TJMG 09/10/2014 -Fc. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
31/10/2014, às 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Porto
Firme, localizada na Av. 18 de agosto, n.º 392, Centro. O Edital se
encontra disponível na sede da Prefeitura. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura de Porto Firme ou pelo telefone
(31) 3893.1456, com a Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -08 617393 - 1
Prefeitura Municipal de Pouso Alto / MG: Edital de PREGÃO –
Tipo PRESENCIAL – Processo nº 0143/2014 – Pregão nº 0056/2014
– Objeto: Aquisição de ventiladores para atendimento das necessidades
da Secretaria de Saúde e da Secretaria de Assistência Social.Credenciamento: 21/09/2014 às 13:00h e Propostas: 21/09/2014 às 13:30h.
Dotações do orçamento vigente. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 12 às 17 horas ou pelo site: www.pousoalto.mg.gov.br. Prefeitura Municipal de Pouso Alto, 08 de Setembro
de 2014 – Silvana Maria Fonseca – Pregoeira Oficial. Paulo Mancilha
Rangel – Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE RAPOSOS/MG.PREGÃO PRESENCIAL Nº.
023/2014. Objeto:Registro de Preços para contratação do serviço de
implantação e operação de gerenciamento da frota de veículos e máquinasda Prefeitura de Raposos por meio de sistema informatizado, com
utilização de tecnologia de cartão eletrônico, para manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, componentes, acessório, materiais elavagem comum(interna e externa), lavagem geral
(interna, externa, polimento e lubrificação), e lavagem de motor dos
veículos; conforme descrito no termo de referencia anexo III. Abertura das propostas: 23/10/2014, às 09h20min. Edital disponível no
site: www.raposos.mg.gov.br. Maiores informações: tel. (31)35431276 ramais 204/210. Raposos, 07/10/2014 – Vânia Duarte- Pregoeira.
MUNICÍPIO DE RAPOSOS/MG AVISO DE RETIFICAÇÃO. Onde
lê-se Pregão 024 lê-se Pregão 026 cujo objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios para confecção de lanches especial em comemoração a
semana da criança, conforme mencionado no anexo I, parte integrante
deste edital.
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Município Ressaquinha, Retificação Edital, Lei 10.520. Proc.51/14.
PP23/14. SRP005/14. Obj: Aq Leite p/ pessoas carentes. Edital onde lê
“os produtos deverão ter validade mínima de 12 (doze) meses a contar
da data da efetiva entrega” leia – se “os produtos deverão ter validade
mínima de 07 (sete) meses a contar da data da efetiva entrega”. Permanecem inalteradas as demais clausulas. Info. (32) 3341/1259.Eliete
Coutinho – Pregoeira
2 cm -07 616933 - 1
Prefeitura Municipal de Riachinho/MG,Portaria nº 74 de 08 de outubro de 2014-Nomeia em caráter efetivo, os candidatos aprovados no
concurso público Edital nº 001/2013 conforme relação a seguir Cargo:
Rondante Vigia; Cargo: Monitor de Creche- Sheila Nunes Vieira. Riachinho/MG 08 de outubro de 2014- (a) Valmir Gontijo Ferreira-Prefeito
Municipal.
Prefeitura Municipal de Riachinho/MG, Homologa Pregão presencial 041, nos termos da Lei Federal 8.666/93, o Prefeito Municipal,
HOMOLOGA o Pregão Presencial n° 041/2014. Adjudicando a Pessoa
Física. Ezio Sandro Almeida, CPF: 007.897.776-22, Valor Mensal R$
2.735,00. Prefeitura Municipal de Riachinho, 08 de outubro de 2014 (a)
Valmir Gontijo Ferreira, Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO
MANSO- AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Rio Manso, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº 063/2014, Pregão Presencial Nº 019/2014,
para a Contratação de empresa especializada em realizar serviços de
retifica de motor com aplicação de peças no veiculo de placa GTM9616 da Secretaria Municipal de Educação. Data da sessão: 22/10/2014,
às 13:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Informações na Prefeitura de Rio Manso - Telefax: (31) 3573 1120. Marciana Moreira Anunciação – Pregoeira Municipal. Prefeitura Municipal de Rio Manso, 07
de outubro de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MANSO AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Rio Manso, Estado de Minas Gerais, torna
público que fará realizar Processo Licitatório Nº 064/2014, na Modalidade Inexigibilidade de Licitação-Credenciamento Nº 002/2014, para
Serviços de taxi para transportar pacientes em consultas realizadas
fora do Município, para atender a Secretaria de Saúde. Data da sessão:
27/10/2014 as 09:00 hs, na sede da Prefeitura Municipal. Informações
na Prefeitura de Rio Manso/MG - Telefax: (31) 3573 -1120. Marciana
Moreira Anunciação – Presidente da CPL. Prefeitura Municipal de Rio
Manso, 07 de outubro de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO-MG, torna
pública ERRATA a publicação do dia 02 de outubro de 2014, caderno
2, página 13, onde se lê Concorrência 001/2014, leia-se Concorrência
002/2014. Maiores informações pelo Tel.: (33) 3436-1361 – Rogério V.
