TJMG 04/09/2014 -Fc. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 – 27

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
323478-8, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do
4º ao 8º biênio e do 1º ao 4º quinquênio ,com prescrição do débito, por
evidenciar que o ato ilícito que consta no processo não incide sobre o
servidor, nos termos da Lei nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG
nº 037/05, art.19.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 088/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 19/2014, publicado no Minas Gerais
em 29/07/2014, referente ao servidor: JANUÁRIA - F.A.G.M, MaSP
583925-3, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 1º
ao 3º quinquênio, com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito que consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos da
Lei nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 091/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 20/2014, publicado no Minas Gerais
em 19/08/2014, referente ao servidor: JANUÁRIA - M.G.M.T, MaSP
595859-0, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 1º
quinquênio e 2º ao 8º biênio, com prescrição do débito e pela retificação
e reposição do débito referente ao pagamento indevido do 9º e 10º biênio, de acordo com o art.270 da Lei 869/52 e por evidenciar que o ato
ilícito que consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos
da Lei nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 094/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 20/2014, publicado no Minas Gerais
em 19/08/2014, referente ao servidor: JANUÁRIA - M.G.S.S, MaSP
973943-4, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 3º
ao 5º biênio, com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito
que consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos da Lei
nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 94/2013, instaurado pela Portaria - SRE - nº 24/2013, publicado no Minas Gerais
em 13/08/2013, referente ao servidor: PINTÓPOLIS - J.F.L.T, MaSP
561231-2, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 3º
ao 5º biênio, com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito
que consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos da Lei
nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 093/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 20/2014, publicado no Minas Gerais em
19/08/2014, referente ao servidor: SÃO FRANCISCO - A.A.R., MaSP
590911-4, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do
6º biênio, com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito
que consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos da Lei
nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19..
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 090/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 20/2014, publicado no Minas Gerais em
19/08/2014, referente ao servidor: SÃO FRANCISCO - A.V.N, MaSP
282747-5, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens da
Progressão Horizontal ao Grau C, com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito que consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos da Lei nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG
nº 037/05, art.19.
FÉRIAS PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA – ATO Nº06/2014 AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS
FÉRIAS PRÊMIOPARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I
do art. 114 doADCT da CE/1989, ao servidor: VARZELÂNDIA – E.
E. PADRE JOSÉ SILVEIRA, MaSP 323.597-5, Margarete Francisca
Borges Silveira, PEB3B, 1° cargo, concedidas pelo ato publicado em
09/03/10, 23 dias, referente ao 1º decênio de exercício, restando saldo
de 269 dias para utilização posterior.
OPÇÃO DE VENCIMENTO - ATO Nº 17/2014 - REGISTRA
OPÇÃO DE VENCIMENTO de servidor nomeado/designado após
22-01-2011, para o exercício de cargo de provimento em comissão de
diretor de escola, nos termos do artigo 15 da lei nº 18.975, de 2010
ao(s) servidor(es): BONITO DE MINAS - E.E. DE BONFIM - MaSP
591512-9, Maria Cardoso Diana, PEB1A, admissão 1, manifesta a
opção remuneratória pelo subsídio do cargo de provimento em comissão, a partir de 08/10/2013.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 21/2014 - P.A. 103/2014 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: ITACARAMBI - A.M.F.F, MaSP
596830-0, admissão 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 21/2014 - P.A. 098/2014 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: ITACARAMBI - E.C.M, MaSP
594979-7, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 21/2014 - P.A. 099/2014 - Determina instauração de processo
administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado
com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: JANUÁRIA - M.F.F, MaSP
862567-5, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 21/2014 - P.A. 102/2014 - Determina instauração de processo
administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado
com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: JANUÁRIA - N.G.L, MaSP
588542-1, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 21/2014 - P.A. 100/2014 - Determina instauração de processo
administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado
com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: MONTALVÂNIA - M.V.S.A,
MaSP 588894-6, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 21/2014 - P.A. 097/2014 - Determina instauração de processo
administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado
com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: PINTÓPOLIS - J.F.L.T, MaSP
561231-2, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 21/2014 - P.A. 101/2014 - Determina instauração de processo
administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado
com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: SÃO FRANCISCO - S.M.S.V,
MaSP 588213-9, admissão 1.
