TJMG 30/09/2014 -Fc. 85 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Setembro de 2014 – 85

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
em 23/09/2014, onde se lê: a partir de 03/11/2014; leia-se: a partir de
20/10/2014.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” - Retificação – Ato
nº 05/2014
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referentes à servidora: MaSP 299.614-8, Lucemar de Lana Marzano, PEBIIP,
1º cargo, por motivo incorreção, Atos nºs s/nº, s/nº, 01/05 e 05/2010
publicados, respectivamente, em 06/05/1995, 25/03/2000, 16/06/2005
e 24/02/2010, onde se lê: 1º decênio a contar de 29/01/1995, 3º quinquênio de exercício a contar de 28/01/2000, 4º quinquênio de exercício a partir de 02/02/2005 e 5º quinquênio de exercício a partir de
04/02/2010; leia-se: 1º decênio a partir de 30/01/1995, 3º quinquênio de
exercício a partir de 03/02/2000, 4º quinquênio de exercício a partir de
06/02/2005 e 5º quinquênio de exercício a partir de 10/02/2010.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” - Retificação – Ato
nº 06/2014
RETIFICA, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas
partes referentes à servidora: MaSP 299.614-8, Lucemar de Lana Marzano, PEBIIP, 1º cargo, por motivo incorreção, Atos nºs s/nº, s/nº, s/nº, s/
nº, s/nº, s/nº, s/nº, 03/2001, 06/03 e 02/05 publicados, respectivamente,
em 30/06/1988, 29/03/1989, 05/05/1992, 29/05/1993, 06/04/1995,
19/04/1997, 24/04/1999, 07/07/2001, 31/07/2003 e 16/06/2005, onde se
lê: 1º biênio a contar de 01/02/1987, 2º biênio a contar de 01/02/1989,
3º biênio a contar de 01/02/1991, 4º biênio a contar de 31/01/1993, 5º
biênio a contar de 31/01/1995, 6º biênio a contar de 09/02/1997, 7º biênio a contar de 24/02/1999, 8º biênio a contar de 23/02/2001, 9º biênio
a partir de 25/02/2003 e 10º biênio a partir de 05/03/2005; leia-se: 1º
biênio a partir de 31/01/1987, 2º biênio a partir de 30/01/1989, 3º biênio a partir de 30/01/1991, 4º biênio a partir de 29/01/1993, 5º biênio a
partir de 29/01/1995, 6º biênio a partir de 07/02/1997, 7º biênio a partir
de 22/02/1999, 8º biênio a partir de 21/02/2001, 9º biênio a partir de
24/02/2003 e 10º biênio a partir de 08/03/2005.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” - Retificação – Ato
nº 07/2014
RETIFICA, OS ATOS de Quinquênios, nas partes referentes à servidora: MaSP 299.614-8, Lucemar de Lana Marzano, PEBIIP, 1º cargo,
por motivo incorreção, Atos nºs s/nº, s/nº, s/nº, 02/05 e 08/2010 publicados, respectivamente, em 04/04/1990, 28/04/1995, 25/03/2000,
16/06/2005 e 24/02/2010, onde se lê: 1º quinquênio a contar de
31/01/1990, 2º quinquênio a contar de 30/01/1995, 3º quinquênio a contar de 03/02/2000, 4º quinquênio a partir de 02/02/2005 e 5º quinquênio
magistério a partir de 04/02/2010; leia-se: 1º quinquênio magistério a
partir de 30/01/1990, 2º quinquênio magistério a partir de 29/01/1995,
3º quinquênio magistério a partir de 02/02/2000, 4º quinquênio magistério a partir de 06/02/2005 e 5º quinquênio magistério a partir de
10/02/2010.
Rio Espera – E. E. “Major Miranda” - Retificação – Ato nº 03/2014
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referentes à servidora: MaSP 350.445-3, Maria das Graças da Silveira Amorim, PEBIH, 1º cargo, por motivo incorreção, Atos nºs 02/03 e 02/2008
publicados, respectivamente, em 22/05/2003 e 16/04/2008, onde se lê:
referente ao 4º quinquênio de exercício e 5º quinquênio de exercício
a partir de 28/03/2008; leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de
24/03/2003 e 5º quinquênio de exercício a partir de 22/03/2008.
