TJMG 17/09/2014 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quarta-feira, 17 de Setembro de 2014
e informações poderão ser obtidos no Depto. Municipal de Compras e Licitação - Rua Belo Horizonte, 360, Centro, CEP 39.625-000 - Itaobim-MG,
Fone: (33) 3734-1157. E-mail: licitacao@itaobim.mg.gov.br. Robson José
Chaves - Diretor do Departamento Municipal de Compras, Licitação e
Patrimônio.
3 cm -16 608355 - 1
MUNICÍPIO DE ITAPECERICA/MG- Aviso de Licitação - Pregão
Presencial 044/2014. Objeto: aquisição de uma cortadora de asfalto, um
compactador de solo e um compressor de ar. Credenciamento: de 12h30
às 13h00 do dia 30/09/2014, ato contínuo serão realizadas as demais sessões. O edital está disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Andréa
Vilano - Pregoeira.
2 cm -16 608396 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG- Aviso de
Licitação - Pregão Presencial nº. 51/2014. A Prefeitura Municipal de Carvalhópolis-MG, torna pública a alteração da abertura do Processo Licitatório nº. 129/2014 - Pregão Presencial nº. 51/2014. Tipo MENOR PREÇO
POR ITEM, cujo objeto é a Aquisição de medicamentos para suprir a
Farmácia Básica Municipal, pelo Sistema de Registro de Preços para o
dia 07/10/2014 às 09:00 horas. Os interessados poderão retirar o edital e
obter informações à Rua João Norberto de Lima, 222, Centro, telefone
(35) 3282-1209 das 7:30 às 17:00 horas e-mail: licitacao@carvalhopolis.
mg.gov.br pelo site: www.carvalhopolis.mg.gov.br. Carvalhópolis, 16 de
agosto de 2014. Gilson Ferreira de Moraes - Prefeito Municipal.
3 cm -16 608231 - 1
PREFEITURA DE TAIOBEIRAS/MG- AVISO DE LICITAÇÃO
REFERENTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 009/2014. A Prefeitura
de Taiobeiras, CNPJ 18.017.384/0001-10 torna-se público a quem interessar que estará realizando no dia 06 de Novembro de 2014 às 09h30min,
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA N˚. 009/2014. Tipo
maior oferta, cujo objeto será a alienação de imóveis sem benfeitorias, de
propriedade do Município de Taiobeiras localizado no Bairro Nilton Cruz
Santos Junior, em Taiobeiras/MG. Os interessados poderão solicitar o edital no site: www.taiobeiras.mg.gov.br. Link “licitações” e as informações
complementares através do e-mail: licitacao@taiobeiras.mg.gov.br ou através do telefone (38) 3845-3304 no horário de 12h00min às 18h00min. As
alterações, notificações, intimações resultados, extrato de contrato (se for o
caso) serão publicados no site oficial da Prefeitura - Veículo de publicação
oficial do Município (Lei Municipal 1057 de 16/04/2009). Taiobeiras/MG,
16/09/2014. Danilo Mendes Rodrigues - Prefeito Municipal e CPL.
4 cm -16 608359 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº. 014/2014 - Prefeitura Municipal de Buritizeiro/
MG comunica que irá realizar Registro de Preços na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 014/2014 - PROC. LICITATÓRIO Nº. 060/2014 cujo
objeto será: fornecimento de Medicamentos e material médico e odontológico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município.
Conforme especificado edital e Anexos. Data do PREGÃO: 30/09/2014 às
10:00 horas. Solicitar edital e seus anexos pelo e-mail: pmburi@yahoo.
com.br - Buritizeiro (MG). Igor Alessandro Costa - Pregoeiro.
3 cm -16 608430 - 1
MUNICÍPIO DE CANDEIAS/MG - Aviso de Licitação - Tomada de
Preços nº. 006/2014 - Processo nº. 129/2014. O Município de Candeias/
MG torna pública a realização da Tomada de Preços nº. 006/2014. Objeto:
Contratação de empresa para execução de obras de Rede de Esgoto nos
prolongamentos das Ruas: Ana Luiza de Alvarenga, José Caetano de Faria,
Avenida do Contorno, Domingos Fernandes Lima e Avenida Pedro Vieira
de Azevedo, em conformidade com o 4º Termo Aditivo nº. 139/2014 do
Convênio SETOP nº. 861/2.010. Realização dia 03/10/2014, às 09h00m.
Informações e editais: www.candeias.mg.gov.br, licitacao.candeias@
gmail.com, ou pelo telefone: (35) 3833-1300 - Ramal 211. Josiane Lopes
da Silva - Presidente da CPL.
