TJMG 18/09/2014 -Fc. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Luzia Cardoso da Silva – ATB – 1 - Belo Horizonte 2,08.03.2004,,5529/2014,MG
30,19.11.2002,,116/2003,MG
12.04.2003
22,28.10.2002,,5532/2014,MG,
01836386
Luzia Cardoso da Silva – ATB – 1 - Belo Horizonte 2,08.03.2004,,5529/2014,MG
30,19.11.2002,,116/2003,MG
12.04.2003 - 22,28.10.2002,,5532/2014,MG
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 11343688 Regiane
Goncalves de Carvalho – PEB – 1 - Onde se Lê: 30,20.08.2014,18.09.2
014,5005/2014,MG 28.08.2014 - Leia-se: 27,23.08.2014,18.09.2014
AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da
Constituição Estadual, Resolução nº 2367/93 e Instrução Normativa
SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de outubro de 2008.
Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
08222077 Sonia Margarete Carvalho – PEB – 1 - Coronel Fabriciano 365 - 28/07/2014 A 27/07/2015
PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido
ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, Resolução nº 2367/93 e Instrução
Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de outubro de 2008.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 08283798 Lucineia Pego Soares – PEB – 2 - Coronel Murta - 160 - 23/10/2013 A
31/03/2014
Fica sem efeito a publicação de INCAPACIDADE TEMPORÁRIA
PARA O TRABALHO do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter
sido publicada indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 01836386 Luzia Cardoso da Silva – ATB – 1 - Belo Horizonte - 36,23.10.2004,,898/2004,MG
04.12.2004
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Gabinete Militar do Governador do Estado, 03813821 Maria da Gloria
Kubitschek Guedes – DAD-4 – 2 - Belo Horizonte - 15 - 08/09/2014
A 22/09/2014 Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08863888 Maria da
Conceicao Perdigao – ASB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 15/09/2014 A
29/09/2014 - , 10051514 Aline Fatima de Almeida – PEB – 2 - Raposos - 9 - 08/09/2014 A 16/09/2014 - , 10675379 Carla Gomes Pinnola
– PEB – 2 - Belo Horizonte - 5 - 08/09/2014 A 12/09/2014 - , 10675379
Carla Gomes Pinnola – PEB – 3 - Belo Horizonte - 5 - 08/09/2014
A 12/09/2014 - , 10675379 Carla Gomes Pinnola – PEB – 2 - Belo
Horizonte - 4 - 14/09/2014 A 17/09/2014 - , 10675379 Carla Gomes
Pinnola – PEB – 3 - Belo Horizonte - 4 - 14/09/2014 A 17/09/2014
- , 11621729 Danielle da Costa Machado – PEB – 1 - Sabara - 4 08/09/2014 A 11/09/2014 - , 11621729 Danielle da Costa Machado –
ATB – 2 - Sabara - 4 - 08/09/2014 A 11/09/2014 - , 12002291 Valquiria
