TJMG 24/09/2014 -Fc. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
SERVIDOR ATIVO – SRE METROPOLITANA A
Nome do Servidor
Masp
Adm.
Odete Maciel Fiamoncini
165230-4
SERVIDOR INATIVO – SRE METROPOLITANA A
Motivo
Afastamento preliminar à aposentadoria invalidez proporcional,
sem direito à paridade.
2
SERVIDOR ATIVO – SRE DE PARÁ DE MINAS
Nome do Servidor
Masp
Adm.
Maura Ferreira Leopoldino
387007-8
Dalca Luiza de Barros Santos
161350-4
2
Leila Marcia Caetano Barros
249846-7
1
Maria dos Reis Borges Silva
324732-7
1
SERVIDORES ATIVOS – SRE DE SETE LAGOAS
Nome do Servidor
Masp
Adm.
Edilene de Fatima Oberhofer
320363-5
1
Maria Catarina Guimarães Reis
285328-1
2
Maria do Carmo Martins
353187-8
1
SERVIDOR ATIVO – SRE DE UBERLÂNDIA
Nome do Servidor
Masp
Tania Maria Garcez Santos
Adm.
365519-8
1
05/08/2004
Motivo
Afastamento preliminar à aposentadoria invalidez proporcional,
sem direito à paridade.
Afastamento
Motivo
Afastamento preliminar à aposentadoria invalidez integral, sem
direito à paridade.
Afastamento preliminar à aposentadoria invalidez integral, sem
direito à paridade.
Afastamento preliminar à aposentadoria invalidez integral, sem
direito à paridade.
Afastamento
Motivo
Afastamento preliminar à aposentadoria invalidez proporcional,
com tempo integral, sem direito à paridade.
Afastamento preliminar à aposentadoria invalidez proporcional,
sem direito à paridade.
Afastamento preliminar à aposentadoria invalidez integral, sem
direito à paridade.
Afastamento
Motivo
Afastamento preliminar à aposentadoria invalidez integral, sem
direito à paridade.
Afastamento
2
SERVIDORES ATIVOS – SRE DE PATOS DE MINAS
Nome do Servidor
Masp
Adm.
Afastamento
20/09/2005
Romana Oliveira
de Amorim
MASP
253844-5
Nº.
Adm.
2
SITUAÇÃO ANTERIOR
Cód.
Classe
AXED
Descrição
da Classe
Auxiliar da
Educação
21/09/2004
19/07/2005
Nível
Grau
I
A
ATB
Nível
Grau
I
A
17/05/2004
15/07/2004
Maria Eugenia Pessoa
Franco Silva
MASP
290133-8
Nº.
Adm.
1
AXED
Descrição
da Classe
Auxiliar da
Educação
30
29/03/2012
SITUAÇÃO NOVA
Nível
Grau
Cód.
Classe
Nível
Grau
II
C
ATB
I
A
Carga
Horária
Semanal
VIGÊNCIA
30
29/03/2012
Carga
Horária
Semanal
VIGÊNCIA
30
29/03/2012
CARREIRA DE ASB – AUXILIAR DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA
SERVIDOR INATIVO – SRE DE DIVINÓPOLIS
Nome do Servidor
Maria Auxiliadora
David Dal Bello
MASP
311605-0
Nº.
Adm.
1
SITUAÇÃO ANTERIOR
Cód.
Classe
AJSG
Descrição
da Classe
Ajudante
de Serviços
Gerais
SITUAÇÃO NOVA
Nível
Grau
Cód.
Classe
Nível
Grau
-
E
ASB
I
A
SERVIDOR INATIVO – SRE DE JUIZ DE FORA
Nome do Servidor
Sergio Antonio
Maciel Lima
MASP
307748-4
Nº.
Adm.
1
SITUAÇÃO ANTERIOR
Cód.
Classe
AJSG
Descrição
da Classe
Ajudante de
Serviços Gerais
SITUAÇÃO NOVA
Nível
Grau
Cód.
