TJMG 14/10/2014 -Fc. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 14 de Outubro de 2014 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 40/2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Jequitinhonha
– EE. Cel. Ramiro Pereira, Masp. 302.899-0, Josina Francisca de Oliveira Dias, a partir da data de publicação, referente ao ASBI’I’ adm. 1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03,
com direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº 42/2014
Anula o(s) ato(s) no que se refere a(os) servidor(es): Cachoeira de Pajeú
– EE. do Povoado de Águas Altas, Masp. 168.795-3, Maria Joeli Sousa
Rodrigues, PEBIA adm. 2, na parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria, ato nº 18/14, publicado em 17/06/14, por motivo
de novas orientações; Masp. 168.795-3, Maria Joeli Sousa Rodrigues,
PEBIA adm. 2, na parte em que anulou concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, ato nº 37/14, publicado em 16/09/14, por motivo
de incorreção no Masp; Jequitinhonha – EE. Cel. Ramiro Pereira, Masp.
302.899-0, Josina Francisca de Oliveira Dias, ASBI’I’adm. 1, na parte
em que retificou concessão de férias-prêmio referente ao 4º quinquênio
de exercício, ato nº 99/10, publicado em 10/08/10, por motivo de incorreção na vigência; Masp. 302.899-0, Josina Francisca de Oliveira Dias,
ASBI’I’adm. 1, na parte em que retificou 1º ao 4º quinquênios, ato nº
101/10, publicado em 10/08/10, por motivo de incorreção na vigência;
Jordânia – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp.
324.199-9, Celia Maria Xavier dos Santos, PEBT2B adm. 1, na parte
em que retificou 1º biênio, ato nº 197/03, publicado em 26/11/03, por
motivo de incorreção na vigência;Salto da Divisa – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 379.744-6, Mirene Carvalho Lacerda, PEBIVA adm. 2, na parte em que retificou afastamento
preliminar à aposentadoria, ato nº 149/14, publicado em 23/09/14, por
motivo de incorreção.
DESLIGAMENTO – ATO Nº 06/2014
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Almenara,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442, de
7 de novembro de 2013, o(a) servidor(a): Masp. 971.141-7, Adelina
Mares do Nascimento, ASBIB adm. 1, EE. de Mata Verde, Mata Verde,
a contar de 22/09/14.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 24/2014
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): Cachoeira de Pajeú – EE. Barão do Rio
Branco, Masp. 324.198-1, Cássia Valéria Oliveira de Sousa, PEBIIP
adm. 1, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 20/10/14.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 36/2014
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Divisa Alegre – EE. de Divisa Alegre,
Masp. 278.279-5, Irtes Alves dos Santos, PEBIIL adm. 1, referente
ao 6º quinquênio de exercício a partir de 10/05/13; Felisburgo – EE.
Tranquilino Pinto Coelho, Masp. 278.221-7, Anelisia Alves de Matos,
PEBIB adm. 2, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
05/07/11; Joaíma – EE. de Giru, Masp. 1.061.428-7, Giovani Nogueira
Pinto, PEBIB adm. 1, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 08/02/13; Jordânia – EE. de Jordânia, Masp. 324.287-2, Maurizia
da Silva Santos Pereira Damasceno, PEBIIG adm. 1, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 09/12/13; Pedra Azul – Servidor
em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 233.388-8, Nauza
Alves Peixoto, PEBIF adm. 2, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 01/03/10; EE. Cassiano Mendes, Masp. 1.056.214-8, Danniela
Ribeiro Lima, PEBIIB adm. 1, referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 11/02/12; Masp. 852.690-7, Gerusa Lelis Porto, ATBIVH
adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15/07/13;
Santa Maria do Salto – EE. José Joaquim Cabral, Masp. 334.142-7,
Gilson Aguilar Costa, PEBIIB adm. 2, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 06/03/11.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 14/2014
Registra opção remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada
nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada
pelo art. 6º da lei nº 19837, de 2011, do(s) servidor(es): Pedra Azul –