Campos Leal – Presidente da CPL.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO, torna
público a TP 009/2014, objeto: Contratação de empresa do ramo de
engenharia para construção de quadra escolar, com base no Termo de
Compromisso n° PAC208283/2014. Abertura: 28/10/2014 ás 09:00;
TP 010/2014, objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia
para cobertura de quadra escolar, com base no Termo de Compromisso
PAC206980/2013. Abertura: 28/10/2014 ás 13:00. Fone:(33)34361361,
email:licitar@riovermelho.mg.gov.br _ site:www.riovermelho.mg.gov.
br _ Rogério V. Campos Leal-Presidente da CPL.
APREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO, torna público
o PP 046/2014, objeto: aquisição de veículos em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, conforme Convenio n° 62.1.3.1082/2014.
Abertura: 30/10/2014 ás 09:00. Fone:(33)34361361, email:licitar@riovermelho.mg.gov.br _ site:www.riovermelho.mg.gov.br _ Rogério V.
Campos Leal-Pregoeiro.
4 cm -07 616642 - 1
P.M. SABARÁ–AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 067/14 - A Secretaria Municipal de Administração torna público que
fará realizar no dia 22/10/2014, às 09h00, Pregão Presencial nº 067/14,
cujo objeto é a aquisição de materiais de consumo para a Vigilância em
Centro de Saúde de Zoonoses do Município, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponibilizado no site da Prefeitura Municipal de Sabará, www.sabara.mg.gov.br., e no protocolo
localizado à Rua Comendador Viana, nº 119, Centro, das 08 às 12 h e
das 13 às 17 h, mediante pagamento do custo das cópias produzidas no
valor de R$ 9,80. Sabará, 07 de outubro de 2.014.(a) Maristani Fantini
de Oliveira Silva - Secretária Municipal de Administração.
3 cm -08 617080 - 1
PREF. DE SABARÁ– RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
057/2014 - A Secretaria Municipal de Administração torna público que
retifica o edital do Pregão Presencial nº 057/2014, cujo objeto é a locação de equipamento analisador hematológico, em atendimento à Secretaria de Saúde. A nova data da sessão será dia 23/10/2014, às 13h00min.
A retificação encontra-se no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 08 de
outubro de 2.014. (a) Maristani Fantini de Oliveira Silva - Secretária
Municipal de Administração.
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O Município de Salto da Divisa MGpublica Extrato do contrato
PROC. LIC. 057/2014 – PP - RP - 027/2014 –– OBJETO: Futura e
eventualaquisição de material esportivo, vestuário e consumo em
geral para atendimento ao projeto da vigilância em saúde (doenças e
agraves) da secretaria municipal de saúde e atendimento as necessidades das demais secretarias municipais – Contratado: DAMA ITABELA COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA ME no valor total de
R$ 25.974,00 (vinte e cinco mil novecentos e setenta e quatro reais);
a DMINAS COMÉRCIO LTDA - ME no valor total de R$ 53.697,00
(cinquenta e três mil seiscentos e noventa e sete reais); a FASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP - FASE SPORT no valor total de R$
101.647,40 (cento e um mil seiscentos e quarenta e sete reais e quarenta

Publicações de Terceiros
centavos) e a VM INFORMÁTICA LTDA - ME no valor total de R$
28.964,00 (vinte e oito mil novecentos e sessenta e quatro reais). Vigência: 30 de Setembro de 2014 á 30 de Setembro de 2015. Salto da Divisa
MG, 30 de Setembro de 2014. Mirlene B. Rodrigues. Pregoeira.
