TJMG 17/10/2014 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 17 de Outubro de 2014
Municipio de Santa Maria de Itabira - Decreto nº 212/2014 - Torna
Publico que nomeia a Comissão Especial Tecnica de Julgamento para
Tomada de Preços do Municipio. Atuando na Contratação de empresa
especializada para a elaboração e assessoria do Plano Municipal de
Saneamento Básico – PMSB de Santa Maria de Itabira/MG. SMI
14/10/2014.
2 cm -16 620482 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM - MG.
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Vitor Donizetti Siqueira, Prefeito Municipal, no uso das atribuições
que lhe confere a lei e, em cumprimento ao que determina o art. 24,
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e, com vistas às justificativas
contidas no processo administrativo nº 084/2014, RATIFICA a DISPENSA de licitação nº 020/2014, visando a SERVIÇO DE REPARO
NOS POÇOS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES DO COIMBRA,
SÍTIO SANTO EXPEDITO, FAZENDA SANTA LUZIA E MORRO
CAVADO
3 cm -16 620129 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM - MG.
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Vitor Donizetti Siqueira, Prefeito Municipal, no uso das atribuições
que lhe confere a lei e, em cumprimento ao que determina o art. 24, da
Lei nº 8.666/93 e suas alterações e, com vistas às justificativas contidas no processo administrativo nº 085/2014, RATIFICA a DISPENSA
de licitação nº 021/2014, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA INSPEÇÃO DE VEÍCULOS DA EDUCAÇÃO
2 cm -16 620205 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM MG. Aviso de Licitação: Processo nº 086/2014, Pregão Presencial nº
037/2014. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO, CPAP E BIPAP,
PARA TRATAMENTO DE PACIENTES EM DOMICÍLIO E AQUISIÇÃO DE OXIGENIO GASOSO MEDICINAL.. Entrega de envelopes será às 09h00m do dia 30/10/2014. Informações e instrumento
convocatório: Setor de Licitações. Praça Padre João Maciel Neiva nº
15, Centro, Santana da Vargem - MG. Fone (35) 3858.1200 email:
compras_licitacao@santanadavargem.mg.gov.br – Marcelo Otavio da
Silva – Pregoeiro
3 cm -16 620426 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM MG. Aviso de Licitação: Processo nº 087/2014, Pregão Presencial nº
037/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O LABORATÓRIO MUNICIPAL. Entrega de envelopes será às 09h00m do dia
31/10/2014. Informações e instrumento convocatório: Setor de Licitações. Praça Padre João Maciel Neiva nº 15, Centro, Santana da Vargem
- MG. Fone (35) 3858.1200 email: compras_licitacao@santanadavargem.mg.gov.br – Marcelo Otavio da Silva – Pregoeiro
2 cm -16 620429 - 1
O MUNICÍPIO DE SÃO GONCALO DO PARÁ/MG. Aviso de
Licitação. Edital Chamamento Público Inscrição Subcomissão Técnica. Concorrência nº. 02/14, PL nº. 071/14. OBJETO: Contratação de
empresa de para prestação de serviços profissionais de publicidade e
propaganda. Prazo inscrição a partir do dia 27/10/14 a 12/11/14 das
13h às 17h na sede da Prefeitura Municipal. Mais informações pelo
telefone: (37) 3234-1224. Data 10.10.14. Prefeito Antônio André Nascimento Guimarães.
O MUNICÍPIO DE SÃO GONCALO DO PARÁ/MG. Aviso de Licitação. Edital Concorrência nº. 02/14, PL nº. 071/14. OBJETO: Contratação de empresa de para prestação de serviços profissionais de publicidade e propaganda. Sessão pública designada para 10/12/2014 às 10h.
Mais informações pelo telefone: (37) 3234-1224. Data 10.10.14. Prefeito Antônio André Nascimento Guimarães.
4 cm -16 620314 - 1
A Prefeitura de São Sebastião da Vargem Alegre-MGtorna público
realização do processo licitatório n.º 067/2014 - Pregão Presencial
039/2014 – Aquisição de diversos materiais gráficos. Cadastramento
até 28/10/2014. Abertura dos envelopes: 29/10/2014 às 15:00.hs. Edital
na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 11:00 e 13:00 às 15:30hs, dias
úteis. Claudiomir José Martins Vieira – Prefeito Municipal.
2 cm -15 619894 - 1
A Prefeitura de São Sebastião da Vargem Alegre-MGtorna público
realização do processo licitatório n.º 068/2014 – Pregão Presencial
040/2014 – Aquisição de uma geladeira, um arquivo e uma mesa.
Cadastramento até dia 28/10/2014. Abertura dos envelopes: 29/10/2014
às 16:00hs. Edital na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 11:00hs dias
úteis. Claudiomir José Martins Vieira – Prefeito Municipal.
