TJMG 02/09/2014 -Fc. 116 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

116 – terça-feira, 02 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 21/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22 de 25 de abril de
2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02
de julho de 2012, aos servidores: Água Boa - E E Adão Marques das
Aleluias - Maria Aparecida Macedo de Assunção, MaSP 0280074-6,
ATBIVJ - Adm. 1, por 01 mês referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 10/09/14; Água Boa - E E Adão Marques das Aleluias - Vera
Lúcia Rodrigues dos Santos, MaSP 0315307-9, ASBIIH - Adm. 1, por
01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/09/14;
Água Boa - E E Dr Alfredo Sá - Maria do Socorro da Silva Peixoto
Barreiros, MaSP 0974468-1, PEBIIA - Adm. 1, por 01 mês referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/14; Água Boa - E E
Professor Joaquim Pimenta de Araújo - Aimêe Carla Ferreira Soares,
MaSP 0882326-2, PEBIID - Adm. 1, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/14; Divinolândia de Minas - E E
Professor Carvalhais - Alessandra Figueiredo da Silva Menezes, MaSP
0991942-4, PEBTIIB - Adm. 1, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/09/14; Guanhães - E E Altivo Coelho
- Maria Thereza de Figueiredo Oliveira, MaSP 0508181-5, PEBIB Adm. 1, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
10/09/14; Guanhães - E E Altivo Coelho - Luciana dos Anjos Oliveira,
MaSP 0844218-8, Adm. 1, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 20/10/14; Guanhães - E E Altivo Coelho - Marilande Rocha de Araújo, MaSP 0992090-1, PEBIB - Adm. 1, por 01 mês
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/14; Guanhães
- E E Odilon Behrens - José Silvino Dias, MaSP 0949210-9, PEBIIE
- Adm. 1, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 10/09/14; Guanhães - E E Senador Francisco Nunes Coelho - Itaíldo
Luiz Vilela, MaSP 1014168-7, PEBIIB - Adm. 1, por 01 mês referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/14; Peçanha - E E Doutor Antônio da Cunha Pereira - Iliane Maria Temponi Coelho Faúla,
MaSP 0378826-2, ATBIVH - Adm. 1, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/14; Peçanha - E E Doutor Antônio da Cunha Pereira - Kátia Cristina Freitas Lopes, MaSP 0826771-8,
PEB1I, Adm. 1, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 02/09/14; Peçanha - E E Doutor Antônio da Cunha Pereira Shirlaine Aparecida Barroso, MaSP 0834884-9, PEBIB - Adm. 1, por
01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/09/14;
Sabinópolis - E E Monsenhor José Amantino dos Santos - Aires Deobaldino de Pinho, MaSP 0364583-5, PEBIIG - Adm. 1, por 01 mês
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/14; Sabinópolis - E E Monsenhor José Amantino dos Santos - Aires Deobaldino
de Pinho, MaSP 0364583-5, PEBIIM - Adm. 2, por 01 mês referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/14; Sabinópolis - E E
Monsenhor José Amantino dos Santos - Elizardo Sebastião Mourão,
MaSP 0844860-7, PEBIB - Adm. 1, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/14; Sabinópolis - E E Monsenhor
José Amantino dos Santos - Angela Maria Pimenta Siqueira, MaSP
0981968-1, PEBIB - Adm. 1, por 01 mês referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 10/09/14; Sabinópolis - E E Monsenhor José
Amantino dos Santos - Sílvia Maria Amaral Mourão, MaSP 0992423-4,
PEBIB - Adm. 2, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 10/09/14; Sabinópolis - E E Professor Patrício Paes de Carvalho - Edelzia Pinho Barroso Mesquita, MaSP 0823207-6, ATBIVE
- Adm. 1, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 03/09/14; Sabinópolis - E E Professor Patrício Paes de Carvalho Elizardo Sebastião Mourão, MaSP 0844860-7, PEBIB - Adm. 2, por
01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/14;
São João Evangelista - E E Josefina Pimenta - Márcia Patto Tourino
Alves, MaSP 0353057-3, PEBIIF - Adm. 1, por 01 mês referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 02/09/14; São João Evangelista E E Josefina Pimenta - Ângela Aparecida Barbosa, MaSP 0511048-1,
