TJMG 18/09/2014 -Fc. 60 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Projeto de Venda até o dia 20/10/2014, às 14h00, na EE Carlos Drummond de Andrade, localizada na Rua Patrocínio, 630 – Vila Cristina
– Betim/MG – CEP 32.675-452, Telefone (031) 3592-8030, e-mail:
escola.8621@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Conselheiro Afonso Pena realiza Chamada Pública
nº 004/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/10/2014, às 13h30, na EE
Conselheiro Afonso Pena, localizada na Rua Rio de Janeiro, n° 47 –
Brasiléia – Betim/MG – CEP 32.560-350 – Telefone (031) 3532-3567,
e-mail: escola.7811@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Nossa Senhora do Carmo realiza Chamada Pública
nº 002/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/10/2014, às 17h00, na EE
Nossa Senhora do Carmo, localizada na Rua Norte, n° 525 – Salome
– Betim/MG – CEP 32.603-275 – Telefone (031) 3532-4144, e-mail:
escola.7927@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar do Colégio Tiradentes da PMMG realiza Chamada
Pública nº 007/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/10//2014,
às 17h00, no Colégio Tiradentes da PMMG, localizado na Rua Antônio Gaudioso, n° 90 – Eldorado – Contagem/MG – CEP 32.315-050 –
Telefone (031) 3331-1189, e-mail: escola.307726@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Elza Mendonça Fouly realiza Chamada Pública nº
001/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/10/2014, às 08h30, na EE
Elza Mendonça Fouly, localizada na Rua Piratininga, n° 201 – Bandeirantes – Contagem/MG – CEP 32.240-550 – Telefone (031) 2559-6063,
e-mail: escola.8851@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Helena Guerra realiza Chamada Pública nº 003/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 26 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 20/10/2014, às 10h, na EE Helena Guerra,
localizada na Rua madre Margherita Fontanarosa, n° 271 – Eldorado –
Contagem/MG – CEP 32.315-180 – Telefone (031) 3391-5620, e-mail:
escola.8753@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar José Queiroga Pinto realiza Chamadas Públicas nº
02/739996/2014 (Proeti) e 04/733679/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 16/10/2014, às 10h30, na EE José da Silva Couto, localizada na
Rua Oiti, n° 150 – Jardim Laguna – Contagem/MG – CEP 32.140-230
– Telefone (031) 3357-8700/3357-9843, e-mail: eejsilvacouto@yahoo.
com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Doutor Matheus De Vasconcelos realiza Chamada
Pública nº 003/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/10/2014, às 09h00, na
EE Padre José Maria de Man, localizada na Rua Itacolomi, n° 168 –
Monte Castelo – Contagem/MG – CEP 32.285-100 – Telefone (031)
3351-0332, e-mail: escola.padredeman@hotmail.com. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar dos Palmares realiza Chamada Pública nº 004/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 20/10/2014, às 09h00, na EE dos Palmares,
localizada na Rua Icaraí, n° 320 – Palmares – Ibirité/MG – CEP 32.400000 – Telefone (031) 35982369, e-mail: escola.9121@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Pedro Evangelista Diniz realiza Chamada Pública
nº 001/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/10/2014, às 17h00, na EE
Pedro Evangelista Diniz, localizada na Rua do Rosário, n° 15 – Centro
– Ibirité/MG – CEP 32.400-000 – Telefone (031) 3533-2181, e-mail:
escola.9091@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professora Neuza Henriques realiza Chamada Pública
nº 004/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/10/2014 às 17h00, na EE
Joelma Alves de Oliveira, localizada na Rua Antonio Bento Antunes, nº
55 – Novo Horizonte – Igarapé/MG – CEP 32.900-000 – Telefone (031)
3534-1592, e-mail: joelmaalvesdeoliveira@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Conselheiro Afonso Pena realiza Chamada Pública
nº 001/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/10/2014, às 16h00, na EE
Conselheiro Afonso Pena, localizada na Rua Cândido Lobato, n° 300 –
Bom Jardim – Mário Campos/MG – CEP 32.470-000 – Telefone (031)
3577-2028, e-mail: _conselheiroafonsopena@gmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Alvino Alcântara Fernandes realiza Chamada Pública
nº 005/2014 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE Nº 26/13
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/10/2014, às 12h00 na
EE Alvino Alcântara Fernandes, localizada na Avenida Getúlio Vargas,
nº 460 – Serra Azul – Mateus Leme/MG – CEP 35.674-000 – Telefone (031) 3537-5125, e-mail: escola.34444@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extratos de Editais para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Colégio Tiradentes Unidade Betim, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/09/2014,
às 12h20, Processo licitatório nº 002/2014, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede do
Colégio Tiradentes Unidade Betim, localizada na Rua De Sirius, n° 909
– Cidade Verde – Betim/MG – CEP 32.649-340 – Telefone (031) 35323590/3593-8212, e-mail: colegiotiradentesbetim@bol.com.br, até o dia
24/09/2014, às 12h00.
