TJMG 22/08/2014 -Fc. 80 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
80 – sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 Diário do Executivo
interessados habilitados estará disponível no endereço eletrônico do
IPSEMG, site www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 21 de agosto de 2014. Leonardo Tadeu Campera Brescia – Presidente do IPSEMG
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A
Licitação: nº 008/2014
Modalidade: Pregão na forma eletrônica
Objeto: Aquisição de Uniformes Padrão para as Unidades de Atendimento Integrado (UAI) no Estado de Minas Gerais
Assunto: Decisão Referente à Recurso Contra Ato do Pregoeiro.
Recorrente: Citerol Comércio e Indústria de Tecidos e Roupas Ltda.
Recorrido: Camila Cristina Pereira ME.
Conforme as razões aduzidas no Ato de Retratação acostado aos
autos, conheço do recurso interposto tempestivamente pela CITEROL
COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE TECIDOS E ROUPAS LTDA., e, no
mérito, dou-lhe provimento, nos termos do art. 9º, inc. X do Decreto
Estadual de nº 44.786/2008.
Belo Horizonte, 20 de agosto de 2014
Carlos Roberto de Freitas Barbosa
Pregoeiro
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MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
Extrato do Contrato nº J.158.0.2014. Partes: MGS e FLAG IMPRESSÃO DIGITAL LTDA - ME. Objeto: Aquisição de Produtos de Visualização. Vigência: 12 meses, a contar da data de sua assinatura. Valor: R$
2.088,00. Assinatura: 20/08/2014.
Extrato do Contrato nº J.174.0.2014. Partes: MGS e SIMOSEG EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA - ME. Objeto:
Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual. Vigência: 12
meses, a contar da data de sua assinatura. Valor: R$ 11.044,00. Assinatura: 20/08/2014.
Extrato do Contrato nº J.180.0.2014. Partes: MGS e ROSANO TECNHOLOGY INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI.
Objeto: Aquisição de Suprimentos para Crachá. Vigência: 12 meses,
a contar da data de sua assinatura. Valor: R$ 9.899,00. Assinatura:
20/08/2014.
Belo Horizonte, 21 de agosto de 2014.
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
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Secretaria de Estado de Fazenda
Resumo do I Termo Aditivo ao Contrato nº. 1900010627
Partes: EMG/SEF e Águia Vigilância e Segurança Ltda. Objeto: Alteração do preâmbulo, das cláusulas Terceira “Do Preço” R$ 88.557,64,
Quinta “Do Pagamento”, Décima “Do Valor Estimado” R$ 531.345,84
e do Anexo Único. Ariana Aparecida Gonçalves Pereira de Carvalho - Titular da Superintendência de Gestão e Finanças - SGF/SEF
- 21/08/2014.
Resumo do Contrato nº. 1900010638
Partes: EMG/SEF e DRIVE A INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico e de manutenção para os equipamentos doados pelo Ministério da Fazenda e que fazem parte da infraestrutura necessária para recepção e armazenamento dos arquivos do Sistema
Público de Escrituração Digital (Sped). Prazo: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. Valor estimado do contrato: R$201.000,00 (duzentos
e um mil reais). Dotação Orçamentária: nº. 1191.04.129.147.1089.0001
339039 fontes 10.1, 29.1 e/ou 72.1 Recursos do Custeio do orçamento
em vigor aprovado pela Lei nº 21.148, de 15/01/2014. Soraya Naffah
Ferreira - Titular da Superintendência de Tecnologia da Informação STI/SEF – 21/08/2014.
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Minas Gerais Participações S/A
HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA MGI 002/2014.
MGI – MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ/MF:
19.296.342/0001-29 - Homologado em 21/08/2014 pelo Diretor Presidente da MGI o resultado da Concorrência MGI nº 002/2014 inerente à alienação de imóveis pertencentes à MGS – MINAS GERAIS
ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A., quanto aos itens: 25 e 26
adjudicados pelo licitante JAC Empreendimentos Ltda.- EPP, CNPJ
13.158.279/0001-88 pelo valor de R$ 61.100,00 e R$ 61.100,00 respectivamente. Não houve proponentes para os demais itens licitados.