3 cm -16 608345 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ-MG- EXTRATO DE
RESULTADO - Tomada de Preços nº. 005/2014 - A Prefeitura Municipal
de Caparaó, Torna Público o resultado do julgamento das propostas, tendo
como vencedora do certame a empresa CONSTRUTORA ANDRADE E
MOZZER LTDA - ME - CNPJ Nº. 19.371.347/0001-79. Referente ao Processo licitatório nº. 045/2014 - Tomada de Preços nº. 005/2014. OBJETO:
Contratação de empresa para execução de serviços de obra e engenharia
para construção de cobertura de quadra poliesportiva, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE - PAC 2. Valor Global R$
161.957,33 (cento e sessenta e um mil novecentos e cinqüenta e sete reais
e trinta e três centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ-MG - EXTRATO DE CONTRATO - Tomada de Preços nº. 005/2014 - CONTRATADA: CONSTRUTORA ANDRADE E MOZZER LTDA - ME, inscrito no CNPJ:
19.371.347/0001-79 - Processo licitatório nº. 045/2014 - Tomada de Preços
nº. 005/2014 - Contrato nº. 026/2014. OBJETO: Contratação de empresa
para execução de serviços de obra e engenharia para construção de cobertura de quadra poliesportiva, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação FNDE - PAC 2. Valor Global R$ 161.957,33 (cento e sessenta e
um mil novecentos e cinqüenta e sete reais e trinta e três centavos). Vigência do contrato 06 meses, a partir de 15/09/2014, Conforme Cronograma
Físico - Financeiro.
5 cm -16 608378 - 1
Prefeitura Municipal de Ubaí - Aviso de Licitação - Pregão Presencial
nº. 048/2014. A Prefeitura M. de Ubaí torna público o Processo Licitatório
105/2014 - Pregão Presencial 048/2014. Objeto: Contratação de empresa
ou profissional para prestação de serviços de lavagens completas em veículos. Sessão: 29/09/2014 às 14:00hs. Informações: licitacao@ubai.mg.gov.
br. João Élcio F. Almeida - Pregoeiro oficial.
A Prefeitura Municipal de Ubaí torna público o Processo Licitatório
107/2014 - Pregão Presencial 049/2014. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM E AUXILIARES. Sessão: 30/09/2014 às
09:00hs. Informações: licitacao@ubai.mg.gov.br. João Élcio F. Almeida
- Pregoeiro oficial.
Prefeitura Municipal de Ubaí - Avisos de Homologação e adjudicação A Pref. M. de Ubaí torna público a Homologação e Adjudicação, com a
empresa: H.F.S.J. Obras e Serviços Ltda, V. G. R$ 73.561,72. Objeto: construção de uma praça pública no bairro Vila Nova no Município de Ubaí/
MG, Vigência: 19.11.2014, T.P.: 007/2014.
Prefeitura Municipal de Ubaí - A Pref. M. de Ubaí torna público a Homologação e Adjudicação, com a empresa: METALMONTES COMÉRCIO E
INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA-ME, V. G. R$ 18.800,00. Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos para a Escola Municipal Márcia Marília no Município de Ubaí. Vigência: 31/12.2014, Pregão: 045/2014.
Prefeitura Municipal de Ubaí - A Pref. M. de Ubaí torna público a Homologação e Adjudicação, com a empresa: WF MÓVEIS INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA-ME, V. G. R$ 10.758,00. Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos para a Escola Municipal Márcia Marília no Município de Ubaí. Vigência: 31/12.2014, Pregão: 045/2014.
Prefeitura Municipal de Ubaí - A Pref. M. de Ubaí torna público a Homologação e Adjudicação, com a empresa: ELETROPEÇAS RV LTDA, V.
G. R$ 18.400,00. Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos para
a Escola Municipal Márcia Marília no Município de Ubaí. Vigência:
31/12/2014, Pregão: 045/2014.
Prefeitura Municipal de Ubaí - A Pref. M. de Ubaí torna público a Homologação e Adjudicação, com a empresa: BIOTEC ENGENHARIA LTDA,
V. G. R$ 503.001,27. Objeto: Contratação de empresa especializada em
Pavimentação para execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ
(Concreto Betuminoso Usinado a Quente) no Município Ubaí/MG, Vigência: 02.12.2014, T.P.: 013/2014.
Prefeitura Municipal de Ubaí - A Pref. M. de Ubaí torna público a Homologação e Adjudicação, com a empresa: H.F.S.J. Obras e Serviços Ltda, V. G.
R$ 109.504,22. Objeto: construção de uma capela de velórios no Município
de Ubaí/MG. Vigência: 05.01.2015, T.P.: 015/2014.