4 cm -07 616900 - 1
O Município de Salto da Divisa MGpublica Extrato do contrato
PROC. LIC. 060/2014 – PP - RP - 030/2014 –– OBJETO: Eventualfornecimento de hospedagens para assessorias técnicas, autoridades em
visitas oficiais e necessidades das secretarias municipais – Contratado:
EUDES TEIXEIRA MARQUES – ME no valor total de R$ 66.000,00
(Sessenta e seis mil reais. Vigência: 08 de Outubro de 2014 á 08 de
Outubro de 2015. Salto da Divisa MG, 08 de Outubro de 2014. Mirlene
B. Rodrigues. Pregoeira.
2 cm -08 617039 - 1
Prefeitura Municipal de Salto da Divisa - MG– Extrato de Contrato
043/2014 – (TOMADA DE PREÇOS) nº 001/2014 – Processo Licitatório nº 028/2014 – AWC CONSTRUTORA LTDA Valor Contrato
passa de R$ 128.365,06 (Cento e vinte e oito mil trezentos e sessenta
e cinco reais) para R$ 153.218,90 (Cento e cinquenta e três mil duzentos e dezoito reais e noventa centavos) fundamentada Nos termos do
art. 65, § 1°, da Lei n° 8.666, de 1993. Objeto: Prestação de serviços
de execução das Obras de Reforma da Creche Infantil Céu Azul, com
fornecimento total de materiais e mão de obra. Vigência do contrato:
11/06/2014 a 10/10/2014. Salto da Divisa MG, 07 de Outubro de 2014.
Mirlene B. Rodrigues. Presidente da CPL.
3 cm -08 617082 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA/MG– CONCORRÊNCIA Nº 06/14. Menor preço global. Objeto: Execução de
obras de construção de uma capela velório e um imóvel público em
Brumal. Data do recebimento das propostas e documentos: 11/11/14 às
14:00 horas, na Praça Cleves de Faria, 104, Centro. O edital dessa licitação encontra-se à disposição dos interessados no site www.santabarbara.mg.gov.br e na Divisão de Compras da Prefeitura. Santa Bárbara,
08/10/14. a) Cláudio Alves Braga – CPL
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A PREFEITURA MUNICPAL DE SANTA
RITA DO SAPUCAÍtorna público:
EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO
Pregão: 092/2011 - PRC: 1401/2011
Contratante: Município de Santa Rita do Sapucaí/MG.
Objeto: “Contratação de empresa para prestação deserviço de internet
banda larga, com fornecimento de equipamentos em “regime de comodato”, destinados à manutenção das Secretarias Municipais de Santa
Rita do Sapucaí/MG e suas dependências”.
Assinatura: 02/10/2014
Contratado: TELECOMUNICAÇÕES SAPUCAÍ TELECOM LTDA.
Contrato n° 1724//2012
Valor: R$ 196,62 (cento e noventa e seis reais e sessenta e dois
centavos)
4 cm -08 617031 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/
MGtorna público:
CONVOCAÇÃO AOS PARTICIPANTES DO PREGÃO 075/2014
que teve por objetivo o Registro de Preços para Contratação de empresa
para FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS destinadas à
manutenção da frota de veículos das Secretarias solicitantes do Município de Santa Rita do Sapucaí/MG, a saber: Mundial Máquinas e Veículos Ltda – ME; Joice Aparecida Pereira de Olivera 08574784605 – ME;
A.R Comércio de Peças, Produtos e Serviços Ltda; Varejão das Peças
Ltda.; Auto Peças Comendador Ltda.; Alfepeças Ltda.; Auto Peças
Bom Jesus Ltda EPP; Pouso Minas Alternativa Peças, Equipamentos
e Serviços Ltda.; Tratorvale Pouso Alegre Comercio de Peças Ltda –
EPP; Unimáquinas Peças e Serviços Ltda – EPP; DENAC Comércio de
Peças para Tratores LTDA.; M.M Comércio de Peças Ltda.; Suprema
Máquinas Peças e Manutenção Ltda – EPP; Heloisa Flavia Freitas
Malta Silva – EPP; JS Distribuidora de Peças S.A.
Os convocados devem comparecer na Sala de Licitações da Prefeitura
Municipal, sita à Rua Cel. Joaquim Neto, 333, Centro, Santa Rita do
Sapucaí – MG, no dia 14 de Outubro de 2014, às 13h30min, para presenciar a habilitação das empresas classificadas em substituição às que
foram inabilitadas para esse Processo Licitatório, dado o deferimento
de Recurso interposto, obedecendo ao disposto no Art. 4º - XVI da Lei
Federal Nº. 8.666/93.
O não atendimento a esse ato convocatório implicará na preclusão do
direito a recurso e na submissão ao disposto e registrado em ata específica da sessão.
Informações podem ser obtidas pelo telefone (35)3473-3217, nos horários das 08h30min às 11h00min e das 13h30min às 16h00min.
6 cm -08 617108 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/
MG torna público o CANCELAMENTO do Processo Administrativo
Nº. 176/2014, Modalidade PREGÃO Nº. 068/2014, cujo objeto é a Contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE ELETROCARDIOGRAMA E LAUDO PARA RISCO
CIRÚRGICO com fornecimento de equipamento em “regime de comodato” destinados aos pacientes do SUS de Santa Rita do Sapucaí-MG.
Motivo: Razões de Interesse Público. Base Legal: Artigo 49 da Lei
8.666/93.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO/MG
Extrato de Ata de Abertura da Proposta - Concorrência 001/2.014 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras
de Sistema de Esgotamento Sanitário na cidade de Santo Hipólito/MG,
TC/PAC 0385/2014 – SES, recurso FUNASA – Dep. Munic. Saúde –
Data: 08/10/2.014 – Empresa Vencedora:CERTHA CONSTRUTORA
E ENGENHARIA REAL LTDA., CNPJ: 18.918.254/0001-59. Valor:
R$ 4.745.969,07. Eliaci das Merces Pereira Matoso – Presidente da
CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– Referente à Concorrência Pública Nº 010/14 – Execução de obras civis, no município de São Gonçalo do Rio Abaixo /
MG, sendo: Lote 01 - Fundação, contenção e estrutura pré-fabricada
de concreto do Centro Administrativo; Lote 02 – Fundação, contenção
e estrutura pré-fabricada de concreto da Escola de Tempo Integral do
Recreio; Lote 03 – Fundação e estrutura pré-fabricada de concreto da
Escola de Tempo Integral de Pacas. A Comissão Permanente de Licitação faz saber que em 03/10/14 o licitante Precon Engenharia S.A., em
atendimento à solicitação da CPL e de acordo com o Art. 43, § 3º da Lei
8666/93 apresentou documentação solicitada. A CPL remeteu os documentos para análise técnica e decide, com base no parecer da Secretaria
Municipal de Obras, em 07/10/14, declarar o licitante Precon Engenharia S.A., HABILITADO, referente à análise do envelope de Nº 01 –
Documentos de Habilitação, conforme consta da Ata de Reunião Extraordinária, lavrada em 08/10/14. S.G.R.A., 08 de Outubro de 2014.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – 2º termo
aditivo ao contrato 61/2014. Partes: P.M. de São Gonçalo do Rio
Abaixo e Supermercado Bela Vista Ltda. Valor: R$ 6.408,00.
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OMunicípio de São João do Oriente - MG, republica extrato de Edital do Pregão Presencial nº. 025/2014, para Prestação de Serviço no
Recolhimento Resíduos Sólidos (lixo), com veículo de tração animal no
distrito de Santa Maria do Baixio, a sessão de abertura dos envelopes
ocorrerá no dia 20/10/2014, às 08:30 horas, na sala de licitações, prédio
sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça 1º de Março, 46 – Centro
– Tel (33) 3356-1159. São João do Oriente (MG) – Alonso de Oliveira
Ruela - Prefeito Municipal - 08/10/2014.
OMunicípio de São João do Oriente - MG, torna a público extrato de
Edital do Processo nº. 047/2014, para prestação de serviços na lavagem
e lubrificação dos veículos pertencentes a frota municipal, a sessão de
abertura dos envelopes ocorrerá no dia 20/10/2014, às 13:30 horas, na
sala de licitações, prédio sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça
1º de Março, 46 – Centro – Tel (33) 3356-1159. São João do Oriente
(MG) – Alonso de Oliveira Ruela - Prefeito Municipal – 08/10/2014.
OMunicípio de São João do Oriente - MG, republica extrato de Edital do Pregão Presencial nº. 027/2014, para locação de Kombi escolar
dos alunos distrito de Santa Maria do Baixio, a sessão de abertura dos

envelopes ocorrerá no dia 20/10/2014, às 16:00 horas, na sala de licitações, prédio sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça 1º de Março,
46 – Centro – Tel (33) 3356-1159. São João do Oriente (MG) – Alonso
de Oliveira Ruela - Prefeito Municipal - 08/10/2014.