A Caixa Escolar Geraldina Ana Gomes, torna público para

conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/09/2014,
às 14h00, Processo licitatório nº 002/2014 na Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital
completo na sede da EE Amélia Santana Barbosa, localizada na Rua
Viriato Alexandrino de Melo, nº 240 – Guarujá – Betim/MG – Telefone
(031) 3532-3554, e-mail: escola.7854@educacao.mg.gov.br, até o dia
26/09/2014 às 17h00.
A Caixa Escolar Elza Mendonça Fouly torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/09/2014, às 17h30,
Processo licitatório nº 001/2014, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Elza
Mendonça Fouly, localizada na Rua Piratininga, n° 201 – Bandeirantes – Contagem/MG – CEP 32.240-550 – Telefone (031) 2559-60636,
e-mail: escola.8851@educacao.mg.gov.br, até o dia 25/09/202014, às
11h00.
A Caixa Escolar Santa Quitéria torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 26/09/2014, às 15h30, Processo
licitatório nº 003/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Santa Quitéria,
localizada na Rua Senador Melo Viana, n° 826 – Centro – Esmeraldas/MG – CEP 35.740-000 – Telefone (031) 3538-1520, e-mail: escola.8966@educacao.mg.gov.br, até o dia 25/09/2014, às 17h00.
A Caixa Escolar Conselheiro Afonso Pena torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/09/2014, às 16h00,
Processo licitatório nº 002/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Conselheiro Afonso Pena, localizada na Rua Cândido Lobato, n° 300
– Bom Jardim – Mário Campos/MG – CEP 32.470-000 – Telefone
(031) 3577-2028, e-mail: conselheiroafonsopena@gmail.com, até o dia
25/09/2014, às 14h00.
57 cm -17 609055 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato n.º 383637. Data: 17/09/2014.
Partes: EMG/SEE e a Empresa Exodus Turismo Viagens e Intercâmbio Ltda. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste de valor. Valor:
R$1.042.421,31. Dotação: OP/2014: 1261.12.122.701.2001.0001
.3.3.90.33.04 – Fonte: 10.1.0. Vigência: 12 (doze) meses a contar
20/09/2014. Assinantes: Ana Lúcia Almeida Gazzola e Virgínia Paletta
Camara Stephens.
Extrato do Contrato n.º 460863. Data: 17/09/2014. Partes: EMG/SEE
e a Empresa Veredicto Diários Oficiais Ltda. Objeto: Prestação de serviços de assinaturas de jornais e revistas – Pregão nº 10/2014. Valor:
R$11.367,50. Dotações: OP/2014: 1261.12.122.701.2001.0001.33903
9-11 – Fonte: 10.1.0 e 1261.12.361.017.1086.0001.339039-11 – Fonte:
10.1.1. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação. Assinantes: Ana Lúcia Almeida Gazzola e Danielle Aparecida Martinelli
Jésus.
