TJMG 07/08/2014 -Fc. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 – 5

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

LATICÍNIOS AIURUOCA LTDA
CNPJ: 16.595.977/0001-39

BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
ATIVO
PASSIVO
ATIVO CIRCULANTE
11.001,24
PASSIVO CIRCULANTE
Disponibilidades
Bancos Conta Movimento
83,27
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
Outras Contas a Receber
292,11
Provisões para Contingências
Impostos a Recuperar
Imp Rec - IRRF s/ Mútuo
8.922,82
Prov. Contingência - FINSOCIAL
Contribuição Social Antecipado
1.703,04
ATIVO NÃO CIRCULANTE
163.944,19
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Empréstimo Controladora
Capital Social
Polenghi Indústrias Alimentícias Ltda
158.807,33
Investimentos
Resultado Acumulado
Eletrobras
5.136,86
TOTAL DO ATIVO
174.945,43
TOTAL DO PASSIVO

21.371,00
21.371,00
153.574,43
194.492,00
(40.917,57)
174.945,43

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
DESPESAS OPERACIONAIS
(-) Despesas Administrativas
RESULTADO OPERACIONAL
RESULTADO LÍQUIDO ANTES DO IRPJ E CSLL
LUCRO (PREJUÍZO) LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
“Sob as penas da lei, declaramos que as informações aqui contidas são
verdadeiras e nos responsabilizamos por todas elas.”
Aiuruoca, 31 de dezembro de 2013.
Hans Peter Baier
Katia Cilene Goria
CPF/MF nº 478.331.908-10 CPF/MF 140.195.328-00
Sócio Gerente
Gerente Contábil e Fiscal
Keila Cristina Campos dos Anjos
CPF/MF nº 268.680858-69 - Contadora - CRC - 1SP215402/O-2
12 cm -06 592714 - 1

ATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA DA MERCANTIL DO BRASIL DISTRIBUIDORA S.A.
TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS - CNPJ Nº 17.364.795/0001-10 - NIRE 31300002675 - COMPANHIA FECHADA.
1 - Local, data e hora: Sede social, na Rua Rio de Janeiro, 654, em
Também foi aprovada a destinação do resultado obtido no exercício
Belo Horizonte, Minas Gerais, 29 de abril de 2014, 15:00 (quinze)
¿QGR FXMR OXFUR OtTXLGR IRL GH 5 SDJDQGRVH MXURV
horas. 2 - Presenças: Seu único acionista, Banco Mercantil do Brasil
sobre o capital próprio a título de dividendos no valor bruto total de
S. A., representado pelos Diretores, Srs. Marco Antônio Andrade
R$295.000,00, sendo R$135.000,00 relativos ao 1º semestre de 2013
de Araújo e Paulo Henrique Brant de Araújo e o Sr. Daniel Naves
e pagos em 05/09/2013 e R$160.000,00 relativos ao 2º semestre de
Marteletto, representante de PricewaterhouseCoopers Auditores
2013 e pagos em 25/03/2014, constituindo-se Reserva Legal no valor
Independentes, empresa responsável pela auditoria da sociedade.
de R$47.874,68, Reservas Estatutárias para Aumento de Capital no
3 - Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação.
valor de R$514.054,21 e R$100.564,72 de Reservas Estatutárias para
4 - Mesa: Presidente: Sr. Marco Antônio Andrade de Araújo distribuição conforme estatuto. II - Foi estabelecida em R$750.000,00
Secretário: Sr. Paulo Henrique Brant de Araújo. 5 - Lavratura
a remuneração global dos administradores, para o exercício de
da Ata: De acordo com o § 1º do artigo 130 da Lei 6.404/76.
 ¿FDQGR D 'LUHWRULD DXWRUL]DGD D ¿[DU RV KRQRUiULRV GRV VHXV
6 - Ficarão arquivados na sede social, autenticados pela Mesa, todos
membros, dentro daquele total. Nada mais havendo a tratar, foram
os documentos referidos nesta ata. 7 - Deliberações: Em Assembleia
encerradas as Assembleias, das quais, para constar, lavrou-se esta ata
Geral Extraordinária: Foi aprovada a proposta da Diretoria para
que, após lida e aprovada, vai por todos os presentes assinada. Belo
elevação do capital social de R$3.750.000,00 para R$4.250.000,00,
Horizonte, 29 de abril de 2014. Paulo Henrique Brant de Araújo mediante capitalização, no montante de R$500.000,00, sendo
Secretário; Marco Antônio Andrade de Araújo - Presidente; Marco
R$100.564,72 de “Reservas Estatutárias - Artigo 20 - Parágrafo
Antônio Andrade de Araújo e Paulo Henrique Brant de Araújo,
Único do Estatuto” e R$399.435,28 na modalidade “Reservas
pelo Banco Mercantil do Brasil S. A., e Daniel Naves Marteletto,
Estatutárias para Aumento de Capital”, sem alteração do número de
por PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes. CONFERE
ações, passando o “caput” do artigo 6º do Estatuto Social a vigorar
COM O ORIGINAL LAVRADO NO LIVRO PRÓPRIO.