CESEC Ediralva de Oliveira Almeida, Masp. 334.139-3, Dinorá Vilela
Brito, PEBIIG adm. 1, pelo subsídio dos cargos de provimento efetivo
acrescido de 30% (trinta por cento) do subsídio do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 25/09/14.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº: 13/2014,
publicada no Minas Gerais em 19/08/2014 referente a servidora: Jequitinhonha, E.E. Coronel João da Cunha, M. M. de O. Masp. 640.132-7,
adm. 01, PEBR2A,por ser direito da Administração Pública de rever
seus atos até cinco anos da data que foram praticados, considerando que
não houve comprovada má fé da servidora , decide pela não reposição
do débito por ter expirado o prazo decadencial, nos termos do Artigo
64 da Lei nº 14.184/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº: 10/2014,
publicada no Minas Gerais em 19/08/2014 referente a servidora: Águas
Vermelhas, E.E. Coronel José Venâncio, D.N.S. Masp. 1.154.584-5,
adm. 01, PEBR2A, por ser direito da Administração Pública de rever
seus atos até cinco anos da data que foram praticados, considerando que
não houve comprovada má fé da servidora , decide pela não reposição
do débito por ter expirado o prazo decadencial, nos termos do Artigo
64 da Lei nº 14.184/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº: 22/2014,
publicada no Minas Gerais em 19/08/2014 referente a servidora: Almenara, E.E. Joviano Naves, W.A. de O. J. Masp. 864.450-2, adm. 01,
PEB1A, por ser direito da Administração Pública de rever seus atos até
cinco anos da data que foram praticados, considerando que não houve
comprovada má fé da servidora , decide pela não reposição do débito
por ter expirado o prazo decadencial, nos termos do Artigo 64 da Lei
nº 14.184/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº: 34/2014,
publicada no Minas Gerais em 19/08/2014 referente a servidora:
Joaima, E.E. Prof. Antonio Gomes Moreira, M.L.L. dos Santos, Masp.
365.249-2, adm. 02, PEB2A, por ser direito da Administração Pública
de rever seus atos até cinco anos da data que foram praticados, considerando que não houve comprovada má fé da servidora, decide pela não
reposição do débito por ter expirado o prazo decadencial, nos termos do
Artigo 64 da Lei nº 14.184/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº: 35/2014,
publicada no Minas Gerais em 19/08/2014 referente a servidora:
Joaima, E.E. Prof. Antonio Gomes Moreira, M.L.L. dos Santos, Masp.
365.249-2, adm. 01, PEB1A, por ser direito da Administração Pública
de rever seus atos até cinco anos da data que foram praticados, considerando que não houve comprovada má fé da servidora, decide pela não
reposição do débito por ter expirado o prazo decadencial, nos termos do
Artigo 64 da Lei nº 14.184/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº: 20/2014,
publicada no Minas Gerais em 19/08/2014 referente a servidora: Jordânia – E.E. Frei Henrique de Coimbra, J. A. L dos S. Masp. 645.971-3,
adm. 01, PEB1A, decide pelo pagamento do débito referente ao acerto
do recebimento indevido de Exigência Curricular, nos termos do Artigo
64 da Lei nº 14.184/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº: 19/2014,
publicada no Minas Gerais em 19/08/2014 referente ao servidor: Palmópolis – E.E. de Dois de Abril, L.S.J. Masp. 1018681-5, adm. 01, PEB1A,
decide pelo pagamento do débito referente ao recebimento indevido de
proventos, nos termos do Artigo 64 da Lei nº 14.184/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº: 10/2013,
publicada no Minas Gerais em 17/09/2013 referente a servidora:
Jequitinhonha, E.E. Epaminondas Ramos, M.F.P. de Sousa, Masp.
945.841-5, adm. 01, ASB1C, por ser direito da Administração Pública
de rever seus atos até cinco anos da data que foram praticados, considerando que não houve comprovada má fé da servidora, decide pela não
reposição do débito por ter expirado o prazo decadencial, nos termos do
Artigo 64 da Lei nº 14.184/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº: 03/2014,
publicada no Minas Gerais em 19/08/2014 referente ao servidor: Salto

de Divisa – E.E. Coronel Tinô, B.A.P. de O. Masp. 1.084.973-5, adm.
