TJMG 14/10/2014 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 14 de Outubro de 2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL.AVISO DE
HOMOLOGAÇÃO: O Secretário Municipal de Finanças, Tributos e
Orçamentos, torna pública a Homologação do processo nº. 131/2014
modalidade Pregão nº. 91/2014, em favor das Empresas: Mecaniza Máquinas Agrícolas Ltda, CNPJ: 41.886.268/0001-50, Mercantil Regional de Tratores Ltda, CNPJ: 03.341.345/0001-05 Data:
07/10/2014. OSMAR MARTINS BORGES – Prefeito Municipal.
AVISO DE HABILITAÇÃO. O Secretário Municipal de Finanças, Tributos e Orçamentos, torna público o resultado da Habilitação do Processo nº 131/2014, modalidade Pregão nº 91/2014. Empresas Habilitadas: Mecaniza Máquinas Agrícolas Ltda, CNPJ: 41.886.268/0001-50,
Mercantil Regional de Tratores Ltda, CNPJ: 03.341.345/0001-05
Data: 07/10/2014. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO
– Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL.AVISO DE
HOMOLOGAÇÃO: O Secretário Municipal de Finanças, Tributos e
Orçamentos, torna pública a Homologação do processo nº. 132/2014
modalidade Pregão nº. 92/2014, em favor das Empresas: Early Itamar
Gonçalves – EPP, CNPJ: 10.449.391/0001-80, Mercantil Regional de
Tratores Ltda, CNPJ: 03.341.345/0001-05. Data: 07/10/2014. OSMAR
MARTINS BORGES – Prefeito Municipal. AVISO DE HABILITAÇÃO. O Secretário Municipal de Finanças, Tributos e Orçamentos,
torna público o resultado da Habilitação do Processo nº 132/2014,
modalidade Pregão nº 92/2014. Empresas Habilitadas: Early Itamar
Gonçalves – EPP, CNPJ: 10.449.391/0001-80, Mercantil Regional de
Tratores Ltda, CNPJ: 03.341.345/0001-05. Data: 07/10/2014. OSMAR
MARTINS BORGES – Prefeito Municipal. Data: 07/10/2014. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO – Pregoeiro.
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PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Resultado Pregão 163/2014 – Processo 1.083/2014. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios secos e sucos para alimentação dos alunos da rede municipal
de ensino e das creches conveniadas. Recursos do PNAE Ensino Fundamental, Mais Educação, PNAE-EJA, PNAE Pré-Escola, PNAE-Creche, REA-QSE e Próprios. Comunicamos que as seguintes proponentes
saíram vencedoras: STOP SHOP SUPERMERCADO LTDA, referente
aos itens 01, 03, 09, 10, 11, 13, 18, 20, 26, 28, 29, 30, 31, 34, 36, 39
e 40; ALIMENTUS VALE DO AÇO COMÉRCIO ATACADISTA DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, referente aos itens 02, 04, 05, 07,
08, 12, 14, 15, 16, 19, 21, 23, 24, 25, 32, 33, 37, 38 e 41; SGS MERCANTIL LTDA, referente aos itens 27, 35 e 42 e POUPY DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA, referente aos itens 06, 17 e 22. Marilza
Marques de Oliveira. Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Aviso Pregão
189/2014 – Processo 1.199/2014. Objeto: locação de equipamentos
reprográficos para atender a Secretaria Municipal de Administração, a
Secretaria Municipal de Finanças e a Secretaria Municipal de Comunicação Social e Gestão Estratégica. Recurso Próprio. Abertura dia
05/11/2014, às 09h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.
fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail mediante solicitação via
FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767. Marilza Marques de Oliveira.
Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Aviso Pregão
190/2014 – Processo 1.202/2014. Objeto: aquisição de materiais descartáveis, fósforo e EPI’s para utilização nas cantinas das escolas municipais e utilização pelas auxiliares de serviços educacionais em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Recurso: Próprio.
Abertura dia 03/11/2014, às 14h00min. O Edital poderá ser retirado no
site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767. Marilza Marques
de Oliveira. Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Aviso Pregão
191/2014 – Processo 1.212/2014. Objeto: aquisição de materiais didáticos para compor o kit escolar 2015 dos alunos das escolas da rede
municipal de ensino de Coronel Fabriciano em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Recursos: Governo Federal e
Próprio. Abertura dia 04/11/2014, às 14h00min. O Edital poderá ser
retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail
mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767.
