TJMG 22/10/2014 -Fc. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA-MG- PROCESSO Nº 236/2014 – CONCORRÊNCIA Nº 022/2014 - tornamos
público para conhecimento dos interessados, que fará realizar às 14:00
horas do dia 27/11/2014 ,em sua sede, licitação para REGISTRO DE
PREÇOS para futura e eventual compra de gêneros de alimentação, em
atendimento a Determinação Judicial e em atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde pelo período de 06 (seis) meses.O Edital em inteiro
teor estará à disposição a partir do dia 22/10/2014, pelo site www.prefeitura.alemparaiba.org. Maiores informações, através do telefone (32)
3462-6733, ramais 217/240. Além Paraíba, 21/10/2014. Cristiane Lima
de Andrade - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA-MG- PROCESSO Nº 237/2014 – CONCORRÊNCIA Nº 023/2014 - tornamos
público para conhecimento dos interessados, que fará realizar às 14:00
horas do dia 02/12/2014 ,em sua sede, licitação para REGISTRO DE
PREÇOS para futura e eventual compra de material hospitalar, farmacológico e material de higienização e limpeza (fraldas/preservativos)
em atendimento a determinação judicial pelo período de 06 meses.O
Edital em inteiro teor estará à disposição a partir do dia 22/10/2014,
pelo site www.prefeitura.alemparaiba.org. Maiores informações,
através do telefone (32) 3462-6733, ramais 217/240. Além Paraíba,
21/10/2014. Cristiane Lima de Andrade - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -21 621807 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS-MG
Extrato de Contrato nº 61/2014, ref. à Pregão Presencial nº 47/2014.
Processo nº 317/2014. Contratante: Município de Alfenas - MG. Contratado: Auto Mais Comércio de Peça e Serviços Ltda ME, inscrita no
CNPJ nº 18.163.930/0001-21. Do Objeto: Prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores da linha
pesada: Tratores e Máquinas. O valor do contrato é de R$ 65.527,00.
Alfenas, 27/08/2014. (a) Maurílio Peloso, Prefeitura Municipal.
Extrato de Contrato nº 63/2014, ref. à Pregão Presencial nº 47/2014.
Processo nº 317/2014. Contratante: Município de Alfenas - MG. Contratado: Suprema Máquinas, Peças e Manutenção Ltda, inscrita no
CNPJ nº 86.660.495/0001-09. Do Objeto: Prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores da linha
pesada: Tratores e Máquinas. O valor do contrato é de R$ 65.049,00.
Alfenas, 27/08/2014. (a) Maurílio Peloso, Prefeitura Municipal.
4 cm -21 621826 - 1
Prefeitura Municipal de Araguari MG
Publicações de Editais
ERRATA
PROCESSO Nº 0025448/2014
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 008/2014 SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS
A Comissão de Licitação, instituída por meio do Decreto Municipal nº.
100, de 10 de julho de 2013, no uso de suas atribuições legais RETIFICA o Edital do PROCESSO Nº 0025448/2014 - CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº. 008/2014 - SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS, do
tipo MENOR PREÇO, com preço estimado, sob regime de empreitada,
POR PREÇO UNITÁRIO, com fornecimento de mão-de-obra, material
e equipamentos, necessários a realização dos trabalhos, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, SOB O REGIME DE
EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS, PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES (PRAÇAS PÚBLICAS E/OU CANTEIROS DE RUAS E AVENIDAS) E
DE SERVIÇOS DE VARRIÇÃO MANUAL, CAPINA MANUAL,
PINTURA DE MEIOS-FIOS E REMOÇÃO DE ENTULHOS, NA
CIDADE DE ARAGUARI E DISTRITOS, conforme Projeto Básico,
Planilhas de Quantitativos e Orçamento Básico Anexos, vem por meio
desta prestar esclarecimento quanto ao item 4.1.2 do edital da Concorrência supracitado:
No item 4.2.1 do edital, onde se lê:
“4.1.2 - os documentos do Envelope nº 01 – Documentação, deverão
ser apresentados em apenas 01 (uma) via no original ou em qualquer
processo de cópia, devidamente autenticada por Cartório do Tabelionato competente e ainda por publicação em órgão da imprensa oficial.
