TJMG 05/11/2014 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 05 de Novembro de 2014
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE SÃO JOÃO
DEL REI - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os associados deste Sindicato em gozo de seus direitos e os demais empregados no comércio varejista e atacadista das localidades de Barroso, Conceição da Barra de Minas, Coronel Xavier Chaves, Dores de Campos,
Lagoa Dourada, Nazareno, Prados, Resende Costa, Ritápolis, São João
Del Rei, São Tiago e Tiradentes, para uma Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no período de 10 à 17 de novembro de 2014, nos dias
de funcionamento do Sindicato - de segunda à sexta-feira, sendo que no
dia 10 de novembro realizar-se-á às 19h (dezenove horas), em primeira
convocação, na sede da Entidade, na Praça Deputado Augusto das Chagas Viegas, 15, Ap. 02, Largo do Carmo, Centro, São João Del Rei/MG,
e em segunda convocação, no mesmo local e dia, às 19h30min (dezenove horas e trinta minutos). Nos dias subsequentes, a coleta de votos
será através de consulta itinerante nos estabelecimentos comerciais e na
sede do Sindicato, de 9h (nove horas) às 18h (dezoito horas), para discussão e deliberação das seguintes matérias: a) Melhorias das condições
de trabalho e salário para a categoria profissional e aprovação do Rol de
Reivindicações para data-base de 1º (primeiro) de janeiro de 2015; b)
Contribuição dos membros da categoria à Entidade Sindical; c) Autorização à Diretoria ou Comissão por ela designada para promover negociações coletivas com as representações patronais e com as empresas,
celebrar convenções, acordos coletivos e termos aditivos, e ou ajuizar
dissídios coletivos, celebrar acordos judiciais ou prosseguir nas ações
coletivas. Os trabalhos serão encerrados na Sede do Sindicato, no dia
17 de novembro de 2014, às 18h (dezoito horas). São João Del Rei, 05
de novembro de 2014. Alessandro Jair dos Reis – Presidente
6 cm -31 625884 - 1
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE VARGINHA
E REGIÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os
associados deste Sindicato em gozo de seus direitos e os demais empregados no comércio varejista e atacadista das localidades de Alfenas,
Areado, Baependi, Boa Esperança, Cambuquira, Campanha, Campo do
Meio, Campos Gerais, Carmo da Cachoeira, Caxambu, Coqueiral, Elói
Mendes, Itajubá, Lambari, Machado, Monsenhor Paulo, Paraguaçu,
Santana da Vargem, São Gonçalo do Sapucaí, São Lourenço, Três Pontas e Varginha, para uma Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se
no período de 10 à 17 de novembro de 2014, nos dias de funcionamento
do Sindicato - de segunda à sexta-feira, sendo que no dia 10 de novembro realizar-se-á às 19h (dezenove horas), em primeira convocação, na
sede da Entidade, na Rua Santos Anjos, 67, Centro, Varginha/MG e
em segunda convocação, no mesmo local e dia, às 19h30min (dezenove horas e trinta minutos). Nos dias subsequentes, a coleta de votos
será através de consulta itinerante nos estabelecimentos comerciais e
na sede do Sindicato, de 9h (nove horas) às 18h (dezoito horas), para
discussão e deliberação das seguintes matérias: a) Melhorias das condições de trabalho e salário para a categoria profissional e aprovação
do Rol de Reivindicações para data-base de 1º (primeiro) de janeiro de
2015; b) Contribuição dos membros da categoria à Entidade Sindical;
c) Autorização à Diretoria ou Comissão por ela designada, para promover negociações coletivas com as representações patronais e com as
empresas, celebrar convenções, acordos coletivos e termos aditivos, e
ou ajuizar dissídios coletivos, celebrar acordos judiciais ou prosseguir
nas ações coletivas. Os trabalhos serão encerrados na Sede do Sindicato no dia 17 de novembro de 2014, às 18h. (dezoito horas). Varginha/MG, 05 de novembro de 2014. Cibele Cristina Lemos de Oliveira
- Presidente.
7 cm -31 625886 - 1
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
DA NATUREZA IMÓVEIS S/A
CNPJ: 17.159.393/0001-83 - NIRE JUCEMG: 313.0004558-7
I – Local, data e hora da realização:Aos 27 (vinte e sete) dias de
Setembro de 2.014 (dois mil e quatorze), às 10h00min, na sede da
companhia situada na Rua Paraíba, 330, nível 02, Funcionários, Belo
Horizonte/MG, CEP: 30.130-917.II – Presença e quorum:Conforme
assinaturas lançadas no Livro de presenças, compareceram os acionistas subscreventes de 100% (cem por cento) do capital social, razão
pela qual dispensada a formalidade de convocação, nos termos do art.
124, §4ª da Lei 6.404/76.III – Mesa dirigente dos trabalhos -Foram
eleitos, para os seguintes cargos da Assembléia, respectivamente: Presidente: Lílian Lúcia Leão de Azevedo Pessoa. Secretário: Vinícius
de Paula Michel.IV – Deliberações -Iniciados os trabalhos, explicou
a Sr. Presidente que, tendo em vista interesses comerciais do Grupo
Seculus, era necessário que a Companhia prestasse algumas garantias em nome de empresas parceiras. Sendo assim, por unanimidade,
deliberaram no sentido de excluir o parágrafo único do art. 5º do Estatuto Social, que vedava a prestação de garantias. Deste modo, referido artigo resta modificado e passa a conter a seguinte redação: Art.
5º.: A Sociedade tem por objeto social a compra e venda de imóveis
próprias, aluguel de imóveis próprios, bem como, secundariamente,
comercialização, importação e exportação de joias, relógios, bijouterias e prestação de serviços de assistência técnica destes produtos.
Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a
Assembléia, sendo lavrada a presente ata que fora lida e por todos
aprovada e assinada, conforme assinaturas lançadas no livro de presença de acionistas: Jairo Siqueira de Azevedo, Elcio Antônio de Azevedo, Artur Geraldo de Azevedo, Márcio José Siqueira de Azevedo,
Ílvio Braz de Azevedo, Aguinaldo Lima de Azevedo Sobrinho, Maria
Augusta Siqueira de Azevedo, Maria José Siqueira de Azevedo Fialho, Maria Betânia Azevedo Golgher, Eliana Maria Azevedo Xavier,
Mônica Azevedo Xavier, Jairo Flávio Siqueira Azevedo, Cassia
Azevedo da Silveira, Gilberto Silveira de Azevedo, Raquel Silveira
de Azevedo, Rosângela Azevedo Silva, Ricardo Ozanan Silveira de
Azevedo. (Confere com o original lavrado em livro próprio). Lílian
Lúcia Leão de Azevedo Pessoa - Presidente da Assembleia. Vinícius
de Paula Michel - Secretário da Assembleia.
9 cm -04 626498 - 1
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DOS
ACIONISTAS DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA SECULUS
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A.
CNPJ: 21.124.938/0001-93 - NIRE JUCEMG: 313.0000445-7
I – Local, data e hora da realização:Aos 28 dias do mês de Agosto
de 2014, na sede da companhia, situada à Rua Paraíba, n. 330, 25º
andar, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.130-917.II
– Presença e quorum:Conforme assinaturas lançadas no Livro de
presenças de acionistas, compareceram os sócios subscreventes de
100% (cem por cento) do capital social.III – Mesa dirigente dos
trabalhos:Foram eleitos, para os seguintes cargos da assembleia, respectivamente: Presidente: José Garcia de Aguiar. Secretário: Márcio
José Siqueira de Azevedo. Iniciados os trabalhos, em conformidade
com todos os ditames formais prescritos pela lei 6.404/76, instalou-se
a presente Assembleia. De plano, esclareceu o Sr. Presidente que dispensou-se a formalidade de publicação de sua ocorrência, uma vez
presentes acionistas subscreventes da totalidade do capital social, tal
como faculta o art. 124, §4° da LSA.IV – Da deliberação:Iniciados
os trabalhos, explicou o Sr. Presidente que, tendo em vista interesses
comerciais do Grupo Seculus, era necessário que a Companhia prestasse garantia real em favor daSeculus da Amazônia Ind. e Com.
S/A, até o limite de R$40.000.000,00 (quarenta milhões de reais),
mediante prestação de alienação fiduciária em garantia, com hipoteca, do imóvel denominado Edifício Veneza, situado na Rua Tenente
Garro, 118, Belo Horizonte/MG, representado pelas matrículas 6389 e
23078, ambas no livro 2, do Cartório do 2º Ofício de Imóveis de Belo
Horizonte. Posta a matéria em discussão, a deliberação foi aprovada
por unanimidade. Os diretores da Companhia poderão assinar quaisquer minutas, contratos e escrituras no sentido proposto.Nada mais
havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a Assembléia,
sendo lavrada a presente ata que fora lida e por todos aprovada e assinada, conforme assinaturas lançadas no livro de presença de acionistas, quais sejam: Semear Participações S/A (representada por Márcio
José Siqueira de Azevedo e Artur Geraldo de Azevedo). Confere com
o original lavrado em livro próprio. José Garcia de Aguiar - Presidente da Assembleia. Márcio José Siqueira de Azevedo - Secretário
da Assembleia.
8 cm -04 626500 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
SAMARCO MINERAÇÃO S.A.
CNPJ/MF N° 16.628.281/0001-61 - NIRE 3130004666-4
Companhia Fechada
ATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA
DE 22 DE SETEMBRO DE 2014
1. Data, Hora, e Local. Realizada em 22 de setembro de 2014, as 13:30
horas, na sede social da Samarco Mineração S.A. (“Companhia”),
situada na Rua Paraíba, n. 1.122, 9º andar, bairro Funcionários, CEP
30.130-918, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais. 2. Convocação e Presença. Todos convocados na forma do Estatuto. Reunião instalada com a presença dos Diretores abaixo assinados e presidida pelo
Sr. Roberto Lúcio Nunes de Carvalho – Diretor Comercial, designado
pelo Sr. Ricardo Vescovi de Aragão – Diretor Presidente, em razão de
sua ausência. Secretária: Ethiele Cristine da Silva. 3. Ordem do dia e
deliberações. Todas as deliberações foram tomadas por unanimidade
de votos dos presentes. 3.1. Alteração do endereço da sede da Companhia. Os membros da Diretoria discutiram a matéria e deliberaram
favoravelmente à alteração do endereço da sede social da Companhia
com a inclusão do 13º andar da Rua Paraíba, n. 1.122, bairro Funcionários, CEP 30.130-918, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais. O endereço da sede social da Companhia passa a ser, então:
“Rua Paraíba, n. 1.122, 9º, 10º, 13º e 19º andares, bairro Funcionários,
CEP 30.130-918, Belo Horizonte, Minas Gerais”. 4. Encerramento:
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrada a ata,
que, depois de lida e aprovada, vai assinada pelos Diretores presentes,
ficando arquivada na sede social da Companhia. Assinaturas: Roberto
Lúcio Nunes de Carvalho – Diretor Comercial, Eduardo Bahia Martins Costa – Diretor Financeiro e de Suprimentos, Maury de Souza
Júnior – Diretor de Projetos e Ecoeficiência, e Kleber Luiz de Mendonça Terra – Diretor de Operações e Infraestrutura. Ata registrada
por certidão na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob o nº
5395357, em 20/10/2014, conforme protocolo 14/727.445-1. Marinely
de Paula Bomfim – Secretária Geral.

7 cm -04 626490 - 1
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM TURISMO E HOSPITALIDADE DE CATAGUASES E REGIÃO/MG – CNPJ:
04.664.914/0001-08 – ELEIÇÕES SINDICAIS – RESULTADO DAS
ELEIÇÕES – O Presidente do Sindicato, vem por meio deste tornar
público o resultado da Eleição realizada no dia 31 de outubro de 2014,
conforme edital publicado no jornal “Minas Gerais”, edição do dia
30 de setembro de 2014, caderno 02, páginas 03 e 04, publicações de
terceiros, onde após apuração, foi proclamada eleita a Chapa Única,
assim composta: Diretoria Efetiva: Presidente: Gabriel Veiga Pussente,
Vice – Presidente: Mario Lúcio Lopes do Nascimento, Secretário: José
Adriano de Souza, 2º Secretário: Darci dos Santos, Tesoureiro: Joel de
Souza Lima, 2º Tesoureiro: Walter Dias Ferreira Filho, Diretor de Relações Sindicais: Silvana da Silva Severino, 2º Diretor de Relações Sindicais: Maria Aparecida Santos, Delegados Representantes Efetivos junto
a Federação e Confederação: Gabriel Veiga Pussente e José Adriano
de Souza, Delegados Representantes Suplentes: Joel de Souza Lima e
Walter Dias Ferreira Filho, Conselho Fiscal Efetivo: Ricardo Gomes,
Luciano Aristóteles dos Santos e Laurenice Aparecida dos Santos,
Conselho Fiscal Suplentes: Mario Rubens Severino. Cataguases, 03 de
novembro de 2014. Gabriel Veiga Pussente – Presidente.
5 cm -03 626134 - 1
TRENA TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES S. A.
CNPJ n° 18.742.098/0001-18 - NIRE nº 3130009815-0
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL
EXTRAORDINARIA EM 16/05/2014
(I) – Horário e local:Às 17:00 horas, na sede social, na Rua Turquesa, nº 637 – Bairro Prado – CEP: 30.411-203, na cidade de Belo
Horizonte – Estado de Minas Gerais.(II) – Presenças de todos os
acionista:Bruno Bouissou, Andreza Rodrigues de Paula Bouissou Mota, Daniela Bouissou Costa e Souza, Bruna Rodrigues de
Paula Bouissou, Elisa Rodrigues de Paula Bouissou e Bruno Otávio
Bouissou.(III) – Mesa:Presidente, Elisa Rodrigues de Paula Bouissou,
CPF 001.481.826-40. Secretária, Bruna Rodrigues de Paula Bouissou,
CPF 001.481.856-65.(IV) – Resoluções tomadas por unanimidade:
Nome fantasia –Inicialmente, a Presidente colocou em discussão
e aprovação a inclusão na razão social da TRENA TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES S.A o nome fantasia TRENA CONSTRUTORA, sendo aprovado por unanimidade.Alteração do Parágrafo
segundo do artigo 15 do Estatuto Social: Continuando os trabalhos a
Presidente colocou em discussão e aprovação a alteração do parágrafo
segundo do artigo 15 do Estatuto social, sendo aprovado por unanimidade passando a ter a seguinte redação: Os atos relativos a compras,
vendas e oneração de bens, financiamentos e garantias, serão assinados, isoladamente por qualquer dos três diretores: Diretor Presidente,
Bruno Bouissou; Diretor Administrativo e Financeiro, Elisa Rodrigues
de Paula Bouissou e Diretor de Obras, Bruno Otávio Bouissou.(VI) –
Encerramento:Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata, que, em seguida, foi
lida e aprovada por todos. Belo Horizonte, 16 de maio de 2014. Elisa
Rodrigues de Paula Bouissou - Presidente da Mesa e acionista - CPF
001.481.826-40; Bruna Rodrigues de Paula Bouissou - Secretária da
Mesa e acionista - CPF 001.481.856-65; Andreza Rodrigues de Paula
Bouissou Mota - CPF: 761.011.506-15; Daniela Bouissou Costa e
Souza - CPF: 922.503.196-34; Bruno Bouissou - CPF 011.522.206-59;
Bruno Otávio Bouissou - CEF: 014.124.986-27. JUCEMG - Certifico
o Registro sob o nº 5395306 em 20/10/2014, Protocolo: 14/661.903-0.
Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
8 cm -04 626516 - 1

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DOS
ACIONISTAS DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA SECULUS
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A.
CNPJ: 21.124.938/0001-93 - NIRE JUCEMG: 313.0000445-7
I – Local, data e hora da realização:Aos 28 dias do mês de Setembro de 2014, na sede da companhia, situada à Rua Paraíba, n. 330,
25º andar, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.130917.II – Presença e quorum:Conforme assinaturas lançadas no Livro
de presenças de acionistas, compareceram os sócios subscreventes
de 100% (cem por cento) do capital social.III – Mesa dirigente dos
trabalhos:Foram eleitos, para os seguintes cargos da assembleia, respectivamente: Presidente: Márcio José Siqueira de Azevedo. Secretário: Vinícius de Paula Michel. Iniciados os trabalhos, em conformidade
com todos os ditames formais prescritos pela lei 6.404/76, instalou-se
a presente Assembleia. De plano, esclareceu o Sr. Presidente que dispensou-se a formalidade de publicação de sua ocorrência, uma vez
presentes acionistas subscreventes da totalidade do capital social, tal
como faculta o art. 124, §4° da LSA.IV – Da deliberação:Iniciados
os trabalhos, explicou o Sr. Presidente que, tendo em vista interesses comerciais do Grupo Seculus, era necessário que a Companhia
prestasse algumas garantias em nome de empresas parceiras. Sendo
assim, por unanimidade, deliberam no sentido de excluir o parágrafo
único do art. 5º do Estatuto Social, que vedava a prestação de garantias. Deste modo, referido artigo resta modificado e passa a conter a
seguinte redação: Art. 5º.: A sociedade tem por objeto social a compra,
a venda e a administração de outras empresas; construção e incorporação para venda e locação de imóveis; administração de “shopping
centers”; comércio e importação de brinquedos, produtos elétricos e
eletrônicos, eletrodomésticos e artigos para presentes em geral, prestação de serviços em tecnologia da informação e comercialização de
produtos interligados a esta área.Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a Assembléia, sendo lavrada a presente ata
que fora lida e por todos aprovada e assinada, conforme assinaturas
lançadas no livro de presença de acionistas, quais sejam: Semear Participações S/A (representada por Márcio José Siqueira de Azevedo e
Artur Geraldo de Azevedo). (Confere com o original lavrado em livro
próprio). Márcio José Siqueira de Azevedo - Presidente da Assembleia. Vinícius de Paula Michel - Secretário da Assembleia.

9 cm -04 626495 - 1

ASSET GEO PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ: 15.419.825/0001-12
Aos Acionistas da ASSETGEO PARTICIPAÇÕES S/A
Angra Infra Fundo de Investimentos e Participações; Rioforte Investment Holding Brasil S/A e Mambay MG Participações S/A
Ref: Convocação Para Comparecimento à Assembleia Geral Extraordinária da ASSET GEO PARTICIPAÇÕES S/A a realizar-se no dia
13 de Novembro de 2014. Prezados Acionistas, Convocamos a presença de V.Sas. à Assembleia Geral Extraordinária da ASSET GEO
PARTICIPAÇÕES S/A (a “Companhia”), a realizar-se no dia 13 de
Novembro de 2014, às 13:00 h (horário de Brasília), na sede da Companhia, localizada na rua Ludovico Barbosa, nº 151, 2º pavimento,
bairro Pau Pombo, em Nova Lima/MG, CEP 34.000-000, a fim de
deliberarem sobre os seguintes assuntos: 1) Apresentação da situação
financeira atual da Companhia e Controladas, bem como definição
sobre: a.Definição de plano de ação para continuidade dos negócios
da Asset Geo e controladas; b. Autorização de venda de ativos imobilizados das controladas; c. Risco de perda do Contrato de Concessão da Bohemia S/A; 2) Eleição de Conselheiros de Administração
da Asset Geo e controladas, assim como assunção dos cargos pelos
novos membros eleitos; 3) Definição de calendário para realização
de Reuniões Mensais do Conselho de Administração da Asset Geo;
4) Ratificação da prática de determinados atos de gestão da Companhia; 5) Deliberar sobre prorrogação dos Contratos de Mútuo firmado
entre a Companhia e as acionistas SERGEP (sucedida pela Mambay)
e Rioforte; 6) Indicação de Diretor administrativo, em substituição ao
Sr. Álvaro Ribeiro, da Asset Geo e controladas; Informações Gerais:
Informamos que já se encontram à disposição dos acionistas, na sede
da Companhia, os documentos pertinentes aos assuntos incluídos na
ordem do dia. Nos termos do art. 126 da Lei no 6.404/76, as pessoas
presentes à Assembleia deverão provar sua condição de Acionista e,
consoante Artigo 20, parágrafo 3º do Estatuto Social da Companhia,
“Os acionistas poderão ser representados nas assembleias gerais por
mandatários nomeados na forma do Parágrafo 1º do artigo 126 da Lei
das Sociedades por Ações, devendo os respectivos instrumentos de
mandato serem depositados, na sede social, com 3 (três) dias de antecedência da data marcada para realização da assembleia geral.” Atenciosamente, Celso Carvalho Magalhães - Conselheiro de Administração - ASSET GEO PARTICIPAÇÕES S/A.
9 cm -04 626732 - 1
MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.
Companhia Aberta
CNPJ nº 08.684.547/0001-65 - NIRE 31.300.026.485
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL
REALIZADA EM 13 DE MAIO DE 2014
Em 13 de maio de 2014, o Conselho Fiscal da Magnesita Refratários S.A. (“Companhia”) reuniu-se a totalidade dos membros titulares, às 17:00 horas, por meio de teleconferência, com a presença do
Sr. José Roberto Beraldo, membro da diretoria da Companhia. Após
analisar as informações trimestrais (ITR), com as devidas informações e esclarecimentos prestados pela administração da Companhia
relativos ao 1º trimestre do exercício de 2014, formalizou o parecer
favorável ao ITR, conforme Anexo I ao presente. Nada mais havendo
a tratar, deram por encerrada a reunião com a lavratura desta ata que,
lida e achada conforme, foi assinada por todos os membros do Conselho Fiscal presentes. PEDRO WAGNER PEREIRA COELHO;
ALEXEI RIBEIRO NUNES; SÉRGIO ANTÔNIO CORDEIRO DE
OLIVEIRA; RICARDO SCALZO; MARINA DE QUEIROZ FERREIRA FERNANDES. Certifico que esta ata confere com a original lavrada em livro próprio. Contagem, 13 de maio de 2014. José
Roberto Beraldo - Secretário da Mesa. Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº 5393753, em 16/10/2014,
#MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. # Protocolo: 14/586.500-2.
Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral. Anexo I – Parecer do
Conselho Fiscal - O Conselho Fiscal da Magnesita Refratários S.A.,
no desempenho de suas funções legais e estatutárias, examinou as
informações trimestrais (ITR) da Magnesita Refratários S.A. relativas
ao 1º trimestre do exercício de 2014. Em Reunião realizada nesta data,
o Conselho Fiscal opina favoravelmente ao ITR relativo ao 1º trimestre de 2014. Certifico que este parecer confere com o original anexado à ata de Reunião do Conselho Fiscal realizada em 13 de maio de
2014 e lavrado em livro próprio. Contagem, 13 de maio de 2014. José
Roberto Beraldo - Secretário da Mesa. Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais. Certifico que este documento faz parte integrante do
processo arquivado em 16/10/2014, sob o nº 5393753. Não podendo
ser usado separadamente. Protocolo: 14/586.500-2. Marinely de Paula
Bomfim - Secretária Geral.
8 cm -04 626741 - 1
A CSN - Companhia Siderúrgica Nacional, CNPJ 33-042.730/0013-48,
por determinação do Conselho Estadual de Política Ambiental do
Estado de Minas Gerais - COPAM, torna público que solicitou, através
do Processo Administrativo 103/1981/076/2011, DNPM 043.306/1956,
a Licença de Operação da Pilha do Batateiro - Fase 2 (LIC 027/2014),
na unidade Casa de Pedra, localizada no município de Congonhas.
2 cm -04 626497 - 1
CENTRO OFTALMOLÓGICO DE MINAS GERAIS S/A - CNPJ nº
17.357.641/0001-09 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Por determinação do Senhor
Diretor Presidente do Centro Oftalmológico de Minas Gerais S/A,
ficam convocados os senhores acionistas, na forma dos artigos 121 e
123, ambos da Lei nº 6.404/76 e do art. 23 do Estatuto Social da Sociedade, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 11 de novembro de 2014, às 19:00 horas, em primeira
convocação, com a presença de acionistas que representem, no mínimo
¼ (um quarto) do capital social com direito de voto, na Unidade Lourdes do Centro Oftalmológico de Minas Gerais S/A, situado à Rua Santa
Catarina, nº. 941, Bairro Lourdes, Belo Horizonte, Minas Gerais, a fim
de deliberarem sobre: a) Venda de ações; b) Andamento da reforma na
Unidade Lourdes; c) Outros assuntos de interesse da sociedade. Nos
termos do art. 28 do Estatuto Social é permitida aos acionistas se fazerem representar por procuração outorgada à advogado regularmente
inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil de qualquer
estado, outro acionista e pelo administrador da Companhia. Belo Horizonte, 31 de outubro de 2014. Cláudio Augusto Junqueira de Carvalho
- Diretor Presidente - CRMMG 28746
5 cm -30 625587 - 1
CONSÓRCIO INT. ALIANÇA PARA A SAÚDE - Protocolo de Intenções. O Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde torna pública
a 3ª Alteração de seu Protocolo de Intenções cujo inteiro teor encontra-se no site: www.consorcioalianca.saude.mg.gov.br. Informações:
(31) 3215-7371. BH/MG, 03.11.2014. Marcio Reinaldo Dias Moreira
- Presidente.
2 cm -04 626664 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIUMHI/MG RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 288/2014. Em
conformidade com o caput do artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93,
bem como, substanciado nos documentos constantes nos autos. RATIFICO a Dispensa de Licitação, com fundamento no inciso IV, do artigo
24 da Lei nº. 8.666/93, para contratação das empresas: Eletromarzinho
Instalação e Manutenção Ltda-EPP para prestação de serviços de mãode-obra especializada no valor de R$ 8.506,00 (Oito mil, quinhentos
e seis reais) e Senezomar de Faria Neto-ME para aquisição de peças
e equipamentos no valor de R$ 21.285,53 (Vinte hum mil, duzentos
e oitenta e cinco reais e cinquenta e três centavos). A contratação se
da em caráter de emergência devido à deficiência de água para abastecimento à população, situação que demanda a interligação e manutenção em funcionamento de 04 (quatro) Poços Artesianos cedidos ao
SAAE, à rede de distribuição de água da cidade. Dotação Orçamentária
consignada no Programa: 17.512.0447.2169 e Elementos: 3.3.90.30,
3.3.90.39 e 4.4.90.52, do exercício de 2014. Eduardo de Assis - Diretor
Executivo do SAAE. Piumhi, 04 de novembro 2014.
4 cm -04 626682 - 1
CONSÓRCIO INT. ALIANÇA PARA A SAÚDE- Aditivo Contratual - Pregão Presencial 036/2013 - Processo Licitatório 054/2013. O
Consórcio Int. Aliança para a Saúde torna público o Termo Aditivo de
valor ao Contrato celebrado entre W&M PUBLICIDADE LTDA e o
CIAS. Objeto: Acréscimo de 25% ao valor total do contrato em razão
da necessidade de aumentar o quantitativo de publicações. Informações: (31) 3215-7371 - www.consorcioalianca.saude.mg.gov.br. BH/
MG, 03.11.2014. Marcelino Jardim Campos - Pregoeiro Oficial.
2 cm -04 626722 - 1

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS - FEPAM
- Aviso de Licitação - Tomada de Preços 19/2014. A Fundação Educacional de Patos de Minas torna público a realização da Tomada de
Preços 19/2014. Objeto: fornecimento de materiais de limpeza para o
Campus do Centro Universitário de Patos de Minas - UNIPAM, mantido pela Fundação Educacional de Patos de Minas - FEPAM. Sessão
de recebimento de propostas até dia 25/11/2014 às 14h e 30 min na
sala da CPL, e abertura às 15h. do mesmo dia. Informações pelo tel.:
(34) 3823-0349, e-mail: licita@unipam.edu.br, site: www.unipam.edu.
br/licitacoes. Patos de Minas, 03/11/2014. Cyntia M. Santos - Presidente CPL.
3 cm -04 626731 - 1
Consórcio CEMIG-CEB. Aviso de Reabertura de Licitação Convite
nº 02/2014 - Consórcio CEMIG-CEB. A Comissão Julgadora Permanente de Licitação CJPL,situada na Rua: Djalma Torres nº 251,
Cobertura, Centro Empresarial Alvorada, Bairro: Centro, Unaí/MG,
CEP. 38.610-000, torna público a Reabertura do Convite 02/2014.
Tipo: Menor Preço. Objeto:Construção de infraestrutura para recebimento de transformador elevador reserva de 138kv para usina hidrelétrica de queimado,recebimento de propostas até as 10:30 horas do dia
12/11/2014. O Edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Demais informações no horário das 08:00
às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas pelos telefones: (38) 3676-4023 ou
(61) 3325-2230. Unaí/MG, 03 de novembro de 2014.Wellerson Luiz
Santos - Presidente CJPL.
Aviso de Licitação, Edital de Convite 04/2014 - Consórcio CEMIGCEB. Tipo de Licitação - Menor Preço. O Consórcio CEMIG-CEB,
por meio de sua Comissão Julgadora Permanente de Licitação, CJPL,
situada na Rua: Djalma Torres nº 251, Cobertura, Centro Empresarial
Alvorada, Bairro Centro, Unaí/MG, CEP. 38.610-000, torna público
que receberá, até às 09h30, do dia 12/11/2014, os invólucros relativos
aoConvite 04/2014. Tipo: Menor Preço. Objeto:Contratação de serviço laboratorial de coleta, análise de identificação, laudo conclusivo
e sugestões de mitigação para parâmetros de bactérias causadoras de
incrustações e corrosões em maquinários da UHE-Queimado. O Edital
poderá ser adquirido no endereço acima, no horário das 08:00 às 17:00
horas. Demais informações no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00
às 17:00 horas, pelos telefones: (38) 3676- 4023 ou (61) 3325-2230.
Brasília/DF,03 denovembro de 2014. Wellerson Luiz Santos - Presidente CJPL.
6 cm -04 626618 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
Contrato nº. 39/2014 – Dispensa nº. 13/2014. Empresa: Milton Pereira
de Souza-ME.. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva em sistema de ar condicionado central e aparelhos de ar condicionado individuais, pertencentes à Câmara Municipal de Ipatinga. Valor
Global: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Data de assinatura: 20/10/2014.
Vigência: de 20/10/2014 a 31/12/2014.
Contrato nº. 40/2014 – Pregão nº. 14/2014. Empresa: Americana
Máquinas Ltda-EPP.. Objeto: Aquisição de poltronas giratórias, para
serem utilizadas no Plenário desta Casa Legislativa, novas e de primeiro
uso. Valor Global: R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais). Data de
assinatura: 20/10/2014. Vigência: de 20/10/2014 a 31/12/2014.
2º Aditamento ao Contrato nº. 29/2013 – Empresa: Imprensa Oficial
do Estado de Minas Gerais. Objeto: Aquisição de 01 (uma) assinatura
semestral do jornal “Diário Oficial de Minas Gerais), Cadernos I e II,
cujos exemplares deverão ser entregues no prédio desta Casa Legislativa. Valor Global: R$ 540,80 (quinhentos e quarenta reais e oitenta
centavos). Data de assinatura: 25/10/2014. Vigência: de 25/10/2014 a
25/04/2015.
4 cm -04 626739 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO - PROCESSO LICITATÓRIO 26/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2014 - RETIFICAÇÃO - onde se lê sessão pública dia 14 de novembro de 2014, em
sua sede, à Praça Tiradentes, nº. 41, Centro, Ouro Preto/MG, leia-se
sessão pública dia 17 novembro, as 09:30 para realização do PREGÃO
PRESENCIAL Nº 15/2014, para a aquisição de cestas de natal aos servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto. O edital completo com
as especificações do objeto encontra-se à disposição dos interessados
no Departamento de Compras e Patrimônio da Câmara Municipal de
Ouro Preto, no endereço supracitado, ou através do sítio: http://www.
cmop.mg.gov.br . Informações pelo telefone: (31) 3552-8504. Ouro
Preto, 31 de outubro de 2014. Maria Aparecida Guimarães de Paula
– PREGOEIRA.
3 cm -04 626636 - 1
CAMARA MUNICIPAL PEDRO LEOPOLDO/MG– Dispensa
06/14, Carena Ltda-EPP, aquisição de placas de lã de vidro para forro
do plenário, R$1.220,00, Dotação 3.3.90.30 – ficha 37.
1 cm -04 626609 - 1
Câmara Municipal de Três Corações
Extrato de Termo de Adjudicação
Processo 036/2014
Pregão 027/2014
O Presidente da Câmara Municipal de Três Corações-MG, em observância aos dispositivos da Lei n° 10.520/2002, Lei 8.666/93 ADJUDICA, para que produza os efeitos legais, o objeto desta licitação a
empresa licitante vencedora:
R M X CONSERVADORA EIRELI - CNPJ/CPF: 17.399.037/0001-37
- ENDEREÇO: AUGUSTO STOPPA, 329 - DISTRITO PROGRESSO
- JUIZ DE FORA - MG - 36050-380
Valor mensal de R$ 21.080,00 e valor total de R$ 252.960,00
Nos termos da Ata do processo de licitação e da proposta, ficando autorizado o empenho das despesas.
Três Corações-MG, 31 de outubro de 2.014.
___________________________
Regina Célia Valadão Moysés
Presidente da Câmara Municipal de Três Corações
4 cm -04 626586 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO
PREGÃO – N° 027/2014
PROCESSO 036/2014.
Trata-se de procedimento licitatório, modalidade pregão, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada em terceirização de mão de
obra, para prestação de serviço de limpeza e vigia da Câmara Municipal de Três Corações.
A licitanteIndustec Comercial e Serviços de Equipamentos Elétrico
e Pneumático LTDA-ME, manifestou interesse de interpor recurso
durante a sessão de abertura dos envelopes. Foi dado ao licitante 3 (três)
dias úteis úteis para apresentar as razões e mais 3 (três) dias úteis aos
demais licitantes para apresentar as contra razões.
Ocorre que a empresa interessada em interpor recurso não apresentou
as razões.
Consequentemente a pregoeira e sua equipe de apoio não julgou
nenhum recurso dando andamento no processo no qual passará a autoridade superior para adjudicação e homologação da licitante vencedora.
Três Corações 23 outubro de 2014
___________________________
Carolina Freitas Borges Silva
Pregoeira
5 cm -04 626585 - 1
Município de Capinópolis.Resultado do PP 042/14. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para realização do REVEILLON
2014/2015 no dia 31 de dezembro de 2014, na cidade de Capinópolis-MG. A Pregoeira torna pública a adjudicação e homologação a favor
da licitante vencedora: Star Show do Triângulo Ltda no valor global de
R$ 55.375,00 (Cinquenta e cinco mil trezentos e setenta e cinco reais).
Capinópolis-MG, 27/10/14. Daiane P. Ferreira - Pregoeira.
Município de Capinópolis. Resultado do PP 043/14. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo, 0 km, 02 portas, p/ atender as necessidades
da Secretaria M. de Saúde em atendimento ao Convênio nº 1782/2013
firmado entre o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria
de Estado de Saúde – Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo
Estadual de Saúde e o Município de Capinópolis-MG. A Pregoeira