TJMG 21/08/2014 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 21 de Agosto de 2014
ATOS EDITAIS E SERVIÇOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU MG
Credenciamento nº 002-2014 - A Prefeitura Municipal de
Manhuaçu por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de
Manhuaçu (MG), torna público que fará realizar do dia 08 de
setembro de 2014 ao dia 12 de setembro de 2014, no horário de
07h00min às 10h30min e de 13h00min às 16h00min na sede da
Prefeitura Municipal de Manhuaçu situada à Praça Cordovil Pinto
Coelho, nº 460 - Bairro Centro - CEP 36.900-000, Manhuaçu
(MG), Credenciamento de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Complementares ao SUS para realização de Exames de
Mamografia com base nos valores da Tabela SIA/SUS. O edital e informações inerentes à presente licitação estará disponível
aos interessados no setor de licitação, situado à Praça Cordovil
Pinto Coelho, 460 – Bairro Centro – Telefone: 33-3332-3762 e no
site:www.manhuacu.mg.gov.br – Márcia Catarina Vargas – Presidente Comissão de Licitação
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-PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU MG –
ATOS, EDITAIS E SERVIÇOS.
– Torna público que se fará realizar licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL nº. 88/2014, do tipo menor preço, julgamento por LOTE, cujo objeto é a Contratação de Empresa(s)
para prestação de serviços na produção e organização, fornecimento de lanches, Buffet, locação e montagem de estrutura de
palco, som e iluminação nas festividades da XXXVII Feira da
Paz de Manhuaçu - MG, que será realizada entre o período de
18 a 21 de setembro de 2014, no Parque de Exposição Municipal, localizado no Bairro Ponte da Aldeia, conforme solicitação.
Sessão dia 02/09/2014, às 14hs00min. As informações inerentes
a presente publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Setor de Licitações, situada à
Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 – Centro. Tel. 0xx(33)33323713 no horário de 09hs as 18h00min. Através do e-maillicitamanhuacu@yahoo.com.br. Simone Borel Pinheiro Lopes - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 20
de agosto de 2014.
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Aviso de Licitação: A Prefeitura Municipal de Mantena – MG,
comunica que abrirá Processo Licitatório nº. 094/2014, na modalidade Pregão presencial Registro de preço nº 048/2014, menor
preço por item para Contratação de empresa para aquisição de
material esportivo para atender as necessidades da secretaria do
Esporte, Turismo e Lazer. A Abertura será dia 04 de Setembro
2014 ás 12:00hrs na Prefeitura Municipal de Mantena, mas informações 03332411325 ramal 219. Lilliane Melo De Oliveira- Pregoeira Oficial.
Aviso de Licitação: A Prefeitura Municipal de Mantena – MG,
comunica que abrirá Processo Licitatório nº. 091/2014, na modalidade Pregão presencial Registro de Preço nº 045/2014, menor
preço por Item para Contratação de empresas para fornecimento
de moveis escolares e material escolar e material de expediente
para atender as necessidades das escolas municipais e de todas
as secretarias municipais de Mantena. A Abertura será dia 03 de
Setembro 2014 ás 12:00hrs na Prefeitura Municipal de Mantena,
mas informações 03332411325 ramal 219. Lilliane Melo de Oliveira- Pregoeira Oficial.
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Prefeitura Municipal de Mariana/MG– Torna publico resultado da licitação Tomada de Preço 055/2013 .Objeto: Contratação de empresa para pintura do prédio da Prefeitura Municipal
de Mariana. Empresa vencedora:TMI Montagens Industriais e
Construções Ltda. Valor: R$182.479,22 (cento e oitenta e dois
mil, quatrocentos e setenta e nove reais e vinte e dois centavos).
Licitação homologado pelo prefeito Municipal. Mariana, 20 de
agosto de 2014. Marlon Paulo Figueiredo Silva.
Prefeitura Municipal de Mariana/MG– Torna Publico a realização de licitação na modalidade de Pregão presencial Nº 109/2014,
tendo por objeto a aquisição de gás e vasilhame para utilização na
piscina de hidroterapia do Centro de reabilitação física Municipal,
neste Município. Abertura: 02/09/2014 às 08:45 min. Informações
e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da CPL,
mesmo local onde encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº, Centro de
08:00 às 17:00 horas. tel: (31) 3557-9055, E-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Mariana, 20 de agosto de 2014. Marlon Paulo Figueiredo Silva.
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Result. P.Pres.60/14, Ata Reg. de Preços 17/14. Adj/Homog. p/ as
emps. ST IRAJÁ AGRÍCOLA LTDA - ME. Vl total R$7.852,00
e AGROPECUÁRIA BOA SAFRA LTDA. Vl total R$10.750,00.
Vig. 12 Meses. Mário Campos, 06/08/14.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA- Aviso
de licitação. Pregão Presencial nº. 021/2014 – Proc. Licitatório
nº. 118/2014. Data: 03/09/2014 inicio da sessão às 09:00 horas,
Objeto: Contratação de empresa para hospedar pacientes do
Município de Materlândia em tratamento na cidade de Belo Horizonte considerando diária composta de desjejum, almoço e jantar
e ainda transporte do paciente até o hospital ou clínica designado,
conforme especificações descritas no anexo I, parte integrante e
inseparável deste Edital, menor preço global. Pregoeiro: Marcos
Antônio Marques Ferreira Araújo. Maiores informações no fone33-3427-1129 no horário de 12:00 às 17:00 horas ou no site www.
pmmaterlandia.mg.gov.br, ou e-mail: pmmaterlandia@gmail.
com.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
OMunicípio de Matozinhos/MGtorna público que estará realizando o Processo Licitatório nº. 76/PMM/2014, Modalidade
Pregão Presencial nº. 54/PMM/2014, cujo objeto é o Registro de
Preços para Contratação de empresa paraPrestação de Serviços
deLocação deMini Carregadeira, destinado a Mecanização da
Limpeza e capina das vias públicas, para otimização dos serviços,
conforme especificações constantes no anexo IV. Com abertura
para o dia 08 de setembro de 2014 às 09:00 horas. O Edital já
está disponível aos interessados através de solicitação ao e-mail
comprasdiretas@matozinhos.mg.gov.br, com indicação completa
da empresa e contatos. Dr. Antônio Divino de Souza, Prefeito.
Contato (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
OMunicípio de Matozinhos/MGtorna público que estará realizando o Processo Licitatório nº. 68/PMM/2014, Modalidade Pregão Presencial nº. 48/PMM/2014, cujo objeto é Aquisição de veículos destinados as Secretarias Municipais de Saúde, Educação e
Desenvolvimento Social, visando o atendimento das necessidades
do Município, conforme especificações constantes no anexo IV.
Com abertura para o dia 09 de setembro de 2014 às 09:00 horas.
O Edital já está disponível aos interessados através de solicitação
ao e-mail comprasdiretas@matozinhos.mg.gov.br, com indicação
completa da empresa e contatos. Dr. Antônio Divino de Souza,
Prefeito. Contato (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
OMunicípio de Matozinhos/MGtorna público que estará realizando o Processo Licitatório nº. 78/PMM/2014, Modalidade
Pregão Presencial nº. 56/PMM/2014, cujo objeto é o Registro
de Preço para Aquisição de Instrumentos Médicos Dermatológico, Ortopédicos e Ginecológicos para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde do Município, nas quantidades,
qualidades e condições descritas no anexo IV deste Instrumento
Convocatório. Com abertura para o dia 10 de setembro de 2014

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
às 09:00 horas. O Edital já está disponível aos interessados através de solicitação ao e-mail comprasdiretas@matozinhos.mg.gov.
br, com indicação completa da empresa e contatos. Dr. Antônio
Divino de Souza, Prefeito. Contato (31) 3712-4083 ou (31) 37124512.
OMunicípio de Matozinhos/MGtorna público que estará realizando o Processo Licitatório nº. 77/PMM/2014, Modalidade
Pregão Presencial nº. 55/PMM/2014, cujo objeto é o Registro de
Preços para Aquisição de Material Elétrico para manutenção dos
prédios e equipamentos públicos da administração municipal, nas
quantidades e condições descritas no anexo IV deste Instrumento
Convocatório. Com abertura para o dia 11 de setembro de 2014
às 09:00 horas. O Edital já está disponível aos interessados através de solicitação ao e-mail comprasdiretas@matozinhos.mg.gov.
br, com indicação completa da empresa e contatos. Dr. Antônio
Divino de Souza, Prefeito. Contato (31) 3712-4083 ou (31) 37124512.
OMunicípio de Matozinhos/MGtorna público que estará realizando o Processo Licitatório nº. 80/PMM/2014, Modalidade Concorrência Pública nº. 06/PMM/2014, cujo objeto é Contratação de
empresa de consultoria especializada em Execução e Fiscalização
de Obras de recuperação viária e drenagem, para coordenação de
execução, controle e fiscalização da obra de recuperação viária da
Avenida Santa Terezinha. Com abertura para o dia 06 de outubro
de 2014 às 14:00 horas. O Edital já está disponível aos interessados através de solicitação ao e-mail comprasdiretas@matozinhos.
mg.gov.br, com indicação completa da empresa e contatos. Dr.
Antônio Divino de Souza, Prefeito. Contato (31) 3712-4083 ou
(31) 3712-4512.
OMunicípio de Matozinhos/MGtorna público que estará realizando o Processo Licitatório nº. 79/PMM/2014, Modalidade Concorrência Pública nº. 05/PMM/2014, cujo objeto é a Contratação
de empresa para prestação de serviços de Construção do Centro
de Referência e Assistência Social (CRAS), conforme planilha,
projetos e memorial descritivo anexo. Com abertura para o dia
07 de outubro de 2014 às 14:00 horas. O Edital já está disponível aos interessados através de solicitação ao e-mail comprasdiretas@matozinhos.mg.gov.br, com indicação completa da empresa
e contatos. Dr. Antônio Divino de Souza, Prefeito. Contato (31)
3712-4083 ou (31) 3712-4512.
OMunicípio de Matozinhos - MGtorna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Processo Licitatório n° 82/
PMM/2014, Pregão Presencial nº 58/PMM/2014 cujo objeto é:
Registro de preços para aquisição de peças genuínas ou originais de fábrica que atendam aos requisitos de avaliação da conformidade RAC (Portaria n° 301/2011 INMETRO), para manutenção dos veículos da Frota Municipal, com abertura para o
dia03/09/2014 às 13:h horas. O edital já está disponível aos interessados através do e-mail comprasdiretas@matozinhos.mg.gov.
br, e no sitio www.matozinhos.mg.gov.br. A solicitação deverá
conter os dados completos da empresa e telefone de contato.
Dr. Antônio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31)
3712-4083 ou (31) 3712-4512.
18 cm -20 597934 - 1
PREFEITURA DE MONTES CLAROS – MG- EXTRATO
Nº 0146-2014- AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DA
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2014 - Processo nº 0298/2014
– Tomada de Preços nº 002/2014. Publicado no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 06/08/2014 pág. 08, no Jornal Hoje
em Dia de 05/08/2014 pág. 25 e no Diário Oficial Eletrônico do
Município de Montes Claros-MG de 05/08/2014 nº 249.No item
4.7, nos subitens: a, b, c e d- foi acrescentado o seguinte termo:
ou engenheiro sanitarista. As demais condições permanecem
inalteradas.
Montes Claros (MG), 20 de agosto de 2014. - Nilma Silva Antunes - Presidente da C.P.L.J
3 cm -20 597783 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº.
0158/2014 -Processo Nº. 0308/2014OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VASILHAME P13, VASILHAME P45 E GÁS GLP PARA ATENDER A DEMANDA DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - Dia da
Licitação: 05/09/2014 - Horário: 09h00min - Local: Sala de Reunião nº 01 da CPLJ situada à Av. Cula Mangabeira, 211- B. Centro / Montes Claros-MG. O Edital está disponível no sitewww.
montesclaros.mg.gov.brwww.montesclaros.mg.gov.br→Central
de Compras→ Pregão PMMC.AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0155/2014 -Processo Nº. 0299/2014
- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE FORNECERÁ LANCHES PARA
ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Dia da Licitação: 09/09/2014 - Horário: 09h00min - Local: Sala
de Reunião nº 01 da CPLJ situada à Av. Cula Mangabeira, 211- B.
Centro / Montes Claros-MG. O Edital está disponível no sitewww.
montesclaros.mg.gov.brwww.montesclaros.mg.gov.br→Central
de Compras→ Pregão PMMC.
Montes Claros, 20 de agosto de 2014 - Wagner Tadeu Rodrigues
Pitta - Pregoeiro Oficial
5 cm -20 597812 - 1
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO/MG.
Aviso de Licitação. Abertura de PP 062/2014, PRC 172/14, tipo
menor preço por item, para a aquisição de gêneros alimentícios,
hortifrutigranjeiros, carne, frios e derivado para a Diretoria de
Educação e Esportes da Prefeitura do Município de Monte Sião,
far-se-á no dia 03/09/2014, às 10 horas. O Edital em inteiro teor
está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.
mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 34654793. JOÃO PAULO RIBEIRO – Prefeito Municipal.
2 cm -20 597854 - 1
PM DE NAQUE - Extrato de Ata de Registro de Preços nº.
021/2014, PREGÃO PRESENCIAL nº. 020/2014 - Contratante:
Município de Naque - Objeto: Registro de Preços para aquisição
de materiais odontológicos, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Naque - Dotação Orçamentária: Ficha 254 –
020802 10301 0008 2.340 339030; Ficha 231 – 020801 10301
0008 2.330 339030 – Contratada: PLENA DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS MÉDICO E HOSPITALAR LTDA - ME, CNPJ n.º
12.576.098/0001-09 – Valor Global: R$ 284.000,00 (duzentos e
oitenta e quatro mil reais); Prazo: 12 meses - Data de Assinatura:
08/08/2014. Hélio Pinto de Carvalho - Prefeito Municipal.
PM DE NAQUE - Extrato de Ata de Registro de Preços nº.
022/2014, PREGÃO PRESENCIAL nº. 021/2014 - Contratante:
Município de Naque - Objeto: Registro de Preços para aquisição
de materiais cirúrgico, hospitalar e injetável, em atendimento à
Secretaria Municipal de Saúde de Naque - Dotação Orçamentária: Ficha 254 – 020802 10301 0008 2.340 339030; Ficha 231
– 020801 10301 0008 2.330 339030 – Contratada: PLENA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MÉDICO E HOSPITALAR
LTDA - ME, CNPJ n.º 12.576.098/0001-09 – Valor Global: R$
780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais); Prazo: 12 meses Data de Assinatura: 08/08/2014. Hélio Pinto de Carvalho - Prefeito Municipal.
5 cm -20 597779 - 1

PREFEITURA DE NEPOMUCENO/MG– Retificação de
Extrato de contrato. Fica retificado o valor do contrato, cujo
extrato foi publicado em 08/08/2014, no DOEMG, Publicação
de Terceiros, na página 20. Onde se lê: R$ 93.780,00, leia-se:
R$ 100.580,00. Nepomuceno, 15/08/2014. Marcos Memento –
Prefeito.PREFEITURA DE NEPOMUCENO/MG– Aviso de
Licitação. Pregão Presencial nº 056/2014. Processo nº 075/2014.
Objeto: Contratação de empresa especializada em ministrar cursos de culinária para a capacitação profissional das famílias rurais
e urbanas de Nepomuceno, incluindo todo o material. Data de
abertura: 04/09/2014 às 13:00 horas. Edital e informações na Sala
de Licitações da Prefeitura de Nepomuceno, estabelecida Praça
Padre José, 180, centro. Tel (35) 3861-3686, e-mail: licitação@
nepomuceno.mg.gov.br Nepomuceno, 12/08/2014. Wagner Lúcio
Spuri. Secr.Mun. Administração.
3 cm -20 597814 - 1
ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL
DE NOVA BELÉM/MG comunica que está ANULADO o Processo Licitatório nº 018/2014, na modalidade Pregão Presencial
para registro de preços nº 015/2014, menor preço por item com o
objeto de: Aquisição de pneus, câmaras e protetores para manutenção da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de
Nova Belém. Informações no tel: (33) 3241-8001 – Valdeci Dornelas, Prefeito Municipal.
2 cm -20 598084 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG. Pregão Presencial nº 34/2014. Objeto: Aquisição de equipamentos
e utensílios de cozinha, para atender à Secretaria Municipal de
Educação. Data: 03/09/2014, às 14:00 horas. Editais disponíveis
no Departamento de Compras, Licitações e Contratos, rua João
Pinheiro, nº 91, Bairro Centro. Contatos através do telefone (31)
3861-4204.
2 cm -19 597698 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG. Pregão
Presencial nº 35/2014. Objeto: Fornecimento parcelado de óleo
lubrificante e graxa, para atender as secretarias da Prefeitura
Municipal. Data: 05/09/2014, às 14:00 horas. Editais disponíveis
no Departamento de Compras, Licitações e Contratos, rua João
Pinheiro, nº 91, Bairro Centro. Contatos através do telefone (31)
3861-4204.
2 cm -19 597700 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA -Extrato do
Contrato. Processo Licitatório Nº 039/2014 / Tomada de Preços
Nº 007/2014. Objeto: Contratação de Profissional de Psicologia e
Monitoria de Música para o CRAS. Município de Nova Módica
x Josias Johnnatan Rangel Pereira, Valor global: R$ 4.139,07;
Município de Nova Módica x Sara Dâmaris Gomes de Andrade
Antunes,Valor global: R$ 8.625,00; Homologação, Adjudicação e
Ass. Contrato: 01/08/2014. CPL- 18/08/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA - Extrato
do Contrato. Processo Licitatório Nº 043/2014 / Dispensa Nº
008/2014. Objeto: Contratação de Recadastradores dos Beneficiários do Programa Bolsa-Família. Município de Nova Módica x
Andresa Graziele Soares dos Santos, Valor global: R$ 3.137,33;
Município de Nova Módica x Cassiana de Jesus Santos,Valor global: R$ 3.137,33; Homologação, Adjudicação e Ass. Contrato:
01/08/2014. CPL- 18/08/2014.
4 cm -18 596600 - 1
O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna público
o resultado do processo licitatório nº 109/2014, pregão presencial nº 068/2014 - objeto – registro de preços para aquisição de
pneus (não remoldados e não recauchutados), câmara de ar e
protetores para manutenção da frota de veículos das secretarias de educação, desenvolvimento urbano, saúde, secretaria de
defesa social e direitos humanos. aberta a sessão, foram credenciadas as empresas: cantu comercio de pnaumaticos ltda cnpj nº.
08.888.040/0009-80 foi ganhadora dos itens 01,03,04,05,06,0
8,10,11,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,31,32,33,41,44,4
7 no valor total de r$1.418.484,00, jrs pneus ltda - epp, cnpj nº.
07.620.907/0001-00 foi ganhadora dos itens 12,26,37,38,49,50,51
no valor total de r$45.354,00, empresa moura e moura informática e empreendimentos ltda , foi ganhadora do ítem 02 no valor
total de r$81.664,00, empresa rj comércio atacadista e varejista de
lubrificantes eireli epp cnpj nº. 17.169.134/0001-33, foi ganhadora dos itens 07,09,13,27,28,29,30,34,35,36,39,40,42,45,48 no
valor total de r$160.228,00. Nova Serrana, 20 de agosto de 2014.
Adriana Martins Nogueira Lima – Pregoeira.
4 cm -20 598020 - 1
MUNICIPIO DE NOVA UNIÃO
PUBLICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2014
ATO DE RECONHECIMENTO / Em cumprimento ao disposto
no art. 26 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações TORNO
PÚBLICO a abertura de processo licitatório n.º 148/2014, modalidade Pregão Presencial n.º 041/2014, com abertura no dia 02
de agosto de 2014 às 13:00 horas, para a contratação de empresa
do ramo objetivando o fornecimento de 01 (um) veiculo zero km
tipo Van. Informações complementares poderão ser obtidas à Rua
Presidente Kennedy, 29, centro, ou pelo telefone (31) 3685 1184
> Nova União/MG - 19/08/2014 > Geraldo de Paula Andrade
- Prefeito.
3 cm -20 597794 - 1
MUNICIPIO DE NOVA UNIÃOTomada de preços nº 001/2014
Ato de Reconhecimento / Em cumprimento ao disposto no art. 26,
da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações contidas no Processo
Administrativo n.º 144/2014, modalidade tomada de preços n.º
001/2014, torno público licitação com abertura em 09 de setembro de 2014, às 09:10 h para contratação de empresa do ramo
objetivando prestação de serviços de engenharia na perfuração de
poço tubular profundo. Informações complementares poderão ser
obtidas à Rua Presidente Kennedy, 29, centro, ou pelo telefone
(31) 3685 1184 > Nova União, 19/08/2014 > Geraldo de Paula
Andrade, Prefeito.
3 cm -20 597888 - 1
O MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE DE MINAS/MG–
Torna publico extratos de contratos: contrato nº. 030/2014, fornecedor: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES
RURAIS DA COMUNIDADE JAMIR ALVES RODRIGUES,
valor R$ 12.728,00, vigência: 19/08/2014 a 31/12/2014 – contrato nº. 031/2014, fornecedor: ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE NOVO ORIENTE DE MINAS, valor R$ 19.107,50,
vigência: 19/08/2014 a 31/12/2014 – contrato nº. 032/2014, fornecedor: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MOREIRA,
valor R$ 10.865,50, vigência: 19/08/2014 a 31/12/2014 – contrato nº. 033/2014, fornecedor: MARIA GERALDA MARTINS
LUIZ, valor R$ 2.250,00, vigência: 19/08/2014 a 31/12/2014,
objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
e empreendedor familiar rural para o atendimento do cardápio da
alimentação das escolas de educação infantil e ensino fundamental da rede pública municipal de Novo Oriente de Minas/MG, conforme o programa nacional de alimentação escolar – PNAE, para
o exercício de 2014 – Divisão de Licitação.
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MUNICÍPIO DE OLIVEIRA–Errata de Edital de Licitação –
Pregão Presencial nº 080/2014, Processo Licitatório 209/2014.
Aquisição de 18 (dezoito) computadores e 01 (um) switch de 08
portas, que serão adquiridos através de convênios, destinados a
Secretaria Municipal de Saúde, para serem utilizados nas unidades

dos PSFs/CAPS.Alteração no termo de referência. As modificações encontram-se disponível no sitiowww.oliveira.mg.gov.br.
Os demais dispositivos continuam em pleno vigor. Oliveira 18 de
agosto de 2014. Fernando Antonio Avelar – Pregoeiro
MUNICÍPIO DE OLIVEIRA– Errata de Edital de Licitação –
Pregão Presencial nº 083/2014, Processo Licitatório 220/2014.
Aquisição de veículo zero km, na cor branca. Alteração no termo
de especificação. As modificações encontram-se disponível no
sitiowww.oliveira.mg.gov.br.Os demais dispositivos continuam
em pleno vigor. Oliveira 18 de agosto de 2014. Luis Eduardo
Moreira Vasconcelos – Pregoeiro
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Município de Ouro Fino MG/ Processo Licitatório Nº 169/2014
– Pregão Presencial nº 040/2014 – Registro de Preços nº 019/14Objeto: Serviços de Radiodifusão (AM ou FM) para Divulgação
dos atos oficiais do Governo Municipal de Ouro Fino através de
inserções com duração de 30 segundos durante a programação,
para divulgação de Campanhas de Vacinação, Eventos Esportivos,
Recreativos, Culturais e Turísticos e outros de interesse da Administração da Prefeitura do Município de Ouro Fino-Contratado:
Radio Difusora Ouro Fino Ltda -Valor R$ 72.000,00-Dotação
Orçamentária: 41 - 020201 041220001 2.006 339039-Data Assinatura: 13/06/2014 – Vencimento: 12/06/2015-Mauricio Lemes
de Carvalho-Prefeito Municipal.
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O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna pública REABERTURA do Edital do Pregão Presencial (SRP) nº. 086/2014 – contratação de pessoa jurídica para realização de diversos exames
para tratamento fora de domicílio, atendendo à solicitação da
Secretaria Municipal de Saúde. Início da sessão às 09:00 horas
do dia 04 de setembro de 2014. Edital no site www.ouropreto.
mg.gov.br. Maiores informações: (31) 3559-3301. Luciene F.
Souza – Pregoeira.
O Município de Ouro Preto/MG, com sede à Praça Barão do Rio
Branco n.º. 12, Bairro Pilar, torna público, para conhecimento dos
interessados, que se encontra SUSPENSA a Licitação Pública,
sob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 124/2014,
para aquisição de curativos especiais, para readequação e revisão
de especificações do Termo de Referência e do Edital a pedido do
gestor do contrato, de acordo com o ofício 118/14. ANDRÉA A.
S. gUIMARÃES- Pregoeira/PMOP
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público Pregão Presencial SRP nº. 134/2014 Aquisição de copos descartáveis para café e
água. Início da sessão será no dia 03/09/2014 às 09h00min. Edital
no site www.ouropreto.mg.gov.br, link licitações. Informações:
(31) 3559-3301. Fábio R. Braga – Pregoeiro.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna
público que se encontra SUSPENSO sine die, conforme Ofícios nº 19202/2014 e nº 19203/2014-SEC-1ª Câmara TCE/MG,
o processo licitatório referente à Concorrência Pública SRP nº.
002/2014, cujo objeto é contratação de empresa especializada em
construção, reformas e ampliações por meio de intervenções de
obras civis em casas de famílias em situação de vulnerabilidade
social e econômica. Fábio Rodrigues Braga – Presidente/CPL.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o resultado de habilitação e proposta de preços do Pregão Presencial
nº. 131/2014, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO
RAMO DE HOTELARIA PARA FORNECIMENTO DE DIÁRIAS DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO, VISANDO
ATENDER A XXX TAÇA BELO HORIZONTE DE FUTEBOL
JÚNIOR, EDIÇÃO 2014. Após análise a pregoeira julga habilitada e vencedora do certame a empresa: POUSO DOS VIAJANTES EIRELI que ofertou o valor global de R$ 154.990,00. O
MUNICÍPIO DE OURO PRETO adjudica e homologa o presente
objeto. Andréa A. S. Guimarães – Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o Pregão Presencial SRP nº. 133/2014 – Aquisição de cestas básicas a serem
distribuídas para pessoas carentes do município. Início da sessão às 14:00 horas do dia 02 de Setembro de 2014. Edital no site
www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações. Maiores informações:
(31) 3559-3301. Andréa A. S. Guimarães – Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o processo de
Inexigibilidade de Licitação nº. 80/2014, Artigo 25, inciso II, que
tem por objeto a contratação da empresa Associação Mineira de
Municípios que ministrará o curso A nova contabilidade aplicada
ao setor público, para dois servidores, nos dias 19 e 20 de agosto,
no Espaço Multiuso AMM, localizado na Avenida Raja Gabaglia,
385, Cidade Jardim, em Belo Horizonte - MG, sendo o valor total
de R$ 780,00. Superintendência de Compras.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o processo de
Dispensa de Licitação nº. 32/2014, Artigo 24, inciso II, que tem
por objeto a aquisição de uniformes para uso dos funcionários da
COMDEC – Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, visando
atender a Secretaria Municipal de Defesa Social do Município de
Ouro Preto, no valor total de R$ 4.315,00, tendo como favorecida
a empresa Maximiano Confecções Ltda - ME. Superintendência
de Compras.
O Município de Ouro Preto torna público o processo de ADESÃO
nº 04/2014, referente à adesão à Ata de Registro de Preço, oriunda
do processo licitatório nº 125/2013, Pregão presencial para registro de preços n° 065/2013 da Prefeitura de Poços de Vespasiano
para aquisição de móveis escolares, atendendo a Secretaria Municipal de Educação de Ouro Preto. – AAF Comércio e Indústria de
Móveis Ltda, inscrita no CNPJ: 01.407.676/0001-67, Valor: R$
69.150,00. Superintendência de Compras
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MUNICÍPIO DE OURO VERDE DE MINAS/MG- Aviso
de Licitação – processo nº 48/2014 – Pregão Presencial -SRP,
13/2014 Objeto: futura e eventual AQUISIÇÃO DE PÃO, LEITE
E DERIVADOS, para atender as necessidades do Município de
Ouro Verde de Minas (Secretaria de Administração e outras).
Abertura: 02/09/2014 às 09h30min. O edital está disponível na
Prefeitura Municipal de Ouro Verde de Minas. 14 de agosto de
2014 – Geraldo Jose Luiz Lima – Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE OURO VERDE DE MINAS/MG- Aviso de Licitação – processo nº 49/2014 – Pregão Presencial -SRP, 14/2014
Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL ÓLEO DIESEL S10,
BEM COMO FRITOS E FLUIDOS. VISANDO ATENDER A
DEMANDA DA FROTA MUNICIPAL. Abertura: 02/09/2014
às 12h30min. O edital está disponível na Prefeitura Municipal de
Ouro Verde de Minas. 14 de agosto de 2014 – Geraldo Jose Luiz
Lima – Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE OURO VERDE DE MINAS/MG- Aviso
de Licitação – processo nº 50/2014 – Pregão Presencial -SRP,
15/2014 Objeto: futura e eventual PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS. VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Abertura: 29/08/2014 às 09h30min. O
edital está disponível na Prefeitura Municipal de Ouro Verde de
Minas. 14 de agosto de 2014 – Geraldo Jose Luiz Lima – Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE OURO VERDE DE MINAS/MG- Aviso
de Licitação – processo nº 51/2014 – Pregão Presencial -SRP,
16/2014 Objeto: futura e eventual contratação de pessoa jurídica,
em regime de execução indireta, para a prestação de serviços terceirizados continuados de manutenção preventiva e corretiva em
veículos automotores, incluindo o fornecimento de peças e acessórios originalmente utilizados pelos fabricantes, troca e complementação de lubrificantes e fluidos em geral e filtros, funilaria e
pintura, tapeçaria, manutenção de sistemas de ar condicionado,
serviço de reboque, socorro mecânico, lavagem, borracharia,
geometria e balanceamento visando atender a demanda da frota
Municipal. Abertura: 05/09/2014 às 09h30min. O edital está disponível na Prefeitura Municipal de Ouro Verde de Minas. 14 de
agosto de 2014 – Geraldo Jose Luiz Lima – Prefeito Municipal.