Classe
-
D
ASB
Nível
Grau
I
A
Carga
Horária
Semanal
VIGÊNCIA
30
29/03/2012
Carga
Horária
Semanal
VIGÊNCIA
30
29/03/2012
Carga
Horária
Semanal
VIGÊNCIA
30
29/03/2012
Carga
Horária
Semanal
VIGÊNCIA
24
29/03/2012
Carga
Horária
Semanal
VIGÊNCIA
24
29/03/2012
Carga
Horária
Semanal
VIGÊNCIA
24
29/03/2012
Carga
Horária
Semanal
VIGÊNCIA
SERVIDOR INATIVO – SRE DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
Nome do Servidor
Cleuza de
Vasconcellos Souza
MASP
302566-5
Nº.
Adm.
1
SITUAÇÃO ANTERIOR
Cód.
Classe
AJSG
Descrição
da Classe
Ajudante de
Serviços Gerais
SITUAÇÃO NOVA
Nível
Grau
Cód.
Classe
Nível
Grau
-
C
ASB
I
A
SERVIDOR INATIVO – SRE DE UBERLÂNDIA
Nome do Servidor
Geralda Aparecida
Correia
MASP
308546-1
Nº.
Adm.
1
SITUAÇÃO ANTERIOR
Cód.
Classe
AJSG
Descrição
da Classe
Ajudante de
Serviços Gerais
SITUAÇÃO NOVA
Nível
Grau
Cód.
Classe
Nível
Grau
-
E
ASB
I
A
CARREIRA DE EEB – ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA
SERVIDOR INATIVO – SRE DE SETE LAGOAS
Nome do Servidor
Elizabeth de Castro
MASP
261084-8
Nº.
Adm.
1
SITUAÇÃO ANTERIOR
Cód.
Classe
OE
Descrição
da Classe
Orientador
Educacional
SITUAÇÃO NOVA
Nível
Grau
Cód.
Classe
Nível
Grau
6
D
EEB
II
C
CARREIRA DE PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
SERVIDOR INATIVO – SRE DE ALMENARA
Nome do Servidor
Joselina Alves Ferreira
MASP
278069-0
Nº.
Adm.
1
SITUAÇÃO ANTERIOR
Cód.
Classe
P1
Descrição
da Classe
Professor
SITUAÇÃO NOVA
Nível
Grau
1
D
Cód.
Classe
PEB
Nível
Grau
I
C
SERVIDOR INATIVO – SRE DE CORONEL FABRICIANO
Nome do Servidor
Enedina Rodrigues
Pereira
MASP
344218-3
Nº.
Adm.
1
SITUAÇÃO ANTERIOR
Cód.
Classe
Descrição
da Classe
Nível
P1
Professor
1
SITUAÇÃO NOVA
Grau
Cód.
Classe
Nível
Grau
B
PEB
I
C
SERVIDORES INATIVOS – SRE DE DIVINÓPOLIS
Nome do Servidor
Maria das Graças
Barcelos
Martha dos Santos
Franklin
Regina Celia
Jaber Tavares
MASP
Nº.
Adm.
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO NOVA
Cód.
Classe
Descrição
da Classe
Nível
Grau
Cód.
Classe
Nível
Grau
265171-9
1
P1
Professor
2
D
PEB
I
E
24
100060-3
2
P5
Professor
6
A
PEB
IV
A
24
29/03/2012
29/03/2012
322828-5
1
P5
Professor
5
A
PEB
III
D
24
29/03/2012
SERVIDORES INATIVOS – SRE DE GOVERNADOR VALADARES
Nome do Servidor
MASP
Lucivane Coelho
562945-6
Maria da Penha Ferreira 300511-3
Nº.
Adm.
3
1
SITUAÇÃO ANTERIOR
Cód.
Classe
P3
P3
Descrição
da Classe
Professor
Professor
Maura Ferreira
Leopoldino
SITUAÇÃO NOVA
Nível
Grau
3
5
A
B
Cód.
Classe
PEB
PEB
Nível
Grau
II
III
C
D
Carga
Horária
Semanal
VIGÊNCIA
24
24
29/03/2012
29/03/2012
2
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO NOVA
Cód.
Classe
Descrição
da Classe
Nível
Grau
Cód.
Classe
Nível
Grau
P5
Professor
6
C
PEB
IV
A
Carga
Horária
Semanal
VIGÊNCIA
24
29/03/2012
MASP
387007-8
Nº.
Adm.
2
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO NOVA
Carga
Horária
Semanal
Cód.