Alves Pinto Rocha – PEB – 2 - Bonfim - 5 - 08/09/2014 A 12/09/2014
- , 12519401 Valeria da Silva Araujo – ASB – 1 - Belo Horizonte 2 - 11/09/2014 A 12/09/2014 - , 12824231 Sheila Melo dos Santos
Quintao – PEB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 08/09/2014 A 12/09/2014 - ,
12824231 Sheila Melo dos Santos Quintao – PEB – 1 - Belo Horizonte
- 1 - 16/09/2014 A 16/09/2014 - , 12883682 Cristiana Lucia Marques
Ferreira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 11/09/2014 A 12/09/2014 - ,
12883682 Cristiana Lucia Marques Ferreira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 11/09/2014 A 12/09/2014 - , 13038740 Rafael Pereira da
Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 6 - 10/09/2014 A 15/09/2014 - ,
13575592 Michelle Frances Moreira Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte
- 1 - 10/09/2014 A 10/09/2014 25ª SRE - Ouro Preto, 11703535 Joanaina Maria Gomes Lima – PEB
– 1 - Ouro Preto - 2 - 27/08/2014 A 28/08/2014 - , 11703535 Joanaina Maria Gomes Lima – PEB – 2 - Ouro Preto - 2 - 27/08/2014 A
28/08/2014 - , 12878245 Isabella Maria de Oliveira Duarte – PEB – 1
- Ouro Preto - 4 - 01/09/2014 A 04/09/2014 Metropolitana B, 05382379 Rosaria Ferreira Santana – PEB – 3 - Esmeraldas - 12 - 09/09/2014 A 20/09/2014 - , 08558157 Sonarea Soares Marques – PEB – 1 - Contagem - 2 - 11/09/2014 A 12/09/2014 - , 08558157
Sonarea Soares Marques – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 11/09/2014
A 12/09/2014 - , 09646373 Raimunda de Cassia Almeida Gois – PEB
– 2 - Ibirite - 3 - 10/09/2014 A 12/09/2014 - , 10113074 Marina Oliveira de Medeiros – PEB – 1 - Igarape - 5 - 08/09/2014 A 12/09/2014
- , 10113074 Marina Oliveira de Medeiros – PEB – 2 - Betim - 5 08/09/2014 A 12/09/2014 - , 10113074 Marina Oliveira de Medeiros –
PEB – 1 - Igarape - 1 - 17/09/2014 A 17/09/2014 - , 10113074 Marina
Oliveira de Medeiros – PEB – 2 - Betim - 1 - 17/09/2014 A 17/09/2014
- , 11218617 Carla Roberta Rodrigues da Silva Lopes – PEB – 2 - Juatuba - 2 - 01/09/2014 A 02/09/2014 - , 11447018 Eliane Cristina dos
Santos – PEB – 2 - Igarape - 1 - 08/09/2014 A 08/09/2014 - , 12122644
Luiz Carlos Tavares – PEB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 16/09/2014 A
19/09/2014 - , 12122644 Luiz Carlos Tavares – PEB – 2 - Belo Horizonte - 4 - 16/09/2014 A 19/09/2014 - , 12469532 Geisiane Mancia
Rodrigues – PEB – 2 - Mateus Leme - 5 - 01/09/2014 A 05/09/2014 - ,
12651097 Ismael de Assis Dias – PEB – 2 - Contagem - 1 - 10/09/2014
A 10/09/2014 - , 12651097 Ismael de Assis Dias – PEB – 2 - Contagem - 3 - 15/09/2014 A 17/09/2014 - , 12705125 Geovana Souza e
Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 11/09/2014 A 25/09/2014 , 13495189 Patricia Barroso Guimaraes – EEB – 1 - Belo Horizonte
- 5 - 08/09/2014 A 12/09/2014 - , 13657457 Claudia Valeria Barbosa
Claudino – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 13/09/2014 A 14/09/2014 - ,
13659214 Danielle Luaci de Padua Oliveira – PEB – 1 - Belo Horizonte
- 5 - 09/09/2014 A 13/09/2014 Para de Minas, 13606090 Flavia Cristina David e Rezende – PEB – 1
- Para de Minas - 1 - 02/04/2014 A 02/04/2014 Metropolitana C, 11057346 Cristiane Batista de Paula Silva – PEB –
1 - Santa Luzia - 7 - 15/09/2014 A 21/09/2014 - , 11244696 Sirlene
Maria Rodrigues – PEB – 2 - Confins - 7 - 11/09/2014 A 17/09/2014
- , 11410297 Silvania Candida Alves – PEB – 1 - Vespasiano - 1 05/09/2014 A 05/09/2014 - , 12004669 Maria Celia da Silva – ASB
– 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 09/09/2014 A 10/09/2014 - , 12387981
Danila Santos Siqueira – ATB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 10/09/2014
A 12/09/2014 - , 12387981 Danila Santos Siqueira – PEB – 2 - Belo
Horizonte - 3 - 10/09/2014 A 12/09/2014 - , 12387981 Danila Santos
Siqueira – ATB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 16/09/2014 A 19/09/2014
- , 12387981 Danila Santos Siqueira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 4
- 16/09/2014 A 19/09/2014 - , 12651097 Ismael de Assis Dias – PEB
– 1 - Ribeirao das Neves - 1 - 10/09/2014 A 10/09/2014 - , 12651097
Ismael de Assis Dias – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 3 - 15/09/2014 A
17/09/2014 - , 13029046 Rosana das Gracas Gargary – PEB – 1 - Santa
Luzia - 3 - 10/09/2014 A 12/09/2014 - , 13029046 Rosana das Gracas
Gargary – PEB – 2 - Vespasiano - 3 - 10/09/2014 A 12/09/2014 - ,
13396858 Fernanda Martins da Silva – PEB – 1 - Pedro Leopoldo - 4
- 09/09/2014 A 12/09/2014 Secretaria de Estado de Saude, 13566005 Claudia de Jesus Santana – –
1 - - 2 - 08/09/2014 A 09/09/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10833457 Regina Aparecida da
Silva – – 2 - - 14 - 09/09/2014 A 22/09/2014 - , 11957016 Julio Cesar
da Silva – – 2 - - 20 - 11/09/2014 A 30/09/2014 - , 12919494 Carlos
Alberto Pereira – – 1 - - 15 - 11/09/2014 A 25/09/2014 - , 13650452
Taymara Cristine Oliveira Basilio de Aquino – – 1 - - 1 - 08/09/2014
A 08/09/2014 Fundacao Helena Antipoff, 13573605 Ana Claudia de Oliveira – PEB
– 1 - Ibirite - 6 - 08/09/2014 A 13/09/2014 Fundacao Clovis Salgado, 13366026 Naira Duarte de Moraes – PROFA
– 1 - Belo Horizonte - 8 - 12/09/2014 A 19/09/2014 Fundacao Ezequiel Dias, 12558755 Isabela Maria da Costa Menezes
– – 1 - - 2 - 11/09/2014 A 12/09/2014 -

Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais,
13573324 Rosinea da Cruz Goncalves – – 1 - - 14 - 11/09/2014 A
24/09/2014 -

Fundação João Pinheiro

Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Governo, 03788882 Vera Carvalho de Oliveira
– DAD-2 – 2 - Belo Horizonte - 12/08/2014 -

Presidente: Marilena Chaves
ATO 115/2014 A Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas
atribuições de acordo com o Decreto Nº 45.835 de 2011, exonera a
pedido, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da lei nº 869 de 05 de
julho de 1952, a servidora MIRELA CASTRO SANTOS CAMARGOS, MASP 1210244-8 do cargo de provimento efetivo de Pesquisador em Atividades de Ciência e Tecnologia, Nível III, Grau B a partir
de 08/08/2014.
17 608641 - 1

COMUNICAÇÃO : 5537/2014
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 10946994
Jane Luci Moreira dos Santos – PEB – 2 - Itauna - 15 - 28/07/2014 A
11/08/2014 - , 11126646 Celia Rodrigues Lima Goncalves – PEB – 1
- Divinopolis - 3 - 15/09/2014 A 17/09/2014 - , 11126646 Celia Rodrigues Lima Goncalves – PEB – 2 - Carmo do Cajuru - 3 - 15/09/2014 A
17/09/2014 - , 11180809 Michelle Amanda Dornelas Magalhaes – PEB
– 1 - Divinopolis - 1 - 12/09/2014 A 12/09/2014 Para de Minas, 04468005 Judith Abreu de Faria – ANE – 2 - Para de
Minas - 10 - 08/09/2014 A 17/09/2014 COMUNICAÇÃO : 5540/2014
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Priscila Basilio Peres de Souza – – 0 - - 5 - 30/06/2014 A
04/07/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 01558618
Cleusa Marta do Amaral – ANE – 2 - Divinopolis - 4 - 16/09/2014 A
19/09/2014 - 158.I, 02328094 Laura Simoes Torres – ANE – 2 - Divinopolis - 4 - 09/07/2014 A 12/07/2014 - 158.I, 03474335 Maria Madalena Giordani Faria – PEB – 1 - Luz - 93 - 08/07/2014 A 08/10/2014
- 172, 03535192 Maria de Fatima Azevedo De Souza – PEB – 2 - Divinopolis - 10 - 15/09/2014 A 24/09/2014 - 158.I, 05561972 Daniela
Teles de Sousa – PEB – 1 - Divinopolis - 3 - 11/09/2014 A 13/09/2014 158.II, 06192181 Karina de Abreu Araujo – ATB – 1 - Divinopolis - 3 15/09/2014 A 17/09/2014 - 158.I, 08541302 Maria de Fatima Silva Kaitel – PEB – 2 - Itauna - 60 - 09/07/2014 A 06/09/2014 - 158.I, 08870560
Geralda Aparecida Ribeiro Reis Diniz – PEB – 1 - Nova Serrana - 1 15/09/2014 A 15/09/2014 - 158.I, 10591634 Patricia Machado Rocha –
ATE – 1 - Divinopolis - 2 - 07/07/2014 A 08/07/2014 - 158.I, 10591634
Patricia Machado Rocha – ATE – 1 - Divinopolis - 3 - 26/08/2014 A
28/08/2014 - 158.I, 10598555 Cesar Augusto Nazareno – ASB – 1 Divinopolis - 5 - 15/09/2014 A 19/09/2014 - 158.I, 10633410 Carla
Goncalves de Sousa – PEB – 2 - Arcos - 60 - 16/09/2014 A 14/11/2014
- 158.I, 10633410 Carla Goncalves de Sousa – PEB – 1 - Arcos - 60 16/09/2014 A 14/11/2014 - 158.I, 10761179 Lidia Imaculada Teixeira
– EEB – 1 - Bambui - 31 - 12/09/2014 A 12/10/2014 - 158.I, 10981819
Suely de Fatima dos Santos – PEB – 1 - Divinopolis - 7 - 11/09/2014
A 17/09/2014 - 158.I, 11171311 Marise Helena do Carmo – PEB – 1
- Oliveira - 20 - 14/09/2014 A 03/10/2014 - 158.I, 12836284 Wanessa
Resende da Fonseca – PEB – 3 - Sao Goncalo do Para - 1 - 15/09/2014
A 15/09/2014 - 158.I
27ª SRE - Passos, 10158392 Ana Paula Ribeiro Coelho – PEB – 1 - Formiga - 20 - 11/09/2014 A 30/09/2014 - 158.I
Para de Minas, 03373016 Angela Martins da Silva Oliveira – ATB – 2 Para de Minas - 5 - 13/09/2014 A 17/09/2014 - 158.I, 05973995 Maria
Aparecida Simao – PEB – 1 - Pitangui - 60 - 30/07/2014 A 27/09/2014
- 158.I, 05973995 Maria Aparecida Simao – PEB – 2 - Pitangui - 60
- 30/07/2014 A 27/09/2014 - 158.I, 09718073 Ana Celia Silva Amaral – ASB – 1 - Para de Minas - 24 - 14/09/2014 A 07/10/2014 - 158.I,
10023091 Maria Alice dos Santos – PEB – 1 - Bom Despacho - 2 16/09/2014 A 17/09/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11762556 Deivison Melo de
Oliveira – ASP – 2 - Formiga - 31 - 15/09/2014 A 15/10/2014 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10178606 Lavalliere Santos
Rodrigues – AUPE – 1 - Iguatama - 10 - 01/08/2014 A 10/08/2014 158.I, 10178606 Lavalliere Santos Rodrigues – AUPE – 1 - Iguatama
- 15 - 07/07/2014 A 21/07/2014 - 158.I

Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais

Anália Duarte Silva, MASP 1070248-8, a partir de 04 de agosto de
2014, referente ao cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social,
Nível II, Grau P;

REVOGA a concessão GRSASS Grau Médio a partir de 04/12/2013,
nos termos dos Artigos 4º e 5º da Portaria n.º 051/2013, conforme o
disposto na Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013
e na Lei 10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei
Delegada n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011, ao servidor: Masp
1072978-8, Ângela Marta de Oliveira, vínculo AUSS, em função de
concessão indevida. – DESST – Alexandre Veloso – Chefe do Departamento de Saúde e Segurança do Trabalho.

CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores:
Angela Maria da Silva, MASP 1071449-1, referente ao saldo de 90
(noventa) dias;

CONCEDE GRSASS Grau Médio a partir de 05/08/2014, nos termos
dos Artigos 4º e 5º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na
Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei
10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada
n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011, ao servidor: Masp 383909-9
Ricardo Rodolfo Rocha, Vínculo: MEDSS. – DESST – Alexandre
Veloso – Chefe do Departamento de Saúde e Segurança do Trabalho.
CONCEDE GRSASS Grau Médio a partir de 21/08/2014, nos termos
dos Artigos 4º e 5º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na
Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei
10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada
n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011, ao servidor: Masp 1130810-3
Yajna Riberio Vaz, Vínculo: MEDSS. – DESST – Alexandre Veloso –
Chefe do Departamento de Saúde e Segurança do Trabalho.
CONCEDE GRSASS Grau Médio a partir de 01/08/2014, nos termos
dos Artigos 4º e 5º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na
Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei
10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada
n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011, ao servidor: Masp 1264856-4
Luisa Campos Caldeira Brant, Vínculo: MEDSS. – DESST – Alexandre
Veloso – Chefe do Departamento de Saúde e Segurança do Trabalho.
CONCEDE GRSASS Grau Médio a partir de 05/08/2014, nos termos
dos Artigos 4º e 5º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na
Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei
10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada
n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011, ao servidor: Masp 1128546-7
Raquel Taroni Marx, Vínculo: MEDSS. – DESST – Alexandre Veloso –
Chefe do Departamento de Saúde e Segurança do Trabalho.
INDEFERE enquadramento solicitado em Requerimento para Gratificação por Risco à Saúde da Área de Seguridade Social – GRSASS e
Adicional de Periculosidade, referentes ao servidor Masp: 1071232-1
José Antônio Maia de Souza, vínculo AUSS, nos termos dos Artigos 4º
e 5º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na Lei 20.586/2012,
regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei 10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada n.º 38/1997 e Lei
Delegada n.º 180/2011, por falta de amparo legal. DESST – Alexandre
Veloso – Chefe do Departamento de Saúde e Segurança do Trabalho.

COMUNICAÇÃO : 5544/2014
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 11181922
Geraldo Magela Lima Teixeira – PEB – 2 - Curvelo - 2 - 15/09/2014
A 16/09/2014 -

INDEFERE enquadramento solicitado em Requerimento para Gratificação por Risco à Saúde da Área de Seguridade Social – GRSASS e
Adicional de Periculosidade, referentes ao servidor Masp: 1074250-0
Maria Helena de Oliveira Batista, vínculo AUSS, nos termos dos
Artigos 4º e 5º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na Lei
20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei
10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada
n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011, por falta de amparo legal.
DESST – Alexandre Veloso – Chefe do Departamento de Saúde e Segurança do Trabalho.

