TJMG 21/08/2014 -Fc. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
Pública n.º 002/2014, para aquisição de Gêneros Alimentícios,
diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados a merenda escolar, no dia 11/09/2014 às
09h00min. Maiores informações pelo fone/fax (038) 3832-8335.
André Ramos Martins – Presidente da CPL – Ninheira / MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA/
MGcomunica que abrirá Processo Licitatorio Nº. 38/2014, modalidade Pregão Presencial Nº. 29/2014, Menor Por Lote, cujo
objeto é Contratação de serviços especializados em decoração e
buffet para atender e recepcionar os convidados do 15ª Festival do
Garimpeiro que acontecerá no Município de São José da Safira. A
abertura será dia 02/09/2014 às 12h30min, na Prefeitura Municipal de São José da Safira, localizada na Praça Cônego Lafayate, nº
03 – Centro, São José da Safira. O Edital poderá ser lido e obtido
no período de 22 de agosto a 01 de setembro de 2014, das 12:00
às 18:00. Informações tel/fax: (33)3293-1357 com Bárbarah Giovanella Silva – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG
comunica que abrirá Processo Licitatorio Nº. 39/2014, Modalidade Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº. 30/2014,
Menor Preço Item, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios, merenda escolar e material de limpeza, para manutenção
das secretarias municipais de São José da Safira. A abertura será
dia 02/09/2014 às 15:00 horas, na Prefeitura Municipal de São
José da Safira, localizada na Praça Cônego Lafayate, nº 03 – Centro, São José da Safira. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 22 de agosto a 01 de setembro de 2014, das 12:00 às 18:00
horas. Informações tel/fax: (33)3293-1357 com Bárbarah Giovanella Silva- Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOA/MG- Extrato Da
Ata De Registro De Preços -Pregão Nº. 025/2014. Partes: Prefeitura Municipal de Sardoá X LCM Pecas Para Veiculos e Maquinas Ltda-ME Objeto:.contratação de fornecedor objetivando a
aquisição de pneus novos e reformados, protetores e camaras de
ar e ainda serviços de alinhamento, balanceamento e cambagens,
para suprir as necessidades dos veiculos e maquinas pertencentes
à Frota do Municipio. Vencedora do Item: 04,24,26 Valor total:
R$ 103.532,00 (cento e tres mil quinhentos e trinta e dois reais).
Data da Ata: 28 de julho de 2014. Vigência: 12 meses. Presidente
da CPL - Miriane Aparecida Pereira da cruz. Cleber Pereira da
Silva – Prefeito
Extrato Da Ata De Registro De Preços -Pregão Nº. 025/2014.
Partes: Prefeitura Municipal de Sardoá X Consorte Pneus LtdaEPP Objeto:.contratação de fornecedor objetivando a aquisição
de pneus novos e reformados, protetores e camaras de ar e ainda
serviços de alinhamento, balanceamento e cambagens, para suprir
as necessidades dos veiculos e maquinas pertencentes à Frota do
Municipio. Vencedora do Item: 01,02,03,05,08,09,10,11,12,13,1
4,15, 16,17,18, 19,21,22,23,25,27,29,30,42,43,44,45,46,47,48,4
9,50,51,52,53,54,55,56,57,58,59,60,61,62,63,64,65 Valor total:
R$ 494,026,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil e vinte seis
reais). Data da Ata: 28 de julho de 2014. Vigência: 12 meses.
Presidente da CPL - Miriane Aparecida Pereira da cruz. Cleber
Pereira da Silva – Prefeito
Extrato Da Ata De Registro De Preços -Pregão Nº. 025/2014.
Partes: Prefeitura Municipal de Sardoá X RJ Comercio Atacadista
Varejista de Lubrificantes Eireli-EPP Objeto:.contratação de fornecedor objetivando a aquisição de pneus novos e reformados,
protetores e camaras de ar e ainda serviços de alinhamento, balanceamento e cambagens, para suprir as necessidades dos veiculos e
maquinas pertencentes à Frota do Municipio. Vencedora do Item:
06,07,31,32,33,34,35,36,37,39 Valor total: R$ 11.752,00 (onze
mil e setecentos e cinquenta e dois reais). Data da Ata: 28 de julho
de 2014. Vigência: 12 meses. Presidente da CPL - Miriane Aparecida Pereira da cruz. Cleber Pereira da Silva – Prefeito
Extrato Da Ata De Registro De Preços -Pregão Nº. 025/2014.
Partes: Prefeitura Municipal de Sardoá X Cantu Comercio de
Pneumaticos Ltda Objeto: contratação de fornecedor objetivando
a aquisição de pneus novos e reformados, protetores e camaras de
ar e ainda serviços de alinhamento, balanceamento e cambagens,
para suprir as necessidades dos veiculos e maquinas pertencentes
à Frota do Municipio. Vencedora do Item: 20,28,38,40,41 Valor
total: R$ 6.925,00 (seis mil e novecentos e vinte e cinco reais).
Data da Ata: 28 de julho de 2014. Vigência: 12 meses. Presidente
da CPL - Miriane Aparecida Pereira da cruz. Cleber Pereira da
Silva – Prefeito
Homologação Do Pregão 025/2014. Tendo o processo licitatório obedecido os trâmites legais e principalmente as regras da Lei
8.666/93 e Lei 10.520/02, Homologo os itens do Pregão Presencial em epígrafe, em favor das empresas: LCM Pecas Para Veiculos e Maquinas Ltda LCM Pecas Para Veiculos e Maquinas
Ltda-ME -ME, RJ Comercio Atacadista Varejista de Lubrificantes
Eireli-EPP, Cantu Comercio de Pneumaticos Ltda Consorte Pneus
Ltda-EPP Data Homologação: 25 de julho de 2014 Cleber Pereira
da Silva - Prefeito
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Comissão Pregão e Equipe de Apoio - Remarcação do Procedimento Licitatório nº. 066/2014 - Pregão Presencial nº. 044/2014.
O MUNIC. DE S. J. DA PONTE/MG, torna público a realização
do Proc. Lic. nº. 066/2014, Pregão Presencial nº. 044/2014, a realizar dia 08/09/14 às 09:00hs. Objeto: Aquisição de óleos lubrificantes, graxa, solução de bateria, aditivos e produtos de limpeza
automotiva. Edital disponível na Prefeitura, através do e-mail:
pmsaojoaodaponte@gmail.com e através do site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br para downloads. Charles Corrêa de Aguiar Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MGcomunica que irá realizar PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2014 PROC. LICITATÓRIO Nº. 054/2014 cujo objeto será: Aquisição
de Uniformes para atender a Secretaria de Educação do Município de Buritizeiro conforme especificado edital e Anexos. Data do
PREGÃO: 03/09/2014 às 10:00 horas. Solicitar edital e seus anexos pelo e-mail: pmburi@yahoo.com.br - Buritizeiro (MG). Igor
Alessandro Costa - Pregoeiro.
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Aviso de Licitação - A PREF. MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE
MINAS/MG torna público o Processo Licitatório nº. 097/2014
- Pregão Presencial Registro de Preço nº. 041/2014, cujo objeto
é Aquisição de veículo para a Secretaria Municipal de Saúde
conforme convênio nº. 1779/2013/SES. Abertura da sessão:
04/09/2014 às 14h00min. Esclarecimentos pelo e-mail: licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br. Telefone: (38) 3231-1475.
Aviso de Licitação - A PREF. MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE
MINAS/MG torna público o Processo Licitatório nº. 098/2014
- Pregão Presencial Registro de Preço nº. 042/2014, cujo objeto
é Aquisição de veículo para atendimento à população carente,
conforme convênio nº. 60/2014/SEDESE. Abertura da sessão:
04/09/2014 às 15h00min. Esclarecimentos pelo e-mail: licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br. Telefone: (38) 3231-1475.
Aviso de Licitação - A PREF. MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE
MINAS/MG torna público o Processo Licitatório nº. 099/2014
- Pregão Presencial Registro de Preço nº. 043/2014, cujo objeto
é Aquisição de equipamentos para as academias ao ar livre nos

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
distritos de: VILA DE FÁTIMA, VARGEM GRANDE E BELA
VISTA; conforme convênio nº. 145/2014/SETES. Abertura da
sessão: 05/09/2014 às 14h00min. Esclarecimentos pelo e-mail:
licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br. Telefone: (38) 3231-1475.
