TJMG 15/08/2014 -Fc. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 Diário do Executivo
publicado em 08/08/2014, por motivo de publicação indevida, na parte
em que indevidamente concedeu 03 meses referente ao 2º quinquênio
de exercício
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 667/2014
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Sete Lagoas,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442 de 7
de novembro de 2013, os servidores: MaSP 812.663-3, Hedvand Oliveira da Silva, PEBT2A – Educação Física, admissão 01, E.E. Francisco Sales, Capim Branco, a contar de 29/07/2014; MaSP 1.009.318-5,
Bianca Gisele Del Boccio Lima, PEBIA – L.E.M. Inglês, admissão 01,
E.E. Francisco Sales, Capim Branco, a contar de 29/07/2014; MaSP
822.884-3, Maria Luiza de Oliveira e Avelar Batista, PEBIA – Regente
de Turma, admissão 01, E.E. José Evangelista França, Sete Lagoas,
a contar de 04/08/2014; MaSP 1.102.094-8, Glauco da Silva Bispo,
PEBIA – Educação Física, admissão 01, E.E. José Evangelista França,
Sete Lagoas, a contar de 04/08/2014; MaSP 1.115.703-9, Margarete das
Chagas Soares Silva, PEBIA – Língua Portuguesa, admissão 01, E.E.
Professor Rousset, a contar de 04/08/2014; MaSP 866.329-6, Cláudia
Cristina de Souza Victor, PEBIA – Matemática, admissão 01, E.E. Prof.
Cândido Azeredo, a contar de 06/08/2014.
FÉRIAS – PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 656/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Caetanópolis - E. E. Profª
Dora Silva, MaSP 361.772-7, Renilton Ribeiro Silva, ATBIVN, cargo
01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir 25/07/2014; Funilândia- E. E. Diolino Moreira, MaSP 285.137-6, Edina Maria Lopes
Saturnino, PEBIIG, cargo 01, referente ao 6º quinquênio de exercício
a partir de 26/01/2013; Sete Lagoas - E. E. Professor Cândido Azeredo, MaSP 1.066.456-3, Emerson Rodrigues Andrade, PEBIB, cargo
01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 06/06/2014;
MaSP 296.557-2, Crédina Maria Gonçalves Vieira, PEBTIIB, cargo 02,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 05/02/2014; MaSP
1.015.287-4, Josiane de Mattos Pereira, PEBIA, cargo 01, referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 09/03/2014.
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 650/2014
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/89, dos servidores: Sete Lagoas, SRE, MaSP
333.139-4, Nelma Abreu Diniz Bretas, PEBIIP, cargo 01, aposentada
em 06/08/2014, referente ao saldo de 05 meses; MaSP 376.275-4,
Rosanjela Teixeira da Fonseca Tiago, PEBIID, cargo 01, aposentada em
06/08/2014, referente ao saldo de 10 meses e 26 dias; MaSP 269.061-8,
Romilda Maria de Figueiredo Dias, PEBIIM, cargo 01, aposentada em
06/08/2014, referente ao saldo de 08 meses; MaSP 362.811-2, Vital
Florêncio Guimarães, ATBIIIP, cargo 01, aposentado em 06/08/2014,
referente ao saldo de 01 mês; MaSP 353.145-6, Carmem Silva Lima,
PEBIC, cargo 01, aposentada em 06/08/2014, referente ao saldo de
01 mês; MaSP 345.511-0, Vânia Maria Frutuoso, PEBIIG, cargo 01,
aposentada em 06/08/2014, referente ao saldo de 05 meses; MaSP
233.087-6, Maria das Graças Gonzaga Monteiro, EEBIIG, cargo 02,
aposentada em 06/08/2014, referente ao saldo de 06 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 661/2014
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, dos servidores: Sete Lagoas - SRE, MaSP
345.486-5, Rosana Helena Ferreira Donzeles Duarte, PEBIG, cargo
01, aposentada em 06/08/14, referente ao saldo de 09 meses; MaSP
