TJMG 26/09/2014 -Fc. 76 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais

Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Julgamento de Proposta Técnica
- Edital nº 005/14 - Processo nº 0037269-2300/2014-0 - A Presidente
da Comissão Permanente de Licitação do DER/MG, torna público o
resultado do julgamento das Propostas Técnicas apresentadas à Concorrência, objeto do edital em epígrafe: Ductor Implantação de Projetos Ltda. – 76,40(setenta e seis vírgula quarenta) pontos, Pavisolos &
Sondag Consultoria Ltda – 91,05 (Noventa e um vírgula cinco) pontos,
Strata Engenharia Ltda - 94,00 (noventa e quatro) pontos, Concremat
Engenharia e Tecnologia S/A - 89,56 (oitenta e nove vírgula cinquenta
e seis) pontos, Consol Engenheiros Consultores - 96,30 (noventa e seis
vírgula trinta) pontos, Planex S/A Consutloria de Planejamento e Execução- 82,20 (oitenta e dois vírgula vinte pontos) e Direção Consultoria
e Engenharia Ltda – 85,90 (oitenta e cinco vírgula noventa) pontos..
A partir da data desta publicação, fica concedida vista do presente julgamento e aberto o prazo legal de 05 dias úteis para interposição de
recurso.

DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DEOP-MG -Resumo N° 133/2014 - Atos assinados
pelo Diretor Geral em:
09/09/2014: PARTES: DEOP-MG e ENGESOLO Engenharia Ltda.;
Instrumento: Termo de Aditamento n° 002 ao Contrato nº 012/2013;
Objeto: Prorrogação no prazo de execução da obra de 09/09/2014 para
08/03/2015, bem como de vigência de 07/01/2015 para 06/07/2015,
referente à Elaboração de Estudos e Projetos Executivos de Engenharia para a 2ª e 3ª etapas do empreendimento de Requalificação Urbana
e Ambiental e de controle de cheias do Córrego Ferrugem, sub-bacias
hidrográficas dos Córregos Riacho das Pedras e Água Branca, nos
municípios de Belo Horizonte e de Contagem/MG.
16/09/2014: PARTES: DEOP-MG e Empreiteira COSTA ALVES
Ltda – ME; Instrumento: Termo de Aditamento n° 001 ao Contrato
nº 023/2014; Objeto: Prorrogação no prazo de execução da obra de
17/09/2014 para 16/12/2014, bem como de vigência de 12/09/2015
para 11/12/2015, referente à Elaboração, Revisão e Compatibilização dos Projetos Executivos de Arquitetura e Complementares para a
Implantação do Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico na
Fundação Ezequiel Dias - FUNED, no Município de Belo Horizonte/
MG.
23/09/2014: PARTES: DEOP-MG e Construtora SINARCO Ltda. EPP.; Instrumento: Termo de Aditamento n° 002 ao Contrato nº 091/
2013; Objeto: Adequação na planilha original, referente à reforma, adequação, reparos, e manutenção de Prédios Públicos na Região Triângulo / Alto Paranaíba, nas Unidades Físicas da Secretaria de Estado
de Saúde, nos Municípios de Araxá, Frutal, Ituiutaba, Patos de Minas,
Uberaba, Uberlândia e Unaí/MG.
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DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: COMIM CONSTRUTORA LTDA. Instrumento: Contrato PRC-22.012/14. Fundamento: Edital nº 017/2014.
Objeto: Execução da Complementação dos Serviços de Sinalização e
Conservação, nos Trechos Entrº MG/010 – Entrº para Confins e Entrº
MG/424 - Entrº para Confins, nas Rodovias MG/424 e LMG/800;
Construção da Interseção Intercement e da Interseção e Acesso ao
FASHYON CITY e Execução dos Serviços de Drenagem e Vedação no
Acesso a PRECON INDUSTRIAL e FACULDADE, NO Trecho Entrº
MG/424 – Entrº para Confins, na Rodovia LMG/800, Obra Integrante
do Complexo Viário do Vetor Norte da RMBH, e Também Incluídos
no PPAG. Valor: R$3.928.031,81, com preços iniciais de MAR/2014.