03 603423 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): CHAPADA
GAÚCHA - E.E. MOACIR CANDIDO - MaSP 585608-3, Dalva Fonseca Sbruzzi, PEBI-B, admissão 2, por motivo de incorreção no saldo,
ato publicado em 11/04/2001, onde se lê: 04 meses e 10 dias referente
ao 2º quinquênio, leia-se: 04 meses e 25 dias referente ao 2º quinquênio,
ato publicado em 11/04/2001, onde se lê: 04 meses e 01 dias referente
ao 3º quinquênio, leia-se: 03 meses e 17 dias referente ao 3º quinquênio; SÃO FRANCISCO - E.E. JACINTO DE MAGALHÃES - MaSP
824812-2, Denise Maria Canabrava Vieira, PEBII-B, admissão 1, por
motivo de incorreção na vigência e aplicação do disposto no art. 290,
I, CE/89, ato publicado em 06/11/2001, onde se lê: 03 meses referente
ao 1º quinquênio a partir de 10/02/87, leia-se: 03 meses referente ao 1º
quinquênio a partir de 20/10/00, data de exercício, para regularizar os
registros funcionais, ato publicado em 06/11/2001, onde se lê: 03 meses
referente ao 2º quinquênio a partir de 12/08/01, leia-se: 04 meses e 03
dias referente ao 2º quinquênio a partir de 23/08/01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 42/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Administrativo, referente ao(s) servidor(es): CHAPADA
GAÚCHA - E.E. MOACIR CANDIDO - MaSP 593111-8, Sirley Gonçalves da Silva, ASBI-E, admissão 1, por motivo de incorreção na
vigência, ato publicado em 31/10/2002, onde se lê: 3º quinquênio a
partir de 04/09/02, leia-se: 3º quinquênio a partir de 03/09/02; JANUÁRIA - E.E. PRINCESA JANUÁRIA - MaSP 388910-2, Juvenice Guedes Leite, ATBIV-H, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência,

ato publicado em 21/08/2002, onde se lê: 2º quinquênio adm. a partir
de 02/01/2002, leia-se: 2º quinquênio adm. a partir de 12/02/2002, ato
publicado em 26/06/2012, onde se lê: 3º quinquênio mag. a partir de
08/03/2007, leia-se: 3º quinquênio adm. a partir de 14/02/2007; SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- MaSP 591898-2, Erotides Nunes de Assis, ASB1C, admissão 1, por
motivo de erro na vigência, ato publicado em 18/04/1995, onde se lê: 1°
quinquênio a contar 17/01/95, leia-se: 1° quinquênio a contar 16/02/95;
VARZELÂNDIA - E.E. DEP. EDGAR PEREIRA - MaSP 590914-8,
Ana Maria Pereira Pinto, ASBI-E, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 24/12/1992, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 26/02/92, leia-se: 1º quinquênio a partir de 23/02/92,
ato publicado em 18/06/1997, onde se lê: 2º quinquênio a partir de
25/02/97, leia-se: 2º quinquênio a partir de 23/03/97, ato publicado em
24/04/2002, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 25/02/02, leia-se: 3º
quinquênio a partir de 22/03/02, ato publicado em 30/10/2007, onde se
lê: 4º quinquênio a partir de 23/02/07, leia-se: 4º quinquênio a partir
de 24/03/07; E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP 589385-4, Maria
Luiza Martins, ATBI-F, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 03/08/2005, onde se lê: 4º quinquênio a partir
de 27/12/2003, leia-se: 4º quinquênio a partir de 27/06/2003, data de
exercício (incluindo abono 1.2), ato publicado em 12/01/2010, onde
se lê: 5º quinquênio a partir de 07/09/08, leia-se: 5º quinquênio a partir de 01/09/08.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 24/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): CHAPADA GAÚCHA - E.E. SERRA DAS ARARAS - MaSP 282774-9,
Aparecida Nunes Oliveira Botelho, PEBIIIB, admissão 1, por motivo
de incorreção nas vigências, ato publicado em 27/06/1989, onde
se lê: 1º biênio a partir de 12/01/1989, leia-se: 1º biênio a partir de
