TJMG 03/10/2014 -Fc. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Outubro de 2014 – 5

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELACOES
454884 ROBERTO BAPTISTA DE CASTRO
INSTITUCIONAIS
10181774 SARA DA SILVEIRA FIGUEIRO
FUNDACAO RURAL MINEIRA RURALMINAS
1550920 VALDETE GOMES DA SILVA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
1210467 ZENITA CONCEICAO MARTINS SIMOES
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
1458348 ADELIA GRUPPI SALVARANI
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
2631836 ADIR DE ALMEIDA SOBRINHO
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
1810134 AMARILDES FERREIRA DE ASSUNCAO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
2233617 ANA LADEIA RIBEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
1730811 ANTONIA SILVERIA CARDOSO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
2823805 CARMEM LUCIA GARCIA BASTOS
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
1977966 CARMEN DA CONCEICAO ARAUJO MAIA
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
2538957 CLARA MARIA LOPES SOARES DE CASTRO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
3155546 CLEUSA GONCALVES ANTUNES
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
859066 EFIGENIA MARIA SIMAN PINTO DA COSTA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
2927820 ELIZABETH XAVIER DINIZ BAGRIY
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
10272961 ELPIDIO VIEIRA DA FONSECA
MINAS GERAIS
1393354 IRIS IRENE DE OLIVEIRA NASCIMENTO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
3098621 IVA IZABEL DE FREITAS BRANDAO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
1102185 IVONE GIBAILE SOARES
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
10262541 IZAIAS ALVES DE OLIVEIRA
MINAS GERAIS
2455954 LIGIA AUGUSTO GOMES CARDOSO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
2846798 LUCIA DE FATIMA SOUZA BELO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
2885580 LUCIA HELENA FRANCO LIMA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
357772 LUIZA MARIA DIAS
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
7978851 LUZIA RITA DE ALMEIDA OLIVEIRA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
2953362 LUZIMAR PASSOS
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
10357101 MARCO TULIO DE OLIVEIRA
FUNDACAO CLOVIS SALGADO
3278553 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
867911 MARIA DA ANUNCIACAO FELIX DE MEIRA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
10438034 MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA CASTRO FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
1333046 MARIA DA CONCEICAO SILVA
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
759977 MARIA DA GLORIA LAGE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
1581651 MARIA DE LOURDES AMOROSO GOMES
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
2461515 MARIA DIAS BRAGANCA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
3009776 MARIA INES DE ALMEIDA SILVA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
1400746 MARIA INES MARTINS RIBEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
1042308 MARIA JOSE CONRADO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
2394716 MARIA JOSE FELLIPPE LINO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
2295111 MARIA MADALENA BROGIO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
1049436 MARIA TEREZINHA LEOPOLDINO REZENDE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
3057700 MARLI LOPES MACHADO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
3143740 TEREZA MARIA DE ARAUJO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
3287281 VANILDA VIEIRA CAIXETA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
2215150 VERA LUCIA DE CASTRO ABREU
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
2544203 WALDETE CANDIDO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
2428787 ZAIDA RABELO CARNEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
2512390 ADELIA MARIA DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
2280311 ANA OLIVIA DUTRA DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
3555034 ANGELA REGINA MAGALHAES RIBEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
1292648 CLEONICE ALVES MOREIRA OLIVEIRA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
2251312 CONCEICAO PEREIRA DE ALMEIDA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS
10520567 CUSTODIO JOSE FERREIRA DA SILVA
GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
3854700 ELISA MARIA VENANCIO
SOCIAL
1162148 HELENA RODRIGUES PINEL
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
765099 IRAIDES DA CONSOLACAO TAVARES ANDRADE SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
10399111 JOAO PIMENTA FREIRE FILHO
FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
582759 JULIETA CARDOSO BATISTA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
681270 LUZIA RIBEIRO BRAGA
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
5150164 MARIA ALICE DE MIRANDA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
1358571 MARIA BONISEN BORGES
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
2403046 MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS SILVA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
3356847 MARIA DA PIEDADE RIBEIRO PINTO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
1511914 MARIA DAS GRACAS LIMA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
780957 MARIA DO CARMO BATEMARQUE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
1626035 MARIA DO CARMO NOMINATO SANTOS
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
1054295 MARIA EFIGENIA RODRIGUES
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
2598423 MARIA INES MORAIS FERREIRA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
2740512 MARIA NATIVIDADE DOS SANTOS VARELA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELACOES
6138069 MARIA SOUZA SANTOS
INSTITUCIONAIS
1356039 MARIA VITA DE JESUS FIDELLES
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
2273928 MARILDA OUVERNEY MARQUES BRUM
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
10130268 MARLI FELIX DA SILVA SOARES
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
1713890 NEUSA CARNEIRO FAGUNDES SIQUEIRA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
1715515 NEUSA MARIA HELENO DE SOUZA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
3614641 OTACILIO PORTUGAL
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
10265254 PEDRO MOREIRA DE ANDRADE
MINAS GERAIS
1280346 PETRINA MIRANDA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
2928703 RALFE ANTUNES DE REZENDE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
3623402 SILVANO GONCALVES DE JESUS
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
360495 THEREZINHA DE JESUS ALVES MEIRA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
839373 TILDES SANTOS RAMOS
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
2763324 WILTON RIBEIRO DE SALES
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
3008463 ZILA QUEIROZ BARBOSA SERAFIM E SILVA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
2606036 ALMERINDA ALVES CARVALHO PEIXOTO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
DEPARTAMENTO
DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
10275253 ALVARINDO ALVES DE OLIVEIRA
MINAS GERAIS
1470186 ANGELA MARIA VAZ SAMPAIO ROSA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
673434 ELISA MELGACO BRUM
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
3176021 GERALDA LUCIA DOS SANTOS GOMES
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
935924 IOLANDA GARCIA CARDOSO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
1041334 IRIS NAZARETH DE CARVALHO MENDES
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
2586014 LOURDES VIEIRA COSTA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
10312981 MANOEL MESSIAS RIBEIRO
MINAS GERAIS
1142777 MARIA APARECIDA DA SILVA D AURIA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
3601275 MARIA FLORIPES GONCALVES MAYRINCK
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
1113984 MARIA JOSE ALVARENGA ANDRADE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
7327794 MARIA JOSE DE OLIVEIRA RAPOSO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
1408616 MARIA JOSE RIBEIRO DE PAULA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
744334 MARIA MADALENA MACHADO VILELA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
2310811 MARIA SILVEIRA PIRES
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
469635 MARTA ALVES PIMENTA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
1722180 MIRTES GONCALVES
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELACOES
483834 NEUZA DE SOUZA BATISTA SOARES
INSTITUCIONAIS
8553885 NEUZA MARIA VIEIRA LOPES
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELACOES
2064285 NIVALDA ALVES DE ABREU
INSTITUCIONAIS
2506681 SONIA MARIA ARAUJO COURA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
797985 ZELIA DE SA CABRAL
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
3361474 ZENILDA DE SOUZA VILELA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
344812 ZENILIA ALVES MACHADO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
3141025 ALVINA MATIAS DA COSTA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
2421493 ANA LUCIA DE SOUZA OLIVEIRA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELACOES
549253 ANTONIO DE FREITAS
INSTITUCIONAIS
740001 ARACI DE SOUZA DUTRA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
1445220 CELUTA VENTURA DA CUNHA VALE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
3041332 DIRCE DE OLIVEIRA CECCOTTE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
2389997 ETELVINA NOGUEIRA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
8375933 FLORIANA RODRIGUES DE SOUZA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
1180108 HELIA BOUERI
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
3075090 IVONE DA SILVA RAMOS
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
2422749 JOSE PEREIRA DE SOUZA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO

2479434
784231
1198290
2176121
1707165
10385805
2313690
3338688
2247120
2619245
2529873
2674612
2560761
3089901
2297356
10380301
2274454
3750577
10404507
2202364
760967
2270080
2812873
988246
3050853
3141991
2058865
3052081
2594471
2594513
3859246
3544483
2470102
2532042
2449882
3126521
1149764
3605391
2299741
3604907
3067162

JULIETA SILVA DE JESUS
LEDA COSTA DE OLIVEIRA
MARIA DE LOURDES MORAIS
MARIA DO CARMO DOS SANTOS
MARIA DOLORES MESQUITA
MARIA DO ROSARIO SILVA
MARIA LUCIA CORDEIRO COSTA
MARIA MERCIA MENDES DOS SANTOS
MARIA RODRIGUES GOMES
MAURA MARIA JEREMIAS
REGINA COELI DE OLIVEIRA CARVALHO LIMA
SIRLE DA CONSOLACAO E SILVA
TEREZINHA DO CARMO SCHWENCK
TEREZINHA FERREIRA DOS SANTOS
VANIA INEZ BORGES
ADAIR TOLEDO DE PAIVA
ANA MARIA MELO DO BEM
ANA NOGUEIRA SILVA
ANDRE LUIZ SALGUEIRO
ANTONIO ALEIXO CARQUENO
DULCE MARIA DA CONCEICAO MAGALHAES
EFIGENIA LOPES DOS REIS
ELIANA MARIA DE PAIVA
ELMIRA MONTEIRO ALVES MANGIA
ELZA ROSA
GILCA ALBANO DE SOUZA
ILDA ZAIA DE PAULA
ILSETE DE OLIVEIRA SOARES
ILZA ISMERIA CABRAL FERRARI
IVANETE FIGUEIREDO DE ALMEIDA
LUCIMAR DA SILVA ARAUJO
LUZIA CELISA FERREIRA SOUZA
MARIA CELIA RIBEIRO MARQUES
MARIA DA CONCEICAO PENIDO MEDEIROS
MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES DE SOUZA
MARIA DAS DORES RIBEIRO DE MELO
MARIA DE LOURDES BRAGA CASTRO
MARIA DE MELO FRANCO FARHAT
MARIA DE NAZARET TORRES COSTA
MARIA LUCIA TEODORO
MARIA MARGARIDA DE SOUZA

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO

Belo Horizonte, 3 de setembro de 2014.
SORAYA DE FÁTIMA MOURTHÉ MARQUES LAGE
Superintendente Central de Administração de Pessoal
Subsecretaria de Gestão de PessoasSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão
02 614920 - 1
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14
de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
NOME

MASP

NÍVEL

JUSTIFICATIVA

Adilson Pereira de 346.461-7
Carvalho

1

O Servidor tem como atribuição o processamento e acompanhamento
das atividades relativas às compras e contratações dos órgãos e entidades
demandantes do CSC.

Valderez
Correa

1

O Servidor tem como atribuição o processamento de atividades relativas
à execução de despesas públicas e execução orçamentária e financeira dos
órgãos e entidades demandantes do CSC.

Rosilana Aparecida 1.142.019-7
da Silva

2

O Servidor tem como atribuição o processamento das atividades relativas à
solicitação de diária de viagens , reserva de passagens aéreas e prestação de
contas de viagens aos órgãos e entidades demandantes.

Samir
Alexandre

Tadeu 1.309.947-8

3

O Servidor tem como atribuição o processamento e acompanhamento
das atividades relativas às compras e contratações dos órgãos e entidades
demandantes do CSC.

Felícia Augusta Bar- 1.366.445-3
bosa Costa

2

O Servidor tem como atribuição cumprir e fazer cumprir, no âmbito do
CSC, as orientações da AGE no que tange a analise jurídica dos processos
que transitam no CSC.

Sheila
Adriana 1.166.094-1
Gonçalves

1

O Servidor tem como atribuição o processamento e acompanhamento
das atividades relativas às compras e contratações dos órgãos e entidades
demandantes do CSC.

Ivana 903.710-2

PROJETO/ ATIVIDADE
CENTRO DE
SERVIÇOS
COMPARTILHADOS
(CSC)
CENTRO DE
SERVIÇOS
COMPARTILHADOS
(CSC)
CENTRO DE
SERVIÇOS
COMPARTILHADOS
(CSC)
CENTRO DE
SERVIÇOS
COMPARTILHADOS
(CSC)
CENTRO DE
SERVIÇOS
COMPARTILHADOS
(CSC)
CENTRO DE
SERVIÇOS
COMPARTILHADOS
(CSC)
02 615244 - 1