2 cm -15 619903 - 1
Prefeitura Municipal de Santa Rita de Minas
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Município de Santa Rita de Minas – Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2014 – Processo Administrativo 016/2014 –
Pregão Presencial 011/2014 – Objeto: Aquisição de equipamentos e
materiais de consumo, conforme convênio 150/2014, junto a Secretaria
de Estado da Saúde – Contratada: Golden Care Distribuidora Ltda ME,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.288.441/0001-33 – Fica prorrogado
o prazo contratual em 60 (sessenta) dias. Dotações: 00205003.103010
0012.049.339030000000 – ficha 196/2014, 00205003.1030100012.049
.449052000000 – ficha 198/2014 – Data da Assinatura – 29/08/2014 –
Helio Donato Dornelas – Prefeito Municipal.
3 cm -16 620206 - 1
Prefeitura Municipal de Santa Rita de Minas
Extrato do Contrato Nº. 020/2014
O Município de Santa Rita de Minas torna público extrato do Contrato Nº. 020/2014 – Processo Licitatório Nº. 015/2014 – Convite Nº.
001/2014. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, especializada, para
prestação de serviços de melhoramento de vias públicas com execução
e encascalhamento em estradas vicinais do Município, no Córrego do
Criciúma, Córrego Tabuleiro e Córrego do Laje, conforme Convênio
128/2013 junto ao SETOP – Contratada: Construtora Provia Construção Ltda - ME. CNPJ 09.719.679/0001-48 – R$ 140.990,46(Cento e
Quarenta Mil, Novecentos e Noventa Reais e Quarenta e Seis Centavos) - Prazo: 03 (três) meses - Data da Assinatura: 27/06/2014 - Dotação
Orçamentária: 00207002.2678200041.030.44905100000 - ficha 362 .
Santa Rita de Minas/MG. Hélio Donato Dornelas - Prefeito Municipal.
3 cm -16 620270 - 1
Prefeitura Municipal de Espera Feliz/MG- Leilão nº 001/2014 –
Processo nº 90/2014. Aviso de Licitação. O Município de Espera Feliz/
MG torna público a realização do Leilão nº 001/2014– Objeto: Leilão de bens inservíveis, veículos e máquinas. Sessão de recebimento
de proposta e julgamento: 29/10/2014, às 13 horas. O edital completo
encontra – se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Elcio
Gomes de Souza – Presidente da CPL.
2 cm -16 620097 - 1
O Município de Campos Gerais/MG, torna público Proc. Lic. 80/14
- Tomada de Preços 21/14, objeto: Reforma da Escola Sapezinho, por
execução indireta, menor preço global a ser executada em janeiro/2015.
Protocolo 03/11/14 às 09:30 horas, inf. R. 25 dezembro, 410, centro,
Campos Gerais/MG, fone (35) 3853-1436 - Edital:www.camposgerais.
mg.gov.br. Edésio José Vieira - Pres. CPL.
2 cm -16 620469 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2014 - A Prefeitura Municipal de Mathias
Lobato, através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público que fará
realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 35/2014 - PL
nº 74/2014, cujo objeto: Aquisição de 01 (um) veículo 0 (zero) quilômetro tipo ambulância simples remoção e 01 (um) veículo 0 (zero) quilometro motor 1.0 para atender as necessidade da Secretaria Municipal
de Saúde de Mathias Lobato/MG, conforme convênio de n° 1432/2014.
Abertura prevista para 30/10/2014. Horário 13:00, à Praça Arthur Bernardes, 30 - centro, Mathias Lobato/MG. Maiores informações pelo
Tel. (33) 3284-1488. Adrelino Rodrigues Alves - Pregoeiro.
3 cm -16 620471 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA/MG. PROCESSO Nº 092/2014 - CARTA CONVITE Nº 002/2014. O Município
de Pedra Dourada/MG torna público nos termos da Lei 8.666/93, o P.L.
Nº 092/2014 na modalidade Carta Convite Nº 002/2014 às 09:00 horas
do dia 24/10/2014. Visa: contratação de empreitada Global de Material
e Mão de Obra para construção de um Portal com estrutura de apoio

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
em atendimento ao turista, no município de Pedra Dourada/MG, em
atenção ao Contrato de Repasse nº. 0302580-08/2009/Ministério do
Turismo/Caixa. O edital completo pode ser obtido na sede da Prefeitura
Municipal de Pedra Dourada/MG, ou através do site: www.pedradourada.mg.gov.br. Pedra Dourada, 14 de outubro de 2014. Eunice Araújo
Moreira Soares - Prefeita Municipal.
3 cm -16 620174 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ/MG.