Quanto àqueles relativos ao Envelope nº 02 – Proposta Financeira, estes
deverão ser apresentados também em 1 (uma) via, sendo que, depois de
abertos os envelopes, nenhum documento, seja referente à documentação ou à proposta comercial, poderá ser autenticado;”
Deve-se ler:
4.1.2 - os documentos do Envelope nº 01 – Documentação, deverão ser
apresentados em apenas 01 (uma) via no original ou em qualquer processo de cópia, devidamente autenticada por Cartório do Tabelionato
competentee/oupor publicação em órgão da imprensa oficial. Quanto
àqueles relativos ao Envelope nº 02 – Proposta Financeira, estes deverão ser apresentados também em 1 (uma) via, sendo que, depois de
abertos os envelopes, nenhum documento, seja referente à documentação ou à proposta comercial, poderá ser autenticado;”
Fica mantida a data e horário, 12 de novembro de 2014, até às 14:00
horas, devendo os envelopes de proposta e documentação ser entregues no Departamento de Licitações e Contratos à Rua Virgílio de Melo
Franco n.º 550, os envelopes serão abertos no mesmo dia e horário.
Fica também mantida a data limite para o agendamento para vistoriar os
locais, de cada lote, onde serão executadas as obras/serviços.
Araguari, 20 de outubro de 2014
Bruno Ribeiro Ramos
Presidente da CPL
Aviso de licitação
Processo nº 0025535/2014
Tomada de Preços nº. 012/2014
APREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI - PMA,com sede à
Praça Gaioso Neves, nº. 129, Centro, CEP: 38.440-001, na cidade de
Araguari – MG, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 16.829.640/0001-49,
por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, instituída por meio
do Decreto Municipal nº. 002, de 15 de janeiro de 2014, comunica aos
interessados que, com base na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de
1.993 e suas alterações posteriores, Lei Complementar Federal n°. 123,
de 14 de dezembro de 2.006, Lei Complementar n°. 147 de agosto de
2014 e Decreto n° 107, de 17 de julho de 2013, fará realizar licitação
na modalidade TOMADA DE PREÇOSNº. 012/2014 do tipo MENOR
PREÇO, na forma de execução indireta sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, visando a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE
QUADRA ESCOLAR ESPORTIVA COBERTA COM VESTIÁRIO
NO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL “ROSA MAMERI
RADE” - ALTO SÃO JOÃO CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E PROJETOS PADRÃO DO FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ANEXOS. Os
envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta deverão
ser entregues no Departamento de Licitações e Contratos, situado à Rua
Virgílio de Melo Franco, nº 550, Centro, CEP: 38.440-016, nesta cidade
de Araguari - MG, até às 14:00 (quatorze) horasdodia 14 (quatorze)
de novembro de 2014 (dois mil e quatorze), sendo que a abertura dos
envelopes será realizada nomesmo dia e horário. As empresas interessadas em participar desta licitação deverão designar seu responsável
técnico para vistoriar o local onde será executada a obra/serviço, em
dias úteis e respeitado o horário do expediente normal da PMA,até o
dia 13(treze) de novembro de 2014 (dois mil e quatorze), mediante
prévio agendamento de data e horário junto à Secretaria Municipal
de Obras,desegunda asexta-feira, das13:00 (treze) às17:00 (dezessete)
horas, pelos telefones:(34) 3690-3014 / (34) 3690-3218. Os horários
estabelecidos neste Edital respeitarão o Horário Oficial de Brasília - DF.
O Edital desta licitação poderá ser adquirido no Departamento de Licitações e Contratos, situado no endereço mencionado acima, em qualquer dia útil, durante o expediente normal da PMA, mediante prévio
pagamento da quantia de R$50,00(cinquenta reais) correspondentes ao
custo das cópias do edital e anexos, a qual deverá ser depositada na
Conta Corrente nº. 73.125-0,Agência 0090-6, do Banco do Brasil S/A,
ou consultá-lo pelo site da PMA:www.araguari.mg.gov.br/ Licitações
PMA. Mais informações pelos telefones: (34) 3690-3280. Todas as
publicações referentes a este procedimento licitatório serão efetuadas

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
no Diário Oficial da União,Imprensa Oficial de Minas Gerais, Correio
Oficial do Município de Araguari,em jornal diário de grande circulação
no Estado e em jornal de circulação no Município. Raul José de Belém
- Prefeito Municipal; Bruno Ribeiro Ramos - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
Republicação de Edital de Credenciamento nº 003/2014
O MUNICÍPIO DE ARAGUARI, no Estado de Minas Gerais, através
da Secretaria Municipal de Fazenda, pela COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÕES, Instituída pelo Decreto Municipal nº. 002/2014, de
15 de janeiro de 2014, comunica aos interessados que, com base na Lei
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações posteriores,
Lei Complementar Federal nº. 123, de 14 de dezembro de 2.006, tornar
público que será realizada a seleção de pessoas jurídicas, prestadoras
de serviços bancários, para PROCESSO DE CREDENCIAMENTO nº
003/2014, visando à prestação de serviços bancários de recolhimento
de tributos: impostos, taxas, dívida ativa, e demais receitas municipais, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas
agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados. As agências bancárias, agências dos correios e suas franqueadas e casas lotéricas interessadas em participar do credenciamento que
trata este Edital, deverão impreterivelmente encaminhar todos os documentos enumerados no item 5.1, até o dia 11 de novembro de 2014 até
as 14h00min. O prazo para a manifestação das empresas interessadas
para o primeiro credenciamento será às 14:00 horas do dia 11.11.2014.
Após este prazo, qualquer agências bancárias, agências dos correios e
suas franqueadas e casas lotéricas interessada poderá a qualquer tempo,
dentro da vigência do edital, solicitar a Comissão Permanente de Licitação o seu credenciamento.
30 cm -21 622069 - 1
PREFEITURA DE AREADO– Homologação, adjudicação e contrato ref. Pregão 90/14 – Objeto: Veículo utilitário para Secretaria de
Saúde – Partes: Prefeitura x Saint Emilion Automóveis Peças e Serviços Ltda. – R$30.500,00 – vigência: 30 dias – ass: 07/10/14 – Rubens
V. Bornelli – Prefeito.
1 cm -17 621180 - 1
MUNICIPIO DE BARÃO DE COCAIS/MG EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
- Data da assinatura: 03/10/14. 13º T.A. ao Contrato nº 02-008/12. Partes: PMBC x GEOSOLOS FUNDAÇÕES E CONTRUÇÕES LTDA.
Objeto: Fica alterado a cláusula quinta do contrato restando convencionado sua prorrogação até o dia 04 de dezembro de 2014.
- Data da assinatura: 07/10/14. 3º T.A. ao Contrato nº 11-003/2013. Partes: PMBC x RCR ACESSÓRIOS LTDA - EPP. Objeto: Fica alterado
a cláusula segunda do contrato restando convencionado a acrescer ao
valor do mesmo o percentual de 25% (vinte e cinto por cento).
- Data da assinatura: 07/10/14. 3º T.A. ao Contrato nº 11-004/2013. Partes: PMBC x OFICINA DO MAURO LTDA - EPP. Objeto: Fica alterado a cláusula segunda do contrato restando convencionado a acrescer
ao valor do mesmo o percentual de 25% (vinte e cinto por cento).
- Data da assinatura: 07/10/14. 3º T.A. ao Contrato nº 11-005/2013.
Partes: PMBC x ROCHA E ROCHA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: Fica alterado a cláusula segunda do contrato restando convencionado a acrescer ao valor do mesmo o percentual de 25% (vinte e
cinto por cento).
4 cm -21 621739 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE. ESTADO DE
MINAS GERAIS. Resumo de Edital. Chamada Pública Nº 004/2014.
Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2014 - Processo Nº 245/2014. O
Município de Belo Oriente/MG, Nos Termos da Lei Municipal Nº
1.017/2010 e Deliberação CMS Nº 03/2013, e a Lei Nº 8.666/93 com
suas Alterações Posteriores, torna Público que estarão sendo recebidas,
até o dia 06 de novembro de 2014 as 09h45min., sob protocolo, propostas para prestação de serviços médicos especializados nas áreas de
ginecologia/obstetrícia, psiquiatra, mastologista, neurologista, urologista, pediatra, cirurgião pediatra, medico veterinário, cirurgião geral
para atender nas Unidades Básicas de Saúde, Programa Saúde da Família e no Centro de Especialidades da Secretaria Municipal de Saúde
do Município de Belo Oriente-MG. Abertura Dia: 06 de novembro de
2014 ás 10h00min. O Edital encontra-se a disposição dos interessados
na Gerência de Licitações, Registro de Preços e Compras da PMBO,Em
dias úteis, no horário de 12h00min ás 18h00min. Belo Oriente, MG, 20
de Outubro de 2014. Walisson Fernandes De Deus. Presidente CPL
4 cm -21 621925 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG torna-se público o
julgamento do PP Nº.40/14 - PAC Nº. 98/14, Contratação de empresa
para fornecimento de hortifrutigranjeiros para utilização no preparo da
merenda escolar a ser fornecida aos alunos da rede municipal de ensino,
matriculados nas Escolas Municipais, Centros Infantis Municipais,
Creches e Entidades Conveniadas e Projetos da Secretaria Municipal
da Educação. A Pregoeira deliberou por julgar Vencedora e Adjudicar
o objeto à empresa Plus Hortifruti Ltda no lote “A”. A íntegra da Ata
encontra-se acostada ao PAC. O Processo fica com vistas franqueadas
aos interessados. Pregoeira. 21/10/14.
3 cm -21 622046 - 1
P.M. BOM DESPACHO- Aviso de Edital - Pregão Presencial SRP nº
89/2014. Objeto: Aquisição futura de materiais de limpeza.. Sessão:
04/11/2014 às 09 horas. Tipo: Menor preço por item. Entrega dos envelopes e abertura: Prefeitura Municipal de Bom despacho, localizada
a Praça Irmã Albuquerque, 45, Centro. Edital: www.bomdespacho.
mg.gov.br/edital. Informações:licitacao@bomdespacho.mg.gov.br ou
37- 35213746. Alysson Elias Macedo. Pregoeiro Municipal.
2 cm -21 621869 - 1
OMUNICIPIO DE BONITO DE MINAS/MG, Extrato do contrato Processo Licitatório 094/2014 - Pregão Presencial 047/2014, empresa,
WELTTEC COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA
LTDA, CNPJ 08.088.938/0001-17, Objeto: “aquisição de maquinas de
costura conforme Convenio nº 785397/13 celebrado entre Ministério da
Integração Nacional e Município visando o fortalecimento da economia criativa no município de Bonito de Minas, conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Assistência Social.’’ Valor global do contrato,
R$ 2.868,00 (Dois mil oitocentos e sessenta e oito reais), Vigência do
contrato 01/10/2014 a 31/12/2014. Bonito de Minas - MG, 21.10.2014.
Rodrigo Pinto dos Reis – Pregoeiro Oficial.
3 cm -21 621754 - 1
OMUNICIPIO DE BONITO DE MINAS/MG, Extrato do contrato - Processo Licitatório 096/2014-Tomada de Preço 013/2014,
Empresa, CONSTRUTORA VENORTE EIRELI - EPP CNPJ: nº
05.281.419/0001-82. Objeto: “Contratação de empresa de engenharia
civil para a execução de obras da construção de uma Quadra Escolar
Coberta na Comunidade de Água Doce, conforme Termo de Compromisso PAC 204228/2013, celebrado entre FNDE e Município conforme detalhado no projeto arquitetônico, em observância ao detalhado
na planilha orçamentária, no cronograma físico financeiro, e em observância ainda às especificações detalhadas no memorial descritivo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação”. Valor global
do contrato, R$ 506.891,66 (Quinhentos e seis mil oitocentos e noventa
e um reais e sessenta e seis centavos), Vigência do contrato 13/10/2014
a 13/08/2015. Bonito de Minas - MG, 21.10.2014. Rodrigo Pinto dos
Reis – Pregoeiro Oficial.
4 cm -21 621756 - 1
O MUNICIPIO DE BONITO DE MINAS/MG, Aviso de licitação Pregão Presencial nº 051/2014 - Processo nº 107/2014. O município de
Bonito de Minas/MG torna publico a realização do pregão nº 051/2014,
Objeto: recarga de cilindros de oxigênio. Sessão de recebimento de
propostas e julgamento: 04/11/2014 às 14 horas. Maiores informações
pelo telefone (0xx38) 3625-6218. Bonito de Minas/MG, 21.10.2014.
Rodrigo Pinto dos Reis – Pregoeiro Oficial
2 cm -21 621757 - 1
OMUNICIPIO DE BONITO DE MINAS/MG, Aviso de licitação
- Pregão Presencial nº 050/2014 - Processo nº 106/2014. O município de Bonito de Minas/MG torna publico a realização do pregão nº
050/2014, Objeto: contratação de prestação de serviços de frete e
locação de equipamentos. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 04/11/2014 às 09 horas. Maiores informações pelo telefone
(0xx38) 3625-6218. Bonito de Minas/MG, 21.10.2014. Rodrigo Pinto
dos Reis – Pregoeiro Oficial.
2 cm -21 621758 - 1

O MUNICIPIO DE BONITO DE MINAS/MG,Extrato do contrato
- Processo Licitatório 091/2014-Pregão Presencial 046/2014, Pessoa
Física Sra.: Naiara Janaina Soares Azevedo, Portadora da carteira de
identidade MG – 14.446.732, CPF: nº 016.343.796-32, Objeto: “Contratação de serviços técnicos profissionais de nutricionista, para elaborar cardápio e prestação de serviços de acompanhamento na confecção
de alimentação a ser ofertada aos alunos da rede pública municipal de
ensino, durante o período de 12 (doze) meses, conforme detalhado no
termo de referência, em atendimento solicitação da Secretaria Municipal de Educação”. Valor global do contrato, R$ 20.400,00 (Vinte mil
e quatrocentos reais), Vigência do contrato 19/09/2014 a 19/09/2015.
Bonito de Minas - MG, 21.10.2014. Rodrigo Pinto dos Reis – Pregoeiro
Oficial, dado que a publicação só constou no quadro de aviso.
3 cm -21 621759 - 1
O MUNICIPIO DE BONITO DE MINAS/MG, Extrato do contrato - Processo Licitatório 095/2014 – Pregão Presencial 048/2014.
Empresa, ALIANCE AUTOMOBILE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: 10.438.157/0001-57, objeto, “aquisição de 01 (um) veiculo tipo
van, zero km, cor branca, capacidade mínima de 16 (dezesseis) lugares
incluindo motorista, ar condicionado, cambio de 5 marchas a frente e
uma a ré, combustível diesel para melhoria na estrutura no atendimento
dos serviços públicos de saúde, recurso Convênio nº 914/2014 da SES
– Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e contra partida do
Município, conforme detalhado no plano de trabalho e no termo de
referência. Valor global do contrato, R$ 110.000,00 (Cento e dês mil
reais), Vigência do contrato 25/09/2014 a 25/12/2014. Bonito de Minas
- MG, 21.10.2014. Rodrigo Pinto dos Reis – Pregoeiro Oficial, dado
que a publicação só constou no quadro de aviso.
3 cm -21 621760 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE
BRASILÂNDIA DE MINAS –MG.
A Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas – MG; torna publico
o adiamento da abertura dos envelopes da TP09/2014 para o dia
06/11/2014. Brasilândia de Minas- MG, 21 de outubro de 2014. Camila
Santana Alves, Presidente da CPL Portaria 001/2014.
2 cm -21 621983 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG– AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2014 – O Município de
Buritis, através da Pregoeira titular, comunica aos interessados que fará
realizar licitação na modalidade pregão presencial, com objetivo de
aquisição de 12 (doze) freezer horizontal, duas portas, com recursos
oriundos do convenio nº 27/2014, para atender à Secretaria Municipal
de Agricultura, com abertura prevista para o dia 04/11/2014, a partir das
09:00 horas. Maiores inf. (38)3662-3437. Buritis-MG. 21 de outubro de
2014. aa. Terezinha Prisco Damasceno - Pregoeira Titular.
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Prefeitura Municipal de Cachoeira da Prata-MG, torna público que
fará realizar – PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2014. Objeto: Aquisição de material hidráulicos diversos e material de construção em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de obras e Serviços do
Município de Cachoeira da Prata/MG. Data da abertura e julgamento
das propostas: 03/11/2014 às 09:30 horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Cachoeira
da Prata, na Praça Jk nº 139 – Centro – CEP 35.765-000 Tel: (31) 37161392 ou pelo site: www.cachoeiradaprata.mg.gov.br
2 cm -21 622047 - 1
Prefeitura Municipal de Cachoeira da Prata-MG, torna publico o
PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2014, como Fracassado Objeto: Contratação de empresa para divulgação e publicidade de materias de interesse do município em veiculo de comunicação impresso (jornal), com
circulação regional e tiragem de no mínimo 500 exemplares por edição,
com edições atuais mensais, devido a inabilitação do licitante. Os autos
do processo encontram-se com vista franqueada aos interessados na
prefeitura Municipal de Cachoeira da Prata, na Pça. JK, nº139-CentroCEP 35765-000 Tel.31.0716-1392.
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Prefeitura Municipal de Cachoeira da Prata/MG
Extrato de Contrato CONTRATADO: Sabril Pavimentação e Urbanização Ltda – CNPJ: 71.351.019/0001-20 MODALIDADE: PREGÃO
PRESENCIAL/LEI 10.520/2002 OBJETO: Contratação de empresa
destinada a fornecimento e aplicação de 50 toneladas de massa asfáltica em cbuq – concreto betuminoso usinado à quente destinado à tapa
buracos a ser realizado em diversas vias do Município em atendimento
a secretaria Municipal de Obras.Valor global:R$14.499,00 (quatorze
mil quatrocentos e noventa e nove reais), Dotação: 02.07.02.15.452.
0110.2094.3.3.90.3918 – FICHA 364-DATA: 18/09/2014 – VIGÊNCIA – 60 (SESSENTA) DIAS. - MURCIO JOSE SILVA – PREFEITO
MUNICIPAL
3 cm -21 622049 - 1
O Município de Cachoeira de Minastorna público:Processo Licitatório n.º 157/14 – Pregão Presencial n.º 048/14cujo objeto refere-se
àaquisição de equipamentos e mobiliários para as Escolas Municipais
em atendimento ao Convênio SEE/MG. Após realizada a fase de lance e
diante da habilitação das empresas participantes, pregoeira e sua equipe
de apoio procederam à adjudicação dos itens constantes do processo.
Ficando, portanto ADJUDICADOS osITENS 01, 04, 07, 08, 11, 13,
17 e 23 para a empresa FILIPE MOISES GARCIA – ME;osITENS 02,
09, 16, 19 e 24 para a empresa COMERCIAL FARAH LTDA;osITENS
03, 10, 15 e 20 para a empresa PEDRO CESAR BORGES RAMOS
– EPP;osITENS 05 e 14 para a empresa MARCELO MOHALLEM
– EPP;osITENS 06 e22 para a empresa SUDESTE INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE MÓVEIS ESCOLARES LTDA – EPP;e osITENS
12, 18 e 21 para a empresa MAAP COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA
ESCRITÓRIOS EIRELI – EPP; passando para autoridade competente
para posterior homologação. Conforme segue nos termos da Ata da
Sessão de Julgamento anexa ao Processo em epígrafe.
Cachoeira de Minas, 21 de Outubro de 2014. Arlete de Oliveira
– Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG– PREGÃO
PRESENCIAL 059/2014 – O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público que fará
realizar no dia, 05 de novembro de 2014, às 08:00 horas, a sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Canápolis, situada, na Praça 19 de
março, n.º 304, perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, que
fará aberto o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para a aquisição de instrumentos
musicais a serem doados a grupos culturais do Município em atendimento a Projeto de Preservação do Patrimônio Cultural de Canápolis
– FUMPAC, conforme decreto nº 088 de 03 de dezembro de 2010. O
Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição
dos interessados no endereço acima mencionado, no horário de 08:00
às 11:00 e 12:30 às 17:00h. Canápolis, 21 de outubro de 2014. Antônio
Ferreira Garcia – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG – PREGÃO PRESENCIAL 060/2014 – O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições
legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público que fará realizar no dia, 05 de novembro de 2014, às 08:30 horas, a sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Canápolis, situada, na Praça 19 de
março, n.º 304, perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, que
fará aberto o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para a aquisição de tolhas e tecidos
para desenvolvimento das atividades do Programa de Atenção Integral
à Família da Secretaria Municipal de Promoção Social. O Edital com
todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no horário de 08:00 às 11:00 e
12:30 às 17:00h. Canápolis, 21 de outubro de 2014. Antônio Ferreira
Garcia – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG – PREGÃO PRESENCIAL 061/2014 – O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições
legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público que fará realizar
no dia, 05 de novembro de 2014, às 09:30 horas, a sala de Reuniões da
Prefeitura Municipal de Canápolis, situada, na Praça 19 de março, n.º
304, perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, que fará aberto
o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Presencial, do tipo
menor preço por item, para a aquisição de copos descartáveis e sacos
de lixo para realização da festa cultural em Louvor a Nossa Senhora
do Rosário e São Benedito, conforme Decreto Municipal n.º 088 de
03/12/2010. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à
disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no horário

quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 – 5
de 08:00 às 11:00 e 12:30 às 17:00h. Canápolis, 21 de outubro de 2014.
Antônio Ferreira Garcia – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG – PREGÃO PRESENCIAL 062/2014 – O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições
legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público que fará realizar
no dia, 05 de novembro de 2014, às 10:00 horas, a sala de Reuniões da
Prefeitura Municipal de Canápolis, situada, na Praça 19 de março, n.º
304, perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, que fará aberto
o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Presencial, do tipo
menor preço por item, para a aquisição de gênero alimentícios para
realização da festa cultural em Louvor a Nossa Senhora do Rosário e
São Benedito, conforme Decreto Municipal n.º 088 de 03/12/2010 e
para os alunos do Programa Mais Educação das Escolas Municipais de
Canápolis. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à
disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no horário
de 08:00 às 11:00 e 12:30 às 17:00h. Canápolis, 21 de outubro de 2014.
Antônio Ferreira Garcia – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG – PREGÃO PRESENCIAL 063/2014 – O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições
legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público que fará realizar
no dia, 05 de novembro de 2014, às 13:00 horas, a sala de Reuniões da
Prefeitura Municipal de Canápolis, situada, na Praça 19 de março, n.º
304, perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, que fará aberto
o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Presencial, do tipo
menor preço por item, para a confecção de cartazes e panfletos para
divulgação da festa cultural em Louvor a Nossa Senhora do Rosário
e São Benedito, conforme Decreto Municipal n.º 088 de 03/12/2010
e para divulgação da Feira Cultural do projeto EDUCAR2014 “Revivendo as Folias de Reis de Canápolis-MG”. O Edital com todas as
exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no
endereço acima mencionado, no horário de 08:00 às 11:00 e 12:30 às
17:00h. Canápolis, 21 de outubro de 2014. Antônio Ferreira Garcia
– Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG – PREGÃO PRESENCIAL 064/2014 – O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições
legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público que fará realizar
no dia, 05 de novembro de 2014, às 13:30 horas, a sala de Reuniões
da Prefeitura Municipal de Canápolis, situada, na Praça 19 de março,
n.º 304, perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, que fará
aberto o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Presencial,
do tipo menor preço por item, para a aquisição de pães e lanches para
realização da festa cultural em Louvor a Nossa Senhora do Rosário e
São Benedito, conforme Decreto Municipal n.º 088 de 03/12/2010 e
para os alunos do Programa Mais Educação das Escolas Municipais de
Canápolis. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à
disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no horário
de 08:00 às 11:00 e 12:30 às 17:00h. Canápolis, 21 de outubro de 2014.
Antônio Ferreira Garcia – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG – PREGÃO PRESENCIAL 065/2014 – O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições
legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público que fará realizar
no dia, 05 de novembro de 2014, às 14:00 horas, a sala de Reuniões da
Prefeitura Municipal de Canápolis, situada, na Praça 19 de março, n.º
304, perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, que fará aberto
o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Presencial, do tipo
menor preço global, para a contratação de empresa para a prestação de
serviços na locação de tendas, tablado, sonorização, banheiro químico e
prestação de serviços de DJ para realização da festa cultural em Louvor
a Nossa Senhora do Rosário e São Benedito, conforme Decreto Municipal n.º 088 de 03/12/2010. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no horário de 08:00 às 11:00 e 12:30 às 17:00h. Canápolis, 21
de outubro de 2014. Antônio Ferreira Garcia – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG – PREGÃO PRESENCIAL 066/2014 – O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições
legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público que fará realizar
no dia, 05 de novembro de 2014, às 14:30 horas, a sala de Reuniões
da Prefeitura Municipal de Canápolis, situada, na Praça 19 de março,
n.º 304, perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, que fará
aberto o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Presencial,
do tipo menor preço por item, para a aquisição de hortifrutigranjeiros
para realização da festa cultural em Louvor a Nossa Senhora do Rosário
e São Benedito, conforme Decreto Municipal n.º 088 de 03/12/2010 e
para os alunos do Programa Mais Educação das Escolas Municipais de
Canápolis. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à
disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no horário
de 08:00 às 11:00 e 12:30 às 17:00h. Canápolis, 21 de outubro de 2014.
Antônio Ferreira Garcia – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG – PREGÃO PRESENCIAL 067/2014 – O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições
legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público que fará realizar
no dia, 05 de novembro de 2014, às 15:30 horas, a sala de Reuniões da
Prefeitura Municipal de Canápolis, situada, na Praça 19 de março, n.º
304, perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, que fará aberto
o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Presencial, do tipo
menor preço por item, para aquisição de medicamento destinado manutenção das unidades de saúde do programa saúde da família. O Edital
com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no horário de 08:00 às 11:00
e 12:30 às 17:00h. Canápolis, 21 de outubro de 2014. Antônio Ferreira
Garcia – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG – PREGÃO PRESENCIAL 068/2014 – O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições
legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público que fará realizar
no dia, 05 de novembro de 2014, às 16:00 horas, a sala de Reuniões
da Prefeitura Municipal de Canápolis, situada, na Praça 19 de março,
n.º 304, perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, que fará
aberto o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Presencial,
do tipo menor preço por lote, para a aquisição de peças mecânicas para
manutenção nos ônibus e máquinas da frota municipal de Canápolis.
O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição
dos interessados no endereço acima mencionado, no horário de 08:00
às 11:00 e 12:30 às 17:00h. Canápolis, 21 de outubro de 2014. Antônio
Ferreira Garcia – Pregoeiro.
33 cm -21 621790 - 1
Município de Carandaí/MG-Processo de Licitação nº 152/2014Modalidade Tomada de Preço nº 004/2014. O Município de Carandaí-MG, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, torna público que no
dia 12/11/2014, às 10h30min estará recebendo as empresas interessadas em participar do Processo de Licitação nº 152/2014, na modalidade
Tomada de Preços nº 004/2014, que tem como objeto a contratação,
sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada
em construção civil para executar as obras de construção da Farmácia
de Minas do Município de Carandaí/MG, conforme anexos do presente
Edital. As Empresas poderão efetuar cadastro até 03 dias antes da data
acima mencionada, na sede da Prefeitura Municipal.Carandaí.Prefeitura Municipal, Antônio Sebastião de Andrade.
3 cm -21 621935 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA/MG – torna
pública abertura do Processo n º 122/2014, modalidade Tomada de Preços nº 005/2014, que no dia 20/10/2014, abriu as propostas de preços
das empresas habilitadas, constatando que a empresa CANOVA DE
PAULA CALÇAMENTOS LTDA, apresentou a proposta mais vantajosa para a Administração, com o valor global de R$ 218.684,32
(duzentos e dezoito mil seiscentos e oitenta e quatro reais e trinta e dois
centavos), sendo declarada vencedora. A Comissão concedeu o prazo
de cinco dias úteis para recurso. Carangola, 21 de outubro de 2014.
Tiago Rocha Oliveira. Presidente da CPL.
3 cm -21 621817 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA
–Edital de convocação para audiência pública
Plano municipal de saneamento básico (PMSB) de carangola.Avisa a
todos em consonância com atribuições contidas no Art. 19, § 5º da Lei
Federal nº 11.445/2007, convoca a comunidade para participar da Audiência Pública de apresentação da versão preliminar do Plano Municipal
de Saneamento Básico, no dia 25 de Novembro de 2014, às 18h, na
Câmara Municipal, situada à Rua Mal. Floriano Peixoto, nº 78 – Centro. O Regimento Interno que embasa a Audiência Pública, bem como
a versão digital do Plano estão disponíveis nos sites: www.carangola.
mg.gov.br; contrato22agevap.blogspot.com.br e www.semasacarangola.