TJMG 26/11/2014 -Fc. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
mês; MASP 273.857-3, Neusa Maria da Conceição Borges, PEBT1P,
cargo 01, referente ao saldo de 10 meses; MASP 319.765-4, Elvira
Moreira Lima, PEBIB, cargo 01, referente ao saldo de 13 meses.
Anula - Ato GTAP N.º 018/2014
Anula o ato n° 006/2008 e ato nº 22/2009, de Férias-Prêmio Contagem
em Dobro para Aposentadoria e Adicionais, Servidora em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria: - Belo Horizonte, MASP 215.154-6, Anesia da Conceição Prado Heredia, PEBT1H, cargo 02, na parte em que
concedeu autorização Contagem em Dobro e o retificou, publicados
respectivamente em 12/12/2008 e 30/01/2009, por ter sido desnecessário ao implemento de tempo para aposentadoria e adicionais.
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Conselho Estadual de Educação
Presidente: Mons: Lázaro de Assis Pinto
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Presidente: Mons. Lázaro de Assis Pinto
PORTARIA Nº 34, de 24 de novembro de 2014.
Institui Comissão Verificadora
O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,
Resolve:
Instituir comissão, composta pelo Professor Sérgio de Mello Schneider
– da UFU e pela assessora Enilda Costa Fagundes, para, sob a presidência do primeiro, verificar inloco as condições de funcionamento do
Curso de Graduação em Sistemas de Informação – Bacharelado, ministrado pela UNIMONTES, em Montes Claros, tendo em vista o pedido
de renovação de reconhecimento.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 24 de novembro de 2014.
a) Mons. Lázaro de Assis Pinto – Presidente
RETIFICAÇÃO
*PORTARIA Nº 31, de 03 de novembro de 2014.
Institui Comissão Verificadora
O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,
Resolve:
Instituir comissão, composta pelos Professores Gilmar Alves Costa –
Faculdades Integradas de Pedro Leopoldo e Ramony Maria da Silva
– Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Norte de Minas
- IFNMG e pelo assessor Char Kazzi, para, sob a presidência do primeiro, verificar inloco as condições de funcionamento dos Cursos
de Pedagogia – Licenciatura e Superior de Tecnologia em Processos
Gerais ministrados pela UEMG, fora de sede, no município de Campanha, tendo em vista o pedido de renovação de reconhecimento e de
reconhecimento, respectivamente.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 03 de novembro de 2014.
a) Mons. Lázaro de Assis Pinto – Presidente
*Fica retificada a publicação do MG de 05.11.2014
Processo nº 30.161
Relatora: Suely Duque Rodarte
*Parecer nº 716/2014
Aprovado em 27.8.2014
Examina solicitação de recredenciamento da entidade Master Educadora Ltda., mantenedora do ensino fundamental (anos iniciais) e da
entidade Sistema Piaget de Ensino – EIRELI, mantenedora do ensino
fundamental (anos finais) e do ensino médio ministrados pelo Sistema
Piaget de Ensino, no município de Belo Horizonte.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco)
anos, das entidades Master Educadora Ltda., mantenedora do ensino
fundamental (anos iniciais), e da entidade Sistema Piaget de Ensino –
EIRELI, mantenedora do ensino fundamental (anos finais) e do ensino
médio ministrados pelo Sistema Piaget de Ensino, no município de
Belo Horizonte.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 29 de agosto de 2014.
a) Suely Duque Rodarte – Relatora
*Fica retificada a publicação do MG de 04.9.2014
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Secretaria de Estado
de Cultura
Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E
FINANÇAS
Diretora: Amaure Maria Conceição Klausing
QUINQUÊNIO
Concede qüinqüênio nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989
aos servidores: MaSP 922.160-7, CARMEN PAULINO LEAL DE
FIGUEIREDO 6º qüinqüênio, a partir de 13/11/2014; MaSP 374.346-5
MARIA HELENA FERREIRA EVARISTO, 4º qüinqüênio a partir de
17/11/2014; MaSP 343.115-2 MOISES ELIAS ALVES, 6º qüinqüênio
a partir de 02/11/2014.
FÉRIAS PRÊMIO
Concede 03(três) meses de férias prêmio nos termos do §4º do art. 31
da CE/1989 aos servidores MASP 374.346-5 MARIA HELENA FERREIRA EVARISTO, a partir de 17/11/2014, referente ao 4º qüinqüênio de exercício; MaSP 343.115-2, MOISES ELIAS ALVES a partir de
02/11/2014, referente ao 6º qüinqüênio de exercício.