EEBIIA - Adm. 1, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 02/09/14; São João Evangelista - E E Josefina Pimenta - Neuza
Maria de Pinho Marques, MaSP 0853943-9, PEBIB - Adm. 1, por 01
mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/14; São
João Evangelista - E E Josefina Pimenta - Neuza Maria de Pinho Marques, MaSP 0853943-9, PEBIB - Adm. 2, por 01 mês referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 01/10/14; São João Evangelista
- E E Monsenhor Pinheiro - Rosaney Souto de Sousa Falcão, MaSP
0280544-8, EEBIIB - Adm. 3, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 02/09/14; São Pedro do Suaçuí - E E Dim Viegas
- Ana Eliza Rocha Pinto, MaSP 0279581-3, PEBIIA - Adm. 2, por 01
mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/14; Virginópolis - E E Nossa Senhora do Patrocínio - Joana D’Arc Coelho do
Amaral Rocha, MaSP 0370600-9, ATBIVJ - Adm. 2, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/09/14; Virginópolis
- E E Nossa Senhora do Patrocínio - Rosilene Gonçalves do Amaral;
MaSP 0390860-5, ATBIIIG - Adm. 1, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/14; Virginópolis - E E Professor
Francisco Dias - Marcelo José da Silva, MaSP 0977470-4, PEBTIIA Adm. 1, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
10/09/14; Virginópolis - E E Professor Francisco Dias - Maria da Conceição Cunha Sousa, MaSP 0992564-5, PEBIB - Adm. 1, por 01 mês
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/14.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 22/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 31, inciso II, da CE de 21/09/89, a servidora: São
João Evangelista - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Angela Maria Vieira Miranda, MaSP 0344794-3,
PEBIB - Adm. 1, por 04 meses a partir de 10/08/01, sendo 01 mês
referente ao 1º decênio e 03 meses referente ao 3º quinquênio, sem
direito a substituição que gere ônus para o estado, para regularizar a
vida funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 34/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, a servidora: Guanhães - SRE
Guanhães - Evandra Helena Ferreira, MaSP 0888288-8, ANEID - Adm.
1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24/12/13.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 31/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo
117 do ADCT da CE/ 1989, a servidora: Divinolândia de Minas - Ilza
Maria de Almeida Soares, MaSP 0279889-0, PEBIC - Adm. 2, aposentada em 05/06/14, referente ao saldo de 02 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 32/14
Declara o direito nos termos do artigo 1º Parágrafo 2º, do Decreto nº
44391/06, da ex-servidora falecida, em favor do cônjuge sobrevivente
e/ou herdeiros: Guanhães - Maria das Graças Fernandes Guimarães,
MaSP 0181813-7, ex-ocupante do cargo PEBTIP - Adm. 2, referente ao
saldo de 06 meses, a partir de 31/07/14.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - ATO Nº
03/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do artigo 151 da Lei nº 7109, de 13/10/77, com redação dada pelo artigo 67 da Lei 11050, de 19/01/93, 10% a: São Pedro
do Suaçuí - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Nélia Heroína Alves de Melo, MaSP 0280450-8, PEBTIIB
- Adm. 2, a partir de 08/06/09.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 18/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
artigo 7º da CR/ 1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879 de 27/05/10, à servidora: Água Boa - E E de
Resplendor - Adriana de Cássia Gomes Fernandes, MaSP 1057823-5,
ATBIVE - Adm. 1, a partir de 15/08/14.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 05/14
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX
do artigo 7º, combinado com o parágrafo 3º do artigo 39, da CF/ 1988
e parágrafo 1º, do artigo 10 do ADCT da CF/1988, por 05 dias ao servidor: Carmésia - E E José Vieira da Silva - Hudson Sathler Delfino,
MaSP 1224621-1, PEBDIA - Adm. 1, a partir de 15/08/14.