03/05/1989, ato publicado em 14/08/1991, onde se lê: 2º biênio a partir de 11/05/1991, leia-se: 2º biênio a partir de 03/05/1991, ato publicado em 28/03/1996, onde se lê: 3º biênio a partir de 11/05/1993 e 4º
biênio a partir de 11/05/1995, leia-se: 3º biênio a partir de 02/05/1993
e 4º biênio a partir de 17/05/1995, ato publicado em 30/10/1998,
onde se lê: 5º biênio a partir de 12/05/1997, leia-se: 5º biênio a partir de 10/06/1997; MaSP 282774-9, Aparecida Nunes Oliveira Botelho, PEBIIIB, admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências, ato
publicado em 30/10/2003, onde se lê: 6º biênio a partir de 11/06/99 e 7º
biênio a partir de 25/06/03, leia-se: 6º biênio a partir de 25/06/99 e 7º
biênio a partir de 19/07/01, ato publicado em 05/10/2010, onde se lê:
8º biênio a partir de 26/11/02, 9º biênio a partir de 03/12/04 e 10º biênio a partir de 18/12/06, leia-se: 8º biênio a partir de 26/08/03, 9º biênio a partir de 06/09/05 e 10º biênio a partir de 06/09/07; ICARAÍ DE
MINAS - E.E. JOSÉ BERNARDINO - MaSP 352369-3, Maria Zima
Nunes Botelho, PEBT2A, admissão 2, por motivo de incorreção nas
vigências, ato publicado em 04/06/2013, onde se lê: 7º biênio a partir
de 22/10/08 e 8º biênio a partir de 22/10/10, leia-se: 7º biênio a partir
de 21/10/08 e 8º biênio a partir de 21/10/10; ITACARAMBI - E.E.
SATURNINO ÂNGELO DA SILVA - MaSP 1005896-4, Nadir Leite
Lima, PEBIIIA, admissão 1, por motivo de Incorreção na vigência, ato
nº 17/2006, publicado em 02/06/2006, onde se lê: 2º biênio a partir de
04/04/04, leia-se: 2º biênio a partir de 26/06/04; JANUÁRIA - E.E.
BIAS FORTES - MaSP 847656-6, Eliane Alves de Oliveira, PEBIB,
admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências, ato publicado em
19/05/1999, onde se lê: 3º biênio a partir de 02/03/99, leia-se: 3º biênio a partir de 04/03/99, ato publicado em 19/10/2002, onde se lê: 4º
biênio a partir de 26/03/01, leia-se: 4º biênio a partir de 27/03/01, ato
nº 23/2003, publicado em 27/08/2003, onde se lê: 5º biênio a partir de
21/04/03, leia-se: 5º biênio a partir de 22/04/03, ato nº 26/2011, publicado em 14/06/2011, onde se lê: 6º biênio a partir de 07/10/05, 7º biêio
a partir de 11/11/07 e 8º biênio a partir de 08/02/10, leia-se: 6º biênio
a partir de 30/05/05, 7º biênio a partir 14/07/07 e 8º biênio a partir
de 01/10/09; MaSP 945348-1, Greice Pricila Lopes Ferreira, PEBIA,
admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências, ato nº 36/2002,
publicado em 18/12/2002, onde se lê: 2º biênio a partir de 26/06/2001,
leia-se: 2º biênio a partir de 11/06/2001, ato nº 24/2009, publicado em
23/06/2009, onde se lê: 3º biênio a partir de 10/06/03.4º biênio a partir
de 19/06/05 e 5º biênio a partir de 05/07/07, leia-se: 3º biênio a partir de
21/06/03, 4º biênio a partir de 30/06/05 e 5º biênio a partir de 27/07/07;
E.E. DE BOA VISTA - MaSP 323633-8, Maria das Graças Lacerda
Coutinho, PEBIA, admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências,
ato publicado em 07/08/1990, onde se lê: 1º biênio a partir de 14/10/89,
leia-se: 1º biênio a partir de 08/05/89, ato publicado em 20/05/1992,
onde se lê: 2º biênio a partir de 17/11/91, leia-se: 2º biênio a partir de
27/05/91; E.E. JOSÉ MANOEL CIRINO - MaSP 323689-0, Nelcina
Barbosa dos Reis Dourado, PEBT2A, admissão 2, por motivo de incorreção nas vigências, ato nº 46/2011, publicado em 27/09/2011, onde se
lê: 6º biênio a partir de 12/10/01, 7º biênio a partir de 21/11/03, 8º biênio a partir de 30/12/05, 9º biênio a partir 19/01/02 e 10º biênio a partir
de 27/02/10 , leia-se: 6º biênio a partir de 22/10/01, 7º biênio a partir de
01/12/03, 8º biênio a partir de 09/01/06, 9º biênio a partir de 29/01/08
e 10º biênio a partir de 09/03/10; SERVIDOR EM AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 584022-8, Denice Silva