COMUNICAÇÃO : 5545/2014
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 30ª SRE - Pirapora, 02981629 Simone
Santana de Rezende – PEB – 2 - Varzea da Palma - 5 - 08/09/2014 A
12/09/2014 - 158.I

INDEFERE enquadramento solicitado em Requerimento para Gratificação por Risco à Saúde da Área de Seguridade Social – GRSASS e Adicional de Periculosidade, referentes ao servidor Masp: 1072486-2 Marques Fernando dos Santos, vínculo AUSS, nos termos dos Artigos 4º e
5º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na Lei 20.586/2012,
regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei 10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada n.º 38/1997 e Lei
Delegada n.º 180/2011, por falta de amparo legal. DESST – Alexandre
Veloso – Chefe do Departamento de Saúde e Segurança do Trabalho.

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 03531118
Florencia da Silva Neiva – EEB – 2 - Paracatu - 15 - 15/09/2014 A
29/09/2014 - , 11630100 Ivone de Deus Godinho – ASB – 1 - Paracatu 15 - 16/09/2014 A 30/09/2014 - , 11784816 Maria Aparecida Lourenco
– ASB – 1 - Joao Pinheiro - 15 - 12/09/2014 A 26/09/2014 47ª SRE - , 12347589 Aline Lanuce Lucas dos Reis Teodoro – ATB – 1
- Unai - 15 - 15/09/2014 A 29/09/2014 17 609113 - 1

Angela Maria da Silva, MASP 1071449-1, a partir de 26 de julho de
2014, referente ao cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social,
Nível III, Grau P;

Gilena Athayde Vasconcelos, MASP 1071235-4, a partir de 07 de
agosto de 2014, referente ao cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade
Social, Nível VI, Grau A;

Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 03228160
Marta Helena Silva Vieira Leao – PEB – 1 - Camacho - 17/09/2014 -

COMUNICAÇÃO : 5551/2014
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 03531118
Florencia da Silva Neiva – PEB – 1 - Paracatu - 15 - 15/09/2014 A
29/09/2014 - 158.I
47ª SRE - , 04497673 Elza de Fatima Ferreira De Souza – PEB – 1
- Dom Bosco - 15 - 15/09/2014 A 29/09/2014 - 158.I, 06080311
Maria Cristina Palma Borba – PEB – 1 - Bonfinopolis de Minas - 60 15/09/2014 A 13/11/2014 - 158.I

ATOS DO DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS FUNCIONAIS ANGELA REGINA MOTTA DA ROCHA, MASP 1071315-4.
REGISTRA AFASTAMENTO preliminar à aposentadoria, nos termos
do § 24, do art. 36 da CE/1989, com a redação dada pelo art. 9º da ECE
nº 84 de 22/12/2010, aos servidores:

Presidente: Leonardo Tadeu Campera Brescia
ATO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO - ALEXANDRE VELOSO

INDEFERE enquadramento solicitado em Requerimento para Gratificação por Risco à Saúde da Área de Seguridade Social – GRSASS e Adicional de Periculosidade, referentes ao servidor Masp: 1071912-8 Luiz
Marcius Ribeiro Machado, vínculo AUSS, nos termos dos Artigos 4º e
5º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na Lei 20.586/2012,
regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei 10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada n.º 38/1997 e Lei
Delegada n.º 180/2011, por falta de amparo legal. DESST – Alexandre
Veloso – Chefe do Departamento de Saúde e Segurança do Trabalho.

COMUNICAÇÃO : 5546/2014
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 05561972
Daniela Teles de Sousa – PEB – 2 - Carmo do Cajuru - 3 - 11/09/2014
A 13/09/2014 27ª SRE - Passos, 12457685 Gerlaine Aparecida Martins da Silva –
PEB – 1 - Formiga - 8 - 05/09/2014 A 12/09/2014 -

Athayde Vasconcelos, MASP 1071235-4, CPF 354.599.056-72, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível VI,
Grau A, com direito adquirido à continuidade de percepção da remuneração do cargo em comissão de Chefe do Serviço Administrativo de
Apoio Sede, Classe C-27, conforme Título Declaratório expedido pela
SEPLAG e publicado no “Minas Gerais” de 30/10/2004;