Prefeitura Municipal de Ubaí - A Pref. M. de Ubaí torna público a Homologação e Adjudicação, com a empresa: Schock Equipamentos e Serralheria
Industrial LTDA-ME, V. G. R$ 24.524,00. Objeto: Aquisição de equipamentos de ginástica para instalação de academias ao ar livre nas Praças
Gustavo Freire na Comunidade Bentópolis de Minas e na Praça JK no
Município de Ubaí/MG. Vigência: 31/12/2014, Pregão: 038/2014.
Prefeitura Municipal de Ubaí - A Pref. M. de Ubaí torna público a Homologação e Adjudicação, com a empresa: PAULO ZIOBER EQUIPAMENTOS METALURGICOS LTDA, V. G. R$ 22.712,00. Objeto: Aquisição de
equipamentos de ginástica para instalação de academias ao ar livre nas Praças Gustavo Freire na Comunidade Bentópolis de Minas e na Praça JK no
Município de Ubaí/MG. Vigência: 31/12/2014, Pregão: 038/2014.
Prefeitura Municipal de Ubaí - A Pref. M. de Ubaí torna público a Homologação e Adjudicação, com a empresa: THOR CONCESSIONÁRIA DE
VEÍCULOS LTDA, V. G. R$ 59.900,00. Objeto: Aquisição de 01 (Hum)
Veículo Novo 0 km tipo Ambulância, para atender a Secretaria Municipal
de Saúde no Município de Ubaí. Vigência: 31/12/2014, Pregão: 040/2014.
Prefeitura Municipal de Ubaí - A Pref. M. de Ubaí torna público a Homologação e Adjudicação, com a empresa: CURVEL VEICULOS LTDA, V.
G. R$ 29.500,00. Objeto: Aquisição de 01 (Hum) Veículo Novo 0 km, para
atender a Secretaria Municipal de Saúde no Município de Ubaí, Vigência:
31/12/2014, Pregão: 041/2014.
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Prefeitura Municipal de Ubaí - A Pref. M. de Ubaí torna público a Homologação e Adjudicação, com a empresa: UBAÍ TRANSPORTES LTDA, V. G.
R$: 1.273.764,00. Objeto: Contratação de empresa e/ou pessoa física para
Prestação de Serviços de Veículo para o Transporte Escolar do Município
de Ubaí. Vigência: 31/12/2014, Pregão: 004/2014.
16 cm -16 608457 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG- Aviso
de Retificação - Pregão Presencial para Registro de Preço nº. 052/2014 Processo Licitação nº. 112/2014. O Município de Brasília de Minas/MG
torna Pública a Retificação do objeto do Pregão Presencial para Registro
de Preços nº. 052/2014. Onde se lê: Aquisição de medicamentos para atender as demandas de oncologia, hemodiálise e judicial - sobre o maior desconto da tabela ABC FARMA abril 2014, considerando as classes Ético,
Genérico, Similar..., Leia-se: Aquisição parcelada de medicamentos para
atender as necessidades da Oncologia, Hemodiálise e Demandas Judiciais com maior percentual de desconto sobre a tabela divulgada pela ABC
Farma. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 29/09/2014 às
14h00min. Informações pelo telefone: (38) 3231-1475, site: www.brasiliademinas.mg.gov.br e e-mail: licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br. Marcela Ribeiro - Pregoeira oficial.
4 cm -16 608397 - 1
Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho/MG- Aviso: Processo Licitatório 051/2014 - Credenciamento nº 002/2014. Credenciamento serviços
médico-laboratoriais: H. pylori (coloração especial), anátomo-patológico
(biópsias), anátomo-patológico (peça cirúrgica), citologia especial, punção
aspirativa, imuno-histoquímica e preventivo aos preços máximos determinados através do Decreto Municipal Nº 2117/2014. Data do Credenciamento: a partir de 03/10/2014. Horário: 09:00 às 11:00 e das 13:00 às
17:00 horas. Célio Carlos de Carvalho – Prefeito. Suellen Tourino Fonseca
– Presidente da CPL.
2 cm -16 608089 - 1
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Maranhão/MG- Pregão
Presencial n° 036/2014. 1) Aviso de Licitação: a) Pregão Presencial n°
036/2014, Registro de Preços para eventual e futura aquisição de combustíveis, tipo gasolina e óleo diesel nas proximidades de Belo Horizonte. Data:
30/09/2014 às 08h30min.
1 cm -16 608081 - 1
Prefeitura
Municipal de Brumadinho/MG. A PMB torna público o
Adiamento do Pregão Presencial 87/2014, previsto p/ 16/09/2014, ás 09:00
horas. Antônio Brandão - Prefeito.