4 cm -17 609082 - 1
Extrato do Contrato nº 458303/2014 de Prestação de Serviços, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE/
SRE Araçuaí e o(s) fornecedor(es) 03.410.541/0001-86 – ACORRAMA REFRIGERAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. ME, Processo
de compra nº 1261313-000011/2014 (Pregão Eletrônico 0001/2014).
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva em aparelhos de ar condicionado no período de 12
meses instalados no prédio da SRE Araçuaí. Valor total: R$ 29.899,92.
Vigência: 12 meses a contar da publicação. Dotação Orçamentária nº:
1261.12.122.701.2085.0001. 339039.21.0.10.1. Assinatura: 16/09/2014.
Signatários: pela contratada MARCOS AURÉLIO PINHEIRO, pela
contratante SANDRA REGINA BATISTA DE MORAES.
3 cm -17 608872 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Estadual Terezinha Moreira Marra realiza Chamada
Pública nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/10/2014, às 13:00h, na
Escolar Estadual Terezinha Moreira Marra, localizada na Rua Sóstenes Santos Souza, n° 221 Patrocínio/MG – CEP: 38.740.000, Telefone:
(034)3832 2157, e-mail: escola.356794@educacao.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar de Perdizes realiza Chamada Pública nº 06/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/10/2014, às 14:00h, na EE Pe. João Balker,
localizada na Praça Presidente Vargas n°130 – CEP: 38170-000 – Telefone (034) 3663-1271, e-mail: escola.159387@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
5 cm -17 609067 - 1

Fundação Clóvis Salgado
FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO – FCS
ASSUNTO: Ratificação do Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade - PARTES: Fundação Clóvis Salgado e Prime Produções Artísticas Culturais e Eventos Ltda. DESPACHO: Estando em conformidade
com a legislação pertinente, RATIFICO A INEXIGIBILIDADE praticada pela Fundação Clóvis com fulcro no art. 25, III, da Lei 8.666/93,
objetivando a prestação de serviço por parte da solista Denise de Freitas, para desempenhar o papel de Maddalena na Ópera Rigoleto, ao
valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Publique-se. Belo
Horizonte, 11 de setembro de 2014 – FERNANDA MEDEIROS AZEVEDO MACHADO – PRESIDENTE.
3 cm -17 608639 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis Salgado, Luiz Guilherme Melo Brandão, torna
pública a realização de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Edital 30/2014. OBJETO: Contratação de apólice de seguro na
modalidade de Riscos Nomeados, para cobertura dos bens de propriedade da FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO - FCS, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes do ANEXO I deste Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
30/09/2014 às 10h00min. Edital disponível, gratuitamente, no site
www.compras.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos da FCS,
situado na Av. Afonso Pena, nº 1537 – BH/MG.
3 cm -17 608927 - 1
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Contrato Nº. 203/2014 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Aventura Entretenimento Ltda; Objeto: Concessão de uso do Jardim Interno
do Palácio das Artes para a realização do evento: Coquetel; Valor: R$
2.750,00 (Dois mil setecentos e cinquenta reais); Período: 11 de Setembro de 2014; Vigência: 01 (um) mês; Signatários: Fernanda Medeiros
Azevedo Machado/FCS e Aniela Christina Jordan/Aventura Entretenimento Ltda.
2 cm -17 609063 - 1
FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO – FCS
ASSUNTO: Ratificação do Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade
- PARTES: Fundação Clóvis Salgado e Giovanni Tristacci – Microempreendor Individual. DESPACHO: Estando em conformidade com
a legislação pertinente, RATIFICO A INEXIGIBILIDADE praticada
pela Fundação Clóvis com fulcro no art. 25, III, da Lei 8.666/93, objetivando a prestação de serviço por parte do cantor solista Giovanni Tristacci, para desempenhar o papel de Duque de Mântua na Ópera Rigoletto, a ser realizada no Grande Teatro do Palácio das Artes e Parque
Municipal Renné Giannetti ao valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) Publique-se. Belo Horizonte, 16 de setembro de 2014 –
FERNANDA MEDEIROS AZEVEDO MACHADO – PRESIDENTE.