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MGI–Minas Gerais Participações S.A. Companhia Aberta de Capital
Autorizado-CNPJ n°19.296.342/0001-29 NIRE: 31300039927
AVISO AOS DEBENTURISTAS, BANCO MANDATÁRIO, INSTITUIÇÃO ESCRITURADORA e à CETIP DA 2ª EMISSÃO PÚBLICA
DE DEBÊNTURES SIMPLES NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES,
DA ESPÉCIE SUBORDINADA, EM SÉRIE ÚNICA. (MMGP12) A
MGI – Minas Gerais Participações S.A. (“MGI”) comunica que em
29 de Agosto de 2014 fará pagamento de “Amortização Antecipada” e
Juros devidos, no valor total de R$748.027.000,00(setecentos e quarenta
e oito milhões e vinte e sete mil reais), conforme condições estabelecidas na “Clausula 4.10. Amortização Antecipada” da Escritura de Emissão. A Administração da Companhia, através da sua área de Relações
com Investidores, coloca-se à disposição dos acionistas, debenturistas
e do mercado para esclarecimentos adicionais através do telefone (31)
3915-4858. Belo Horizonte, 22 de Agosto de 2014. (assinatura):Carlos
Roberto de Souza, Diretor de Relações Com Investidores.
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Retificamos o extrato do convênio 0001/2014, publicado no dia
15/01/2014, página 76, onde se lê “Extrato do Convênio 0001/2014”,
leia-se “Extrato do Convênio 0075/2013”.
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Secretaria de Defesa Social
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico o ato de Dispensa de Licitação, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº 43.817 de 14 de junho de 2004, nos termos do Parecer Jurídico nº 230-14-AJU 176 NLC-lor, de 14 de julho
de 2014, Nota Técnica da Auditoria n° 1450.2394.14 e Processo da
Auditoria n°1450.145.07.1073.13, com fulcro no art. 24, inciso IV,
da Lei Federal n° 8.666/93, objetivando a contratação da empresa 3 A
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS – LTDA EPP, para locação
de imóvel destinado ao Almoxarifado Central da SEDS. O valor global
previsto para a contratação é de R$ 1.428 .000,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e oito mil reais), sendo o valor mensal correspondente a
R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais) e correrá à conta da dotação
orçamentária n° 1451.06.122.701.2002.0001.339039.20.10.1.0.
Belo Horizonte, 21 de agosto de 2014.
Marco Antônio Rebelo Romanelli
Secretário de Estado de Defesa Social de Minas Gerais
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2237.01.14
PARTES: EMG/SEDS E GOMES MACIEL REFEIÇÕES COLETIVA
LTDA. ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
serviços para fornecimento de alimentação, na forma administrada para
a Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga. OBJETO: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo: a prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 07/08/2014; b) o reajuste, a
partir de 07/08/2014, do valor global do contrato em aproximadamente
6,52% (seis vírgula cinquenta e dois por cento), conforme ANEXO II.
VALOR: O valor global do Contrato, em razão do acréscimo e reajuste
deste aditivo, passa a ser de R$ 2.865.177,95 (dois milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil, cento e setenta e sete reais noventa e cinco
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
da execução deste Termo Aditivo correrão à conta da dotação orçamentária 451.06.421.020.4379">1451.06.421.020.4379.01.339039.03.10.1">0001.339039.03.10.1.1 SIGNATÁRIOS:
Murilo Andrade de Oliveira e Paula Peixoto de Azevedo Rondon Caporossi.Assinatura em: 07/08/2014.
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2257.02.14
PARTES: EMG/SEDS E STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA. ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços para
fornecimento de alimentação, na forma administrada, para os servidores e sentenciados do Presídio de Guaranésia/MG. OBJETO: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo: a) prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a contar de 01/10/2014; b) reajuste do valor
global do contrato em aproximadamente 6,52% (seis vírgula cinquenta
e dois por cento), a contar de 01/10/2014, nos termos do ANEXO I.
VALOR: O valor global do contrato em razão do reajuste, corresponde ao montante de R$ 910.396,52 (novecentos e dez mil, trezentos
e noventa e seis reais e cinquenta e dois centavos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente da execução deste Termo Aditivo
correrá à conta da dotação orçamentária n° 1421.06.421.020.4379.00
01.339039.03.10.1.1. SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira e
Denilson Dias Lima.Assinatura em 21/08/2014.