1 cm -16 608037 - 1
Prefeitura Municipal de São Domingos do Prata/MG- Retificação 01,
Chamada Publica Nº 002/2014. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em cumprimento ao estabelecido pela Lei
11.947/2009 e Resolução FNDE nº 38/2009 com Alterações da Resolução
Nº 026/2013. A Comissão Permanente de Licitação do Município de São
Domingos do Prata/MG, no uso de suas atribuições legais, comunica que
devido a alteração no edital de licitação, Modifica a data de abertura dos
envelopes, passando para o dia 30 de setembro de 2014, às 08:00 horas na
sede da Prefeitura. O edital com a nova redação encontra-se disponível no
setor de licitação, telefone (31) 3856-1385. São Domingos do Prata, 15 de
setembro de 2014. Fernando Rolla - Prefeito Municipal.
3 cm -16 608039 - 1
Prefeitura Municipal de Ataléia/MGtorna público Pregão Presencial nº
019/2014 - Processo Licitatório nº 042/2014. Objeto:Contratação de instituição financeira pública ou privada com agência em Ataléia/MG ou que
se comprometa a inaugurá-la no prazo de 60 (sessenta) dias contados da
assinatura do contrato, para prestação de serviços bancários, necessários ao
pagamento dos servidores municipais ativos e inativos (efetivos e estáveis,
aposentados pensionistas, celetistas, contratados, comissionados e estagiários), e empréstimo com consignação em folha. Julgamento: 29/09/2014
às 09h00min.Setor de Licitações - (33) 3526-1465,licitacaoataleia@gmail.
com.
3 cm -16 608077 - 1
Prefeitura Municipal de Toledo/MG- Torna público Extrato do Termo
de Adjudicação/Homologação do Processo Licitatório nº 055/2014 - Concorrência Pública nº 011/2014, Edital nº 044/2014. Objeto Aquisição parcelada de massa asfáltica (CBUQ), emulsão CM Ecoxisto, para pavimentação asfáltica sobre o solo, conforme especificações constantes no anexo
I do Edital, destinado a pavimentação asfaltica das Estradas Municipais do
Bairro Paiol da Vargem, Pinhal Grande, Formigas e Pereiras no Municipio
de Toledo/MG. Contratada/CNPJ/Valor: DS2 Engenharia e Comercio S/A/
CNPJ: 09.388.890/0001-25, no Valor de R$: 653.612,56. Maiores informações pelo telefone (035) 3436-1219. Toledo/MG, em 16 de Setembro de
2014. Vicente Pereira de Souza Neto - Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Toledo/MG- Torna público Extrato do Termo
de Adjudicação/Homologação do Processo Licitatório nº 056/2014 - Concorrência Pública nº 012/2014, Edital nº 045/2014. Objeto à aquisição parcelada de massa asfáltica (CBUQ), Emulsão RR-2C, para pavimentação
asfáltica sobre o poliédrico, conforme especificações constantes no anexo
I do Edital, destinado a pavimentação asfaltica das estradas Municipais do
Bairro Pereiras no Municipio de Toledo/MG. Contratada/CNPJ/Valor: DS2
Engenharia e Comercio S/A/CNPJ: 09.388.890/0001-25, no Valor de R$:
143.658,61. Maiores informações pelo telefone (035) 3436-1219. Toledo/
MG, em 16 de Setembro de 2014. Vicente Pereira de Souza Neto - Prefeito Municipal.
5 cm -16 608306 - 1
Prefeitura Municipal de Toledo/MG- Pregão Presencial Nº 025/2014.
Através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar às 10:00 horas do dia 29/09/2014, em sua sede, Praça Presidente Vargas, nº 08, Centro, a habilitação para o Processo Licitatório Nº 066/2014 Pregão Presencial Nº 025/2014 - Edital Nº 052/2014, referente contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de tratamentos clínicos para paciente com obesidade mórbida, com acompanhamento de médicos especializados e paramédicos avaliação, exames laboratoriais e físicos,
sendo incluso atividades físicas, conforme descrição no anexo I do edital
destinado ao Departamento de Saúde do Município de Toledo/MG. O edital está à disposição dos interessados no local acima mencionado. Maiores
informações, pelo telefone (35) 3436-1219. Toledo/MG, em 16 de setembro de 2014. Vicente Pereira de Souza Neto, Prefeito Municipal.