3 cm -17 609035 - 1

Fundação Centro Internacional de
Educação, Capacitação e Pesquisa
Aplicada em Águas - HIDROEX
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico - nº 008/2014
Objeto: Aquisição de Servidor de rede, Televisor e Condicionador de
Energia, através dos convênios 0030/93 e 0093/2010. Sessão Pública:
30/09/2014, às 09:00h. Edital e anexos disponíveis no site www.compras.mg.gov.br. B.Hte . 18/09/2014.
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico - nº 004/2014 – NURII
Objeto: Contratação de Prestação de serviços de desenvolvimento de
atividade que visem boas prática no uso da água na agricultura em Frutal-MG, através do convênio NURII 01.0129.00/2007. Sessão Pública:
30/09/2014, às 11:00h. Edital e anexos disponíveis no site www.compras.mg.gov.br. B.Hte. 18/09/2014.
3 cm -17 608954 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Fornecimento nº 3.54/2014. Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais –
FAPEMIG. Contratada: Empresa Gráfica Andorinha e Editora Ltda.
Objeto: aquisição de impressos gráficos personalizados para atender
a demanda da FAPEMIG no exercício de 2014. Data de assinatura:
17/09/14. Vigência: a partir da data de sua publicação até 31/12/2014.
Valor global estimado: R$ 35.900,00 (trinta e cinco mil, novecentos
reais). Dotação Orçamentária: 2071.19.122.701.2002.0001.339030.0
4.0.101 e 2071.19.122.701.2002.0001.339039.31.0.101. Signatários:
Paulo Kleber Duarte Pereira - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Pedro Galvino de Bessa – Representante legal da
Gráfica Andorinha e Editora Ltda.
3 cm -17 609011 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
CBB ; BIP-00052-14 ; ; MARIA INÁCIA ESTÊVÃO COSTA ; 207
1.19.573.259.4626.0001.449020.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.
42.0.10.1">042.0.10.1">44542.0.10.1">042.0.10.1 ; 01/08/2014 ; 31/07/2015 ; Fundação Ezequiel Dias ;
R$ 13.860,00 ;
CEX ; PEP-00754-14 ; IV Simpósio Brasileiro de Engenharia de Sistemas Computacionais ; AUTRAN MACEDO ; 2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627
.0001.442042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 ; 03/11/2014 ; 07/12/2014 ; Universidade Federal
de Uberlândia ; R$ 1.500,00 ;
CEX ; PEE-01528-14 ; Congreso Iberoamericano de Ciencia, Tecnología, Innovación y Educación ; BRUNO GONÇALVES ; 2071.19.5
73.259.4627.0001.442042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 ; 12/11/2014 ; 14/12/2014 ; Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
; R$ 2.241,00 ;
CEX ; PEE-01379-14 ; IEEE Vis 2014: IEEE Information Visualization
Conference 2014 ; JOSÉ GUSTAVO DE SOUZA PAIVA ; 2071.19.57
3.259.4627.0001.442042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 ; 09/11/2014 ; 14/12/2014 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 4.033,20 ;
CEX ; PEE-01458-14 ; Quantum Optics VII ; LEONARDO ANTONIO MENDES DE SOUZA ; 2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.442042.0.1
0.1 ; 27/10/2014 ; 01/12/2014 ; Universidade Federal de Viçosa ; R$
2.296,10 ;
CEX ; PEE-01525-14 ; Social Modeling and Simulations + Econophysics Colloquium 2014 ; AMÉRICO TRISTÃO BERNARDES ; 2071.