26 612972 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Maria do Carmo Silva Melo
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 08/14
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do § 2º
do artigo 3º da Resolução SEPLAG/SEE nº Nº 8.656, de 02/07/2012
ao servidor: Ipatinga: EE João Walmick, MASP: 268.322-5, Sueli Caldeira de Morais Medeiros, PEBT1B, 2º cargo, por 01 mês referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 01/10/14.
29 613306 - 1

SRE de Diamantina
Diretor: Cesário Matias de Almeida Junior
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2014 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656. de 02/07/12, aos
servidor(es): DIAMANTINA, SRE DIAMANTINA, Masp 802806-0,
Mara Jacqueline Santos Ferreira, ANEIIE Adm1, por 1 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/11/2014; Masp 1145318-0,
Jordani Melo Silveira, ATEIC Adm1, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/11/2014; Masp 258723-6, Vera Lucia
Ribeiro, ANEIIJ Adm2, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/11/2014; Masp 285509-6, Rosarinha de Fatima
Santos Coelho, ANEI1B Adm1, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 19/11/2014; Masp 869334-3, Euliete das Graças Silveira da Silva, ATEIVE Adm1, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24/11/2014; Masp 310390-0, Edenilde
Antonia da Conceição Barroso, ASBIIIH Adm1, por 1 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/10/2014; Masp 258659-2,
Marcia Maria Pereira Santos, ANEIIP Adm2, por 1 mês, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 13/10/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2014 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG Nº 8.656, de
02/07/2012 aos servidor(es):ALVORADA DE MINAS, E.E. José
Madureira Horta, Masp 976159-4, Valeria Aloísia Santos, PEBIC Adm
01, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
19/11/2014; CAPELINHA, CESEC Capelinha, Masp 299479-6, Marta
Maria Pereira, PEBIIB Adm2, por 1 mês , referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 19/11/2014;E.E. Coronel Coelho, Masp 951107-2,
Maria Aparecida Gomes Pereira, PEBIB Adm1, por 1 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 20/10/2014; E.E. Dr. Juscelino
Barbosa, Masp 441126-0, Josefa Fernandes de Freitas Gomes, PEBIB
Adm1, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
20/10/2014; E.E. Domingos Pimenta de Figueiredo, Masp 292008-0,
Nilmar Luiz Guedes Campos, PEBIB Adm2, por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 21/11/2014;E.E. Prof. Antônio
Lago, Masp 1056798-0, Deia Melissa Sampaio Coelho, ATBIE Adm1,
por 1 mês , referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
30/09/2014; Masp 985550-3, Valdivia Silvania Gomes, PEBIB Adm1,
por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
03/11/2014;E.E. Profª Geralda Otoni Barbosa, Masp 638918-3, Adriana
Barbosa Lago, PEBIB Adm2, por 1 mês , referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 19/11/2014; Masp 638918-3, Adriana Barbosa
Lago, PEBIB Adm1, por 1 mês , referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/11/2014;E.E. Profª Herminia Eponina da Silva, Masp
440851-4, Helena Luiz Vieira Lemes, PEBIB Adm2, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 27/10/2014; Masp
955265-4, Jackson Barroso de Miranda, PEBIB Adm 1, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/10/2014;E.E. Rosarinha Pimentinha, Masp 440187-3, Luiza Marilac Fernandes Machado,
PEBIIF Adm2, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 19/11/2014; Masp 436540-9, Marize Cordeiro de Andrade,
PEBIB Adm1, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/11/2014; Masp 441588-1, Neice Evaristo Cordeiro Barbosa,
PEBIB Adm1, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20/10/2014;CARBONITA, E.E. Mestra Aurora,Masp 321954-0,
Consuelita Maria Lemos, PEBIB Adm02, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 17/11/2014; Masp 435658-0, Reinata de Fátima Rodrigues, PEBIIA – adm01, por 1 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 20/10/2014;CONCEIÇÃO DO
MATO DENTRO, E.E. Aracy Pedrelina de Lima Oliveira, Masp
1112563-0, Betonio Madureira Duque, PEBIB Adm1, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/10/2014; E.E. São
Joaquim , Masp 440830-8, Marina Simoes de Souza Costa, PEBIIE
Adm1, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
28/10/2014;CONGONHAS DO NORTE, E.E. Capitão Miguel Jorge
Safe , Masp 302027 - 8, Ivailde Rodrigues Santana Santos, ASBIJ
Adm1, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
19/11/2014; COUTO MAGALHAES DE MINAS, E.E. Tancredo de
Almeida Neves, Masp 892764-2, Lucineia de Souza Alcântara, PEBID
Adm2, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
20/11/2014; E.E. Jerônimo Pontello , Masp 1110258-9, Sidlene Alves

Pereira, PEBIC Adm1, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/11/2014; DATAS, E.E. João Hermenegildo Caldeira,
Masp 976032-3, Meire Maria da Silveira, PEBT2B Adm 1, por 1 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
20/10/14;DIAMANTINA,E.E.Artur Tibães, Masp 439105-8, Nilton
Francisco Tibães, PEBIB Adm1, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 18/11/2014; CESEC JK. De Oliveira, Masp
614290-5, Adelcio Oliveira de Miranda, PEBIIB Adm1, por 1 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/11/2014; Conservatório Estadual Lobo de Mesquita, Masp 661047-1, Patricia de Oliveira Dias Vieria, ATBIVD Adm1, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 24/11/2014;E.E. Dona Guidinha, Masp
301984-1, Anezia das Graças Silva, ASBIIIH Adm1, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 03/11/2014;E.E. Dom
Joaquim Silvério de Souza, Masp 441307-6, Eldimara da Conceição
Medeiros, PEBIB Adm1, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 06/10/2014; E.E. Durval Cândido Cruz, Masp
321951-6, Cleusa dos Santos de Souza Costa, PEBIA Adm1, por 1 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2014;E.E.
Governador Juscelino Kubitschek, Masp 328397-5, Édila dos Passos
Costa de Miranda, PEBT2A Adm 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 19/11/2014; E.E. Joaquim Felicio dos
Santos, Masp 390897-7, Jorge Luiz Quirino, PEBIIE Adm1, por 1 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/11/2014; E.E.
Maria Augusta Caldeira Brant, Masp 336856-0, Nilce Margarida dos
Reis Miranda, PEBIIP Adm1, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 30/10/2014;E.E. Matta Machado, Masp 340331-8,
Regina Coeli Lopes, PEBIB Adm2, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 06/10/2014; E.E.Prof Aires da Matta
Machado, Masp 276488-4, Leni Barcelar Tibães, PEBIIJ Adm2, por 1
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20/10/2014;E.E.
Prof. Gabriel Mandacaru, Masp 345695-1, Maria Daluz Souza Dias,
PEBIB Adm1, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 12/11/2014; E.E. Prof. Jose Augusto Neves, Masp 322115-7,
Marli de Jesus Veloso Canuto, PEBIB Adm2, por 1 mês, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 20/10/2014;E.E. Profª Ayna Torres,
Masp 436433-7, Glaucia Maria Barroso de Amorim, PEBIB Adm2, por
1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/11/2014;
Masp 377505-3, Maria Juracy Santos Costa, PEBIIB Adm2, por 1 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20/10/2014; Masp
331984-5, Mirian de Oliveira, PEBIIB Adm1, por 1 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 19/11/2014; Masp 9674618-0,
Patricia Luciana Barroso de Miranda, PEBIIA Adm 1, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/11/2014; Masp
364180-0, Iassyara Naiacy Pires, PEBIIA Adm1, por 1 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 20/10/2014;E.E. Profª Gabriela
Neves, Masp 1001726-7, Geralda Adriana Damasceno, PEBIB Adm1,
por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
20/10/2014;E.E.Profª Julia Kubitschek, Masp 328440-3, Sueli do
Carmo Cunha, PEBIIA Adm1, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 20/10/2014; E.E. Profª Isabel Motta, Masp
944552-9, Wanderlei de Jesus Araujo, PEBIIB Adm2, por 1 mês, referente ao 1 º quinquênio de exercício a partir de 20/11/2014; FELÍCIO
DOS SANTOS,E.E. Felício dos Santos, Masp 897608-6, Alessandra
Barroso, PEBIB Adm 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 20/10/2014; Masp 863035-2, Fernando César da
Silva, PEBIB Adm 02, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 20/10/2014;GOUVEIA, E.E. Augusto Aires da Mata
Machado, Masp 1000982-7, Wanda Beatriz Entreportes da Conceição,
PEBIB Adm1, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/11/2014; E.E. Aurelio Pires , Masp 599181-5, Andrea Aparecida Almeida Nascimento, PEBIIA Adm1, por 1 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 22/10/2014; E.E. Ciro Ribas, Masp
845543-8, Maria Idalina Dumbá Cassimiro, PEBIIC Adm1, por 1 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/11/2014; E.E.
Joviano de Aguiar, Masp 435839-6, Elcio Augusto Ribas, PEBTIA
Adm1, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
23/11/2014; Masp 369495-7, Alba Valéria de Aguar Carvalho, ATBIIIG
Adm2, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
06/10/2014;ITAMARANDIBA, E.E. Betina Gomes, Masp 441257-3,
Maria Aparecida Sales Correa, PEBIA Adm1, por 1 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 01/11/2014;CESEC de Itamarandiba, Masp 351290-2, Lucia Tavares do Amaral Alves, ATBIE Adm2,
por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
20/10/2014;E.E. Mestre João Silvério, Masp 870831-5, Elizabeth
Batista Alves, PEBIB Adm2, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 20/10/2014;E.E. Padre Joao Afonso, Masp
351306-6, Marlene de Oliveira Nunes, PEBIP Adm1, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 20/10/2014;E.E. Prof.
Campos, Masp 1015294-0, Celia Luciane Leandro Costa, PEBIA Adm
1, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
20/10/2014; E.E. São Joao Batista, Masp 887679-9, Rosimeire Rodrigues Abreu, PEBIB Adm1, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 20/10/2014; Masp 902139-5, Elida Rejane Guedes
de Sousa, PEBIIB Adm2, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 20/10/2014; Masp 802753-4, Silvia Goretti Froes
Lourenço, PEBIB Adm2, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 20/10/2014;LEME DO PRADO, E.E. de Gouveia,
Masp 436222-4, Tania Maria Machado Figueiredo, PEBIB Adm1, por
1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20/10/2014;E.E.
Dom Pedro II, Masp 802817-7, Dulciney de Fátima Santos Antunes,
PEBIIC Adm1, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 19/11/2014; E.E. Santos Barroso, Masp 441345-6, Maria Enedina Santos, PEBIB Adm1, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 28/10/2014;MINAS NOVAS, CESEC Profª Maria
Geralda Silva Santos, Masp 441323-3, Cleunice Vieira Tavares Mota,
PEBIH Adm1, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/11/2014; E.E. de Lagoa Grande, Masp 441351-4, Marli Aparecida Alves Camargos, PEBIB Adm 02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/10/14;E.E. de Ribeirão dos Santos,
Masp 322031-6, Luzia de Souza Santos, PEBT2B Adm 02, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20/11/2014;E.E. Dr.
Agostinho da Silva Silveira, Masp 836236-0, Marcelo Marques Carneiro, PEBIB Adm2, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 03/11/2014; Masp 836236-0, Marcelo Marques Carneiro,
PEBIB Adm1, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03/11/2014; Masp 1014811-2, Marco Aurélio Fernandes Soares,
PEBIIB Adm1, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 06/10/2014;E.E. Francisco Soares Silva, Masp 441141-9,
Marilda de Miranda, PEBIB Adm3, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2014;E.E.Joao Fernandes de Azevedo, Masp 884101-7, Elizete Rocha da Silva, PEBIIB Adm1, por 1
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/11/2014;E.E.
Presidente Costa e Silva, Masp 441595-6, Cladienis Gonçalves Fernandes, PEBIB Adm1, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 20/10/2014; Masp 933770-0, Erminda da Costa Rodrigues,
PEBIB Adm1, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/11/2014; Masp 440629-4, Maria Aparecida Lemos Camargos,
PEBIB Adm2, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/09/2014;E.E. Santos Costa, Masp 436218-2, Rita de Cássia
Gomes Cordeiro, PEBIB Adm2, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 23/11/2014;PRESIDENTE KUBITSCHEK,
E.E. Pio XII,Masp 436111-9 , Rita de Cassia Silveira, PEBIID Adm02,
por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
20/10/2014; RIO VERMELHO, CESEC Mestra Chiquinha Carvalhais,
Masp 615280-5, Geralda Kelly Reis de Carvalho, PEBIB Adm1, por 1
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 20/10/2014;E.E.
Dr. Afonso Pena Junior, Masp 440408-3, Maria Augusta Fernandes
Caldas Martins, PEBIE Adm1, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 07/11/2014;E.E.Eva das Dores Santos, Masp
440842-3, Nereida de Sousa Estevam Dayrell, PEBTIIE Adm1, por 1
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 06/10/2014;
E.E. Santos CArvalhais, Masp 348686-7, Walcir Geralda Gomes Coelho, PEBTIIC Adm1, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 21/11/2014;SANTO ANTÔNIO DO ITAMBE, E.E. Alcebíades Nunes, Masp 441411-6, Marta Lucia da Conceição Batista Pereira,
PEB1A Adm2, por 1 mês , referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 20/10/2014;SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, E.E. Dom
João Antônio dos Santos, Masp 961835-6, Celeste da Anunciação
Almeida, PEBIIB Adm 01, por 01 mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de 20/10/14;SENADOR MODESTINO GONÇALVES, E.E. Darcilia Godoy, Masp 440365-5, Aparecida Gonçalves
da Silva Dias, PEBIE Adm1, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 13/10/2014; Masp 455099-2, Maria Geralda
Ribeiro Oliveira, PEBIC Adm1, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 06/10/2014; Masp 440145-1, Maria Jose de
Jesus Pereira Lopes, PEBIIB Adm1, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/10/2014;SERRO,E.E.Dr. Antônio
Tolentino, Masp 302120-1, Maria do Socorro da Silva Reis, ASBIJAdm1, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
06/11/2014; E.E.João Nepomuceno Kubitschek, Masp 231863-2, Maria

da Consolação Silva Melo, PEBIB Adm2, por 1 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 03/11/2014; E.E. Mestra Rosa
Madureira Fagundes, Masp, Cynthia de Cássia Farnezi, PEB2B Adm
01, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
20/10/2014; E.E. Ministro Edmundo Lins, Masp 439981-2, Maria do
Rosario Reis Simoes, PEBIA Adm2, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/11/2014; Masp 439981-2, Maria do
Rosario Reis Simoes, PEBIA Adm2, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 17/11/2014; TURMALINA, E.E. Américo
Antunes de Oliveira, Masp 976840-9, Maura Lopes de Macedo, PEBIB
Adm1, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
19/11/2014; Masp 434889-2, Maria Luiza de Souza, PEBIIH Adm1,
por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
17/11/2014; E.E. Badaró Junior, Masp 1047634-9, Gislene Gomes de
Macedo, PEBIA Adm2, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 10/11/2014; E.E. Profª Edite Gomes, Masp 978275-6,
Ronaldo Rangel de Castro, PEBIB Adm1, por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 19/11/2014; Masp 878741-8, Maria
Costa Ferreira, PEBID Adm1, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 19/11/2014;VEREDINHA, E.E. Antônio Fernandes de Oliveira, Masp 276822-4, Maria de Lourdes Cordeiro Silva,
PEB1B Adm3, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 20/10/2014.
29 613309 - 1

SRE de Governador Valadares
Sandra Márcia Ferreira
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato Nº 42/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA O GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656 de 02/07/12, ao(s) servidor(es): AÇUCENA: “EE Antônio Alticiano”, Masp 932621-6, Maria Aparecida Pereira Rodrigues,
PEB1B, 1º cargo, concedida pelo ato nº 26/08, public. em 07/06/08, por
01 mês, ref. ao 2º qq., a/p de 20/10/14; CENTRAL DE MINAS: “EE
Presidente Tancredo Neves”, Masp 890794-1, Ione Dias de Oliveira,
PEB2B, 3º cargo, concedida pelo ato nº 44/12, public. em 20/10/12,
por 01 mês, ref. ao 3º qq., a/p de 20/10/14; COROACI: “EE Sinhaninha Gonçalves”, Masp 562724-5, Antônio da Silva Coelho, PEB1A, 1º
cargo, concedida pelo ato nº 08/05, public. em 22/02/05, por 01 mês,
ref. ao 3º qq., a/p de 20/10/14; GALILÉIA: “EE Levindo Valadares
da Fonseca”, Masp 300537-8, Santos José Malta, PEB2O, 1º cargo,
concedida pelo ato nº 33/12, public. em 18/08/12, por 01 mês, ref. ao
6º qq., a/p de 20/10/14; GOVERNADOR VALADARES: “EE Antônio
Job da Cruz”, Masp 329312-3, Lucimar Rita de Paula Santos, PEB1B,
1º cargo, concedida pelo ato nº 06/13, public. em 19/01/13, por 01
mês, ref. ao 5º qq., a/p de 12/11/14; “EE Carlos Luz”, Masp 376278-8,
Adão Nunes dos Santos, PEB1E, 1º cargo, concedida pelo ato nº 46/06,
public. em 25/07/06, por 01 mês, ref. ao 4º qq., a/p de 19/11/14; “EE
Frei Angélico de Campora”, Masp 351235-7, Rogéria Monnerat Fonseca Campanha, PEB1A, 1º cargo, concedida pelo ato nº 38/13, public.
em 20/08/13, por 01 mês, ref. ao 4º qq., a/p de 17/11/14; “EE Labor
Club”, Masp 371184-3, Beatriz Catarina Mól da Silva, ATB4L, 1º
cargo, concedida pelo ato nº 37/10, public. em 09/10/10, por 01 mês,
ref. ao 5º qq., a/p de 20/10/2014; “EE Marçal Ciríaco da Silva”, Masp
314476-3, Anália Fátima da Cunha Ramos, ASB3J, 1º cargo, concedida
pelo ato nº 11/11, public. em 26/03/11, por 01 mês, ref. ao 5º qq., a/p
de 01/12/14; “EE Nacle Miguel Habib”, Masp 665275-4, Ana Christina
Cabral Glória, PEB1B, 2º cargo, concedida pelo ato nº 36/12, public.
em 12/09/12, por 01 mês, ref. ao 2º qq., a/p de 19/11/14; “EE Nacle
Miguel Habib”, Masp 819329-4, Márcia Lane Brito Souza, PEB2H, 1º
cargo, concedida pelo ato nº 63/08, public. em 11/12/08, por 01 mês,
ref. ao 3º qq., a/p de 19/11/14; ITANHOMI: “EE Carlota de Andrade”,
Masp 562232-9, Jovita Cássia Martins Soares, PEB1C, 1º cargo, concedida pelo ato nº 19/08, public. em 26/04/08, por 01 mês, ref. ao 2º qq.,
a/p de 20/11/14; “EE Carlota de Andrade”, Masp 890008-6, Adriana
Corrêa Muniz, PEBT2A, 1º cargo, concedida pelo ato nº 67/13, public.
em 21/12/13, por 01 mês, ref. ao 3º qq., a/p de 20/11/14; SÃO FÉLIX
DE MINAS: “EE Frei Jorge”, Masp 849248-0, Marilane de Souza
Costa Neto, PEB1B, 1º cargo, concedida pelo ato nº 30/08, public. em
05/07/08, por 01 mês, ref. ao 3º qq., a/p de 17/11/14; SÃO GERALDO
DA PIEDADE: “EE Sebastião Gualberto”, Masp 879334-1, Maria José
da Paixão, PEB1B, 1º cargo, concedida pelo ato nº 19/08, public. em
26/04/08, por 01 mês, ref. ao 1º qq., a/p de 24/11/14;
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato Nº 43/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA O GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03 e
do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12,
ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “Sre”, Masp
1006946-6, Wania Agostinho, ANE1E, 1º cargo, concedida pelo ato nº
31/13, public. em 09/07/13, por 01 mês, ref. ao 2º qq., a/p de 01/12/14;
“Sre”, Masp 1173933-1, Lucília Costa Monteiro Silva, ANE1C, 1º
cargo, concedida pelo ato nº 34/12, public. em 25/08/12, por 01 mês,
ref. ao 1º qq., a/p de 08/10/14; “Sre”, Masp 346057-3, Wania Henriques Miranda Carvalho, ANEI1C, 1º cargo, concedida pelo ato nº
50/10, public. em 22/10/10, por 01 mês, ref. ao 3º qq., a/p de 17/11/14;
“Sre”, Masp 370755-1, Maria Inês Ribeiro Dias, ANEI1C, 1º cargo,
concedida pelo ato nº 350/12, public. em 10/11/12, por 01 mês, ref. ao
3º qq., a/p de 19/11/14; “Sre”, Masp 818379-0, Kellen Adrienne de Oliveira Braga, ANEI1B, 1º cargo, concedida pelo ato nº 32/14, public. em
26/07/14, por 01 mês, ref. ao 4º qq., a/p de 03/11/14;
29 613310 - 1

SRE de Guanhães
Diretora II: Márcia Inês Alves Godinho
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
- PORTARIA SRE 078/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: Coluna - E E Professora Almerinda Aguiar - D
G O, MaSP 0332656-8, PEBIB - Adm. 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 079/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: Cantagalo - E E Professora Ester Siqueira - M I
G R, MaSP 0511717-1, PEBIA - Adm. 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 080/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: Materlândia - E E Raimundo Deco - M G S C,
MaSP 0324344-1, PEBTIIB, Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 060/2014
publicado no “Minas Gerais” em 05/08/2014 referente a servidora:
Peçanha - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - M I G S B, MaSP 0280232-0, PEBIG - Adm. 1, decide pela
manutenção do 2º quinquênio publicado em 05/11/93, com base no art.