29 602069 - 1

SRE de Leopoldina
Diretora II: Solange Soares Cabral Riguete
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
28 /2014.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989
do servidor:Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:

303.648-0, Régia Maria Rezende Cruz, a/p da data da publicação do
ato, ref. ao ASBIIIJ (admissão 01) à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC Nº 47/05 com direito à remuneração integral;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
11 /2014.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC Nº 41/03, observando o
disposto na EC Nº 70/12, dos servidores: Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:533.456-0, Epaminondas Rodrigues Teixeira
Filho, a/p de 22/10/13, ref. ao PEBIA (admissão 01) com direito, nos
termos do art. 40, § 1º inciso I da CF/88, combinado com art. 8º, inciso
III, alínea “a”, § 2º, inciso III da LC Nº 64/02, à remuneração integral
correspondente à carga horária de 36 h/a; Masp:533.456-0, Epaminondas Rodrigues Teixeira Filho, a/p de 22/10/13, ref. ao PEBIA (admissão
02) com direito, nos termos do art. 40, § 1º inciso I da CF/88, combinado com art. 8º, inciso III, alínea “a”, § 2º, inciso III da LC Nº 64/02, à
remuneração integral correspondente à carga horária de 108h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2014.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8656, de 02/07/12 aos servidores: Além Paraíba – E. E. “São José”
Masp:363.418-5, Eugenio Pacelli Titonele Couto, PEBIIJ (admissão 01) por 01 mês ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 08/09/14; E.
E. “Dr. Alfredo Castelo Branco” - Masp:1.053.626-6, Patrícia Bassan Oliveira Barbosa, PEBIIB (admissão 01) por 01 mês, ref. ao 2º
quinq. de exercício a/p de 03/09/14; Cataguases – E. E. “Manuel Inácio Peixoto” - Masp:354.428-5, Olívia Maria de Melo Garcia, PEBIIH
(admissão 01) por 01 mês ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 10/09/14;
Masp:813.128-6, Josiane Pimenta Vani Badaró, ATBIVH (admissão 01) por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a/p de 10/09/14;
Masp:371.786-5, Humberto Mendonça da Costa, PEBIVP (admissão
01) por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a/p de 10/09/14;E. E.
“Dr. Norberto Custódio Ferreira” - Masp:339.556-3, Claudia Peixoto
Britto, PEBIIB/Ajustamento Funcional (admissão 01) por 01 mês, ref.
ao 4º quinq. de exercício a/p de 10/09/14;Masp:524.611-1, Marta Pinto
de Oliveira, PEBIID (admissão 01) por 01 mês ref. ao 3º quinq. de
exercício a/p de 10/09/14; Masp:886.168-4, Wiliana de Oliveira Silvano, PEBIB (admissão 01) por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício a/p de 10/09/14;E. E. “Marieta Soares Teixeira” - Masp:389.264-3,
Regina Machado Graciano PEBIIB (admissão 02) por 01 mês, ref. ao
2º quinq. de exercício a/p de 10/09/14; Leopoldina – “Enéas França”
- Masp:350.894-2, Helida Maria Santos Macedo Lacerda, PEBIIP
(admissão 01) por 01 mês ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 10/09/14;
E. E. “Professor Botelho Reis” - Masp:808.058-2, Vanderly Fátima
Lessa, ATBIVG (admissão 01) por 01 mês ref. ao 3º quinq. de exercício
a/p de 03/09/14;Masp:350.911-4. Maria Angélica Meneguitte Morais,
PEBTIB (admissão 01) por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício a/p
de 10/09/14; Masp:373.981-0, Maria Luiza Moreira Soares Teixeira,
PEBIB (admissão 01) por 01 mês ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de
03/09/14;C.E.M. “Lia Salgado” - Masp:344.444-5, Neli Maria Silveira
Conte, PEBT2F (admissão 01) por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a/p de 11/09/14;E. E. “Sebastião Silva Coutinho” - Masp:350.899-1,
Jórgia Assan Benck França, PEBIIF (admissão 01), por 01 mês ref. ao
3º quinq. de exercício, a/p de 11/09/14; E. E. “Augusto dos Anjos” Masp:337.984-9, Marise Gatti Ferreira Tomé, PEB2I (admissão 01) por
01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 10/09/14; E. E. “Marco
Aurélio Monteiro de Barros” - Masp:842.456-6, Ilka Reis Ferraz Pires,
PEBTIIB (admissão 02) por 01 mês ref. ao 4º quinq. de exercício, a/p de
08/09/14;Pirapetinga – E. E. “Capitão Ovídio Lima” - Masp:237.586-3,
Vicente de Paula Ribeiro, ASBIIIM (admissão 01) por 01 mês, ref. ao
7º quinq. de exercício a/p de 03/09/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2014.