Dotação Orçamentária: 2301.26.782.035.1110-0001.4490.51.1.70.1.
Processo nº. 95.051/14-6.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: HELENA ANTUNES DE ALMEIDA ME. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-01 ao Contrato PRC29.029/13. Objetos: I - Renova-se o contrato PRC-29.029/13 por mais
12 (doze) meses, contados a partir de 06.09.14. II - À vista dos expedientes de fls. 135/137 do Processo nº. 59.962/13-2, fica excluído o
Lote 02 (HUBER WARCO) e reduzida a quantidade de horas/Homem
estabelecidas inicialmente para os demais lotes, mantendo-se o valor
unitário inalterado, conforme discriminado à fl.142. III - O valor contratual estabelecido em R$49.500,00, fica reduzido em R$27.423,00,
passando a ser de R$22.077,00, de acordo com o quadro discriminado à fl.142, do mesmo Processo. IV – Dotação orçamentária: 230126.782.035.4657-0001-339039-21.60.1.1.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: POLIGRAPH SISTEMAS E REPRESENTAÇÕES LTDA. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-03 ao Contrato PRC-29.030/11. Objetos: I – Renova-se o contrato PRC-29.030/11
por mais 12(doze) meses, contados a partir de 12.09.14. II - Aplica-se
o reajuste de 7,84335% ao valor contratual, referente à variação do
IGP-M acumulado no período de Jun/2013 a maio/2014. III – O valor
global do Contrato estabelecido no Termo de Aditamento PRC-02 em
R$1.698.029,19, fica acrescido de R$93.761,65, passando a totalizar
R$1.791.790,84. III – Dotação Orçamentária: 2301-26.122.701.20020001-339039.27. 60.1.0. Processo nº. 99.743/12-3.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: M.W.C. SISTEMAS ELETRÔNICOS
LTDA-ME. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-02 ao Contrato
PRC-29.023/12. Objetos: I – A razão social da empresa passa a ser
CLÁUDIO ANANIAS DE OLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 03.632.499/0001-48. II - Renova-se o Contrato PRC-29.023/12
por mais 12 meses, contados a partir de 15.09.14. III – O valor contratual permanece estabelecido em R$2.424,00. IV – Dotação Orçamentária: 2301-26.782.035.4657-0001.339039-62. 60.1.1. Processo nº.
93.793/12-9.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: BANCO DO BRASIL S/A. Instrumento:
Termo de Aditamento PRC-01 à Permissão de Uso PRC-25.019/13.
Objetos: I - O valor mensal relativo aos custos de água, luz, conservação, etc. de R$ 2.327,40, fica acrescido de R$ 120,68, passando a ser de
R$ 2.448,08, perfazendo o valor anual de R$ 29.376,96. II - Em atendimento à Comunicação Interna nº 31/2014, fl. 74, da Diretoria Financeira, a CLÁUSULA III – RESPONSABILIDADES DO PERMISSIONÁRIO – fica alterada em seu SUB ITEM 3.3, passando a vigorar com
a redação discriminada à fl. 85, do Processo nº. 71.184/13-7.
Processo: 61.709/14-2. Objeto: fornecimento de energia elétrica, em
BAIXA TENSÃO para a 7ª CRG do DER/MG - ARAXÁ/MG. Interessada: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. Despacho: À vista das Justificativas feitas pelo Coordenador Regional da 7ª CRG às fls. 001/011,
014/016 e 021/022 da Nota Jurídica de fls. 027/029 e Nota Técnica
da Auditoria Seccional do DER/MG n.º 2300.3101.14 acostada às fls.
031/035 do processo acima referido, reconheço a ocorrência da condição prevista no art. 24, XXII, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho
de 1993 e, em consequência, no uso da atribuição que me confere o
artigo 26 da mesma lei, ambos alterados pelo artigo 1º da Lei Federal
n.º 8.883, de 08 de junho de 1994, RATIFICO o ato de contratação
direta com a CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., diante da qual se constata
a DISPENSA DE LICITAÇÃO, pelo valor global de R$ 9.852,84 (nove
mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e quatro centavos).
Publique-se. Diretoria Geral, em 24 de setembro de 2014. (a) José Elcio
Santos Monteze. Diretor Geral do DER/MG.
Processo: 69.494/14-5. Objeto: fornecimento de energia elétrica, em
BAIXA TENSÃO para a 20ª CRG do DER/MG - FORMIGA/MG.
Interessada: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. Despacho: À vista das Justificativas feitas pelo Coordenador Regional da 20ª CRG às fls. 001/016
e 021, da Nota Jurídica de fls. 031/033 e Nota Técnica da Auditoria
Seccional do DER/MG n.º 2300.3075.14 acostada às fls. 035/039 do
processo acima referido, reconheço a ocorrência da condição prevista
no art. 24, XXII, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e,
em consequência, no uso da atribuição que me confere o artigo 26 da
mesma lei, ambos alterados pelo artigo 1º da Lei Federal n.º 8.883,
de 08 de junho de 1994, RATIFICO o ato de contratação direta com
a CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., diante da qual se constata a DISPENSA DE LICITAÇÃO, pelo valor global de R$ 9.657,94 (nove mil,
seiscentos e cinquenta e sete reais e noventa e quatro centavos). Publique-se. Diretoria Geral, em 24 de setembro de 2014. (a) José Elcio Santos Monteze. Diretor Geral do DER/MG.
Processo: 57.798-14-9. Objeto: fornecimento de energia elétrica, em
BAIXA TENSÃO para a 3ª CRG do DER/MG - PARÁ DE MINAS/
MG. Interessada: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. Despacho: À vista
das Justificativas feitas pelo Coordenador Regional da 3ªCRG às fls.
001/014, 018 e 020, da Nota Jurídica de fls. 024/026 e Nota Técnica
da Auditoria Seccional do DER/MG n.º 2300.3102.14, acostada às fls.
028/032 do processo acima referido, reconheço a ocorrência da condição prevista no art. 24, XXII, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho
de 1993 e, em consequência, no uso da atribuição que me confere o
artigo 26 da mesma lei, ambos alterados pelo artigo 1º da Lei Federal
n.º 8.883, de 08 de junho de 1994, RATIFICO o ato de contratação
direta com a CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., diante da qual se constata a DISPENSA DE LICITAÇÃO, pelo valor global de R$ 14.449,46
(quatorze mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e querenta e seis
centavos). Publique-se. Diretoria Geral, em 24 de setembro de 2014. (a)
José Elcio Santos Monteze. Diretor Geral do DER/MG.
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Trem Metropolitano de
Belo Horizonte S/A
Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2012. Partes:
Trem Metropolitano de Belo Horizonte S.A e Esteio Engenharia e
Aerolevantamentos S.A. Objeto: prorrogação do prazo do Contrato
002/2012 por 68 (sessenta e oito) dias, a partir de 23/10/2014. Assinatura: 25/09/2014.
1 cm -25 612386 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – 4º BPM. Pregão Eletrônico 49/2014; Objeto: Contratação de
serviço de empresa especializada em monitoramento veicular para a
frota de viaturas do 4º BPM e unidades apoiadas. Envio de Propostas:
ao Portal de Compras/MG, entre 08h 00min de 26/09/2014 até as 08h
30min de10/10/2014 as 08h30min www.compras.mg.gov.br https://
www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action
2 cm -25 611916 - 1
Modalidade- pregão eletrônico 12/2014 processo nº 1252903/37/2014
O 24º BPM realizará uma licitação na modalidade pregão eletrônica em
sessão pública através do sítio www.compras.mg.gov.br para prestação
de serviço de mecânica e eletrica durante o exercício de 2014 encaminhamento das propostas 29/09/2014 à 10/10/2014 abertura da sessão
10/10/2014 09h00min.
2 cm -25 611936 - 1
PMMG – 12º BPM x Prefeitura Municipal de Piumhi/MG. 1º Termo
Aditivo Suplementar ao Convênio. Objeto: Alteração da cláusula
quarta, suplementando o valor inicial do convênio. Valor Suplementado: R$ 18.900,00. Vigência: 15/08/14 a 31/12/14.