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AVISO DE LICITAÇÃO. A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS/
MG, torna-se público: Pregão Presencial 073/2014. Objeto: Aquisição com entrega imediata de (01) uma grade aradora reversível
mecânica, destinada ao Departamento Municipal de Agricultura e
Meio Ambiente. Data da realização: 08/09/2014, às 09:30h. Informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.
br. Link “licitações”. 20/08/2014. Marleide Barbosa de Almeida
Sena - Pregoeira Oficial.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG,
no uso de suas atribuições legais torna Pública a abertura do Processo Licitatório nº. 129/2014, Pregão Presencial nº. 51/2014.
Tipo Menor Preço Global, Cujo Objeto é o registro de preço para
aquisição de medicamento para suprir a farmácia básica municipal do Município e uso ambulatorial, para atender o Departamento
de Saúde. No dia 19/09/2014 às 9:00 hrs. Os interessados poderão
retirar o edital e obter mais informações à Rua João Norberto de
Lima, nº. 222, Centro, Tel.: (35) 3282-1209, das 7:30 às 17hrs.
E-mail: licitacao@carvalhopolis.mg.gov.br. Carvalhópolis, 20 de
agosto de 2014. Gilson Ferreira de Morais - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS/MG- AVISO
DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 050/2014. A
Prefeitura Municipal de Candeias/MG realizará Pregão Presencial nº. 050/2014, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para
futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de gráfica, para atender as Secretarias Municipais. Realização
dia 04/09/2014, às 08:30 horas. Informações e editais: www.candeias.mg.gov.br, licitacao.candeias@gmail.com ou telefone: (35)
3833-1300, ramal 211. Pregoeira: Josiane Lopes da Silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS/MG - CREDENCIAMENTO Nº. 004/2014. A Prefeitura Municipal de Candeias/
MG realizará CREDENCIAMENTO nº. 004/2014, cujo objeto
é a contratação de prestadores de serviços médicos e/ou empresas de serviços médicos de clínica geral na ESF - Estratégia de
Saúde da Família. Período para credenciamento: 22/08/2.014 a
05/09/2.014. Informações e editais: www.candeias.mg.gov.br,
licitacao.candeias@gmail.com ou pelo telefone (35) 3833-1300
ou (35) 3833-1311. Hairton de Almeida - Prefeito Municipal e
Márcia Aparecida Nogueira Pivato - Secretária Municipal de
Saúde e Desenvolvimento Social.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE
MINAS/MGtorna público a realização de Processo Licitatório
nº. 057/2014 - Pregão nº. 044/2014 - Objeto: Registro de Preços
para Eventuais e Futuras Aquisições de ferramentas e equipamentos profissionais para atender a Administração Municipal. Sessão
de recebimento de propostas e Julgamento: 03/09/2014 às 09:00
horas. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38) 3675-1121.
Bonfinópolis de Minas/MG, 20 de agosto 2014. Alberto Ferreira
da Silva - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ- Aviso de Leilão nº.
003/2014. A Prefeitura Municipal de Canaã/MG, através de sua
Comissão Permanente de Licitação torna público que fará realizar Leilão, cujo objeto é a venda em hasta pública dos veículos discriminados a seguir, sendo considerada vencedora a maior
oferta do preço mínimo estipulado. Item - Quant - Discriminação Valor Mínimo. 01 - 01 - Caminhão Basculante, M. BENZ ATEGO
1418, CAP/POT/CIL 09, 30T/177CV, cor branca, ano/modelo
2006/2006, Placa HMG-6489, Chassi 9BM9580346B467706 45.000,00; 01 - 01 - Ônibus, M.B./M.BENZ OF 1315, passageiro,
CAP/POT/CIL 37L/136CV, cor amarela, ano/modelo 1991/1991,
Placa GVK-9714, Chassi 9BM384098MB898876 - 10.000,00.
O leilão será realizado no dia 10 de setembro de 2014, às 09:00
horas, na sede da Prefeitura, Praça Arthur Bernardes, 82, Centro, Canaã-MG, Tel: (31) 3892-1154, onde poderá ser retirado o
edital. José Geraldo Lopes do Carmo - Presidente da Comissão
de Licitação.
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Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Coração de
Jesus/MG torna público o Processo Licitatório Nº 085/2014
- Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 052/2014, cujo
objeto é aquisição de pneus, protetores, bicos e câmaras de ar.
Abertura da sessão: 10/09/2014 às 09h00min. Edital e anexos disponíveis no site: www.coracaodejesus.mg.gov.br. Maiores informações através do telefone: (38) 3228-2282 ou e-mail: licitacoracao@yahoo.com.br.
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Prefeitura Municipal de Brumadinho/MG. O Prefeito Municipal de Brumadinho torna pública a Homologação da PP 064/2014.
Vencedor: Repavi Comercio de Mat. para Pavimentação Ltda.
Obj: Aquisição de restaurador pavimentos a frio. Vlr total: R$
13.125,00. DO: 02. 23. 01-15. 452. 0032. 2147-3. 3. 90. 30. 00
– f: 100 cod. 984.
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Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Coração de
Jesus/MG torna público o Processo Licitatório Nº 090/2014 - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 057/2014, cujo objeto
é contratação de empresa para prestação de serviço de recarga de
toner’s e cartuchos, com fornecimento de máquinas em regime
de comodato. Abertura da sessão: 04/09/2014 às 09h00min. Edital e anexos disponíveis no site: www.coracaodejesus.mg.gov.
br. Maiores informações através do telefone: (38) 3228-2282 ou
e-mail: licitacoracao@yahoo.com.br.
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Aviso de Licitação.A Prefeitura Municipal de Coração de
Jesus/MGtorna público o Processo Licitatório Nº 089/2014 - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 056/2014, cujo objeto é
aquisição de baterias automotivas. Abertura da sessão: 17/09/2014
às 09h00min. Edital e anexos disponíveis no site: www.coracaodejesus.mg.gov.br. Maiores informações através do telefone: (38)
3228-2282 ou e-mail: licitacoracao@yahoo.com.br.
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Aviso de Licitação.A Prefeitura Municipal de Coração de
Jesus/MGtorna público o Processo Licitatório Nº 088/2014 - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 055/2014, cujo objeto
é aquisição de óleos lubrificantes. Abertura da sessão: 16/09/2014
às 14h00min. Edital e anexos disponíveis no site: www.coracaodejesus.mg.gov.br. Maiores informações através do telefone: (38)
3228-2282 ou e-mail: licitacoracao@yahoo.com.br.
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Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Coração de Jesus/
MG torna público o Processo Licitatório Nº 091/2014 - Pregão
Presencial para Registro de Preços Nº 058/2014, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e acessórios para
os veículos da Frota Municipal. Abertura da sessão: 04/09/2014
às 14h00min. Edital e anexos disponíveis no site: www.coracaodejesus.mg.gov.br. Maiores informações através do telefone: (38)
3228-2282 ou e-mail: licitacoracao@yahoo.com.br.
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Prefeitura de Brumadinho/MGtorna público Ratificação: Inexigibilidade Nº 22/2014 - Processo: 180/2014, Contratação de show
artístico da banda Trio do Brasil a se apresentar no dia 23/08/2014
no Festival da Cachaça. Empresa: Wilsinho Promoções Artísticas Ltda. Valor global: R$ 45.000,00. Antônio Brandão - Prefeito
Municipal.
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Prefeitura de Brumadinho/MG. Aviso de Homologação: A
PMB torna público a Homologação Pregão Pres.069/14, Aquisição de container e banheiro químico, para a Sec. Mun. de
Meio Ambiente, mediante fornecimento único. Empresa Vencedora: Lomarty Industria e Comercio Ltda-ME, Valor Total: R$
36.730,00; site www.brumadinho.mg.gov.br e/ou brumadinho.
registrocom.net. Antônio Brandão - Prefeito.
Prefeitura de Brumadinho/MG. Aviso de Licitação: A PMB
torna público Pregão Pres. 063/14, Aquisição de rádio comunicador portátil VHF, para a Secretaria de Meio Ambiente. Abertura:
05/09/2014, às 09h00min. Ver site: www.brumadinho.mg.gov.br
e/ou brumadinho.registrocom.net. Antônio Brandão - Prefeito.
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Comunicado de Adiamento de Sessão Chamamento Público nº
001/2014. Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Amparo/MG.
Aviso de Licitação, Chamamento Público - Edital nº 001/2014.
Objeto: Seleção de empresa do ramo da construção civil interessada na produção de habitação de interesse social no âmbito
do programa Minha Casa, Minha Vida. Fase 2. Considerando a
necessidade de maior prazo para atendimento ao Edital do Chamamento Público em referência, fica adiada a Sessão Pública
de abertura dos envelopes para o dia 01 de setembro de 2014,
às 09:00 horas, no prédio da Prefeitura Municipal de Bom Jesus
do Amparo, na Praça Cardeal Motta, nº 220, Bairro Centro. Os
Editais encontram-se à disposição dos interessados, podendo ser
retirados de Segunda a Sexta-feira, no período de 11:00 às 17:00
horas, no Setor de Licitações ou solicitado por e-mail encaminhado para: licitacao@bomjesusdoamparo.mg.gov.br.Qualquer
informação poderá ser obtida através do telefone (31) 3833-1222.
Pedro dos Santos Moreira - Prefeito Municipal. Silvane dos Santos Coutinho Nascimento - Pregoeira Oficial.
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Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Coração de
Jesus/MG torna público o Processo Licitatório Nº 086/2014
- Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 053/2014, cujo
objeto é aquisição de papel de A4. Abertura da sessão: 10/09/2014
às 14h00min. Edital e anexos disponíveis no site: www.coracaodejesus.mg.gov.br. Maiores informações através do telefone: (38)
3228-2282 ou e-mail: licitacoracao@yahoo.com.br.
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Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Coração de
Jesus/MG torna público o Processo Licitatório Nº 087/2014
- Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 054/2014, cujo
objeto é aquisição de máquinas e equipamentos para lava-jato.
Abertura da sessão: 16/09/2014 às 09h00min. Edital e anexos disponíveis no site: www.coracaodejesus.mg.gov.br. Maiores informações através do telefone: (38) 3228-2282 ou e-mail: licitacoracao@yahoo.com.br.
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Editais de Comarcas
PODER JUDICIÁRIO. JUSTIÇA FEDERAL DE 1o GRAU.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
18a VARA FEDERAL. 18ª VARA. EDITAL DE CITAÇÃO.
COM O PRAZO DE 30 (TRINTA DIAS). ANISMAR BARROS DE OLIVEIRA. CPF N° 720.262.781-72. A Dra. ANNA
CRISTINA ROCHA GONÇALVES, Juiz Federal da 14a Vara,
no exercício da titularidade da 18a Vara, faz saber que por este
Juízo tramitam os autos da AÇÃO/ DE BUSCA E APREENSÃO
N° 2010.38.00.005308-1, tendo como Autora: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e como Ré ANISMAR BARROS DE OLIVEIRA, fica CITADA a Requerida para, querendo, contestar, no
prazo de 5(cinco) dias, os termos e atos da ação proposta. Não
contestada a ação no prazo supra, presumir-se-ão verdadeirds os
fatos articulados pela parte autora (art./ 285 do CPC). Belo Horizonte/MG, 25 de julho de 2014. EU,.... ORLANDO AMARAL
PINTO, Diretor de Secretaria da 18a Vara, subscrevo o presente,
que vai devidamente assinado pela MM. Juíza. ANNA CRISTINA
ROCHA GONÇALVES. Juíza Federal da 14ª Vara, no exercício
da titularidade da 18ª Vara.
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PODER JUDICIÁRIO. JUSTIÇA FEDERAL DE 1o GRAU. 21ª
VARA FEDERAL DE MINAS GERAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO DE 20 DIAS.GláucioMaciel Gonçalves,Juiz
Federal da 21a Vara da Seção Judiciária do Estado de Minas
Gerais, na forma da lei, etc. FAZ SABER, a todos quantos
virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que
perante este Juízo da 21a Vara Federal, processa-se a AÇÃO DE
REINTEGRAÇÃO/MANUTENÇÃO DE POSSE n.32690-12
.2013.4.01.3800,ajuizada pela CAIXA ECÔNOMICA FEDERAL em desfavor de SÉRGIO PAZZINI CHIARETTI. Considerando que o requerido SÉRGIO PAZZINI CHIARETTI, CPF
300.462.706-04, encontra-se atualmente em lugar ignorado,
pelo presente edital, com prazo de 20 (vinte) dias, CITA SÉRGIO PAZZINI CHIARETTI para, nos termos do § 3° do art. 37
do Decreto-Lei 70/66, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas,
comprovar que resgatou ou consignou judicialmente o valor do
débito, antes da realização do primeiro ou do segundo leilão do
imóvel, constituído pelo número 365, situado na Rua Tomas Gonzaga, Bairro Alphaville, Lagoa dos Ingleses, Nova Lima-MG, e
para, no prazo de 15 (quinze) dias, contestar a referida ação, sob
pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos alegados
pela autora. Para que não se alegue ignorância, mandou expedir
o presente edital, que será publicado na forma da lei e afixado
na sede deste juízo, na Av. Álvares Cabral, 1.741, Pilotis, Belo
Horizonte-MG. Expedido nesta cidade de Belo Horizonte, em 06
de agosto de 2014. Eu, .......(Laurita Cardoso de Abreu), Diretora
de Secretaria, subscrevo o presente, que vai devidamente assinado
pelo MM. Juiz Federal. Gláucio Maciel Gonçalves. Juiz Federal
da 21ª Vara de Minas Gerais.
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quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 – 11
EDITAL PARA
LOTEAMENTO

REGISTRO

DO

BAIRRO Residencial Encontro das
Águas Fazenda Pacu, em Inhaúma – MG

IVONE DUTRA PIRES, Oficial do Cartório do 2o Ofício de
Registro de Imóveis desta Comarca e Cidade de Sete Lagoas
– Estado de Minas Gerais, em pleno exercício do seu cargo na
forma da Lei, etc...
Faz saber a todos quanto o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que a ARSX Participações Ltda, CNPJ:
17.364.281/0001-64, com sede em Lagoa Santa – MG, na Avenida João Daher, n. 1.111, subsolo, lote 3B, quadra XXA, Bairro
Lundcéia, neste ato representada por seu sócio Aroldo Rodrigues
da Silva, brasileiro, casado, economista, CPF: 229.965.086-53,
CI: M-963.107 SSP/MG, residente na Avenida João Daher, n.
1.111, Bairro Lundcéia, em Lagoa Santa – MG; requereu nos termos da Lei 6.766 de 19/12/79 o Registro do Loteamento “Residencial Encontro das Águas Fazenda Pacu”, sendo área total loteada 249.791,00 m2, em Inhaúma – MG, perímetro urbano, com as
confrontações constantes na planta que fica arquivada neste Cartório, área esta devidamente matriculada sob o n. 35.593, fl. 185
do livro 2/AH3 deste cartório. Que da área ora loteada originaram
158 lotes em 06 quadras, sendo a área dos lotes 162.364,00 m2,
área de arruamento 31.472,00 m2, área verde 43.460,00 m2 e área
institucional 12.495,00 m2. A planta foi aprovada aos 14/05/2013,
pelo município de Inhaúma – MG, representado pelo prefeito em
exercício Max Oliveira dos Santos. Todos os documentos exigidos pela Lei se encontram arquivados neste Cartório, situado à
Praça Deputado Wilson Tanure, n. 56, Centro, durante as horas
regulares. Para fins de registro e por este Edital, torno público pra
conhecimento dos interessados o depósito de toda a documentação exigida cientificando que decorridos 15 dias da 3a e última
publicação deste edital, não havendo impugnação, será o loteamento registrado como determina a Lei. Dado e passado nesta
cidade de Sete Lagoas – MG, aos 05 de agosto de 2014. Eu, (a)
Oficial Ivone Dutra Pires, oficial de Registro de Imóveis, o fiz
digitar e subscrevo.
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COMARCA DE JOÃO MONLEVADE/MG - EDITAL DE
CITAÇÃO - PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. O DR. WELLINGTON REIS BRAZ, MM. Juiz de Direito da Segunda Vara Cível
e de Precatórias Cíveis da Comarca de João Monlevade/MG, na
forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que tem curso por este
Juízo e Secretaria uma AÇÃO DE EXECUÇÃO - Autos de nº
362.09.108557-5, requerida por BANCO BRADESCO S/A contra VIA BABY COMÉRCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA e
Samantha Azevedo Barbosa da Silva Esser. Pelo presente, promove-se a CITAÇÃO de BANCO BRADESCO S/A contra VIA
BABY COMÉRCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA, CNPJ Nº
06.923.504/0001-60 E SAMANTHA AZEVEDO BARBOSA DA
SILVA ESSER, CPF Nº 064.255.986-46 que se encontram em
local incerto e não sabido, para, no prazo de 03 (três) dias, após
expirado o prazo de publicação deste, PAGAR a importância de
R$15.095,64 (quinze mil, noventa e cinco reais e sessenta e quatro centavos), valor do débito em 10/12/2009, referente ao principal e acessórios, a ser acrescida de honorários de advogado do
autor, os quais foram fixados em 10% sobre o valor do débito
e custas iniciais. Não efetuando o(a) devedor(a) o pagamento
no prazo supra este Juízo poderá, INDEPENDENTEMENTE
de ter ou não o(a) executado(a) apresentado Embargos, Penhorar e Avaliar tantos bens quantos bastem para garantia da dívida,
lavrando-se o respectivo auto. Caso não pague voluntariamente,
este Juízo poderá, a seguir, arrestar bens suficientes. Efetivado o
arresto, nos 10 (dez) dias subseqüentes, em dias distintos, por 03
(três) vezes, este Juízo tentará localizar o devedor, certificando o
ocorrido. ADVERTÊNCIA: 1) No caso de integral pagamento, no
prazo supracitado, a verba honorária será reduzida pela metade;
2) O(A) executado(a), independentemente de penhora, depósito
ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos, que
deverão ser oferecidos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da
data da juntada aos autos da 1ª via do presente mandado; 3) O(A)
executado(a) tem direito de parcelar o débito em até 06 (seis)
vezes na forma do artigo 745-A do CPC. Não sendo embargada a
execução, reputar-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo exeqüente, na forma do art. 285 do CPC. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente Edital, que
será publicado NA FORMA DA LEI e afixada cópia no local de
costume. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Monlevade, Estado de Minas Gerais, aos 10 de dezembro de 2013. Eu,
Afonso Henrique Franco, Escrivão Judicial, o digitei e subscrevi.
(a) Wellington Reis Braz - Juiz de Direito. Wellington Reis Braz
Juiz de Direito
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SECRETARIA DA 09ª VARA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE - MG. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30
DIAS. A Bel. Moema Miranda Gonçalves, MM. Juíza de Direito
desta Vara Cível, em pleno exercício de seu cargo, na forma da
Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem o presente edital ou dele
conhecimento tiverem, que por este Juízo tramita uma Ação de
Cobrança, processo n° 0024.09.739.971-1, requerida por Hospital
Mater Dei S/A, em face de Dirce Maria de Freitas, José Moacir
Marcelino, Leandro Márcio de Freitas Bustamante, Maria Luiza
Alves e Simone Aparecida Caldeira Maia, alegando que os Réus
assumiram a responsabilidade pelo tratamento e pagamento das
despesas vinculadas a primeira ré, a qual internou por nove vezes
no nosocômio autor no período de 27/07/2004 a 04/07/2006, tendo
se utilizado do seu plano de saúde, contudo utilizou também serviços não cobertos por seu plano, tais como telefonemas, alimentação extra e despesas de hotelaria, as quais devem ser arcadas pelo
contratante e responsáveis. Alega que os pagamentos não ocorreram, sendo que o débito alcança o valor de R$ 18.556,32 (dezoito
mil, quinhentos e cinqüenta e seis reais e trinta e dois centavos).
Assim requereu: A Citação; A condenação dos Réus ao pagamento
de R$ 18.556,32 (dezoito mil, quinhentos e cinqüenta e seis reais
e trinta e dois centavos), atualizados até a data do efetivo pagamento, acrescidos de juros de mora, assim como ao pagamento
das custas e honorários advocatícios, no importe de 20% sobre o
valor do débito. Sendo o presente para citar Leandro Márcio de
Freitas Bustamante e Maria Luiza Alves, que se encontram em
lugar incerto e não sabido, conforme informações do autor, para
os termos da ação e para que em 15 (quinze) dias, contados da
dilação do prazo fixado neste, venha contestá-la, sob pena de, não
o fazendo, serem tidos como verdadeiros os fatos articulados na
inicial (CPC, art. 285). Para que ninguém possa alegar ignorância,
expediu-se o presente edital, que será publicado, na forma da lei, e
afixado em seu lugar de costume. Belo Horizonte, 11 de agosto de
2014. Eu, Nathália Giuliana Andrade, Oficial de Apoio Judicial,
o redigi. Eu, Cláudia Patrícia Araújo Xavier da Silveira, Escrivã
Judicial, o subscrevo. Eu, Moema Miranda Gonçalves, MM. Juíza
de Direito, o assino.
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