Pregão Eletrônico nº. 0200/2014 – Registro de Preços para futura contratação de empresa para fornecimento de materiais e equipamentos
para sinalização vertical na manutenção das atividades da Divisão de
Trânsito. A abertura iniciará no dia 30/10/2014, às 9 horas, no site da
Caixa Econômica Federal (www.caixa.gov.br).
Pregão Eletrônico nº. 0202/2014 –Registro de Preços para futura contratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios dos equipamentos odontológicos pertencentes à Seção de Assistência Odontológica/Secretaria de Saúde. A abertura iniciará no dia 03/11/2014, às 09
horas, no site da Caixa Econômica Federal (www.caixa.gov.br).
Pregão Eletrônico nº. 0202/2014 – Contratação de empresa para confecção de impressos gráficos para atender as necessidades de diversos
setores da Prefeitura de Ubá. A abertura iniciará no dia 05/11/2014, às
09 horas, no site da Caixa Econômica Federal (www.caixa.gov.br).
4 cm -16 620342 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG
PREGÃO PRESENCIAL nº 121/2014 SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇO 022/2014, AVISO DE LICITAÇÃO – A Prefeitura torna
público que realizará o dia 30/10/2014, às 09:00h, tipo menor preço
por item, tendo como objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇO
PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DIVERSAS DESTINADAS AO VEICULO SPRINTER 413 CDI, LOTADO
NA SEC. MUNICIPAL DE SÁUDE. (PLACA NXZ 3512); conforme
Termo de referencia, demais anexos do Edital. Informações na Prefeitura, p/ fone (38) 3561-5511 ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.
br, das 13h00 às 17h00. J.P/MG, 16/10/2014 – Joseane Mendes de
Andrade (Pregoeira).
3 cm -16 620378 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO.CONTRATO Nº
662/2014 - PP 181/2014 – PL: 270/2014 - contratação de PJ para prestação de serviço de mão-de-obra especializada em mecânica de veículos. Contratada:Tratorenzzo Comércio e Serviços Ltda – EPP, CNPJ:
23.117.658/0001-83. Valor: R$ 5.340,00.
1 cm -16 620423 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO-MG. EDITAL
DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº. 209/2014. Objeto:
Aquisição de medicamentos a serem utilizados na Unidade de Pronto
Atendimento – UPA, Através do sistema de Registro de Preços. Abertura: 29/10/2014, às 08:30 horas. Mais informações: Rua João Pinheiro,
102, Centro. Tel.: (0**35) 3831-6076. E-mail: licitacao@campobelo.
mg.gov.br
2 cm -16 620403 - 1
PREF. MUNICIPAL DE MIRABELA-MG: AVISO DE LICITAÇÃO - Proc. Licit. 091/14 – TP 009/14 – Obj.: Contratação de empresa
p/ execução de serv. de engenharia p/ reforma da fachada do Hospital
Municipal São Sebastião, conforme Convênio Estadual – SES/MG –
1732/2.013. Entrega dos env.: 04/11/14 de 08:00 hs até às 08:50 hs e
abert.: 04/11/14 às 09:00 hs. Maiores infor: (38) 3239-1288/1330, solicit. de edital no e-mail: licitacao@mirabela.mg.gov.br – Érica Katiane
Mendes dos Santos – Presidente da CPL.
2 cm -16 620126 - 1
Câmara Municipal de Ituiutaba- Processo licitatório n.º 025/2014.
Modalidade: TOMADA DE PREÇO nº 001/2014. Tipo: MELHOR
TÉCNICA e PREÇO. A Câmara Municipal de Ituiutaba, através da sua
CPL, com sede na Praça Cônego Ângelo, S/nº, na Cidade de Ituiutaba,
torna público que se acha aberta a presente Tomada de Preços, sob o nº
001/2014, tipo MELHOR TÉCNICA e PREÇO, que será processada e
julgada em conformidade com a Lei nº 8666/93. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para os serviços de publicidade e propaganda e outros.
Valor do Contrato R$ 300.000,00. Entrega dos envelopes de habilitação: Data:21/11/2014 até às 17:00 hs. Entrega dos envelopes com proposta técnica e proposta de preços devidamente assinados e lacrados
e Abertura dos mesmos:Data 25/11/2014 às 08:30 hs. Local: Plenário
da Câmara Municipal, situada na Praça Cônego Ângelo s/n, Centro,
Ituiutaba-MG. O Edital na íntegra e as informações complementares ao
Convite encontram-se à disposição dos interessados no site da Câmara
Municipal (www.camaraituiutaba.com.br). Wilson Pereira da Silva.
Presidente CPL - Câmara Municipal de Ituiutaba.