com a seguinte redação: “Art. 6º - O capital social da Sociedade é
MERCANTIL DO BRASIL DISTRIBUIDORA S.A. TÍTULOS
de R$4.250.000,00 (quatro milhões, duzentos e cinquenta mil reais),
E VALORES MOBILIÁRIOS. José Maria Ribeiro de Melo dividido em 25.000 (vinte e cinco mil) ações ordinárias nominativas,
Diretor-Executivo. Athaíde Vieira dos Santos - Diretor Presidente.
de valor nominal de R$170,00 (cento e setenta reais) cada uma.” Em
Atestamos que este documento foi submetido a exame do Banco
Assembleia Geral Ordinária: I - Foram aprovadas, sem reservas,
Central do Brasil em processo regular e a manifestação a respeito
as contas da Diretoria, referentes ao exercício encerrado em
dos atos praticados consta de carta emitida à parte. Departamento
 WHQGR VLGR DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV SXEOLFDGDV GD
de Organização do Sistema Financeiro. Gerência Técnica em Belo
seguinte forma: a) aquelas referentes ao primeiro semestre de 2013,
Horizonte. Rafael Antônio da Costa Romanel - Analista. Junta
nas páginas 34, 35 e 36 do “O Tempo”, edição de 22/08/2013. b)
&RPHUFLDOGR(VWDGRGH0LQDV*HUDLV&HUWL¿FRRUHJLVWURVRERQUR
As demonstrações relativas ao exercício encerrado em 31/12/2013,
5337643 em 16/07/2014. Mercantil do Brasil Distribuidora S/A acompanhadas dos respectivos Relatório da Diretoria e Parecer dos
Títulos e Valores Mobiliários. Protocolo: 14/470.988-1. Marinely de
Auditores Independentes, nas páginas 10, 11 e 12 do “Minas Gerais”
e nas páginas 15, 16 e 17 de “O Tempo”, edições de 13/03/2014.
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18 cm -05 592542 - 1


BALANÇO PATRIMONIAL - R$ 1,00
ATIVO
Contas
31/12/2013
31/12/2012
Circulante ............................................. 56.490.958,90 39.619.411,09
Caixa ......................................................
30.870,03
65.449,56
Bancos conta movimento ......................
532.293,40
242.386,02
Devedores diversos ................................
53.744,66
136.244,66
Clientes .................................................. 30.121.771,80 29.115.971,98
Adiantamento a fornecedores ................
8.731.833,54 3.370.025,17
Impostos recuperáveis ...........................
98.327,53
78.443,15
Bovinos ..................................................
942.732,49 2.006.419,31
Despesas para exercício seguinte ..........
222.941,74
35.746,93
Culturas temporárias ..............................
280.651,51
Valores a Ratear - Implant. Florestas ....
2,37
Créditos em SCP....................................
51.189,04
51.189,04
Créditos SCP a distribuir Sócios .......... 15.628.129,28 4.206.113,85
Silo para tratamento de bois ..................
77.123,02
30.769,91
Não circulante ...................................... 79.084.450,87 69.357.860,21
Depósitos judiciais .................................
6.764,87
0,14
Impostos recuperáveis ...........................
885.007,15
192.784,12
Investimentos incentivados ....................
2.536,54
2.536,54
Outros Investimentos .............................
350,00
350,00
Investimentos em SCP Grupo Alterosa . 32.323.442,23 29.376.072,69
Reemb. Invest. SCP Grupo Alterosa ..... (3.531.128,43) (1.396.862,32)
Imóveis rurais ........................................
5.786.661,68 7.436.219,40
Imóveis urbanos .....................................
340.237,45
Florestamento e reflorestamento ........... 42.799.758,01 34.020.636,61
Predios e benfeitorias ............................
939.419,40 1.145.119,15
Semoventes ............................................