Marilza Marques de Oliveira. Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO– ABERTURA
DE VISTAS - CONCORÊNCIA Nº. 006/2014 - PROCESSO n.º
1.012/2014. A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, comunica aos interessados que proponente
ORIENTE COMUNICAÇÃO LTDA impetrou recurso na Concorrência 006/2014 – Processo 1.012/2014, cujo objeto é a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas
integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a
conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade
aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender
ao princípio da publicidade e ao direito à informação e, também, o de
difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições, levando a informação ao público em geral. Recursos Próprio, Creas conta nº 35.971-8,
PFVPS, DST/AIDS, FMTT, IGD/Bolsa Família conta nº 35.965-3,
SUAS conta nº 41.677-0, PBF/CRASU conta nº 35.968-8. Os interessados terão o prazo estipulado na Lei Federal 8.666/93, para se manifestarem. Coronel Fabriciano, 13 de outubro de 2014. MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA. Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO. EDITAL RESUMIDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.207/14.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/14. OBJETO:
O Município de Coronel Fabriciano fará a contratação da empresa
CONSTRUMARTHI CONSTRUTORA LTDA-ME, para execução
de serviços emergenciais de contenção e aterro da ponte de acesso ao
Bairro Silvio Pereira I no Município de Coronel Fabriciano, ao valor
global de R$ 11.396,75 (onze mil trezentos e noventa e seis reais e
setenta e cinco centavos), recurso: Defesa Civil, nos termos do art. 24,
inciso IV da Lei Federal nº 8666/93, com suas alterações posteriores.
Coronel Fabriciano, 08 de outubro de 2014. MARILZA MARQUES
DE OLIVEIRA. Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO. EDITAL RESUMIDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.218/14.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/14. OBJETO:
O Município de Coronel Fabriciano fará a locação do imóvel de propriedade do Sr. UEBER DE ARAUJO LINHARES, situada na Rua
Afonso Damasceno, nº 839, bairro Nazaré, Coronel Fabriciano/MG,
para funcionamento do Setor de Endemias, bem como local sede para
os agentes sanitários, para o período de 12 (doze) meses, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, ao valor mensal de R$ 2.000,00
(dois mil reais). Recurso: vinculado do projeto de fortalecimento de
vigilância em saúde, nos termos do art. 24, Inciso X da Lei Federal
nº 8.666/93 com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 08
de outubro de 2014. MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISOLITA/MG- REAVISO DE
LICITAÇÃO: PL nº 037/2014 - Pregão Presencial SRP nº 024/2014
- Tipo: Menor Preço por item. Objeto: “Registro de Preço para Eventual Contratação de Empresa para a Realização de Exames Laboratoriais, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício
financeiro de 2014. Data abertura e apresentação de proposta e documentação: dia 24/10/2014, às 09h00min (nove horas). Leitura e cópias
do edital poderão ser obtidas na Sede do Município de Crisólita/MG,
situada na Pç José Quaresma da Costa, 08, centro – CEP: 39.885-000,
em dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00 horas, ou no sítio eletrônico
www.crisolita.mg.gov.br ou pelo e email licitacao@crisolita.mg.gov.br
. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefax (0xx33) 36118002 ou 8001, ramal 37. Crisólita, 08/10/2014. Robson Santos Fernandes – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISOLITA/MG- AVISO DE
LICITAÇÃO: PL nº 39/2014 - Pregão Presencial nº 026/2014. Tipo
menor Preço por item. Objeto: Registro de Preço para Eventuais
aquisições de filtros e Lubrificantes automotores para manutenção da
frota Municipal de veículo. Data abertura e apresentação de proposta

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
e documentação: dia 03/11/2014, às 9:00 hs (nove horas). Leitura e
cópias do edital poderão ser obtidas na Sede do Município de Crisólita/
MG, situada na Pç José Quaresma da Costa, 08, centro – CEP: 39.885000, em dias úteis, no horário de 07h00min às 13h00min, ou no sítio
eletrônico www.crisolita.mg.gov.br ou pelo e email licitacao@crisolita.mg.gov.br . Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefax
(0xx33) 3611-8002 ou 8001, ramal 37. Crisólita, 08/10/2014. Robson
Santos Fernandes – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISOLITA/MG - AVISO DE
LICITAÇÃO: PL nº 40/2014 - Pregão Presencial nº 027/2014. Tipo
menor Preço por item. Objeto: Registro de Preço para Eventuais aquisições de material e produtos de higiene pessoal em atendimento a solicitação de diversos setores da Prefeitura Municipal de Crisólita. Data
abertura e apresentação de proposta e documentação: dia 04/11/2014,
às 09h00min (nove horas). Leitura e cópias do edital poderão ser obtidas na Sede do Município de Crisólita/MG, situada na Pç José Quaresma da Costa, 08, centro – CEP: 39.885-000, em dias úteis, no
horário de 07h00min às 13h00min horas, ou no sítio eletrônico www.