390.872-0, Maria Helena Domingos Abreu, PEBIIH, cargo 02, aposentada em 06/08/14, referente ao saldo de 09 meses; MaSP 377.332-2,
Lúcia Aparecida Pinto Góes, PEBIB, cargo 01, aposentada em 06/08/14,
referente ao saldo de 01 mês; MaSP 310.889-1, Maria Geralda Urbana
de Souza, ASBII I, cargo 01, aposentada em 06/08/14, referente ao
saldo de 06 meses; MaSP 345.396-6, Ediméia Cezarina Clementino dos
Santos Caetano, PEBIIG, cargo 02, aposentada em 06/08/14, referente
ao saldo de 03 meses; MaSP 377.308-2, Ângela Maria Dias Silveira,
PEBIIO, cargo 02, aposentada em 06/08/14, referente ao saldo de 04
meses; MaSP 297.992-0, Geralda Maria Mendes Capanema Tavares,
PEBIIP, cargo 01, aposentada em 06/08/14, referente ao saldo de 11
meses e 24 dias; MaSP 244.579-9, Rose Mary Vasconcelos, PEBIVF,
cargo 01, aposentada em 06/08/14, referente ao saldo de 11 meses;
MaSP 285.286-1, Luzia Medeia Perazzoli, PEBIIJ, cargo 01, aposentada em 06/08/14, referente ao saldo de 09 meses; MaSP 283.876-1,
Mariza Tomaz da Silva, PEBIIP, cargo 01, aposentada em 06/08/14,
referente ao saldo de 11 meses; MaSP 158.432-5, Maria Ângela Garcia da Silva, ANEI2H, cargo 02, aposentada em 06/08/14, referente
ao saldo de 04 meses; MaSP 311.003-8, Maura Feliciana de Araújo,
ASBIN, cargo 01, aposentada em 06/08/14, referente ao saldo de 01
mês; MaSP 280.509-1, Olinda Marli Medina de Carvalho, PEBIIA,
cargo 02 , aposentada em 06/08/14, referente ao saldo de 01 mês; MaSP
310.962-6, Maria Perpétua Maciel, ASBIP, cargo 01, aposentada em
06/08/14, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 299.141-2, Maria Rita
Gargano de Bastos, PEBIIJ, cargo 01, aposentada em 06/08/14, referente ao saldo de 06 meses; MaSP 328.474-2, Elizabete Pereira Louzada Corgozinho, PEBIVA, cargo 01, aposentada em 06/08/14, referente ao saldo de 07 meses e 15 dias; MaSP 368.083-2, Luzia de Castro
Machado Almeida, PEBIA, cargo 01, aposentada em 06/08/14, referente ao saldo de 12 meses; MaSP 325.103-0, Ailma Andrade Miranda,
PEBID, cargo 01, aposentada em 06/08/14, referente ao saldo de 05
meses; MaSP 328.552-5, Sandra Maria Viana Dias Pereira, PEBIM,
cargo 01, aposentada em 06/08/14, referente ao saldo de 06 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº669 /2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/89, aos servidores: SRE Sete Lagoas, MaSP 348604-0,
Neide Gonçalves Resende Mascarenhas, PEBIH, cargo 01, aposentada
em 06/08/2014, referente ao saldo de 07 meses ; MaSP 310841-2,
Maria da Conceição Braga Tavares, ASBI I, cargo 01, aposentada em
06/08/2014, referente ao saldo de 12 meses; MaSP 269066-7, Sandra
Lúcia Silva Santana, PEBIIP, cargo 01, aposentada em 06/08/2014,
referente ao saldo de 04 meses; MaSP 268963-6, Liliane Patricia de
Assis Ameno, PEBIG, cargo 01, aposentada em 06/08/2014, referente
ao saldo de 05 meses
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº
658/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA
– 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Santana de Pirapama
– E. E. Cel. Domingos Diniz Couto, MaSP 540.462-9, Rosângela de
Oliveira Rodrigues, PEBIA, cargo 01, referente ao 10º biênio a partir
de 20/01/2011.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº. 674/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, a(s) servidora(s): Sete Lagoas,
E.E. Bernardo Valadares de Vasconcelos, MaSP 1161.651-3, Tatiana
França Sales, PEBIA, cargo 03, a contar de 14/07/2014; E.E. Dr. Olinto
Sátyro Alvim, MaSP 1123.274-1, Teresa Cristina Firmo Guarani,
PEBIA, cargo 03, a contar de 06/07/2014.
