TJMG 26/09/2014 -Fc. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Presidente: José Murilo Resende
ATO DO SENHOR PRESIDENTE ATO Nº. 107/2014
O Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais - UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Delegada nº 180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 45740, de 22/09/2011, dispensa o servidor, Vanderson Lucio Assunção, Masp 1.062282-7 da Função Pública com a denominação de “PROFESSOR”, nos termos do Art.
10, inciso II, parágrafo 5º, da Lei 10.254, de 20/07/1990, regulamentada pelo § 6º, do Art. 24 do Decreto 31.930 de 15/10/1990, retroagindo
seus efeitos a partir de 11/09/2014. Belo Horizonte, 25 de setembro de
2014. José Murilo Resende. Presidente da Utramig.
25 612429 - 1
ATO DO SENHOR PRESIDENTE ATO Nº. 108/2014
O Presidente da UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere a
Lei Delegada nº 180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 45.740, Aumenta
a carga horária dos seguintes servidores : Carla Reis Simplicio, masp
1.348086-8, de 16 horas/aulas semanais, cargo 02, para 19 horas/aulas
semanais; Flavia Maria Rocha Lima, Masp 1.369835-2, de 08 horas/
aulas semanais, cargo 01, para 11 horas/aulas semanais; João Henrique
de Souza Santos, masp 1.370838-3, de 08 horas/aulas semanais, cargo
01, para 13 horas/aulas semanais; Luis Felipe da Silva Edmundo masp
1.298295-5, de 20 horas/aulas semanais, cargo 2, para 22 horas/aulas
semanais; Morramulo Italo Pereira Granja, masp 1.369592-9 de 10
horas/aulas semanais, cargo 2, para 12 horas/aulas semanais; Diminui a
carga horária dos seguintes servidores: Marcia Regina Gomes Mayrink
Pinton, masp 1.034549-4 de 14 horas/aulas semanais, cargo 02, para
12 horas/aulas semanais; Pedro Zacarias Assunção, masp 1.271708-8,
de 22 horas/aulas semanais, cargo 01, para 15 horas/aulas semanais;
para a Função Pública com a denominação de “PROFESSOR”, nos
termos do Art. 10, inciso II, parágrafo 1º, alínea “a”, da Lei 10.254,
de 20/07/1990, regulamentada pelo Art. 24, inciso II, parágrafo 1º a
3º, do Decreto 31.930, de 15/10/1990, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/09/2014. Belo Horizonte, 25 de setembro de 2014. José Murilo
Resende. Presidente da Utramig.
25 612430 - 1
ATO DO SENHOR PRESIDENTE ATO Nº. 109/2014
O Presidente da UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere o
Art.7º, Decreto nº 45.740, de 22/09/2011, torna sem efeito os Atos nº
0103/2014, nº 104/2014, n° 105/2014, publicado no Minas Gerais de
24/09/2014, caderno 01, página 19. Belo Horizonte, 25 de setembro de
2014. José Murilo Resende. Presidente da Utramig.
Nunes Moreira, Masp 1.336359-3, para a Função Gratificada FGI-3
ET1100142 constante do Anexo I do Decreto nº 46.603, de 22 de
setembro de 2014.Belo Horizonte, 25 de setembro de 2014. José Murilo
Resende. Presidente da Utramig.
25 612442 - 1
25 612434 - 1
ATO DO SENHOR PRESIDENTE ATO Nº. 110/2014
O Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Delegada nº. 180,
de 20/01/2011, e o Decreto nº. 45740, de 22/09/2011, designa Claudia
Borja de Oliveira, Masp 1.324622-8, para a Função Gratificada FGI-3
ET1100141 constante do Anexo I do Decreto nº 46.603, de 22 de setembro de 2014. Belo Horizonte, 25 de setembro de 2014. José Murilo
Resende. Presidente da Utramig.
25 612440 - 1
ATO DO SENHOR PRESIDENTE ATO Nº. 111/2014
O Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Delegada nº. 180,
de 20/01/2011, e o Decreto nº. 45740, de 22/09/2011, designa Ezequiel
ATO DO SENHOR PRESIDENTE ATO Nº. 112/2014
O Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais,no uso das atribuições que lhe confere a Lei Delegada nº. 180,
de 20/01/2011, e o Decreto nº. 45740, de 22/09/2011, designa Shênia Salvador de Pinho, Masp 1.365690-5, para a Função Gratificada
FGI-3 ET1100143 constante do Anexo I do Decreto nº 46.603, de 22 de
setembro de 2014.Belo Horizonte, 25 de setembro de 2014. José Murilo
Resende. Presidente da Utramig.