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
RESOLUÇÃO Nº 75 DE 02 DE OUTUBRO DE 2014.
Altera a Resolução SEPLAG nº 59, de 06 de agosto de 2012, que dispõe
sobre delegação de competência no âmbito da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão para a prática de atos que especifica.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DE MINAS GERAIS, EM EXERCÍCIO, no uso da atribuição prevista
no art. 93, §1º, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto
no § 2º do art. 1º do decreto estadual nº. 43.650, de 12 de novembro de
2003; na lei delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011; no parágrafo
único do art. 1º do decreto estadual nº. 44.154, de 17 de novembro de
2005; nos arts. 21 a 23 do Decreto nº. 37.924, de 16 de maio de 1996 e
no Decreto 46.552, de 30 de junho de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º Fica acrescentado à Resolução SEPLAG nº 59, de 06 de agosto
de 2012 o seguinte Art. 6º-A:
“Art. 6º-A: Ficam delegadas ao Subsecretário do Centro de Serviços Compartilhados, sem prejuízo das demais atribuições inerentes ao
cargo, competências para:
I - exercer a orientação, coordenação e supervisão dos Núcleos de Gestão de Compras, De Execução de Despesas, De Gestão de Serviços, De
Serviços Administrativos, De Assessoria Jurídica e de Auditoria;
II – assinar contratos, convênios e congêneres com entidades de direito
público e privado, relacionados às atividades das unidades identificadas no inciso I;
III – ordenar despesas solicitadas pelos dirigentes das unidades constantes do inciso I;
IV – aprovar pareceres relativos às unidades sob sua supervisão;
V – autorizar a concessão de diárias de viagem, requisição de passagens aéreas, a participação em cursos, congressos, encontros, feiras,
seminários ou eventos assemelhados, no território nacional, de conformidade com as normas estabelecidas, para os servidores das unidades
sob sua supervisão;
VI – ordenar as despesas decorrentes dos atos previstos no inciso V,
inclusive no caso de eventos realizados fora do território nacional, devidamente autorizados pela autoridade competente, bem como aquelas
que ocorrerem em unidades de programação de gasto – UPG relacionadas com as unidades sob sua responsabilidade ainda que em dotações
distintas dos programas com elas relacionados.
Parágrafo único: na ausência do Subsecretário do Centro de Serviços
Compartilhados, as competências descritas nos incisos II, III, V e VI
deste artigo ficam automaticamente delegadas às autoridades abaixo
listadas, obedecendo-se preferencialmente a seguinte ordem: ao Secretário-Adjunto, Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Qualidade
do Gasto, Subsecretário de Gestão da Estratégia Governamental, Chefe
de Gabinete e Subsecretário de Gestão de Pessoas.”
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 2 de outubro de 2014.
Paulo Sérgio Martins Alves
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício
02 614868 - 1
Raphaela Hytomi Pianchão Aihara
Diretora de Recursos Humanos
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito
dias, ao(s) servidor (es):
MASP 752273-3, Ana Tereza Ribeiro Fernandes, a partir de
19/9/2014.
MASP 1283121-0, Mariane Fontes Dias, a partir de 4/9/2014.
MASP 1065712-0, Luciana Silveira e Silva, a partir de 20/9/2014.

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, do(s)
servidor (es):
MASP 1367707-5, Luciano Vida e Silva, a partir de 1º/9/2014.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao(s) servidor (es):
MASP 355821-0, Arnaldo Diniz Carvalho, por 1 mês referente ao 8º
quinquênio, a partir de 6/10/2014.
MASP 1096088-8, Emerson Fialho Nério de Oliveira, por 1 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 13/10/2014.
MASP 900526-5, Joel Arcanjo Januário, por 5 meses: 2 meses referentes ao 6º quinquênio e 3 meses referentes ao 7º quinquênio, a partir
de 27/10/2014.
MASP 358511-4, José Eustáquio Ribeiro, por 1 mês referente ao 8º
quinquênio, a partir de 13/10/2014.
MASP 351247-2, Julieta de Souza, por 1 mês referentes ao 7º quinquênio, a partir de 1º/10/2014.
MASP 270544-0, Léa Pesce, por 1 mês referente ao 5º quinquênio, a
partir de 13/10/2014.
MASP 907265-3, Manoel Rodrigues Jorge, por 3 meses referentes ao 4º
quinquênio, a partir de 1º/10/2014.
MASP 359965-1, Maria Cristina de Almeida, por 1 mês referente ao 6º
quinquênio, a partir de 13/10/2014.
MASP 851717-9, Maria Izabel de Morais, por 1 mês referente ao 5º
quinquênio, a partir de 6/10/2014.
MASP 352343-8, Marilene Coelho Viana, por 1 mês referente ao 6º
quinquênio, a partir de 20/10/2014.
MASP 368486-7, Olga Mariano Silva Leite, por 1 mês referente ao 2º
quinquênio, a partir de 2/10/2014.
MASP 361529-1, Paulo Cezar da Silva, por 1 mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 30/10/2014.
MASP 139446-9, Risa de Araújo Lopes Cançado, por 1 mês referente
ao 5º quinquênio, a partir de 26/9/2014.
MASP 352068-1, Terezinha Pereira Leite, por 1 mês referente ao 7º
quinquênio, a partir de 6/10/2014.
MASP 904830-7, Zita Joana Nunes, por 1 mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 1º/10/2014.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, mais 60 dias de prorrogação, de que trata a Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s):
MASP 1342361-1, Cintia Silveira Barbosa, a partir de 4/9/2014.
MASP 1275785-2, Janice Pessoa Pires Martins, a partir de 22/9/2014.
02 615105 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 5803/2014
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Regina Helena Delpasso Sousa – – 0 - - 1 - 26/09/2014 A