1 cm -25 611933 - 1
PMMG – 12º BPM x ACASPO de Piumhi/MG. Objeto: empréstimo de
Fiat/Pálio Atractive 1.4, ano 2014/2015. Valor: R$ 35.604,00. Vigência:
11/08/14 a 10/08/19.
1 cm -25 611955 - 1
PMMG – 13º BPM – O Tenente Coronel Alexandre Costa Pinto, ordenador de despesas do 13º BPM, torna público 1º Termo aditivo de Contrato nº 12/2013 – 13º BPM para prestação de serviços de execução
de Impressões e Cópias reprográficas nº 16.115/2013, originário da
licitação na modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preços
de Serviços de Impressão e Reprografia, estando vinculado este contrato ao processo 125029600010/2012 à ata de registro de preços nº
105/2011. Das partes – contratante: Policia Militar de Minas Gerais /
Décimo Terceiro Batalhão de Policia Militar, endereço: Av. Dr. Cristiano Guimarães, nº 2.300 – CEP 31.720-300 – Bairro Planalto – Belo
Horizonte – MG - CNPJ: 16.695.025/0001-97 - Inscrição Estadual:
Isento - Representante Legal: José Carlos Felício Nº Polícia 091.647-8 e-mail: 13bpm@pmmg.mg.gov.br - CPF nº 619.252.686-91. contratada:
AMC Informática Ltda - Endereço: Avenida Marcos Penteado de Ulhôa
Rodrigues, 690, Galpão 07 – Tamboré - Barueri/ SP - CEP: 06460-040 Tel: (11) 2103-4565/ 21034578 - CNPJ: 62.541.735/0001-80 - Inscrição
Estadual: 206060451117 - e-mail: cadastro@amcinformatica.com.br Representante Legal: Thiago Cavalheiro Cardoso – RG:20522441-6
SSP/SP – CPF:277.743.328-39. DO OBJETO E PREÇO: alteração das
cláusulas segunda (do preço) reajustando o valor do saldo do contrato
em aproximadamente 6,50 %, conforme Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE) acumulado nos últimos 12 meses, de acordo com a
Cláusula Décima Primeira do ajuste inicial. Preço Global R$ 7.353,60
(sete mil trezentos e cinqüenta e três reais e sessenta centavos) incluídos impostos, tributos, encargos sociais e demais despesas para prestação dos serviços. Preço por cópia R$ 0,0183 e locação da impressora
R$ 80,37. Da vigência: O presente termo aditivo vigorará pelo período
de 12 (doze) meses a partir de 26/09/2014 até 26/09/2015.
7 cm -25 611935 - 1
PMMG/ 13ª CIA PM IND MAT AVISO DE LICITAÇÃO
O Ordenador de despesas, da Décima Terceira Companhia da Polícia
Militar Independente de Meio Ambiente e Trânsito, Major PM Noir
Antônio Ferreira Armond, torna público o procedimento licitatório pregão nº 09/2014, processo nº 1256600 23/2014, visando à prestação de
serviços com instalações de Vidros temperadas e cercamento de alambrado para 13ª Cia PM Ind MAT. A íntegra do edital poderá ser obtida
na 13ª Cia PM Ind MAT, sito à Rua São Vicente de Paulo nº 61, bairro
Andaraí, Barbacena/MG, Tel. (32) 3339-5050 ou no site: www.compras.mg.gov.br.
3 cm -25 611946 - 1
PMMG – 14ª Cia PM Ind MAT. Homologação Pregão Eletrônico
06/2014. Processo de Compras nº 1256886 00022/2014. O Ten Cel PM
Ordenador de Despesas torna pública a homologação do referido P.E.,
efetuada em 25/09/2014. A íntegra da Ata encontra-se à disposição dos
interessados na sede da 14ª Cia PM Ind MAT e no site www.compras.
mg.gov.br no menu pregões concluídos.
2 cm -25 611989 - 1
PMMG–29º BPM–Homologação de pregão 10/2014–Empresa
Vencedora, Lote 01, linha VW–02/12 Auto Center Ltda, C.N.P.J
18.740.802/0001-01. Valor: R$ 34.897,50. Lote 02, linha Renault–
02/12 Auto Center Ltda, C.N.P.J 18.740.802/0001-01. Valor: R$
30.490,00. Vigência 10/08/2014 a 31/12/2014.
PMMG – 29º BPM x 02/12 Auto Center Ltda, Contrato 25/2014.
Objeto: Fornecimento parcelado de peças automotivas linhas Volkswagen e Renault. Valor: R$ 65.387,50 (Sessenta e cinco mil e trezentos
e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência 10/08/2014 a
31/12/2014.
3 cm -25 611995 - 1

POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS – PMMG/DEEAS
RECISÃO DE CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO
NÃO OBRIGATÓRIO Nº 31/2011 – PMMG-UFMG PARTES: Polícia
Militar do Estado de Minas Gerais e Universidade Federal de Minas
Gerais OBJETO: Recisão do Convênio 31/2011, firmado em 01 de
agosto de 2011, nos termos da legislação aplicável, e ainda com o fulcro
na Cláusula Quarta (Da Denúncia), do referido convênio SIGNATÁRIOS: Coronel PM Márcio Martins Sant’Ana, Comandante Geral da
Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG e Amanda Flávia de Oliveira,
Diretora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas
Gerais - UFMG.
3 cm -25 612103 - 1
PMMG – 26º BPM. Pregão Eletrônico Processo de Compra
1253152/031/2014 no dia 10/10/2014 às 09:00h; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de ração para os semoventes (Cães) do 26º BPM, conforme Edital. Propostas: envio ao
Portal de Compras/MG, entre 08h de 29/09/2014 até às 08:50h de
10/10/2014.www.compras.mg.gov.bre https://www.policiamilitar.gov.
br/portal-pm/licitacao.action
2 cm -25 612159 - 1
PMMG – CMB - Pregão Eletrônico 08/2014 - Processo 69/2014.
Objeto: Serviço de Impressão gráfica de obreias. Início do envio da
proposta comercial para o Portal de Compras em 30/09/2014, ás 09:00
hs. Término do envio da proposta em 09/10/2014, às 08:30 hs. Data da
sessão: 09/10/2014, às 09:00hs. www.compras.mg.gov.br.
PMMG – CMB - Pregão Eletrônico 09/2014 - Processo 68/2014.
Objeto: Serviço de Impressão gráfica de CRAF. Início do envio da proposta comercial para o Portal de Compras em 30/09/2014, ás 09:00 hs.
Término do envio da proposta em 10/10/2014, às 08:30 hs. Data da sessão: 10/10/2014, às 09:00hs. www.compras.mg.gov.br.
3 cm -25 612307 - 1
PMMG – 47º BPM. Pregão Eletrônico nº 06/2014; Processo de Compra: 1256876 000021/2014; Objeto: manutenção e reparo de motocicletas das linhas Honda e Yamaha com reposição de componentes, peças
e acessórios genuínos conforme edital. Propostas: envio ao Portal de
Compras/MG, entre 08:00h de 29/09/2014 às 09:45h de 09/10/2014.
Abertura da sessão: 09/10/2014 às 10:00h. Íntegra em www.compras.mg.gov.brwww.compras.mg.gov.br e https://www.policiamilitar.
mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action
PMMG – 47º BPM x Filcar Mecânica Diesel Ltda (07.250.948/0001-44).
Contrato nº 17601, oriundo do Processo de Compra nº 1256876
000018/2014. Objeto: prestação de serviço de lanternagem, pintura
e plotagem automotiva. Vigência: 24/09/2014 à 31/12/2014. Valor:
R$ 12.900,00. Data: 24/09/2014. Íntegra em www.compras.mg.gov.
brwww.compras.mg.gov.br e https://www.policiamilitar.mg.gov.br/
portal-pm/licitacao.action
4 cm -25 612344 - 1
CMI – PMMG X CURINGA DOS PNEUS LTDA. contrato 39/14.
Objeto: aquisição de pneus novos para veículos da frota. Vigência:
31/12/14.
CMI – PMMG X CURINGA DOS PNEUS LTDA. contrato 41/14.
Objeto: aquisição de pneus novos para veículos da frota. Vigência:
31/12/14.
CMI – PMMG X LR Comércio de Mat. Esc. Ltda-ME. contrato
45/14. Objeto: aquisição de pneus novos para veículos da frota.
Vigência:31/12/14.
CMI – PMMG X CURINGA DOS PNEUS LTDA. contrato 48/14.
Objeto: aquisição de pneus novos para veículos da frota. Vigência:
31/12/14.
CMI – 3º TA ao Cont 48/12 – Compras 14.600 - PMMG X Strada Veículos e Peças Ltda. Objeto: prorrogação de prazo por mais 12 meses.
CMI – 2º TA ao Cont 52/12 – Compras 14.601 - PMMG X Hanbai
Comércio de Motos Ltda. Objeto: prorrogação de prazo por mais 12
meses. CMI – 3º TA ao Cont 47/12 – Compras 14.599 - PMMG X Lider
BH Veículos Ltda. Objeto: prorrogação de prazo por mais 12 meses.
CMI – 1ºTA ao Cont 88/13 Compras 16.160. PMMG X Alfa Com. e
Representações e Soluções Ltda-ME. Objeto: Alteração da Cláusula
Terceira (Do Preço), acréscimo de aproximadamente de 25% no valor
inicial do contrato.
5 cm -25 612403 - 1
PMMG – 40º BPM x Capital Peças e Serviços Automotivos Ltda-EPP;
1º Termo Aditivo ao Contrato 16.845/2014. Objeto: Acréscimo de 25%
no valor contratual dos Itens, peças Fiat e GM. Vigência 24/02/2014
31/12/2014. Valor R$ 12.498,50.
1 cm -25 612387 - 1
CMI-PE 26/14 – PC 104/14; Unid: 1250072. Objeto: Aquisição de
eletrodomésticos e serviço de confecção e instalação de persianas, conforme condições previstas no Edital. Proposta via Portal Compras/MG,
início 26Set14 às 15:30hs. Sessão 10Out14 às 09:30h. Demais informações: www.compras.mg.gov.br.
1 cm -25 612393 - 1
PMMG CAA 6 x FM DISTRIBUIDORA LTDA ME. Termo Aditivo nº
01/2014 ao Contrato SIAD 17.520/2014. Objeto: acréscimo de 24,96%
no valor-quantidade. Contrato passa de R$ 8.990,00 para R$ 11.234,14.
Vigência: até 31/12/2014 a partir da data da publicação.
1 cm -25 612432 - 1
PMMG – 44º BPM x REPROS SISTEMA DE IMPRESSÃO LTDA.
Objeto: Prorrogação de vigência c/ valor ao Contrato nº 13.491/2011,
Serviços de REPROGRAFIA. Vigência ATÉ 30/11/2014.
1 cm -25 612444 - 1

para automação do posto de combustível do 5°Pel/1ªCia/10°BBM.
Valor: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais). Dotação Orçamentária: 14
01.06.182.294.2087.0001.3.3.90.39.22.53. Vigência: 22/09/2014 a
31/12/2014. Foro: Belo Horizonte/MG. Divinópolis, 25 de setembro
de 2014. Signatários: Manoel dos Reis Moraes, Major BM e Ricardo
Honório Ceverino ME.
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Gabinete Militar do Governador
Resumo do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2010 celebrado
entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a Empresa TAM – Aviação Executiva e Táxi Aéreo S/A.
Objeto: a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, da vigência do contrato, a partir de 31/08/2014, bem como reajuste dos valores pelo IPCA
acumulado nos últimos doze meses, na razão de 6,5% (seis e meio por
cento). O valor total anual do presente contrato passa a ser de até R$
1.138.770,72 (um milhão cento e trinta e oito mil setecentos e setenta
reais e setenta e dois centavos). Dotações Orçamentárias: 1071.06.183
.743.4271.0001.3390.39.35.10.1 e 1071.06.183.743.4271">1071.06.183.743.4271.0001.3390.3
9.40.10.1. Assinatura: 31/08/2014. Todas as demais cláusulas do contrato original, não modificadas pelo presente, permanecem inalteradas
e em vigor. Signatários: Cel PM Alex da Melo, Roberto Jesus Fajardo
Gau e Raquel Midori Hoshiba Campos.
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Resumo do contrato nº 19/2014 celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a empresa Petrobrás Distribuidora S/A. Objeto: Contrato de aquisição de até 400.000
(quatrocentos mil) litros de querosene de aviação comum (JET A-1) e
de até 120.000 (cento e vinte mil) litros de querosene de aviação aditivado (JET A-1 ADITIVADO), para as aeronaves pertencentes ao GMG.
O valor global é de até R$ 2.844.000,00 (dois milhões oitocentos e quarenta e quatro mil reais). Dotação Orçamentária: 1071.06.183.743.427
1.0001.3390.30.33.0.10.1. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de sua
assinatura em 19/09/2014. Signatários: Cel PM Alex de Melo, Érica
Saião Caputo e Carlos Gustavo Saporito Timbó.
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Controladoria-Geral do Estado
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
4º Termo Aditivo ao Contrato INF. 1221
Partes: Controladoria-Geral do Estado e Companhia de Tecnologia da
Informação do Estado de Minas Gerais. Objeto: prorrogar a vigência
do Contrato de 24/9/2014 até 06/10/2015, e reajustar o valor do Contrato em 6,0574% (seis inteiros, quinhentos e setenta e quatro décimos
de milésimos por cento), com base no indexador INPC, acumulado
nos últimos 12 (doze) meses, conforme item 4.5 Cláusula Quarta – Do
Valor, do Pagamento e do Reajuste. Valor total estimado: R$ 13.416,00
(treze mil, quatrocentos e dezesseis reais). Dotação orçamentária: 1521.
04.124.255.4118.0001.339039.36.10.1.0. Data da assinatura 23/9/2014.
Ass. Júlio César dos Santos Esteves.
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Ouvidoria-Geral do Estado
OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. OGE – 11.01-0001/2014
- Prestação de serviços de telecomunicação para telefonia avançada
DDG 0800, com tarifação no destino.
Contratante: Ouvidoria-Geral do Estado - Contratada: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A - EMBRATEL. Objeto: Designa, o
Diretor da Superintendência de Apoio Técnico, Ivan Massimo Pereira
Leite, como gestor do Contrato e o servidor Hugo Leonardo Souza
Maciel, como fiscal do Contrato. Signatários: FÁBIO CALDEIRA DE
CASTRO SILVA - Ouvidor-Geral do Estado, e SALOMÃO JOSAFÁ
VIEIRA e EMERSON STEFANELLI SANTOS - Representantes
Legais da Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A - EMBRATEL.
Belo Horizonte, 25 de setembro de 2014.
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Secretaria-Geral da Governadoria
SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA
Termo de Retificação do Pregão Eletrônico nº. 036/2014
Processo de Compras nº. 1631002 00070/2014
Retifica-se a publicação do Extrato do Aviso de Pregão Eletrônico nº 036/2014, para aquisição de eletrodomésticos, publicado em
16/09/2014, pág. 83, caderno 01, coluna 03.
Motivação: Alteração das especificações dos itens 02, 05 e 07 do Anexo
I do Edital. A abertura do pregão está remarcada para o dia 08/10/2014,
quarta-feira às 09:30 horas.
3 cm -25 611934 - 1
SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA
Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário nº
1/2014.
Partes: O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria-Geral da Governadoria e o Departamento de Obras Públicas do Estado
de Minas Gerais – DEOP/MG. Objeto: Constitui objeto do presente
Termo a descentralização dos créditos orçamentários e financeiros para
a execução de vistoria, elaboração de projetos, execução de serviços de
engenharia e obras de Recuperação do piso do Palácio da Liberdade.
Data: 23/09/2014 Signatários: João Luiz Pinto Coelho Martins de Oliveira (SGG) e Fernando Antônio Costa Iannotti (DEOP).