Classe
Descrição
da Classe
Nível
Grau
Cód.
Classe
Nível
Grau
VIGÊNCIA
P3
Professor
3
A
PEB
II
C
24
29/03/2012
Carga
Horária
Semanal
VIGÊNCIA
SERVIDORES INATIVOS – SRE DE PATOS DE MINAS
Nome do Servidor
Dalca Luiza de
Barros Santos
Leila Marcia
Caetanode Barros
Maria dos Reis Borges
MASP
Nº.
Adm.
SITUAÇÃO ANTERIOR
Cód.
Classe
Descrição
da Classe
SITUAÇÃO NOVA
Nível
Grau
Cód.
Classe
Nível
Grau
161350-4
2
P1
Professor
1
B
PEB
I
C
24
249846-7
1
P1
Professor
2
E
PEB
I
E
24
29/03/2012
324732-7
1
P1
Professor
1
D
PEB
I
C
24
29/03/2012
29/03/2012
SERVIDORES INATIVOS – SRE DE SETE LAGOAS
Edilene de Fatima
Oberhofer
Maria Catarina
Guimarães Reis
Maria do Carmo
Martins
MASP
Nº.
Adm.
SITUAÇÃO ANTERIOR
Cód.
Classe
Descrição
da Classe
Nível
Carga
Horária
Semanal
SITUAÇÃO NOVA
Grau
Cód. Classe
Nível
Grau
VIGÊNCIA
320363-5
1
P1
Professor
1
C
PEB
I
C
24
285328-1
2
P3
Professor
4
A
PEB
II
F
24
29/03/2012
29/03/2012
353187-8
1
P1
Professor
1
B
PEB
I
C
24
29/03/2012
SERVIDOR INATIVO – SRE DE UBERLÂNDIA
Nome do Servidor
SITUAÇÃO ANTERIOR
Cód.
Classe
Nome do Servidor
Nome do Servidor
VIGÊNCIA
Nº.
Adm.
SERVIDOR INATIVO – SRE DE PARÁ DE MINAS
08/07/2004
SERVIDOR INATIVO – SRE DE PATOS DE MINAS
Nome do Servidor
165230-4
04/10/2004
Carga
Horária
Semanal
SITUAÇÃO NOVA
Cód.
Classe
Odete Maciel
Fiamoncini
MASP
01/07/2004
ANEXO III
(a que se refere o artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9179/2014)
Posicionamento em carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica
CARREIRA DE ATB – ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
SERVIDOR INATIVO – SRE METROPOLITANA A
Nome do Servidor
Nome do Servidor
Tania Maria
Garcez Santos
MASP
365519-8
Nº.
Adm.
1
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO NOVA
Cód.
Classe
Descrição
da Classe
Nível
Grau
Cód. Classe
Nível
Grau
PA5
Professor
5
-
PEB
III
A
Carga
horária
Semanal
VIGÊNCIA
24
29/03/2012
23 611108 - 1
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
COMUNICADO SOBRE O RECADASTRAMENTO
DE SERVIDORES APOSENTADOS OU EM
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOPSENTADORIA
E DE PENSIONISTAS ESPECIAIS
A Superintendência Central de Administração de Pessoal – SCAP, considerando o disposto no Decreto 43.833 de 07 de julho de 2004, comunica:
Até a presente data não foi registrado no Sistema de Administração de Pessoal o recadastramento anual obrigatório dos servidores aposentados ou
em afastamento preliminar à aposentadoria e dos pensionistas especiais, abaixo relacionados.
Ainda ratifica que para regularizar a situação é necessário comparecer à Coordenadoria Regional da SEPLAG, à Administração Fazendária ou à
“UAI” mais próxima de sua região de domicílio e apresentar a documentação mencionada na correspondência enviada anualmente ao seu endereço.
A não observância desse procedimento implicará a suspensão do pagamento mensal.
O servidor aposentado ou em afastamento preliminar à aposentadoria que, por ausência de recadastramento, tiver o pagamento bloqueado a partir de
Dezembro de 2013, deverá procurar a Unidade de Pessoal do seu órgão de origem e apresentar a documentação necessária para a regularização dos
dados de recadastramento e liberação do pagamento.