QUINQUÊNIO-ATO Nº 659/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Professor João Fernandino
Júnior, MaSP 368.509-6, Eunice Maria Teixeira Campolina Moura,
PEBIA, cargo 02, referente ao 2º quinquênio de magistério a partir de
12/07/2011.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 625/2014, publicado no “Minas Gerais” de 01/08/2014,
referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.227.384-3, T.M.S.L. PEBDIA, cargo 01, decidindo pela restituição aos cofres públicos do valor
recebido indevidamente referente ao mês 05/2014, por motivo de dispensa de designação, não se aplicando o princípio de decadência, sem
ocorrência de má fé, conforme art. 65, da Lei 14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 627/2014, publicado no “Minas Gerais” de 01/08/2014,
referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 345.486-5, R.H.F.D.D.
PEBIG, cargo 01, decidindo pela restituição aos cofres públicos do
valor recebido indevidamente relativo a 10 dias do mês 06 e 30 dias
do mês 07/2013, devido a alteração na designação de diretor de escola,
publicado no MG 20/07/2013 a partir de 21/06/2013, sem ocorrência de
má fé, não se aplicando o princípio de decadência, conforme art. 65, da
Lei 14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 628/2014, publicado no “Minas Gerais” de 01/08/2014,
referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.085.614-4, M.C.S.S. PEBDIA, cargo 02, decidindo pela restituição aos cofres públicos do valor
recebido indevidamente relativo a 02 dias do mês 08/2013 e 19 dias do
mês 09/2013, devido afastamento para tratamento de saúde, sem ocorrência de má fé, não se aplicando o princípio de decadência, conforme
art. 65 da Lei 14.184/2002 c/c Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 634/2014,
publicado no “Minas Gerais” de 08/08/2014, referente ao servidor: Sete
Lagoas, MaSP 345.495-6, S.N.A.T.M. PEBIA, cargo 01, decidindo pela
manutenção da vigência do 4º, 5º, 6,º 7º e 9º biênio, sem ocorrência de
má fé, aplicando-se o princípio de decadência, conforme art. 65 da Lei
14.181/2002 c/c a Resolução SEPLAG 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 635/2014,
publicado no “Minas Gerais” de 08/08/2014, referente ao servidor:
Sete Lagoas, MaSP 226.020-6, M.A.D. PEBIA, cargo 02, decidindo
pela manutenção da vigência do 4º quinquênio, sem ocorrência de má
fé, aplicando-se o princípio de decadência, conforme art. 65 da Lei
14.181/2002 c/c a Resolução SEPLAG 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 636/2014,
publicado no“Minas Gerais” de 08/08/2014, referente ao servidor:
Papagaios, MaSP 367.793-7, C.M.C.G. PEBIG, cargo 01, decidindo
pela manutenção da vigência do 4º quinquênio, sem ocorrência de má
fé, aplicando-se o princípio de decadência, conforme art. 65 da Lei
14.181/2002 c/c a Resolução SEPLAG 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 626/2014,
publicado no“Minas Gerais” de 01/08/2014, referente ao servidor:
Sete Lagoas, MaSP 828.538-9, M.L.S. PEBRIIA, cargo 02, decidindo
pela restituição aos cofres públicos, do valor recebido indevidamente,
relativo a alteração de C.H de 02 para 01 aula, no período de 01/03 a
31/05/2014, não se aplicando o princípio da decadência, sem ocorrência
de má fé, conforme art. 65/2002 c/c Resolução SEPLAG/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 664/2014
A Diretoria de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração
de Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002
c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP
345.507-8, V.F.V. PEBIIB, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 665/2014
A Diretoria de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração
de Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002
c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Paraopeba, MaSP
353.147-2, C.E.S. PEBIIE, cargo 01.
14 596090 - 1

SRE de Uberaba
Diretor: Eduardo Fernandes Callegari
RETIFICAÇÃO – Ato nº 207/2014
Retifica no ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - Uberaba – EE. Hildebrando Pontes – Ana
Maria Nogueira – MASP: 764.230-9 – PEB IA adm01 – por motivo
de incorreção, ato nº 05/14, publicado em 03/01/14 – Onde se lê: com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional à 5330
dias de exercício, correspondente à carga horária de 44 h/a (41 h/a do
RB + 04 h/a de média quinquenal) – Leia-se: com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional à 5227 dias de exercício,
correspondente à carga horária de 44 h/a (41 h/a do RB + 03 h/a de
média quinquenal).