OMunicípio de São João do Oriente - MG, torna a público extrato
de Edital do Processo nº. 049/2014, Pregão Presencial nº. 028/2014,
aquisição de dois veículos de passageiros 0 Km, uma van minibus e
um veículo linha leve passageiro para atender a demanda da Secretaria
Municipal de Saúde, a sessão de abertura dos envelopes ocorrerá no
dia 21/10/2014, às 08:30 horas, na sala de licitações, prédio sede da
Prefeitura Municipal, situada a Praça 1º de Março, 46 – Centro – Tel
(33) 3356-1159. São João do Oriente (MG) – Alonso de Oliveira Ruela
- Prefeito Municipal - 08/10/2014.
OMunicípio de São João do Oriente - MG, torna a público extrato de
Edital do Processo nº. 50/2014, Pregão Presencial nº. 029/2014, aquisição de materiais e equipamentos hospitalar para atender a demanda
da Secretaria Municipal de Saúde, a sessão de abertura dos envelopes
ocorrerá no dia 21/10/2014, às 14:00 horas, na sala de licitações, prédio
sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça 1º de Março, 46 – Centro
– Tel (33) 3356-1159. São João do Oriente (MG) – Alonso de Oliveira
Ruela - Prefeito Municipal - 08/10/2014.
9 cm -08 617149 - 1
MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE, torna público a
abertura do PL nº 0109/14, Pregão Presencial nº 086/14, R.P. nº 44/14.
OBJETO:Aquisição futura e eventual no registro de preços de material
permanente e Consumo na área de oxigênio medicinal, como: cilindros,
suportes e carrinho para transporte de cilindros. Entrega dos envelopes
– até o dia 22/10/2014 às 09h:00min. Mais informações pelo telefone
37-3286.1173. Edital na íntegra no site – www.saosebastiaodooeste.
mg.gov.br. Neuza Helena Meireles – Pregoeira.
2 cm -08 617292 - 1
MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE, torna público a
alteração da data de abertura do PL nº 107/14, Pregão Presencial nº
084/14, R.P. nº 42/14. MOTIVO: Alteração no termo de referência. Sua
abertura passará para o dia 23/10/14 às 9h:00min. Mais informações
pelo telefone 37-3286.11.73. – www.saosebastiaodooeste.mg.gov.br.
Neuza Helena Meireles – Pregoeira.
2 cm -08 617345 - 1
O Município de São Tiago/MGtorna público que fará realizar licitação
sob a modalidade Pregão Presencial 042/2014 – Processo Licitatório nº
067/2014 – Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviço de fornecimento de alimentação (refeições) e refrigerantes no Distrito de Mercês de Água Limpa. O credenciamento das
empresas e recebimento dos envelopes será às 15h do dia 22/10/2014
com abertura da sessão e julgamento após o credenciamento. Informações: (32) 3376-1086 e o edital encontra-se disponível gratuitamente no
sítio: www.saotiago.mg.gov.br para download. São Tiago/MG, 08 de
outubro de 2014. Imaculada Maria de Almeida Morais - Pregoeira
3 cm -08 617204 - 1
O Prefeito Municipal de São Tiagotorna público o encerramento do
Processo Licitatório 063/2014 – Pregão Presencial 039/2014, uma vez
que não compareceu licitante no certame, tendo sido o processo declarado DESERTO . São Tiago/MG, 08 de outubro de 2014.
1 cm -08 617245 - 1
MUNICÍPIO DE SENHORA DO PORTO/MG.PUBLICAÇÃO
DOS EXTRATOS DE CONTRATOSPREGÃO PRESENCIAL Nº.
021/2014 – Contratante: Município de Senhora do Porto/MG. Contratados: RR Comércio e Prestação de Serviços LTDA, Total Tratores do Brasil Comércio e Manutenção LTDA – EPP. Valor Total R$:
1.455.199,97 ( Um Milhão quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais e
noventa e sete centavos). Objeto: Registro de Preço para aquisição de
peças e acessórios originais, de 1ª linha, para manutenção dos veículos
pesados e máquinas pesadas, que compõem a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Senhora do Porto.Vigência: 27 de Agosto de 2014
a 27 de Agosto de 2015. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 012/2014 –
Contratante: Município de Senhora do Porto/MG. Contratado: FELIPE
ABI-ACL DE MIRANDA. Valor Total R$ 13.200,00 (Treze mil e
duzentos reais). Objeto: Contrato para locação de imóvel destinada ao
funcionamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.Vigência:
20 de Agosto de 2014 a 20 de Agosto de 2015. CARTA CONVITE Nº.