3 cm -16 608357 - 1
Prefeitura Brumadinho/MG- Aviso de Homologação: PP 076/14,Aquis.
de veículos automotores, p/ as Sec. de Administração, Ação Social, Meio
Ambiente e Agricultura. Fornecimento único. Empresas vencedoras: Fiat
Automóveis Ltda. Valor: R$ 37.279,00; Srt Nascimento Mercantil e Serviços Eirelli, Valor: R$ 412.000,00 Valor Total: R$ 449,279,00. Antônio
Brandão - Prefeito.
Prefeitura de Brumadinho/MG - Torna público que PP 032/2014, Contratação p/ prest. Serv. Gerenciamento de Publicidade foi declarado fracassado.
Antônio Brandão - Prefeito.
2 cm -16 608385 - 1
A Prefeitura Municipal de Bertópolis/MG- Aviso de Licitação (Reconvocação) Tomada de Preço nº 03/2014. Através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que fará realizar no dia 06 de Outubro de 2014, às
14:30 (quatorze horas e trinta minutos) a abertura dos envelopes documentação referente ao Processo Licitatório nº 22/2014, Modalidade Tomada
de Preços nº 03/2014, tipo Menor Preço Global, visando a execução de
pavimentação em vias públicas, conforme Convênio nº 46/2014, firmado
entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana
e Gestão Metropolitana - SEDRU e o Município de Bertópolis/MG, conforme solicitado pelo Departamento Municipal de Obras. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Bertópolis à Rua: Governador Valadares, 277, Telefax
(33) 3626-1241, das 07h00min às 13h00min. Cópias do Edital poderão ser
obtidas junto a CPL aos que manifestarem seu interesse com antecedência
de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas. Bertópolis,
16 de Setembro de 2014. Mauro Rodrigues Costa - Presidente da CPL.
Prefeitura Municipal de Bertópolis/MG - Aviso de Licitação (Reconvocação) Processo Licitatório nº 17/2014 - Pregão Presencial nº 07/2014.
Objeto: Aquisição de veículo automotor, tipo van, conforme Convênio nº
1715/2013, firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais
e a Prefeitura Municipal de Bertópolis. Data: dia 30/09/2014, às 14:30
(quatorze horas e trinta minutos). Maiores Informações e cópias do Edital
poderão ser obtidas junto ao site http://www.bertopolis.mg.gov.br, na CPL
em dias úteis, no horário de 07h00min as 13h00min, pelo telefax (33) 36261241, ramal 22 ou pelo e-mail: licitacao@bertopolis.mg.gov.br. Bertópolis,
16 de setembro de 2014 - Mauro Rodrigues Costa.
7 cm -16 608120 - 1
Prefeitura Municipal de Brumadinho/MG. Aviso de Licitação: Pregão
Presencial 095/14, Contratação de empresa p/ prestação de serviços de
gerenciamento de publicações em jornais de grande e média circulação.
Abertura: 01/10/2014, às 09h00min. Pregão Presencial 077/14. Aquisição
de saco plástico para lixo capacidade 100 litros. Abertura: 03/10/2014, às
09h00min. Pregão Presencial 099/14. Aquisição de implementos agrícolas.
Abertura: 02/10/2014, às 09h00min. Site: www.brumadinho.mg.gov.br e/
ou brumadinho.registrocom.net Antônio Brandão - Prefeito.
2 cm -16 608340 - 1
Ordem dos Advogados
do Brasil
PAUTA SESSÃO DE JULGAMENTO 6ª TURMA TED
REGIONAL OAB/MG - 26/09/2014 ÁS 13:00 HORAS
Rel. Dra. Jussara Melo Pedrosa: Proc. 1793/2013, Rte: F.C.M.R, Rdo: Dr.
A.P.O.B;
Proc. 868/2013, Rte: L.A.C, Rdo: Dr. R.M.M.; Proc. 682/2013, Rte: L.A.C,
Rdo: Dr. W.E.G.J.; Proc. 1794/2014, Rte: A.C.J, Rdo: Dr. S.B.S.J.; Proc.
1493/2013, Rte: De Ofício – OAB/MG, Rdo: Dr. G.S.L.; Proc. 111/2014,
Rte: M.O.C.S, Rdo: Dr. A.B.S.N;
Rel. Dr. Evaldo Marco Antônio: Proc. 2638/2014, Rte: V.G.F, Rdo: Dr.
P.O.G; Proc. 1789/2014, Rte: S. A, Rdo: Dr. S.R.L; Proc. 3037/2012, Rte:
V.S.S, Rdos: Dr. N.D.B;
Proc. 1661/2014, Rte: S.H;M, Rdo: Dr. R.M.M.; Proc. 1793/2014, Rte:
R.L, Rdo: Dr. I.R.L e Dr. A.C.F.; Proc. 1804/2013, Rte: R.A.P, Rdo: Dra.
K.B.C.P.;
Rel. Dra. Clarice Bassanezi Kurtz: Proc. 1787/2014, Rte: I.C.R, Rdo: Dr.
M.J.N.; Proc. 1805/2013, Rte: W.O.B, Rdo: Dr. R.P.S.; Proc. 1660/2014,
Rte: De Ofício – 13ª Subseção OAB/MG, Rdo: Dr. R.M.M.; Proc.
1823/2014, Rte: De Ofício – OAB/MG: Dr. S.M.S.; Proc. 11395/2011, Rte:
De Ofício – OAB/MG, Rdo: Dr. R.A.O.; Proc. 4399/2009, Rte: J.M.S.S,
Rdo: Dr. M.L.F.A.;
Rel. Dr. Sebastião Roberto de Araújo: Proc. 1109/2012, Rte: De Ofício –
OAB/MG, Rdo: Dr. D.R.; Proc. 1670/2014, Rte: De Ofício – OAB/MG.,
Rdos: Dr. P.A.S.; Proc. 1785/2014, Rte: De Ofício – OAB/MG Rdo: Dr.
F.H.M; Proc. 1968/2011, Rte: De Ofício- OAB/MG., Rdo: Dra. A.F.B.O.;
Proc. 436/2013, Rte: De Ofício- OAB/MG, Rdo: Dr. M.G.M.; Proc.
1287/2013, Rte: A.M.F.F., Rdo: Dr. A.L.G.J.; Proc. 469/2013, Rte: J.A.F.S.,
Rdo: Dr. A.L.G.J.; Proc. 284/2014. Rte: R.S.S, Rdo: Dr. E.S.S.
Rel. Dr. Neirton Paulino de Aguiar: Proc. 3090/2013, Rte: De Ofício
– OAB/MG, Rdo: Dr. H.F.R.; Proc. 3505/2013, Rte: L.V.C, Rdo: Dr.
M.A.M.; Proc. 2009/2013, Rte: De Ofício – OAB/MG, Rdo: Dr. E.R.; Proc.
2491/2013, Rte: R.F.S, Rdo: Dr. E.B.S.; Proc. 11393/2011, Rte: I.D.S,
Rdo: Dra. S.D.P.S.O.; Proc. 679/2012, Rte: G.E.S, Rdo: Dr. M.V.R.; Proc.
1827/2014, Rte: De Ofício – OAB/MG, Rdo: Dr. G.R.C.;
Rel. Dr. Pedro Soares de Vasconcelos Netto: Proc. 1786/2014, Rte: L.F.P,
Rdo: Dr. M.A.M.; Proc. 1681/2014, Rte: A.J.P, Rdo: Dra. A.M.S.; Proc.
1682/2014, Rte: De Ofício – OAB/MG, Rdo: Dr. J.P.N.; Proc. 2487/2013,
Rte: M.O.D, Rdo: Dra. W.C.L.F.A.; Proc. 872/2013, Rte: M.N.B e J.N.S
e J.N.S., Rdo: Dr. R.M.M.; Proc. 1173/2013, Rte: Dra. K.M.A., Rdo: Dr.
M.B.V e Dra. G.N.C.; Proc. 3498/2013, Rte: R.A.S., Rdo: Dra. V,S.
9 cm -16 608063 - 1
SÚMULA DE JULGAMENTO DA SESSÃO DE
11/9/2014 DA 9ª TURMA JULGADORA DO TED/OAB/
MG DO TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA:
Para conhecimento dos interessados: Vistos, relatados e discutidos os
autos, ACORDAM os Exmos. Srs. Julgadores da Sétima Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL,
Seção de Minas Gerais, em Sessão de Julgamento do dia 11 de setembro de
2014, por unanimidade, nos termos dos votos dos Relatores, em julgar procedentes os processos disciplinares, aplicando aos Representados a penalidade de Suspensão do exercício profissional pelo prazo de 30 (trinta) dias,
que deverá perdurar até que satisfaçam integralmente a dívida, inclusive
com correção monetária. Prazo recursal de 15 (quinze) dias. OAB/MG nº:
1.108-A; 1.233-A; 1.653-A; 1.755-A; 1.766-A; 34124; 34827; 34952;
35538; 39050; 42032; 42968; 43112; 44458; 44686; 46857; 47093; 47664;
48051; 48252; 50788; 51007; 51316; 52065; 52261; 55185; 55506; 56088;
56155; 58223; 61252; 61254; 61501; 62044; 62175; 64778; 64895; 65009;
65856; 66044; 68048; 68447; 68539; 68582; 68817; 70948; 71109; 71480;
71499; 71581; 72763; 73042; 73151; 73238; 73610; 76437; 76710; 76734;
76802; 77018; 77938; 78051; 78241; 78347; 78602; 79296; 79613; 79705;
79973; 80422; 81100; 81417; 81442; 81615; 81699; 82434; 82573; 82609;
82703; 82764; 83503; 83549; 83638; 83660; 83689; 84981; 85015; 85120;
85243; 85265; 86109; 86122; 86169; 86321; 86344; 86586; 86621; 86643;
86787; 86846; 87208; 87235; 87324; 87335; 87357; 87826; 87831; 87851;
87873; 87927; 88375; 88412; 88449; 88492; 88606; 89114; 89121; 89164;
89171; 89195; 89534; 89547; 89632; 89634; 89711; 90109; 90127; 90148;
90198; 90226; 90583; 90918; 90946; 90949; 91086; 91714; 91799; 91892;
91944; 91953; 92171; 92268; 92290; 92427; 92600; 93196; 93211; 93242;
93249; 93395;
104069; 104076; 104270; 104284; 104349; 104631; 104681; 104692;
104716; 104743; 104949; 104959; 104969; 104976; 104989; 105232;
105268; 105272; 105273; 105298; 105750; 105763; 105791; 105795;
105800; 106051; 106058; 106067; 106080; 106118; 106355; 106378;
106379; 106398; 106401; 106611; 106612; 106656; 106706; 106783;
107070; 107095; 107115; 107128; 107129; 107455; 107460; 107475;
107495; 107569; 107795; 107799; 107843; 107851; 107875; 108114;
108135; 108187; 108189; 108232;
104757; 104776; 104818; 104821; 104896; 104915; 104946; 105051;
105068; 105071; 105116; 105154; 105189; 105193; 105424; 105488;
105559; 105589; 105616; 105680; 105749; 105834; 105860; 105968;
105977; 105999; 106014; 106035; 106120; 106143; 106172; 106264;
106294; 106334; 106349; 106412; 106429; 106441; 106459; 106492;
106520; 106569; 106803; 106916; 106926; 106958; 107009; 107030;
107068; 107230; 107236; 107319; 107329; 107373; 107395; 107426;
107596; 107613; 107647; 107680; 107701; 107751; 107790; 107885;
107941; 107955; 107963; 107991; 108094; 108096; 108234; 108246;
108260; 108262; 108266; 108271; 108359; 108495; 108554; 108558;
108598; 108627; 108708; 108821;
108362; 108371; 108376; 108400; 108475; 108874; 108885; 108895;
108951; 108952; 109216; 109217; 109241; 109258; 109333; 109481;
109486; 109491; 109499; 109525; 109686; 109734; 109754; 109789;
109804; 110027; 110033; 110066; 110142; 110175; 110340; 110344;
110371; 110448; 110465; 110631; 110705; 110738; 110796; 110820;
110990; 110992; 111000; 111090; 111122; 111412; 111417; 111450;
111457; 111461; 111628; 111631; 111635; 111696; 111712; 112020;
112028; 112029; 112030; 112043;
108987; 108990; 109051; 109066; 109197; 109201; 109215; 109341;
109370; 109401; 109427; 109432; 109476; 109478; 109533; 109553;
109566; 109606; 109638; 109671; 109677; 109842; 109864; 109873;
109926; 109936; 109945; 109997; 110177; 110237; 110277; 110287;
110315; 110328; 110330; 110466; 110486; 110487; 110532; 110549;
110589; 110601; 110837; 110870; 110872; 110899; 110906; 110940;
110982; 111142; 111243; 111304; 111316; 111323; 111350; 111376;
111467; 111475; 111500; 111513; 111520; 111535; 111539; 111770;
111772; 111837; 111867; 111875; 111938; 111969; 112057; 112081;