RETIFICAÇÃO – Ato nº 208/2014
Retifica no ato de Férias-Prêmio/ Concessão, referente ao servidor: Aparecida de Minas/ Frutal – EE. Presidente Tancredo Neves – Everaldo Rodrigues Nunes – MASP: 1.052.067-4 – PEB IA adm01 – ato nº
35/14, publicado em 01/08/2014, por motivo de legislação incorreta –
Onde se lê: Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989 – Leia-se: Concede Seis meses de Férias-prêmio,
com acréscimo de Zona Rural nos termos do § 4º do art. 31, da CE/89.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 209/2014
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Araxá - EE. Prof.º Luiz Antônio Correa de Oliveira – Maria
de Fátima Pimenta Rodrigues – MASP: 330.853-3 – EEB IA adm02 –
ato nº 36/14, publicado em 30/05/14, por omissão de dados – Onde se
lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III,
alínea “A” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
remuneração integral – Leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “A” da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
integral. – Planura – EE. Alysson Roberto Bruno – Neuza Célia Icoma
– MASP: 287.904-7 – PEB IIID adm02 – por motivo de incorreção,
ato nº 54/11, publicado em 25/11/11 – Onde se lê: correspondente à
carga horária de 6 h/a – Leia-se: correspondente à carga horária de 115
h/a (Ext + RB).
RETIFICAÇÃO – Ato nº 210/2014
Retifica no ato de Retificação de Quinquênio, referente aos servidor:
- Uberaba – Cons. Est. de Música Renato Frateschi – João Batista da
Cunha – MASP: 673.117-8 – PEB IB adm01 – ato nº 203/14, publicado
em 08/08/14, por motivo de incorreção – Onde se lê: 3º quinquênio,
a partir de 09/08/01 – Leia-se: 3º quinquênio, a partir de 09/09/01. –
EE. Gabriel Toti – Maria de Fátima Aguiar – MASP: 330.851-7 – PEB
IE adm01 – por motivo de incorreção, ato nº 205/14, publicado em
08/08/14 – Onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 04/08/83 e 2º quinquênio, a partir de 11/03/89 – Leia-se: 1º quinquênio, a partir de 01/02/90
e 2º quinquênio, a partir de 01/02/90. – EE. Santa Terezinha – Inêz de
Fátima Eustáquio Resende – MASP: 256.979-6 – PEB IA adm02 – por
motivos de incorreção, ato nº 205/14, publicado 08/08/14 – Onde se
lê: 1º quinquênio, a partir de 17/08/80 – Leia-se: 1º quinquênio, a partir de 04/11/96.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 211/2014
Retifica no ato de Quinquênio, referente ao servidor: - Araxá – EE. Dr.
Eduardo Montandon – Márcia Yanez de Morais – MASP: 331.051-3 –
PEB IIJ adm01 – por motivo de incorreção, ato publicado em 27/04/90
– Onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 26/11/89 – Leia-se: 1º quinquênio, a partir de 01/02/90, data do exercício. – Carneirinho – EE.
Marechal Hermes – Hildo Jose do Nascimento – MASP: 287.619-1
– PEB T IA adm02 – por motivo de regularização da vida funcional,
atos publicados em 25/02/93; 07/02/95; 29/04/00; 26/02/05 e 23/12/09,
respectivamente – Onde se lê: 2º quinquênio, a partir de 24/10/90; 3º
quinquênio, a partir de 04/12/94; 4º quinquênio, a partir de 02/12/99; 5º
quinquênio, a partir de 01/12/04 e 6º quinquênio, a partir de 29/11/09
– Leia-se: 2º quinquênio, a partir de 28/11/90; 3º quinquênio, a partir
de 27/11/95; 4º quinquênio, a partir de 25/11/00; 5º quinquênio, a partir de 24/11/05 e 6º quinquênio, a partir de 23/11/10. - Conceição das
Alagoas – EE. Herculégio Antônio Borges – Helena Abadia da Silva
Souza – MASP: 853.741-7 – ASB IA – ato publicado em 16/07/94 e
15/10/05, respectivamente por motivo de incorreção – Onde se lê: 1º
quinquênio, a partir de 27/02/94 e 2º quinquênio, a partir de 15/08/05
– Leia-se: 1º quinquênio, a partir de 06/02/94 e 2º quinquênio a partir
de 28/03/05. – Itapagipe – EE. Serra da Moeda/ Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Dauglê Ferreiras Silva – MASP:
250.140-1 – PEB IA adm01 – por motivo de regularização da vida
funcional, atos publicados respectivamente em 08/05/99, 27/07/02 e
23/11/07 – Onde se lê: 1º quinquênio, a partir 29/04/97; 2º quinquênio,
a partir de 27/04/02 e 3º quinquênio, a partir de 28/05/07 – Leia-se: 1º e
2º quinquênio, a partir de 10/08/99, data do requerimento de inclusão de
tempo de cargo exonerado e 3º quinquênio, a partir de 16/06/05. – EE.