Santos, PEB3A, admissão 1, por motivo de erro na vigência, ato publicado em 11/12/1997, onde se lê: 6° biênio a contar de 04/09/96, leia-se:
6° biênio a contar de 18/05/96; MaSP 575332-2, Rita de Cássia Barbosa Fonseca, PEBR2A, admissão 1, por motivo de erro nas vigências
e regularização de registros funcionais da servidora, ato publicado em
06/11/1991, onde se lê: 1° biênio a partir de 11/01/91, leia-se: 1° biênio
a partir de 24/06/90, ato publicado em 26/05/1993, onde se lê: 2° biênio
a partir de 11/02/93, leia-se: 2° biênio a partir de 23/07/92, ato publicado em 01/07/1995, onde se lê: 3° biênio a partir de 21/02/95, leia-se:
3° biênio a partir de 23/07/94, ato publicado em 09/05/1997, onde se
lê: 4° biênio a partir de 16/08/96, leia-se: 4° biênio a partir de 30/07/96,
ato publicado em 12/05/1999, onde se lê: 5° biênio a partir de 24/04/99,
leia-se: 5° biênio a partir de 09/03/99, ato publicado em 16/05/2001,
onde se lê: 6° biênio a partir de 23/04/01, leia-se: 6° biênio a partir
de 18/03/01, ato nº 62/2011, publicado em 17/11/2011, onde se lê: 7°
biênio a partir de 26/04/03, 8° biênio a partir de 27/10/05, 9° biênio a
partir de 21/11/07 e 10° biênio a partir de 12/12/09, leia-se: 7° biênio
ac/ de 13/04/03, 8° biênio ac/ de 14/10/05, 9° biênio ac/ de 08/11/07
e 10° biênio ac/ de 29/11/09; MANGA - E.E. MINISTRO PETRÔNIO PORTELA - MaSP 815700-0, Cleunice Leite Saraiva, PEBIA,
admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências, ato publicado em
05/06/1996, onde se lê: 1º biênio a partir de 02/02/96, leia-se: 1º biênio
a partir de 06/04/96, ato nº 34/2000, publicado em 29/11/2000, onde se
lê: 2º biênio a partir de 17/10/99, leia-se: 2º biênio a partir de 14/10/99,
ato publicado em 30/07/2003, onde se lê: 3º biênio a partir 31/10/01,
leia-se: 3º biênio a partir de 14/10/01, ato nº 36/2003, publicado em
17/12/2003, onde se lê: 4º biênio a partir de 31/10/03, leia-se: 4º biênio a partir de 14/10/03; SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 589415-9,
Josefa Pereira de Alcântara, PEBT1A, admissão 1, por motivo de erro
nas vigências e regularização de registros funcionais da servidora, ato
publicado em 26/05/1999, onde se lê: 6° biênio a partir de 10/05/99,
leia-se: 6° biênio a partir de 26/04/99, ato publicado em 24/08/2005,
onde se lê: 9° biênio a partir de 10/05/05, leia-se: 9° biênio a partir de
24/05/05, ato publicado em 17/12/2008, onde se lê: 10° biênio a partir
de 24/06/07, leia-se: 10° biênio a partir de 24/05/07; UBAÍ - E.E. GUSTAVO FREIRE - MaSP 587824-4, Maria do Socorro Ramos de Jesus,
PEBR2A, admissão 1, por motivo de Incorreção na vigência, conforme
conclusão do Processo Administrativo, publicado em 20/05/2014, ato
nº 49/2010, publicado em 31/12/2010, onde se lê: 10º biênio a partir de
15/05/06, leia-se: 10º biênio a partir de 15/11/2006.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 25/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es):
JANUÁRIA - E.E. DR. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES - MaSP
575332-2, Rita de Cássia Barbosa Fonseca, PEBR2A, admissão 1, por
motivo de erro na extensão de carga horária, ato nº 10/2012, publicado em 03/04/2012, onde se lê: com mais 8h/a de extensão, leia-se:
com mais 7h/a de extensão; SÃO FRANCISCO - E.E. JOSÉ FRANCISCO GUIMARÃES - MaSP 589415-9, Josefa Pereira de Alcântara,
PEBT1A, admissão 1, por motivo de erro na quantidade de carga horária, ato nº 10/2012, publicado em 03/04/2012, onde se lê: correspondente à carga horária de 119h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 124 h/a.; SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA - MaSP 575413-0, Eurice do Carmo Vieira,
ASBIA, admissão 1, por motivo de incorreção no número de dias, ato