006/2014 – Contratante: Município de Senhora do Porto/MG. Contratado: BRETAS E CALLEON CONSUTABILIDADE CONSULTORIA
LTDA Valor Total R$ 13.200,00 (Treze mil e duzentos reais). Objeto:
contratação de empresa para a prestação de serviço especializado na
área tributária.Vigência: 25 de Agosto de 2014 a 31 de Dezembro de
2014. CREDENCIAMENTO Nº. 001/2014 – Contratante: Município
de Senhora do Porto/MG. Contratado: Laboratório de Análises Clínicas Araújo Barbosa LTDA Valor: O CONTRATANTE pagará, mensalmente, ao CONTRATADO a importância correspondente ao número
de procedimentos mensais realizados, de acordo com a tabela SIA/
SUS, em vigor na data da assinatura deste CONTRATO, e em consonância com os limites quantitativos explicitados na Cláusula Primeira, estimados em até 600(seiscentas) consultas. Objeto: execução,
de forma complementar, de procedimentos com finalidade diagnostic
(Laboratório Clínico), Exames bioquímicos, hematotógicos e hemostasia, sorológicos e imunológicos; cropológicos; uroanálises, hormonais,
toxicológicos ou de monitorização terapêutica, microbiológicos, em
outros líquidos biológicos, de genética, para triagem neonatal e imuno
hematológicos.Vigência: 05 de Setembro de 2014 a 05 de Setembro
de 2015.TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2014 – Contratante: Município de Senhora do Porto/MG. Contratado: IM CONSTRUTORA CIVIL
LTDA ME Valor Total R R$ 357.402,11 (Trezentos e cinquenta e sete
mil quatrocentos e dois reais e onze centavos) Objeto: contratação de
serviços de engenharia para pavimentação de ruas em bloquet sextavado no total 4.225,00 m2 e 1.666,00 m de meio fio e sarjeta conforme
projetos e especificações técnicas constante no projeto, objeto do convênio nº assinado com a MGI- MINAS GERAIS PARTICIPACOES
S/A com interveniência da Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas - SETOP e Secretaria de Estado de Governo – SEGOV e o
município de SENHORA DO PORTO /MG..Vigência: 11 de Setembro
de 2014 a 11 de Março de 2015
10 cm -08 617046 - 1
O Município de Teixeirastorna público o Processo n.º 049/2014, Pregão Presencial n.º 034/2014, aquis. de material consumo para o hospital
Santo Antônio. Entrega dia 22/10/2014 até as 14:00 horas. O edital com
a CPL, e-mail licitacao@teixeiras.mg.gov.br. Tel: (31) 3895 – 1066.
Teixeiras/MG, 07/10/2014. Sérgio L. M. Silva - Pregoeiro.
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MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG- EXTRATO DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2014 - ÓRGÃO GERENCIADOR:
Município de Teófilo Otoni/MG – FORNECEDOR: RG Vidros Ltda
venceu os itens 01, 02 e 03 com o preço global de R$ 366.500,00 DATA: 29/09/2014 – VIGÊNCIA: 12 meses – REFERÊNCIA: Pregão
nº 050/2014 – OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de vidros com instalação inclusa para uso na manutenção dos prédios públicos – T. Otoni, 29 de setembro de 2014 – Getúlio Afonso
Porto Neiva.
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MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG- EXTRATO DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2014 - ÓRGÃO GERENCIADOR:
Município de Teófilo Otoni/MG – FORNECEDORES: Belmed Eletromedicina Ltda foi considerada do item 27, com o valor global de R$
175.800,00; Bh Laboratórios Ltda foi considerada vencedora dos itens
31, 32 e 38, com o valor global de R$ 17.320,00; Dormed Hospitalar
EIRELI – EPP foi considerada vencedora dos itens 08, 15, 16, 40, com
o valor global de R$ 76.810,00; Móveis Andrade Indústria e Comércio de Móveis Hospitalares Ltda foi considerada vencedora do item 23
com o valor global de R$ 94.990,00, Saúde Produtos Cirúrgicos Ltda
foi considerada vencedora dos itens 02, 07, 25, 26, 28, 29, 30, 34, 35,
36, 41 com o valor global de R$ 51.900,30; Trauminas – Distribuidora
De Materiais Cirúrgicos E Hospitalares Ltda foi considerada vencedora
do item 20 com o valor global de R$ 69.000,00; Visamed Comércio
De Material Hospitalar Ltda foi considerada vencedora dos itens 01,
03, 06, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 22, 24, 33, 37, com o valor
global de R$ 64.046,00 - DATA: 25/09/2014 – VIGÊNCIA: 12 meses
– REFERÊNCIA: Pregão nº 042/2014 – OBJETO: registro de preços
para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais de consumo para atender ao Hospital Municipal Dr. Raimundo Gobira – T.