Santo Antônio – Jemima Rubinho Silva – MASP: 287.659-7 – PEB I I
adm01 – por motivo de regularização da vida funcional, atos publicados em 25/01/86; 28/12/90; 02/08/95; 04/10/00; 17/09/05 e 20/08/10,
respectivamente – Onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 25/05/85; 2º

quinquênio, a partir de 28/05/90; 3º quinquênio, a partir de 05/06/95; 4º
quinquênio, a partir de 08/06/00; 5º quinquênio, a partir de 07/06/05 e
6º quinquênio, a partir de 07/06/10 – Leia-se: 1º quinquênio, a partir de
24/06/85; 2º quinquênio, a partir de 29/06/90; 3º quinquênio, a partir de
10/07/95; 4º quinquênio, a partir de 09/07/00; 5º quinquênio, a partir de
08/07/05 e 6º quinquênio, a partir de 07/07/10.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 212/2014
Retifica no ato de Biênio, referente ao servidor: - Araxá – EE. Dr.
Eduardo Montandon - Márcia Yanez de Morais – MASP: 331.051-3
– PEB IIJ adm01 – por motivo de incorreção, ato publicado em
10/11/87 – Onde se lê: 1º biênio, a partir de 01/01/86 e 2º biênio, a
partir de 05/05/87 – Leia-se: 1º e 2º biênio, a partir de 01/02/90 data
do exercício.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 213/2014
Retifica no ato de Férias-Prêmio/ Afastamento, referente ao servidor:
Araxá - EE. Prof.º Luiz Antônio Corrêa de Oliveira - Valéria Maria
Maciel Borges – MASP: 332.914-1 - PEB IIA ADM01 – por motivo de
incorreção, ato nº 36/14, publicado em 05/08/14 – Onde se lê: 2 meses,
referentes ao 1º e 5º quinquênio de exercício – Leia-se: 2 meses, referentes ao 4º e 5º quinquênio de exercício
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FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/ADICIONAIS – Ato
nº 11/2014
Autoriza, nos termos do art. 114, II, do ADCT da Constituição Estadual de 21/09/1989, a: - Sacramento – EE. Coronel José Afonso de
Almeida – Augusta de Sousa Furtado – MASP: 323.777-3 – PEB IV B
adm01 – concedidos pelos atos publicados respectivamente e, 11/07/01
e 11/07/06 – 3 meses referente ao 5º quinquênio e 2 dias referentes ao
4º quinquênio de exercício.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 10/2014
Registra Opção Remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada
nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com redação pelo art.
6º da Lei nº 19837, de 2011, do(s) servidor(es): - Campo Florido – EE.
Padre Henrique Peeters – Hilda Maria da Silva – MASP: 300.757-2 –
PEB IA adm03 – pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola D II – a partir de 11/08/14.
ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 13/2014
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do servidor: - Uberaba – EE. Lauro Fontoura – Sandra Maria Blancato Resende – MASP:
806.622-7 – Para: Sandra Maria Blancato. - EE. Quintiliano Jardim –
Adriana Batista Cruz – MASP: 616.547-6 – ATBD IA adm01 – Para:
Adriana Batista.
ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 08/2014
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
C.F/88, com redação dada pela E.C 41/03, ao servidor: - Conceição das
Alagoas – EE. Herculégio Antônio Borges – Ivone Castanheira Borges
– MASP: 250.253-2 – EEB IIG – a partir de 26/04/11.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 11/2014
Registra Opção Remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada
nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com redação pelo
art. 8º da Lei nº 19837, de 2011, do(s) servidor(es): - Uberaba – EE.
Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco – Edilaine Cristina de Oliveira Borges – MASP: 370.053-1 – ATB IIIH adm02 – pelo subsídio do
cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em
comissão de Secretário de Escola- SE II – a partir de 09/08/14.
QUINQUÊNIO – Ato nº 19/2014
Concede Quinquênio nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao
servidor: - Conceição das Alagoas – EE. Herculégio Antônio Borges –
Helena Abadia da Silva Souza – MASP: 853.741-7 – ASB IA adm01
– referente ao 3º quinquênio de exercício – a partir de 28/09/10. - Itapagipe – EE. Serra da Moeda – Dauglê Ferreira Silva – MASP: 250.140-1
– PEB IA adm01 – referente ao 4º quinquênio – a partir de 17/07/10.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 15/2014
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): - Uberaba –
EE. Prof.º Alceu Novaes/CAP – Alessandra Aparecida Dias – MASP:
1.208.462-0 – PEBD IA adm01 – a partir de 18/07/14. – EE. Prof.º
Minervino Cesarino – Simone Helena da Silva – MASP: 878.452-2
– ATB IE adm01 – a partir de 28/07/14. - EE. Prof.º Chaves – Osana
Maria Leal – MASP: 1.096.917-8 – PEB IA adm01 – a partir de
02/08/14. – Veríssimo – EE. Geraldino Rodrigues da Cunha – Priscila
de Medeiros Teixeira – MASP: 1.327.080-6 – ATB IA adm02 – a partir de 25/07/14.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – Ato nº 38/2014
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Araxá – EE. Dom José Gaspar – Maria
Helena Fontes Trindade – MASP: 394.051-7 – SE II adm01 – referente ao 7º quinquênio de exercício – a partir de 18/02/14. - Frutal –
EE. Lauriston Souza – Jair Assunção Leonel – MASP: 968.722-9 –
PEB IB adm01 – referente ao 2º quinquênio de exercício – a partir
de 30/05/14.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – Ato nº
09/2014
Concede Gratificação por Curso de Pós-Graduação, nos termos do
art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/77, com redação dada pelo art. 67
da Lei 11.050, de 19/01/93 10% a: - Uberaba – Cons. Est. de Música
Renato Frateschi – Eclair de Paiva Lemos – MASP: 214.166-1 – EEB
IA adm02 – a partir de 06/11/07.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
50/2014
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da C.E/89, do(s) servidor(es): - Uberaba – EE. Horizonta Lemos – Maria Lucia Nunes Freitas – MASP:
822.167-3 – a partir da data da publicação, referente ao PEB IA adm01
– à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional,
a 5319 dias de exercício 108 RB + 01 EC. – Regina Helena da Silva –
MASP: 1.019.098-1 – a partir da data da publicação, referente ao PEBT
IA adm01 – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º,
inciso III, alínea b“ (proporcional) da CF/88, com redação dada pela EC
41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8303 dias de exercício, correspondente à carga horária de 108
RB + 03 ExtCH h/a. – União de Minas – EE. Dom Pedro II – Gislaine
Solange Pereira – MASP: 366.228-5 – a partir da data d publicação,
referente ao PEB IIJ adm02 – à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 177 (RB+EC) h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
51/2014
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da C.E/89, à vista do cumprimento
dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876,
do(s) servidor(es): - Araxá – EE. Luiza de Oliveira Faria – Ilda da Silva
– MASP: 654.281-5 – a partir de 02/08/14, referente ao PEB IA – conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03; com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6390
dias de exercício. – EE. Vasco Santos – Neves José Teixeira Borges –
MASP: 882.464-1 – a partir da data da publicação, referente ao ASB
IC adm01 – conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pelo
EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3663 dias de exercício. – Frutal – EE. Vicente de Macedo
– Márcia Freitas Domingos Alves – MASP: 657.122-8 – a partir da data
da publicação, referente ao PEB IA adm01 – conforme requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
(RB) + 02 (Ext). h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – Ato nº 17/2014
Converte Férias-prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: - Araxá – Lair Maria de Oliveira – MASP:
269.551-8 – PEB IIP adm01 – aposentada em 01/02/10, referente ao
saldo de 9 meses. – Simone Aparecida Cearence Magela – MASP:
269.664-9 – PEB IIJ - aposentada em 26/04/13 – referente ao saldo
de 10 meses. – Marina de Paula Rezende – MASP: 304.828-7 – PEB

Minas Gerais - Caderno 1
IC adm01 – aposentada em 25/06/09, referente ao saldo de 1 mês.
– Creudia Vilani de Oliveira – MASP: 312.421-1 – ASB IH – aposentada em 03/05/10, referente ao saldo de 4 meses. – Carneirinho –
Maurinda Queiroz Souza – MASP: 366.211-1 – PEB IVC – aposentada em 01/02/10, referente ao saldo de 9 meses. – Conceição das
Alagoas – Maria de Lourdes Gonçalves Cunha – MASP: 287.817-1
– PEB IIJ adm01 – aposentada em 05/10/09, referente ao saldo de 11
meses. – Pratinha – Suely Maria de Deus – MASP: 250.113-8 – PEB
IIP – aposentada em 01/12/09, referente ao saldo de 10 meses. – Sacramento – Doralice Cintra – MASP: 331.043-0 – PEB II I – aposentada
em 08/10/09, referente ao saldo de 8 meses. – Uberaba – Teresinha
Lopes Bisinoto – MASP: 288.018-5 – PEB IIB adm02 – aposentada
em 01/09/11, referente ao saldo de 5 meses. – Sebastiana Rocha Soares – MASP: 302.155-7 – ASB II I adm01 – aposentada em 01/09/11,
referente ao saldo de 6 meses. – Angela Barbara de Melo Borges –
MASP: 333.189-9 - PEB I I adm01 – aposentada em 25/04/11, referente
ao saldo 5 meses. – Maria Terezinha Rabelo Vasconcelos – MASP:
367.530-3 – PEB II M adm02 – aposentada em 14/03/11, referente ao
saldo de 9 meses e 14 dias.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº 104/2014
- CONCLUI Processo Administrativo nº 124/2014, instaurado pela
Portaria SER Uberaba nº 134/2014, publicado no MG 05/08/2014,
JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE a devolução ao erário estadual de numerário relativos a concessão indevida referentes 4º
quinquênio de 07/1993 a 12/1995; 5º quinquênio de 08/1998 a 12/2000,
por prescrição qüinqüenal nos termos o art. 19, da resolução de 37/05
c/c art. 65 da Lei 14.184/2002 e PROCEDENTE o debito referente a
anulação do 6º quinquênio no período de 08/2009 a 12/2010, referente
à servidora: ARAXÁ – EE. LIA SALGADO – MARIA MADALENA
CONTATO – MASP: 249.805-3 – PEBT IA adm01– nos termos da Lei
14.184 de 31/01/2002, combinado com Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº 105/2014
- CONCLUI Processo Administrativo nº 033/2014, instaurado pela
Portaria SER Uberaba nº 037/2014, publicado no MG 28/03/2014,
JULGADO PROCEDENTE decide pela restituição aos cofres públicos os valores recebidos indevidamente de 3 aulas de exigência curricular, no período de 02/2013 e 04/2013, referente à servidora:
ARAXÁ – EE. ARMENDO SANTOS – NILTON CESAR RESENDE
– MASP: 940.084-7 – PEBR IIA adm01 – nos termos da Lei 14.184 de
31/01/2002, combinado com Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº 106/2014CONCLUI Processo Administrativo nº 002/2014, instaurado pela Portaria SER Uberaba nº 006/2014, publicado no MG 28/03/2014, JULGADO PROCEDENTE decide pela restituição aos cofres públicos
os valores recebidos indevidamente do 2º quinquênio no período de
07/2008 à 02/2010 e 6º biênio de 01/2008 à 12/2010, referente à servidora: FRUTAL – EE. MAESTRO JOSINO DE OLIVEIRA – SÔNIA
APARECIDA ANDRADE DE SOUZA – MASP: 287.990-6 – PEB
IA adm04 – nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº 107/2014
- CONCLUI Processo Administrativo nº 020/2014, instaurado pela Portaria SER Uberaba nº 024/2014, publicado no MG 28/03/2014, JULGADO PROCEDENTE decide pela restituição aos cofres públicos os
valores recebidos indevidamente de 2 h/a de média quinquenal, no período de 11/09/09 à 31/12/10 e 01/07/11 à 31/12/11, referente à servidora:
- SACRAMENTO – EE. BARÃO DA RIFAINA – ALICE MESSIAS
SANTOS FERREIRA – MASP: 287.413-9 – PEB IJ adm01 – nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com Resolução 37, de
12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº 108/2014CONCLUI Processo Administrativo nº 025/2014, instaurado pela Portaria SER Uberaba nº 029/2014, publicado no MG 28/03/2014, JULGADO PROCEDENTE decide pela restituição aos cofres públicos os
valores recebidos indevidamente de 27 dias do mês de março de 2008
e 30 dias do mês de abril de 2008, por Licença Interesse Particular, a
contar de 04/03/2008 referente à servidora: ARAXÁ – EE. LIA SALGADO – SUELENE MARIA RIBEIRO SILVA – MASP: 330.905-1 –
PEB IP adm01 – nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado
com Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº 109/2014CONCLUI Processo Administrativo nº 099/2014, instaurado pela Portaria SER Uberaba nº 108/2014, publicado no MG 24/06/2014, JULGADO PROCEDENTE decide pela restituição aos cofres públicos os
valores recebidos indevidamente de gratificação de vice direção integral (o correto é proporcional a 700 dias), no período de 01/01/2012 a
30/11/2013 referente à servidora: UBERABA – EE. QUINTILIANO
JARDIM – MARLENE RIBEIRO SILVA – MASP: 288.922-8 – PEB
IIP adm01 – nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº 096/2014
- CONCLUI Processo Administrativo nº 105/2014, instaurado pela
Portaria SER nº 114/2014, DECIDE CONFORME ANÁLISE DA
COMISSÃO que o servidor não teve má fé pela restituição a devolução
ao erário público estadual de numerário relativo ao recebimento indevido correspondente a remuneração a maior da média do afastamento
preliminar por invalidez, no período de 05/09/2011 a 31/11/2012. Fica
mantida a retificação da proporcionalidade, referente ao servidor: UBERABA – CONSERVATÓTIO ESTADUAL DE MÚSICA RENATO
FRATESCHI – T. B. B. – MASP 344.476-7– PEB T 2 A, ADM.03 –
nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com Resolução
37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº 097/2014
- CONCLUI Processo Administrativo nº 104/2014, instaurado pela
Portaria SER nº 113/2014, DECIDE CONFORME ANÁLISE DA
COMISSÃO que o servidor não teve má fé pela restituição a devolução
ao erário público estadual de numerário relativo ao recebimento indevido correspondente a remuneração a maior da média do afastamento
preliminar por invalidez, no período de 05/09/2011 a 31/11/2012. Fica
mantida a retificação da proporcionalidade, referente ao servidor: UBERABA – CONSERVATÓTIO ESTADUAL DE MÚSICA RENATO
FRATESCHI – T. B. B. – MASP 344.476-7– PEB T 2 A, ADM.01 –
nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com Resolução
37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº 098/2014
- CONCLUI Processo Administrativo nº 101/2014, instaurado pela
Portaria SER nº 110/2014, DECIDE CONFORME ANÁLISE DA
COMISSÃO que o servidor não teve má fé pela restituição a devolução
ao erário público estadual de numerário relativo ao recebimento indevido de proventos por média de 12/2008 a 29/03/2012. Fica mantida
a retificação da proporcionalidade, referente ao servidor: UBERABA
– APOSENTADA – A. L. B. F. – MASP 250.036-1, PEB 1 A, Adm.
01– nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº 099/2014
- CONCLUI Processo Administrativo nº 017/2014, instaurado pela Portaria SER nº 021/2014, DECIDE CONFORME ANÁLISE DA COMISSÃO que o servidor não teve má fé pela restituição a devolução ao
erário público estadual de numerário relativo ao recebimento indevido
referente à alteração da última remuneração por ocasião da aposentadoria por média no período de 07/2008 a 03/2012. Fica mantida a retificação da proporcionalidade para o cálculo da aposentadoria por média,
referente a servidora: UBERABA - E. E. PROFESSOR CORINA DE
OLIVEIRA – LEA MARILIA APARECIDA BLANCO CARVALHO –
MASP 379.716-4 – PEB 1A, ADM.01 – nos termos da Lei 14.184 de
31/01/2002, combinado com Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº 100/2014
- CONCLUI Processo Administrativo nº 032/2014, instaurado pela
Portaria SER nº 036/2014, JULGADO PROCEDENTE a devolução ao erário público estadual de numerário relativo ao recebimento
indevido de 01 h/a de adicional por exigência curricular, no período
de 04/02/2013 a 30/09/2013, referente ao servidor: UBERABA – E.E.
MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO
– SONIA HANNA EL ARMALI – MASP 597.252-6– PEBD 1A,
ADM.01 – nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº 101/2014
- CONCLUI Processo Administrativo nº 328/2009, DECIDE CONFORME ANÁLISE DA COMISSÃO que o servidor não teve má fé