01, EEB1A, decide pelo pagamento do débito referente ao recebimento
indevido de vantagens e benefícios, nos termos do Artigo 64 da Lei nº
14.184/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº: 11/2013,
publicada no Minas Gerais em 17/09/2013 referente ao servidor: Jequitinhonha – E.E. Epaminondas Ramos, W.J. R. J. , Masp. 1.166.463-8,
adm. 01, PEBD1A, decide pelo pagamento do A débito referente ao
recebimento indevido de proventos, nos termos do Artigo 64 da Lei
nº 14.184/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº: 16/2014,
publicada no Minas Gerais em 19/08/2014 referente ao servidor: Jordânia – E.E. de Jordânia, R.P. de O., Masp. 1.034.679-9, adm. 01, EEB1A,
decide pelo pagamento do débito referente ao recebimento indevido de
proventos, nos termos do Artigo 64 da Lei nº 14.184/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº: 17/2014,
publicada no Minas Gerais em 19/08/2014 referente ao servidor: Jordânia – E.E. de Jordânia, R.P. de O., Masp. 1.034.679-9, adm. 02, PEB1A,
decide pelo pagamento do débito referente ao recebimento indevido de
proventos, nos termos do Artigo 64 da Lei nº 14.184/2002.
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RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA – ATO Nº 168/2014
Retifica, o(s) ato(s) de Afastamento preliminar à aposentadoria,
referente(s) ao(s) servidor(es): Jordânia – Servidor em afastamento
preliminar à aposentadoria, Masp. 278.047-6, Everaldo da Silva Leite,
PEBT1A adm. 1, ato nº 14/12, publicado em 22/05/12, por motivo de
incorreção na data do afastamento, onde se lê: a partir de 28/03/12,
leia-se: a partir de 02/04/12; Salto da Divisa – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 379.744-6, Mirene Carvalho
Lacerda, PEBIVA adm. 2, ato nº 18/09, publicado em 28/07/09, por
motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: carga horária de 213
h/a, leia-se: carga horária de 216 h/a.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
AFASTAMENTO – ATO Nº 169/2014
Retifica, o(s) ato(s) de férias-prêmio afastamento, referente ao(s)
servidor(es): Pedra Azul – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 233.388-8, Nauza Alves Peixoto, PEBIF adm. 2, ato
nº 03/11, publicado em 11/01/11, por motivo de incorreção no quinquênio, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 01/02/11, leia-se: referente aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a
partir de 01/02/11.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
CONCESSÃO – ATO Nº 170/2014
Retifica, o(s) ato(s) de férias-prêmio concessão, referente ao(s)
servidor(es): Almenara – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 278.169-8, Suely Santos Cerqueira Mendes, PEBIIO
adm. 1, ato nº 15/14, publicado em 20/05/14, por motivo de incorreção
na vigência, onde se lê: referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 12/02/09, leia-se: referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 24/04/09; EE. Tancredo Neves, Masp. 639.452-2, Clesia Helene
Lopes Lacerda, PEBIIB adm. 2, ato nº 49/04, publicado em 05/11/04,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a/c de 03/11/96, referente ao 2º quinquênio de exercício a/c de 02/12/01, leia-se: referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício a/c de 24/10/02, data do efetivo exercício; Jequitinhonha – EE. Cel.
Ramiro Pereira, Masp. 302.899-0, Josina Francisca de Oliveira Dias,
ASBI’I’ adm. 1, ato nº 50/04, publicado em 17/11/04, por motivo de
incorreção nas vigencias, onde se lê: 03 meses de férias-prêmio referente ao 4º quinquênio com vigência em 27/08/04, 03 meses de fériasprêmio referente ao 5º quinquênio com vigência em 27/03/11, leia-se:
03 meses de férias-prêmio referente ao 4º quinquênio com vigência em
11/09/04, 03 meses de férias-prêmio referente ao 5º quinquênio com
vigência em 28/02/11.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO
À DOCÊNCIA – ATO Nº 171/2014
Retifica, o(s) ato(s) de gratificação de incentivo à docência, referente ao(s) servidor(es): Jordânia – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 324.199-9, Celia Maria Xavier dos Anjos,
PEBT2B adm. 1, ato nº 01/90, publicado em 16/02/90, por motivo de
incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a/c de 04/03/87, leia-se: 1º
biênio a/c de 13/10/88.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 172/2014
Retifica, o(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): Jequitinhonha – EE. Cel. Ramiro Pereira, Masp. 302.899-0, Josina Francisca
de Oliveira Dias, ASBI’I’ adm. 1, atos nº 24/90, nº 84/94, nº 41/99,
nº 50/04, nº 17/10, publicados respectivamente em 12/04/90, 06/10/94,
05/11/99, 17/11/04, 10/08/10, por motivo de incorreção nas vigencias, onde se lê: 1º quinquênio a/c de 31/08/89, 2º quinquênio a/c de
31/08/94, 3º quinquênio a/c de 30/08/99, 4º quinquênio a/c de 27/08/04,
5º quinquênio a/c de 07/10/09, leia-se: 1º quinquênio a/c de 15/09/89, 2º
quinquênio a/c de 14/09/94, 3º quinquênio a/c de 13/09/99, 4º quinquênio a/c de 11/09/04, 5º quinquênio a/c de 10/09/09.
13 618796 - 1

SRE de Caxambu
Diretora II: Dalva Maria Guedes de Freitas Bolzoni Ilha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 164/2014 – Retifica no ato de quinquênio referente ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 728.265-0,
Sandra Marisa Pereira, ASB1G adm 01, no ato nº 190 publicado em
30/7/2003, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 3º quinquênio
a partir de 3/10/1999, leia-se: 3º quinquênio a partir de 22/9/1999, no
ato nº 36 publicado em 15/12/2004, onde se lê: 4º quinquênio a partir
de 5/10/2004, leia-se: 4º quinquênio de a partir de 23/9/2004, no ato
nº 22 publicado em 16/3/2010, onde se lê: 5º quinquênio a partir de
4/10/2009, leia-se: 5º quinquênio de a partir de 22/9/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 165/2014 – Retifica o ato de férias-prêmio
afastamento referente ao servidor: Cruzília: E. E. Dona Leonina Nunes
Maciel, masp 290.544-6, Ana Tereza dos Reis Meirelles Sóffe, PEB2D
adm 01, no ato nº 15 publicado em 30/4/2013, por incorreção na referencia do quinquênio, onde se lê: por 02 meses referentes aos 3º e 4º
quinquênios, leia-se: por 02 meses referentes ao 4º quinquênio.
10 618493 - 1
AFATAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
32/2014 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento
dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do
servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 728.265-0, Sandra Marisa
Pereira, a partir da publicação do ato, referente ao ASB1G adm 01, conforme requerimento de aposentadoria art. 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/a.
AFATAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
33/2014 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Cruzília: E.
E. Dona Leonina Nunes Maciel, masp 269.116-0, Alcione Magalhães
Ferreira, a partir de 7/10/2014, referente ao PEB2E adm 02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFATAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
34/2014 – Determina o afastamento preliminar à aposentadoria compulsória, nos termos do inciso II do § 1º do art. 40 da CF/1988, à
vista do cumprimento dos requisitos necessários para a inativação
até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF
nos autos da ADI nº 4876, do servidor: Passa Quatro: E. E. Professora Lourdes Castilho de Freitas, masp 557.284-7, João Élzio Vieira, a
partir de 15/6/2014, referente ao ASB1C adm 01, com direito à média
das remunerações de contribuição, nos termos do art. 40, § 1º, II, da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03; a proventos proporcional a
3602 dias de exercício sendo a última remuneração correspondente a
carga horária de 180 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 34/2014 – Anula o ato no que se refere ao
servidor: Caxambu: E. E. SRE Caxambu, masp 1.064.603-2, Sandra
Regina da Cruz, ANE2E/DAD-4 adm 01, na parte em que concedeu

férias-prêmio concessão, no ato nº 32 publicado em 7/10/2014, por concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 35/2014 – Anula o ato no que se refere ao
servidor: Baependi: E. E. Joaquim Alvarenga Maciel, masp 941.827-8,
Donizetti de Jesus Oliveira Gouvêa, PEB1A adm 01, ato de desligamento, no ato nº 03 publicado em 9/9/2014, por duplicidade.
ATO DE DESLIGAMENTO - ATO Nº 04/2014 – O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Dalva Maria Guedes de Freitas Bolzoni
Ilha, desliga a pedido, nos termos do artigo 58 da Resolução SEE nº
2442 de 07 de novembro de 2013, o servidor: masp 314.057-1, Maria
Margarete dos Santos Pereira, ASB1D adm 02. E. E. Monsenhor João
Câncio, Cruzília, a contar de 1º/10/2014.
ATO DE DESLIGAMENTO - ATO Nº 05/2014 – O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Dalva Maria Guedes de Freitas Bolzoni
Ilha, desliga a pedido, nos termos do artigo 58 da Resolução SEE nº
2442 de 07 de novembro de 2013, o servidor: masp 899.120-0, Rosilei Francisca de Carvalhos Reis, PEB1A adm 01. E. E. José Cristiano
Alves, São Thomé das Letras, a contar de 6/10/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 14/2014 – Autoriza
afastamento para gozo de férias prêmio férias-prêmio, nos termos do §
2º do artigo 3º Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, ao servidor: Aiuruoca: E. E. Conselheiro Fidelis, masp
371.326-0, Luciane Campos do Carmo Silva, PEB1I adm 01, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/11/2014;
Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat, masp 338.145-6, Daíla
Ferreira Lima Gouvêa, PEB2D adm 01, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 3/11/2014; masp 389.052-2, Rozimery Inácio Lopes, PEB1B adm 02, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 3/11/2014; masp 746.818-4, Maria do
Carmo Conceição Nogueira, PEB1B adm 01, por 01 mês referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 3/11/2014; masp 862.468-6,
Henrique Moreira Ferreira, PEB1B adm 02, por 01 mês referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 3/11/2014; Caxambu: E. E. Cabo
Luiz de Queiroz, masp 389.047-2, Paulo Sérgio Correa da Silva,
PEB1B ADM 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 5/11/2014; E. E. Domingos Gonçalves de Mello – Mingote,
masp 333.613-8, Maria Alice dos Santos Ribeiro Souza, PEB1G adm
01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
3/11/2014; masp 1.062.944-2, Ana Célia de Souza Mesquita, PEB2B
adm 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
3/11/2014; E. E. Ruth Martins de Almeida, masp 859.967-2, Jaci Prudente de Souza, PEB1B adm 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 3/11/2014; masp 869.533-0, Marlene Aparecida de Carvalho, PEB2F adm 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 3/11/2014; masp 877.274-1, Patrícia Aparecida Arantes Maciel, PEB1A adm 02, por 01 mês referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 4/11/2014; masp 970.503-9, Luciléia da Silva Pereira, PEB1B adm 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 3/11/2014; SRE Caxambu, masp
333.686-4, Marina Lima Leite, ANEI2L adm 01, por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/11/2014; masp 874.261-1,
Maria Piedade Siqueira Borges, ANE2E adm 01, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/11/2014; masp 1.063.045-7,
Maysa Virginia Moreira Gomes, ATE2D adm 01, por 01 mês referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 11/11/2014; masp 1.142.507-1,
Marcos Jeferson Dijair, ATE1C adm 01, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 3/11/2014; masp 1.142.480-1,
David de Souza Rosental, ATE1C adm 01, por 01 mês referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 12/11/2014; Conceição do Rio
Verde: E. E. Dom Othon Motta, masp 852.630-3, Neiva Nícia Silva
Arantes, PEB1B adm 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 3/11/2014; masp 898.895-8, Dulcinéia da Silva
Oliveira, PEB1B adm 01, por 01 mês referente ao 1º. quinquênio de
exercício a partir de 10/11/2014; Cruzília: E. E. São Sebastião, masp
243.402-5, Ana Isabel Resende de Oliveira, EEB2C adm 02, por 01
mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 3/11/2014; masp
299.603-1, Valéria Vilela Siqueira, EEB1B adm 02, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/11/2014; masp
389.005-0, Brígida Furtado Meirelles, PEB1B adm 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/11/2014; masp
389.005-0, Brígida Furtado Meirelles, PEB1B adm 02, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/11/2014; masp
877.274-1, Patrícia Aparecida Arantes Maciel, PEB1B adm 01, por 01
mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 4/11/2014; Itanhandu: E. E. Dona Semiana, Masp 333.519-7, Elenita Ribeiro Pinto
Alvarenga, PEB1C adm 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 19/11/2014; masp 1.014.324-6, Jaira Lamim Mota
de Almeida, PEBT2B adm 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 3/11/2014; E. E. Professor Souza Nilo: masp
300.056-9, Carmem Lúcia de Carvalho Silva, PEB1B adm 02, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 3/11/2014;
masp 333.500-7, Dalva Lúcia da Silva Sales, PEB1C adm 01, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 3/11/2014;
masp 377.972-5, Alex-Sandra de Assis Simão Fonseca, PEB1B adm
01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
3/11/2014; masp 389.045-6, Paulo de Andrade Fernandes Lima, PEB1C
adm 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
3/11/2014; masp 454.327-8, Antonio Marcos Foureaux Costa, PEB1B
adm 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
3/11/2014; masp 1.010.122-8, Fernando José Soares, PEB1B adm 01,
por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
3/11/2014; masp 1.010.122-8, Fernando José Soares, PEB1B adm 02,
por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
3/11/2014; Jesuânia: E. E. João de Almeida Lisboa, masp 333.719-3,
Ofélia Catarina Cunha dos Reis, PEBT1B adm 01, por 02 meses referentes ao 6º quinquênio de exercício a partir 23/10/2014; Minduri: E. E.
Fernando Melo Viana, masp 389.043-1, Miriam Pérsia Diniz, PEB1B
adm 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
17/11/2014; masp 567.836-2, Marivalda Aparecida Silva Magalhães,
PEB1B adm 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 3/11/2014; Passa Quatro: E. E. Nossa Senhora Aparecida,
masp 368.045-1, Maria Dorotea dos Santos, PEB1H adm 01, por 01
mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20/11/2014; E.
E. Presidente Roosevelt, masp 333.493-5, Cláudia Caetano da Silva,
PEB2P adm 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 3/11/2014; E. E. Professora Lourdes Castilho de Freitas, masp
874.267-8, Maria de Fátima Carneiro Carvalho, PEB1B adm 01, por
um mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 3/11/2014;
São Lourenço: CESEC “Professora Noêmia Goulart Ferreira”, masp
378.948-4, Maria Adelaide Almeida Henrique Pinto, PEB2A adm 01,
por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 3/11/2014;
masp 749.026-1, Helena Cristina Ribeiro, PEB1B adm 01, por 01 mês
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 3/11/2014; masp
839.143-5, Mônica Sueli Arantes, PEB1B adm 01, por 01 mês referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 3/11/2014; E. E. Dr. Humberto
Sanches, masp 862.472-8, Adriano José Gonçalves Fontes, PEB1B
adm 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
3/11/2014; E. E. Eurípedes Prazeres, masp 333.703-7, Mirian Mara
Pereira Maciel, PEB1C adm 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 3/11/2014; masp 338.224-9, Maria Célia Rocha
Maia Raymundo, PEB1E adm 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 3/11/2014; masp 338.263-7, Rita de Cássia
França Rodrigues, PEB1E adm 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 3/11/2014; E. E. Profº Antônio Magalhães,
masp 329.898-1, Jakeline Maciel Silva, PEB2J adm 01, por 01 mês
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 3/11/2014; masp
749.891-8, Stella Maria Gomes de Souza, PEB1F adm 01, por 01 mês
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 3/11/2014; E. E.
Profº Mário Junqueira Ferraz, masp 747.307-7, Eliete Lourdes de
Almeida Augusto, PEB1E adm 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11/11/2014; São Thomé das Letras: E. E.
José Cristiano Alves, masp 450.922-0, Ernandes Ramos, PEB1B adm
01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
10/11/2014; masp 984.888-8, Josiana Cristina de Souza Correia,
PEB1B adm 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 19/11/2014; Soledade de Minas: E. E. Dona Mariana Carvalhal Costa, masp 354.953-2, Adriano Rada Ferreira, PEB2J adm 01, por
01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24/11/2014;
masp 747.877-9, Horácio Augusto Júnior, PEB1C adm 01, por 01 mês
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 3/11/2014; masp
979.201-1, Claudinéa Arantes, PEB1B adm 01, por 01 mês referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 3/11/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 33/2014 – Concede três
meses de férias-prêmio, no termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao
servidor: Cruzília: E. E. São Sebastião, masp 389.005-0, Brígida Furtado Meirelles, PEB1B adm 01, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 10/10/2012;

Minas Gerais - Caderno 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
- ATO Nº 06/2014 – Autoriza contagem em dobro de férias-prêmio
para aposentadoria, nos termos do inciso I do artigo 114 do ADCT da
CE/1989, ao servidor: Cruzília: E. E. Dona Leonina Nunes Maciel,
masp 269.116-0, Alcione Magalhães Ferreira, PEB2E adm 02, concedidos pelos atos publicados, respectivamente, em 26/4/1996 e 29/7/1998,
03 meses e 01 dia, referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício, restando-lhe 02 dias para conversão em espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 14/2014 –
Nos termos do art. 117 do ADCT da Constituição do Estado de 21/09/8,
e do artigo 7º do Dec. Nº 30.586, de 05/12/8, autoriza a conversão em
espécie em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros, em decorrência do falecimento de: Caxambu: masp 346.856-8, Angela Maria da
Costa, ex-ocupante do cargo de Analista Educacional, ANEI2G adm
01, 06 meses referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE ATO Nº 15/2014 –
Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT,
da CE/1989, ao servidor: Aiuruoca: masp 333.754-0, Rosimar Barros
Nunes, PEB2F adm 01, aposentada em 25/9/2012, referente ao saldo
de 04 meses e 14 dias; Caxambu: masp 355.493-8, Angela Maria dos
Santos Batista, ANE1P adm 01, aposentado em 7/5/2013, referente ao
saldo de 11 meses; São Lourenço: masp 318.871-1, Maria Aparecida
Moreira Vieira, PEB1I adm 01, aposentada em 13/2/2012, referente ao
saldo de 3 meses; São Sebastião do Rio Verde: masp 318.995-8, Maria
do Rosário Nogueira, PEB1E adm 01, aposentada em 19/3/2012, referente ao saldo de 06 meses.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui processo administrativo, instaurado pela portaria Caxambu nº 34/2014,
publicado no “Minas Gerais” em 7/10/2014 referente ao servidor:
D.S.C., masp 1.231.058-7, PEBD1A 2ª função, pela aplicação do correspondente débito atualizado nos termos do § 4º do artigo 8º da Lei nº
10.363/90 e pelo acerto da situação junto ao SISAP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui processo administrativo, instaurado pela portaria Caxambu nº 33/2014,
publicado no “Minas Gerais” em 7/10/2014 referente ao servidor:
D.S.C., masp 1.231.058-7, PEBD1A 1ª função, pela aplicação do correspondente débito atualizado nos termos do § 4º do artigo 8º da Lei nº
10.363/90 e pelo acerto da situação junto ao SISAP.
10 618492 - 1

SRE de Guanhães
Diretora II: Márcia Inês Alves Godinho
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
- PORTARIA SRE 081/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: Dom Joaquim - Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - R L C, MaSP 0431821-8, ASBIG - Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 076/2014
publicado no “Minas Gerais” em 23/09/2014 referente a servidora:
Virginópolis - E E Nossa Senhora do Patrocínio - S O F A, MaSP
0332677-4, PEBIL - Adm. 1, decide pela manutenção do 10º biênio
publicado em 23/12/03, com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19
da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 869/52, sem restituição
aos cofres públicos.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 16/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do artigo201, da Lei n 869, de 05/07/1952,
por 08 dias, a servidora: Santa Maria do Suaçuí - E E Ana Nunes Horta
- Marilande Caminhas de Souza, MaSP 0663180-8, PEBIB - Adm. 1,
a partir de 12/09/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 32/14
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo
201, da Lei n 869 de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: Coluna - E
E Professora Heroína Torres - Salete Amazildes Fernandes Mota, MaSP
0563244-3, ASBIB - Adm. 1, a partir de 21/09/14.
ANULAÇÃO - ATO Nº 62/14
ANULA NO ATO Nº 24/99 de Gratificação de Incentivo à Docência
referente a servidora: São João Evangelista - Servidora sem Lotação
- em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Angela Maria Vieira
Miranda, MaSP 0344794-3, PEBIB - Adm. 1, na parte que retificou o 3º
biênio, publicado em 21/08/99, para regularizar situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 39/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, as servidoras: Sabinópolis CESEC Profeta Daniel - Maria de Lourdes Queiroz Almeida, MaSP
0844213-9, ATBIIG - Adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 12/06/14; Santa Maria do Suaçuí - E E Ana Nunes Horta Áurea Gonçalves lima, MaSP 0350995-7, PEBIB - Adm. 2, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/14.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 37/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo
117 do ADCT da CE/ 1989, aos servidores: Sabinópolis - Marta de
Almeida Sousa, MaSP 0331092-7, PEB2I - Adm. 1, aposentada em
06/08/14, referente ao saldo de 08 meses e 16 dias; Santa Maria do
Suaçuí - Silvane Alves Catarina, MaSP 0266410-0, PEBIIP - Adm. 1,
aposentada em 03/09/14, referente ao saldo de 12 meses.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 22/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do artigo 7º da CR/ 1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18879 de 27/05/10, à servidora: Guanhães - SRE
Guanhães - Iza Pires dos Santos, MaSP 0949320-6, ANEIE - Adm. 1,
a partir de 15/09/14.
13 618797 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 154/14
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Concessão referente a servidora: Sabinópolis - CESEC Profeta Daniel - Maria de Lourdes Queiroz Almeida, MaSP 0844213-9, ATBIIG - Adm. 1, por incorreção na
vigência, Ato nº 09/04, publicado em 28/07/04, onde se lê: requer 06
meses referente ao 1º quinquênio a partir de 19/07/02 e ao 2º quinquênio a partir de 09/02/04 a serem gozadas oportunamente, leia-se: conceder 03 meses de férias-prêmio referente ao 1º quinquênio a partir de
19/07/02 e 03 meses de férias-prêmio referente ao 2º quinquênio a partir de 10/01/04; Sabinópolis - CESEC Profeta Daniel - Maria de Lourdes Queiroz Almeida, MaSP 0844213-9, ATBIIG - Adm. 1, por incorreção na vigência, Ato nº 33/09, publicado em 01/10/09, onde se lê: a
partir de 12/07/09, leia-se: a partir de 13/06/09; Santa Maria do Suaçuí
- Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Silvania de Fátima dos Santos Lopes, MaSP 0516249-0, PEBIB
- Adm. 1, para regularizar situação funcional, Ato nº 44/13, publicado
em 27/11/13, onde se lê: referente ao 6º quinquênio de exercício a partir
de 15/11/13, leia-se: referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
10/12/13, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04/09/08 e
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/09/03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 155/14
RETIFICA O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente a
servidora - Santa Maria do Suaçuí - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Silvania de Fátima dos Santos
Lopes, MaSP 0516249-0, PEBIB - Adm. 1, para regularizar situação
funcional, Ato nº 11/07, publicado em 27/06/07, onde se lê: 10º biênio
a partir de 03/05/07, leia-se: 10º biênio a partir de 20/01/07 e retifica
publicação anterior do 9º biênio para 10/01/05, 8º biênio para 23/10/02
e 7º biênio para 22/10/00; São João Evangelista - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Angela Maria
Vieira Miranda, MaSP 0344794-3, PEBIB - Adm. 1, por incorreção na
vigência, Ato publicado em 21/07/93, onde se lê: 3º biênio a partir de
20/08/92, leia-se: 3º biênio a partir de 16/03/92.
13 619041 - 1