesta Capital. Belo Horizonte,
27 de outubro de 2014. Eu ____________________ (Vanice Maria
de Brito), Técnica Judiciária, digitei e eu _____________________
(Reinaldo Eurico de Queiroz), Diretor de Secretaria, o subscrevi.
GABRIELA DE ALVARENTA SILVA MURTA
Juíza Federal Substituta da 8ª Vara

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERLÂNDIA
Processo nº 0020070-22.2014.4.01.3803 – 1º Vara Federal
Edital de Citação
Prazo de 15 dias
De:
MAURA FÁTIMA FIGUEIREDO REZENDE inscrito no CPF nº
042.596.826-01 que se encontra em local incerto e não sabido.
Finalidade:
Citação para querendo a ré contestar a Ação Ordinária n. 20070-222014.4.01.3803, no prazo legal de 15 (quinze dias).
Advertência: Não sendo contestada, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos alegados (art. 285 do CPC).
Justiça Federal – 1º Vara da Subseção Judiciária de Uberlândia –
SJMG, com endereço à Av. Cesário Alvim, nº: 3390, B. Brasil, nesta
cidade.
Uberlândia – MG, 9 de Outubro de 2014.
Bruno Vasconcelos
Juiz Federal
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EDITAL PARA REGISTRO
DO LOTEAMENTO
BAIRRO VEREDAS DE MINAS, em Jequitibá – MG
IVONE DUTRA PIRES, Oficial do Cartório
do 2º Ofício de
Registro Imóveis desta Comarca e Cidade de
Sete Lagoas –

Estado de Minas Gerais, em pleno exercício do seu cargo na forma
da lei, etc...Faz saber a todos quanto o presente Edital virem, ou
deles tiverem conhecimento, que Veredas de Minas Empreendimentos Imobiliários Ltda. – ME, CNPJ: 16.858.661/0001-92, com sede
na Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, nº 2.049, loja 04 – Mezanino,
Bairro Vila Joana D’arc, Lagoa Santa – MG, representada por Bruno
Géo Horta, brasileiro, casado, administrador, CI: M-6.060.948,
CPF: 026.049.376-70, residente e domiciliado na Rua dos Aymorés,
nº 462, apto. 307, Bairro Funcionários, em Belo Horizonte – MG;
requereu nos termos da Lei 6.766 de 19/12/79 o Registro do Loteamento Veredas de Minas, com área de 249.390,19m², situado em
Jequitibá – MG, zona de expansão urbana, com as confrontações
constantes na planta que fica arquivada neste Cartório, devidamente
matriculado sob o nº. 39.719 fl. 66 do Livro 2/AJ9 deste Cartório.
Que da área ora loteada originaram 139 lotes em 08 quadras, sendo a
área dos lotes 142.414,20m², áreas de ruas 39.085,77m², área verde
24.591,74m², área de preservação permanente 30.212,71m² e área
institucional 13.085,77m². A planta foi aprovada em 13/11/2013 e
prorrogada a aprovação em 19/08/2014, pelo Município de Jequitibá – MG, representado pelo prefeito Humberto Fernando Campelo
Reis. Todos os documentos exigidos pela lei se encontram arquivados neste Cartório, situado à Praça Deputado Wilson Tanure, nº. 56,
Centro, durante as horas regulares. Para fins de registro e por este
Edital, torno público para o conhecimento dos interessados o depósito de toda documentação exigida e cientificando que decorridos 15
dias da 3ª e última publicação deste Edital, não havendo impugnação, será o loteamento registrado como determina a Lei.
Dado e passado nesta cidade de Sete Lagoas – MG, aos 10 de
novembro de 2014. Eu, (a) Oficial ________________________ de
Registro de Imóveis, o fiz digitar e subscrevo.
A OFICIAL IVONE DUTRA PIRES
9 cm -19 633115 - 1
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL/CONTAGEM. Comarca
de Contagem-MG-edital de Citação-Prazo de 30 (trinta)dias,
Geraldo Rogério de Sousa, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível, na forma
da Lei, etc... Faz saber a todos quantos o presente edital virem ou
dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e respectiva Secretaria tramita uma ação de execução, processo nº 079.10.000381-7, que
BANCO BRADESCO SA promove contra JOSÉ ANTONIO DE
PAULA, CNPJ/MF 08.847.611/0001-81 e José Antônio de Paula,
CPF nº 687.506.176-72. Constando nos autos que os executados
encontram-se em lugar incerto e não sabido, serve este para citá-los,
para efetuarem o pagamento da quantia e R$12.323,93(doze mil,
trezentos e vinte e três reais e noventa e três centavos), referente ao
principal e acessórios, a ser acrescida de honorários de advogado do
autor e custas iniciais no prazo de 03 dias contados da citação, em
conformidade com a Lei nº 11.382/06. Honorários advocatícios em
10%(dez por cento) do valor do débito, sendo que, caso a parte executada efetue o pagamento integral no prazo acima, a verba honorária será reduzida pela metade. Expediu-se o edital de citação, que
será publicado uma vez na DIÁRIO JUDICIAL ELETRÕNICO e
duas vezes em JORNAL LOCAL e afixado no átrio do Fórum à
Praça Tiradentes nº 155. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de
Contagem, aos 07 de setembro de 2014. Eu, Merci Meire Oliveira,
Escrivã Judicial, digitei o presente e subscrevi. Geraldo Rogério de
Sousa, Juiz de Direito.
5 cm -24 634339 - 1

O Município de Tiros/MG, Torna Público Pregão Presencial
37/2014 Aquisição de Oxigênio Medicinal para atender o Hospital
Municipal. Abertura dos Envelopes será dia 11/12/2014 às 09:00
horas. O Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos
na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio,
170, Centro. Telefone: (34) 3853-1221 e endereço eletrônico: www.
tiros.mg.gov.br.

