TJMG 08/10/2014 -Fc. 109 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 – 109
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet:
A Caixa Escolar “Doutor Jaques Luciano Pereira”, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/10/2014 às
14h, Processo licitatório nº. 16/2014, modalidade “Convite” para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PROETI. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Cel. Hermenegildo Ladeira, localizada na Rua Ibiá nº.
287, distrito de Guarda dos Ferreiros município de São Gotardo/MG –
CEP: 38800.000 – Telefone: (34) 3671-6182, e-mail: escola.119628@
educacao.mg.gov.br, até 16/10/2014 às 13h30m.
A Caixa Escolar “Doutor Jaques Luciano Pereira”, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/10/2014 às
15h, Processo licitatório nº. 17/2014, modalidade “Convite” para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Cel. Hermenegildo Ladeira, localizada na Rua Ibiá nº. 287,
distrito de Guarda dos Ferreiros município de São Gotardo/MG – CEP:
38800.000 – Telefone: (34) 3671-6182, e-mail: escola.11928@educacao.mg.gov.br, até 16/10/2014 às 14h30m.
A Caixa Escolar Flausino Pacheco Lou realiza Chamada Pública nº
05/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para alunos do Ensino Regular, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 26 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
10/11/2014, às 7:30 hs, na EE “Cônego Getúlio”, localizada na Rua Ana
de Oliveira n° 110 Centro- CEP38700-006 – Telefone (34)-38213093,
e-mail:escola.118842@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Flausino Pacheco Lou realiza Chamada Pública nº
06/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para alunos do Projeto Tempo Integral- PROETI, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista
artigo 26 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 10/11/2014, às 8h00m, na EE “Cônego Getúlio”, localizada na Rua Ana de Oliveira n° 110 Centro- CEP38700-006, Patos de
Minas-MG Telefone (34)-38213093, e-mail:escola.118842@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar “Juquinha Carneiro” realiza Chamada Pública nº
07/2014, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/10/2014, (quinta-feira), às
10h, na Escola Estadual José Caetano Ribeiro, localizada na avenida
Prefeito Erotides Batista, nº 630, Bairro Nsa Sra de Fátima, em São
Gotardo (MG) – CEP 38800-000 Telefone (034)3671-2343, e-mail:
escola.119598@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar “Juquinha Carneiro” realiza Chamada Pública nº
04/2014, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/10/2014, (quinta-feira), às
10h30, na Escola Estadual José Caetano Ribeiro, localizada na avenida Prefeito Erotides Batista, nº 630, Bairro Nsa Sra de Fátima, em
São Gotardo (MG) – CEP 38800-000 Telefone (034)3671-2343, e-mail:
escola.119598@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
21 cm -07 616886 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
Extrato
Contrato de Prestação de Serviços SEC/AJU Nº 5605/0/2014. Partes: EMG/SEC e a EMPRESA ARTE CLUBE COMUNICAÇÃO
LTDA-ME. Objeto: Elaboração das peças gráficas, plotagens e legendas para o Museu da Águas no Município de Lambari-MG. Valor:
R$8.000,00(oito mil reais). Dotações Orçamentárias: 1271.13.391.
125.4528.0001.3390.39.31.0.70.1. Vigência: 04(seis) meses a partir
da data de sua assinatura. Data: 07/10/2014. Eliane Parreiras/SEC e
Evandro Alves Caixeta/ EMPRESA ARTE CLUBE COMUNICAÇÃO
LTDA-ME.
Extrato
Contrato de Prestação de Serviços SEC/AJU Nº5606/0/2014. Partes:
EMG/SEC e a EMPRESA EQUIPE B ARQUITETURA DESGIN E
MULTIMIDIAS LTDA-ME. Objeto: Contratação de empresa especializada em desenvolvimento de projetos museografico, luminotécnico
e sinalização, incluído o acompanhamento da montagem de todas as
etapas para implantação do Museu das Águas em Lambari-MG acordo
com as especificações e detalhamento do ANEXO I do edital processo
de compra 1271005000068/2014, juntamente com a proposta da Contratada, passam a integrar este instrumento, independentemente de
transcrição.. Valor: R$237.000,00(duzentos e trinta e sete mil reais).