nº 10/2012, publicado em 03/04/2012, onde se lê: com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 9801 dias de exercício, leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 9847 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 43/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 583185-4, Jovita Alves da Silva, PEB1A, admissão
1, por motivo de erro na vigência, ato publicado em 24/03/1999, onde

se lê: 3º quinquênio a contar de 11/02/99, leia-se: 3º quinquênio a contar de 31/07/96, contando com 511 dias averbados, ato publicado em
23/04/2009, onde se lê: 5º quinquênio a contar de 21/12/08, leia-se: 5º
quinquênio a contar de 28/10/08; MaSP 575332-2, Rita de Cássia Barbosa Fonseca, PEBR2A, admissão 1, por motivo de erro nas vigências
e regularização de registros funcionais da servidora, ato publicado em
02/06/1993, onde se lê: 1° quinquênio a partir de 07/03/92, leia-se: 1°
quinquênio a partir de 08/12/91, ato publicado em 14/03/1997, onde se
lê: 2° quinquênio a partir de 19/11/96, leia-se: 2° quinquênio a partir de
18/11/96 (data do carimbo de Averbação) , ato publicado em 10/04/2002,
onde se lê: 3° quinquênio a partir de 17/05/01, leia-se: 3° quinquênio
a partir de 28/03/01, ato nº 85/2011, publicado em 17/11/2011, onde
se lê: 4° quinquênio a partir de 27/10/06, leia-se: 4° quinquênio a partir de 14/10/06, ato nº 89/2011, publicado em 30/11/2011, onde se lê:
5° quinquênio a partir de 26/10/11, leia-se: 5° quinquênio a partir de
13/10/11; SÃO FRANCISCO - E.E. JACINTO DE MAGALHÃES MaSP 824812-2, Denise Maria Canabrava Vieira, PEBII-B, admissão
1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 25/10/2001,
onde se lê: 2º quinquênio a partir de 12/08/2001, leia-se: 2º quinquênio
a partir de 23/08/2001, ato publicado em 09/02/2010, onde se lê: 3º
quinquênio a partir de 01/03/2007, leia-se: 3º quinquênio a partir de
22/08/2006; VARZELÂNDIA - E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP
366435-6, Luciana Augusta Martins Corrêa , PEBII-F, admissão 2, por
motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 07/09/2007, onde
se lê: 3º quinquênio a partir de 06/04/06, leia-se: 3º quinquênio a partir de 07/04/06.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 7/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Adicional por tempo de serviço, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 575332-2, Rita de Cássia Barbosa Fonseca, PEBR2A,
admissão 1, por motivo de erro na vigência e regularização da vida
funcional do servidor., ato nº 71/2011, publicado em 30/11/2011, onde
se lê: a partir de 26/10/11, leia-se: a partir de 13/10/11; SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 597067-8, Joana dos Reis Ferreira, ASBIA,
admissão 1, por motivo de erro na vigência, ato nº 24/2011, publicado
em 14/06/2011, onde se lê: a partir de 21/08/2010, leia-se: a partir de
01/08/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Progressão Horizontal, referente ao(s) servidor(es): VARZELÂNDIA
- E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP 323695-7, Patrícia de Fátima
Gonçalves de Souza Néri, PEBI-H, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 05/09/2001, onde se lê: progressão
ao grau B a partir de 16/05/2001, leia-se: progressão ao grau B a partir
de 15/05/2001.
03 603425 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretor II: Patrícia Luciene Lima Fialho
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR I : Nicolina Aparecida Dias Ribeiro
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 95/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MATIPÓ:
“E.E José Mendes Magalhães”, MasP 338773-5, M.R.P.M., PEB II I
– admissão 01.