19.573.259.4627.0001.442042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 ; 04/11/2014 ; 06/12/2014 ; Universidade Federal de Ouro Preto ; R$ 5.602,50 ;
CBB ; PCE-00334-14 ; XVII Meeting of the Brazilian Society for Cell
Biology XVII Congresso da SBBC ; MARISA IONTA ; 2071.19.573.2
59.4627.0001.442042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 ; 03/09/2014 ; 06/10/2014 ; Universidade
Federal de Alfenas ; R$ 3.051,00 ;
CEX ; PEE-00746-14 ; XXIV congresso íberoamericano de catálisis
; ADILSON CANDIDO DA SILVA ; 2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.442
42.0.10.1">042.0.10.1 ; 14/09/2014 ; 19/10/2014 ; Universidade Federal de Ouro
Preto ; R$ 2.241,00 ;
TEC ; PEE-01508-14 ; XXXIV Congreso interamericano de ingenieria sanitaria y ambienal ; RAPHAEL TOBIAS DE VASCONCELOS
BARROS ; 2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.442042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 ; 02/11/2014 ;
06/12/2014 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 2.689,20 ;
CSA ; PEP-00793-14 ; XXIII CONGRESSO NACIONAL DO
CONPEDI ; JAMILE BERGAMASCHINE MATA DIZ ; 2071.19.57
3.259.4627.0001.442042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 ; 05/11/2014 ; 08/12/2014 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 1.500,00 ;
CSA ; OET-00387-14 ; 11º Seminário de Pós-graduação, Pesquisa e
Extensão ; VANESSA MADRONA MOREIRA SALLES ; 2071.19.57
3.259.4627.0001.42.0.10.1">042.0.10.1">44542.0.10.1">042.0.10.1 ; 03/11/2014 ; 07/12/2014 ; Fundação
Mineira de Educação e Cultura ; R$ 6.000,00 ;
CHE ; PEE-01343-14 ; Congresso ISATT 2014. Formação e Trabalho
Docente na Sociedade da Aprendizaagem. ; ORLANDO FERNÁNDEZ
AQUINO ; 2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.42.0.10.1">042.0.10.1">44542.0.10.1">042.0.10.1 ; 10/10/2014 ;
11/11/2014 ; Sociedade Educacional Uberabense/Universidade de Uberaba ; R$ 4.132,98 ;
CHE ; PEP-00271-14 ; X Colóquio internacional do LEPSI “ Crianças públicas, adultos privados” V Congresso da RUEPSY ; ROGÉRIO RODRIGUES ; 2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.442042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 ;
06/11/2014 ; 08/12/2014 ; Universidade Federal de Itajubá ; R$ 766,00
;
CHE ; BPD-00109-14 ; CARLOS VICENTE DE LIMA PALOMBINI
; Alexei Figueiredo Michailowsky ; 2071.19.573.259.4614.0001.4420
42.0.10.1 , 2071.19.573.259.4614.0001.42.0.10.1">042.0.10.1">44542.0.10.1">042.0.10.1 ; 01/09/2014 ;
31/08/2014 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 5.040,00 ;
CRA ; BPD-00111-14 ; ADRIANO NUNES NESI ; MARIANA FONSECA MACHADO ; 2071.19.573.259.4614.0001.442042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 , 20
71.19.573.259.4614.0001.42.0.10.1">042.0.10.1">44542.0.10.1">042.0.10.1 ; 01/09/2014 ; 31/08/2014 ;
Universidade Federal de Viçosa ; R$ 5.040,00 ;
CBB ; BPD-00188-14 ; RODOLFO CORDEIRO GIUNCHETTI ;
RITA DE CASSIA OLIVEIRA SANT ANA ; 2071.19.573.259.4614
.0001.442042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4614.0001.42.0.10.1">042.0.10.1">44542.0.10.1">042.0.10.1 ;
01/09/2014 ; 31/08/2014 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$
5.040,00 ;
CBB ; BPD-00183-14 ; ANDRÉA TEIXEIRA DE CARVALHO ;
PATRÍCIA FLÁVIA QUARESMA ; 2071.19.573.259.4614.0001.442
42.0.10.1">042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4614.0001.42.0.10.1">042.0.10.1">44542.0.10.1">042.0.10.1 ; 01/09/2014
; 31/08/2014 ; Fundação Oswaldo Cruz/ Centro de Pesquisas René
Rachou ; R$ 5.040,00 ;
CBB ; BPD-00009-14 ; SANTUZA MARIA RIBEIRO TEIXEIRA
; LUCIANA WERNECK ZUCCHERATO ; 2071.19.573.259.4614
.0001.442042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4614.0001.42.0.10.1">042.0.10.1">44542.0.10.1">042.0.10.1 ;
01/09/2014 ; 31/08/2014 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$
5.040,00 ;
17 cm -17 609066 - 1

Universidade Estadual de Montes Claros
Universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo Eletrônico, para locação e montagem de artigos, palcos e equipamentos para realização de eventos da Pró-Reitoria de Extensão em
atendimento demanda da UNIMONTES, Pregão Eletrônico 059/2014
– Processo – 2311021-085/2014, data da sessão pública 30/09/2014,
horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até
30/09/2014 às 08h00min. A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.