INDEFERE enquadramento solicitado em Requerimento para Gratificação por Risco à Saúde da Área de Seguridade Social – GRSASS e
Adicional de Periculosidade, referentes ao servidor Masp: 1071938-3
Neuza Aparecida de Souza, vínculo AUSS, nos termos dos Artigos 4º
e 5º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na Lei 20.586/2012,
regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei 10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada n.º 38/1997 e Lei
Delegada n.º 180/2011, por falta de amparo legal. DESST – Alexandre
Veloso – Chefe do Departamento de Saúde e Segurança do Trabalho.
INDEFERE enquadramento solicitado em Requerimento para Gratificação por Risco à Saúde da Área de Seguridade Social – GRSASS e Adicional de Periculosidade, referentes ao servidor Masp: 598128-7 Tânia
Maria do Carmo Perotti, vínculo AUSS, nos termos dos Artigos 4º e
5º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na Lei 20.586/2012,
regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei 10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada n.º 38/1997 e Lei
Delegada n.º 180/2011, por falta de amparo legal. DESST – Alexandre
Veloso – Chefe do Departamento de Saúde e Segurança do Trabalho.
17 608645 - 1
ATOS DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS - ADAILTON VIEIRA PEREIRA
AT0 n.º 472 de 16 de setembro de 2014- Declara aposentada, a partir
de 26 de julho de 2014, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Angela Maria
da Silva, MASP 1071449-1, CPF 426.553.826-68, ocupante do cargo
efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível III, Grau P;
AT0 n.º 477 de 16 de setembro de 2014- Declara aposentada, a partir de
04 de agosto de 2014, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Anália Duarte
Silva, MASP 1070248-8, CPF 304.301.786-20, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível II, Grau P;
AT0 n.º 478 de 16 de setembro de 2014 - Declara aposentada, a partir
de 07 de agosto de 2014, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Gilena

Anália Duarte Silva, MASP 1070248-8, referente ao saldo de 108
(cento e oito) dias;
Gilena Athayde Vasconcelos, MASP 1071235-4, referente ao saldo de
180 (cento e oitenta) dias;
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos § 5º do art.
2º da EC nº 41/2003, o servidor: Masp 1070908-7, Daniel Roberto da
Silva, a partir do mês 09/2014.
CONCEDE ADICIONAL DE 10%, POR 30 ANOS DE SERVIÇO, nos
termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37
da CR/1988, a servidora: Masp 1071663-7, Luziane Parrela de Sousa
Almeida, a partir de 31/7/2014.
CONCEDE ADICIONAL DE 10%, POR PERÍODO DE 5 ANOS
DE EFETIVO EXERCÍCIO, nos termos do art. 112 do ADCT da
CE/1989, aos servidores: Masp 1071533-2, Adriano Alex Moreira Vertelo, referente ao 7º período, a partir de 10/7/2014; Masp 1071663-7,
Luziane Parrela de Sousa Almeida, referente ao 6º período, a partir de
31/7/2014; Masp 1069583-1, Raimunda Teixeira, referente ao 8º período, a partir de 11/8/2014; Masp 1069494-1, Suely Angela Batista Soares, referente ao 9º período, a partir de 24/8/2014.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, POR PERÍODO
DE 5 ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO NO SERVIÇO PÚBLICO,
nos termos do § 4º do art. 31 do ADCT da CE/1989, aos servidores:
Masp 1041792-1, Joaquim Rosa Santos Neto, referente ao 6º período
de exercício, a partir de 15/6/2014; Masp 1099994-4, Kátia Heloisa
Gonçalves, referente ao 2º período de exercício, a partir de 27/7/2014;
Masp 1071663-7, Luziane Parrela de Sousa Almeida, referente ao 6º
período de exercício, a partir de 31/7/2014; Masp 1085404-0, Pollyanna
Pereira de Oliveira Rocha, referente ao 2º período de exercício, a partir de 17/2/2014; Masp 1069583-1, Raimunda Teixeira, referente ao 8º
período de exercício, a partir de 4/9/2014.
RETIFICA A CONCESSÃO DE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO
referente o servidor: Masp 1071533-2, Adriano Alex Moreira Vertelo,
6º quinquênio de exercício, publicado em 18/7/2014: onde se lê a partir
de 14/3/2014, leia-se a partir de 27/3/2014.
17 609084 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2010.
DESISTENTES: BELO HORIZONTE: AUXILIAR DE SERVIÇOS
(M): Devair Teixeira Gomes.
NÃO COMPARECEU: AUXILIAR DE SERVIÇOS (F): Regina Maria
De Araújo.
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2011.
CONTAGEM: Para apresentação na MGS em até 08 dias úteis a partir
desta publicação. MOTORISTA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO B
(M): Alan Marcelino Ribeiro, Daniel Do Carmo Titi Chan Gwan Ti,
Felipe Estevão De Faria.
NÃO COMPARECEU: CONTAGEM: MOTORISTA CARTEIRA DE
HABILITAÇÃO B (M): Sergimar Souza Da Silva.
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2014.
DESISTENTES: BELO HORIZONTE: SERVIÇOS DE LIMPEZA
DE VIDROS: Vanusa Ramalho Vieira. SERVIÇOS DE MARCENARIA (M): Eduardo Gonçalves Da Silva.
NÃO COMPARECEU: SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS
E /OU EXPEDIENTE: Jorge Luiz Pereira. SERVIÇOS DE LIMPEZA
DE VIDROS: Fabiana Fernandes Da Silva, Regiane Oliveira Ferreira.
SERVIÇOS DE MECÂNICA VEICULAR: Jenilson Luiz Oliveira.
INAPTOS: SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS E/OU
EXPEDIENTES: Adriel De Sousa Santos. SERVIÇOS DE MECÂNICA VEICULAR: Alexandre Fiuza Da Silva. SERVIÇOS DE
TRANSPORTE DE CARGAS: Cleverson Rodrigues Damasceno.
SERVIÇOS DE TELEDIGIFONIA: Gilson Abreu Garabini Junior,
Cleusimar Tavares Nogueira.
17 608981 - 1
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2010. Para Atendimento Á
Solicitação Da MGS Em Até 08 Dias Úteis: ITABIRA Auxiliar de Serviços (M) Otávio Henrique Batista de Oliveira, SETE LAGOAS Auxiliar de Serviços (F) Telismar Mendes Soares Silva.
CONVOCADO PARA VAGA TEMPORÁRIA: ITABIRA Auxiliar de
Serviços (M) Elcio Lage Machado.
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2011. Para Atendimento Á
Solicitação Da MGS Em Até 08 Dias Úteis: BARBACENA Auxiliar
de Serviços (M) Luiz Eduardo de Souza DIVINÓPOLIS Auxiliar de
Serviços Especializados (F) Erica Vaz da Costa JUIZ DE FORA Servente de Serviços Gerais (F) Elisabete do Carmo Beluzzo, Edneide
Lopes da Silva PIRAPORA Auxiliar de Serviços (F) Edilene Ferreira
Pires Ribeiro UBERABA Auxiliar de Serviços (F) Priscila Maria de de
Alcantara Rezende.
DESISTENTES: GOVERNADOR VALADARES Copeira Vera Lucia
Barbosa Soares JUIZ DE FORA Servente de Serviços Gerais (F) Joseli
Fortunato de Oliveira.
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2014. Para Atendimento Á
Solicitação Da MGS Em Até 04 Dias Úteis: POUSO ALEGRE Condutor- Serviços de Transporte de Pessoas e/ou Expedientes Wesley de
Araujo Castro.
17 608984 - 1