65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da
Lei 869/52, sem restituições aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 066/2014
publicado no “Minas Gerais” em 09/09/2014 referente a servidora:
Sabinópolis - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria - M F S L, MaSP 0345124-2, PEBIF - Adm. 1, decide
pela manutenção do 5º biênio, publicado em 02/11/94, 6º e 7º biênios,
publicados em 22/07/98, 8º biênio, publicado em 19/08/00, 9º biênio,
publicado em 10/10/02 e 10º biênio, publicado em 15/10/04, com base
no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art.
270 da Lei 869/52 sem restituições aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 068/2014
publicado no “Minas Gerais” em 09/09/2014 referente a servidora: São
Pedro do Suaçuí - E E João Pinheiro - R A A O, MaSP 0323224-6,
PEBID - Adm. 1, decide pela manutenção do 3º quinquênio, publicado

em 07/08/99, 5º quinquênio, publicado em 19/06/09, 5º biênio, publicado em 24/06/95, 6º biênio, publicado em 09/07/96, 7º biênio, publicado em 15/08/98, 8º biênio, publicado em 11/12/02, 9º biênio, publicado em 30/11/02 e 10º biênio, publicado em 15/10/04, com base no art.
65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da
Lei 869/52 sem restituições aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 075/2014
publicado no “Minas Gerais” em 16/09/2014 referente a servidora:
Guanhães - servidora aposentada - N T S, MaSP 0338995-4, PEBIIL
- Adm. 1, decide pelo acerto da VTI (Vantagem Temporária Incorporável) recebido a maior no período de 07/2006 a 12/2010 e 05/2011 a
12/2011, com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução
SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 869/52, sem restituições aos cofres
públicos.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 10/14
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III artigo 7º
da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Água Boa
- E E Adão Marques das Aleluias - Marcela Soares Rodrigues, MaSP
1253274-3, EEBIA - Adm. 3, por João Vitor Soares Garcia, filho, a
partir de 18/09/14.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 04/14
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do parágrafo
19 do artigo 40 da CF/89, com a redação dada pela EC nº 41/03, a: Virginópolis - E E Professor Francisco Dias - Geralda Maria de Miranda
Coelho, MaSP 0992340-0, PEBIB - Adm. 1, a partir de 24/04/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
15/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do artigo201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por 08 dias, a servidora: São Sebastião do Maranhão - E E São Sebastião do Maranhão - Fanura Rafaela dos Santos Reis, MaSP 1220106-7,
PEBSIA - Adm. 1, a partir de 19/09/14; São Sebastião do Maranhão - E
E São Sebastião do Maranhão - Fanura Rafaela dos Santos Reis, MaSP
1220106-7, PEBSIA - Adm. 2, a partir de 19/09/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 30/14
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
artigo 201, da Lei n 869 de 05/07/1952, por oito dias, aos servidores: Água Boa - E E de Resplendor - Zélia Gomes das Neves, MaSP
0245599-6, PEBIB - Adm. 2, a partir de 07/09/14; Santa Maria do
Suaçuí - E E Hauy Petruceli Mayrink - Liesse Nascimento dos Santos,
MaSP 0888818-2, ASBIF - Adm. 1, a partir de 14/09/14; São Sebastião
do Maranhão - E E São Sebastião do Maranhão - Marlene Monteiro de
Carvalho, MaSP 0256206-4, PEBIIB - Adm. 2, a partir de 22/09/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
74/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ a ser concedida nos termos do inciso I do parágrafo
1º do artigo 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, do servidor: Guanhães - E
E Padre Café - José Adir do Nascimento, MaSP 0854148-4, ASBID Adm. 1, a partir de 15/07/13, com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da Constituição Federal/88, c/c Art. 8, inciso III, Alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional a
19/35 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
75/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação
até 01/04/14, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº 4876, da servidora: São João Evangelista - E E Josefina Pimenta - Luci Cardoso da Silva, MaSP 0314809-5, ASBIJ - Adm.
1, a partir de 30/09/14, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
artigo 6º da EC 41/03.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 22/14
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Sabinópolis - E E Sabino Barroso - Alciliana Alves da Silva, MaSP
1232582-5, PEBDIA - Adm. 1, para Alciliana Alves Tadim, para regularizar situação funcional.