03 603426 - 1

SRE de Monte Carmelo
Diretora: Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes
ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 04/14
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Monte Carmelo,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442, de 7
de novembro de 2013, a servidora: Masp.969.976-0, Abadia Aparecida
de Miranda Lima, PEB I A, 1º cargo, EE. “Benedito Valadares”, Cascalho Rico a contar de 18/08/2014.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 08/14
Concede Quinquênio Magistério, nos termos do art. 112 do ADCT da
CE/1989 as servidoras: GRUPIARA – SERVIDORA EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp. 333.423-2,
Maria Cristina Aquino Vieira, PEB II J, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio magistério, a partir de 25/08/2009; MONTE CARMELO –
SERVIDORA SEM LOTAÇÃO EM ADJUNÇÃO À APAE, Masp.
688.769-9, Eveline Fernandes Dumont Mundim, PEB I B, 1º cargo,
referente ao 4º quinquênio magistério, a partir de 17/04/2011; Masp.
969.367-2, Rosimeire Merotti Crippa, EEB I A, 1º cargo, referente ao 3º
quinquênio, a partir de 17/11/2011; Masp. 270.130-8, Viviane Gomes
de Freitas, PEB II G, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio, a partir de
29/01/2001; Masp. 270.130-8, Viviane Gomes de Freitas, PEB II G,
1º cargo, referente ao 4º quinquênio, a partir de 02/02/2006; Masp.
270.130-8, Viviane Gomes de Freitas, PEB II G, 1º cargo, referente ao
5º quinquênio, a partir de 01/02/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO N° 25/14
Concede seis meses de Férias - Prêmio, nos termos do § 4° do art.
31, da CE/1989, a servidora: GRUPIARA – SERVIDORA EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 333.423-2,
Maria Cristina Aquino Vieira, PEB II J, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/08/1994.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO N° 25/14
Concede três meses de Férias - Prêmio, nos termos do § 4° do art.
31, da CE/1989, aos servidores: COROMANDEL – SERVIDOR EM
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp
331.367-3, Sebastião Cassimiro Filho, PEB II P, 1º cargo, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/09/1995; DOURADOQUARA - SERVIDORA EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, Masp 687.863-1, Lúcia Mendes de Oliveira,
PEB II I, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
23/04/2012; GRUPIARA – SERVIDORA EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 333.423-2, Maria Cristina
Aquino Vieira, PEB II J, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/08/1999; Masp 333.423-2, Maria Cristina Aquino
Vieira, PEB II J, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 26/08/2004; Masp 333.423-2, Maria Cristina Aquino Vieira,
PEB II J, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 25/08/2009; MONTE CARMELO – SERVIDORA EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 329.257-0,
Cleonice Alves Toledo Fernandes, PEB I E, 1º cargo, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 13/03/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 10/13
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, aos servidores: COROMANDEL – E.E. “JOAQUIM
BOTELHO”, Masp 1.074.577-6, Renata Martins de Oliveira, PEB I B,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
08/09/2014; E.E. “OSÓRIO DE MORAIS”, Masp 697.466-1, Lázara
Aparecida da Silva, PEB I B, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/09/2014; DISTRITO DE LAGAMAR DOS COQUEIROS - E.E. “SÃO GERALDO”, Masp 378.454-3,
Luíz Humberto Sucupira, PEBT II B, 1º cargo, por 01 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2014; ESTRELA DO SUL
– E.E. “ROBERT KENNEDY”, Masp 308.937-2, Romilda Batista,
ASB I J, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2014; MONTE CARMELO – E.E. “CORONEL
VIRGÍLIO ROSA”, Masp 1.001.665-7, Maria Helena Costa e Silva,
PEB I B, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 04/09/2014; E.E. “DONA SINDÁ”, Masp 322.711-3, Marlucia Machado de Miranda, EEB II B, 2º cargo, por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/09/2014; E.E. “ELIAS
DE MORAES”, Masp 1.014.298-2, Vanderlucia Fátima Monteiro Oliveira, ATB II E, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 30/09/2014; CESEC “ZENITH CAMPOS”, Masp
694.011-8, João Batista Cunha, PEB I A, 2º cargo, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/2014; E.E. “LETÍCIA

CHAVES”, Masp 351.710-9, Sirlei Gomes Fornazier Leles, PEB II B,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
08/09/2014; E.E. “ORDÁLIA ROCHA MUNDIM”, Masp 351.707-5,
Marlene Machado Cunha de Oliveira, PEB II C, 1º cargo, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/09/2014; E.E.
