TJMG 09/10/2014 -Fc. 53 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 – 53
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
A Caixa Escolar Alírio Herval realiza Chamada Pública nº 05/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 31/10/2014, às 16:00 horas na EE Alírio Herval,
localizada na Rua Rio Branco, nº 1036 – Centro – Coromandel-MG
CEP 38 550 000 – Telefone (034) 3841 1915 . e-mail: escola.219011@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
,A Caixa Escolar da Escola Estadual Cel. Virgílio Rosa torna público
para conhecimento dos interessados que fará no dia 20 de outubro de
2014 às 8:30 horas, Processo Licitatório nº 11, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE, os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede
da E.E. Coronel Virgílio Rosa, localizada na Av. Engenheiro Heládio
Simões nº 570- Bairro Batuque, Monte Carmelo-MG - CEP 38500.000
– Telefone(034)-3842 2733, e -mail:escola.200581@educacao.mg.gov.
br, até o dia 20/10/2014, às 7:30 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar da Escola Estadual Dona Sindá realiza Chamada Pública nº
08/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/11/2014, às 17:00 hs, na EE Dona
Sindá, localizada na Rua Alferes Euzébio n° 122 –Centro- Monte Carmelo/MG – CEP 38500-000 – Telefone (34) 3842-2734, e-mail: escola.200590@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
22 cm -08 617078 - 1
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 433841/2013 de
Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio da SEE e o fornecedor 21.752.738/0001-85 - POSTO & CASA
MUZZI LTDA, Processo nº 1261024 000039/2013, Pregão eletrônico.
Objeto: Fornecimento de álcool combustível etanol hidratado comum e
gasolina comum. Encerramento do contrato a partir de 01/10/2014.
2 cm -08 617196 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR PAULO CAMPOS GUIMARÃES realiza Chamada Pública nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da
Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 05/11/2014, às 12:00 h, na EE Paulo Campos Guimarães, localizada
na Rua Geraldo Gonçalves da Silva, 77 – Bairro Cruz das Almas- Pompéu/MG - CEP 35640-000 – Telefone (037) 3523-1834, e-mail: escola.231762@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educcao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR MARIA AMÂNCIO realiza Chamada Pública nº
05/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE/CD nº 026/13, para
habilitação e Projeto de Venda do dia 21/10/2014 ao dia 14/11/2014 até
ás 14:00 horas, na E.E Maria Amâncio, localizada na Rua:São José,747
– Bairro São José – Sete Lagoas/MG. - CEP 35.700-209 Telefone
(031)3771-3354, e-mail:escola.310671@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR MARIA TANURE realiza Chamada Pública nº
05/2014, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/10/2014, às 17:00 hs, na EE
Edite Furst, localizada na Av. Abílio Tanure, 294 – Bairro Eldorado Sete Lagoas/MG – CEP 35.702-166 – Telefone (31) 3774 4344 e 3772
2783, email:escola.141640@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos da
agricultura familiar e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
8 cm -08 617278 - 1
Extratos de Editais para Chamadas Públicas – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Alberto Delpino realiza Chamada Pública nº 005/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 07/11/2014, às 13h00, na EE Alberto Delpino, localizada na Avenida Olinto Meireles, n° 2.435 – Milionários/
Barreiro – Belo Horizonte/MG – CEP 30.620-330 – Telefone (031)
3384-2398, e-mail: eealbertodelpino@bol.com.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Álvaro Laureano Pimentel realiza Chamada Pública
nº 004/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/11/2014 às 11h00, cuja
abertura dos envelopes serão no dia 12/11/2014 às 09h00, na EE Álvaro
Laureano Pimentel, localizada na Rua José Ovídio Guerra, nº 445 –
Urucuia – Belo Horizonte/MG – CEP 30.626-660 – Telefone (031)
3383-6831, e-mail: eealp@veloxmail.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Coronel Teófilo Vieira realiza Chamada Pública n°
008/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE n° 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/11/2014 às 08h00, na EE
Nossa Senhora Aparecida, localizada na Rua Paulo Arbex, nº 25 – Jardim América – Belo Horizonte/MG – CEP 30.421-476 – Telefone (031)
3373-8447, e-mail: escola.957@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Odilon Behrens da Escola Estadual Odilon Behrens,