25 612446 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola
Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº 2188 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM EFETIVO
DIAMANTINA
DIAMANTINA
EE PROF LEOPOLDO MIRANDA
LUCIANE DO DIVINO PEREIRA BARROSO
903296-2 1
ATBIVD
02/01/2013
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE SERGIA CALDEIRA ALKIMIM
KATIA SILENE SANTOS ALMEIDA OBRELLI
940682-8 1
EEBIA
31/01/2013
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
EE PROF BOLIVAR DE FREITAS
CELIA APARECIDA FERNANDES
868525-7 1
PEBIVB
02/08/2010
METROPOLITANA C
RIBEIRAO DAS NEVES
EE DJALMA MARQUES
SERGIO TEIXEIRA DA SILVA
1065317-8 1
PEBIA
05/04/2013
METROPOLITANA C
VESPASIANO
EE DEP RENATO AZEREDO
ANA CAROLINA RODRIGUES
933834-4 2
PEBIIA
04/02/2013
PARA DE MINAS
BOM DESPACHO
EE MIGUEL GONTIJO
EVANIO AZEVEDO
848549-2 2
PEBIIA
17/03/2011
UNAI
UNAI
S R E - UNAI
CASSIA DA PIEDADE LABOISSIERE
961626-9 2
ANEIA
09/07/2014
Belo Horizonte, 22 de setembro de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
25 611996 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 2185 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM EFETIVO
EXONERAÇÃO
DIAMANTINA
SERRO
EE MESTRA VIRGINIA REIS
ALICE DE FATIMA RIBEIRO PEREIRA
1011651-5
1
PEBT2A
16/09/2013
JANUARIA
JANUARIA
EE PIO XII
MARCIO MARDEM AGUIAR XAVIER
1000690-6
1
PEBIIIA
02/02/2009
METROPOLITANA A
BELO VALE
EE DR GAMA CERQUEIRA
NILDA MARIA DO CARMO
816475-8
2
EEBIA
09/09/2013
METROPOLITANA A
RAPOSOS
EE DR CICERO CORREA DE ARAUJO
ALINE APARECIDA LOPES
1109239-2
1
PEBIA
26/08/2013
METROPOLITANA A
SABARA
EE GENERAL CARNEIRO
ANDERSON ROBERTO ALMEIDA
1092384-5
1
PEBT2A
05/09/2013
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
EE MARIA LUIZA MIRANDA BASTOS
ARLETE VALICELE JACINTHO
1015168-6
1
PEBIA
20/01/2012
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
EE PROF AFFONSO NEVES
APARECIDA ANDREIA DE OLIVEIRA
1126186-4
2
PEBIA
22/04/2013
METROPOLITANA C
JABOTICATUBAS
EE LEONIDAS MARQUES AFONSO
CLAUDINEI DOMINGOS MENDES
1111471-7
2
PEBT2A
17/04/2013
METROPOLITANA C
RIBEIRAO DAS NEVES
CESEC DE NOVA PAMPULHA
ANDERSON NOGUEIRA
1006692-6
2
PEBIIA
15/09/2010
METROPOLITANA C
RIBEIRAO DAS NEVES
EE SAO JUDAS TADEU
IVETE MARIA AMORIM
1015615-6
1
PEBIA
26/02/2013
POUSO ALEGRE
EXTREMA
EE ALFREDO OLIVOTTI
FERNANDA APARECIDA DA COSTA E SILVA
1049211-4
2
PEBIA
16/04/2013
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
JURUAIA
EE EDUARDO SENEDESE
LUCIANA DE FATIMA BUENO REZENDE
1077483-4
2
PEBIA
20/05/2013
Belo Horizonte, 22 de setembro de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
25 611992 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 2186 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
MUNICÍPIO
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
SANTA LUZIA
SANTA LUZIA
SANTA LUZIA
SANTA LUZIA
SAO JOSE DA LAPA
LOTAÇÃO
EE AFRANIO DE MELO FRANCO
EE PROF AFFONSO NEVES
EE PROF BOLIVAR DE FREITAS
EE PROF JOAO CAMARA
EE GERALDO TEIXEIRA DA COSTA
EE GERALDO TEIXEIRA DA COSTA
EE PROF DOMINGOS ORNELAS
EE ROSE HAAS KLABIN