AUTORIZO AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656 de 02/07/2012,
aos servidores: Leopoldina – SRE/Leopoldina – Masp:954.450-3, Alex
Leite de Freitas, ATEIIE (admissão 01) por 01 mês, ref. ao 1º quinq.
de exercício a/p de 03/09/14; Leopoldina – SRE/Leopoldina – Masp:
852.545-3, Maria de Fatima Clemente, ANEIIH (admissão 01) por 01
mês, ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 03/09/14; Recreio – Servidor
sem lotação em adjunção à APAE de Recreio. Masp:350.929-6, Marlise
Ribeiro Gouvêa, PEBIVB (admissão 01) por 01 mês, ref. ao 3º quinq.
de exercício a/p de 16/09/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 31/2014.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Cataguases – E. E. “ Manuel Inácio
Peixoto” - Masp:969.658-4, Simone Siervi da Silva, PEBIIB (admissão
01) ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 14/08/14; Masp:522.954-7,
Márcia Marazo Pinto, PEBIID (admissão 01) ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 05/08/14;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO 34/2014.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Leopoldina nº 41/2014, publicada no MG 22/07/14, ref. ao
servidor: Além Paraíba – Masp:141.129-7, C.E.G.M, PEB1M/Diretor
II/apostilado/aposentado (admissão 01) E DECIDE conforme análise
da comissão que o servidor não teve má-fé, pela restituição dos valores
recebidos indevidamente referentes a diferença da verba 379 (Vantagem Pessoal), paga a maior no período de abril de 2012 a dezembro de
2013, para regularização dos registros funcionais da servidora;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO 35/2014.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Leopoldina nº 69/2014, publicada no MG 20/08/14, ref. ao servidor: Leopoldina – Masp: 332.691-5, L.L.M.P, PEB1D (admissão 01) E
DECIDE pela manutenção da vigência do 3º, 4º quinquênios e 5º biênio, sem reposição de débito por concluir que não houve “má fé” e por
ter a administração perdido o prazo para rever seus atos com fulcro no
art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02, combinado com a Resolução nº 37 de
12/09/05 para regularização dos registros funcionais da servidora;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO 36/2014.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Leopoldina nº 68/2014, publicada no MG 20/08/14, ref. ao servidor: Pirapetinga – Masp: 350.878-5, D.C.L.S, PEBT1A (admissão 02)
E DECIDE pela manutenção da vigência do 2º e 3º quinquênios e do 3º
biênio, sem reposição de débito por concluir que não houve “má fé” e
por ter a administração perdido o prazo para rever seus atos com fulcro
no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02, combinado com a Resolução nº 37
de 12/09/05 para regularização dos registros funcionais da servidora;
29 602075 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 23/2014.
ANULA O ATO Nº 07/14 ref. ao servidor: Leopoldina – E. E. “Luiz
Salgado Lima” - Masp:328.933-7, Regina Andrade Monteiro Lacerda,
PEBIIG (admissão 01) no a parte em que retificou Gratificação de
Incentivo à Docência publicado em 20/08/14, por motivo de incorreção
na data da vigência;
RETIFICAÇÃO EM CUMPRIMENTO À DILIGÊNCIA BAIXADA
PELA SEPLAG. – ATO Nº 02/2014.
RETIFICA O ATO de Quinquênio Administrativo ref. ao servidor:
Cataguases – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria: Masp:170.641-5, Maria Angélica Agrellos dos Santos, ATBIVP (admissão 02). Ato nº 41/99 publicado em 23/10/99, por
motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: 6º quinq. a/c de
16/12/98. Leia-se: 6º quinq. a/p de 22/05/99;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2014.