crisolita.mg.gov.br ou pelo e email licitacao@crisolita.mg.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefax (0xx33) 36118002 ou 8001, ramal 37. Crisólita, 08/10/2014. Robson Santos Fernandes – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISOLITA/MG- AVISO DE
LICITAÇÃO: PL nº 41/2014 - Pregão Presencial nº 028/2014. Tipo
menor Preço por item. Objeto: Aquisição de ambulâncias para simples
remoção e veículos automotor, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Crisólita, conforme convênios EMG/SES/SUS/FES
Nº 624/2014, 1718/2014 e 1495/2014. Data abertura e apresentação de
proposta e documentação: dia 05/11/2014, às 09h00min (nove horas).
Leitura e cópias do edital poderão ser obtidas na Sede do Município de
Crisólita/MG, situada na Pç José Quaresma da Costa, 08, centro – CEP:
39.885-000, em dias úteis, no horário de 07h00min às 13h00min, ou no
sítio eletrônico www.crisolita.mg.gov.br ou pelo e email licitacao@crisolita.mg.gov.br . Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefax
(0xx33) 3611-8002 ou 8001, ramal 37. Crisólita, 08/10/2014. Robson
Santos Fernandes – Pregoeiro.
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A Prefeitura Municipal de Cristaistorna público o edital do Proc.
Licit. 118/2014, Tomada de Preços 18/2014. Objeto: Processo de avaliação e escrituração organizacional, plano recuperação e restituição
fiscal, RAT e FAP, plano de continuidade operacional e assessoria jurídica e administrativa para o município de Cristais. Tipo menor valor de
honorários para cada R$ 1,00 compensado. Entrega dos envelopes: dia
31/10/14 às 13:15. Cadastro até 28/10. Obtenção do editalpor e-mail:
licitacao@cristais.mg.gov.br. Cristais, 10/10/2014. Isabella de Lara
Ribeiro – Presidente da Comissão de Licitação.
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Prefeitura M. Cristália-Proc. 010/2014-P. P.009/2014-Objeto:Aqu.
moveis e equip. p/ creche. Conv.FNDE 702012/2010- O Sr. Eduardo M.
Cabral-Prefeito-Homologa a favor de Metalmontes Com. Ind.Móveis
Ltda-CNPJ:17.008.058/0001-84-Vr R$27.476,95-Data 06/02/14
Prefeitura M. Cristália-Proc. 010/2014-P. P.009/2014-Objeto:Aqu.
moveis e equip. p/ creche. Conv. FNDE 702012/2010-CTR 019/2014signatáriorios: Eduardo M. Cabral (prefeito) e Metalmontes Com. Ind.
Móveis Ltda-Vr R$27.476,95-Data 06/02/2014-Vig. 31/12/2014.
2 cm -13 618583 - 1
P. M. Cristália-Proc. 040/14-P. P.029/14-Objeto-Cont. Serv. Oficinas
p/ Assistencia Social-O Sr. Eduardo M. Cabral-Prefeito-Homologa a
favor de: Karla C. G. Ruas-CPF:095.342.656-40-Vr R$12.300,00;
Tamires P. Gonçalves-CPF 106.046.896-52-Vr. 12.600,00; Euclides F.
S.Neto-CPF 061.237.796-21-Vr. 8.700,00-Data 28/04/2014.
P. M. Cristália-Proc. 040/2014-P. P.029/14-Objeto Cont. Serv. Oficinas
p/ Assistencia Social -CTR 079/14-signatáriorios: Eduardo M. Cabral
(prefeito) e Karla C. G. Ruas-CPF:095.342.656-40-Vr R$12.300,00;
CTR 078/14- signatáriorios: Eduardo M. Cabral (prefeito)e Tamires
P. Gonçalves-CPF 106.046.896-52-Vr. 12.600,00;CTR 080/14-signatáriorios: Eduardo M. Cabral (prefeito) E Euclides F. S.Neto-CPF
061.237.796-21-Vr. 8.700,00-Data 28/04/2014-Vig. 28/10/2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MGtorna
pública abertura do PAL nº 61/2014, na modalidade Pregão Presencial
n.º 39/2014. Data abertura 28/10/2014 as 10:00 Hs. Objeto: Aquisição
de equipamentos esportivos visando a instalação ou implantação de
uma Academia ao ar livre, em parceria com a EMG/SETES - Termo
de Convênio nº210/2014. Maiores informações: (031) 3574-1260 - S.
Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG
e-mail:deptocompras@prefeituradecrucilandia.mg.gov.br.
Eduardo Tyroni Monteiro de Alcantara - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MGtorna
pública abertura do PAL nº 62/2014, na modalidade Pregão Presencial
n.º 40/2014. Data abertura 28/10/2014 as 13:00 Hs. Objeto: Aquisição
de equipamentos de ginastica visando a implantação de uma Academia ao ar livre, em parceria com a EMG/SETES - Termo de Convênio
nº109/2014. Maiores informações: (031) 3574-1260 - S. Licitação, Av.
Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG
e-mail:deptocompras@prefeituradecrucilandia.mg.gov.br.
Eduardo Tyroni Monteiro de Alcantara - Prefeito Municipal
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Prefeitura Municipal de Delta-Extrato de Contrato n.º 435/2014 de
Fornecimento
Contratante: Prefeitura Municipal de Delta/MG. Objeto: Fornecimento
de material de limpeza e higiene pessoal, para atender as necessidades funcionais e administrativas da Secretaria Municipal de Educação
e dos setores conveniados na manutenção da limpeza e higienização
dos espaços físicos das Escolas Municipais Ana de Castro Cançado,
Olavo de Oliveira Ferreira, Centro de Educação Infantil Ariane De Peatriz, Secretaria Municipal de Educação e Centro Integrado de Educação
Cultura e Esporte, alem de manter a higiene pessoal básica dos alunos
atendidos nas referidas instituições, conforme descrição constantes no
Termo de Referencia e Requisição 5850. Contratado: M & L DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA-ME. Prazo: 01/10/2015. Valor do
Contrato n.º 435/2014 – R$ 374.250,00 (trezentos e setenta e quatro mil
duzentos e cinqüenta reais). Processo Licitatório 048/2014, modalidade
Pregão Presencial para Registro de Preço. Delta, 13 de outubro de 2014.
Ana Paula de Oliveira Loschi. Gestora de Contratos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS
– MG– Aviso de Licitação: Pregão Presencial N°. 048/2014 - Tipo:
Menor Preço Por Item – Processo Administrativo N. º 106/2014 DATA:
23/10/2014 - Horário: 08:30h - Local de Realização: Rua Monsenhor
Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto: REGISTRO
DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO.
Contato: (33) 3414-1639, licitacaodivinolandia@yahoo.com.br - Divinolândia de Minas – MG, 13 de Outubro de 2014, José Maria de Sousa
Pimenta – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES. Assunto: Inexigibilidade e Ratificação de Licitação –Processo nº 202/2014. Inexigibilidade nº 026/2014 – Objeto: Contratação da peça teatral “Peppa Pig”
para comemoração do dia das crianças com apresentação no dia 11 de
outubro no ginásio poliesportivo Mutucão. Declaro inexigíbel a licitação com fundamento no artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93, a favor
de Associação artística Janet Finatti no valor de R$-4.000,00. Face ao
disposto submeto o ato à autoridade superior para ratificação. Maria
Sidnéia Armando. Secretária de Administração. Ratificação. Ratifico o
ato da Sra. Maria Sidnéia Armando, Secretária de Administração, que
declarou inexigível a licitação, com fundamento no artigo 25, inciso
III da Lei 8.666/93, a favor de Associação artística Janet Finatti para

Contratação da peça teatral “Peppa Pig” para comemoração do dia
das crianças com apresentação no dia 11 de outubro no ginásio poliesportivo Mutucão, cujo valor será R$-4.000,00. Publique – se. Wiliam
Cadorini – Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Engenheiro Caldas– homologação, adjudicação e extrato de contrato Pregão Presencial n 037/2014: Menor Preço
item, Aquisição De Equipamentos/moveis Para Os Postos De Saúde Do
Município De Engenheiro Caldas. Município de Eng. Caldas X BIOMASTER Equipamentos Hospitalares Ltda - EPP valor de R$ 7.294,20
e Equipel Ltda-EPP valor de 20.908,00 VIGENCIA: 31 de dezembro
de 2014.
Prefeitura Municipal de Engenheiro Caldas – homologação, adjudicação e extrato de contrato pregão presencial nº 036/2014: Menor lance
por item, Objeto: aquisição de veículos para secretaria municipal de
saúde e administração. Município de Eng. Caldas X Dinauto Ltda valor
de R$ 74.000,00 VIGENCIA: 31 de dezembro de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA – MG.Processo Licitatório
Nº 034/2014, Leilão Nº 001/2014. O Município de Fama – MG / Poder
Executivo torna público que fará realizar às 9h30 do dia 31/10/2014,
no Pátio do Poliesportivo José Saksida Filho, alienação de bens móveis
inservíveis, sendo uma motoniveladora modelo FG85, ano 1985, uma
retroescavadeira modelo FB80, ano 1994 e diversos equipamentos e
mobiliários como sucatas. Informações pelo e-mail: licitafama@gmail.
com ou telefone (35) 3296–1263.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIAtorna público
o Resultado do Processo Licitatório nº.054/2014, Pregão Presencial
nº.016/2014, para aquisição de 03 (três) veículos zero quilômetro ,
motor 1.0, 08 válvulas, 04 portas, , sendo 01 desses veículos com ar
condicionado, em atendimento ao Departamento Municipal de Saúde e
seus programas CAPS I e PSF`s. Contratados: CURVEL VEÍCULOS
LTDA - CNPJ nº.19.790.104/0001-75, Valor: R$88.680,00. Dotação
Orçamentária: 02.10.01.10.302.0012. 10.10.4.4.90.52.00 - Ficha 302 FR 100, 102, 123 e 148. Departamento de Licitação Contratos e Convênios da Prefeitura Municipal de Felixlândia. Alexandra Rodrigues dos
Santos. Felixlândia, 13 de Outubro de 2014.
3 cm -13 618638 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA-MG– Publica
o 2º Termo Aditivo ao Contrato nº.066/2014 de 11/08/2014 - relativo
ao Processo Licitatório nº.054/2014, Modalidade Pregão Presencial
nº.016/2014. Contratante: Prefeitura Municipal de Felixlândia. Contratada: Curvel Veículos Ltda – CNPJ nº.19.790.104/0001-75. Supressão
do Objeto contratual para aquisição tão somente de dois veículos zero
quilômetro, motor 1.0, 08 válvulas, 04 portas, cor Branca, e 01 desses
com ar condicionado. E cancelamento da aquisição do item 01 sendo
o veículo para o CAPS. Em razão da supressão do Objeto contratado
o valor global do Contrato passa para R$60.090,00. Departamento de
Licitação Contratos e Convênios da Prefeitura Municipal de Felixlândia. Alexandra Rodrigues dos Santos. Felixlândia, 13 de Outubro de
2014.
3 cm -13 618632 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIAtorna público o
Extrato do Contrato nº066/2014 do Processo Licitatório nº.054/2014,
Pregão Presencial nº.016/2014, para aquisição de 03 ( três ) veículos
zero quilômetro , motor 1.0, 08 válvulas, 04 portas, , sendo 01 desses veículos com ar condicionado, em atendimento ao Departamento
Municipal de Saúde e seus programas CAPS I e PSF`s. Contratados:
CURVEL VEÍCULOS LTDA - CNPJ nº.19.790.104/0001-75, Valor:
R$88.680,00. Vigência:26/05/2014 a 10/07/2014. Dotação Orçamentária: 02.10.01.10.302.0012. 10.10.4.4.90.52.00 - Ficha 302 - FR 100,
102, 123 e 148. Departamento de Licitação Contratos e Convênios da
Prefeitura Municipal de Felixlândia. Alexandra Rodrigues dos Santos.
Felixlândia, 13 de Outubro de 2014.
3 cm -13 618635 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA-MG– Publica
o 1º Termo Aditivo ao Contrato nº.066/2014 de 09/07/2014 - relativo
ao Processo Licitatório nº.054/2014, Modalidade Pregão Presencial
nº.016/2014. Contratante: Prefeitura Municipal de Felixlândia. Contratada: Curvel Veículos Ltda – CNPJ nº.19.790.104/0001-75. Cláusula
Quarta – Da Vigência: 09/07/2014 até 30/08/2014 e, Cláusula Quinta –
Forma de Fornecimento dos Produtos.Departamento deLicitação Contratos e Convênios da Prefeitura Municipal de Felixlândia. Alexandra
Rodrigues dos Santos. Felixlândia, 13 de Outubro de 2014.
2 cm -13 618631 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA torna público
o Resultado do Processo Licitatório nº.094/2014, Pregão Presencial
nº.037/2014, para contratação de empresa para publicação de atos
oficiais do Município de Felixlândia, em Jornal de Grande Circulação e no Diário Oficial da União em cm/coluna, em atendimento ao
Departamento Municipal de Licitação, Contratos e Convênios. Contratada: INOVAÇOES MATÉRIAS OFICIAIS EIRELI – ME (CONTATO PUBLICAÇÕES) CNPJ: CNPJ: 05.275.636/0001-60, Valor:
R$82.560,00. Dotação Orçamentária: 02.13.04.122.0003.2014.3.3.90.
39.00, Ficha nº.372 e Fonte de Recurso nº.100.
Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Felixlândia.
Alexandra Rodrigues dos Santos. Felixlândia, 13 de Outubro de 2014.

cm/coluna, em atendimento ao Departamento Municipal de Licitação,
Contratos e Convênios. Contratada: INOVAÇOES MATÉRIAS OFICIAIS EIRELI – ME (CONTATO PUBLICAÇÕES) CNPJ: CNPJ:
05.275.636/0001-60. Valor: R$82.560,00. Departamento de Licitação
da Prefeitura Municipal de Felixlândia. Alexandra Rodrigues dos Santos. Felixlândia, 13 de Outubro de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG– AVISO DE
LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2014 – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 55/2014; OBJETO: Aquisição De Mobiliário Escolar/Equipamentos, Firmado Entre A Secretaria De Estado De Educação E O Município De Galileia para atender a Secretaria Municipal
Da Educação, Conforme Termo De Convenio Nº 62.1.3.0192/2014.
Data de Abertura: 24/10/2014 às 09:00hs. Aquisição de Edital: Sede
da Pref. Mun. de Galiléia, Rua Ary Machado, 599 – Centro - Tel.: 33
- 32441309. Galiléia/MG, 13/10/2014. Renato Bonifácio de Oliveira –
Presidente CPL e Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
– MG– PREGÃO PRESENCIAL Nº 000185/2014 - AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Governador Valadares/MG torna público o
Aviso de Licitação sob a modalidade Pregão Presencial nº 000185/2014,
do Tipo Menor Preço Por Item, referente ao Registro de Preço visando à
aquisição de material médico hospitalar(têxteis, adesivos, punção, infusão, incisão, luvas, curativos e afins) para suprir ao Hospital Municipal
de Governador Valadares. Os interessados poderão retirar o Edital, ou
obter informações na Coordenação de Compras da Secretaria Municipal de Saúde situada à Rua Teófilo Otoni, 421, Bairro Centro - CEP
35020600 - de 12 às 18 horas de segunda-feira à sexta-feira em dias de
expediente, pelo telefone (33) 3271-1959 e/ou (33) 3225-1731, através
do e-mail compras.saude_gv@hotmail.com e do site www.valadares.
mg.gov.br//serviços//licitaçãopública. Data da Sessão: 30 de outubro
de 2014. Horário de Inicio da Sessão, Credenciamento e Entrega dos
Envelopes: 09:30. Governador Valadares, 10 de outubro de 2014. Kátia
Barbalho Diniz Costa - Secretária Municipal Saúde.
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MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA –HOMOLOGAÇÃO - Processo nº.
124/2014 – Pregão Presencial nº 089/2014. Objeto: Registro de preço
para aquisição eventual e futura de placas de sinalização viária para
ruas e avenidas da cidade, pelo período de doze meses, para atender o
Departamento Municipal de Obras e Urbanismo. Empresa vencedora,
itens e valores unitários: Eccoloja Nippon Comércio de Equipamentos
de Sinalização e Segurança Ltda – ME. 01- R$94,50; 02- R$106,40;
03- R$111,30. Guaranésia, 13.10.2014 – João Carlos Minchillo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG.LICITAÇÃO:
036/2014- PROCESSO ADMINISTRATIVO: 336/2014 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL – comunica assinatura do contrato
336/2014 com a empresa MINASVEL MINAS VEÍCULOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº. 20.811.105/0001-38. Objeto é: Contratação de empresa para fornecimento de um veículo tipo ambulância,
cor branca, flex, zero km, ano 2014, modelo 2015, potência mínima
1.4, para atender ao convênio Nº0316/2014 – EMG/SES/SUS-MG,
Valor: R$59.000,00 (cinquenta e nove mil reais).Vigência: 03/10/14 a
31/12/2014. Iapu - MG, 03 de outubro de 2014. JOSÉ CARLOS DE
BARROS Prefeito Municipal.
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PREFEITURA DE IBIRITÉ
PA 114/2004 PP 041/2014 ARP 124/2014 (FMS & ComercialPlastiminas Embalagens e Produtos de Limpeza Eireli ME). Obj: Formação
de registro de preços, para o fornecimento de material de limpeza e
higienização. Vlr: R$ 148.199,70. Vig: 12M. FDO: 1430 e 1493. ARP
125/2014 (FMS & Higilaf Ltda-EPP). Obj: Formação de registro de
preços, p/ fornecimento de material de limpeza e higienização. Vlr: R$
100.048,00. Vig: 12M. FDO: 1430 e 1493. PA 248/2014 PP 103/2014
Obj: Prestação de serviços de locação de palco, rider técnico, barracas,
tendas e geradores de energia. (PMI & R & A Locações Serviços E
Eventos Ltda-EPP. Vlr: R$ 40.000,00. FDO: 770). (PMI & RMV Eventos e Serviços Ltda-ME. Vlr: R$ 1.348,90. FDO: 770). (PMI & Projemac Máquinas Para Construção Ltda. Vlr: R$ 4.899,90. FDO: 770).PA
276/2014 PE 042/2014: Obj: Formação de registro de preços p/ aquisição de material de consumo p/ setores de radiologia do SADT/SUS
Ibirité. Acolhimento das propostas: do dia 27/10/2014 até 09h:00m
do dia 29/10/2014. Abert: 29/10/2014 às 10h:00m Edital disponível
sites www.ibirite.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Retificação da
Pub. do dia 10/10/2014, PA 282/2014, DL 037/2014, Contr. 221/2014
(FMAS e Elaine Rocha Maciel Carneiro). Onde se lê R$ 420,00, leia-se
R$ 300,00. PA 204/2014 CP 018/2014 CPL comunica interposição de
recurso pela licitante Construtora Remo Ltda. Abre-se vista e prazo rec.
PA 226/2014 PP 092/2014 A Pregoeira torna sem efeito a publicação
do dia 09/10/2014 pag 06 referente ao processo em epigrafe, por razão
de erro de digitação e comunica que julga venc e hab as licitantes Acácia Com. de Medicamentos Ltda lotes 02, 10, 17, 21, 23, 26, 27, 28 e
36; Cirúrgica Agalma Eireli-ME lote 29; Difarmig Ltda lotes 03 e 12;
Distrilaf Distribuidora de Medicamentos Ltda lotes 04, 05, 06, 08, 09,
14, 16, 20 e 22; Equipar Médico e Hospitalar Ltda lotes 01, 32 e 34;
Hospitalar Souza Lins Ltda-ME lotes 15, 24 e 31; Real Minas Textil
Indústria e Comércio Ltda lote 33; Starmed Artigos Médicos e Hospitalares Ltda nos lotes 30 e 35. Tomará providências pra revogar lotes
07, 11, 13, 18, 19 e 25.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA-MG– Publica
o 3º Termo Aditivo ao Contrato nº.066/2014 de 09/07/2014 - relativo
ao Processo Licitatório nº.054/2014, Modalidade Pregão Presencial
nº.016/2014. Contratante: Prefeitura Municipal de Felixlândia. Contratada: Curvel Veículos Ltda – CNPJ nº.19.790.104/0001-75. Cláusula
Quarta – Da Vigência: 29/08/2014 até 15/10/2014 e, Cláusula Quinta–
Forma de Fornecimento dos Produtos.Departamento deLicitação Contratos e Convênios da Prefeitura Municipal de Felixlândia. Alexandra
Rodrigues dos Santos. Felixlândia, 13 de Outubro de 2014.

Prefeitura Municipal de Igarapé
PAC nº. 093/2014. TP nº. 004/2014 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO. O Secretário de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Igarapé, autorizado pelo Decreto nº
1.610, de 02 de Janeiro de 2013, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado e os procedimentos licitatórios adotados pela Comissão Permanente de Licitação referente ao Processo Administrativo de Compras nº.
093/2014, Tomada de Preços nº 004/2014, tendo como objeto a Contratação de Empresa especializada para a Contratação de empresa especializada para a Execução de Recapeamento Asfáltico sobre calçamento
poliédrico em diversos logradouros no Município de Igarapé/MG. O
valor da obra é de R$806.828,67 (Oitocentos e seis mil, oitocentos e
vinte e oito reais e sessenta e sete centavos), tendo como vencedora a
empresa EMBRAURB – EMPRESA BRASILEIRA DE URBANIZAÇÃO LTDA, cujas dotações orçamentárias para o exercício de 2014 é
15.451.0011.1061.4.4.90.51.00, Ficha 401 – Fonte 1.90.00 e 1.00.00
esuas correspondentes para o exercício posterior.
Aviso de Licitação: Pregão Presencial 118/14, PAC 178/14. Objeto:
Aquisição de MOBILIÁRIO, para equipar a Escola Municipal Professora Maria da Conceição Dias Ferreira, conforme convenio n°.
0925/2013 firmado entre o Município de Igarapé e a Secretaria de
Estado de Educação, conforme no Anexo I do Edital. Data entrega/
abertura dos envelopes: 06/11/14 às 9 horas na sala de reuniões da prefeitura – 4ºandar. Edital disponível no site PMI: .
Aviso de Licitação: Pregão Presencial 125/14, PAC 190/14. Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos esportivos visando a futura instalação de “Academia ao Ar
Livre” em áreas de domínio público no Município de Igarapé, conforme no Anexo I do Edital. Data entrega/abertura dos envelopes:
07/11/14 às 9 horas na sala de reuniões da prefeitura – 4ºandar. Edital
disponível no site PMI: .

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A PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIAtorna público o
Extrato do Contrato nº099/2014 do Processo Licitatório nº.094/2014,
Pregão Presencial nº.037/2014, para contratação de empresa para publicação de atos oficiais do Município de Felixlândia, em Jornal de Grande
Circulação e no Diário Oficial da União em cm/coluna, em atendimento
ao Departamento Municipal de Licitação, Contratos e Convênios. Contratada: INOVAÇOES MATÉRIAS OFICIAIS EIRELI – ME (CONTATO PUBLICAÇÕES) CNPJ: CNPJ: 05.275.636/0001-60, Valor:
R$82.560,00. Vigência:08/10/2014 a 31/12/2014. Dotação Orçamentária: 02.13.04.122.0003.2014.3.3.90.39.00, Ficha nº.372 e Fonte de
Recurso nº.100. Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de
Felixlândia. Alexandra Rodrigues dos Santos. Felixlândia, 13 de Outubro de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIAtorna público
a Homologação em 26/05/2014 do Processo Licitatório nº.054/2014,
Modalidade Pregão Presencial nº.016/2014, para aquisição de 03 ( três
) veículos zero quilômetro , motor 1.0, 08 válvulas, 04 portas, , sendo
01 desses veículos com ar condicionado, em atendimento ao Departamento Municipal de Saúde e seus programas CAPS I e PSF`s. Contratada: CURVEL VEÍCULOS LTDA - CNPJ nº.19.790.104/0001-75.
Valor: R$88.680,00. Departamento deLicitação Contratos e Convênios
da Prefeitura Municipal de Felixlândia. Alexandra Rodrigues dos Santos. Felixlândia, 13 de Outubro de 2014.
3 cm -13 618636 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA torna público
a Homologação em 08/10/2014 do Processo Licitatório nº.094/2014,
Modalidade Pregão Presencial nº.037/2014, para contratação de
empresa para publicação de atos oficiais do Município de Felixlândia, em Jornal de Grande Circulação e no Diário Oficial da União em

7 cm -13 618910 - 1
O MUNICÍPIO DE IGARATINGAtorna público o extrato do Chamamento Público nº04/2014. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural,
para o atendimento ao programa Nacional de alimentação escolar/
PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios em anexo
I. Período para entrega da documentação: 15/09/14 à 05/11/14 até às
09:00h. Mais informações pelo telefone – 37-3246-1134. O edital na
íntegra encontra-se no sitio www.igaratinga.mg.gov.br. Tiago Teixeira
– Nutricionista.
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