31.482,77
31.222,65
Equipamentos processamento de dados
38.001,01
21.320,80
Móveis, máquinas e utensílios ...............
71.255,16
57.617,02
Veículos e acessórios .............................
2.700.302,10 2.123.534,54
Ferramentas e acessórios .......................
24.395,00
20.922,96
Maquinas e implementos agrícolas .......
6.091.259,80
905.642,20
Instalações .............................................
46.296,60
49.731,25
Imobilizações em andamento ................
1.880.430,63 5.622.377,07
Imobilizaçoes em Imóveis de Terceiros
452,85
452,85
Depreciações acumuladas ...................... (1.919.977,39) (1.998.084,48)
Exaustão de reflorestamento .................. (9.093.950,11) (8.595.661,43)
Marcas e patentes ..................................
1.691,00
1.691,00
Total do ATIVO .................................... 135.575.409,77 108.977.271,30
PASSIVO
Contas
31/12/2013
31/12/2012
Circulante ............................................. 24.764.755,25 7.904.659,05
Fornecedores .......................................... 22.707.520,71 6.678.184,10
Salários e encargos sociais ....................
334.460,59
173.846,68
Honorários da diretoria ..........................
5.424,00
4.976,00
Credores diversos ..................................
141.299,06
505.145,79
Impostos e contribuições .......................
488.367,20
466.429,20
Outras obrigações a pagar .....................
97.561,88
76.062,65
Financiamentos ......................................
990.098,35
CHS a compensar aguard. prescrição ....
23,46
14,63
Não circulante ......................................
2.249.309,55
65.607,70
PAES Parcelamento Federal ..................
65.607,70
Financiamentos ......................................
2.249.309,55
Patrimônio Liqüido ............................. 108.561.344,97 101.007.004,55
Capital social ......................................... 30.886.880,03 34.269.651,98
Reservas de Reavaliação Imóv. Rurais ..
1.037.124,02 1.037.124,02
Correção monetária do capital ...............
264.127,31
264.127,31
Reservas de lucros ................................. 76.373.213,61 65.436.101,24
Total do PASSIVO ............................... 135.575.409,77 108.977.271,30
Pará de Minas, 31 de Dezembro de 2013.
(a) GERALDO BARBOSA DUARTE
Diretor - CPF: 255.979.066-15
(a) DULIO DINIZ DE REZENDE
Diretor - CPF: 520.498.686-34
(a) JOSÉ GIOVANI DOS SANTOS
Téc. Contabil - CRC/MG - 060.022/O-0

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO - R$ 1,00
Acumulado
Acumulado
em31/12/2013 em 31/12/2012
Discriminação
Receita bruta prestações de serviços (=) 10.517.817,51 29.388.387,39
Vendas de prod. florestais/Agrop. ...... (+) 10.415.576,25 29.283.220,08
Venda de prestação de serviços ......... (+)
97.823,26
97.728,31
Arrendamentos .................................. (+)
4.418,00
7.439,00
Imp.s/ vendas, dev./abatim.conc. .... (=)
790.719,13 2.344.109,82
ICMS ................................................. (-)
16.906,00
248,26
PIS Faturamento ................................. (-)
51.941,01
170.457,09
Abatimentos conc. mercado interno ... (-)
363,28
0,07
Devoluções mercado interno .............. (-)
479.310,01 1.384.189,86
COFINS ............................................. (-)
239.727,74
786.725,00
ISSQN ................................................ (-)
2.471,09
2.489,54
Receita líquida ................................. (=)
9.727.098,38 27.044.277,57
Custo de produção/serviços ............. (-)
5.221.848,42 12.725.142,56
Lucro bruto ...................................... (=)
4.505.249,96 14.319.135,01
Outros resultados operacionais ...... (=) 11.041.136,35 4.969.211,68
Receitas financeiras ........................... (+)
3.864,19
5.677,54
Despesas financeiras .......................... (-)
58.834,63
77.853,70
Outras receitas operacionais .............. (+)
3.300,00
2.221,00
Despesas da administração geral ........ (-)
73.595,42
52.001,50
Impostos, taxas e contribuições .......... (-)
130.833,94
96.914,70
Outras despesas operacionais ............. (-)
327.097,98
219.010,11
Retirada pro-labore ............................. (-)
56.952,00
52.248,00
Despesas operacionais não dedutíveis (-)
5.969,31
5.509,61
Receita Operac. Transações Ativo ..... (+) 12.085.698,00 6.152.528,97
Despesas Operac. Transações Ativo ... (-)
398.442,56
687.678,21
Resultado operacional líquido ........ (=) 15.546.386,31 19.288.346,69
Resultado líquido do exercício ........ (=) 15.546.386,31 19.288.346,69
Contrib. Social s/Lucro Líqüido ......... (-)
134.768,67
411.357,46
Provisão para Imposto de Renda ........ (-)
250.998,41
839.669,32
Result. líq. após prov. IRPJ/CSLL . (=) 15.160.619,23 18.037.319,91
QUANTIDADE DE AÇÕES ............ (=) 119.915.930.830 132.795.478.701
LUCRO POR AÇÃO ...................... (=)
0,000126
0,000136
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA PARA O
EXERCÍCIO FINDO EM 31/12/2013: - Método Indireto - Em R$
1 - Fluxos de Caixa das Atividades
31/12/2013
31/12/2012
Operacionais ................................. (=) 3.244.228,02 (=)18.009.451,72
1.1.Lucro líq. antes do IR e CS ........ (=)15.546.386,31 (=)19.288.346,69
1.2. Mais: Deprec.,Amortiz.e Exaustão (+)
12.229,68 (+) 2.339.258,04
Baixa de bens Ativo Imobiliz. Invest. (+) 371.259,99 (+) 687.678,21
1.3. Menos: Lucro na venda de imob. (-) 11.687.255,44 (-) 5.739.435,45
1.4. Variações no ativo...................... (=)(16.803.015,14) (=) (3.946.324,31)
Duplicatas a receber ......................... (-) 923.299,82 (+) 746.735,04
Adiantamento a fornecedores ........... (-) 5.361.808,37 (-) 3.271.193,63
Outras contas a receber ..................... (+)
- (+)
64.344,30
Estoques ............................................ (+) 1.263.686,82 (+) 549.347,00
Tributos a recuperar .......................... (-) 712.107,41 (-) 129.212,57
Culturas temporárias ......................... (+) 280.651,51 (+)
39.232,83
Outros ativos ..................................... (-) 11.350.137,87 (-) 1.945.577,28
1.5. Variações no passivo .................. (=)15.804.622,62 (=) 5.379.928,54
Fornecedores ..................................... (+)16.029.336,61 (+) 5.477.035,27
Salários e encargos ........................... (+) 161.061,91 (+)
42.967,11
Tributos e contribuições a pagar ....... (-)
21.938,00 (-)
42.187,42
Outros passivos ................................. (-) 363.837,90 (-)
97.886,42
2. Fluxo de Caixa das Atividades
de Investimentos ............................ (=) (5.728.308,07) (=)(7.888.697,67)
Venda do ativo permanente/lucros
distrib soc. Partic. ........................... (+)12.085.698,00 (+) 6.152.528,97
Aquisições do ativo permanente ....... (-) 17.814.006,07 (-)14.041.226,64
3. Fluxo de Caixa das Ativ. Financ. (=) 2.739.407,90 (=)(9.931.589,07)
Financiam. de proj. e Investimentos . (+) 3.239.407,90 (+)
Distribuições de dividendos.............. (-) 500.000,00 (-) 9.931.589,07
4. Fluxo Líquido de Caixa e Equivalentes de Caixa (1 + 2 + 3) ........ (=) 255.327,85 (=) 189.164,98
5. Caixa e Equivalentes de Caixa
no Início do Exercício ................... (=) 307.835,58 (=) 118.670,60
6. Caixa e Equivalentes de Caixa
no Final do Exercício (4 + 5) ........ (=) 563.163,43 (=) 307.835,58

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - Exercício Findo em 31/12/2013 - Em R$
Reserva de Capital
Reserva de Lucro
Capital Reavaliação Corr.Monet.
p/Manuten.
Lucros
Movimentações
Realizado de imóveis do Capital
Legal
Cap. Giro Acumulados
Total
SALDO EM 31/12/2012 ................................. 34.269.651,98 1.037.124,02 264.127,31
901.866,00
208.264,90 64.326.207,94 101.007.242,15
Redução de Capital em virtude de Cisão
em 28/06/13 ................................................... (3.382.771,95)
- (3.723.744,46) (7.106.516,41)
Lucro Líquido do Exercício .............................
- 15.160.619,23 15.160.619,23
Proposta de Admin. p/Destinação do Lucro:
Transferência para Reservas: Reserva Legal ...
758.030,96
- (758.030,96)
Dividendos .......................................................
- (901.866,00)
401.866,00 (500.000,00)
SALDO EM 31/12/2013 ................................. 30.886.880,03 1.037.124,02 264.127,31
758.030,96
208.264,90 75.406.917,75 108.561.344,97
36 cm -06 592879 - 1

CONSTRUTORA CAPARAÓ S/A
CNPJ N° 17.202.383/0001-83
NIRE 3130004465-3
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA
Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 14 de agosto de 2014, às 10:00
(dez) horas, na sede da Construtora Caparaó S/A (“Companhia”),
localizada na Rua Paraíba, n° 550, 25º andar, bairro Funcionários, em
Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP 30.130-140, para deliberar sobre a
seguinte ordem do dia:
(i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as
demonstrações financeiras do exercício findo em 31/12/2013, conforme
balanço publicado em 22 de maio de 2014 nas páginas 3/4 (caderno 2)
e 8 das edições dos jornais “Diário Oficial do Estado de Minas Gerais”
e “Diário do Comércio”, respectivamente; e retificações feitas através
de errata publicadas em 25 de julho de 2014 na pagina 1(caderno 2) no
jornal “Diário Oficial do Estado de Minas Gerais” e em 26 de julho de
2014 na pagina 7 do jornal “Diário do Comercio”, e
(ii) Deliberar sobre a destinação do lucro apurado no exercício de
2013.
Os documentos pertinentes às matérias a serem tratadas ficam colocados à disposição dos acionistas na sede da Companhia (Lei 6.404/76,
art. 133).
Belo Horizonte, 5 de agosto de 2014.
NEY MOREIRA BRUZZI
Presidente do Conselho de Administração
6 cm -01 591325 - 1
DMAES DE PONTE NOVA/MG – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE
RETIFICAÇÃO DE EDITAL – PROCESSO Nº 062/2014 – PREGÃO
Nº 029/2014 – O DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto
e Saneamento de Ponte Nova/MG, torna público, a retificação do Edital, conforme a seguir: NO SUBITEM 5.1.2 PASSA-SE A LER: 5.1.2.
Conter a Razão social, CNPJ, endereço completo, número do telefone
e do fax. NOS LOCAIS QUE DISPÕE SOBRE CONDIÇÕES DE
PAGAMENTO, PASSA-SE A LER: Mensal, Após cada parcela executada, em até 05 (cinco) dias úteis, após aceite do DMAES, mediante
entrega da Nota Fiscal acompanhada do CND dos Tributos Municipais, INSS, Trabalhistas e do FGTS. O pagamento poderá ser feito
através de boleto bancário ou transferência bancária ou depósito bancário. INCLUI-SE O SUBITEM 10.8.2 COM A SEGUINTE REDAÇÃO: 10.8.2. O pagamento poderá ser feito através de boleto bancário
ou transferência bancária ou depósito bancário. NO SUBITEM 10.1
PASSA-SE A LER: 10.1. Depois de homologado o resultado desta licitação, a empresa adjudicatária terá prazo de dez dias úteis, após ser
convocada, para assinar o contrato ou retirar o instrumento contratual
equivalente. NO SUBITEM 10.4 PASSA-SE A LER: 10.4. O prazo
máximo de EXECUÇÃO é: Os serviços deverão ser disponibilizados
em até 10 dias úteis após recebimento da Ordem de Fornecimento, e
serem executados de forma contínua durante a vigência do Contrato
(12 meses). NO ITEM 7 DO ANEXO I PASSA-SE A LER: 7. O prazo
máximo PARA EXECUÇÃO: Os serviços deverão ser disponibilizados
em até 10 dias úteis após recebimento da Ordem de Fornecimento, e
serem executados de forma contínua durante a vigência do Contrato (12
meses). e altera o horário de Credenciamento, Recebimento dos Envelopes e Sessão Pública, sendo o credenciamento a partir das 12hs55min
do dia21/08/2014, o Prazo para recebimento de Envelopes de Documentação e das Propostas e Declaração do Anexo V (imprescindíveis
para a participação) e Declaração de ME ou EPP (quando for o caso) no
dia 21/08/2014, 13hs, ou após o término do credenciamento e a Sessão
Pública: 13hs do dia21/08/2014, ou após o término do credenciamento.
Todas as outras informações inerentes ao edital, que não conflitarem
com este instrumento, permanecem inalteradas. Ponte Nova (MG),
05 de Agosto de 2014. Guilherme Resende Tavares/Diretor Geral do
DMAES e Fabiana Dutra Gomides/Pregoeira Oficial.
8 cm -05 592528 - 1
EMPRESA MUNICIPAL DE SERVIÇOS
OBRAS E URBANIZAÇÃO - ESURB
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 007/2014,
A ESURB – Empresa Municipal de Serviços, Obras e Urbanização,
com endereço na Av. Norival Guilherme Vieira, nº 165 – Bairro Ibituruna, cidade de Montes Claros/MG, inscrita no CNPJ sob o nº
21.022.694/0001-38, por seu Presidente da Comissão de Licitação
torna público que fará licitação na modalidade Tomada de preços nº
007/2014. O objeto da presente licitação, processada na modalidade
de Tomada de Preços, tipo menor preço por LOTE, é a contratação de
empresa especializada para fornecimento de mão-de-obra e projeto em
serviços de eletrificação, a empresa deverá ser cadastrada na CEMIG
para execução de projetos e construção das obras de rede elétrica e iluminação, sendo: Extensão de rede elétrica e iluminação da obra do Córrego do Cintra, Av. Sidney Chaves, diversos pontos de Montes claros,
conforme condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos, Planilhas
Orçamentárias (Anexo I), Memorial Descritivo e Projeto Básico. As
empresas interessadas a participar da licitação deverão se cadastrar até
o terceiro dia anterior á data da entrega das propostas, conforme art. 22,
parágrafo 2º da Lei 8.666/93. A entrega dos envelopes documentação
e propostas no dia 20/08/2014 a partir das 14 horas. O edital na íntegra
encontra-se à disposição na sede da ESURB e no site www.montesclaros.mg.gov.br.
Montes Claros/MG, 05 de agosto de 2014
Jader Ataíde Veira
Presidente Comissão de Licitação
6 cm -05 592527 - 1
EMPRESA MUNICIPAL DE SERVIÇOS
OBRAS E URBANIZAÇÃO - ESURB
RETIFICAÇÃO OBJETO LICITAÇÃO E NOVA DATA ABERTURA
Aviso de Licitação Pregão Presencial 057/2014,
A ESURB – Empresa Municipal de Serviços, Obras e Urbanização,
com endereço na Av. Norival Guilherme Vieira, nº 165 – Bairro Ibituruna, cidade de Montes Claros/MG, inscrita no CNPJ sob o nº
21.022.694/0001-38, por sua Pregoeira torna público a retificação do
objeto da licitação modalidade Pregão Presencial nº 057/2014, onde
se LÊ:. ObjetoContratação de empresa para Locação de 15 caminhões
adaptados com compactadores de lixo, capacidade 15m³, sendo o ano
de fabricação mínimo do caminhão e compactador a partir de 2011.
Será por conta da contratada, manutenção mecânica, material rodante/
pneus, lubrificantes, combustível e motorista com EPI´S, os auxiliares
de coleta será por conta da Esurb. Deverá trabalhar em média 18hs/dia
em 03 turnos de 6 horas, de segunda a sábado e feriados, para atendimento dos distritos em que a ESURB executa o serviço de coleta de
lixoLEIA-SELocação de 15 caminhões adaptados com compactadores
de lixo, capacidade 15m³, sendo o ano de fabricação mínimo do caminhão e compactador a partir de 2011. Será por conta da contratada,
manutenção mecânica, material rodante/pneus, lubrificantes, combustível.MOTORISTA COM EPI´S E AUXILIARES DE COLETA SERÁ
POR CONTA DA ESURB.Deverá trabalhar em média 18hs/dia em 03
turnos de 6 horas, de segunda a sábado e feriados, para atendimento
dos distritos em que a ESURB executa o serviço de coleta de lixo.
Torna público ainda que aNOVA DATA DEData do Credenciamento,
entrega das propostas de preço e documentação:Dia19/08/2014 a partir
das 8:30 horas. O edital a íntegra encontra-se à disposição na sede da
ESURB e no sitewww.montesclaros.mg.gov.br.
Montes Claros/MG, 07 de agosto de 2014.
Sarah Capuchinho
Pregoeira
7 cm -06 592570 - 1

FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO
DE VARGINHA – FHOMUV
-AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: LICITAÇÃO Nº 137/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 126/2014 – do
tipo “MENOR PREÇO”,tendo porobjetoaAQUISIÇÃO DE JANELAS
DE ALUMÍNIO, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data
da sessão:dia 21/08/2014, às 8H. Aquisição de Edital:edital@fhomuv.
com.br.Informações: (035) 3690-1008/1006/1011/1009/1010.
- AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: LICITAÇÃO Nº 138/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 127/2014 – do
tipo “MENOR PREÇO”,tendo porobjetoaAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS E ESPECÍFICOS, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão:dia 22/08/2014, às 8H.
Aquisição de Edital:edital@fhomuv.com.br.Informações: (035) 36901008/1006/1011/1009/1010.
- AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: LICITAÇÃO Nº 139/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 128/2014 – do tipo
“MENOR PREÇO”,tendo porobjetooREGISTRO DE PREÇOS para a
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS, mediante as
condições estabelecidas em Edital. Data da sessão:dia 22/08/2014, às
14H. Aquisição de Edital:edital@fhomuv.com.br.Informações: (035)
3690-1008/1006/1011/1009/1010.
- AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de
Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento:
LICITAÇÃO Nº 140/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 129/2014
– do tipo “MENOR PREÇO”,tendo porobjetoaAQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DIVERSOS, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão:dia 25/08/2014, às 14H.
Aquisição de Edital:edital@fhomuv.com.br.Informações: (035) 36901008/1006/1011/1009/1010.
- AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: LICITAÇÃO Nº 141/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2014 – do
tipo “MENOR PREÇO”,tendo porobjeto o REGISTRO DE PREÇOS
para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DIVERSOS, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: dia 26/08/2014, às 8H. Aquisição de Edital:edital@fhomuv.com.
br.Informações: (035) 3690-1008/1006/1011/1009/1010.
9 cm -06 592818 - 1
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO
– FUMCULT – CONGONHAS – MG. – AVISO DE LICITAÇÃO –
PREGÃO PRESENCIAL Nº FUMCULT/016/2014- 3º ALTERAÇÃO
– RETIFICAÇÃO – Onde se lê: Recebimento do credenciamento e das
propostas: Dia 08 de agosto de 2014, de 09:00 às 09:30 horas. Abertura:
Dia 08 de agosto de 2014, às 09:35 horas, na sede da FUMCULT - Congonhas – MG, Lê-se: Recebimento do credenciamento e das propostas:
Dia 21 de agosto de 2014, de 09:00 às 09:30 horas. Abertura: Dia 21 de
agosto de 2014, às 09:35 horas, na sede da FUMCULT - Congonhas –
MG, retificando também o ANEXO II – TERMO DE REFERÊNCIA,
no que diz respeito à Planilha de Quantidades e Preços e Cronograma
Físico-Financeiro.Maiores informações, junto à FUMCULT, pelo telefone: (31)3731-3314, de segunda a sexta-feira, de 08:00 as 10:00 horas
e de 13:00 as 17:00 horas. Marta Fernandes da Costa Alves – Pregoeira.
Sérgio Rodrigo Reis–Diretor-Presidente da FUMCULT.06/08/2014.
4 cm -06 592577 - 1
Fundação Municipal de Promoção da Criança e do Adolescente de
Patos de Minas // Extratos de período de Contratos e Convênios de
01/07/2014 a 31/07/2014// CONTRATO Nº. 013/2014 – Pregão Presencial N° 09/2014, Objeto: aquisição parcelada de gênero alimentício
(queijo) para ser utilizado na produção da Padaria-Escola da Fundação Promam Contratada: COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA
DE PATOS DE MINAS LTDA, Valor Total: R$ 3.640,00 (Três mil
seiscentos e quarenta reais) Assinado em: 14/07/2014, Vigência: até
31/12/2014, podendo ser prorrogado, de comum acordo entre as partes, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e legislação correlata, por meio
de termo aditivo.//CONTRATO Nº. 014/2014 – Pregão Presencial N°
010/2014, Objeto: aquisição parcelada de materiais de higiene e limpeza para serem utilizados nas atividades desenvolvidas pela Fundação Promam Contratada: ARCEPATOS DISTRIBUIDORA LTDA,
Valor total: R$5.957,68 (Cinco mil novecentos e cinqüenta e sete reais
e sessenta e oito centavos), Assinado em: 18/07/2014, Vigência: até
31/12/2014, podendo ser prorrogado, de comum acordo entre as partes, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e legislação correlata, por meio
de termo aditivo.// CONTRATO Nº. 015/2014 – Pregão Presencial N°
010/2014, Objeto: aquisição parcelada de materiais de higiene e limpeza para serem utilizados nas atividades desenvolvidas pela Fundação Promam Contratada: Comercial Soares & Mota Ltda - EPP, Valor
Total: R$6.286,30 (Seis mil duzentos e oitenta e seis reais e trinta centavos) Assinado em: 18/07/2014, Vigência: até 31/12/2014, podendo
ser prorrogado, de comum acordo entre as partes, de acordo com a Lei
nº 8.666/93 e legislação correlata, por meio de termo aditivo.// CONTRATO Nº. 016/2014 – Pregão Presencial N° 011/2014, Objeto: aquisição de materiais esportivos e piso vinilico e outros para serem utilizados nas atividades desenvolvidadas pela Fundação Promam aquisição
de materiais esportivos e piso vinilico e outros para serem utilizados nas atividades desenvolvidadas pela Fundação Promam, Contratada: MARIA AUGUSTA DA SILVA CANEDO ME, Valor Total: R$
15.467,00 (Quinze mil quatrocentos e sessenta e sete reais), Assinado
em: 25/07/2014, Vigência: até 31/12/2014, podendo ser prorrogado, de
comum acordo entre as partes, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e legislação correlata, por meio de termo aditivo.// CONVÊNIO: Convênio
que celebram a Fundação Promam e Panificadora Elis Marina Ltda ME Objeto: o presente convênio tem por objeto estabelecer parceria
entre a Fundação Promam Elis Marina, através de encaminhamento de
Aprendizes inscritos e freqüentes no curso de padeiro na Padaria-Escola para inserção no mercado de trabalho através de oferecimento pela
Elis Marina Vigência: a partir da data de assinatura, até 10/04/2016,
podendo ser prorrogado, de comum acordo entre as partes por meio
de termo aditivo. Assinado em: 15/07/2014. // Patos de Minas, 06 de
agosto de 2014. – Gleide Lucas Ferreira Rodrigues – Presidente da Fundação PROMAM – Maria Dalva da Mota Azevedo– Secretária Executiva da Fundação PROMAM – Gisele Cristina Pereira – Controladora
da Fundação PROMAM.
11 cm -06 592984 - 1
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2014-MENOR PREÇO
POR LOTE.O Presidente da Fundação Municipal de Saúde de São
João Evangelista torna público que fará realizar licitação, aceitando
propostas de empresas para fornecimento de medicamentos e materiais hospitalares para da farmácia do Hospital Municipal de São João
Evangelista/MG, com sessão marcada para o dia 22 de agosto de 2014,
às 09hs. O edital estará disponível para os interessados na Fundação
Municipal. S.J.E., Informações complementares junto a Comissão Permanente de Licitação, no horário de 13:00 às 17 horas, pelo telefone
(33) 3412-1791 em 04/07/2014. Franklin Lima da Cruz – Presidente.
3 cm -06 592554 - 1
SAAE DE BOCAIÚVA - AVISO DE ALTERAÇÃO
EM EDITAL DE LICITAÇÃO
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Bocaiúva,
através de sua pregoeira torna público que foi promovido alteração
no edital do Pregão Presencial nº. 023/2014-OBJETO: Contratação de
empresa para prestação de serviço de transporte de água potável por
meio de caminhão pipa; TIPO: Menor Preço por Item; sendo reaberto
todos os prazos anteriormente fixados - NOVA DATA DA ENTREGA
DOS ENVELOPES/SESSÃO DO PREGÃO: Até 21/08/2014, as
09:00hs; O edital na íntegra, com a devida alteração, encontra-se publicado no quadro de aviso do SAAE DE BOCAIÚVA, à praça Pedro Caldeira, 7-A – Centro – Bocaiúva(MG), onde o mesmo poderá ser solicitado pelos interessados, no horário das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às
16:00hs, ou pelo e-mail: saaebocaiuva.licitacao@hotmail.com -Informações fone: 38–3251-1581- Mayave Larissa da Silva-Pregoeira.
4 cm -06 592815 - 1
SAAE DE GUANHÃES/MG - Extrato do 1º Aditamento ao Contrato
Administrativo para Prestação de Serviços nº 018/2014. CONTRATANTE: SAAE de Guanhães/MG. CONTRATADA: AGS Construtora
Ltda - ME. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e da vigência do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica o prazo para execução dos serviços prorrogado até 12/09/2014. VIGÊNCIA: 13/05/2014 a
12/09/2014. DATA: Guanhães, 12/05/2014. (a) Luiz Pereira Rodrigues
- Presidente do SAAE.