Dotações Orçamentárias: 2101.18.541.042">2101.18.541.042.1378">2101.18.541.042">2101.18.541.042.1378.0001.4490.5101.1.31
.1; 2101.18.541.042">2101.18.541.042.1378">2101.18.541.042">2101.18.541.042.1378.0001.3390.3999.1.31.1. Vigência: 06(seis)
meses a partir da data de publicação. Data: 07/10/2014. Eliane Parreiras/SEC e Leonardo dos Santos Magalhães/ EMPRESA EQUIPE B
ARQUITETURA DESGIN E MULTIMIDIAS LTDA-ME.
Extrato
Contrato de prestação de serviços Nº5607/0/2014. Partes: EMG/SEC
e RENATO SEVERINO BICALHO DE LIMA – ME. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em fornecimento com instalação de
equipamentos multimídia sob demanda para o Museu Rei do Mato , de
acordo com as especificações e detalhamento do Pregão Eletrônico n.º
12/14 que juntamente com a proposta da contratada passam a integrar
este instrumento , independente de transcrição.. Valor: R$ 150.000,00
(cento e cinqüenta mil reais). Dotação Orçamentária: 2101.18.541.042">2101.18.541.042
.1378.0001.4490.5208.1.31.1; 2101.18.541.042">2101.18.541.042.1378">2101.18.541.042">2101.18.541.042.1378.0001.4490.5214.
1.31.1; 2101.18.541.042">2101.18.541.042.1378">2101.18.541.042">2101.18.541.042.1378.0001.4490.5.07.0.31.1; 2101.18.541.04
2.1378.0001.4490.5227.1.31.1.
Vigência: 06 meses, a partir da data da publicação. Data: 07/10/2014.
Signatários: Eliane Parreiras/SEC e Renato Severino Bicalho de Lima/
RENATO SEVERINO BICALHO DE LIMA - ME.
Extrato
Contrato de prestação de serviços Nº5608/0/2014. Partes: EMG/SEC
e RENATO SEVERINO BICALHO DE LIMA – ME. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em fornecimento com instalação de
equipamentos multimídia sob demanda para o Museu da Aguas , de
acordo com as especificações e detalhamento do Pregão Eletrônico n.º
88/14 que juntamente com a proposta da contratada passam a integrar
este instrumento , independente de transcrição.. Valor: R$ 244.790.00
(Duzentos e quarenta e quatro mil setecentos e noventa reais). Dotação
Orçamentária: 1271.13.391.125.4528.0001.4490.5208.0.70.1; 1271.13
.391.125.4528.0001.4490.5214.0.70.1; 1271.13.391.125.4528.0001.44
90.5207.0.70.1.
Vigência: 06 meses, a partir da data da publicação. Data: 07/10/2014.
Signatários: Eliane Parreiras/SEC e Renato Severino Bicalho de Lima/
RENATO SEVERINO BICALHO DE LIMA - ME.
13 cm -07 616921 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
- FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA Extrato do Décimo Segundo Termo Aditivo ao Termo de Permissão de
Uso e Entrega do Material Permanente. Partes: Fundação TV Minas
Cultural e Educativa e Associação de Desenvolvimento da Radiodifusão de Minas Gerais - ADTV. Do Objeto: Devolução pela ADTV
de 13 (treze) veículos e 04 (quatro) acessórios no valor total de R$
301.593,05 (Trezentos e um mil, quinhentos e noventa e três reais e
cinco centavos) e 196 (cento e noventa e seis) bens inservíveis no valor
total de R$ 103.926,28 (Cento e três mil, novecentos e vinte e seis reais
e vinte e oito centavos), totalizando em bens devolvidos o valor de R$
405.519,33 (Quatrocentos e cinco mil, quinhentos e dezenove reais e
trinta e três centavos). Do Valor: Em virtude da devolução, o Termo de
Permissão de Uso e Entrega do Material Permanente firmado entre as
partes passa a ter o valor de R$ 4.300.491,75 (Quatro milhões, trezentos
mil, quatrocentos e noventa e um reais e setenta e cinco centavos). Belo
Horizonte, 07 de outubro de 2014.
4 cm -07 616856 - 1
Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
Contrato nº 746/2014. IEPHA/MG e ATUAL PUBLICAÇÕES LTDA.
Objeto: aquisição de assinaturas dos jornais “Estado de Minas”, “Hoje
em Dia” e “O Tempo”. Valor: R$ 2.385,00 (dois mil e trezentos e
oitenta e cinco reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Signatários:
Fernando Viana Cabral e Marco Antônio Porto de Carvalho. Belo Horizonte, 24/09/2014.
2 cm -07 616503 - 1
Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
AVISO DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, torna
público para conhecimento dos interessados, que se fará realizar licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, referente à Aquisição de Vidrarias para os Laboratorios da Fundação HIDROEX, atendendo ao convênio 01.0090.00/2007, implantação do CVT/CENEP, por meio do
Processo de Compras nº 081/2014 – Pregão Eletrônico nº 042/14, para
o dia: 29/10/2014, às 10hs. Local: Rod. Prefeito Américo Gianetti, nº
4.001, Ed. Gerais, 8º andar – Serra Verde – Belo Horizonte – MG.
A sessão de lance ocorrerá no site: www.compras.mg.gov.br, no qual os
interessados poderão retirar o presente Edital.
Belo Horizonte, 07 de outubro, de 2014.
Narcio Rodrigues da Silveira - Secretário de Estado/SECTES - MG
3 cm -07 616524 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Contrato nº 3.57/2014 - Contrato de Fornecimento Parcelado que entre
si Celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG e a Mobília Comércio e Representações Ltda.
Constitui objeto do presente TERMO o fornecimento e instalação do
mobiliário para a nova sede da FAPEMIG.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 119/2014
Conforme dispõe a redação do art. 65, § 8º da Lei 8.666/93, “dotações orçamentárias suplementares até o limite de seu valor corrigido
não caracterizam alteração do mesmo, podendo ser registrados por
simples apostila, dispensando a celebração de aditamento”. Através do
presente apostilamento, inclui-se ao instrumento acima referenciado a
dotação orçamentária abaixo especificada: 2071 19 573 259 4134 0001
44905214.0.10.3. Belo Horizonte, 07 de outubro de 2014. Ass) Paulo
Kleber Duarte Pereira - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
4 cm -07 616419 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Concessão de Bolsas nº 5.181/11. Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG, a Universidade Federal de Minas Gerais
– UFMG e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP. Objeto: suplementação de recursos, estimado no valor de R$
8.000.000,00 (oito milhões de reais). Data de assinatura: 07/10/2014.
Dotações Orçamentárias: 2071.19.573.259.4614">2071.19.573.259.4614.0001.445042.0.101">0001.445042.0.101 e
2071.19.573.259.4614">2071.19.573.259.4614.0001.442042.0.101. Signatários: Paulo Kleber
Duarte Pereira, Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Jaime Arturo Ramirez - Reitor da UFMG, Alfredo Gontijo de
Oliveira - Presidente da FUNDEP.
3 cm -07 616748 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Assunto: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação
de Serviços nº 2.203/2013. Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Contratada: Empresa
UNIKA Editora Ltda ME. Objeto: prorrogação da vigência do contrato
original, de 03/12/2014 até 02/12/2015 e reajuste dos valores dos serviços pelo IPCA. Data de assinatura: 06/10/14. Valor global estimado:
R$ 53.393,46 (cinquenta e três mil, trezentos e noventa e três reais e
quarenta e seis centavos), para o presente período de vigência. Dotação
Orçamentária: 2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.339039.31.0.101. Signatários: Paulo Kleber Duarte Pereira – Diretor de Planejamento, Gestão
e Finanças da FAPEMIG, Brenda Janaína da Anunciação – Sócia da
Empresa UNIKA Editora Ltda - ME.
3 cm -07 616757 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
CEX ; APQ-03636-14 ; Projeto e Construção de um robô autônomo
para competições ; EDUARDO JOSÉ DA SILVA LUZ ; 2071.19.573
.259.4626.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.0001.445042.0
.10.1 ; 23/09/2014 ; 22/09/2015 ; Universidade Federal de Ouro Preto
; R$ 15.274,35 ;
CVZ ; PPM-00192-14 ; Identificação e caracterização da comunidade
de archaeas ruminais e produção de metano entérico em gado de leite ;
LUIZ GUSTAVO RIBEIRO PEREIRA ; 2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.0001.4
42.0.10.1">42042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.0001.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; 01/07/2014
; 30/06/2016 ; Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Centro
Nacional de Pesquisa Gado de Leite-Juiz de Fora ; R$ 48.000,00 ;
CSA ; ACN-00042-14 ; PROPOSTA DE CRIAÇÃO DO NÚCLEO
DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO
DE ITAJUBÁ (NIT-FEPI) ; ANTONIO SUERLILTON BARBOSA
DA SILVA ; 2071.19.571.043.1309.0001.445042.1.10.1 ; 02/10/2014 ;
01/04/2016 ; Fundação de Ensino e Pesquisa de Itajubá/Centro Universitario de Itajubá ; R$ 33.815,00;
TEC ; OET-00391-14 ; “IX Colóquio Luso-brasileiro de História
da Arte em homenagem aos 200 anos de morte de Antônio Franc ;
ANDRÉ GUILHERME DORNELLES DANGELO ; 2071.19.573.25
9.4627.0001.442.0.10.1">42042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.445042.0.10
.1 ; 02/11/2014 ; 05/12/2014 ; Universidade Federal de Minas Gerais
; R$ 20.022,00 ;
TEC ; OET-00445-14 ; HABITAR 2014 - Habitação e desenvolvimento
sustentável ; MARIA CRISTINA VILLEFORT TEIXEIRA ; 2071.19
.573.259.4627.0001.442.0.10.1">42042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.4450
42.0.10.1 ; 26/11/2014 ; 28/12/2014 ; Universidade Federal de Minas
Gerais ; R$ 15.649,35 ;
CHE ; OET-00444-14 ; XI SEPELLA - Seminário de Pesquisa em Linguística e Linguística Aplicada ; DILMA MARIA DE MELLO ; 2071.
19.573.259.4627.0001.442.0.10.1">42042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.44
5042.0.10.1 ; 24/11/2014 ; 25/12/2014 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 6.103,31 ;
CDS ; PRI-00220-14 ; Effects of Digoxin and K-ATPase Immunoexpression on Human Oral Squamous Carcinomas ; ROSY IARA
MACIEL AZAMBUJA RIBEIRO ; 2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.44204
2.0.10.1 ; 24/09/2014 ; 23/12/2014 ; Universidade Federal de São João
Del-Rei ; R$ 2.239,50 ;
CBB ; OET-00441-14 ; XXII Encontro de Pesquisa em Fisiologia e
Farmacologia ; CHRISTOPHER KUSHMERICK ; 2071.19.573.259.
4627.0001.442.0.10.1">42042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.445042.0.10.
1 ; 28/11/2014 ; 30/12/2014 ; Universidade Federal de Minas Gerais
; R$ 4.200,00 ;
CBB ; OET-00451-14 ; II Encontro Mineiro de Coleções Biológicas
; RAQUEL APAECIDA FERREIRA ; 2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.44
2042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; 09/12/2014
; 12/01/2015; Fundação Oswaldo Cruz/ Centro de Pesquisas René
Rachou ; R$ 6.564,60 ;
CVZ ; PCE-00489-14 ; Pork Expo & VII Congresso Internacional de
Suinocultura ; ALYSSON SARAIVA ; 2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001
.442.0.10.1">42042.0.10.1 ; 28/10/2014 ; 30/11/2014 ; Universidade Federal de
Viçosa ; R$ 10.620,00 ;
CVZ ; PRI-00242-14 ; A meta-analytical evaluation of the regulation of
voluntary intake in cattle fed tropical forage... ; EDENIO DETMANN
; 2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.442.0.10.1">42042.0.10.1 ; 06/10/2014 ; 05/01/2015
; Universidade Federal de Viçosa ; R$ 1.904,00 ;
CAG ; BPD-00128-14 ; EUSTÁQUIO SOUZA DIAS ; MAIARA
ANDRADE DE CARVALHO SOUSA ; 2071.19.573.259.4614">2071.19.573.259.4614.0001.4
42.0.10.1">42042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4614">2071.19.573.259.4614.0001.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; 01/09/2014
; 31/08/2014 ; Universidade Federal de Lavras ; R$ 5.040,00 ;
CAG ; BPD-00288-14 ; FATIMA MARIA DE SOUZA MOREIRA ;
MÁRCIA RUFINI ; 2071.19.573.259.4614">2071.19.573.259.4614.0001.442.0.10.1">42042.0.10.1 , 2071
.19.573.259.4614.0001.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; 01/09/2014 ; 31/03/2015 ; Universidade Federal de Lavras ; R$ 33.075,00 ;
CAG ; BPD-00065-14 ; ANGELO PALLINI FILHO ; CARLA CRISTINA MARQUES ARCE ; 2071.19.573.259.4614">2071.19.573.259.4614.0001.442.0.10.1">42042.0.10.1
, 2071.19.573.259.4614">2071.19.573.259.4614.0001.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; 01/09/2014 ; 31/08/2014
; Universidade Federal de Viçosa ; R$ 5.040,00 ;
PLT-00022-13 ; 16/12/2014 ; 15/04/2015 ;
15 cm -07 616888 - 1
Extrato do Contrato nº 3825/2014 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 09.343.725/0001-57 - Vencer Comercio e Servicos Ltda Me, Processo de compra nº 2311021 000087/2014, Pregão
eletrônico. Objeto: aquisição de equipamentos de informática.. Valor
total: R$ 24.900,00. Vigência: 4 meses, de 30/09/2014 a 31/12/2014.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 11.12.122.701.2002">2311.12.122.701.2002.0001.449052
.07.0.10.1. Assinatura: 30/09/2014. Signatários: pela contratada Leonardo César passarini de Resende, pela contratante Juventino Ruas de
Abreu Junior.
3 cm -07 616417 - 1
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo. Contratante: Universidade Estadual de Montes Claros. Objeto: Prestação de Serviço de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE – ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM ENFERMAGEM
no Hospital Universitário Clemente de Faria - HUCF da UNIMONTES. Dotação orçamentária/Natureza de despesa: 2311.12.122.701.24
17.0001.3190.04.0110.10, Vigência: de 02 anos a partir de 15/09/2014.
Contratada:
CA nº 10/2014 – CÁSSIA LEODINA NUNES VIEIRA.
Vigência: de 02 anos a partir de 30/09/2014. Contratados:
CA nº 11/2014 – EDMILSON MIRANDA MOTA; CA nº 12/2014
– TÂNIA BEATRIZ DOS SANTOS CARVALHO; CA nº 13/2014 –
JANAINA CESÁRIO MELO CARVALHO; CA nº 14/2014 – ALBERT
DE JESUS SOUZA.
Contrato Administrativo. Contratante: Universidade Estadual de Montes Claros. Objeto: Prestação de Serviço de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE – ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM RADIOLOGIA no
Hospital Universitário Clemente de Faria - HUCF da UNIMONTES.
Dotação orçamentária/Natureza de despesa: 2311.12.122.701.2417.
0001.3190.04.0110.10, Vigência: de 02 anos a partir de 30/09/2014.
Contratado:
CA nº 15/2014 – MARCOS BORGES OLIVEIRA.
5 cm -07 616428 - 1
Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato nº 2449/2010 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da UNIMONTES e o fornecedor 03.648.450/0001-83 - Server Place Ltda,
Processo nº 2311021 000218/2010, Pregão eletrônico. Objeto: consultoria na área de TI e segurança. Prorrogação a partir de 27/09/2014 até
26/09/2015. Valor total: R$ 25.609,00. Dotações Orçamentárias nº: 2
311.12.244.138.4215.001.339035.02.0.10">0001.339035.02.0.10.1; 2311.12.122.701.2427.0
001.339035.02.0.10.1; 11.12.122.701.2002">2311.12.122.701.2002.001.339035.02.0.10">0001.339035.02.0.10.1.