realiza Chamada Pública nº 003/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
10/11/2014, às 12h00, na EE Odilon Behrens, localizada na Rua Cônego
Felício, n° 84 – Gameleira – Belo Horizonte/MG – CEP 30.535-570 –
Telefone (031) 3371-4474/3332-3222, e-mail: odilonmail@ig.com.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professor Alcindo Vieira, realiza Chamada Pública
nº 011/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/11/2014, às 12h00, na EE
Professor Alcindo Vieira, localizada na Praça Bernardo da Veiga s/nº –
Ermelinda – Belo Horizonte/MG – CEP 31.250-340 – Telefone (031)
3428-1611, e-mail: escola.621@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Riacho das pedras realiza Chamada Pública nº
003/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/11/2014, às 12h00, na
EE Professora Conceição Hilário, localizada na Rua Rio Verde, n° 120
– Riacho das Pedras – Contagem/MG – CEP 32.280-090 – Telefone
(031) 3392-0087, e-mail: escola.8796@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Parque Duval de Barros realiza chamada pública
nº 004/2014 para Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/11/2014, ás 17h00, na
EE Governador Israel Pinheiro, localizada na Rua Campos Sales, nº
39 – Durval de Barros – Contagem/MG – CEP 32.242-410 – Telefone
(031) 3385-4374, e-mail: escola.9164@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Ruy Pimenta realiza Chamada Pública nº 004/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 11/11/2014, às 11h00, na EE Ruy Pimenta,
localizada na Avenida Frei Henrique Soares, n° 310 – Inconfidentes –
Contagem/MG – CEP 32.260-340 – Telefone (031) 3362-6013, e-mail:
escola.8800@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Escola Estadual Sandoval Soares de Azevedo realiza
Chamadas Públicas nº 005/2014 e 006/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 06/11/2014, às 13h30, na EE Sandoval Soares de Azevedo, localizada na Avenida São Paulo, n° 3.996 – Vila Rosário – Ibirité/MG –
CEP 32.400-000 – Telefone (031) 3533-3027, e-mail: escolasandoval@
gmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Rachel Iancu Steurman realiza Chamada Pública nº
003/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/10/2014, às 16h30,
na EE Rachel Iancu Steurman, localizada na Estrada Municipal, s/nº –
Fazenda Solar – Igarapé/MG – CEP 32.900-000 – Telefone (031) 35341347, e-mail: escola.9229@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Domingos Justino Ribeiro realiza Chamada Pública
nº 004/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/11/2014, às 9h00, na
EE Domingos Justino Ribeiro, localizada na Rua Presidente Tancredo
Neves, n° 50 – Centro – Mateus Leme/MG – CEP 35.670-000 – Telefone (031) 3535-1083, e-mail: escola.34363@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Padre Carlos Roberto Marques, realiza Chamada
Pública nº 003/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/11/2014, às 10h00, na
EE Padre Carlos Roberto Marques, localizada na Rua São Geraldo, n°
600 – Jardim Vila Rica – São Joaquim de Bicas/MG – CEP 32.920.000
– Telefone (031) 3534-8221, e-mail: escola.309842@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Patrocínia Cândida de Oliveira realiza Chamada
Pública nº 003/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/11/2014, às 10h00, na
EE Patrocínia Cândida de Oliveira, localizada na Rua Hum, n° 200 –
Alvorada Industrial – São Joaquim de Bicas/MG – CEP 32.920-000
– Telefone (031) 3534-8171, e-mail: eepatrociniacandida@gmail.com.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extratos de Editais para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Álvaro Laureano Pimentel torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/10/2014 às 08h00,
Processo licitatório nº 005/2014, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Álvaro
Laureano Pimentel, localizada na Rua José Ovidio Guerra, nº 445 –
Urucuia – Belo Horizonte/MG – Telefone (031) 3383-6831, e-mail:
eealp@veloxmail.com.br até o dia 27/10/2014 às 17h00.
A Caixa Escolar da EE do Bairro Pindorama Filadélfia,torna público
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/10/14
as 11h15, Processo Licitatório nº 002/2014, Modalidade Convite para
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede
da EE Professora Maria Auxiliadora Lanna, localizada na Rua Rutilo,
nº 31 – Pindorama – Belo Horizonte/MG – CEP 30.880-600 – Telefone
(031) 3473-3482, e-mail: escola.1465@educacao.mg.gov.br, até o dia
17/10/2014 às 10h00.