“PROFESSOR VICENTE LOPES PEREZ”, Masp 898.310-8, Maria
de Lourdes Fernandes Pereira, ATB II F, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2014; ROMARIA – E.E. “SANTA MARIA GORETTI”, Masp 363.496-1, Valdemar
Resende Filho, PEB II N, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 23/09/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 11/14
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio “Com vistas à aposentadoria”, nos termos do inciso II § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: COROMANDEL – E.E. “JOSÉ EMÍLIO DE AGUIAR”, Masp 699.464-4, Joelina
Aparecida Rufino Machado, PEB I B, 1º cargo, por 02 meses, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 12/14
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, a servidora: ESTRELA DO SUL – E.E. “MARIA
MOREIRA DE VASCONCELOS”, Masp 270.109-2, Valda Aparecida
Fernandes Ferreira, PEB II J, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/09/2014.
FÉRIAS PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA ATO Nº 03/14
Autoriza Contagem em Dobro da Férias-Prêmio para Aposentadoria
nos termos do inciso I do art . 114, do ADCT da CE/1989, as servidoras: MONTE CARMELO – SERVIDORA EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp. 329.257-0, Cleonice Alves
Toledo Fernandes, PEB I E, 1º cargo, concedidas pelo ato publicado em
12/11/1993, 11 dias, referentes ao 3º quinquênio de exercício; Masp.
270.130-8, Viviane Gomes de Freitas, PEB II G, 1º cargo, concedidas
pelos atos publicados em 02/10/1992 e 02/11/1997, 5 meses e 8 dias,
referentes ao 1º decênio e 3º quinquênios de exercício.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO Á DOCÊNCIA 5% - ATO Nº
06/14
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da
Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei
9.957, de 18/10/1989, a: MONTE CARMELO – SERVIDORA SEM
LOTAÇÃO EM ADJUNÇÃO À APAE, Masp. 879.218-6, Kelley Mara
Pinto dos Santos, PEBT I A, 1º cargo, referente ao 4º biênio, a partir
de 10/02/2011; Masp. 941.070-5, Jacqueline de Sousa Rodrigues Martins, PEBT I A, 1º cargo, referente ao 8º biênio, a partir de 07/10/2011;
Masp. 688.769-9, Eveline Fernandes Dumont Mundim, PEB I B, 1º
cargo, referente ao 10º biênio, a partir de 21/06/2011; Masp. 688.769-9,
Eveline Fernandes Dumont Mundim, PEB I A, 2º cargo, referente ao 4º
biênio, a partir de 03/03/2011; Masp. 980.522-7, Simone Naves Silva
Pinto, PEBT I A, 1º cargo, referente ao 7º biênio, a partir de 16/04/2011;
Masp. 619.313-0, Fernanda Justina Ribeiro, PEB I A, 1º cargo, referente ao 6º biênio, a partir de 11/07/2011.
ANULAÇÃO – ATO Nº 21 /14
Anula nos Atos, no que se refere aos servidores: COROMANDEL –
SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 331.367-3, Sebastião Cassimiro Filho, PEB II P, 1º
cargo, na parte em que concedeu 06 meses de Férias-Prêmio referente
ao 2º quinquênio, Atos publicado em 23/02/1995, por motivo de acerto
no processo de aposentadoria; GRUPIARA – SERVIDORA EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 333.423-2,
Maria Cristina Aquino Vieira, PEB II I, 1º cargo, na parte em que concedeu 06 meses de Férias-Prêmio referente ao 1º decênio; 03 meses
de Férias-Prêmio referente ao 3º quinquênio, 03 meses de Férias-Prêmio referente ao 4º quinquênio; 03 meses de Férias-Prêmio referente
ao 5º quinquênio, Atos publicados respectivamente em 17/03/1994;
12/06/1999; 24/04/2004; 09/04/2009, por motivo de acerto no processo
de aposentadoria.