compras.mg.gov.br, a partir de 19/09/2014. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38) 32298137 ou pelo e-mail: licitacao.unimontes@gmail.com. Prof. Juventino Ruas de Abreu Júnior – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e
Finanças.
5 cm -17 608708 - 1

Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 3658/2013 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 33.530.486/0001-29 - EMPRESA
BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.A - EMBRATEL,
Processo nº 2311021 000155/2013, Registro de preços não realizado no SIRP. Objeto: O objeto consiste no Registro de Preços tipo
Menor Preço Por Lote de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC),
na modalidade Local, tráfego local em chamadas fixo para fixo e fixo
para móvel, na modalidade Longa Distância Nacional, fixo para fixo e
fixo para móvel e na modalidade Longa Distância Internacional para
atendimento aos Órgãos /Entidades do Governo de Minas Gerais, conforme tabelas constantes do Anexo II do Edital Pregão Eletrônico –
Registro de Preços nº. 250/2012. Prorrogação a partir de 19/08/2014
até 18/08/2015. Reajuste no percentual de 6,46%. Valor do reajuste R$
4.462,63. Valor total: R$ 142.484,97. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
2311.12.364.129.4143.0001.339039.40.0.10.1; 2311.12.122.701.2002.
0001.339039.40.0.10.1; 2311.12.363.129.4128.0001.339039.40.0.10.
1. Assinatura: 26/08/2014. Signatários: pela contratada Emerson Stefanelli Santos; Edson Marcelo de Sana; pela contratante Professor Juventino Ruas de Abreu Júnior.
5 cm -17 608694 - 1

Fundação Estadual do Meio Ambiente
Termo de Doação que a Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM
faz à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável- SEMAD, cujo objeto é a doação dos bens materiais descritos
na Cláusula Primeira, em caráter definitivo e sem encargos à Donatária,. Belo Horizonte, 15 de setembro de 2014. a)Zuleika Stela Chiacchio Torquetti; b)Alceu José Torres Marques
2 cm -17 609091 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções N° 120/2011
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a
WEBMZ SPORT ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente Primeiro Termo Aditivo: I-Alterar a Cláusula
Segunda, da Seção II – Dos Compromissos da MANIA DE FUTEBOL;
II- alterar a da Cláusula Dez DA Seção III – Dos Compromissos do
Estado, Subseção II- Do tratamento tributário, . Data: 27.08.2014. Signatários: Alberto Pinto Coelho (ESTADO), Rogério Nery de Siqueira
Silva (SEDE), Leonardo Maurício Colombini Lima (SEF), Monica
Neves Cordeiro (INDI) Bruno Cayres Burdignon, João Cleido Ataíde Monteiro Jr., Edson Luiz Moreira Dias e Cláudio Sálvio Bargas
(MANIA DE FUTEBOL).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Protocolo de IntençõesN° 068/2011
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda
– SEF, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais –
INDI e o RECALOG LTDA Objeto: Constitui objeto do presente Primeiro Termo Aditivo: I-Alterar a Cláusula Primeira da Seção I, Do
objetivo; II- alterar a Cláusula Segunda, da Seção II – Dos Compromissos da RECALOG; alterar a Cláusula Décima, da Seção III– Dos
Compromissos do Estado, da Subseção II - Do tratamento tributário;
IV- alterar a Cláusula Décima Quarta da Seção IV- Das disposições
finais. Data: 18.07.2014. Signatários: Alberto Pinto Coelho (ESTADO),
Rogério Nery de Siqueira Silva (SEDE), Leonardo Maurício Colombini Lima (SEF), Monica Neves Cordeiro (INDI), Andréa Alves Tiago
(RECALOG)