4 cm -16 620266 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ANTA/
MG. - TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2014. Torna público para
conhecimento dos interessados a realização de licitação na modalidade
Tomada de Preços nº. 007/2014, Processo Administrativo nº. 068/2014,
julgamento menor preço global, cujo objeto e a Seleção de empresa
para execução de obra de melhorias e reformas habitacionais de nove
unidades residências no município, conforme anexo do edital. Os envelopes contendo as propostas e documentações deverão ser protocoladas
até às 8h15min do dia 04/11/2014 na comissão de licitação na sede da
Prefeitura Municipal a Rua José Antônio Santana, 555, Centro. A sessão de abertura e analise de documentos de habilitação acontecerá às
8h30min. Preço da reprodução do edital R$ 20,00 (vinte reais). Maiores
informações (33) 3315-7000. S.S. Anta-MG, 16 de outubro de 2014.
Rosiley Cristiane da Silva – Presidente.
3 cm -16 620377 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE/MG- Extrato de
Homologação Processo nº.: 0011083 Modalidade: Tomada de Preços Edital nº.: 02/2014 Tipo: Menor Preço Global. Homologo o procedimento da Licitação, cujo objeto é a construção de Ponte sobre o
Ribeirão Perneiras na Estrada Municipal DIT 150, conforme termo
de Referência e Convênio nº. 040/2014 firmado entre a SETOP/MG
e o Município de Itapagipe/MG, em favor da empresa: Etecc-Escritório Técnico Engenharia Comércio Construção Ltda. Valor global: R$
120.482,30 (Cento e Vinte Mil Quatrocentos e Oitenta e Dois Reais e
Trinta Centavos). Itapagipe/MG, 04 de agosto de 2014. Wildirlei Queiroz Menezes Barbosa-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE/MG - Extrato de Adjudicação Processo nº.: 0011083 Modalidade: Tomada de Preços Edital
nº.: 02/2014 Tipo: Menor Preço Global. Adjudico o procedimento da
Licitação, cujo objeto é a construção de Ponte sobre o Ribeirão Perneiras na Estrada Municipal DIT 150, conforme termo de Referência e
Convênio nº. 040/2014 firmado entre a SETOP/MG e o Município de
Itapagipe/MG, em favor da empresa: Etecc-Escritório Técnico Engenharia Comércio Construção Ltda. Valor global: R$ 120.482,30 (Cento
e Vinte Mil Quatrocentos e Oitenta e Dois Reais e Trinta Centavos).
Itapagipe/MG, 04 de agosto de 2014. Wildirlei Queiroz Menezes Barbosa-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE/MG - Contrato nº.:
129/2014. Modalidade: Tomada de Preços nº 02/2014. Objeto: contratação de empresa para construção de Ponte sobre o Ribeirão Perneiras
na Estrada Municipal DIT 150, conforme termo de Referência e Convênio nº. 040/2014 firmado entre a SETOP/MG e o Município de Itapagipe/MG. Contratada: Etecc-Escritório Técnico Engenharia Comércio Construção Ltda. Valor Global: R$ 120.482,30. Data: 04/08/2014
– Vigência: 4 meses a contar da O.S.. Dotação: 02.01.07.02.26.782.2
084.00.1066.4.4.90.51.0000 - Obras e Instalações. Foro: Comarca de
Itapagipe
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE/MG - 1º Aditivo (Prorrogação prazo: 01-10-2014) - Contrato nº 106/2014 (Pregão Presencial nº 54/2014). Município de Itapagipe e Noroeste Construtora e Serviços de Topografia Ltda. Objeto: execução de obra de recapeamento
de diversas vias urbanas do município, perfazendo uma área total de
29.600,41 m2 e 1.806,56 m lineares de sarjetas em concreto, conforme
Termo de Referência e Convênio nº. 466/2014 celebrado com a MGI Minas Gerais Participações S.A., com interveniência da SETOP/MG e
SEGOV/MG. Itapagipe/MG, 01 de setembro de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE/MG - 1º Aditivo-Contrato 030/2014 (Pregão Presencial nº 17/2014); Município de Itapagipe
e Fábio Gonçalves Mariano ME (Construarte). Objeto: aquisição de
materiais para construção, reforma e ampliação de prédios públicos.
Valor Global: R$ 14.840,00. Itapagipe/MG, 07 de agosto de 2014.
10 cm -16 620292 - 1

MUNICÍPIO DE ITAPECERICA/MG- RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO 052/2014. Objeto: Serviços de limpeza e desobstrução
das margens do Rio Vermelho e seus afluentes. RETIFICA-SE a data do
certame para dia 30/10/2014 nos mesmos horários anteriormente designados. O edital e o Termo de Retificação estão disponíveis no site www.
itapecerica.mg.gov.br. Andréa Vilano -Pregoeira Municipal.