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2256.01.14
PARTES: EMG/SEDS E GOMES MACIEL REFEIÇÕES COLETIVA
LTDA. ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
serviços para fornecimento de alimentação, na forma administrada para
o Presídio Professor Jacy de Assis. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de aproximadamente 15,52% (quinze
vírgula cinquenta e dois por cento), passando o valor global do contrato
para R$ 8.545.895,24 (oito milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil,
oitocentos e noventa e cinco reais e vinte e quatro centavos), conforme
ANEXO I do presente instrumento. VALOR: em razão deste acréscimo,
o valor global do contrato passa a ser de R$ 8.545.895,24 (oito milhões,
quinhentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e noventa e cinco reais
e vinte e quatro centavos), conforme ANEXO I deste instrumento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Termo Aditivo correrão à conta da dotação orçamentária 1
451.06.421.020.4379.01.339039.03.10.1">0001.339039.03.10.1.1 SIGNATÁRIOS: Murilo
Andrade de Oliveira e Paula Peixoto de Azevedo Rondon Caporossi.
Assinatura em: 21/08/2014.
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº: 339039.61.2270.02.14
PARTES: EMG/SEDS e ANCHIETA PULVERIZAÇÕES LTDA -ME:
Segundo Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços especializados de dedetização, desratização, desinsetização e controle de pragas.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a PRORROGAÇÃO da vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 23/09/2014, conforme previsto na Cláusula Segunda do contrato
inicial, respeitando o limite estabelecido no inciso II do art. 57 da Lei
Federal 8.666/93. VALOR: Com a celebração do presente Termo Aditivo, o valor global do contrato permanece inalterado, prevalecendo,
portanto o valor do contrato inicial, qual seja: R$ 349.000,00 (trezentos e quarenta e nove mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes da execução deste Termo Aditivo correrão à conta
das dotações orçamentárias: 451.06.421.020.4379">1451.06.421.020.4379.0001.339039.61.10
.1.1 e 4291.10.421.020.4214.0001.339039.61.1.10.1 SIGNATÁRIOS:
Murilo Andrade de Oliveira e Antônio Dias Bontempo. Assinatura em:
21/08/2014.
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO N º 339039.36.1817.03.14
PARTES : EMG/SEDS E COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-PRODEMGE.
ESPECIE : Terceiro Termo Aditivo ao contrato de serviços de informática n° INF-1546.00. OBJETO : 1.1 Prorrogar a vigência do Contrato
original por 12 (doze) meses, a contar de 10/08/2014. 1.2 Reajustar
em aproximadamente 6,08% (seis vírgula oito centésimos por cento)
INPC Maio/2014, conforme discriminado no item 4.1 da Cláusula 4°
- DO VALOR, DO PAGAMENTO E DO REAJUSTE, a contar de 10
de agosto de 2014. Constitui objeto do presente instrumento: a) A prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar
de 1° de agosto de 2014; b) o reajuste do valor global do contrato em
aproximadamente 6,06% (seis vírgula zero seis por cento), em conformidade com o item 4.4, da Cláusula Quarta do Contrato inicial, a contar
de 1° de agosto de 2014. VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : o
valor estimado pare este Termo Aditivo corresponde ao montante de R$
204.552,60 ( duzentos e quatro mil, quinhentos e cinquenta e dois reais
e sessenta centavos), para o período de sua vigência. Este valor está
consignado na seguinte dotação orçamentária: 451.06.421.020.4379">1451.06.421.020.4379.
0001.339039.36.10.1.1. SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira,
Raul Monteiro de Barros Fulgêncio e Maria Luiza de Oliveira Jakitsch.
Assinatura em: 08/08/2014.
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.1604.05.14
PARTES: EMG/SEDS E BON MENU COMÉRCIO E ALIMENTAÇÃO LTDA. ESPECIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviço de fornecimento de alimentação na forma administrada,
para a Penitenciária de segurança máxima de Francisco Sá.. OBJETO:
Constitui objeto do presente Termo Aditivo: a) a prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/09/2014; b) o
reajuste, a partir de 20/09/2014, do valor global do contrato em aproximadamente 6,52% (seis vírgula cinquenta e dois por cento), conforme
ANEXO I. VALOR: o valor global do contrato, em razão do reajuste
deste Aditivo, passa a ser de R$ 2.087.079,21 (dois milhões oitenta
e sete mil, setenta e nove reais e vinte e um centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: as despesas decorrentes da execução deste Termo
Aditivo correrão à conta da dotação orçamentária n° 1451.06.421.020.
4379.01.339039.03.10.1">0001.339039.03.10.1.1. SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira e Luiz Roberto Borba. Assinatura em 21/08/2014.
4 cm -21 598514 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº: 339039.21.2341.03.14
PARTES: EMG/SEDS e KSM MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA-ME. ESPECIE: Terceiro Termo Aditivo ao
contrato de serviços de manutenção e reparo em equipamentos e reparo
em equipamentos de geração de energia. OBJETO: Constitui objeto
deste Termo Aditivo a inclusão do Anexo III – Planilha Descritiva ao
2° Termo Aditivo. SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira e José
Muniz Pereira. Assinatura em: 21/08/2014.
3 cm -21 598532 - 1
Secretaria de Estado de Defesa Social
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Presídio de
Manhumirim – Manhumirim/MG. - Prazo: 03 (três) anos, a contar de
12 de novembro de 2013. Valor: O valor estimativo Global do contrato
é de R$ 104.463,04 (cento e quatro mil quatrocentos e sessenta e três
reais e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379
0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratados(as): Pricila Pereira
Siqueira; Renata de Oliveira Zeferino; Renato Batista Carlos.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Presídio
Alvorada – Montes Claros/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de 11
de setembro de 2013. Valor: O valor estimativo Global do contrato é
de R$ 94.966,20 (noventa e quatro mil novecentos e sessenta e seis
reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379
0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a): Eva Aparecida
Rosa de Freitas Sa.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Presídio
Alvorada – Montes Claros/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de 14
de outubro de 2013. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de
R$ 104.463,04 (cento e quatro mil quatrocentos e sessenta e três reais e
quatro centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 00013.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a): Siara Ramos dos Reis.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Presídio
de Iturama – Iturama/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de 24 de
setembro de 2013. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de
R$ 94.966,20 (noventa e quatro mil novecentos e sessenta e seis reais
e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 00013.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratados(as): Eduardo Rodrigues
da Silva; Edvaldo de Matos Natal; Ronam Maldonado Lima; Rodolfo
Leal Freitas.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar Administrativo junto a Subsecretaria de Promoção da Qualidade e Integração
do Sistema de Defesa Social – Belo Horizonte/MG - Prazo: 01 (um) ano,
a contar das datas abaixo relacionadas. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 14.000,13 (quatorze mil reais e treze centavos).
Dotação Orçamentária: 1451 06 183 021 4320 0001-3.1.90.3.4-10.1 –
DANIEL DE OLIVEIRA MALARD – Subsecretário de Promoção da
Qualidade e Integração do Sistema de Defesa Social, Contratados(as):
Cleber Luiz dos Santos: 09/06/14; Eclair Aquino Leite: 30/06/14.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Analista Executivo de Defesa Social/Farmacêutico
junto a Subsecretaria de Administração Prisional – Belo Horizonte/MG
- Prazo: 01 (um) ano, a contar de 19 de maio de 2014. Valor: O valor
estimativo Global do contrato é de R$ 30.561,20 (trinta mil quinhentos
e sessenta e um reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 1451
06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE
OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a):
Sergio Soares de Sa.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Analista Executivo de Defesa Social/Gestão Pública
junto a Subsecretaria de Promoção da Qualidade e Integração do Sistema de Defesa Social – Belo Horizonte/MG - Prazo: 01 (um) ano, a
contar de 22 de maio de 2014. Valor: O valor estimativo Global do
contrato é de R$ 27.782,93 (vinte e sete mil setecentos e oitenta e dois
reais e noventa e três centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 183
021 4320 0001-3.1.90.3.4-10.1 – DANIEL DE OLIVEIRA MALARD
– Subsecretário de Promoção da Qualidade e Integração do Sistema de
Defesa Social, Contratado(a): Gabriela Simim Colla de Carvalho.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar Administrativo, junto ao Centro de Internação Sansão – Belo Horizonte/
MG. Prazo: 03 (três) anos, a contar de 26 de novembro de 2013. Valor:
O valor estimativo Global do contrato é de R$ 61.091,20 (sessenta e
um mil noventa e um reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária:
1451 06 243 020 4321 0001-3.1.90.34-10.1 – CAMILA SILVA NICACIO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas,
Contratado(a): Elaine Danielle dos Santos.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Socioeducativo, junto a Casa de
Semiliberdade Jaqueline – Belo Horizonte/MG. Prazo: 03 (três) anos, a
contar de 20 de dezembro de 2013. Valor: O valor estimativo Global do
contrato é de R$ 104.463,04 (cento e quatro mil quatrocentos e sessenta
e três reais e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 243 020
4321 0001-3.1.90.34-10.1 – CAMILA SILVA NICACIO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Contratado(a): Renata
Campos Duarte.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar Administrativo junto ao Presídio de Vespasiano – Vespasiano/MG - Prazo:
03 (três) anos, a contar de 23 de junho de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 61.091,20 (sessenta e um mil noventa
e um reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020
4379 0001-3.1.90.34-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA –
Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a): Luciana Silva
Barbosa.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Analista Executivo de Defesa Social/Analista Técnico
Judiciário junto ao Centro de Internação Provisória de Sete Lagoas –
Sete Lagoas/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de 02 de julho de
2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 76.403,20
(setenta e seis mil quatrocentos e três reais e vinte centavos). Dotação
Orçamentária: 1451 06 243 020 4321 0001-3.1.90.34-10.1 – GISELLE
DA SILVA CYRILLO – Subsecretária de Atendimento às Medidas
Socioeducativas, Contratado(a): Lorena de Cassia Dutervil Mascarenhas Valadao.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Analista Executivo de Defesa Social/Psicólogo junto ao
Presídio de Governador Valadares – Governador Valadares/MG - Prazo:
03 (três) anos, a contar de 22 de abril de 2014. Valor: O valor estimativo
Global do contrato é de R$ 75.968,80 (setenta e cinco mil novecentos
e sessenta e oito reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: 1451
06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE
OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a):
Eliane de Fatima Leao Bayao Salgado.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar Administrativo junto ao Presídio de São Joaquim de Bicas II – São Joaquim
de Bicas/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de 24 de abril de 2014.
Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 74.454,80 (setenta
e quatro mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos).
Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 –
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a): Rayane Jhully dos Reis.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – RETIFICAÇÃO.
Retifica no Extrato de Termo Aditivo, publicado no “Minas Gerais”
de 18 de setembro de 2013, para correção, com referência a Marco
Antonio dos Santos, Matrícula 1106274/2 – CPF: 039.819.136-04.
Onde se lê Vigência 14/07/2013 a 26/12/2015, leia-se 14/07/2013 a
20/05/2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – RETIFICAÇÃO.
Retifica no Extrato de Termo Aditivo, publicado no “Minas Gerais” de
22 de junho de 2013, para correção, com referência a Marcelo Teodoro
de Souza, Matrícula 1101368/7 – CPF: 776.826.376-68. Onde se lê
Vigência 07/05/2013 a 15/08/2015, leia-se 07/05/2013 a 07/02/2016.
37 cm -21 598641 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA
DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 009/2012. OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo
alteração do valor da bolsa-auxílio de R$678,00 para R$724,00, para
o estágio de 6 horas/dia, para o estágio de 6 horas/dia; alteração do
auxílio transporte de 4 x R$2,65 para R$2,85 por dia útil.. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 1451.06.122.701.2002.0001.339036.01.10.1.0., 1
451.06.421.034.4169.0001.339036.01.10.1.1., 451.06.421.020.4379">1451.06.421.020.4379.
0001.339036.01.10.1.1., 1451.06.183.021.4320.0001.339036.01.10.1.
1., 1451.14.422.052.4082.0001.339036.01.10.1.1. DATA: 21.08.2014.
SIGNATÁRIOS: Ana Cristina Braga Albuquerque e Marilena Chaves.
3 cm -21 598747 - 1
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 251/2014.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de limpeza e
higiene. Planejamento para Registro de Preços n° 251/2014. .Abertura
dia 09/09/2014, às 09h30min, no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site. Secretaria de Estado de Defesa
Social – Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n - Edifício Minas, 5º
andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 21 de
agosto de 2014.
3 cm -21 598715 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico o ato de Dispensa de Licitação, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº 43.817 de 14 de junho de 2004, nos
termos do Parecer Jurídico nº 243/2014-AJU 179 NLC-lor, de 10 de
julho de 2014, Nota Técnica da Auditoria n° 1450.2445.14 e Processo
da Auditoria n°1450.145.07.1073.13, com fulcro no art. 24, inciso IV,
da Lei Federal n° 8.666/93, objetivando a contratação da empresa VLX
NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS – LTDA ME, para locação de imóvel
destinado ao Centro de Prevenção à Criminalidade de Contagem – Centro. O valor global previsto para a contratação é de R$ 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais), sendo o valor mensal correspondente
a R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) e correrá à conta da dotação
orçamentária n° 1451.06.421.034.4469.0001.339039.20.10.1.
Belo Horizonte, 21 de agosto de 2014.
Marco Antônio Rebelo Romanelli
Secretário de Estado de Defesa Social de Minas Gerais
4 cm -21 598628 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: IMRAD - Diagnósticos Objeto: Ressonância Magnética
de Encéfalo com sedação para atender a ação judicial: 114.13.015120-1
Processo 1321500-87/2014, Dispensa de Licitação nº 054/2014, com
fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária:
4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 tesouro, valor R$ 860,00
(oitocentos e sessenta reais), Autorização em 21/08/2014, por João
Luiz Soares, Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde, Ratificação em 21/08/2014, por José Geraldo de Oliveira Prado, Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG.
3 cm -21 598285 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Centro de Tomografia Computadorizada de Minas Gerais
Objeto: Ressonância Magnética de Encéfalo com Sedação para atender a ação judicial: 0514.13.003543-9 Processo 1321500-45/2014,
Dispensa de Licitação nº 024/2014, com fundamento no Art.24, IV da
Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária: 4291.10.122.237.7024.0001339039-10.1 tesouro, valor R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais),
Autorização em 21/08/2014, por João Luiz Soares, Subsecretário de
Inovação e Logística em Saúde, Ratificação em 21/08/2014, por José
Geraldo de Oliveira Prado, Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS/MG.
3 cm -21 598279 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Ressonar – Imagens Médicas de Montes Claros/MG.
Objeto: Ressonância Magnética de Joelho para atender a ação judicial:
0003430-15.2014.8.13.0427 Processo 1321500-41/2014, Dispensa de
Licitação nº 020/2014, com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93,
Provisão Orçamentária: 4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1
tesouro, valor R$ 700,00 (setecentos reais), Autorização em 21/08/2014,
por João Luiz Soares, Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde,
Ratificação em 21/08/2014, por José Geraldo de Oliveira Prado, Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG.
3 cm -21 598272 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Axial – Centro de Imagem. Objeto: Exame de PETSCAN para atender a ação judicial: 0388.14.001048-8 Processo
1321500-44/2014, Dispensa de Licitação nº 023/2014, com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária:
4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 tesouro, valor R$ 3.100,00
(Três mil e cem reais), Autorização em 21/08/2014, por João Luiz Soares, Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde, Ratificação em
21/08/2014, por José Geraldo de Oliveira Prado, Secretário de Estado
de Saúde e Gestor do SUS/MG.
3 cm -21 598275 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2013
Objeto: AQUISIÇÃO DE CÂMARAS FRIAS
Data: 23/09/2014 Horário: 09:30.
Website: www.compras.mg.gov.br
Edital disponível no site: www.compras.mg.gov.br
Belo Horizonte, 20 de agosto de 2014.
Diretoria de Compras – NCE
2 cm -21 598277 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Axial – Centro de Imagem. Objeto: Exame de PETSCAN para atender a ação judicial: 0433.14.008.537-7 Processo
1321500-43/2014, Dispensa de Licitação nº 022/2014, com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária:
4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 tesouro, valor R$ 3.100,00
(Três mil e cem reais), Autorização em 21/08/2014, por João Luiz Soares, Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde, Ratificação em
21/08/2014, por José Geraldo de Oliveira Prado, Secretário de Estado
de Saúde e Gestor do SUS/MG.
3 cm -21 598274 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Termo de Contrato nº 0222/2014, Processo nº. 0222/20140912(2014), Inexigibilidade de Licitação nº 0222(2014), que entre si
celebram o EMG/SES/SUS-MG/FES e a Comunidade Terapêutica
NUTRAAD Núcleo de Tratamento ao Adicto, do município de Felixlândia, Estado de Minas Gerais. CNPJ: 14.425.062/0001-50. Objeto:
Custear as atividades de prevenção, tratamento, reinserção social
e ocupacional ou redução de danos sociais e à saúde de usuários de
álcool, crack ou outras drogas, na modalidade de abrigamento temporário, que constitui uma comunidade terapêutica credenciada na ação
governamental Cartão Aliança Pela Vida, habilitada no módulo I. Valor
estimado global: R$ 1.260.000,00 (um milhão duzentos e sessenta
mil reais) e o valor mensal estimado de R$21.000,00 (vinte e um mil
reais). Dotação Orçamentária: 4291.10.422.052.4030.0001-33903910.1. Fonte: Tesouro. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data
de sua assinatura. Assinatura: 14/08/2014. Assinam: Pela Secretaria
de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, o Sr. Tiago Lucas Da Cunha Silva,
pela Comunidade Terapêutica NUTRAAD Núcleo de Tratamento ao