ANULAÇÃO – ATO Nº 22/14
Anula no Ato, no que se refere a servidora: MONTE CARMELO –
SERVIDORA EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 289.003-6, Carmen Lúcia Naves Pena, PEB II O, 1º
cargo, na parte em que Retificou, Ato de Adicional por Tempo de Serviço, Ato nº 47/14 publicado em 22/08/2014, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 23/14
Anula no Ato, no que se refere a servidora: GRUPIARA – SERVIDORA EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
Masp 333.423-2, Maria Cristina Aquino Vieira, PEB II I, 1º cargo,
na parte em que concedeu 5º quinquênio magistério, Ato Nº07/2009
publicado em 09/04/2009, por motivo de acerto de situação funcional; MONTE CARMELO – SERVIDORA EM AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 270.130-8, Viviane
Gomes de Freitas, PEB II G, 1º cargo, na parte em que concedeu 4º,
5º e 6º quinquênios, Atos Nº05/01; 05/06; 18/11 publicados respectivamente em 27/03/01;17/03/06 e 06/10/11, para acerto na natureza dos
quinquênios.
03 603428 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 52 /14
Retifica no ato de Quinquênio Magistério na parte referente as servidoras: DOURADOQUARA - SERVIDORA EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 687.863-1, Lúcia Mendes de
Oliveira, PEB II I, 1º cargo, Ato Nº 18/07 publicado em 05/05/2007 por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a partir
de 04/01/2007; leia-se: 4º quinquênio a partir de 25/04/2007; MONTE
CARMELO - SERVIDORA EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, Masp 270.130-8, Viviane Gomes de Freitas, PEB
II G, 1º cargo, Ato publicado em 07/03/96 por motivo de acerto no
processo de aposentadoria, onde se lê: 3º quinquênio; leia-se: 1º quinquênio; Masp 329.257-0, Cleonice Alves Toledo Fernandes, PEB I E,
1º cargo, Ato Nº 20/07 publicado em 18/05/2007 por motivo de incorreção na data da vigência, onde se lê: a partir de 11/04/2007; leia-se: a
partir de 14/03/2007.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 53 /14
Retifica no ato de Adicional por Tempo de Serviço 10% na parte referente a servidora: MONTE CARMELO - SERVIDORA EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp. 270.130-8,
Viviane Gomes de Freitas, PEB II G, 1º cargo, Ato nº 14/11 publicado
em 06/10/2011 por motivo de acerto no processo de Aposentadoria,
onde se lê: a partir de 02/03/2011, leia-se: a partir de 01/02/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 54 /14
Retifica no ato de Férias-Prêmio Concessão na parte referente aos servidores: COROMANDEL – SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp. 331.367-3, Sebastião Cassimiro Filho, PEB II P, 1º cargo, Ato publicado em 08/04/2010 por motivo
de acerto na aposentadoria, onde se lê: a partir de 29/12/2009, leia-se: a
partir de 10/10/2009; MONTE CARMELO - SERVIDORA EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp. 270.130-8,
Viviane Gomes de Freitas, PEB II G, 1º cargo, Ato nº 29/12 publicado
em 08/12/2012 por motivo de acerto no processo de aposentadoria,
onde se lê: a partir de 30/11/2012, leia-se: a partir de 14/09/2012.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 55 /14
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria na parte
referente a servidora: MONTE CARMELO - SERVIDORA EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 289.003-6,
Carmen Lucia Naves Pena, PEB II O, 1º cargo, Ato Nº 23/11 publicado
em 16/09/2011 por motivo de acerto no processo de aposentadoria,
onde se lê: correspondente à carga horária de 108h/a; leia-se: correspondente à carga horária de 119h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 56 /14
Retifica no ato de Férias-Prêmio Rural na parte referente ao servidor:
COROMANDEL - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp. 331.367-3, Sebastião Cassimiro
Filho, PEB II P, 1º cargo, Ato publicado em 04/03/2005 por motivo de
acerto no processo de Aposentadoria, onde se lê: a partir de 30/12/2004,
leia-se: a partir de 11/10/2004; Masp. 331.367-3, Sebastião Cassimiro
Filho, PEB II P, 1º cargo, Ato publicado em 13/04/2000 por motivo de
acerto no processo de Aposentadoria, onde se lê: a partir de 01/02/2000,
leia-se: a partir de 13/10/1999; Masp. 331.367-3, Sebastião Cassimiro
Filho, PEB II P, 1º cargo, Ato publicado em 13/04/2000 por motivo de
acerto no processo de Aposentadoria, onde se lê: a partir de 13/04/2000,
leia-se: a partir de 16/09/2000.
03 603429 - 1