Assinatura: 25/09/2014. Signatários: pela contratada Célio Soares Ferreira pela contratante Juventino Ruas de Abreu Junior.
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 3270/2012 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da UNIMONTES e o fornecedor 65.295.172/0001-85 - Método Telecomunicações e
Comercio Ltda, Processo nº 2311021 000140/2012, Registro de preços
não realizado no SIRP. Objeto: contratação de prestação de serviços de
manutenção preventiva, corretiva e atualizações de software. Prorrogação a partir de 01/08/2014 até 31/07/2016. Valor total: R$ 242.239,74.
Dotações Orçamentárias nº: 2311.12.364.129.4143">2311.12.364.129.4143.0001.339039.21
.0.10.1; 11.12.122.701.2002">2311.12.122.701.2002.0001.339039.21.0.10.1. Assinatura:
08/09/2014. Signatários: pela contratada Haroldo Vieira do Nascimento
pela contratante Juventino Ruas de Abreu Junior.
Extrato do Contrato nº 3828/2014 de Serviço, firmado entre o ESTADO
DE MINAS GERAIS por meio da UNIMONTES e o fornecedor
09.656.613/0001-56 - M&W Comunicação Integrada Ltda EPP, Processo de compra nº 2311021 000080/2014, Pregão eletrônico. Objeto:
Prestação de serviço de desenvolvimento, implantação e manutenção de sistemas. Valor total: R$ 100.000,00. Vigência: 12 meses, de
30/09/2014 a 29/09/2015. Dotações Orçamentárias nº: 2311.12.364.1
29.4143.0001.339039.27.0.10.1; 11.12.122.701.2002">2311.12.122.701.2002.0001.339039.
27.0.10.1. Assinatura: 30/09/2014. Signatários: pela contratada Marcio
de Souza Rodrigues, pela contratante Juventino Ruas de Abreu Junior.
Extrato do Contrato nº 3833/2014 de Serviço, firmado entre o ESTADO
DE MINAS GERAIS por meio da UNIMONTES e o fornecedor
14.801.079/0001-64 - Wendel Costa Rodrigues Eireli - ME, Processo
de compra nº 2311021 000071/2014, Pregão eletrônico. Objeto: Confecção de placas de sinalização de trânsito e catar óptico. Valor total: R$
16.850,00. Vigência: 07 meses, de 07/10/2014 a 30/04/2015. Dotações
Orçamentárias nº: 2311.12.364.129.4143">2311.12.364.129.4143.0001.339039.04.0.10.1; 23
11.12.122.701.2002.0001.339039.04.0.10.1. Assinatura: 03/10/2014.
Signatários: pela contratada Wendel Costa Rodrigues, pela contratante
Juventino Ruas de Abreu Junior.
9 cm -07 616679 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Sexto Termo Aditivo Contrato de Locação de Imóvel de nº
2101080100109, firmado entre o Instituto Estadual de Florestas e
Álvaro Gabriel Durães Fonseca: Alteração das cláusulas segunda e
décima: 01/10/2014 a 30/12/2014. Dotações orçamentárias para 2014:
1371.18.122.101.2002.0001.3390.3611.0.31.1
1371.18.122.101.2002.0001.3390.3611.52.2.0.......
R$ 16.299,24. Data da assinatura: 01 de outubro de 2014.
Montes Claros, 01 de outubro de 2014.
(a)Instituto Estadual de Florestas–IEF.(b)Álvaro Gabriel Durães
Fonseca.
Terceiro Termo Aditivo Contrato de Locação de Imóvel de nº
210108010022012, firmado entre o Instituto Estadual de Florestas e
José Augusto Alencar Gomes: Alteração das cláusulas terceira, quarta
e décima primeira: 26/09/2014 a 25/03/2014. Dotações orçamentárias
para 2014:
1371.18.122.101.2002.0001.3390.3611.0.31.1
1371.18.122.101.2002.0001.3390.3611.52.2.0.......
R$ 4.210,26. Data da assinatura: 26 de setembro de 2014.
Montes Claros, 01 de outubro de 2014.