O pensionista especial que, por ausência de recadastramento, tiver o pagamento bloqueado deverá entrar em contato com a Superintendência Central
de Administração de Pessoal através do telefone (31) 3916-8888 para receber orientações sobre como proceder.
Mais informações podem ser obtidas no Portal do Servidor e dúvidas poderão ser sanadas por intermédio do “RH Responde”, disponível no endereço
eletrônico https://www.portaldoservidor.mg.gov.br/fale-conosco.
Relação de servidores aposentados ou em afastamento preliminar à aposentadoria e pensionistas especiais com recadastramento anual pendente:
MASP
NOME
ÓRGÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVI3856994 ALVARO DA SILVA ANJOS
MENTO SOCIAL
3142312 LADETA ALVES DE FREITAS
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
1507557 MARLENE GOMES POSSAS
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
6566129 TEREZINHA BARCELOS DE ALMEIDA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
1690064 ELIZABETH DUARTE MAGALHAES MANSUR
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
3654860 MARIA TERESINHA DE OLIVEIRA
DE MINAS GERAIS
2885101 CAMILLA DE ALMEIDA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
7498264 DARCI LIMA DE FIGUEIREDO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
1636570 ILZA GONCALVES DE OLVEIRA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
10297083 JOSE LUCIO DE MELO
DE MINAS GERAIS
2432466 MARIA AGUIMAIR DE OLIVEIRA VICENTE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
2362051 MARIA AUGUSTA OLIVEIRA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
1199694 MARIA NOGUEIRA DOS SANTOS
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
2600690 MARILDA ALVES NASCIMENTO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
2716363 MARILEIA EDUARDO BARNABE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
2449072 RITA DE CASSIA RUBACK
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
10684553 ANTONIO TEREZA DE JESUS
DE MINAS GERAIS
1048669 CELIA MORATO DOS SANTOS
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
8580839 DOMICIANA MARIA DA CONCEICAO MENDES
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
1459080 JOANA DARC PERDIGAO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
2406031 LINA GONCALVES THEODORO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
2374494 MARIA APARECIDA DE SOUZA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
1199413 MARIA NADIR ROSA RODRIGUES
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
3138906 MARTHA MARIA ARAUJO BARBOSA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
3436243 NADIR ANTERIA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
3881448 SUELI DE CASSIA SOARES ALVIM
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
2265940 BELARMINO EGIDIO DE SOUZA
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
3575057 GILBERTO GUEDES DA CUNHA FILHO
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
2038024 LUIZ LAIRES LOPES FORTUNATO
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
2450179 MARIA JOSE CARDOSO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
8000119 MARIA JOSE LOURENCO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
8291114 MARINA COSTA DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
1230309 ANA DA COSTA RAMALHO VIEIRA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
3750981 CELIA ILZA SANTOS OLIVEIRA
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
1449370 DALILA PEREIRA DE MATOS
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
3091485 EFIGENIA DA SILVA PIMENTA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
2063923 EUNILDA ORLINDA DE SOUZA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
6015531 GERALDA ANDRADE CORREIA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
1037167 MARIA AMELIA DE MENDONCA REIS
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
1298389 MARIA APARECIDA PINTO PAGANELLI
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
2362879 MARIA DO CARMO NOGUEIRA DE ALMEIDA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
5088570 MARIA LUCIA DE LIMA BOTELHO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
3308616 MARIA RIBEIRO DE LIMA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
2192060 MARIA SIQUEIRA DIAS
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
6881700 NILDA MARIA DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
3301488 REGINA FURTADO DE MEDEIROS ALVES
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
1508191 RONALDA SABINO FATURETO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
3224839 ANA MARIA SARAIVA REZENDE DE SOUZA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
3058120 NELI GONCALVES LAGES
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
3019817 ANA MARIA SILVA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
2841559 ARMEZINDA MARIA DE JESUS
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
2302008 AURORA DA SILVA MARTINS
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
2836443 JUSSARA GONTIJO GUIMARAES
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
2070621 MANUEL VIEIRA
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
2686319 MARIA DO CARMO BOAVENTURA MARTINS
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
3218492 MARIA IZABEL HONORIO DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
1923358 MARIA LUCIA DA SILVA FONSECA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
6576102 MARINALVA MADALENA DA SILVA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO