TJMG 29/10/2014 -Fc. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Avaliação de Desempenho do Servidor Público
Lei Complementar n° 71, de 30/07/2003
Decreto n° 44.559, de 29/06/2007
Decreto n° 45.851, de 28/12/2011
Promoção por Escolaridade Adicional (Regra Geral)
Lei n° 15.293, de 05/08/2004
Resolução SEPLAG n° 67, de 18/10/2010
Gestão democrática das escolas
Gestão Pública /
Colegiado Escolar
Recursos Humanos
Superintendência de
Recursos Humanos
Resolução SEE n° 2.554, de 26/02/2014
Progestão – Programa de Capacitação a
Distância para Gestores Escolares
Brasília, Consed, 2001. Módulos I a X. e
Intermódulos. 8ª Edição. 2012. SEE/MG
Disponível no site da SEE www.educacao.mg.gov.br
Padrões de Competência do Diretor de Escola Estadual
Disponível no site da SEE www.educacao.mg.gov.br
28 624597 - 1
Diretora: Maria de Fátima Perillo de Paula
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2472/2014
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
JUATUBA
34410 – E.E. Maria Rita Duarte
MASP 298759-2, Raimundo Eustáquio Guimarães, PEBIID - admissão
2, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 2473/2014
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE n.º 1.812, de 22 de março de 2011 designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
CORONEL FABRICIANO
221449 – EE Doutor Geraldo Perlingeiro de Abreu
MASP 347169-5, Eliana Pereira de Oliveira Silva, PEBIB - admissão
2, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2474/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
IPATINGA
191035 – EE Dr. Ovídio de Andrade
MASP 743901-1, Zuleica Vilas Bôas Soratto, EEBIIB, admissão 1,
DIII, a contar da publicação.
28 624619 - 1
Superintendência de Finanças
Secretaria de Estado de Educação
Demonstrativo de Execução Orçamentária
Meses: Julho, Agosto e Setembro
Artigo 17- Parágrafo Único da Constituição Estadual
U.E.
Credor
1260003
1260004
1260005
1260006
1260009
1260010
1260012
1260013
1260015
1260016
1260020
1260021
1260022
1260026
1260027
1260028
1260029
1260030
1260032
1260034
1260036
1260038
1260041
1260045
1260046
1260047
EDITORA M2T LIMITADA - ME
WALBERT NERY DE SANTANA
NAGIBE FAUL ABEILICE & CIA LTDA
RADIO CIDADE DE CARATINGA LTDA
SOLLUS PUBLICIDADE E CONSULTORIA LTDA - ME
JESSICA RAVENA NUNES DOS SANTOS BRAGA
VALAMIEL PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA
PAULO CESAR DE OLIVEIRA JUNIOR - ME
LT COSTA PINTO RADIOFUSÃO LTDA - ME
P&V PROMOÇÕES, EVENTOS E LOCAÇÃO LTDA
RADIO CIDADE DE CARATINGA LTDA
NIVIA DE OLIVEIRA SOUTO-ME
SISTEMA DE RADIO NORTE LTDA - EPP
CORA SONORIZAÇÃO SHOWS E EVENTOS LTDA
MARCOS DONIZETI LOPES
JESSICA RAVENA NUNES DOS SANTOS BRAGA
MARIA DE FATIMA BATISTA RODRIGUES & CIA LTDA
SYSTEMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME
RADIO DIFUSORA SANTARRITENSE LTDA - EPP
RADIO EMBOABAS DE MINAS GERAIS LTDA
COMMUNIQUE PUBLICIDAE LTDA
R L C COMUNICAÇÕES LTDA - ME
TEREZINHA DE CASSIA FIDELIS - ME
FABILAYNE RABELO DE OLIVEIRA
VALAMIEL PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA
AFONSO ALMEIDA VIDEOCOMUNICACAO LTDA
CPF/CNPJ
7620656000156
14659298000150
18114017000135
22113708000191
14660288000135
19697718000107
2860218000141
2235105000155
2357172000142
15386114000199
22113708000191
7096770000129
3238677000150
11450149000199
11327706000189
19697718000107
7836155000101
10346883000140
17937616000196
17753344000174
6998294000179
7576222000104
17697461000168
16491824000141
2860218000141
2524026000141
Dados do Contrato
Objeto da Publicidade
Valor da despesa não exige contrato, de acordo com art. 24 da lei 8.666/93
Campanha de divulgação do Cadastro escolar em todos os municípios mineiros, promovendo a ´participação das comunidades
das escolas públicas e assegurando a inscriçãos dos candidatos
a vagas no ensino fundamental das escolas públicas. Autorização
concedida nos termos do Decreto 45.141 de 20/07/2009.
Total
Despesa Empenhada
no Trimestre
3.695,00
1.850,00
1.680,00
3.400,00
1.702,00
1.080,00
2.900,00
6.110,00
1.740,00
1.120,00
2.600,00
875,00
3.599,00
2.839,00
650,00
1.836,00
1.000,00
1.190,00
1.880,00
1.800,00
2.785,00
2.990,00
2.000,00
2.616,00
890,00
1.265,00
56.092,00
Despesa
Liquidada
3.695,00
1.850,00
1.680,00
3.400,00
1.702,00
1.080,00
2.900,00
6.110,00
1.740,00
1.120,00
2.600,00
875,00
3.599,00
2.839,00
650,00
1.836,00
1.000,00
1.190,00
1.880,00
1.800,00
2.785,00
2.990,00
2.000,00
2.616,00
890,00
1.265,00
56.092,00
Despesa Paga
no Trimestre
3.695,00
1.850,00
1.680,00
3.400,00
1.616,90
1.080,00
2.900,00
6.110,00
1.740,00
1.094,97
2.600,00
855,02
3.599,00
2.839,00
0,00
1.836,00
1.000,00
0,00
1.880,00
1.800,00
0,00
2.990,00
1.960,00
2.616,00
890,00
1.265,00
51.296,89
Silas Fagundes de Carvalho
Superintendente de Planejamento e Finanças
28 624190 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
Diretora: Sandra Regina Batista de Moraes
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 354/2014
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro,
MaSP315822-3, Julieta Costa Barbosa, ASB3H, admissão 01, Ato nº
40/2008, publicado em 24/09/08, por motivo de incorreções, onde se
lê: 01 mês a contar de 24/11/08, referente ao 3º quinquênio, leia-se: 01
mês a contar de 24/11/08, referente ao 4º quinquênio;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 355/2014
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro,
MaSP315822-3, Julieta Costa Barbosa, ASB3H, admissão 01, Ato nº
10/2005, publicado em 07/04/05, por motivo de incorreções, onde se lê:
01 mês a contar de 01/06/05, referente aos 2º e 3º quinquênios, leia-se:
01 mês a contar de 01/06/05, referente ao 4º quinquênio;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 356/2014
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP806468-5, Afoncina Gonçalves
Rodrigues Santos, ASB1E, 1º cargo, Ato nº 204/2013, publicado em
30/10/13, por motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se lê:
proporcional a 8597 dias, leia-se: proporcional a 8632 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 357/2014
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE
INCENTIVO À DOCÊNCIA, após conclusão de P.A., referente ao(s)
servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE Nossa Senhora de Fátima,
MaSP962744-9, Rosélia Calazans de Oliveira, PEB1A, admissão 02,
Ato nº 329/2014, publicado em 08/10/14, por motivo de incorreção na
admissão, onde se lê: admissão 01, leia-se: admissão 02;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 358/2014
RETIFICA O ATO DE LICENÇA À GESTANTE, referente ao(s)
servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Presidente Tancredo Neves,
MaSP804534-6, Maria Sônia Silva, ASB1A, admissão 01, Ato nº
38/2009, publicado em 05/08/09, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: a contar de 23/08/99, leia-se: a contar de 03/08/99;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 359/2014
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP637699-0, Neide Lages Melo,
ASB1E, 1º cargo, Ato nº 103/2013, publicado em 05/06/13, por motivo
de incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 9235
dias de exercício, leia-se: proporcional a 9221 dias de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 360/2014
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, referente
ao(s) servidor(es): ITAOBIM-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP637699-0, Neide Lages Melo, ASB1E, admissão 01, Ato
nº 05/2012, publicado em 16/02/12, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 08/01/09, leia-se: 4º quinquênio a partir de 01/03/08;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 361/2014
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
TAIOBEIRAS-Servidora afastada preliminar à aposentadoria,
MaSP593695-0, Valdevina Mendes Lima, ASB1A, admissão 01, Ato
s/nº, publicado em 10/06/95, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: 1º quinquênio a contar de 24/06/94, leia-se: 1º quinquênio a
contar de 12/03/94; MaSP593695-0, Valdevina Mendes Lima, ASB1A,
admissão 01, Ato nº 02/2001, publicado em 20/01/01, por motivo de
incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 07/07/99,
leia-se: 2º quinquênio a contar de 07/04/99; MaSP593695-0, Valdevina
Mendes Lima, ASB1A, admissão 01, Ato nº 18/2005, publicado em
02/06/05, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 17/01/05, leia-se: 3º quinquênio a partir de 27/08/04;
MaSP593695-0, Valdevina Mendes Lima, ASB1A, admissão 01, Ato nº
41/2010, publicado em 30/06/10, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: 4º quinquênio a partir de 26/07/09, leia-se: 4º quinquênio a
partir de 26/08/09;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 362/2014
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP291666-6, Jemides Marques
de Souza, ANEI2P, 2º cargo, Ato nº 77/2013, publicado em 28/03/13,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 30/06/95, referente ao 4º quinquênio, leia-se: 15/01/98, referente ao 4º quinquênio;
MaSP291666-6, Jemides Marques de Souza, ANEI2P, 2º cargo, Ato nº
77/2013, publicado em 28/03/13, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: 28/06/00, referente ao 5º quinquênio, leia-se: 14/01/03, referente ao 5º quinquênio; MaSP291666-6, Jemides Marques de Souza,
ANEI2P, 2º cargo, Ato nº 77/2013, publicado em 28/03/13, por motivo
de incorreção na vigência, onde se lê: 28/06/05, referente ao 6º quinquênio, leia-se: 14/01/08, referente ao 6º quinquênio;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 363/2014
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP291666-6, Jemides Marques de Souza, ANEI2P, 2º cargo,
Ato nº 41/2013, publicado em 28/03/13, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: referente ao 7º quinquênio de exercício a partir
de 27/06/10, leia-se: referente ao 7º quinquênio de exercício a partir
de 12/01/13;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 364/2014
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): MEDINA-Servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP335298-6, Lutécia Caires Leandro,
PEB2P, Apostilada D3A, 1º cargo, Ato nº 177/2014, publicado em
22/10/14, por motivo de omissão de percepção de gratificação por vicedireção, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se:
correspondente à carga horária de 108 h/a e 2666 dias de percepção por
função de Vice-Direção;
27 623947 - 1
ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 04/2014
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 07
de novembro de 2013, o(a) servidor(a): MaSP452502-8, Lidia Mendes
Costa, ASB1C, admissão 01, E.E. Presidente Tancredo Neves, Taiobeiras, a contar de 05/05/14;
ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 05/2014
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de
07 de novembro de 2013, o(a) servidor(a): MaSP1019744-0, Arlinda
Santana da Conceição, PEB1A, admissão 01, E.E. Industrial São José,
Araçuaí, a contar de 22/04/14;
ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 06/2014
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de
07 de novembro de 2013, o(a) servidor(a): MaSP1044394-3, Simone
Miranda Barbosa, PEB1A, admissão 01, E.E. Aníbal Gonçalves das
Neves, Fruta de Leite, a contar de 02/04/14;
ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 07/2014
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de
07 de novembro de 2013, o(a) servidor(a): MaSP1044394-3, Simone
Miranda Barbosa, PEB1A, admissão 02, E.E. Aníbal Gonçalves das
Neves, Fruta de Leite, a contar de 02/04/14;
ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 08/2014
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de
07 de novembro de 2013, o(a) servidor(a): MaSP1144227-4, Josiane
Sebastiana Nunes da Silva, PEBR2A, admissão 01, E.E. Inhô Figueiredo, Chapada do Norte, a contar de 14/07/14;
ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 09/2014
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442
de 07 de novembro de 2013, o(a) servidor(a): MaSP860979-4, Suely
Alves Caires, PEBR2A, admissão 02, E.E. Fernando da Costa Amaral,
Comercinho, a contar de 08/04/14;
ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 10/2014
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de
07 de novembro de 2013, o(a) servidor(a): MaSP1136161-5, Glaucidia
Gomes Mendes Silva, PEBR2A, admissão 01, E.E. Vicente José Ferreira, Salinas, a contar de 16/09/14;
ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 11/2014
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442
de 07 de novembro de 2013, o(a) servidor(a): MaSP892955-6, Viviane
Guimarães Barroso, PEBR2A, admissão 01, E.E. Dr. Tancredo Neves,
José Gonçalves de Minas, a contar de 14/07/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 51/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITINGA, MaSP332541-2,
Maria da Paixão Barbosa Esteves, referente ao saldo de 08 meses e 12
dias, cargo PEB1P, 2º cargo;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 85/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 067, de 12/12/2008,
ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP317188-1, Maristela Macena Pinheiro, ASB2I, 1º cargo,
por 01 mês, referente ao 1º decênio de exercício, a partir de 22/09/90,
para regularizar a vida funcional da servidora;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 86/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 067, de 12/12/2008,
ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP317188-1, Maristela Macena Pinheiro, ASB2I, 1º cargo,
por 02 meses, referente ao 1º decênio de exercício, a partir de 23/10/90,
para regularizar a vida funcional da servidora;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 87/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 067, de 12/12/2008,
ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP317188-1, Maristela Macena Pinheiro, ASB2I, 1º cargo,
por 01 mês, referente ao 1º decênio de exercício, a partir de 05/03/91,
para regularizar a vida funcional da servidora;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 88/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 067, de 12/12/2008,
ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP317188-1, Maristela Macena Pinheiro, ASB2I, 1º cargo,
por 01 mês, referente ao 1º decênio de exercício, a partir de 25/11/91,
para regularizar a vida funcional da servidora;
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 19/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP317188-1, Maristela Macena Pinheiro, a partir de
21/03/10, referente ao cargo de ASB2I, 1º cargo;
ANULAÇÃO – ATO Nº 102/2014
ANULA NO ATO Nº 17/2014 referente ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Professor Elídio Duque, MaSP1320046-4, Cleiva Santos Carvalho Miranda, ATB1A, 1º cargo, na parte em que concedeu licença à
gestante, publicado em 02/07/14, por motivo de incorreção no período
do afastamento;
ANULAÇÃO – ATO Nº 103/2014
ANULA NO ATO Nº 96/2010 referente ao(a) servidor(a): ITINGAServidora aposentada, MaSP332541-2, Maria da Paixão Barbosa Esteves, PEB3A, 2º cargo, na parte em que concedeu férias-prêmio/conversão em espécie, publicado em 14/07/10, por motivo de publicação
indevida;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
– PORTARIA – Nº 42/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): ARAÇUAÍ-Servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP341849-8, A. G. L., PEB1A, admissão 01;
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
CONCLUSÃO – ATO Nº 12/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 15/2014, publicada no “Minas Gerais” em 03/09/14, referente
ao(à) servidor(a): CHAPADA DO NORTE-EE José Rodrigues de
Figueiredo, MaSP1084972-7, C. A. de J., PEB1A, admissão 01, pela
anulação do ato que concedeu o 1º biênio (MG 27/03/09) e pelo ressarcimento do débito;
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
CONCLUSÃO – ATO Nº 13/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 14/2014, publicada no “Minas Gerais” em 03/09/14, referente ao(à)
servidor(a): CHAPADA DO NORTE-EE Professora Maria Gomes da
Silva, MaSP322136-3, R. M. A. L., PEBT1A, admissão 02, pelo ressarcimento do débito referente a LIP (Licença por Interesse Particular);
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
CONCLUSÃO – ATO Nº 14/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 06/2014, publicada no “Minas Gerais” em 30/07/14, referente
ao(à) servidor(a): CHAPADA DO NORTE-EE Professor Geraldo Wilson Benício, MaSP845725-1, M .C. A., PEB1B, admissão 01, pelo ressarcimento do débito referente a verba 883 (exigência curricular);
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 51/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): ENGENHEIRO
SCHNOOR/ARAÇUAÍ-EE José dos Santos Neiva, MaSP1273433-1,
Eliane Soares da Silva, PEB1A-Regente de turma, 1º cargo, a partir
de 10/06/14;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 52/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): MEDINA-EE
Monsenhor Manoel, MaSP1180277-4, Jaqueline Porto Gusmão Vieira,
PEB1A-Química, 3º cargo, a partir de 06/06/14;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 38/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(a)
servidor(a): CACHOEIRA DO NORTE/CHAPADA DO NORTE-EE
Olídia Lemos de Oliveira, MaSP1128770-3, Ângela Maria da Silva
Dias, para Ângela Maria da Silva Dias Machado;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 39/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado,
do(a) servidor(a): CORONEL MURTA-EE Arthur Antônio Fernandes, MaSP940453-4, Ivanda Botelho Moutinho, para Ivanda Alves
Botelho;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 40/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(a)
servidor(a): ITAOBIM-EE Irmãos Fernandes de Ensino Fundamental
e Médio, MaSP633379-3, Elcy Alves Pereira, para Elcy Alves Pereira
de Souza;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 41/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado,
do(s) servidor(es): NINHEIRA-EE David Ferraz de Oliveira,
MaSP1348291-4, Maria Domingues de Oliveira, para Maria Domingues de Oliveira Ribas;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 42/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): SANTA CRUZ DE SALINAS-EE Tentente Felismino
Henriques de Souza, MaSP1163277-5, Raquel de Jesus Costa Marcelino, para Raquel de Jesus Costa;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 83/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(à) servidor(a): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró,
MaSP322103-3, Maria Salete da Cruz, PEB1L, 1º cargo, a partir de
16/06/11;