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Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais

- 5º BBM - Resumo do Contrato de Comodato nº 001/2014 – Partes:
CBMMG, por intermédio do 5º BBM em Uberlândia e o Conselho
Comunitário de Segurança Pública Preventiva de Patrocínio. Objeto:
Empréstimo gratuito de 01 microcomputador amd atlhon XP, monitor
de 15’’ samsung, 02 cilindros de alta pressão para oxigênio, 01 mesa
para computador em estrutura de metal, 01 mesa para impressora em
estrutura de metal, 01 cadeira giratória com braço, 01 arquivo de 04
gavetas marca pandim e 01 aparelho de telefone euraset 3025 com
bina marca siemens, para uso nos serviços de prevenção e combate a
incêndios, buscas e salvamentos, resgate e defesa civil no município e
região de Patrocínio. Valor: R$ 2.819,00 (dois mil, oitocentos e dezenove reais). Vigência: 60 (sessenta) meses a partir de sua publicação
no DOE/MG. Foro: Comarca de Belo Horizonte/MG. Uberlândia/MG,
16/09/2014. Signatários: Nivaldo Machado, Ordenador de Despesas do
5º BBM e Valdir Pereira das Neves, Presidente do CSPPM.
- 7º BBM - Resumo do contrato nº 3452/2014 - 7º BBM do pregão eletrônico nº 1401308000017/2014. Partes: CBMMG X MASER EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA- EPP. Objeto: Aquisição de condicionadores de ar e ventilador para o Pelotão BM de Pirapora/MG.
Valor: 4.834,18 (quatro mil oitocentos e trinta e quatro reais e dezoito
centavos). Dotação Orçamentária: 14010618229442730001449052-12.
Vigência: 05set14 a 31dez14. Foro: Belo Horizonte. Montes Claros, 25
de setembro de 2014. Sig.: Waldeci Gouveia Rodrigues, Major BM –
Ord. Desp. 7º BBM e Lorena Madeira Abreu Costa.
- 7º BBM - Resumo do contrato nº 3466/2014 - 7º BBM do pregão eletrônico nº 1401308000021/2014. Partes: CBMMG X BRASIL INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de aparelho televisor para o Pelotão
BM de Curvelo/MG. Valor: 1.299,00 (um mil duzentos e noventa e nove
reais). Dotação Orçamentária: 14010618229443650001449052-08.
Vigência: 10set14 a 31dez14. Foro: Belo Horizonte. Montes Claros, 25
de setembro de 2014. Sig.: Waldeci Gouveia Rodrigues, Major BM –
Ord. Desp. 7º BBM e Josias Luiz do Brasil Guimarães.
- 10º BBM - Resumo do Contrato nº 3457/2014 - 10º BBM do Pregão
Eletrônico n° 1401322000018/2014. Partes: CBMMG X Ricardo Honório Ceverino ME. Objeto: prestação de serviços de instalação elétrica

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Termo de adesão nº 504 ao Convênio 030/2012
O município de Caxambu, adere ao convênio de nº 030/2012, para
delegação mútua das competências estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro, na condição de Município não integrado ao SNT, que
não autua, não aplica e não arrecada penalidades.
Homologação
Processo n.438/2014
Objeto: Contratação de Empresa especializada para a prestação de
serviço de confecção de cédulas de identificação em formulário de
segurança.
Vencedor: Thomas Greg e sons e gráfica e serviços, indústria e comércio, importação e exportação de equipamentos LTDA.
Valor: R$690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais)
Belo Horizonte, 25 de setembro de 2014.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Homologação
Processo n.420/2014
Objeto: Contratação de Fornecedor de Alimentação aos presos condenados e/ou aguardando julgamento na Cadeia Pública de Grão Mogol/
MG.
Licitante Vencedor: Kanat Refeições EIRELI-ME.
Valor: R$159.979,50 (cento e cinquenta e nove mil, novecentos e
setenta e nove reais e cinquenta centavos)
Belo Horizonte, 25 Setembro de 2014.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições