TJMG 05/09/2014 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – sexta-feira, 05 de Setembro de 2014
PESADOS E VEÍCULOS AUTOMOTORES para atender a diversos
órgãos da Prefeitura Municipal de Tombos, foi“RETIFICADO”, ficandosuspenso temporariamente o processo para uma futura remarcação.
Informações complementares poderão ser obtidas à Pç. Cel. Quintão,
05, centro, ou pelo telefone (32) 3751 1595 > Tombos/MG, 04/09/2014
> Oscar José Bastos – Prefeito Municipal.
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ERRATA 00040/2014 Inexigibilidade n°00031/2014 O Departamento de Contratos, na presente data em análise à Inexigibilidade
n°00031/2014 – Contrato n°00158/2014, que tem como objeto prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos
de Aparelho de Ultra-som – Marca Toshiba – modelo SSA-550A – Serie
P5583311, torna pública e oficializa a presente “ERRATA” ao Contrato
n°00158/2014, conforme disposições a seguir alinhadas: O referido
contrato constou, por erro de digitação, duas datas diferentes. Em sua
primeira página constou “11/08/2014” e em sua última página constou
“Três Corações, 28 de julho de 2014”. Sendo assim, como o despacho e
extrato de inexigibilidade foram assinados no dia 11 de agosto de 2014,
a data válida para o referido contrato é a constante em sua primeira
página, qual seja 11/08/2014. Luciana Pimenta Vani Bemfica Chefe de
Divisão Três Corações, 04 de setembro de 2014.
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Secretaria Municipal de Governo Departamento de Compras e Licitação. “Divisão de Licitação” PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS
CORAÇÕES/MG - EXTRATO DE CONTRATO DA CONCORRÊNCIA Nº 00005/2014 - Objeto: prestação de serviços de execução de
obras de pavimentação asfáltica e recapeamento em CBUQ (concreto
betuminoso usionado a quente), com fornecimento de mão-de-obra e
materiais. - Contrato nº 00160/2014 PARTES: Prefeitura Municipal
de Três Corações x CONSTRUTORA NIEMEYER LTDA – CNPJ
07.363.375/0001-91, com o valor total de R$ 77.475,99 (Setenta e Sete
Mil Quatrocentos e Setenta e Cinco Reais e Noventa e Nove Centavos).
- Data: 22 de agosto de 2014. Publicado no Quadro de aviso da Prefeitura de Três Corações Ulisses Ferreira Pinto Secretário de Governo
TRÊS CORAÇÕES, 22 de agosto de 2014.
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Prefeitura Municipal de Três Corações- Secretaria Municipal de
Governo Departamento de Compras e Licitação. “Divisão de Licitação” PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES/MGEXTRATO DO PREGÃO Nº 00053/2014 - Objeto: aquisição de
material de expediente. Data: 11 de julho de 2014. Vencedor: capital papelaria e informatica ltda, cnpj/cpf 01.866.914/0001-00, situada
na altamiro avelino soares, 925 - castelo - mg com o valor total de
r$ 8.905,75 (oito mil novecentos e cinco reais e setenta e cinco centavos), comercial manchester ltda - me, cnpj/cpf 18.440.367/0001-91,
situada na joão miranda, 122 - córrego calçadas - mg com o valor
total de r$ 64.559,38 (sessenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e
nove reais e trinta e oito centavos), dykuleyo papelaria ltda, cnpj/cpf
23.928.708/0001-02, situada na deputado carlos luz, 200 - centro - mg
com o valor total de r$ 31.540,78 (trinta e um mil quinhentos e quarenta
reais e setenta e oito centavos), francisco carlos siqueira me, cnpj/cpf
17.097.702/0001-38, situada na carlos goes, 247 - jardim montanhês
- mg com o valor total de r$ 68.366,44 (sessenta e oito mil trezentos
e sessenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), joao carlos de
azevedo grossi, cnpj/cpf 12.163.117/0001-75, situada na caxambu, 364
- sao luis - mg com o valor total de r$ 18.749,61 (dezoito mil setecentos e quarenta e nove reais e sessenta e um centavos), logos papelaria
ltda, cnpj/cpf 65.095.531/0001-50, situada na nelson resende fonseca,
275 - centro - mg com o valor total de r$ 1.406,99 (um mil quatrocentos e seis reais e noventa e nove centavos), moema comercial ltda me,
cnpj/cpf 03.134.867/0001-28, situada na dr getulio vargas, 1599 - vila
carneiro - mg com o valor total de r$ 4.560,78 (quatro mil quinhentos e
sessenta reais e setenta e oito centavos), orla distribuidora de produtos
eireli, cnpj/cpf 04.013.164/0001-04, situada na independencia, 1931 jardim independencia - sp com o valor total de r$ 47.778,23 (quarenta e
sete mil setecentos e setenta e oito reais e vinte e tres centavos), papelaria e copiadora copysul ltda, cnpj/cpf 68.533.967/0001-72, situada na
benjamin constant, 322 - centro - mg com o valor total de r$ 11.382,21
(onze mil trezentos e oitenta e dois reais e vinte e um centavos), pedro
césar borges ramos - me, cnpj/cpf 10.462.229/0001-00, situada na joão
baptista piffer, 215 - jardim aeroporto - mg com o valor total de r$
4.272,44 (quatro mil duzentos e setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), rafael beccari de sena me, cnpj/cpf 09.608.765/0001-83,
situada na dr salatiel, 55 - centro - mg com o valor total de r$ 62.139,24
(sessenta e dois mil cento e trinta e nove reais e vinte e quatro centavos), solution informática ltda, cnpj/cpf 25.517.145/0001-95, situada
na santa cruz, 564 - centro - mg com o valor total de r$ 139.987,20
(cento e trinta e nove mil novecentos e oitenta e sete reais e vinte centavos. Aviso: a Ata do Pregão encontra-se publicada na íntegra no site da
Prefeitura Municipal de Três Corações.Ulisses Ferreira Pinto Secretário
de Governo TRÊS CORAÇÕES, 11 de julho de 2014.
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Prefeitura Municipal de Três CoraçõesDepartamento de Compras e Licitação Divisão de Licitação PREGÃO PRESENCIAL: Nº
00142/2014 PROCESSO: N° 00251/2014 OBJETO: aquisição de
refeições. O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de
Três Corações, com sede na Rua Cel. Alfredo Silva, 57, Bairro Centro, CEP 37.410-000, torna pública a licitação na modalidade Pregão
Presencial – Sistema de Registro de Preços. Data de abertura dos envelopes: dia 17 de setembro de 2014 às 14:00 horas. Endereço: Rua Cel.
Alfredo Silva, 57- centro / Departamento de Licitação. Sob a responsabilidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, SECRETARIA MUNICIPAL DE
LAZER, TURISMO E CULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, conforme Lei
Federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, Lei n° 10.520/02 e pelas
demais condições fixadas neste edital. O Edital completo, seus anexos,
impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.
mg.gov.br, ou no Departamento de Licitação das 09:00 às 11:00 horas e
das 14:00 às 16:00 horas.Tamires Picheli Chefe de Divisão de Licitação
Três Corações, 04 de setembro de 2014.
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Prefeitura Municipal de Três Corações Departamento de Compras
e Licitação Divisão de Licitação PREGÃO PRESENCIAL SRP: Nº
00130/2014 PROCESSO: N° 00235/2014 OBJETO: aquisição de
material esportivo e jogos pedagógicos.O município de Três Corações/
Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na Rua Cel. Alfredo
Silva, 57, Bairro Centro, CEP 37.410-000, torna pública a licitação
na modalidade Pregão Presencial SRP. Data de abertura dos envelopes: dia 17 de setembro de 2014 às 09:00 horas. Endereço: Rua Cel.
Alfredo Silva, 57- centro / Departamento de Licitação.Sob a responsabilidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, SECRETARIA MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, conforme Lei Federal n.º 8.666
de 21.06.1993 e alterações, Lei n° 10.520/02 e pelas demais condições
fixadas neste edital. O Edital completo, seus anexos, impugnações,
recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.br, ou
no Departamento de Licitação das 09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às
16:00 horas.Tamires Picheli Chefe de Divisão de Licitação Três Corações, 04 de setembro de 2014.
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Prefeitura Municipal de Três CoraçõesDepartamento de Compras e Licitação Divisão de Licitação PREGÃO PRESENCIAL: Nº
00134/2014 PROCESSO: N° 00240/2014 OBJETO: aquisição de
material didático, brinquedos e brinquedos pedagógicos. O município
de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede
na Rua Cel. Alfredo Silva, 57, Bairro Centro, CEP 37.410-000, torna
pública a licitação na modalidade Pregão Presencial. Data de abertura
dos envelopes: dia 30 de setembro de 2014, às 14:00 horas. Endereço:
Rua Cel. Alfredo Silva, 57- centro / Departamento de Licitação Sob
a responsabilidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Lei Federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, Lei
n° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O Edital
completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos
deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do
site www.trescoracoes.mg.gov.br, ou no Departamento de Licitação das
09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas.Tamires Picheli Chefe
de Divisão de Licitação Três Corações, 04 de setembro de 2014.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 188/2014.
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de lanche e coffebreak, conforme especificações constante no ANEXO I e ANEXO V
(Termo de Referência) que acompanha o Edital. Prazo de prestação dos
serviços: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, se houver interesse
do Município e previsão legal, a partir da data da assinatura do contrato com o Município de Uberaba/MG. Fundamento: Lei Federal nº
8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto
Municipal nº 1.766/2006, Lei Complementar nº 123/2006, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.443/2008 e Lei nº 10.926/2010 (Lei
Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de
Uberaba). Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das
12 horas do dia 09/09/2014 às 08h59min do dia 19/09/2014. Abertura
das propostas por meio eletrônico: às 09 horas do dia 19/09/2014. Início
da Sessão de Disputa de Preços: às 14h30min do dia 19/09/2014. Valor
estimado da licitação: R$ 457.020,00. Fonte de Recursos: VINCULADOS. O Edital deste processo licitatório, bem como outros documentos
pertinentes ao mesmo, pode ser baixado pelo link: http://www.uberaba.
mg.gov.br/portal/conteudo,29557 OU no Portal Oficial do Município:
http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/principal em “Cotações Prévias e
Licitações” e após em “Veja as Licitações disponíveis a partir de maio
2013 no Portal da Transparência”. Salientamos que os Editais referentes aos PREGÕES ELETRÔNICOS também estão disponíveis no portal de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Outras
informações poderão ser obtidas pelo telefone (0XX34) 3318-0938 e/
ou e-mail: licitacao.pmu@uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 04 de
setembro de 2014. Rodrigo Gonçalves Souto. Secretário Municipal de
Administração. (Autoridade competente).
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 265/2014.
Objeto - Aquisição de elástico de silicone, escova e pente para cabelo,
conforme especificações constantes no ANEXO I, que acompanha o
Edital. Prazo de entrega - Máximo de 10 (dez) dias após o recebimento
da nota de empenho, emitida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Fundamento - Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal
n° 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei nº 10.926/2010
(Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de
Uberaba); Decreto Municipal nº. 1766/2006 e Decreto Municipal nº.
3443/2008. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir
das 12 horas do dia 09/09/2014 às 08h59min do dia 19/09/2014. Abertura das propostas por meio eletrônico: às 09 horas do dia 19/09/2014.
Início da Sessão de Disputa de Preços: às 14h30min do dia 19/09/2014.
Valor estimado da licitação: R$ 2.815,40. Fonte de recurso: Vinculado.
O Edital deste processo licitatório, bem como outros documentos pertinentes ao mesmo, pode ser baixado pelo link: http://www.uberaba.
mg.gov.br/portal/conteudo,29557 OU no portal oficial do Município
http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/principal em: “Cotações Prévias
e Licitações” e após em: “Veja as Licitações disponíveis a partir de
maio 2013 no Portal da Transparência”. Salientamos que os editais
referentes aos PREGÕES ELETRÔNICOS também estão disponíveis
no portal de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br.
Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (0XX34) 33180938 e/ou e-mail: licitacao.pmu@uberabadigital.com.br. Uberaba/MG,
04 de setembro de 2014. Rodrigo Gonçalves Souto. Secretário Municipal de Administração. (Autoridade competente).
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO. Modalidade - Pregão Eletrônico nº. 266/2014.
Objeto - Aquisição de diversos eletrodomésticos, utensílios para copa e
cozinha, material elétrico, hidráulico e ventilador de parede, de acordo
com as especificações constantes no ANEXO I, que acompanha o Edital. Prazo de entrega - Máximo de 10 (dez) dias, a partir da data de
recebimento da nota de empenho (emitida pela Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social) e assinatura do Contrato com o Município
de Uberaba/MG. Fundamento - Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal
n° 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei nº 10.926/2010
(Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
de Uberaba); Decreto Municipal nº 1.766/2006 e Decreto Municipal nº
3.443/2008. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir
das 12 horas do dia 09/09/2014 às 09h59min do dia 19/09/2014. Abertura das propostas por meio eletrônico: às 10 horas do dia 19/09/2014.
Início da Sessão de Disputa de Preços: às 16h30min do dia 19/09/2014.
Valor estimado da licitação: R$ 24.135,86. Fonte de recurso - Convênio. O Edital deste processo licitatório, bem como outros documentos
pertinentes ao mesmo, podem ser baixados pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557 OU pelo portal oficial do Município http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/principal em: “Cotações
Prévias e Licitações” e após em: “Veja as Licitações disponíveis a partir
de maio 2013 no Portal da Transparência”. Salientamos que os editais
referentes aos PREGÕES ELETRÔNICOS também estão disponíveis
no portal de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br.
Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938
ou e-mail: licitacao.pmu@uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 04 de
setembro de 2014. Rodrigo Gonçalves Souto. Secretário Municipal de
Administração. (Autoridade competente).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 256/2014.
Objeto: Aquisição de diversos impressos e folder, conforme especificações constantes no ANEXO I, que acompanha o Edital. Prazo
de entrega: Máximo de 10 (dez) dias após o recebimento da nota de
empenho, emitida pela Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento:
Lei nº 8.666/1993 e 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.766/2006 e Lei Complementar nº 123/2006, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 3.443/2008 e Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral
Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de Uberaba).
Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas do
dia 08/09/2014 às 08h29min do dia 19/09/2014. Abertura das propostas
por meio eletrônico: às 08h30min do dia 19/09/2014. Início da Sessão
de Disputa de Preços: às 09 horas do dia 19/09/2014. Valor estimado
da licitação: R$ 10.431,00. Fonte de recurso: VINCULADO. O edital
deste processo licitatório, bem como outros documentos pertinentes ao
mesmo, pode ser baixado pelo link:
Licitações” e após em: “Veja as Licitações disponíveis a partir de maio
2013 no Portal da Transparência”. Salientamos que os editais referente
à PREGÃO ELETRÔNICO também estão disponíveis no portal de licitações do Banco do Brasil:
licitacao.sms@uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 02 de setembro de
2014. Fahim Miguel Sawan. Secretário Municipal de Saúde. CRM –
MG 16.952. Decreto 016/2013. (Autoridade Competente).
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 257/2014.
Objeto: Fornecimento de insumos para atender diversos processos administrativos, de acordo com as especificações constantes no
ANEXO I, que acompanha o Edital. Prazo de fornecimento: 12 (doze)
meses, prorrogáveis, se houver interesse da Administração Pública e
previsão legal a partir da data de recebimento da Ordem de Fornecimento, emitida pela Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento:
Lei nº 8.666/93 e 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.766/2006 e Lei Complementar nº 123/06, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 3443/2008 e Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral
Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de Uberaba).
Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas
do dia 08/09/2014 às 08h29min do dia 19/09/2014. Abertura das propostas por meio eletrônico: às 08h30min do dia 19/09/2014. Início da
Sessão de Disputa de Preços: às 10 horas do dia 19/09/2014. Valor estimado da licitação: R$ 320.883,39. O edital deste processo licitatório,
bem como outros documentos pertinentes ao mesmo, pode ser baixado
pelo portal oficial do Município
Licitações disponíveis a partir de maio 2013 no Portal da Transparência”. Salientamos que os editais referente à PREGÃO ELETRÔNICO
também estão disponíveis no portal de licitações do Banco do Brasil:
pelo telefone (34) 3331-2750 ou e-mail: licitacao.sms@uberabadigital.
com.br. Uberaba/MG, 02 de setembro de 2014. Fahim Miguel Sawan.
Secretário Municipal de Saúde. CRM – MG 16.952. Decreto 016/2013.
(Autoridade Competente).
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 258/2014.
Objeto: Fornecimento de insumos para atender diversos mandados
judiciais, de acordo com as especificações constantes no ANEXO
I, que acompanha o Edital. Prazo de fornecimento: 12 (doze) meses,
prorrogáveis, se houver interesse da Administração Pública e previsão
legal a partir da data de recebimento da Ordem de Fornecimento, emitida pela Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento: Lei nº 8.666/93
e 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.766/2006 e
Lei Complementar nº 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal
nº 3443/2008 e Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de Uberaba). Recebimento das
propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas do dia 08/09/2014
às 08h29min do dia 22/09/2014. Abertura das propostas por meio eletrônico: às 08h30min do dia 22/09/2014. Início da Sessão de Disputa
de Preços: às 14 horas do dia 22/09/2014. Valor estimado da licitação:
R$ 175.615,72. O edital deste processo licitatório, bem como outros
documentos pertinentes ao mesmo, pode ser baixado pelo portal oficial
do Município
“Cotações Prévias e Licitações” e após em: “Veja as Licitações disponíveis a partir de maio 2013 no Portal da Transparência”. Salientamos
que os editais referente à PREGÃO ELETRÔNICO também estão disponíveis no portal de licitações do Banco do Brasil:
3331-2750 ou e-mail: licitacao.sms@uberabadigital.com.br. Uberaba/
MG, 02 de setembro de 2014. Fahim Miguel Sawan. Secretário Municipal de Saúde. CRM – MG 16.952. Decreto 016/2013. (Autoridade
Competente).
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 260/2014.
Objeto: Fornecimento de dieta enteral, conforme especificações constantes no ANEXO I, que acompanha o Edital. Prazo de fornecimento:
12 (doze) meses, prorrogáveis, se houver interesse da Administração
Pública e previsão legal a partir da data de recebimento da Ordem de
Fornecimento, emitida pela Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal n° 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.766/2006 e Lei Complementar
nº 123/2006, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.443/2008 e
Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa
de Pequeno Porte de Uberaba). Recebimento das propostas por meio
eletrônico: a partir das 12 horas do dia 08/09/2014 às 08h29min do dia
22/09/2014. Abertura das propostas por meio eletrônico: às 08h30min
do dia 22/09/2014. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09 horas
do dia 22/09/2014. Valor estimado da licitação: R$ 170.809,96. Fonte
de recurso: VINCULADO. O edital deste processo licitatório, bem
como outros documentos pertinentes ao mesmo, pode ser baixado pelo
link:
portal oficial do Município
Licitações disponíveis a partir de maio 2013 no Portal da Transparência”. Salientamos que os editais referente à PREGÃO ELETRÔNICO
também estão disponíveis no portal de licitações do Banco do Brasil:
pelo telefone (34) 3331-2750 ou e-mail: licitacao.sms@uberabadigital.
com.br. Uberaba/MG, 02 de setembro de 2014. Fahim Miguel Sawan.
Secretário Municipal de Saúde. CRM – MG 16.952. Decreto 016/2013.
(Autoridade Competente).
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 261/2014.
Objeto: Fornecimento de alimento nutricional para uso via oral ou enteral, conforme especificações constantes no ANEXO I, que acompanha
o Edital. Prazo de fornecimento: 10 (dez) meses, a partir da data de
recebimento da Ordem de Fornecimento, emitida pela Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.766/2006 e Lei Complementar
nº 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3443/2008 e Lei
nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de
Pequeno Porte de Uberaba). Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas do dia 08/09/2014 às 08h29min do dia
22/09/2014. Abertura das propostas por meio eletrônico: às 08h30min
do dia 22/09/2014. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10 horas
do dia 22/09/2014. Valor estimado da licitação: R$ 37.387,20. Fonte
de recurso: Vinculado. O edital deste processo licitatório, bem como
outros documentos pertinentes ao mesmo, pode ser baixado pelo link:
portal oficial do Município
Licitações disponíveis a partir de maio 2013 no Portal da Transparência”. Salientamos que os editais referente à PREGÃO ELETRÔNICO
também estão disponíveis no portal de licitações do Banco do Brasil:
pelo telefone (34) 3331-2750 ou e-mail: licitacao.sms@uberabadigital.
com.br. Uberaba/MG, 02 de setembro de 2014. Fahim Miguel Sawan.
Secretário Municipal de Saúde. CRM – MG 16.952. Decreto 016/2013.
(Autoridade Competente).
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO. (REPUBLICADO POR ALTERAÇÕES
NAS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS). Modalidade: Pregão Eletrônico nº.
156/2014. Objeto: Aquisição de medicamentos para uso veterinário, de
acordo com as especificações constantes no ANEXO I, que acompanha
o Edital. Prazo de entrega: máximo de 10 (dez) dias, a partir da data
de recebimento da Nota de Empenho, emitida pela Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.766/2006 e Lei Complementar
nº 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3443/2008 e Lei
nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de
Pequeno Porte de Uberaba). Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas do dia 08/09/2014 às 08h29min do dia
19/09/2014. Abertura das propostas por meio eletrônico: às 08h30min
do dia 19/09/2014. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 14 horas
do dia 19/09/2014. Valor estimado da licitação: R$ 15.018,64. O edital deste processo licitatório, bem como outros documentos pertinentes
ao mesmo, pode ser baixado pelo portal oficial do Município
Licitações” e após em: “Veja as Licitações disponíveis a partir de maio
2013 no Portal da Transparência”. Salientamos que os editais referente
à PREGÃO ELETRÔNICO também estão disponíveis no portal de licitações do Banco do Brasil:
licitacao.sms@uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 02 de setembro de
2014. Fahim Miguel Sawan. Secretário Municipal de Saúde. CRM –
MG 16.952. Decreto 016/2013. (Autoridade Competente).
37 cm -04 604039 - 1
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. AVISO. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 181/2014. PREGÃO PRESENCIAL Nº
158/2014. REGISTRO DE PREÇOS . O Município de Varginha(M.G.),
pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no C.N.P.J. / MF sob
o nº 18.240.119/0001-05, com sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº
50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal,Sr.
Antônio Silva,torna público a abertura de procedimento licitatório na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL – do tipo Menor Preço, tendo
como objeto o Registro de Preços para aquisição de Materiais para Uso
em Ortodontia, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data
da Sessão Pública: 18 / 09 / 2014 às 13h30min. Informações / Edital:
Deptº. de Suprimentos do Município – Fone (0**35) 3222 – 9506 /
site: www.varginha.mg.gov.br. Aquisição do Edital: Mediante requerimento através do e-mail: licitacoes@varginha.mg.gov.br onde conste
o nome da empresa, endereço, telefone, e-mail e a indicação da pessoa
responsável. Varginha (M.G.), 03 de setembro de 2014. Antônio Silva
- Prefeito Municipal.
4 cm -04 604042 - 1
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.AVISO. EDITAL
DE LICITAÇÃO Nº 185/2014. PREGÃO PRESENCIAL Nº 162/2014.
O Município de Varginha(M.G.), pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no C.N.P.J. / MF sob o nº 18.240.119/0001-05, com
sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva,torna público a
abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – do tipo Menor Preço, tendo como objeto a aquisição de
Veículo/Passageiros – Tipo Van , mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da Sessão Pública: 23 / 09 / 2014 às 08h30min.
Informações / Edital: Deptº. de Suprimentos do Município – Fone
(0**35) 3222 – 9506 / site: www.varginha.mg.gov.br. Aquisição do
Edital: Mediante requerimento através do e-mail: licitacoes@varginha.
mg.gov.br onde conste o nome da empresa, endereço, telefone, e-mail e
a indicação da pessoa responsável. Varginha (M.G.), 03 de setembro de
2014. Antônio Silva - Prefeito Municipal.
4 cm -04 604044 - 1
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. AVISO. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 182/2014. PREGÃO PRESENCIAL Nº
159/2014. REGISTRO DE PREÇOS. O Município de Varginha(M.G.),
pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no C.N.P.J. / MF sob
o nº 18.240.119/0001-05, com sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº
50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal,Sr.
Antônio Silva,torna público a abertura de procedimento licitatório na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL – do tipo Menor Preço, tendo
como objeto o Registro de Preços para aquisição de Brocas, Limas
Odontológicas e Outros, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da Sessão Pública: 18 / 09 / 2014 às 08h30min. Informações
/ Edital: Deptº. de Suprimentos do Município – Fone (0**35) 3222 –
9506 / site: www.varginha.mg.gov.br. Aquisição do Edital: Mediante
requerimento através do e-mail: licitacoes@varginha.mg.gov.br onde
conste o nome da empresa, endereço, telefone, e-mail e a indicação da
pessoa responsável. Varginha (M.G.), 03 de setembro de 2014. Antônio
Silva - Prefeito Municipal.
4 cm -04 604043 - 1
PUBLICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2014
O Município de Veríssimo MG, torna público a quem interessar possa,
que esta aberta licitação modalidade Pregão Presencial Nº 032/2014, a
realizar-se no dia 18/09/2014, com recebimento dos envelopes “Proposta” e Habilitação” até às15h 00minutos, constitui objeto da presente licitação, a contratação de empresa para prestação de serviços
na realização de exames laboratoriais diversos, em atendimento as
necessidades do Departamento de Saúde do Municipio de Veríssimo
MG,conforme as especificações detalhadas no Anexo I, que faz parte
do Edital. Os Editais poderão ser adquiridos 24 horas antes da abertura
dos envelopes no Setor de Licitação desta Prefeitura. Veríssimo MG,
04/09/2014. Reinaldo Sebastião Alves – Prefeito Municipal.
Roberto Carlos Carvalho
Pregoeiro
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AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 03/2014.
A Prefeitura Municipal de Viçosa torna pública a retificação do Edital
da Concorrência nº 03/2014, que tem por objeto a delegação de permissões para a prestação de serviços de transporte público individual
de passageiros por taxi pelo prazo de 15 (quinze) anos, vinculadas à
distribuição de pontos de taxi. Maiores informações e o Edital de Retificação 02 poderão ser obtidas no Dep. de Materiais, Compras e Licitações ou através do site www.vicosa.mg.gov.br. Viçosa, 05 de setembro
de de 2014.– Patrícia Queiroz Nogueira - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
3 cm -04 603750 - 1
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso – MG.Processo
de Licitação, modalidade Pregão Presencial nº 043/2014, Processo nº
01335/2014, Registro de Preços nº 020/2014, Tipo Menor Valor Por
Item. Objeto: Fornecimento de refeições self-service e refeição marmitex com refrigerante conforme decreto nº 3.641 de 03 de julho de
2009, por um período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada de
acordo com as necessidades da administração. A abertura será dia 19
de setembro de 2014, às 09:00 horas. O edital completo e as demais
informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição no
site: www.ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de
Compras e Licitações, na Ria Mariana Amaral, nº 30, Bairro Lagoinha,
nesta cidade, fone/fax (0xx35) 3539-7015 – Ramal 7144, diariamente
das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, onde poderão ser lidos,
examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 29 de agosto
de 2014. MAYKON DONIZETE NETO DE SOUZA – Pregoeiro(a).
4 cm -04 603724 - 1
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO a presente LICITAÇÃO, nos termos da Ata de julgamento, de 25 de agosto de 2014, Processo nº. 031/2014, Tomada de Preços nº. 002/2014, Adjudicando o objeto da presente licitação em favor
da seguinte Empresa licitante: ELMORAIS CONSTRUÇÕES LTDA.,
CNPJ: 06.953.322/0001-31, com sede à Rodovia BR 040, s/nº., Km.
523, Bairro Vila Paris, CEP 32.150-340, da Cidade de Contagem – MG,
no valor global total da proposta de R$ 419.368,12 (quatrocentos e
dezenove mil e trezentos e sessenta e oito reais e doze centavos), sendo
o valor global total a ser homologado de R$ 419.368,12 (quatrocentos
e dezenove mil e trezentos e sessenta e oito reais e doze centavos).
Município de Cipotânea, 03 de setembro de 2014. LUIZ MOREIRA
PEDROSA - PREFEITO MUNICIPAL
Contrato Nº. 44/14 – Processo Nº. 31/14 – Tomada de Preços Nº.
02/14 – Contratante: Município de Cipotânea – Contratado: Elmorais
Construções Ltda.– Objeto: Contratação de Empresa para Realização
de Obras e Serviços de Pavimentação Asfáltica em CBUQ nas Ruas
Capitão Gomes, Lava Pés e Capitão José Laureano, além da Drenagem Pluvial de Trecho da Rua do Lava Pés para atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo – Recursos Próprios e Oriundos do Convênio Nº. 765/14, celebrado pelo Município em conjunto
com a Secretaria de Transportes e Obras Públicas do Governo de Minas
Gerais – SETOP, decorrente do Programa ProMunicípio –Valor: R$
419.368,12 (quatrocentos e dezenove mil e trezentos e sessenta e oito
reais e doze centavos) – Vigência: 300 (Trezentos) dias corridos a contar da data da assinatura.
6 cm -04 603939 - 1
A Prefeitura Municipal de Juramento/MG, através da Comissão
Permanente de Licitações torna público, para conhecimento de todos
que fará realizar no dia 23/09/2014 às 09:00 horas, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 002/2014, Processo Licitatório nº 0582014,
objetivando a Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços técnicos de Engenharia Civil para atender as necessidades da
Secretaria de Obras do município de Juramento/MG, conforme especificações constantes no edital. Maiores informações pelo tel.: (38) 32361118. Presidente da Comissão Permanente de Licitação: Nayara Sousa
Ferreira.
3 cm -03 603509 - 1
A Prefeitura Municipal de Juramento/MG,através de seu Pregoeiro
Oficial torna público que fará realizar no dia 18/09/2014 às 09:00 horas,
licitação na modalidade Pregão Presencial nº 038/2014, Processo Licitatório nº 059/2014, objetivando a “Aquisição de equipamentos, materiais de informática e brinquedos pedagógicos para manutenção das
atividades das secretarias do município de Juramento/MG”, conforme
especificações constantes no edital. Maiores informações pelo tel.: (38)
3236-1118. Pregoeiro Oficial: Francisco Gilvan Vieira
2 cm -04 603848 - 1
Prefeitura Municipal de Verdelândia/MG, Proc. Licitatório nº
057/2014, Tomada de Preços nº 004/2014 - Objeto - Contratação de
Serviços Médicos, clínico geral, para atendimento em turnos de 12
horas noturnos e finais de semana nas UBS’s do Município, conforme
especificações constantes do edital - Credenciamento dia 23/09/2014,
9:30 Horas – Presidente da CPL: Iris Souza Batista Soares, Tel. (38)
3625-8113.
Prefeitura Municipal de Verdelândia/MG, Proc. Licitatório nº 060/2014,
Pregão Presencial nº 029/2014, Objeto – Contratação da prestação de
serviços de Veículos tipo popular, de pequeno porte para atender a
Secretaria Municipal de Educação de Verdelândia-MG, conforme especificações constantes do edital – Credenciamento 18/09/2014, 10:00
Horas – Pregoeira Substituta: Iris Souza Batista Soares, Tel. (38) 36258113.
Prefeitura Municipal de Verdelândia/MG, Proc. Licitatório Nº
061/2014, Pregão Presencial Nº 030/2014, Sistema de Registro de
Preço nº 007/2014 Objeto – Aquisição de equipamentos, eletroeletrônicos, eletrodomésticos e ar condicionado para atender as necessidades das secretarias municipais de Verdelândia, conforme especificações
constantes do edital – Credenciamento 19/09/2014, 09:00 Horas – Pregoeira Substituta: Iris Souza Batista Soares, Tel. (38) 3625-8113.
Prefeitura Municipal de Verdelândia/MG, Proc. Licitatório nº 058/2014,
Tomada de Preços nº 005/2014 - Objeto - Contratação da Prestação de
Serviços Técnicos Especializados para “Apuração do Valor Adicionado
Fiscal (VAF A) e Coleta dos Dados dos Produtores Rurais (VAF B) e
informações das empresas jurídicas junto aos órgãos da Secretaria de
Estado de Fazenda do exercício de 2013 apurados no ano calendário de
2014” e Serviços Técnico Especializados na Gestão e Manutenção de
Política de Preservação do Patrimônio Cultural do município de Verdelândia – MG, conforme especificações constantes do edital - Credenciamento dia 23/09/2014, 13:30 Horas – Presidente da CPL: Iris Souza
Batista Soares, Tel. (38) 3625-8113.
Prefeitura Municipal de Verdelândia/MG, Proc. Licitatório nº 059/2014,