Otoni, 25 de setembro de 2014 – Getúlio Afonso Porto Neiva.
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quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 – 9
Prefeitura Municipal de Três Corações/ MG- 3° Termo Aditivo
Contrato nº 00189/2013 - Dispensa Nº 00070/2013 Objeto: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo a alteração da cláusula 2ª (do prazo),
do Contrato nº 00189/2013 datado de 01 de agosto de 2013 que tem
como objetivo Contratação de empresa especializada em construção
civil para a conclusão da construção de escola de ensino infantil - Programa Proinfância - Parque das Colinas. Fornecedor: MV ENGENHARIA LTDA - 11.415.433/0001-24 Tipo: PERÍODO PRORROGADO
ATÉ DIA 26/01/2014. Autorização: Cláusula 12ª do Contrato Original, oriundo da DISPENSA Nº 00070/2013 e art.57, parágrafo 1°,
inc. II da Lei de Licitações. Início Vigência: 29/09/2014- Fim Vigência: 26/01/2015. Publicado no Quadro de aviso da Prefeitura em 29
de setembro de 2014 Ulisses Ferreira Pinto Secretário Municipal de
Governo TRÊS CORAÇÕES, 29 de setembro de 2014
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Prefeitura Municipal de Três Corações/ MGEXTRATO TERMO DE
CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO
MUNICIPAL PARA TERCEIROS. CEDENTE: MUNICÍPIO DE
TRÊS CORAÇÕES, na pessoa do Prefeito Municipal, Senhor Cláudio
Cosme Pereira de Souza. CESSIONÁRIO: PRENSITEC PRODUTOS
INSDUSTRIAIS LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo
a transferência de uso, sendo o direito real resolúvel de uso de área
de terreno, de propriedade desta Prefeitura equivalente a 4.817,92 m²
(quatro mil, oitocentos e dezessete metros e noventa e dois decímetros
quadrados), compreendendo um Lote localizado na Rua Clélia, s/nº, no
bairro Morada do Sol, nesta cidade, avaliada em R$ 337.254,40 (trezentos e trinta e sete mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta
centavos), conforme laudo de avaliação anexo. A concessão de direito
real de uso destina-se a ampliação da sede administrativa e operacional
da empresa concessionária, com a construção de seu parque industrial
próprio, objetivando a produção de caixas metálicas destinadas a reatores de todos os tipos para a iluminação pública e doméstica. PRAZO:
10 (dez) anos VALOR: sem ônus para a concessionária. DATA DO
CONTRATO: 02 de outubro de 2014 Ulisses Ferreira Pinto Secretário
Municipal de Governo Três Corações, 02 de outubro de 2014.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-MG, torna
público, que fará realizar licitação - mod. Pregão Presencial nº046/2014,
destinada à Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de
serviços de Transporte Escolar através de veículo apropriado, com
entrega dos envelopes de habilitação e proposta às 09 horas do dia 22
de outubro de 2014, nos termos da Lei 8.666/93, Lei 10.520/02. Demais
informações e Edital à disposição na PREF. M. TURMALINA-MG,
à Av. Lauro Machado, n° 230 - Centro - CEP 39.660-000 - Turmalina-MG - telefone nº 038.3527-1257 (atendimento em h. comercial).
PREF.M. TURMALINA-MG, 07 de outubro de 2014. Fabiana P. Barroso. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA- AVISO DE SUSPENÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA Nº 03/2014.
A Prefeitura Municipal de Viçosa torna pública a suspensão da data
de abertura da licitação Concorrência nº 03/2014, objeto: delegação
de permissões para a prestação de serviços de transporte público individual de passageiros por taxi, diante da necessidade de análise detalhada do recurso apresentado pelos licitantes, bem como, do relatório
emitido pela Central de Apoio Técnico da Procuradoria de Belo Horizonte. Maiores informações poderão ser obtidas no Dep. de Materiais,
Compras e Licitações ou através do site www.vicosa.mg.gov.br. Viçosa,
08 de setembro de 2014.– Patrícia Queiroz Nogueira - Presidente da
Comissão Permanente de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA– AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO 1505/14. O Município de Viçosa-MG torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nos termos da lei 10.520/02, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, para aquisição de moveis e equipamentos para o posto de pericias integradas. A data de abertura será
20/10/2014 às 08:30 hs na sede da PMV no endereço, Praça do Rosário,
nº 05, 3º piso, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve ser
retirado no Departamento de Material, Compras e Licitações da PMV.