EE JOSE ELIAS ISSA
NOME
MASP
ERICA CRISTINA BORGES
MARCIA ELIZABETH ROSA DUTRA
PAULA CRISTINA GURGEL DE SOUZA
ERIKA CRISTINA REZENDE CATIZANE BAHIENSE
ELIANA SILVA MACHADO
LILIAN LARA LIMA COSTA
EDER DE OLIVEIRA NASCIMENTO
NELIA MARIA MARQUES NOGUEIRA
MARIA DE LOURDES GERMANO
CARGO
EFETIVO
EEBIIA
PEBIIA
ATBIID
ATBIVD
PEBIA
ATBID
PEBIA
PEBIA
ATBIVD
ADM
559448-6
939082-4
966389-9
604109-9
448828-4
1059357-2
1129284-4
320154-8
837060-3
2
1
1
1
1
1
1
1
1
VIGÊNCIA
EXONERAÇÃO
21/02/2014
04/02/2013
01/04/2013
14/03/2013
19/03/2013
18/03/2013
22/03/2013
01/02/2012
23/01/2013
Belo Horizonte, 22 de setembro de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
25 611993 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 2189 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO
EFETIVO
VIGÊNCIA
EXONERAÇÃO
ARACUAI
COMERCINHO
EE ALPHONSUS DE GUIMARAES
JANDIR AMARAL DOS SANTOS
557011-4
1
PEBT2A
17/04/2013
POUSO ALEGRE
ITAPEVA
EE DR JOSE RODRIGUES SEABRA
LUANA MONTEIRO DA SILVA
1114164-5
1
PEBIA
01/04/2013
UBERLANDIA
MONTE ALEGRE DE MINAS
EE TANCREDO MARTINS
JOELMA CRISTINA FERREIRA CURY
1125345-7
1
PEBIA
26/03/2013
UBERLANDIA
TUPACIGUARA
EE SEBASTIAO DIAS FERRAZ
CONSUELO MENDES MARQUES
1054848-5
1
PEBIA
11/04/2013
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE MESSIAS PEDREIRO
IRIS SILVA COSTA
698388-6
2
PEBIA
21/03/2013
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE SEGISMUNDO PEREIRA
CLEVERSON ALVES SILVA
604884-7
2
PEBIA
25/03/2013
Belo Horizonte, 22 de setembro de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
25 611997 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 2183 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
DIVINOPOLIS
ITAJUBA
METROPOLITANA C
PATOS DE MINAS
UBERABA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UNAI
VARGINHA
MUNICÍPIO
ITAPECERICA
BRASOPOLIS
BELO HORIZONTE
SAO GOTARDO
CAMPOS ALTOS
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
NATALANDIA
CAMPANHA
LOTAÇÃO
EE INDIGENA PATAXO MUA MIMATXI
EE ALFREDO ALBANO DE OLIVEIRA
EE PE JOAO DE MATTOS ALMEIDA
EE CEL HERMENEGILDO LADEIRA
EE DEIRO BORGES
EE 6 DE JUNHO
EE ANGELA TEIXEIRA DA SILVA
EE BOM JESUS
EE BOM JESUS
EE PROF INACIO CASTILHO
EE ALVARENGA PEIXOTO
EE ZOROASTRO DE OLIVEIRA
NOME
DUTERAN BRAZ ALVES
HELIARA ROMEIRO SIMOES LEMES
SEBASTIANA MARTINS DE ANDRADE CAMPOS
JULIANA ROBERTA MORITA
LUCINE APARECIDA CURI FONSECA
WANDERLEI MARTINS PARREIRA SILVA
VANESSA MENDES LEITE
MONICA CUNHA DE FARIA ASSIS
KENIA APARECIDA FERREIRA
LEUDINESIO ANTONIO DA SILVA
DAYENE CAMPOS RIBEIRO DOS SANTOS ABEL
FLAMERA CARVALHO DE PINHO
MASP
1080891-3
1133090-9
1109505-6
1131180-0
1096843-6
1122006-8
1124199-9
819943-2
616967-6
883954-0
1102376-9
1141608-8
ADM
1
1
1
1
1
1
1
2
2
2
1
1
CARGO EFETIVO
PEBT1A
ASBIB
ASBIA
PEBIA
PEBT1A
PEBT2A
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
01/02/2013
05/09/2013
07/08/2009
16/09/2013
05/09/2012
02/09/2013
26/06/2013
29/07/2013
30/07/2013
04/06/2013
01/08/2013
06/08/2013
Belo Horizonte, 22 de setembro de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
25 611986 - 1