MUNICÍPIO DE ITAPECERICA/MG - AVISO DE LICITAÇÃO
-PREGÃO PRESENCIAL 053/2014. Objeto: Prestação de serviços de
instalação e provimento de acesso à internet. Credenciamento: de 12:30
às13:00h do dia 31/10/2014. O edital está disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Andréa Vilano - Pregoeira Municipal.
3 cm -16 620365 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ/MG -AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO Nº. 036/2014 - A Prefeitura Municipal de
Caparaó-MG torna público que fará realizar Licitação Pública para o
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL
ÓLEO DIESEL S-10 PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS
PERTENCENTES À FROTA DESTE MUNICÍPIO E CONVÊNIOS
EXISTENTES OU QUE VIEREM A SER CELEBRADOS. Os envelopes deverão ser entregues até o início da sessão Pública que ocorrerá
às 14h00 do dia 29/10/2014, na sede da Prefeitura Municipal de Caparaó. PROCESSO Nº. 058/14. O Edital completo encontra-se à disposição na Sede da Prefeitura e no site www.caparao.mg.gov.br. Ana Paula
Pnheiro Cortez - Pregoeira.
3 cm -16 620410 - 1
MUNICÍPIO DE FARIA LEMOS/MG- Aviso de Resultado de Habilitação - Tomada de Preço Nº. 003/2014 - Processo Nº. 072/2014. O
Município de Faria Lemos/MG torna público nos termos do art. 109
“a” da Lei 8.666/93 e suas alterações, por intermédio da C.P.L, o
Processo nº. 072/2014 - Tomada de Preço nº. 003/2014. Visa: Resultado de habilitação no processo supracitado das empresas: CONSTRUTORA JP & MARTINS - CNPJ Nº. 15.592.273/0001-40; COSTENG COSTA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ
Nº. 10.893.243/0001-50; MS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA - CNPJ Nº. 09.585.596/0001-03, HIDRA-LAR LTDA - CNPJ
Nº. 23.871.262/0001-27; M.A.M PAULA & CIA LTDA - CNPJ Nº.
06.253.120/0001-87; MAGAL CONSTRUTORA LTDA - CNPJ
Nº. 02.027.010/0001-46 e CONSTRUTORA IRMÃOS HUBNER
LTDA - CNPJ Nº. 11.520.045/0001-03. E de inabilitação da empresa:
SCALLBERI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP - CNPJ Nº.
14.015.461/0001-42. Caso não haja interposição de recurso por parte
das licitantes fica designada 27/10/2014 às 14:00. Maiores informações
poderão ser obtidos, na Rua Dr. José Cláudio Valladão Ferraz, 208,
Centro, Faria Lemos - CEP: 36.840-000 - Fone/Fax: (32) 3749-1414,
de 12:00 às 17:00 horas - e-mail: licitacao@farialemos.mg.gov.br. 16/10/2014 - HÉLIO ANTONIO DE AZEVEDO - Prefeito Municipal.
5 cm -16 620380 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA/MG -Tomada de
Preço nº. 015/2014 - Torna público o Processo n°. 076/2014 - Tomada
de Preço nº. 015/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a execução de obras e serviços de engenharia para a reforma e
ampliação da Unidade Básica de Saúde na comunidade de Amparo do
Sítio em Rubelita/MG, contemplada por meio da Portaria GM/MS n°.
2154 de 26 de Setembro de 2013. Entrega dos envelopes de documentação e propostas até o dia 07/11/2014, às 09:00 (nove horas), na sala de
Licitações da Prefeitura Municipal de Rubelita, situada a Praça Major
Avelino de Almeida, nº. 406, Centro, Rubelita/MG, CEP. 39.565-000
- Maiores informações pelo fone (38) 3843-1102. O edital poderá ser
retirado no setor de licitação no endereço acima citado - Rubelita/MG,
15 de Outubro de 2014. Uarley Moreira Silva - Presidente da CPL.
3 cm -16 620433 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG- Tomada de
Preços Nº. 007/2014 - Prefeitura Municipal de Buritizeiro/MG comunica que irá realizar Tomada de Preços Nº. 007/2014 - PROC. LICITATÓRIO Nº. 067/2014 cujo objeto será Contratação de empresa para
prestação de serviços de Ampliação do Sistema de abastecimento de
água para atender a área urbana do Município conforme projeto e anexos. Data da TP: 07/11/2014 às 10:00 horas. Solicitar edital e seus anexos pelo e-mail: pmburi@yahoo.com.br - BURITIZEIRO (MG). Igor
Alessandro Costa - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG- Tomada de
Preços Nº. 006/2014 - Prefeitura Municipal de Buritizeiro/MG comunica que irá realizar Tomada de Preços Nº. 006/2014 - PROC. LICITATÓRIO Nº. 065/2014 cujo objeto será Contratação de empresa para
prestação de serviços de construção de 3 (treis) pontes conforme projeto. Conforme especificado edital e Anexos. Data da TP: 05/11/2014 às
10:00 horas. Solicitar edital e seus anexos pelo e-mail: pmburi@yahoo.
com.br - BURITIZEIRO (MG). Igor Alessandro Costa - Pregoeiro
4 cm -16 620564 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM- Aviso de Cancelamento de Licitação - Pregão Presencial Nº. 053/2014. MUNICÍPIO DE
ITAOBIM/MG - Aviso de cancelamento de licitação - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 053/2014 - PAL Nº. 080/2014 - EDITAL nº. 066/2014.
O Município de Itaobim torna público o Cancelamento da licitação
na Modalidade Pregão Presencial - Tipo: menor preço por item - para
aquisição de medicamentos éticos da tabela ABC Farma, no sistema
de Registro de Preços. Cuja abertura dos envelopes dar-se-ia no dia:
28/10/2014, às 09:00h. Esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Depto. Municipal de Compras e Licitação - Rua Belo Horizonte,
360, Centro, CEP 39.625-000 - Itaobim-MG, Fone: (33) 3734-1157.
E-mail: licitacao@itaobim.mg.gov.br. Robson José Chaves - Diretor do
Departamento Municipal de Compras, Licitação e Patrimônio.
3 cm -16 620544 - 1
CAMARA DE MANHUAÇU/MG- Extrato do Contrato - Processo
Administrativo de Licitação nº. 018/2014 - Pregão Presencial nº.
04/2014 - Partes: Câmara Municipal de Manhuaçu X Eletrind Eletricidade Industrial Ltda-ME. Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DO RAMO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO TRANSFORMADORA COMPARTILHADA DE 150 KVA NA
CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUAÇU em suas necessidades,
conforme consta da Proposta apresentada no Processo Licitatório nº.
018/2014, Pregão Presencial nº. 004/2014, que fica fazendo parte integrante do Contrato. Data do início do contrato: 02 de outubro de 2014.
Valor do Contrato: R$ 46.400,00 (quarenta e seis mil e quatrocentos
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.10101.0103100011.002.34
4905200000 - Equipamentos e Material Permanente Ficha 2. Silvério
Afonso Júnior - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -16 620553 - 1
Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG.Extrato de
Contrato Resultante do Processo Licitatório nº 43/2014 - Convite nº
08/2014. Objeto: Contratação de serviço de mecânica geral, entre a
Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves e Adeilson Cesar de
Sousa, CNPJ: 11.521.814/0001-98. Valor total: R$ 60.000,00 (sessenta
mil reais), sendo R$ 60,00 (sessenta reais) a Hora/Homem.
2 cm -16 620339 - 1
Prefeitura de Brumadinho/MGtorna público CP 005/2014. Obj.:
Obras Construção Praça do PEC/CEUS Termo Compromisso 036333835/2012 Ministério Cultura. Ab.: 03/12/2014 às 09:30h, Av. Inhotim,
600, Progresso, Brumadinho/MG. Sec. de Obras - Contato: (31) 35716985. Edital site: brumadinho.registrocom.net ou brumadinho.mg.gov.
br.
2 cm -16 620335 - 1
Prefeitura de Brumadinho/MG.Homologação. Pregão Presencial
066/14 - Aquis. de materiais p/ oficinas de artesanatos e outros, p/a
Sec. de Ação Social e Sec. de Turismo e Cultura. Licitantes vencedoras: Dilcea Moreira Drumond-ME, valor: R$ 3.189,90; Fios Petrópolis Ltda, valor: R$ 3.721,70; JMD Distribuidora Ltda-ME, valor: R$
3.979,40; João Carlos de Azevedo Grossi-ME, valor: R$ 20.181,15;
Suprilider Comércio e serviços Ltda, valor: R$ 1.481,50; Tecidos Jotalira Ltda, valor: R$ 1.583,80. Valor Total: R$ 34.137,45. PP 099/14 Aquis. de implementos agrícolas, p/ a Sec. de Agricultura. Licitantes
vencedoras: Comercial Licita Ltda, valor: R$ 41.100,00; Early Itamar
Gonçalves-ME, valor: R$ 25.350,00. Valor Total: R$ 66.450,00. Antônio Brandão - Prefeito.
3 cm -16 620337 - 1

Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas/MG.Aviso de Licitação
Processo 072/2014 - Pregão Presencial 030/2014. Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de peças. Data de Abertura e
Julgamento: Dia 30/10/2014 às 09:00 horas. Edital e informações: Rua
Rui da Silva Reis, nº 300, Santa Fé de Minas/MG ou pelo Telefax (38)
3632-1106. Santa Fé de Minas/MG, 16 de Outubro de 2014. Marinália
G. Barbosa - Pregoeira.
2 cm -16 620345 - 1
Prefeitura Municipal de Santa Efigênia de Minas/MGvem tornar
público o Pregão 034 - Fornecimento de Lanches, a realizar-se no dia
31/10/2014 às 10:00 horas. Informações (33) 3297-1141.
1 cm -16 620498 - 1
Prefeitura Municipal de Coração de Jesus/MGtorna público o Processo Licitatório Nº 112/2014 - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 076/2014, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de publicações de matérias oficiais. Abertura da sessão:
30/10/2014 às 09h00min. Edital e anexos disponíveis no site: www.
coracaodejesus.mg.gov.br. Maiores informações através do telefone:
(38) 3228-2282 ou e-mail: licitacoracao@yahoo.com.br.
2 cm -16 620495 - 1
Prefeitura Municipal de Coração de Jesus/MGtorna público o Processo Licitatório nº 109/2014 - Tomada de Preço nº 017/2014, cujo
objeto é contratação de empresa para prestação de serviço de reforma
de Escolas Municipais. Abertura da sessão: 05/11/2014 às 09h00min.
Edital e anexo disponíveis no site: www.coracaodejesus.mg.gov.br.
Maiores informações através do telefone: (38) 3228-2282 ou e-mail:
licitacoracao@yahoo.com.br.
2 cm -16 620530 - 1
Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG . Aviso de
Licitação Processo Licitatório n° 45/2014 - Pregão Presencial 28/2014,
do tipo Menor Preço por quilômetro. Objeto:Contratação de empresa
especializada para futuro e eventual transporte/remoção de pacientes do Município. Credenciamento30/10/2014 ás 09h00min.Abertura
30/10/2014 após o Credenciamento.O Edital esta disponível no site:.
Informaçõesna Prefeitura Municipal à Rua Padre Reis, 84, Centro,
Coronel Xavier Chaves/MG, no horário de 08:00 às 11:00 e de 12:00
às 15:00 horas. Tel.(32) 3357-1235. Fúvio Olímpio de Oliveira Pinto
- Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Carmo de Minas/MG. Aviso de Licitação
Processo nº 0151/2014 - Pregão Presencial nº 073/2014. Objeto: Aquisição de materiais de Copa e Cozinha para o CRAS. Abertura da sessão
e entrega da documentação e proposta comercial prevista p/ 30/10/2014
às 12:40 horas. Informações tel.: (35) 3334-1200, ramal 23. Solicitação
de Edital pelo e-mail: licitacao@carmodeminas.mg.gov.br ou pelo site
www.carmodeminas.mg.gov.br.
Prefeitura Municipal de Carmo de Minas/MG. Aviso de Licitação Processo nº 0152/2014 - Pregão Presencial nº 074/2014. Objeto: Aquisição
de aparelhagem de som e equipamentos eletrônicos para emissão de
Carteira de Trabalho e aquisição materiais elétricos e musicais. Abertura da sessão e entrega da documentação e proposta comercial prevista p/ 03/11/2014 às 12:40 horas. Informações tel.: (35) 3334-1200,
ramal 23. Solicitação de Edital pelo e-mail: licitacao@carmodeminas.
mg.gov.br ou pelo site www.carmodeminas.mg.gov.br.
Prefeitura Municipal de Carmo de Minas/MG. Aviso de Licitação Processo nº 0153/2014 - Pregão Presencial nº 075/2014. Objeto: Aquisição de materiais de expediente destinados aos diversos programas da
Assistência Social. Abertura da sessão e entrega da Documentação e
Proposta Comercial Prevista p/ 04/11/2014 às 12:40 horas. Informações tel.: (35) 3334-1200, ramal 23. Solicitação de Edital pelo e-mail:
licitacao@carmodeminas.mg.gov.br ou pelo site www.carmodeminas.
mg.gov.br.
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Editais de Comarcas

TVARA DE FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DA COMARCA
DE BELO HORIZONTE-MG - Edital de CITAÇÃO com prazo de 30
dias. Guilherme Lima Nogueira da Silva. Juiz de Direito desta Vara.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que: Tramita por este Juízo a Ação Execução proposta pelo BDMG Banco de Desenvolvimento do Estado de Minas
Gerais contra Meta Uberlândia Comércio e Serviços Ltda e outros, processo n° 024.07.383.435-0, tendo por objeto Nota de Crédito Comercial - BF 128.294/05, valor total do débito R$13.287,70. atualizado até
12/09/2011 O presente Edital tem por finalidade a CITAÇÃO, nos termos do artigo 231, item II, do CPC, dos requeridos. Meta Uberlândia Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 05.750.313/0001-80, LaerteSáviode Araújo Gonçalves, CPF 273435633-35 e Edna Maria Caixeta,
CPF 529.634.381-68. por estarem em lugarincertoenão sabidopara efetuarem o pagamento, no prazo de 3 (três) dias, do valor acima, acrescido dos encargos pactuados em razão do inadimplemento, a partir de
12/09/2011, custas e honorários, nos termos do art.652 e seguintes do
CPC, sob as penas da lei. Expedido em 03 de outubro de 2014, Eu, Silvia Maria da Mota Cunha Dias, Escrivã Substituta, por ordem do MM.
Juiz. Guilherme Lima Nogueira da Silva. Juiz de Direito da 7a Vara da
Fazenda Pública Estadual e Autarquias.
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COMARCA DE MONTES CLAROS – Estado de Minas Gerais - Edital de Citação - Prazo de Vinte Dias. A Exma. Sra. Dra. Cibele Maria
Lopes Macedo, Mmª. Juíza de Direito da Primeira Vara Cível desta
Comarca de Montes Claros, Estado de Minas Gerais, na Forma da
Lei, Etc... Faz Saber a todos quantos o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria da Primeira
Vara Cível desta Comarca de Montes Claros-MG, tramita uma ação
MONITÓRIA, requerida por Banco do Nordeste do Brasil S/A, contra
Vem Car Som e Acessórios Ltda - ME (“Vem Car Ltda”), Cloves José
de Brito e Agreda Pereira Brito, Processo Número 43312037033-6, e,
por meio deste, CITA a requerida VEM CAR SOM E ACESSÓRIOS
LTDA – ME (“VEM CAR LTDA”), empresa inscrita no CNPJ sob o nº
41.828.906/0001-86, representada por Cloves José de Brito e Agreda
Pereira Brito, brasileiros, casados entre si, empresários, portadores do
CPF 304.035.706-97 e 888.517.706-97, respectivamente, todos com
endereço em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de quinze (l5)
dias, efetuar o pagamento da importância de R$12.920,84 (doze mil,
novecentos e vinte reais e oitenta e quatro centavos), mais os acréscimos legais, ou, querendo, opor embargos no mesmo prazo, sob as
penas da Lei. E, para que ninguém possa alegar ignorância, a MMª.
Juíza mandou expedir o presente, que será afixado no local de costume
e publicado pela Imprensa Oficial do Estado. Dado e passado nesta
cidade de Montes Claros, Estado de Minas Gerais, aos três (03) dias do
mês de setembro (09) de 2014. Eu, (Deusdedit Luiz Guedes Barbosa) Esc. Judicial da Secretaria da 1ª Vara Cível, o subscrevo. Belª. (Cibele
Maria Lopes Macedo) Juíza de Direito da Primeira Vara Cível. Adv.
Dr. José Wilson Fonseca Cambuy-OAB/MG 48.471. COMARCA DE
MONTES CLAROS/MG
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Poder Judiciário da União - Justiça do Trabalho - Tribunal Regional
do Trabalho da 3º Região. SECRETARIA DAS SEÇOES ESPECIALIZADAS - 1ª Seção Especializada de Dissídios Individuais – EDITAL
Processo: 0010640-68-2014-5-03-0000 – MANDADO DE SEGURANÇA, Relator: Desembargador Anemar Pereira Amaral, Impetrante: LIMARTE PINTURAS TÉCNAS LTDA, Impetrado: JUIZ DA
2ª VARA DO TRABALHO DE BETIM/MG, Litisconsortes: ELCIO
GOMES DOS SANTOS, GACAR INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , TEXCOAT INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA, PRIMO MIOLA, DEOCLÉCIO MACHADO FILHO. Edital
de citação, com prazo de 15 (quinze) dias. O Exmo. Desembargador
do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, Dr. Anemar
Pereira Amaral, etc. Cita, por meio de edital, com prazo de 20(vinte)
dias, os Litisconsortes: GACAR INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e, TEXCOAT INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA na pessoa de seus representantes legais, que se encontram em
local incerto e não sabido para que tomem conhecimento do Mandado
de Segurança e do Agravo Regimental, no processo legal. Para Conhecimento, expediu-se este edital que será publicado e afixado no lugar de
costume. Belo Horizonte, 24 de setembro de 2014. Eu Bernardo Lopes
da Cruz, p/ Márcia Regina Lobato Ferneze Ribeiro, Diretora de Secretaria das Seções Especializadas, lavrei o presente edital. Dr. Anemar
Pereira Amaral – Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.
5 cm -16 620199 - 1