Viçosa, 09 de outubro de 2014. Patrícia Queiroz Nogueira – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE LICITAÇÃO
- PROCESSO 2087/14. O Município de Viçosa-MG torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nos termos da lei 10.520/02, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, para aquisição de escovódromo
portátil e material de saúde bucal para o Centro de Especialidades
Odontológicas. A data de abertura será 20/10/2014 às 14:30 hs na sede
da PMV no endereço, Praça do Rosário, nº 05, 3º piso, Centro, CEP:
36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado no Departamento
de Material, Compras e Licitações da PMV. Viçosa, 09 de outubro de
2014. Patrícia Queiroz Nogueira – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE LICITAÇÃO
– PROCESSO 1869/14. O Município de Viçosa-MG torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, nos termos da lei 10.520/02, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, nº 4.600/13, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, para eventual aquisição de material de mobiliário para escritório para atender
as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas. A data
de início e abertura será 21/10/2014 às 08:30 hs na sede da PMV no
endereço, Praça do Rosário, nº 05, 3º piso, Centro, CEP: 36.570.000,
Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado no Departamento de Material,
Compras e Licitações da PMV. Viçosa, 09 de outubro de 2014. Patrícia
Queiroz Nogueira – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE LICITAÇÃO
– PROCESSO 1485/14. O Município de Viçosa-MG torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, nos termos da lei 10.520/02, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, nº 4.600/13, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, para eventual
aquisição de equipamentos para consultório odontológico. A data
de início e abertura será 21/10/2014 às 14:30 hs na sede da PMV no
endereço, Praça do Rosário, nº 05, 3º piso, Centro, CEP: 36.570.000,
Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado no Departamento de Material,
Compras e Licitações da PMV. Viçosa, 09 de outubro de 2014. Patrícia
Queiroz Nogueira – Pregoeiro.
PROCESSO1514/2014 O Município de Viçosa-MG torna público para
conhecimento dos interessados a realização da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 01/2014, tipo menor preço, sob regime de
empreitada por preço global, nos termos da lei 8.666/93 e suas alterações, a contração de empresa especializada para realização de construção de unidade da Farmácia de Minas no Bairro Nova Viçosa. A
data de entrega dos envelopes, Documentação e Proposta será até o dia
24/10/2014 às 08:00 hs no endereço, Praça do Rosário, nº 05, Centro,
CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital pode ser retirado através do
site www.vicosa.mg.gov.br ou no Departamento de Material localizado
na Praça do Rosário nº 05, 3º andar - Viçosa, 09 de outubro de 2014.
Patrícia Queiroz Nogueira – Presidente da Comissão Permanente de
Licitações.
PROCESSO1516/2014 O Município de Viçosa-MG torna público para
conhecimento dos interessados a realização da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 02/2014, tipo menor preço, sob regime de
empreitada por preço global, nos termos da lei 8.666/93 e suas alterações, a contração de empresa especializada para realização de construção de unidade da Farmácia de Minas no Bairro Liberdade. A data
de entrega dos envelopes, Documentação e Proposta será até o dia
24/10/2014 às 10:00 hs no endereço, Praça do Rosário, nº 05, Centro,
CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital pode ser retirado através do
site www.vicosa.mg.gov.br ou no Departamento de Material localizado
na Praça do Rosário nº 05, 3º andar - Viçosa, 09 de outubro de 2014.
Patrícia Queiroz Nogueira – Presidente da Comissão Permanente de
Licitações.
PROCESSO1515/2014 O Município de Viçosa-MG torna público para
conhecimento dos interessados a realização da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 03/2014, tipo menor preço, sob regime de
empreitada por preço global, nos termos da lei 8.666/93 e suas alterações, a contração de empresa especializada para realização de construção de unidade da Farmácia de Minas no Bairro São José do Triunfo.
A data de entrega dos envelopes, Documentação e Proposta será até o
dia 24/10/2014 às 14:00 hs no endereço, Praça do Rosário, nº 05, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital pode ser retirado através
do site www.vicosa.mg.gov.br ou no Departamento de Material localizado na Praça do Rosário nº 05, 3º andar - Viçosa, 09 de outubro de