Citação para querendo o réu contestar a Ação Ordinária n. 2493673.2014.4.01.3803, no prazo legal de 15 (quinze) dias.
Advertência: Não sendo contestada, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos alegados (art. 285 do CPC).
Sede do Juízo: Justiça Federal – 1º Vara da Subseção Judiciária de
Uberlândia – SJMG, com endereço à Av. Cesário Alvim, nº: 3390,
B. Brasil, nesta cidade.
Uberlândia – MG, 16 de outubro de 2014.
Bruno Vasconcelos – Juiz Federal Substituto

Jose Moreira de Sene Neto, Oficial Interino do Cartorio de Oficio
de Registro de Imoveis desta Comarca, nos termos do art. 26 da
Lei nº 9.514/97, faz a presente intimação, por edital, a ULISSES
LUIS SOARES DA SILVA, brasileiro, casado na comunhão parcial
de bens, nascido em 09/10/1986, portador da carteira de identidade
nº 30928951-8 SSP/SP e do CPF nº 303.790.058-08, e LUCELIA
ALMEIDA SOARES DA SILVA, brasileira, casada na comunhão
parcial de bens, nascida em 08/03/1980, portadora da carteira de
identidade nº 1200368 PC/MT, e do CPF nº 287.676.708-22, residente e domiciliado á Rua Alexandre R. Borges, 60, casa, Ipe Amarelo II, na Cidade de Frutal-MG, CEP: 38.200-000; por se encontrar em local incerto e não sabido. O intimado devera comparecer
neste cartório, situado a Rua Floriano Peixoto, nº 402, Loja 01, nesta
cidade, para efetuar o pagamento das obrigações contratuais relativas as prestações em atraso, bem como das despesas de intimação,
publicação do edital e emolumentos, dos quais é devedor em decorrência do Contrato Habitacional nº 855551357690-0, firmado em
11/07/2011, registrado no livro 2- Registro Geral, sob o nº R-02/M12.504, nesta serventia, referente ao imóvel situado na cidade de
Pirajuba/MG, Rua Antonio Jorge Miziara, 105, Bairro Dourados
II, quadra 05, lote 18. O prazo para pagamento da divida é de 15
(quinze) dias, a contar da publicação deste edital, sob pena de rescisão contratual e consolidação de propriedade do imóvel na pessoa
da credora, requerente da intimação, CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF, instituição financeira sob a forma de empresa publica,
unipessoal, com sede em Brasília – DF, filial neste Estado e agencia
da cidade de Frutal/MG. Conceição das Alagoas, 10/11/2014 Jose
Moreira de Sene Neto Oficial Interino do Cartório de Registro de
Imoveis

2 cm -26 635512 - 1

5 cm -24 634467 - 1

6 cm -25 634813 - 1

5 cm -26 635535 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE - AVISO DE
LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 39/2014 - PREGÃO PRESENCIAL 01/2014 - O Município de Casa Grande/MG torna público
que fará realizar Pregão Presencial nº. 01/2014, autorizado pelo PL
39/2014, objetivando a contratação de empresa para fornecimento
de cestas natalinas aos servidores municipais. Dia 09/12/2014 às
09:00h. Maiores informações pelo e-mail: licitacoes@casagrande.
mg.gov.br. Casa Grande, 26/11/2014. SAMARA DA COSTA
RESENDE - Pregoeira.

Prefeitura Municipal de Funilândia/MG- Extrato Contrato Pregão Presencial nº 012/2014, Contratante:Prefeitura Municipal de
Funilândia,Contratada: Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio
S/A.PL 097/2014 - Pregão Presencial nº 012/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento de benefício de vale alimentação na forma
de cartão alimentação eletrônico dotado de tecnologia apropriada.
Valor:R$ 315.120,00. Vigência: 12/11/2014 a 31/09/2015. José Inácio Pereira - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE - AVISO DE
LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 40/2014 - PREGÃO PRESENCIAL
02/2014 - O Município de Casa Grande/ MG torna público que fará
realizar Pregão Presencial nº. 02/2014, autorizado pelo PL 40/2014,
objetivando a contratação de empresa para fornecimento de cestas
básicas para doação aos carentes em atendimento a Secretaria de
Assistência Social. Dia 09/12/2014 às 11:00h. Maiores informações pelo e-mail: licitacoes@casagrande.mg.gov.br Casa Grande,
26/11/2014. SAMARA DA COSTA RESENDE - Pregoeira.

2 cm -26 635549 - 1

4 cm -26 635636 - 1

7 cm -21 634141 - 1
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERLÂNDIA
Processo nº 0024936-73.2014.4.01.3803 – 1º VARA FEDERAL
EDITAL DE CITAÇÃO – Prazo Mínimo de 20 dias.
De: EVANILDO DOS SANTOS OLIVEIRA – ME CNPJ:
13.250.523/0001-38
Finalidade: