TJMG 05/11/2014 -Fc. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 05 de Novembro de 2014
MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.
Companhia Aberta
CNPJ/MF nº 08.684.547/0001-65 - NIRE 31.300.026.485
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E
EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 25 DE ABRIL DE 2014
1. Data, Horário e Local: Aos 25 dias do mês de abril de 2014, às 10:00
horas, na sede social da Magnesita Refratários S.A. (“Companhia”), na
Cidade de Contagem, Estado de Minas Gerais, na Praça Louis Ensch, nº 240,
Cidade Industrial, CEP: 32210-050. 2. Convocação: Realizada em
conformidade com as disposições do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 (“Lei das
S.A.”), mediante convocação aos acionistas, através de Edital de
Convocação, publicado, dentro do prazo legal, no jornal “Hoje em Dia” e no
'LiULR 2¿FLDO GR (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV 'LVSHQVDGD D SXEOLFDomR GRV
anúncios a que se refere o caput do artigo 133 da Lei das S.A., tendo em vista
a publicação também no prazo legal, dos documentos ali referidos, a saber:
R UHODWyULR GD DGPLQLVWUDomR DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV R SDUHFHU GRV
auditores independentes e o parecer do Conselho Fiscal QR'LiULR2¿FLDOGR
Estado de Minas Gerais e no jornal “Hoje em Dia”. 3. Presença: Presentes
acionistas representantes de mais de 66,1% do capital social da Companhia,
conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. Presentes
DLQGDSDUDRV¿QVGRGLVSRVWRQRVDUWLJRV†žHGD/HLGDV6$
(i) o Sr. Luiz Gustavo Perrotti Rossato e o Sr. Bernardo Guimarães Rodarte,
como membros respectivamente da Diretoria e do Conselho de
Administração da Companhia; (ii) o Sr. Pedro Wagner Pereira Coelho,
membro do Conselho Fiscal da Companhia; e (iii) o Sr. Yago Freitas de
Paula, representante da Ernst & Young Terco Auditores Independentes S/S,
HPSUHVD UHVSRQViYHO SHOD DXGLWRULD GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV GR
H[HUFtFLR ¿QGR HP  GH GH]HPEUR  4. Mesa: Presidente – Luiz
Gustavo Perrotti Rossato. Secretário – Guilherme Camargo Costa. 5.
Ordem do Dia: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir
HYRWDURUHODWyULRGDDGPLQLVWUDomRDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVDXGLWDGDV
da Companhia e o parecer dos auditores independentes, relativos ao
H[HUFtFLR VRFLDO ¿QGR HP  GH GH]HPEUR GH  LL  GHOLEHUDU VREUH D
GHVWLQDomRGROXFUROtTXLGRDSXUDGRQRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEUR
de 2013 e a distribuição de dividendos; (iii) deliberar sobre a eleição dos
membros e respectivos suplentes do Conselho Fiscal; (iv) deliberar sobre a
eleição de membros do Conselho de Administração, em função das
UHQ~QFLDV DSUHVHQWDGDV Y  UDWL¿FDU D UHPXQHUDomR JOREDO DQXDO GRV
DGPLQLVWUDGRUHV GD &RPSDQKLD H ¿[DU D UHPXQHUDomR GRV PHPEURV GR
&RQVHOKR )LVFDO YL  UDWL¿FDU R FDQFHODPHQWR GDV Do}HV PDQWLGDV HP
tesouraria em decorrência do 1º Programa de Recompra de Ações da
Companhia, sem alteração do capital social; e (vii) aprovar a alteração do
(VWDWXWR6RFLDOGD&RPSDQKLDGHPRGRDUHÀHWLURDWXDOQ~PHURGHDo}HV
que compõem o capital social. 6. Documentos Analisados na Assembleia,
Autenticados e Arquivados na Sede da Companhia: (i) relatório da
DGPLQLVWUDomR LL  GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV H SDUHFHU GRV DXGLWRUHV
independentes; e (iii) parecer do Conselho Fiscal. 7. Deliberação sobre
Lavratura e Publicação da Ata e sobre a Leitura das Matérias da
Ordem do Dia1RVWHUPRVGRDUWLJR††žHžGD/HLGDV6$IRL
aprovada, pela unanimidade dos acionistas presentes, a lavratura desta ata na
forma de sumário dos fatos ocorridos e sua publicação com omissão das
assinaturas dos acionistas. Também, pela unanimidade dos acionistas
presentes, foi dispensada a leitura das matérias constantes da ordem do dia
da presente Assembleia. 8. Demais Deliberações: Com abstenção dos
legalmente impedidos, bem como com as abstenções e votos contrários
devidamente registrados, foram tomadas as seguintes deliberações: (I) Em
sede de Assembleia Geral Ordinária: 8.1 Aprovar, pela unanimidade dos
acionistas presentes, as contas dos administradores, o relatório da
DGPLQLVWUDomR DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV DXGLWDGDV GD &RPSDQKLD H R
SDUHFHUGRVDXGLWRUHVLQGHSHQGHQWHVUHODWLYRVDRH[HUFtFLRVRFLDO¿QGRHP
31 de dezembro de 2013. 8.2 Aprovar, pela maioria dos acionistas presentes,
DVHJXLQWHSURSRVWDGHGHVWLQDomRGRUHVXOWDGRGRH[HUFtFLRVRFLDO¿QGRHP
31 de dezembro de 2013, após os ajustes e deduções previstos em lei,
incluindo a provisão para o imposto de renda e contribuição social sobre o
lucro, no valor total de R$55.439.009,02 (cinquenta e cinco milhões,
quatrocentos e trinta e nove mil e nove reais e dois centavos): (i)
R$2.771.950,45 (dois milhões, setecentos e setenta e um mil, novecentos e
cinquenta reais e quarenta e cinco centavos) à Reserva Legal, (ii)
R$13.166.764,64 (treze milhões, cento e sessenta e seis mil, setecentos e
sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos) como distribuição aos
acionistas da Companhia, a título de dividendo obrigatório, e (iii) a
destinação da parcela remanescente, no valor de R$39.500.293,93 (trinta e
nove milhões, quinhentos mil, duzentos e noventa e três reais e noventa e
três centavos) à Reserva para Efetivação de Novos Investimentos, nos
termos do art. 27, alínea “d” do Estatuto Social da Companhia. 8.3 Os
dividendos obrigatórios ora declarados resultarão no valor de R$
0,045574778 por ação, desconsiderando-se as ações em tesouraria.
Determinar que os dividendos obrigatórios ora declarados sejam pagos, sem
FRUUHomRPRQHWiULDHQDIRUPDGRDUWLJR†žGD/HLGDV6$QRGLD
de julho de 2014, tomando como base de cálculo a posição acionária do dia
25 de abril de 2014, após o encerramento do pregão. As ações da Companhia
serão negociadas na condição “com dividendos” até o dia 25 de abril de
2014, inclusive, e na condição “ex dividendos” a partir do dia 26 de abril de
2014. 8.4. O Presidente concedeu aos acionistas minoritários o direito de
eleger, mediante votação em separado, membro efetivo e respectivo suplente
do Conselho Fiscal, conforme o disposto no artigo 161, †ƒDOtQHD³D´GD
Lei das S.A. Entretanto os acionistas minoritários não exerceram tal direito,
tendo sido, portanto, aprovada pela unanimidade dos acionistas presentes, a
eleição dos seguintes membros do Conselho Fiscal da Companhia, com
mandato até a Assembleia Geral Ordinária da Companhia que deliberar
VREUHDVFRQWDVGRH[HUFtFLRVRFLDO¿QGRHPGHGH]HPEURGH1)
Pedro Wagner Pereira Coelho, brasileiro, casado, contador, portador da
cédula de identidade nº 2.744.529, emitida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF
sob o nº 258.318.957-34, residente e domiciliado na Cidade e Estado de São
Paulo, com escritório na Rua Dr. Renato Paes de Barros, nº 1.017, 15º andar,
CEP 04530-001, para ocupar o cargo de Presidente do Conselho Fiscal,
¿FDQGR YDJR R FDUJR GH VXSOHQWH 2) Alexei Ribeiro Nunes, brasileiro,
solteiro, empresário, portador da cédula de identidade nº 07043610-0,
HPLWLGDSHOR'(75$15-LQVFULWRQR&3)0)VRERQƒ
residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Jose
Higino,QƒFDVD4, CEP 20520-202, e, para sua suplência Flávio Barretta
Jr., brasileiro, divorciado, administrador de empresas, portador da cédula de
identidade nº 20.509.622, emitida pelo SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº
317.960.609-68, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de
Janeiro, na Av. Carlos Peixoto, nº 80, apto. 502, CEP 22290-090; 3) Sergio
Antonio Cordeiro de Oliveira, brasileiro, casado, economista, portador da
cédula de identidade nº 106.511-4, emitida pelo SSP/SC, e inscrito no CPF/
MF sob o nº 114.486.289-20, residente e domiciliado na Cidade de
Blumenau, Estado de Santa Catarina, na Rua República Argentina, nº 751,
CEP 89050-101, e, para sua suplência José Abramovicz, brasileiro, casado,
DGPLQLVWUDGRUGHHPSUHVDVSRUWDGRUGDFpGXODGHLGHQWLGDGHQƒ
 HPLWLGD SHOR ,)35- LQVFULWR QR &3)0) VRE Qƒ 
residente e domiciliado na Cidade e Estado de São Paulo, na Praça
Germânia, nº 32, apto. 161, CEP 01455-080; 4) Ricardo Scalzo, brasileiro,
casado, físico, portador da cédula de identidade nº 2.533.933, emitida pela
SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 370.933.557-49, residente e
domiciliado na Cidade e Estado de São Paulo, na Rua Jacques Felix, nº 96,
5&(3¿FDQGRYDJRRFDUJRGHVXSOHQWHH5) Marina de
Queiroz Ferreira Fernandes, brasileira, casada, administradora de
empresas, portadora da cédula de identidade RG nº 29.692.751-X, emitida
pela SSP/SP, e inscrita no CPF/MF sob o nº 317.712.678-01, residente e
domiciliada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com escritório na
Av. Brigadeiro Faria Lima, 3311 Cjto. 41, CEP 01408-001, e, para sua
suplência, Sérgio Valadares Portella, brasileiro, casado, administrador de
empresas, portador da cédula de identidade nº M-202.938 emitida pelo SSP/
MG e inscrito no CPF/MF sob o nº 104.121.236-49, residente na Cidade de
Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, com endereço na Rua
,QFRQ¿GHQWHV Qž  DSWR  &(3  8.4.1. Os membros
efetivos e suplentes do Conselho Fiscal deverão ser investidos em seus
respectivos cargos mediante assinatura, dentro do prazo legal, dos seguintes
documentos: (i) termo de posse lavrado em livro próprio; e (ii) Termo de
Anuência de Membros do Conselho Fiscal previsto no Regulamento do
1RYR0HUFDGR¿FDQGRVXDSRVVHFRQGLFLRQDGDjVXEVFULomRGRVUHIHULGRV
documentos. Foi aprovada, pela unanimidade dos acionistas presentes, a
SURSRVWD GH ¿[DomR GD UHPXQHUDomR GRV PHPEURV GR &RQVHOKR )LVFDO QR
valor total de R$213.634,08 (duzentos e treze mil e seiscentos e trinta e
quatro reais e oito centavos). (II)Em sede de Assembleia Geral
Extraordinária: 8.5 &RQVLJQDU TXH QRV WHUPRV GR DUWLJR  †ž GR
Estatuto Social, o Conselho de Administração, em função das renúncias
anteriormente apresentadas pelos Srs. Marcelo Cunha Ribeiro e Sergio
Carvalho Dias Carneiro aos seus cargos, respectivamente, de membro
suplente e membro efetivo do Conselho de Administração da Companhia,
elegeu, em substituição a tais membros do Conselho de Administração, em
reuniões realizadas em 19 de fevereiro de 2014 e 15 de outubro de 2013: 1)
Rubens Mário Marques de Freitas, brasileiro, casado, empresário,
SRUWDGRUGDFDUWHLUDGHLGHQWLGDGH5*Qƒ0HPLWLGDSHOD663
MG, inscrito no CPF/MF sob nº 026.718.456-50, com endereço comercial
na Cidade e Estado de São Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3.900,
7ª andar, CEP 04538-132, para ocupar o cargo de membro suplente do Sr.
Fersen Lamas Lambranho no Conselho de Administração; e 2) Eduardo

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

Romeu Ferraz, brasileiro, solteiro, empresário, portador da carteira de
identidade RG nº 44.939.894-8, emitida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF
sob o nº 227.343.008-69, com endereço comercial na Cidade e Estado de
São Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Liama, 3.900, 7ª andar, CEP 04538132, para ocupar o cargo de membro efetivo do Conselho de Administração
ambos com mandato até a primeira Assembleia Geral subsequente. Diante
disso, e tendo em vista que não foi adotado procedimento de voto múltiplo
na eleição do atual Conselho de Administração, eleger, pela maioria dos
acionistas presentes, os Srs. Rubens Mário Marques de Freitas e Eduardo
Romeu FerrazDFLPDTXDOL¿FDGRVSDUDRFXSDUUHVSHFWLYDPHQWHRVFDUJRV
de membro suplente do Sr. Fersen Lamas Lambranho no Conselho de
Administração e membro efetivo do Conselho de Administração, ambos
para completar o mandato dos membros do Conselho de Administração
renunciantes, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária da Companhia que
GHOLEHUDUVREUHDVFRQWDVGRH[HUFtFLRVRFLDO¿QGRHPGHGH]HPEURGH
2014. 8.5.1. Consignar que os membros do Conselho de Administração ora
eleitos preenchem as condições prévias de elegibilidade previstas nos artigos
146 e 147 da Lei das S.A. e na Instrução CVM nº 367/02, tendo tais
membros sido consultados anteriormente e declarado que não estão incursos
em qualquer delito que os impeça de exercer as atividades dos cargos para os
quais foram designados, que não ocupam cargo em sociedades que possam
ser consideradas concorrentes no mercado com a Companhia e que não têm
LQWHUHVVH FRQÀLWDQWH FRP D PHVPD 2V PHPEURV GR &RQVHOKR GH
Administração ora eleitos serão investidos em seus respectivos cargos
mediante assinatura, dentro do prazo legal, de termo de posse lavrado em
OLYURSUySULR¿FDQGRVXDSRVVHFRQGLFLRQDGDDLQGDjVXEVFULomRGR7HUPR
de Anuência dos Administradores previsto no Regulamento do Novo
Mercado e do Termo de Adesão à Política de Divulgação de Ato ou Fato
Relevante adotada pela Companhia. 8.5.2. Aprovar, pela unanimidade dos
acionistas presentes, a remuneração no valor máximo, anual e global (i) de
até R$461.865,30 (quatrocentos e sessenta e um mil, oitocentos e sessenta e
cinco reais e trinta centavos) para o Conselho de Administração; e (ii) de até
R$21.534.548,36 (vinte e um milhões, quinhentos e trinta e quatro mil,
quinhentos e quarenta e oito reais e trinta e seis centavos) para a Diretoria,
FDEHQGR DR &RQVHOKR GH $GPLQLVWUDomR QD IRUPD GR DUWLJR  †ž GR
Estatuto Social da Companhia, estabelecer a remuneração individual de cada
membro da administração. 8.5.3. Em função das deliberações acima,
consignar a atual composição do Conselho de Administração da Companhia:
(i) Presidente do Conselho de Administração: Fersen Lamas Lambranho
(e seu suplente, Rubens Mário Marques de Freitas); (ii) Vice-Presidente do
Conselho de Administração: Thiago Emanuel Rodrigues (e seu suplente,
Danilo Gamboa); e (iii) Membros do Conselho de Administração: Eduardo
Romeu Ferraz (e seu suplente, João Henrique Braga Junqueira), Eduardo
Alcalay (e seu suplente, Santos de Araújo Fagundes), Nelson Rozental (e
seu suplente, Ricardo Propheta Marques), Robert Frank Agostinelli (e seu
suplente, Franz Ferdinand Buerstedde), Eduardo Fontana D’Ávila (e seu
suplente, Alexandre Grzybowski) e Bernardo Guimarães Rodarte (e seu
suplente, Luiz Gustavo de Miranda Lage), todos com mandato até a
Assembleia Geral Ordinária da Companhia que deliberar sobre as contas do
H[HUFtFLR VRFLDO ¿QGR HP  GH GH]HPEUR GH  8.6. 5DWL¿FDU pela
unanimidade dos acionistas presentes, o cancelamento de 1.304.100 (um
milhão, trezentas e quatro mil e cem) ações ordinárias de emissão da
Companhia, mantidas em tesouraria em decorrência do 1º Programa de
Recompra de Ações da Companhia, sem alteração do capital social, nos
termos previamente aprovados pelo Conselho de Administração, em reunião
realizada em 08 de agosto de 2013. 8.7. Em virtude do não atendimento do
quorum de instalação previsto no artigo 135 da Lei das S.A., para a matéria
prevista no item (vii) da ordem do dia desta Assembleia, consignar que a
presente Assembleia foi instalada apenas para apreciação das demais
matérias previstas na ordem do dia, conforme as deliberações acima. De
acordo com os artigos 125 e 135 da Lei das S.A., a matéria prevista no item
(vii) da ordem do dia desta Assembleia deverá ser apreciada, em segunda
convocação, por qualquer número de acionistas. 9. Encerramento,
Lavratura, Aprovação: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata
lavrada, lida, aprovada e assinada por todos os acionistas presentes.
ASSINATURAS. Mesa: Presidente – Luiz Gustavo Perrotti Rossado;
Secretário – Guilherme Camargo Costa. Acionistas: ALUMINA
HOLDINGS LLC, REARDEN L HOLDINGS 3 SA RL, MAG FDO DE
INVEST EM PARTICIPACOES, REARDEN L HOLDINGS 3 S.A.R.L,
GPCP4 FDO DE INVEST EM PARTICIPACOES, ALUMINA HOLDINGS
LLC, CLAUDIO EWERTON FERREIRA RODARTE, SITA SOCIEDADE
C.C.V.M. SA, CLAUDE EULER MINVIELLE, RICARDO EULER,
CLUBE DE INVESTIMENTOS SIGMA, CLUBE DE INVESTIMENTO
HORIZONTE, LIGIA TAVARES ARAUJO, JUAREZ FURLETTI
CALDEIRA, JOSE WILSON FERREIRA, CLUBE DE INVESTIMENTOS
SAO PEDRO, CLUBE DE INVESTIMENTO SITA UM, SERGIO
VALADARES PORTELLA, SANDRA ELIZABETH FERREIRA
RODARTE, CLUBE DE INVESTIMENTO MAM, CANDIDO LUCIO
PEREIRA, CLUBE DE INVESTIMENTOS EXTRATHVS, CLUBE DE
INVESTIMENTO SITADOIS, ANA LUCIA FERREIRA RODARTE,
BERNARDO RODARTE, MARCUS EDUARDO VALADARES
MEIRELES M.DA COSTA, CLUBE DE INVESTIMENTO FAB, CLUBE
DE INVESTIMENTOS ALAR, GENESIS SMALLER COMPANIES, BNY
MELLON FUNDS TRUST - BNY MELLON EMERGING MARKETS
FUND, DREYFUS INTERNATIONAL FUNDS, INC. - DREYFUS
EMERGING MARKETS FUND, TEACHER RETIREMENT SYSTEM
OF TEXAS, EMERGING MARKETS INTERNATIONAL FUND,
VANGUARD TOTAL INTERNATIONAL STOCK INDEX FUND, A
SERIES OF VANGUARD STAR FUNDS, MARKET VECTORS BRAZIL
SMALL-CAP ETF, THE TBC PRIVATE TRUST, ARTISAN EMERGING
MARKETS FUND, WISDOMTREE EMERGING MARKETS
SMALLCAP DIVIDEND FUND, CALIFORNIA PUBLIC EMPLOYEES´
RETIREMENT SYSTEM, NORGES BANK, PUBLIC EMPLOYEES
RETIREMENT SYSTEM OF MISSISSIPPI, EMERGING MARKETS
SMALL CAPITALIZATION EQUITY INDEX NON-LENDABLE FUND,
CLASS D SERIES OF GEF-PS, LP, SPDR S&P EMERGING MARKETS
SMALL CAP ETF, THE BOMBARDIER TRUST (UK), ARTISAN
PARTNERS GLOBAL FUNDS PUBLIC LIMITED COMPANY,
FLORIDA RETIREMENT SYSTEM TRUST FUND, AMERICAN
AIRLINES,INC.MASTER FIXED BENEFIT PENSION TRUST,
VANGUARD FTSE ALL-WORLD EX-US SMALL-CAP INDEX FUND,
A SERIES OF VANGUARD INTERNATIONAL EQUITY INDEX,
CALIFORNIA PUBLIC EMPLOYEES´ RETIREMENT SYSTEM,
COLLEGE RETIREMENT EQUITIES FUND, CALIFORNIA PUBLIC
EMPLOYEES´ RETIREMENT SYSTEM, ISHARES MSCI BRAZIL
SMALL CAP ETF, STATE STREET BK & TR CO INV FD F TAX
EXEMPT RET PLANS - MSCI EM MKTS SMALL CAP INDEX SEC
LENDING FD BOMBARDIER TRUST (CANADA) GLOBAL EQUITIES
FUND, POWERSHARES EMERGING MARKETS INFRASTRUCTURE
PORTFOLIO, PUBLIC EMPLOYEE RETIREMENT SYSTEM OF
IDAHO, CIBC LATIN AMERICAN FUND, PUBLIC EMPLOYEES
RETIREMENT SYSTEM OF OHIO, EMERGING MARKETS SMALL
CAPITALIZATION EQUITY INDEX NON-LENDABLE FUND B, THE
PENSION RESERVES INVESTMENT MANAGEMENT BOARD, THE
MASTER TRUST BANK OF JAPAN, LTD AS TRUSTEE OF BNY
MELLON TBCAM EMERGING VALUE EQUITY MOTHER FUN,
SEMPRA ENERGY PENSION MASTER TRUST, STATE STREET
BANK AND TRUST COMPANY INVESTMENT FUNDS FOR TAX
EXEMPT RETIREMENT PLANS, EMERGING MARKETS SMALL
CAPITALIZATION EQUITY INDEX FUND, ISHARES III PUBLIC
LIMITED COMPANY, CALIFORNIA PUBLIC EMPLOYEES´
RETIREMENT SYSTEM, SSGA MSCI EMERGING MARKETS SMALL
CAP INDEX NON-LENDING COMMON TRUST FUND, THE BOSTON
COMPANY INC. POOLED EMPLOYEE FUND / EMERGING
MARKETS SMALL CAP VALUE EQUITY FUND, CENTRAL STATES
SOUTHEAST AND SOUTHWEST AREAS PENSION FUND,
ASCENSION HEALTH MASTER PENSION TRUST, UTAH STATE
RETIREMENT SYSTEMS, GOLDMAN SACHS PROFIT SHARING
MASTER TRUST, BNY MELLON GLOBAL FUNDS, PLC, I3 GLOBAL
EQUITY FUND, MARKET VECTORS LATIN AMERICA SMALL-CAP
INEDX ETF, VANGUARD TOTAL WORLD STOCK INDEX FUND, A
SERIES OF VANGUARD INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUNDS,
WHEELS COMMON INVESTMENT FUND, FORD MOTOR COMPANY
DEFINED BENEFIT MASTER TRUST, MELLON BANK N.A
EMPLOYEE BENEFIT COLLECTIVE INVESTMENT FUND PLAN, CF
DV ACWI EX-U.S. IMI FUND, GUEPARDO INSTITUCIONAL
MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO DE ACOES, GUEPARDO
MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM ACOES, GUEPARDO
MASTER 2 FIA, FUNDO DE INVESTIMENTO EM ACOES GUARANI,
GUEPARDO MASTER FUND LLC, GUEPARDO C FUNDO DE
INVESTIMENTO DE ACOES, SURUI GLOBAL FIA INVESTIMENTO
NO EXTERIOR, LAPB POLAND FIA, SUL AMERICA EXPERTISE II
FDO DE INV EM ACOES, RODES FUNDO DE INVESTIMENTO EM
ACOES, SUL AMERICA ABSOLUTO MASTER FIM, FATOR SINERGIA
V - FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES. Declaro que a presente é
FySLD¿QDOGDDWDODYUDGDHPOLYURSUySULR&RQWDJHPGHDEULOGH
Guilherme Camargo Costa - Secretário. Junta Comercial do Estado de
0LQDV *HUDLV &HUWL¿FR R UHJLVWUR VRE R Qž  HP 
#MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.# Protocolo: 14/327.020-6.
0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
64 cm -04 626738 - 1

SAMARCO MINERAÇÃO S.A.
CNPJ/MF nº 16.628.281/0001-61 - NIRE 3130004666-4
(Companhia Fechada)
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 13 DE OUTUBRO DE 2014
1. Data, Horário e Local: No dia 13 de outubro de 2014, às 13
horas, na sede social da Samarco Mineração S.A. (“Companhia”),
localizada na Rua Paraíba, 1.122, 9° andar, na Cidade de Belo
Horizonte, Estado de Minas Gerais. 2. Presença e Quórum:
Presentes os acionistas representando a totalidade do capital social
com direito a voto da Companhia, conforme registro no Livro
GH 3UHVHQoD GH $FLRQLVWDV WHQGR VLGR YHUL¿FDGD GHVVD IRUPD
a existência de quórum para a deliberação constante da Ordem
do Dia. Presentes também os Srs. Ricardo Vescovi de Aragão,
Diretor Presidente da Companhia, e Eduardo Pessotti Rangel,
Assistente Executivo da Companhia. 3. Mesa: Instalada e Presidida
a Assembleia Geral Extraordinária (“Assembleia”) pelo Diretor
Presidente da Companhia, Sr. Ricardo Vescovi de Aragão, o qual
convidou o Sr. Eduardo Pessotti Rangel para atuar como Secretário
da Assembleia. 4. Convocação: A Assembleia foi regularmente
convocada através da publicação do Edital de Convocação nos dias
26 (folha 8), 27 (folha 16) e 30 (folha 13) de setembro de 2014
no Jornal Estado de Minas, e nos dias 26 (folha 2), 27 (folha 3) e
 IROKD GHVHWHPEURGHQR&DGHUQRQR'LiULR2¿FLDO
do Estado de Minas Gerais, com a seguinte Ordem do Dia: (a)
resgate das ações preferenciais da Companhia; e, (b) apresentação
das condições do resgate aos acionistas preferencialistas para
aprovação. 5. Deliberações Tomadas: Cumpridas todas as
formalidades previstas na legislação pertinente e no Estatuto
Social da Companhia, os acionistas presentes, após debates e
discussões, aprovaram, por unanimidade, sem ressalvas, emendas,
objeções e/ou alterações: 5.1. A lavratura desta Ata na forma de
sumário, nos termos do artigo 130, § 1°, da Lei 6.404/76; 5.2 O
resgate da totalidade das 8 (oito) ações preferenciais nominativas
da Companhia, sem redução do capital social, pelo preço de resgate
apurado pelo valor de patrimônio líquido de tais ações, conforme
balanço patrimonial da companhia de 31 de dezembro de 2013,
aprovado na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária de 28 de
abril de 2014, menos o valor de dividendos adicionais declarados
SHOD&RPSDQKLDUHIHUHQWHVDRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEUR
de 2013, correspondendo a R$ 326,04 (trezentos e vinte e seis reais
e quatro centavos) para cada ação, a ser pago em moeda corrente
nacional com recursos provenientes dos lucros do exercício social
corrente; 5.3 A apresentação aos acionistas preferencialistas,
para aprovação, das condições do resgate dispostas no item 5.2
acima. 6. Efeitos da Deliberação: Havendo a aprovação do
resgate acima deliberado pela Assembleia Especial dos Acionistas
Preferencialistas, será feita nova assembleia geral extraordinária
para efetivar o resgate, cancelar as ações preferenciais e alterar
o estatuto social nos pontos em que houver menção às ações
preferenciais. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, os
trabalhos foram suspensos pelo tempo necessário à lavratura da
presente ata, no livro próprio, a qual, tendo sido lida e aprovada,
foi assinada por todos os presentes. Belo Horizonte, 13 de outubro
de 2014. Ricardo Vescovi de Aragão, Presidente; Eduardo Pessotti
Rangel, Secretário; Sergio Consoli Fernandes, pela acionista
BHP Billiton Brasil Ltda.; e Carlos Eduardo Pivoto Esteves, pela
acionista Vale S.A. Ata registrada na Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais sob o nº 5395336, em 20/10/2014, conforme protocolo
Qž0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
13 cm -04 626484 - 1
SAMARCO MINERAÇÃO S/A
CNPJ Nº 16.628.281/0001-61 - NIRE 3130004666-4
(Companhia Fechada)
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2014
1. Data, Horário e Local: No dia 13 de outubro de 2014, às 16
horas, na sede social da Samarco Mineração S.A. (“Companhia”),
localizada na Rua Paraíba, 1.122, 9° andar, na Cidade de Belo
Horizonte, Estado de Minas Gerais. 2. Presença e Quórum:
Presentes os acionistas representando a totalidade do capital social
com direito a voto da Companhia, conforme registro no Livro
GH 3UHVHQoD GH $FLRQLVWDV WHQGR VLGR YHUL¿FDGD GHVVD IRUPD
a existência de quórum para a deliberação constante da Ordem
do Dia. Presentes também os Srs. Ricardo Vescovi de Aragão,
Diretor Presidente da Companhia, e Eduardo Pessotti Rangel,
assistente executivo. 3. Mesa: Instalada e Presidida a Assembleia
Geral Extraordinária (“Assembleia”) pelo Diretor Presidente da
Companhia, Sr. Ricardo Vescovi de Aragão, o qual convidou o Sr.
Eduardo Pessotti Rangel para atuar como Secretário da Assembleia.
4. Convocação: A Assembleia foi regularmente convocada através
da publicação do Edital de Convocação nos 26 (folha 8), 27 (folha
16) e 30 (folha 13) de setembro de 2014 no Jornal Estado de Minas,
e nos dias 26 (folha 2), 27 (folha 3) e 30 (folha 4) de setembro de
GR&DGHUQRQR'LiULR2¿FLDOGR(VWDGRGH0LQDV*HUDLV
tendo como Ordem do Dia: a captação de recursos para propósitos
gerais da Companhia. 5. Documentos disponíveis para consulta: O
Presidente da Mesa informou aos acionistas que a certidão da ata da
118ª Reunião do Conselho de Administração do dia 19 de setembro
GH¿FRXGLVSRQtYHOSDUDFRQVXOWDVREUHDPHVDGD$VVHPEOHLD
tendo sido sua leitura dispensada pelos presentes. 6. Deliberações
Tomadas: Cumpridas todas as formalidades previstas na legislação
pertinente e no Estatuto Social da Companhia, os acionistas presentes
aprovaram, por unanimidade: 6.1. a lavratura desta Ata na forma
de sumário, nos termos do artigo 130, §1°, da Lei 6.404/76; 6.2. a
captação de recursos para propósitos gerais da Companhia, na forma
do art. 12, inciso II do Estatuto Social, de acordo com os parâmetros
constantes da ata da 118ª Reunião do Conselho de Administração
do dia 19 de setembro de 2014, devidamente arquivada na sede
social da Companhia e disponibilizada nesta Assembleia Geral para
FRQVXOWD GRV DFLRQLVWDV ¿FDQGR D 'LUHWRULD DXWRUL]DGD D SUDWLFDU
WRGRV RV DWRV QHFHVViULRV j IRUPDOL]DomR GD RSHUDomR ¿QDQFHLUD
ora aprovada. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, os
trabalhos foram suspensos pelo tempo necessário à lavratura da
presente ata, no livro próprio, a qual, tendo sido lida e aprovada,
foi assinada por todos os presentes. Belo Horizonte, 13 de outubro
de 2014. Ricardo Vescovi de Aragão, Presidente; Eduardo Pessotti
Rangel, Secretário. Sergio Consoli Fernandes, pela acionista
BHP Billiton Brasil Ltda.; e Carlos Eduardo Pivoto Esteves, pela
acionista Vale S.A. Ata registrada na Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais sob o nº 5395334, em 20/10/2014, conforme protocolo
0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
11 cm -04 626488 - 1
CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. – CENIBRA
CNPJ/MF 42.278.796/0001-99
NIRE: 31300036251
EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA AOS 30 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2014.
1) DATA E HORÁRIO: 30/06/14, às 10:00 horas; 2) LOCAL: sede
social na Rodovia BR-381, Km 172, Distrito de Perpétuo Socorro,
Município de Belo Oriente, MG; 3) PRESENÇAS: os Acionistas, representando a totalidade do Capital Social; 4) COMPOSIÇÃO DA MESA:
Presidente – Paulo Eduardo Rocha Brant; Secretário e advogado:
Jânio Soares Sabioni; 5) DELIBERAÇÃO: Aprovação do pagamento
dos juros sobre o capital próprio, no valor total de R$ 17.837.238,54
(dezessete milhões, oitocentos e trinta e sete mil, duzentos e trinta e
oito reais e cinquenta e quatro centavos), nos termos do parágrafo 7.º do
artigo 9.º da lei n.º 9.249, de 26 de dezembro de 1995. Tais juros seriam
assim distribuídos entre os acionistas, na proporção da participação
acionária de cada um, cabendo à Japan Brazil Paper and Pulp Resources Development Co., Ltd., a quantia de R$ 17.837.234,70 (dezessete
milhões, oitocentos e trinta e sete mil, duzentos e trinta e quatro reais
e setenta centavos); aos senhores Paulo Eduardo Rocha Brant, a quantia de R$ 0,96 (noventa e seis centavos); Naohiro Doi, a quantia de R$
0,96 (noventa e seis centavos); Róbinson Félix, a quantia de R$ 0,96
(noventa e seis centavos); e Kazuhiro Yoshida, a quantia de R$ 0,96
(noventa e seis centavos). Os juros assim devidos aos acionistas lhes
seriam satisfeitos até a data de 31 de dezembro de 2015. 6) CONSIDERAÇÕES: a) todas as deliberações foram tomadas por unanimidade de
votos; b) lavrada e lida, a ata foi aprovada por todos os presentes; 7)
CERTIDÃO: Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - certifico o
registro sob o nº. 5334865, em 11 de julho de 2014. Marinely de Paula
Bomfim - pela Secretaria Geral.
7 cm -03 625955 - 1

MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.
Companhia Aberta
CNPJ/MF nº 08.684.547/0001-65 - NIRE 31.300.026.485
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL
REALIZADA EM 20 DE MARÇO DE 2014
Em 20 de março de 2014, o Conselho Fiscal da Magnesita Refratários
S.A. (“Companhia”), na presença do Sr. Rogério Xavier Magalhães,
representante da Ernst & Young Terco Auditores Independentes S/S,
reuniu-se às 11:00 horas, por meio de teleconferência, com a presença
(i) do Sr. Afonso Celso Resende, membro da diretoria da Companhia.
Os representantes da administração da Companhia e os auditores
independentes, em atendimento ao pedido dos Conselheiros Fiscais,
apresentaram esclarecimentos sobre diversos temas relacionados
j VLWXDomR ¿QDQFHLUD H FRQGXomR GRV QHJyFLRV GD &RPSDQKLD
tendo fornecido todos os documentos e informações necessários
para avaliação dos membros do Conselho Fiscal, sendo que a
OLVWDJHPFRPSOHWDGHWDLVWHPDVHDVUHVSHFWLYDVFySLDVGRVUHIHULGRV
documentos se encontram arquivados na sede da Companhia. Diante
das informações e esclarecimentos prestados pela administração
GD &RPSDQKLD H DSyV DSUHFLDomR GR UHODWyULR GD DGPLQLVWUDomR GDV
FRQWDVGRVDGPLQLVWUDGRUHVGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVDXGLWDGDV
GD&RPSDQKLDUHIHUHQWHVDRH[HUFtFLRVRFLDO¿QGRHPGHGH]HPEUR
de 2013, da proposta da administração a respeito da destinação do
UHVXOWDGRGRH[HUFtFLRVRFLDO¿QGRHPGHGH]HPEURGHHGD
distribuição de dividendos, bem como do estudo técnico de viabilidade
que suporta a expectativa de geração de lucros tributáveis futuros, o
&RQVHOKR)LVFDOIRUPDOL]RXSDUHFHUIDYRUiYHOHPUHODomRDRVUHIHULGRV
documentos, conforme Anexo I da presente ata, arquivados na sede
social da Companhia, em observância ao disposto no artigo 163,
incisos II, III e VII, da Lei nº 6.404/76, e nos artigos 2º, inciso II, e
4º, ambos da Instrução CVM 371/02. Os membros do Conselho Fiscal
GD&RPSDQKLDUDWL¿FDPDLQGDDSDUWLFLSDomRGR6U6pUJLR9DODGDUHV
Portella na reunião do Conselho de Administração da Companhia
UHDOL]DGD QHVWD GDWD jV  KRUDV QRV WHUPRV GR DUWLJR  †ž
da Lei nº 6.404/76. Foi aprovada a lavratura da ata desta Reunião
do Conselho Fiscal em forma de sumário. Nada mais havendo a
tratar, deram por encerrada a reunião com a lavratura desta ata
que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os membros do
Conselho Fiscal presentes. PEDRO WAGNER PEREIRA COELHO;
ALEXEI RIBEIRO NUNES, SÉRGIO ANTÔNIO CORDEIRO
DE OLIVEIRA; RICARDO SCALZO; SÉRGIO VALADARES
3257(//$ &HUWL¿FR TXH HVWD DWD FRQIHUH FRP D RULJLQDO ODYUDGD
HPOLYURSUySULR&RQWDJHP0*GHPDUoRGHAfonso Celso
de Resende - Secretário da Mesa. Junta Comercial do Estado de
0LQDV*HUDLV&HUWL¿FRRUHJLVWURVRERQžHP
#MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.# Protocolo: 14/586.488-0.
0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
10 cm -04 626750 - 1
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE
URGÊNCIA CENTRO SUL – CISRU – Centro Sul, torna público que
de acordo com o “caput” do art. 49, da Lei 8666/93 fica revogado o
Processo Licitatório 018/2014 – Pregão Presencial 014/2014, objetivando o fornecimento de gases medicinais, haja vista a necessidade de
efetuar correções visando adequação do edital, em prol do princípio da
isonomia. Barbacena/MG, 04 de novembro de 2014. José de Freitas
Cordeiro – Presidente.
2 cm -04 626735 - 1
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE
URGÊNCIA CENTRO SUL – CISRU – Centro Sul, torna pública a
prorrogação do prazo para abertura e julgamento do Processo Licitatório 019/2014 - Pregão Presencial nº. 015/2014 objetivando o registro
de preços visando à contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de lanches e gêneros alimentícios para o dia 09/12/2014 às
08h30. Mercês Ribeiro Santiago – Pregoeira.
2 cm -04 626790 - 1
SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO DE BARBACENA/MG
- SAS – AVISO LICITAÇÃO – PRC 040/2014 - PP 034/2014. RP p/
futura aquisição de mangueiras e conexões. ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 18/11/2014, às 13:00 horas. Informações licitacao@barbacena.mg.gov.br ou 32-3339-2026. Pablo H. Candian - Coord. Aquisições e Contratos.
2 cm -03 626350 - 1

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
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Secretária de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
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3237-3401
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Gestão e Finanças
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