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG Nº22 de 25/04/2003 às servidoras : MaSP 907.105-1,
ADRIANA FLÁVIA DO CARMO, por 01(um) mês, a partir de
22/12/2014, referente ao 4º qüinqüênio de exercício; MaSP 904.447-0,
RAQUEL TEIXEIRA, por 02 (dois) meses a partir de 10/11/2014, referente ao 5º qüinqüênio de exercício.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989 c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988 aos servidores: MaSP 922.160-7, CARMEN PAULINO LEAL DE FIGUEIREDO,
a partir de 13/11/2014; MaSP 343.115-2, MOISES ELIAS ALVES, a
partir de 02/11/2014.
AFASTAMENTO MOTIVO LUTO
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por 08 (oito) dias ao servidor: MaSP
956.292-7, LUIS CARLOS MONTEIRO DE PORTILHO, a partir de
23/10/2014.
ABONO DE PERMANENCIA
Concede abono de permanência, nos termos do §5º do art. 2º da EC nº
41/2003 publicada no “MG” 31/12/2003 e Resolução da SEPLAG nº
60/2004 aos servidores: MaSP 922.160-7, CARMEN PAULINO LEAL
DE FIGUEIREDO, a partir de 07/11/2014; MaSP 370.006-9, EDNO
LÚCIO ALVES RIBEIRO, a partir de 04/11/2014.
Belo Horizonte 21 de novembro de 2014.
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Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
ATOS DO PRESIDENTE
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Júlio Cezar
de Andrade Miranda, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidas pelo art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10 de agosto de 1993 e
pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de 2014,
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ANA PAULA DA COSTA GOMES, Masp.: 1.369.939-2, para função gratificada FGI-5, TV1100544, da Fundação TV Minas Cultural
e Educativa.
BARBARA ANTONIETA SIMÕES DORO PEREIRA, Masp.:
1.368.332-1, para função gratificada FGI-4, TV1100524, da Fundação
TV Minas Cultural e Educativa.
ERICA VIEIRA, Masp.: 1.371.154-4, para função gratificada FGI-4,
TV1100543, da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
ALINE ROCHA SCARPONI PINTO, Masp.: 1.369.136-5, para função gratificada FGI-2, TV1100252, da Fundação TV Minas Cultural
e Educativa.
ANDRE CRISTINO DE CASTRO, Masp.: 1.368.944-3, para função gratificada FGI-2, TV1100253, da Fundação TV Minas Cultural
e Educativa.
DANIELA RIBEIRO MARTINS, Masp.: 1.375.058-3, para função
gratificada FGI-2, TV1100251, da Fundação TV Minas Cultural e
Educativa.
RAFAEL SILVA DE PAULA, Masp.: 1.215.804- 4, para função gratificada FGI-1, TV1100217, da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
PRISCILA CAROLINE FARIA GOMES, Masp.: 1.369.782-6, para
função gratificada FGI-2, TV1100254, da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
LILIAN CASAR DE LACERDA, Masp.: 1.369.728-9, para função
gratificada FGI-2, TV1100255, da Fundação TV Minas Cultural e
Educativa.
Belo Horizonte, 25 de novembro de 2014.
JÚLIO CEZAR DE ANDRADE MIRANDA
Presidente
25 635015 - 1
FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA
PORTARIA nº 013/2014
Altera a Portaria nº 005/2013, que institui a Comissão de Ética da Fundação TV Minas – Cultural e Educativa.
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art.16, IX, da Lei n°
11.179, de 10/08/1993 e pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540,
de 11/06/2014, considerando o disposto no § 2º do art. 7º do Decreto
Estadual nº 43.885, de 04/10/2004, e art. 5º da Deliberação nº 05, de
03/03/2005, do Conselho de Ética Pública do Estado de Minas Gerais,
RESOLVE:
Art. 1º- Ficam substituídas as servidoras Sabrina Alexandre Pereira
de Moura - MASP: 1.354.988-6 e Renilda Soares Vieira – Masp:
0.348.540-6 referidas nos incisos II e V do art. 1º, respectivamente,
pelos servidores Dalton Rabelo – Masp: 1368037-6 e Cibele Maria
Penholate Durães – Masp: 1363559-4
Art. 2 º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
mantidas todas as demais disposições da Portaria nº005/13.