112129; 112162; 112179; 112192; 112222; 112324; 112343; 112346;
112369; 112384; 112417; 112463;
112273; 112287; 112298; 112303; 112314; 112470; 112504; 112520;
112527; 112538; 112938; 112980; 113039; 113063; 113102; 113343;
113359; 113421; 113509; 113514; 113777; 113792; 113860; 113872;
113934; 114140; 114252; 114279; 114310; 114318; 114479; 114502;
114517; 114535; 114556; 114711; 114716; 114747; 114762; 114791;
115054; 115110; 115155; 115175; 115210; 115475; 115542; 115551;
115574; 115588; 116006; 116023; 116026; 116055; 116057; 116182;
116186; 116218; 116221; 116239;
112575; 112584; 112585; 112721; 112753; 112860; 112902; 113121;
113151; 113201; 113208; 113234; 113245; 113252; 113540; 113592;
113623; 113685; 113689; 113702; 113744; 113950; 113963; 113965;
113991; 114044; 114058; 114079; 114342; 114396; 114435; 114443;
114447; 114451; 114457; 114586; 114609; 114639; 114664; 114673;
114703; 114705; 114828; 114854; 114923; 115006; 115008; 115011;
115042; 115226; 115229; 115292; 115385; 115414; 115437; 115445;
115628; 115630; 115870; 115874; 115899; 115998; 115999; 116065;
116066; 116073; 116144; 116151; 116152; 116157; 116246; 116248;
116250; 116268; 116330; 116377; 116391; 116511; 116525; 116530;
116636; 116682; 116720; 116733;
116418; 116420; 116423; 116448; 116467; 116747; 116761; 116781;
116785; 116853; 117009; 117026; 117051; 117086; 117098; 117324;
117390; 117412; 117499; 117500; 117710; 117740; 117743; 117756;
117760; 25903; 28599; 30373; 30687; 31094; 32271; 33582; 39707;
40341; 40346; 40452; 40700; 41483; 41646; 44694; 44749; 45757;
46044; 46175; 46296; 46745; 48708; 48758; 48952; 49392; 49589; 49698;
50021; 52915; 53158; 54385; 54447; 54512; 54820; 54948; 58492; 60031;
60413; 60467; 60621; 60674; 61020; 62475; 63453; 63798; 63827; 63915;
63917; 64498; 66177; 66184; 66425; 66681; 67280; 67297; 68025; 68887;
69183; 69433; 69761; 69819; 70446; 70573; 71588; 71617; 71880; 71980;
72075; 72219; 72301; 73665; 73884; 74961; 75223; 75254; 75546; 76337;
77049; 77082; 77338; 77413; 77480; 77508; 77581; 78643; 78771; 78854;
78885; 78922; 78986; 79254; 80464; 80495; 80531; 80562; 80678; 80876;
81089; 81793; 82004; 82126; 82216; 82235; 82295; 82356; 82940; 83017;
83022; 83145; 83357; 83385; 83470; 83793; 83842; 83994; 84231; 84462;
84792; 84887; 85305; 85431; 85572; 85595; 85601; 85770; 86092; 86358;
86365; 86372; 86423; 86463; 86517; 86526; 86993; 87006; 87104; 87142;
87163; 87198; 87202; 87384; 87408; 87448; 87459; 87656; 87749; 87779;
88036; 88043; 88059; 88104; 88115; 88282; 88372; 88713; 88769; 88877;
88950; 88961; 89085; 89091; 89287; 89292; 89418; 89445; 89449; 89474;
89512; 89822; 89845; 89899; 89957; 89994; 90038; 90064; 90281; 90333;
90442; 90443; 90509; 90533; 90560; 91111; 91212; 91238; 91355; 91491;
91676; 91698; 91955; 91971; 91989; 92019; 92026; 92151; 92170; 92802;
92838; 92896; 92930; 93093; 93146; 93166; 93427; 93484; 93577; 93748;
93774; 93775; 93787; 94195; 94219; 94273; 94334; 94354; 94368; 94371;
94682; 94718; 94780; 94787; 94907; 94952; 95017; 95140; 95168; 95196;
95201; 95206; 95284; 95296; 95585; 95674; 95676; 95691; 95796; 95865;
95914; 96307; 96308; 96318; 96321; 96379; 96387; 96414; 96570; 96660;
96692; 96769; 96798; 96862; 96873; 97269; 97311; 97395; 97626; 97707;
97709; 97742; 98095; 98116; 98139; 98156; 98189; 98203; 98205; 98337;
98370; 98431; 98440; 98453; 98458; 98469; 98720; 98823; 98826; 98916;
98936; 98993; 99037; 99232; 99248; 99322; 99414; 99434; 99470; 99496;
99651; 99672; 99688; 99692; 99704; 99758; 99767; 99933; 99958; 99968;
100030; 100074; 100108; 100135; 100516; 100623; 100651; 100682;
100684; 100738; 100801; 101053; 101128; 101147; 101155; 101186;
101212; 101220;101486; 101547; 101571; 101591; 101600; 101629;
101665; 101901; 101989; 102052; 102088; 102162; 102225; 102236;
102385; 102405; 102421; 102423; 102547; 102550; 102594; 102951;
102994; 103015; 103065; 103204; 103252; 103286; 103537; 103558;
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60 cm -16 608166 - 1