(a)Instituto Estadual de Florestas–IEF.(b)José Augusto Alencar
Gomes.
5 cm -07 616861 - 1
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: Em cumprimento ao Relatório PA-200-001/2014-0, publicamos o Primeiro Termo de Apostilamento nº 042/2014 ao Contrato nº
024/2012 de locação de imóvel para instalar a Coordenadoria Jurídica
do IPEM/MG na cidade de Belo Horizonte, celebrado entre o Instituto
de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e
ADIMOVEISBH – Negócios Imobiliários Ltda, cujo objeto é a substituição do fiscal do contrato citado. Data da assinatura: 07/10/2014.
Novo fiscal do contrato: Júlio César de Oliveira - Masp: 1356077-6.
3 cm -07 616745 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Extrato do Contrato nº 3824/2014 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA
LTDA, Processo de compra nº 2311021 000087/2014, Pregão eletrônico. Objeto: aquisição de equipamentos de informática.. Valor
total: R$ 81.500,00. Vigência: 4 meses, de 30/09/2014 a 31/12/2014.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 11.12.122.701.2002">2311.12.122.701.2002.0001.44905
2.07.0.10.1. Assinatura: 30/09/2014. Signatários: pela contratada José
Pacheco de Oliveira Junior, pela contratante Juventino Ruas de Abreu
Junior.
3 cm -07 616416 - 1
Instituto Estadual de Florestas
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Extrato de Contrato
1. Termo aditivo nº 3044.4 – Contrato EDITORA NDJ LTDA X CODEMIG – Objeto: Assinatura anual dos periódicos BDA e BLC/Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses a partir de 08/12/2014 com
reajuste do valor contratual – valor anual de R$17.280,00 – assinado
em 22/09/2014.
2 cm -07 616675 - 1
Companhia Energética do Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
COMPANHIA ABERTA - CNPJ 17.155.730/0001-64
SUBSIDIÁRIAS - Publicidade Legal/2014
Jornal
Imprensa
Oficial
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Total
Baguari
Energia
Jornal
O Tempo
Baguari
Energia
Jan
Fev
Mar
Abr
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Cemig
Baguari
Energia
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Cemig
Capim
Branco
0,00
0,00
0,00
0,00
31.823,40
1.008,88
0,00
0,00
26.226,96
59.059,24
Cemig
Baguari
Energia
0,00
0,00
0,00
0,00
Cemig
Capim
Branco
988,72
465,28
0,00
1.105,04
Cemig
PCH
Cemig
Serviços
Cemig
Trading
838,64
568,28
0,00
1.284,24
0,00
307,92
19.928,08
0,00
0,00
22.927,16
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Cemig
PCH
Cemig
Serviços
Cemig
Trading
581,60
465,28
0,00
697,92
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
727,00
Central
Term.
Cogeração
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Central
Hidr.Pai
Joaquim
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Horizontes
Energia
Rosal
Sá
Carvalho
658,40
951,32
0,00
1.003,88
0,00
648,40
19.885,52
0,00
0,00
23.147,52
212,80
695,96
170,24
1.094,00
340,48
468,16
22.724,48
0,00
0,00
25.706,12
383,04
3.796,72
0,00
3.079,20
307,92
605,84
978,88
0,00
21.290,00
30.441,60
Central
Term.
Cogeração
0,00
0,00
0,00
697,92
Central
Hidr.Pai
Joaquim
0,00
0,00
0,00
494,36
Horizontes
Energia
Rosal
Sá
Carvalho
279,72
843,32
0,00
552,52
348,96
465,28
0,00
0,00
0,00
1.046,88
0,00
1.366,76
Usina
Termelétrica
de Barreiro
85,12
255,36
0,00
733,52
0,00
733,52
297,92
0,00
19.417,36
21.522,80
Usina
Térmica de
Ipatinga
0,00
0,00
0,00
307,92
0,00
0,00
15.469,28
0,00
0,00
15.777,20
Usina
Termelétrica
de Barreiro
0,00
348,96
0,00
494,36
Usina
Térmica de
Ipatinga
0,00
0,00
0,00
465,28