RETIFICA, O ATO de Abono Família ref. ao servidor: Pirapetinga – E.
E. “Capitão Ovídio Lima” - Masp:1.327.740-5, Fabiane de Assis Nascimento, PEBIA (admissão 02), por sua filha Júlia Nascimento Vieira de
Souza. Ato nº 01/14 publicado em 26/08/14, por motivo de incorreção
no Masp. Onde se lê: Masp:327.740-5. Leia-se: Masp:1. 327.740-5;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2014.
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria ao
servidor: Além Paraíba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria. Masp:274.175-9, Adenir de Fátima Ferreira
Lima, PEBI I (admissão 01). Ato nº 37/09 publicado em 10/12/09,
por motivo de incorreção no texto. Onde se lê: e à incorporação das
gratificações, conforme os dias de direito à percepção de incentivo à
docência”biênio” (9.023) dias. Leia-se: e à incorporação das gratificações, conforme os dias de direito à percepção de incentivo à docência
“biênio” (9023) dias e à continuidade de percepção da gratificação por
curso de pós-graduação no percentual de 10%;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07 /2014.
RETIFICA, O ATO de Férias Prêmio em Espécie ref. ao servidor: Cataguases – Masp:319.402-4, Maria de Fátima de Souza Silva, PEBT1A
(admissão 01). Ato nº 12/14 publicado em 12/08/14, por motivo de
incorreção no registro do nome do servidor. Onde se lê: Maria de
Fátima de Souza. Leia-se: Maria de Fátima de Souza Silva;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/2014.
RETIFICA O ATO de concessão de Férias Prêmio Oportuna ao servidor: Cataguases – E. E. “Guido Marliére” Masp:267.897-7, Joana D’arc
Cesário Baesso, PEBIIG (admissão 02), no ato nº 55/99, publicado em
06/10/99, por motivo de incorreção no cargo. Onde se lê: P4A/História
e OSPB.Leia-se: P5A História e OSPB.*Por não ter sido publicado em
época oportuna, para regularização da vida funcional;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2014.
RETIFICA O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência ref. ao
servidor. Leopoldina – E. E. “Luiz Salgado Lima” - Masp:328.933-7,
Regina Andrade Monteiro Lacerda, PEBIIG (admissão 01). Ato nº
04/11 publicado em 15/02/11, por motivo de incorreção na data da
vigência. Onde se lê: ref. ao 10º biênio a/p de 08/03/10. Leia-se: ref. ao
10º biênio a/p de 07/01/10;
RETIFICAÇÃ – ATO Nº 03/2014.
RETIFICA O ATO DE Instauração de Processo Administrativo ref.
ao servidor: Cataguases – Masp:244.800-9, N.M.D.L, PEBIIG/Diretor II /Apostilado/Servidor aposentado. Portaria nº 56/14 publicado em
05/08/14, por motivo de incorreção no cargo. Onde se lê: DiretorII/
apostilado/servidor aposentado. Leia-se: PEBIIG/Diretor II/apostilado/
servidor aposentado;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 23/2014.
REVOGA NO ATO de Concessão de Gratificação por Curso de PósGraduação a parte ref. ao servidor: Leopoldina – E. E. “Omar Resende
Peres” - Masp:388.905-2, Clívia Moura dos Santos, PEBIH (admissão
01), Ato nº 06/08 publicado em 08/07/08, a/p de 30/06/08, por motivo
de promoção, ficando o valor correspondente incorporado à VTI conforme previsto no parágrafo único do art. 21 da Lei nº 15.784/2005;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 24/2014.
REVOGA NO ATO Nº 19/14 publicado em 26/08/14 de Abono de
Permanência, a parte ref. ao servidor: Santo Antonio do Aventureiro.
Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar À Aposentadoria.
Masp:350.881-9, Deuzenir de Oliveira, PEBIB (admissão 01), em
razão de afastamento preliminar à aposentadoria a/p de 26/08/14;
29 602078 - 1

SRE de Muriaé
Diretor II: Maria Bernadete Monteiro de Castro
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/14
Retifica o Ato de Férias-Prêmio - Afastamento, referente ao servidor:
Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 523852-2-01, Márcia Nogueira de
Souza Silva, PEBIIA, por motivo de erro na referência do quinquênio,
Ato nº 43/13, publicado em 30/07/13, onde se lê: por 02 meses e 17
dias, referentes ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: por 02 meses e
15 dias, referentes ao 3º quinquênio de exercício e 02 dias referentes ao
2º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/14
Retifica o Ato de Férias-Prêmio - Afastamento, referente ao servidor:
Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 523852-2-01, Márcia Nogueira de
Souza Silva, PEBIIA, por motivo de erro no número do benefício, Ato
nº 29/11, publicado em 30/08/11, onde se lê: por 01 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, leia-se: por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/14
Retifica o Ato de Concessão de Férias-Prêmio, referente ao servidor:
Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 274458-9-02 Marluce Albuini, PEBTIB, ato publicado em 06/05/14 por motivo de erro na data da vigência:
onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/01/14, leia-se: 4º
quinquênio de exercício, a partir de 28/03/14.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 48/14
Retifica o Ato de Férias-Prêmio, referente ao servidor: Muriaé: E.E.
Doutor Olavo Tostes, MaSP 319461-0-01 Myrian Quearelli de Rezende
Pedrosa, PEBIIL, Ato nº 23/05, publicado em 03/08/05 por erro na
vigência: onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de 26/03/04,
leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/12/94 (data da EC);
onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/01/04, leia-se: 4º
quinquênio de exercício, a partir de 23/01/04.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 49/14
Retifica o Ato de Férias-Prêmio, referente ao servidor: Muriaé: E.E.
Doutor Olavo Tostes, MaSP 319461-0-01 Myrian Quearelli de Rezende
Pedrosa, PEBIIL, Ato nº 05/05, publicado em 03/08/05 por erro na
vigência: onde se lê: a partir de 18/12/90, leia-se: a partir de 14/12/94
(data da EC).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 50/14
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Muriaé: CESEC Governador Bias Fortes, MaSP 1051108-7-01 Luciana
de Paula Chaves Gomes Hastenreiter, PEBIB, Ato nº 31/12, publicado
em 19/07/12 por erro na vigência: onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de 25/02/12, leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir
de 22/02/12.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 51/14
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Professor Gonçalves Couto, MaSP 346100-1-01 Debora
Moura de Andrade Fajardo, PEBIIG, Ato nº 04/08, publicado em
08/02/08 por erro na vigência: onde se lê: 3º quinquênio de exercício,
a partir de 29/10/06, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de
24/10/06.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 52/14
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Professor Gonçalves Couto, MaSP 346100-1-01 Debora
Moura de Andrade Fajardo, PEBIIG, Ato nº 25/12, publicado em
30/06/12 por erro na vigência: onde se lê: 4º quinquênio de exercício,
a partir de 23/06/12, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de
13/11/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/14
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo a Docência, referente ao
servidor: Muriaé: E.E. Professor Gonçalves Couto, MaSP 346100-1-01
Debora Moura de Andrade Fajardo, PEBIIG, por motivo de erro nas
vigências: No Ato nº 14/04, publicado em 12/05/04: onde se lê: 1º biênio a partir de 13/05/93, leia-se: 1º biênio a partir de 12/05/93; onde se
lê: 2º biênio a partir de 07/10/95, leia-se: 2º biênio a partir de 27/09/95;
onde se lê: 3º biênio a partir de 21/10/97, leia-se: 3º biênio a partir de
11/10/97; onde se lê: 4º biênio a partir de 21/10/99, leia-se: 4º biênio a
partir de 11/10/99; onde se lê: 5º biênio a partir de 20/10/01, leia-se: 5º
biênio a partir de 10/10/01; onde se lê: 6º biênio a partir de 07/11/03,
leia-se: 7º biênio a partir de 26/10/03; No Ato nº 14/06 publicado em
26/04/06: onde se lê: 7º biênio a partir de 10/01/06, leia-se: 7º biênio a
partir de 05/01/06; No Ato nº 50/10 publicado em 23/11/10: onde se lê:
9º biênio a partir de 04/09/10, leia-se: 9º biênio a partir de 24/01/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/14
Retifica o Ato de Gratificação por Curso de Pós-Graduação, referente
ao servidor: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 351660-6-01
Maria Juci Ribeiro de Castro, PEBIIF, Ato nº 02/02, publicado em
11/01/02 por erro na vigência: onde se lê: a partir de 14/11/01, leia-se:
a partir de 02/06/01.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 57/14
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Miraí: E.E. Santo
Antônio, MaSP 274458-9-02 Marluce Albuini, PEBTIB, ato publicado em 23/11/00, por motivo de erro na data da vigência: onde se
lê: 4º quinquênio a partir de 17/12/07, leia-se: 4º quinquênio a partir
de 12/06/07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 58/14
Retifica nos Atos de concessão Quinquênio, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Professor Gonçalves Couto, MaSP 346100-1-01 Debora

Moura de Andrade Fajardo, PEBIIG, por motivo de erro na vigência: Ato publicado em 14/01/97: onde se lê: 1º quinquênio, a partir de
02/12/96, leia-se: 1º quinquênio, a partir de 27/08/96; Ato nº 09/2002
publicado em 08/02/02: onde se lê: 2º quinquênio, a partir de 01/12/01,
leia-se: 2º quinquênio, a partir de 26/08/01; Ato nº 72/07 publicado em
20/11/07: onde se lê: 4º quinquênio de magistério, a partir de 26/10/06,
leia-se: 4º quinquênio de magistério, a partir de 10/10/06; Ato nº 01/12
publicado em 10/01/12: onde se lê: 5º quinquênio administrativo, a
partir de 31/12/11, leia-se: 5º quinquênio de magistério, a partir de
01/11/11.
01 602420 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 19/14
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias do servidor: Palma:
E.E. Artur Bernardes, MaSP 1341701-9-01 Luis Carlos Bereta Botelho,
PEBSIA, a partir de 24/08/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
98/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Palma: E.E. Artur
Bernardes, MaSP 208176-8-02 Maria José Freitas Fernandes, a partir
da data de publicação do ato, referente ao ATBIVG, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8200 dias de exercício.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/14
Anula no Ato nº 13/12, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 1035050-2-01 Vilma Assis Gomes, PEBIA, a parte
em que anulou ampliação de carga horária, publicado em 13/12/12, por
motivo de duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/14
Anula no Ato nº 07/12, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 1035050-2-01 Vilma Assis Gomes, PEBIA, a parte
em que anulou ampliação de carga horária, publicado em 13/12/12, por
motivo de anulação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 23/14
Anula no Ato nº 18/04, referente ao servidor: Muriaé: CESEC Governador Bias Fortes, MaSP 1051108-7-01 Luciana de Paula Chaves Gomes
Hastenreiter, PEBIB, a parte em que concedeu 1º, 2º e 4º biênios, publicado em 09/06/04, por vigência antecipada; Ato nº 12/06, publicado
em 13/04/06, por vigência antecipada; Ato nº 52/10, publicado em
30/11/10, por vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 61/14
Anula no Ato nº 36/13, referente ao servidor: Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 523852-2-01, Márcia Nogueira de Souza Silva, PEBIIA,
na parte em que concedeu férias-prêmio - 2º quinquênio de exercício, publicado em 16/07/13, por motivo de erro na base legal e na
concessão.
ANULAÇÃO – ATO Nº 62/14
Anula no Ato nº 02/14, referente ao servidor: Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 523852-2-01, Márcia Nogueira de Souza Silva, PEBIIA,
na parte em que concedeu férias-prêmio - 1º e 3º quinquênios de exercício, publicados em 04/02/14, por motivo de erro na legislação e no
número de dias.
ANULAÇÃO – ATO Nº 63/14
Anula no Ato nº 53/03, referente ao servidor: Muriaé: E.E. de Educação Especial Walter Vasconcelos, MaSP 333318-4-01, Carmen Lúcia
dos Santos Eleutério, PEBIIJ, na parte em que concedeu férias-prêmio
– 3º quinquênio de exercício, publicado em 12/11/03, por motivo de
erro na legislação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 64/14
Anula no Ato nº 53/03, referente ao servidor: Muriaé: E.E. de Educação Especial Walter Vasconcelos, MaSP 333318-4-01, Carmen Lúcia
dos Santos Eleutério, PEBIIJ, na parte em que concedeu férias-prêmio
– 4º quinquênio de exercício, publicado em 01/04/08, por motivo de
vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 65/14
Anula no Ato nº 04/06, referente ao servidor: Barão do Monte Alto:
E.E. Domiciano Cerqueira, MaSP 374500-7-01 Maria Rita Archeti
Duarte Vicente, PEBT2A, a parte em que concedeu Férias-Prêmio 4º
quinquênio de exercício, publicado em 16/02/06, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 66/14
Anula no Ato nº 17/12, referente ao servidor: Barão do Monte Alto:
E.E. Domiciano Cerqueira, MaSP 374500-7-01 Maria Rita Archeti
Duarte Vicente, PEBT2A, a parte em que concedeu Férias-Prêmio 5º
quinquênio de exercício, publicado em 10/05/12, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 67/14
Anula no Ato nº 32/08, referente ao servidor: Miradouro: Servidor em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 344391-8-01 Maria
Angélica Campos do Amaral, PEBIIO, a parte em que concedeu FériasPrêmio 4º quinquênio de exercício, publicado em 24/06/08, por motivo
de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 68/14
Anula no Ato nº 67/13, referente ao servidor: Miradouro: Servidor em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 344391-8-01 Maria
Angélica Campos do Amaral, PEBIIO, a parte em que concedeu FériasPrêmio 5º quinquênio de exercício, publicado em 03/12/13, por motivo
de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 73/14
Anula no Ato nº 53/03, referente ao servidor: Muriaé: E.E. de Educação
Especial Walter Vasconcelos, MaSP 333318-4-01, Carmen Lúcia dos
Santos Eleutério, PEBIIJ, na parte em que 4º quinquênio de magistério,
publicado em 01/04/08, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 74/14
Anula no Ato nº 11/07, referente ao servidor: Muriaé: CESEC Governador Bias Fortes, MaSP 1051108-7-01 Luciana de Paula Chaves Gomes
Hastenreiter, PEBIB, a parte em que concedeu 1º quinquênio de exercício férias-prêmio, publicado em 14/03/07, por vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 69/14
Anula no Ato nº 40/14, referente ao servidor: Muriaé: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 319355-4-01 Magda Lúcia
Piloto Soares Rodrigues, PEBIIP, a parte em que concedeu FériasPrêmio referentes aos 5º e 6º quinquênios de exercício, publicado em
26/08/14, por vigências antecipadas.
ANULAÇÃO – ATO Nº 70/14
Anula no Ato nº 49/07, referente ao servidor: Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 208176-8-02 Maria José Freitas Fernandes, ATBIVG,
a parte em que concedeu Férias-Prêmio - 3º quinquênio de exercício,
publicado em 15/09/07, por vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 71/14
Anula no Ato nº 31/12, referente ao servidor: Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 208176-8-02 Maria José Freitas Fernandes, ATBIVG,
a parte em que concedeu Férias-Prêmio - 4º quinquênio de exercício,
publicado em 19/07/12, por vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 75/14
Anula no ato, referente ao servidor: Barão do Monte Alto: E.E. Domiciano Cerqueira, MaSP 374500-7-01 Maria Rita Archeti Duarte Vicente,
PEBT2A, a parte em que concedeu 1º quinquênio de magistério, publicado em 24/12/91, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 76/14
Anula no Ato nº 05/96, referente ao servidor: Barão do Monte Alto: E.E.
Domiciano Cerqueira, MaSP 374500-7-01 Maria Rita Archeti Duarte
Vicente, PEBT2A, a parte em que concedeu 2º quinquênio de magistério, publicado em 15/03/96, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 77/14
Anula no Ato nº 20/03, referente ao servidor: Barão do Monte Alto: E.E.
Domiciano Cerqueira, MaSP 374500-7-01 Maria Rita Archeti Duarte