Belo Horizonte, 24 de novembro de 2014.
Júlio Cezar de Andrade Miranda
Presidente
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Fundação Helena Antipoff
Presidente: Irene de Melo Pinheiro
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO EDITAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTOMENTO E GESTÃO E DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF
– SEPLAG/FHA 01/2014, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014, PARA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO
DE CARGOS DAS CARREIRAS DE ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF
A Secretária de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG e a Presidente da Fundação Helena Antipoff – FHA, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, tornam público que estarão abertas as inscrições para Concurso Público de Provas e Títulos para as carreiras de Assistente Técnico de
Educação Básica, Especialista em Educação Básica e Professor de Educação Básica, todas com ingresso no nível I, grau A, no regime jurídico de
estatutários, destinados ao provimento de 75 (setenta e cinco) vagas para a Escola Sandoval Soares de Azevedo da Fundação Helena Antipoff, de
acordo com as disposições estabelecidas no Edital.
Assistente Técnico de Educação 40 HORAS
Básica – ATB – Nível I – Grau A
Especialista em Educação Básica 24 HORAS
– EEB – Nível I – Grau A
Professor de Educação Básica – 24 HORAS
PEB – Nível I – Grau A
REMUNERAÇÃO
INICIAL
R$1.340,61
ÁREA DE ATUAÇÃO
Auxiliar de Secretaria
Auxiliar de Biblioteca
NÚMERO DE
VAGAS AMPLA
CONCORRÊNCIA
05
05
TOTAL
NÚMERO
DE VAGAS
RESERVADAS A
PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA(*)
01
01
R$1.455,30 Supervisão Pedagógica
04
00
Iniciais do Ensino
R$1.455,30 Anos
Fundamental
16
02
01
05
05
01
03
02
03
03
00
01
00
00
00
00
00
01
03
00
03
14
01
01
8
00
02
00
00
08*
(*) O número de vagas reservadas a pessoas com deficiência está contido no total de vagas, conforme item 3.3 deste Edital
Item 5.2.3 O valor de inscrição será de:
CARGO
VALOR DA INSCRIÇÃO
Assistente Técnico de Educação Básica – ATB – Nível I Grau A
R$30,00
Professor de Educação Básica – PEB – Nível I Grau A
R$40,00
Especialista em Educação Básica – EEB – Nível I Grau A
R$45,00
Item 5.2.1.As Inscrições para este Concurso Público serão realizadas pela internet, no endereço eletrônico do IBFC www.ibfc.org.br, no período da
0 hora do dia 10/12/2014 às 23h59min do dia 11/01/2015, observado o horário de Brasília-DF.
O texto integral do presente Edital e demais informações encontram-se disponibilizados no sítio eletrônico www.ibfc.org.br, www.planejamento.
mg.gov.br e www.fha.mg.gov.br.
25 635094 - 1
ATO 064 – DESIGNAÇÃO- Designa nos termos do Art.10 da Lei
10.254 de 20/07/90, Inciso I e II e Parágrafo 3º e Lei 15.293 de
05/08/04, os seguintes servidores: Weverson Lopes Silva, Masp:
1376547-4, Cargo 01 16 H/A e Cargo 02 08 H/A, PEBS1 - Sociologia/
Filosofia, em substituição a Tiago Everaldo da Silva, pelo período de
20/10/2014 a 20/12/2014 em gozo de Férias Prêmio; Gleison Silveira,
Masp. 1375702-6, PEBS1, 20H/A – Física, pelo período de 12/09/2014
a 10/11/2014 e 11/11/2014 a 10/12/2014, em substituição a Roneirobson Santos Suassuna, em Licença para Tratamento de Saúde; Deise
Ferreira Guimarães, Masp: 1195560-6, PEB D1, 16 H/A – Física, pelo
período de 11/11/2014 a 10/12/2014, em substituição a Roneirobson
Santos Suassuana, em Licença para Tratamento de Saúde; Rafael Henrique Barros, Masp: 1355939-8, PEBD1-12h/A- Sociologia/Filosofia,
pelo período de 11/12/2014 a 31/12/2014.