A Caixa Escolar Geraldina Ana Gomes, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/10/2014, às 14h00,
Processo licitatório nº 003/2014, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede
da EE Amélia Santana Barbosa, localizada na Rua Viriato Alexandrino
de Melo, nº 240 – Guarujá – Betim/MG – Telefone (031) 3532-3554,
e-mail: escola.7854@educacao.mg.gov.br, até o dia 21/10/2014 às
17h00.
37 cm -08 617367 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Tomaz Aquino de Araújo realiza Chamada Pública
nº 04/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/10/2014, às 17:00 h, na
EE Heitor José de Castro, localizada na Av. Ailton Antônio Muniz n°
180 – Gurinhatã - Distrito de Flor de Minas – CEP 38315-000 – Telefone (0XX34) 32648150, e-mail: escola.196487@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Tiradentes realiza Chamada Pública nº 04/2014 –
Escola de Tempo Integral para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/10/2014, às
11h30m, na E.E. de Gurinhatã de 1º & 2º Graus, localizada na Rua
Zacarias Damasceno n° 600 - Centro – Gurinhatã - CEP 38.310-000
– Telefone (0XX34) 3264-1400, e-mail: escola.196461@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Tiradentes realiza Chamada Pública nº 06/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 27/10/2014, às 12h00m, na E.E. de Gurinhatã de 1º
& 2º Graus, localizada na Rua Zacarias Damasceno n° 600 – Centro –
Gurinhatã - CEP 38.310-000 – Telefone (0XX34) 3264-1400, e-mail:
escola.196461@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
8 cm -08 617396 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato n.º 346568. Data: 07/10/2014.
Partes: EMG/SEE e a Empresa Savassi Controle de Pragas e Serviços Ltda. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste de valor. Valor:
R$8.847.61. Dotações: OP/2014: 1261.12.122.701.2002.0001.3.3.90
.39-61 – Fonte: 10.1.0 e 1261.12.122.701.2085.0001.3.3.90.39-61 –
Fonte: 10.1.0. Vigência: 12 (doze) meses a contar de 08/10/2014. Assinantes: Ana Lúcia Almeida Gazzola e Margarete Dias Villa Nova.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.1224/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.1047/2013. Data: 29/09/2014. Partes: EMG/SEE e o Município
de Capitão Andrade. Objeto: Prorrogação de vigência/Mobiliário Escolar. Vigência: de 01/10/2014 para 31/03/2015.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.1225/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.1083/2013. Data: 29/09/2014. Partes: EMG/SEE e o Município
de São Francisco de Salles. Objeto: Prorrogação de vigência/Mobiliário
Escolar. Vigência: de 01/10/2014 para 30/09/2015.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.1226/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.1003/2013. Data: 29/09/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Ibiá. Objeto: Prorrogação de vigência/Obras. Vigência: de
30/09/2014 para 30/03/2016.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.1227/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.0980/2009. Data: 29/09/2014. Partes: EMG/SEE e o Município
de Sete Lagoas. Objeto: Prorrogação de vigência/Obras. Vigência: de
30/09/2014 para 30/06/2015.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.1228/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.0972/2013. Data: 29/09/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Sobrália. Objeto: Prorrogação de vigência/Obras. Vigência: de
01/10/2014 para 30/09/2015.
REFERÊNCIA: PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC N.º 40/2014.
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
DE MINAS GERAIS, SRE DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, GARAGEM DA SRE DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.
ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHO: A Secretária de Estado de Educação, no uso de
suas atribuições previstas no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do
Estado e tendo em vista o disposto na Lei Delegada nº 180, de 20 de
janeiro de 2011 e, nos termos do PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC
n.º 40/2014, Nota Jurídica nº 000881-0/14 / Assessoria Jurídica/SEE e
Nota Técnica nº 1260.3137.14/ Auditoria Setorial/SEE, constantes do
processo para locação do imóvel situado na Rua Pimenta de Pádua, nº
815, Centro, CEP 37.950-000, no Município de São Sebastião do Paraíso - MG, destinado ao funcionamento da Garagem da Superintendência Regional de Ensino de São Sebastião do Paraíso, RATIFICO o Ato
de Concessão de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 24, inciso
X, da Lei n.º 8.666/93, e AUTORIZO a celebração do Contrato de
Locação de Imóvel com José Borges da Cunha. O contrato terá vigência de 60 (sessenta) meses, com início em 01 de novembro de 2014 e
término em 31 de outubro de 2019, tendo valor mensal de R$ 660,00
(seiscentos e sessenta reais), corrigido anualmente conforme o estabelecido pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 8898, de 14/06/2013.
As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta
da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s): OP/2014: 1261.12
.122.701.2085.0001.339036.11 - Fonte: 10.1.0, para o presente exercício e pelas correspondentes nos exercícios subsequentes. ANA LÚCIA
ALMEIDA GAZZOLA. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. BELO HORIZONTE, 24 DE SETEMBRO DE 2014.
REFERÊNCIA: PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC N.º 42/2014.
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE
MINAS GERAIS, SRE DE MONTES CLAROS, E.E. DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO (SALAS ANEXAS). ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHO:
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições previstas no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado e tendo
em vista o disposto na Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011
e, nos termos do PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC n.º 42/2014, Nota
Jurídica nº 000916-0/14 / Assessoria Jurídica/SEE e Nota Técnica nº
1260.3439.14/ Auditoria Setorial/SEE, constantes do processo para
locação do imóvel situado na Rua José Maria de Oliveira, s/nº, Distrito/Comunidade de Boa Vista do Bananal, no Município de Cristália - MG, destinado ao funcionamento da Escola Estadual de Ensino
Fundamental e Médio (salas anexas), RATIFICO o Ato de Concessão
de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 24, inciso X, da Lei n.º
8.666/93, e AUTORIZO a celebração do Contrato de Locação de Imóvel com Eurico Caetano Alves e Creusa Pereira de Arruda. O contrato
terá vigência de 60 (sessenta) meses, com início em 01 de novembro
de 2014 e término em 31 de outubro de 2019, tendo valor mensal de
R$ 300,00 (trezentos reais), corrigido anualmente conforme o estabelecido pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 8898, de 14/06/2013.
As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta
da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s): OP/2014: 1261.12
.361.015.4585.0001.339036.11 - Fonte: 10.1.1, para o presente exercício e pelas correspondentes nos exercícios subsequentes. ANA LÚCIA
ALMEIDA GAZZOLA. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. BELO HORIZONTE, 08 DE OUTUBRO DE 2014.
REFERÊNCIA: PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC N.º 41/2014.
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE
MINAS GERAIS, SRE DE TEÓFILO OTONI, E.E. NAGIB MAHMUD NÉDIR (SALAS ANEXAS). ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHO: A Secretária de
Estado de Educação, no uso de suas atribuições previstas no art. 93, §
1º, inciso III da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na
Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011 e, nos termos do PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC n.º 41/2014, Nota Jurídica nº 000913-0/14
/ Assessoria Jurídica/SEE e Nota Técnica nº 1260.3410.14/ Auditoria
Setorial/SEE, constantes do processo para locação do imóvel situado
na Rua Carolina Barbosa, nº 50-A, Centro, no Município de Setubinha
- MG, destinado ao funcionamento da Escola Estadual Nagib Mahmud
Nédir (salas anexas), RATIFICO o Ato de Concessão de Dispensa de
Licitação, com fulcro no artigo 24, inciso X, da Lei n.º 8.666/93, e
AUTORIZO a celebração do Contrato de Locação de Imóvel com José
Nilo Lopes. O contrato terá vigência de 60 (sessenta) meses, com início em 10 de outubro de 2014 e término em 09 de outubro de 2014,
tendo valor mensal de R$ 333,76 (trezentos e trinta e três reais e setenta
e seis centavos), corrigido anualmente conforme o estabelecido pela
Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 8898, de 14/06/2013. As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta da(s)
seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s): OP/2014: 1261.12.361
.015.4585.0001.339036.11 - Fonte: 10.1.1, para o presente exercício
e pelas correspondentes nos exercícios subsequentes. ANA LÚCIA
ALMEIDA GAZZOLA. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. BELO HORIZONTE, 08 DE OUTUBRO DE 2014.
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 385045 de
04/10/2012, firmado com a empresa Curupira S.A., para prestação de
envios de SMS para dispositivos móveis, cuja vigência expirou em
04/10/2014. Assinado em 07/10/2014 por Roberto Horta Machado.
27 cm -08 617407 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Nély Amaral realiza Chamada Pública nº 05/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/10/2014, às 14:00h, na EE Nély Amaral,
localizada na Rua Péricles Borges Paiva n° 416 – Bairro: Cidade Jardim
– Município de Patrocínio/MG – CEP: 38.740-000 – Telefone (034)
3831-1620, e-mail: eenelyamaral@hotmail.com. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Nély Amaral realiza Chamada Pública nº 06/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/10/2014, às 14:00h, na EE Nély Amaral,
localizada na Rua Péricles Borges Paiva n° 416 – Bairro: Cidade Jardim
– Município de Patrocínio/MG – CEP: 38.740-000 – Telefone (034)
3831-1620, e-mail: eenelyamaral@hotmail.com. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Alair Bicalho realiza Chamada Pública nº 05/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar Ensino Fundamental. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/10/2014, às
09:00h, na EE Alair Bicalho Xavier, localizada na Rua 201, n°127 – D.
Maroca – Município de Ibiá/MG – CEP: 38.950-000 – Telefone (034)
3631-4795, e-mail: alairbicalhoxavier@hotmail.com. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Alair Bicalho realiza Chamada Pública nº 06/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar Ensino Fundamental. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/10/2014, às
09:00h, na EE Alair Bicalho Xavier, localizada na Rua 201, n°127 – D.
Maroca – Município de Ibiá/MG – CEP: 38.950-000 – Telefone (034)
3631-4795, e-mail: alairbicalhoxavier@hotmail.com. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Alair Bicalho Xavier torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 16/10/2014, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 06/2014, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Alair
Bicalho Xavier, localizada na Rua 201 n° 127 – Bairro Dona Maroca
– Município de Ibiá/MG CEP 38.950-000 Telefone (034) 3631-4795,
e-mail: escola.306941@educacao.mg.gov.br até o dia 16/10/2014, às
13:00hs.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Alair Bicalho Xavier torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 16/10/2014, às 11:00 horas,
Processo licitatório nº 07/2014, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Alair
Bicalho Xavier, localizada na Rua 201 n° 127 – Bairro Dona Maroca
– Município de Ibiá/MG CEP 38.950-000 Telefone (034) 3631-4795,
e-mail: escola.306941@educacao.mg.gov.br até o dia 16/10/2014, às
13:00hs.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Terezinha Moreira Marra torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/10/2014, às 13:00
horas, Processo licitatório nº 05/2014, Modalidade Carta Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Terezinha Moreira Marra, localizada na Rua Sóstenes Santos Souza,
n° 221 – Município de Patrocínio/MG – CEP: 38.740.000, Telefone:
(034)3832 2157, e-mail: escola.356794@educacao.com.br.
17 cm -08 617408 - 1
Fundação Clóvis Salgado
FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO – FCS
ASSUNTO: Ratificação do Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade
- PARTES: Fundação Clóvis Salgado e Marcelo Ramos de Souza –
Microempreendor Individual. DESPACHO: Estando em conformidade
com a legislação pertinente, RATIFICO A INEXIGIBILIDADE praticada pela Fundação Clóvis com fulcro no art. 25, III, da Lei 8.666/93,
objetivando a prestação de serviço por parte de Marcelo Ramos de
Souza com diretor musical na Ópera Rigoletto, a ser realizada no
Grande Teatro do Palácio das Artes e Parque Municipal Renné Giannetti ao valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) Publique-se.
Belo Horizonte, 08 de outubro de 2014 – FERNANDA MEDEIROS
AZEVEDO MACHADO – PRESIDENTE.
3 cm -08 617011 - 1
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Contrato Nº. 220/2014 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Nó
de Rosa Produções Ltda-EPP; Objeto: Concessão de uso do Grande
Teatro do Palácio das Artes para a realização do evento com bilheteria: “Show Olhos de Onda”; Artista: Adriana Calcanhotto; Valor: R$
186.560,00 (Cento e oitenta e seis mil quinhentos e sessenta reais);
Período: 14/11/2014; Vigência: 02 (dois) meses; Signatários: Fernanda
Medeiros Azevedo Machado/FCS e Márcia Aparecida Ribeiro/Nó de
Rosa Produções Ltda-EPP.
3 cm -08 617376 - 1