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Protocolo de IntençõesN° 038/2012
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a
CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente Primeiro Termo Aditivo: I-Alterar a Cláusula Primeira da Seção I, Do objetivo; II-Alterar a Cláusula Quinta, da Seção
II – Dos Compromissos da CIMED; III- alterar a redação da Cláusula
Dez, da Subseção II - Do tratamento tributário da Seção III Dos Compromissos do Estado, IV- alterar a Cláusula Quatorze da Seção IV- Das
disposições finais. Data: 07.08.2014. Signatários: Alberto Pinto Coelho
(ESTADO), Rogério Nery de Siqueira Silva (SEDE), Leonardo Maurício Colombini Lima (SEF), Monica Neves Cordeiro (INDI) João de
Castro Marques (CIMED).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Protocolo de IntençõesN° 044/2013
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,a
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão- SEPLAG, a Cemig
Telecomunicações S.A.-CEMIG TELECOM, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a THYSSENKRUPP
PRESTA DO BRASIL LTDA Objeto: Constitui objeto do presente Primeiro Termo Aditivo: I-Alterar O Preâmbulo do PROTOCOLO. Data:
14.08.2014. Signatários: Alberto Pinto Coelho (ESTADO), Rogério
Nery de Siqueira Silva (SEDE), Leonardo Maurício Colombini Lima
(SEF),Renata Maria Paes de Vilhena(SEPLAG), Djalma Bastos de
Moraes (CEMIG) Monica Neves Cordeiro (INDI), Marco Antonio
Jessr e Giovanni Pozzoli (THYSSENKRUPP)
Extrato de Protocolo de IntençõesN° 085/2014
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a
BERTECH BRASIL PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. Objeto: tem por
objetivo viabilizar a implantação, pela BERTECH, de estabelecimento
industrial neste Estado, destinado à produção e comercialização dos
produtos constantes nos anexos deste protocolo. Data: 28.08.2014 Signatários: Alberto Pinto Coelho (ESTADO), Rogério Nery de Siqueira
Silva (SEDE), Leonardo Maurício Colombini Lima (SEF), Monica
Neves Cordeiro (INDI) Fernanda de Moraes Perez (BERTECH).
Extrato de Protocolo de IntençõesN° 086/2014
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a
FOODS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: tem por objetivo
viabilizar a manutenção, pela FOODS INDÚSTRIA, de SEU Centro
de distribuição localizado em Piumhi, neste Estado, destinado à distribuição nacional dos produtos comercializados não fabricados pelo
estabelecimento mineiro, bem como a manutenção de estabelecimento
industrial fabricante, no município de Piumhi, em Minas Gerais, destinado à produção e comercialização nacional dos produtos constantes nos anexos deste protocolo. Data: 29.08.2014 Signatários: Alberto
Pinto Coelho (ESTADO), Rogério Nery de Siqueira Silva (SEDE),
Leonardo Maurício Colombini Lima (SEF), Monica Neves Cordeiro
(INDI) Rogerio Júlio Soares Ferreira (FOODS INDÚSTRIA).
Cancelamento de Protocolo de Intenções
Fica cancelado o Protocolo de Intenções nº 001/2012, firmado entre
o Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda - SEF,
o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI e a
Empresa SIMPLEX EQUIPAMENTOS LTDA.
19 cm -17 608917 - 1

Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Companhia de Desenvolvimento Econômico
de Minas Gerais CODEMIG
Extrato de Contratos
1. Termo aditivo nº 3177.3 – Contrato IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DE MINAS GERAIS X CODEMIG - Objeto: Publicação de
matérias decorrentes de exigência legal em órgão oficial/Prorrogação
do prazo de vigência até 23/08/2015 - assinado em 08/08/2014
2 cm -17 609052 - 1