ATO 065 – DISPENSA A PEDIDO - Nos termos do artigo 10, parágrafo 5º da Lei 10.254 de 20/07/90, dispensa os seguintes servidores:
Rafael Henrique Barros, Masp: 1355939-8, PEBD1-12h/A- Sociologia/
Filosofia, a partir de 13/11/2014; Geraldo Magella Barbosa de Oliveira,
Masp. 1111622-5, PEBD1 – 20H/A – Física, a partir de 20/11/2014;
ATO 066 – AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA Registra Afastamento a Aposentadoria Voluntária, nos termos do parágrafo 24, do Artigo 36 da CE/1989, a seguinte servidora: Erminia de
Fátima Vieria Carellos, Masp. 389942-4, a partir de 05/11/2014, Cargo
02, Professor de Educação Básica, Nível II, Grau M, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da emenda 41/03 combinado
com o parágrafo 5º do artigo 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ATO 067 - A Presidente da Fundação Helena Antipoff declara aposentada, a partir de 05/11/2014, nos termos do Art. 6º, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31/12/2003, combinado com o parágrafo 5º do Art. 40, da CF/1988 a seguinte servidora: Ermínia de Fátima
Vieira Carellos Masp. 00389942-4, Cargo 02, Professor de Educação
Básica, Nível II, Grau M.
ATO 068 – FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, a servidora: Erminia de Fátima Vieria Carellos,
Masp. 389942-4, referente ao saldo de 02 meses do Cargo 02 de Professor de Educação Básica, Nível II, Grau M.
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Instituto de Geoinformação
e Tecnologia
Diretora-Geral: Cláudia Lúcia Leal Werneck
Atos da Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
Ana Rosa de Carvalho Vespucio
ATO Nº 157/2014: AUTORIZA AFASTAMENTO P/GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG Nº 22/03, a
servidora:
-MASP 1036484-2, Berenice Prado Nasser, 01 mês referente ao 5º
quinquênio, a partir de 26/11/2014.
ATO Nº 158/2014: PRORROGA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, nos termos da Lei nº 203/2013, por
seis meses, ao servidor:
-MASP 1148112-4, CLÁUDIO JORGE CANÇADO, período de
05/07/2014 a 04/01/2015.
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Reitor: Dijon Moraes Júnior
Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira
CARGA
HORÁRIA
Professor de Educação Básica – 24 HORAS
PEB – Nível I – Grau A
Universidade do Estado
de Minas Gerais
Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
CARGO
Arte/Artes
Biologia/Ciências
Educação Física
Filosofia
Física
Geografia
R$1.455,30 História
Ensino Religioso
Língua
Estrangeira
Moderna – Inglês
Língua Portuguesa
Matemática
Química
Sociologia
ATOS ASSINADOS PELO REITOR
PROFº DIJON MORAES JUNIOR
ATO N.º 1598/2014 EXONERA, nos termos do artigo 106, alínea “a”
da Lei nº 869, o (a) servidor (a) GUSTAVO RANDAZZO, Masp nº
1365461-1, do cargo de provimento efetivo de Técnico Universitário,
Nível I, Grau A, da Escola de Design da Universidade do Estado de
Minas Gerais – UEMG, a partir de 19/11/2014.
*ATO Nº 1600/2014 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA à vista do comprimento dos requisitos necessários
para inativação até 01.04.2014, em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, nos termos do § 6º do art.
36 da CE/1989, a(o) servidor(a) SARA CLEMENTINA SILVA, Masp
nº 0134316-9, Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da
Faculdade de Educação, a contar de 20/11/2014.
(*) Republicado por Incorreção.
ATOS ASSINADOS VICE-REITOR
PROFº. JOSE EUSTÁQUIO DE BRITO
*ATO N.º1587/2014 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art.
112, do ADCT, da CE/1989, a(o) servidor(a) FREDERICO ANTÔNIO
DE ARAÚJO, Masp n.º 0852795-4, Professor de Educação Superior,
Nível V, Grau B, da Faculdade de Educação, referente ao 6° quinquênio, a partir de 24/11/2014,
*ATO N.º1589/2014 CONCEDE ADICIONAL SOBRE A REMUNERAÇÃO DE 10% (DEZ POR CENTO) AOS 30 ANOS, nos termos do inciso VI, do artigo 31, da Constituição do Estado, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 19, de 04 de junho de 1998,
a(o) servidor(a) FREDERICO ANTÔNIO DE ARAÚJO, Masp n.º
0852795-4, Professor de Educação Superior, Nível V, Grau B, da Faculdade de Educação, a contar de 24/11/2014.
(*) Republicado por Incorreção.
25 635273 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Alceu José Torres Marques
Expediente
RESOLUÇÃO SEMAD N.º 2222 DE, 24 DE NOVEMBRO DE 2014
Altera membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde e dá
outras providências.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições previstas no Decreto n.º 41.578, de 08
de março de 2001, com a redação dada pelo Decreto n.º 44.428, de 28
de dezembro de 2006,
R E S O L V E:
Art. 1º - O comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde, instituído nos
termos do Decreto 39.910, de 22 de setembro de 1998 e composto pelo
ato datado de 24 de outubro de 2013, passa a ter a seguinte formação:
III - USUÁRIOS
4.Titular: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Lourenço –
SAAE São Lourenço
Representante: Janimayri Forastieri de Almeida
Suplente: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Lourenço –
SAAE São Lourenço
Representante: ........................
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 24 de novembro de 2014
(a) Alceu José Torres Marques - Secretário de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável.
25 635046 - 1
Conselho Estadual de
Política Ambiental
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público
que Nova Aurora Mármores e Granitos Ltda., através do processo n.º
23077/2005/006/2014 - Classe 3, solicitou Licença de Operação de Pesquisa Mineral para as atividades de Lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento; Pilhas de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento no município de Itaobim/
MG. Informa que foi apresentado o Relatório de Controle Ambiental o
EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto
Ambiental), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na
Superintendência Regional de Regularização Ambiental Jequitinhonha
- Supram/Jeq., das 08:00 hs às 18:00hs. Comunica que os interessados
na realização da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento,
conforme Deliberação Normativa COPAM n.º12/94, de 23/12/94, na
Superintendência Regional de Regularização Ambiental Jequitinhonha
- Supram/Jeq., localizada na Avenida da Saudade nº335 – Centro Diamantina/MG das 08:00hs às 18:00hs, dentro do prazo de 45 (quarenta e
cinco) dias a contar da data desta publicação. (a) Danilo Vieira Júnior.
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável e Presidente da URC Jequitinhonha.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata do
Conselho Estadual de Política Ambiental URC/ZM, torna público que
solicitou através do processo a seguir: 1) Licença Prévia concomitante
com a Licença de Instalação: *Alegre Energia S.A. (CGH Alegre) Barragem de geração de energia/Hidrelétrica - Miradouro/MG - PA/Nº
25223/2014/001/2014 - Classe 3. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário
de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente da URC/Zona da Mata.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/RV torna público que
solicitou através do processo a seguir: 1) Revalidação de Licença de
Operação: *Itambé Alimentos S.A. - Linhas de transmissão de energia
elétrica, estamparia, funilaria e latoaria com ou sem tratamento químico
superficial, preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios,
subestação de energia elétrica, interceptores, emissários, elevatórias
e reversão de esgoto, tratamento de esgotos sanitários - Sete Lagoas/
MG - PA/Nº 00034/1985/014/2014 - Classe 5. (a) Danilo Vieira Júnior.
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável e Presidente da URC/RV.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/RP torna público que
solicitou através do processo a seguir: 1) Revalidação de Licença de
Operação: *Vale S.A. - Mina Córrego do Feijão - Pilhas de rejeito/estéril e estradas para transporte de minério/estéril - Brumadinho/MG - PA/
Nº 00245/2004/049/2014 - Classe 5. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/RP.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Supram Sul de
Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/SM torna
público que solicitou através do processo a seguir: 1) Licença de Operação Corretiva: *Kathrein Automotive do Brasil Ltda. - Fabricação de
peças e acessórios para veículos rodoviários, ferroviários e aeronaves
- Jacutinga/MG - PA/Nº 29803/2014/001/2014 - Classe 3. (a) Danilo
Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/SM.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental - Supram Sul de Minas torna público o indeferimento
dos processos de Autorização Ambiental de Funcionamento: *Prefeitura Municipal Andradas/Aterro Municipal - Tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos - Andradas/MG - PA/Nº
32824/2014/001/2014 - Classe 1. *Sintertec Minerais Industriais Ltda.
ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - DNPM: 832844/2009 - Substância Mineral: Areia - Ouro
Fino/MG - PA/Nº 25235/2010/003/2014 - Classe 1. (a) Amilton Ferri
Vasconcelos. Superintendente Regional de Regularização Ambiental
Sul de Minas.