ANULAÇÃO - ATO Nº 61/14
ANULA NO ATO de retificação de Gratificação de Incentivo a Docência referente a servidora: Coluna - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Helena Maria Pereira César, MaSP
0344801-6, PEBIE - Adm. 1, publicado em 17/09/92, por incorreção na
informação; ANULA NO ATO Nº 136/14 referente a servidora: Coluna
- Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Helena Maria Pereira César, MaSP 0344801-6, PEBIE - Adm. 1,
na parte que retificou Férias-Prêmio concessão publicado em 09/09/14,
por incorreção na informação; ANULA NO ATO Nº 52/05 referente a
servidora: Frei Lagonegro - Servidora sem Lotação - em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria - Maria Eunice Lemes Fernandes, MaSP
0990693-4, PEBIF - Adm. 1, na parte que retificou Férias-Prêmio concessão, publicado em 15/06/05, por impossibilidade de se retificar;
ANULA NO ATO Nº 21/14 referente a servidora: São João Evangelista - E E Josefina Pimenta - Neuza Maria de Pinho Marques, MaSP
0853943-9, PEBIB - Adm. 1, na parte que concedeu Férias-Prêmio
afastamento, publicado em 02/09/14, por motivos pessoais; ANULA
NO ATO Nº 21/14 referente a servidora: São João Evangelista - E E
Josefina Pimenta - Neuza Maria de Pinho Marques, MaSP 0853943-9,
PEBIB - Adm. 2, na parte que concedeu Férias-Prêmio afastamento,
publicado em 02/09/14, por motivos pessoais; ANULA NO ATO Nº
137/14 referente a servidora: Virginópolis - E E Professor Francisco
Dias - Nancy Almeida de Souza Arruda, MaSP 0344820-6, PEBTIIP - Adm. 2, na parte que retificou do 5º ao 1º biênio, publicado em
09/09/14, indevidamente.
DESLIGAMENTO - ATO Nº 03/14
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Guanhães,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442,
de 07/11/13, os servidores: Guanhães - E E Odilon Behrens - Paulo
Roberto Lage Leal, MaSP 1000323-4, PEBRIIA - Adm. 2, a partir de 23/07/14; José Raydan - E E Cônego Lafaiete - Nathália Maria
Lopes Alves Rocha, MaSP 1151649-9, PEBRIIA - Adm. 1, a partir de
19/09/04.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 28/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02 de julho de 2012, (afastamento referente aos meses de Férias-Prêmio adquiridos após 29/02/04 para servidor que implementa os requisitos de aposentadoria, Tempo e Idade) a
servidora: Dom Joaquim - E E Cônego Bento Ribeiro - Eneida Teixeira
Thomaz Costa, MaSP 0279800-7, PEBIIF - Adm. 2, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/09/14.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 29/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 22 de
25 de abril de 2003 e artigo 3º, da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02 de julho de 2012, aos servidores: Água Boa - E E Adão
Marques das Aleluias - Joanice Miranda dos Santos Guedes, MaSP
0259455-4, PEBIB - Adm. 2, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 27/10/14; Água Boa - E E Adão Marques das Aleluias - Eneida Vieira Perdigão Martins, MaSP 0432149-3, ATBIIIF Adm. 1, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
19/11/14; Água Boa - E E Adão Marques das Aleluias - Cássima Valéria
Rocha, MaSP 0440580-9, PEBIIG - Adm. 2, por 01 mês referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 20/10/14; Água Boa - E E Adão
Marques das Aleluias - Vânia Ferreira Ribeiro, MaSP 0848124-4,
PEBIIF - Adm. 3, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 19/11/14; Água Boa - E E Adão Marques das Aleluias - Cenômia Augusto Gomes, MaSP 0877352-5, PEBTIIB - Adm. 1, por 01 mês
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/14; Água Boa
- E E Adão Marques das Aleluias - Cenômia Augusto Gomes, MaSP
0877352-5, PEBTIIB - Adm. 2, por 01 mês referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 20/10/14; Água Boa - E E Adão Marques das
Aleluias - Conceição Aparecida de Melo, MaSP 0990872-4, PEBIC Adm. 1, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
19/11/14; Água Boa - E E Professor Joaquim Pimenta de Araújo - Márcia Rodrigues de Paula Moraes, MaSP 0604332-7, PEBIIB - Adm. 1,
por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/14;