TJMG 07/08/2014 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 07 de Agosto de 2014
Amaral Ltda-ME/ Emigê Materiais Odontológicos Ltda-ME /Alphalab
Produtos para Saúde Ltda-ME,Objeto: Aquisição de materiais odontológicos para manutenção das atividades do Núcleo de Odontologia e
Unidades de Saúde, de acordo com especificações contidas no anexo
II do edital,Vigência: 21/07/2014 a 21/07/2015,Valor: R$ 242.442,35
(global),Dotação: 10.301.0021.4.051 4490. 51/3390 .30,12-Contrato
nº 110/2014,Contratado: Max Copy Ltda EPP,Objeto: A prestação de
serviços de locação de impressoras a laser multifuncionais para impressão, cópia de documentos e digitalização com armazenamento em servidor próprio, incluindo manutenção e fornecimento de materiais de
consumo, exceto papel, com assistência técnica em um prazo de 24
(vinte e quatro) horas a contar da abertura do chamado, de acordo
com especificações contidas no anexo II do edital,Valor: R$ 83.940,00
(global),Dotação: Específica de Cada Setor
19 cm -06 592591 - 1
MUNICÍPIO DE CLÁUDIO– Processo de Licitação nº 261/2014,
de 05/05/2014, Dispensa-015/2014. Ratifico a Dispensa de Licitação,
para prestação de serviços especializados em serviço de extensão de 04
vãos de rede de baixa tensão, instalação de 04 luminarias com lampadas
uns 100w, retirada de quatro vãos na rua Paraiso e Remoção de poste
em Monsenhor João Alexandre, pela empresa KPL INSTALAÇÕES
ELÉTRICAS E SERVIÇOS LTDA, no valor global de R$ 11.600,00
(onze mil seiscentos reais), com fulcro no Artigo 24, Inciso II, da Lei
8.666/93 e suas alterações.Cláudio, 06 de Agosto de 2014. José Rodrigues Barroso de Araújo – Prefeito do Município.
3 cm -06 592657 - 1
MUNICÍPIO DE CLÁUDIO – O Prefeito do Município de Cláudio,
nos termos da Lei 8.666/93, torna público o processo 427/2014, Pregão
071/2014, autuado em 14/07/2014, que tem como objeto contratação
de empresa especializada em cessão de direito de uso (locaçao) dos
Sistemas Integrados de Gestão Pública, conforme anexo I do edital,
a realizar-se no dia 21/08/2014 às 09:00 h. Cópia do Edital à disposição dos interessados no site www.claudio.mg.gov.br e na Av. Presidente
Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h30 às
16h30, de segunda a sexta-feira. Cláudio, 06 de agosto de 2014. Yara
Lúcia Meireles de Oliveira– Pregoeira.
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MUNICÍPIO DE CLÁUDIO– O Prefeito do Município de Cláudio,
nos termos da Lei 8.666/93, torna público o processo 399/2014, Pregão 059/2014, autuado em 01/07/2014, que tem como objeto o registro
de preço para futura e eventual aquisiçao de materiais de construçao
diversos através do maior desconto ofertado perante os preços fixos
médio registrado no catálogo informador das construções ediçao 1650
de junho de 2014 que serão adquiridos para manutençao das atividades
diversas do Departamento de Obras e Serviços publicos e Açoes da
Defesa civil de acordo com especificaçoes no anexo II do edital, a realizar-se no dia 20/08/2014 às 09:h. Cópia do Edital à disposição dos interessados no site www.claudio.mg.gov.br e na Av. Presidente Tancredo
Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h30 às 16h30, de
segunda a sexta-feira. Cláudio, 06 de agosto de 2014. Yara Lúcia Meireles de Oliveira– Pregoeira.
3 cm -06 593026 - 1
MUNICÍPIO DE CLÁUDIO - ERRATA– Processo Licitatório nº
421/2014 – Pregão Presencial-Registro de Preços nº 062/2014. A Pregoeira torna pública, a retificação no anexo II do edital, a realizar-se no
dia 21/08/2014 às 14:00h Cópia do Edital e Errata à disposição dos interessados no site www.claudio.mg.gov.br e na Av. Presidente Tancredo
Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 8h30 às 16h30 de
segunda a sexta-feira. Cláudio,06 de agosto de 2014. Yara Lúcia Meireles de Oliveira – Pregoeira.
2 cm -06 593039 - 1
EXTRATO DE CONTRATO/CONVITE Nº 004/2014
MUNICÍPIO DE COMERCINHO/MG e a empresa CONSTRUTORA
JENIPAPO LTDA-ME - CNPJ: 10.422.611/0001-81 - Objeto: Execução de Muro de Arrimo, Dissipador de Água e Pavimentação no Município de Comercinho Conforme Convênio nº 0767/2014 - SEGOV Valor: R$ 101.073,58 - Data da Assinatura: 29/07/2014 - Vigência: 90
(noventa) dias corridos - Prefeito Municipal.
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EXTRATO DE CONTRATO/TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2014
MUNICÍPIO DE COMERCINHO/MG e a empresa CONSTRUTORA
JENIPAPO LTDA-ME - CNPJ: 10.422.611/0001-81 - Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Reforma e Ampliação da UBS no
Retiro da Saudade no Município de Comercinho - Valor: R$ 60.008,54
- Data da Assinatura: 01/07/2014 - Vigência: 120 (cento e vinte) dias
corridos - Prefeito Municipal.
2 cm -06 592967 - 1
MUNICÍPIO DE COMERCINHO/MG- Rua Manoel Rafael de
Oliveira, 100, Centro - CNPJ: 18.414.615/0001-20 - Fone: (33) 37321107 - PROCESSO 059/2014 - PREGÃO PRESENCIAL 030/2014 Objeto: Contratação dos Serviços Técnicos, Levantamentos Topográficos e Outros no Município de Comercinho. Abertura dia 20/08/2014 às
08h00min. PROCESSO 060/2014 - PREGÃO PRESENCIAL 031/2014
- Objeto: Aquisição de Veículos Automotivos, Conforme Especificações e Condições Estabelecidas no Termo de Referência Constante do
Anexo I do Edital. Abertura dia 20/08/2014 às 10h00min. PROCESSO
061/2014 - TOMADA DE PREÇOS 006/2014 - Objeto: Contratação de
Empresa para Execução de Perfuração de Poços Artesianos no Município. Abertura dia 22/08/2014 às 09h00min. Pregoeiro Oficial.
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EXTRATO DE CONTRATO/CONVITE Nº 003/2014
MUNICÍPIO DE COMERCINHO/MG e a empresa CONSTRUTORA JENIPAPO LTDA-ME - CNPJ: 10.422.611/0001-81 - Objeto:
Execução de Reforma da Creche Municipal no Retiro da Saudade no
Município de Comercinho - Valor: R$ 63.000,73 - Data da Assinatura:
02/07/2014 - Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias corridos - Prefeito
Municipal.
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A Prefeitura Municipal de Conceição do Rio Verdetorna público
aos interessados que o processo licitatório 94/2014, pregão presencial
48/2014 para contratação de empresa para a realização do evento de
comemoração do 103º Aniversário de Conceição do Rio Verde - 2014,
nos dias 28, 29, 30 e 31 de agosto de 2014, que será responsável por
fornecer toda a estrutura necessária ao evento tais como: o som, iluminação, arquibancada, barracas, banheiros químicos, seguranças, divulgação do evento de acordo com a solicitação da Secretaria de Cultura,
Turismo e Lazer está cancelado. Motivo: necessidade de readequação
do objeto de acordo com solicitação da Secretaria de Cultura, Lazer e
Turismo. Novo processo licitatório será publicado nesta data. Maiores
informações (35) 3335-1013. Pregoeiro
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A PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE-torna público
que realizará processo licitatório 100/2014 na modalidade pregão presencial nº50/2014 para contratação de empresa para fornecimento da
estrutura para a realização do evento de comemoração do 103º Aniversário de Conceição do Rio Verde - 2014, nos dias 28, 29, 30 e 31
de agosto de 2014. Os envelopes serão abertos no dia 15/08/2014 às
10h na sede da Prefeitura. Envelopes até 9h 30 min. Para obter o edital
entrar em contato no telefone (35) 3335-1013, ou no site www.conceicaodorioverde.mg.gov.br. Guilherme da Silva Castelhano – Pregoeiro.
2 cm -06 593007 - 1
O Município de Confins/MGtorna público o Processo Licitatório nº
074/2014 Concorrência pública n° 003/2014, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de serviços para contratação de empresa
para execução de serviços da construção da primeira etapa da Escola
Municipal de Tavares, na Rua Olegário Lucas Evangelista, n° 230,
Bairro Tavares, Confins/MG, conforme planilha orçamentaria, cronograma físico financeiro, memorial descritivo e projeto arquitetônico em
anexo, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, (Termo
de Referência Anexo I) parte integrante do edital do tipo “Menor preço

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
global”. Os envelopes de documentação e proposta comercial serão
entregues até o dia 10/09/2014 às 09:30h. O Edital já está disponível
aos interessados na Divisão de Licitação do Município, através do
E-mail: licitacao@confins.mg.gov.br ou Rua Gustavo Rodrigues, 265,
centro. Confins/MG. A Pregoeira. Contato (031) 3686-0085.
3 cm -06 592996 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS- MG-Comissão
Permanente de Julgamento de Licitações – Portaria PMC\009\2014Concorrência PMC\015\2014- ABERTURA E JULGAMENTO DE
HABILITAÇÃO – LICITANTES HABILITADAS: Casa Construções
Ltda, Engerais Construções e Instalações Ltda, Construtora Resende
Nunes Ltda e E.A. Empresa Associada de Construção Ltda. LICITANTE INABILITADA : OSW – Manutenção e Serviços Minas Gerais
Ltda.Congonhas,06 de Agosto de 2014. (a) Maria Geralda Zacarias –
Presidente CPJL.
2 cm -05 592535 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS – MG–QUARTO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/055/2011- Partes: Município de Congonhas X Companhia de Tecnologia da Informação do
Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto: Acréscimo de Quantitativos. Valor: R$ 2.530,01. Data: 15/07/2014. PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO PMC/029/2013- Partes: Município de
Congonhas X CEDAC-Centro de Educação e Documentação para Ação
Comunitária. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato pelo período de
12(doze) meses, com início em 01/07/2014 e término em 01/07/2015 e
reajuste de 6,079% (seis vírgula zero setenta e nove por cento). Valor:
R$ 302.219,07. Data: 01/07/2014. CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº PMC/111/2014- Partes: Município de Congonhas
X Engerais Construções e Instalações Ltda. Objeto: Contratação de
empresa para a prestação de serviços e fornecimento de materiais para
execução de obras de Construção de UBS, através de Convênio Federal. A contratação é referente a construção de UBS Santa Mônica. O
prazo da obra será de 08 (oito) meses, a contar da data da assinatura
da ordem de serviço. Valor: R$ 586.286,60. Data: 17/07/2014. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/109/2014- Partes:
Município de Congonhas X Engerais Construções e Instalações Ltda.
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços e fornecimento de materiais para execução de obras de Construção de UBS,
através de Convênio Federal. A contratação é referente a construção
de UBS Vila Cardoso. O prazo da obra será de 08 (oito) meses, a contar da data da assinatura da ordem de serviço. Valor: R$ 663.519,02.
Data: 17/07/2014. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº
PMC/108/2014- Partes: Município de Congonhas X Engerais Construções e Instalações Ltda. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços e fornecimento de materiais para execução de obras
de Construção de UBS, através de Convênio Federal. A contratação é
referente a construção de UBS Lobo Leite. O prazo da obra será de
08 (oito) meses, a contar da data da assinatura da ordem de serviço.
Valor: R$ 594.390,81. Data: 17/07/2014. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/110/2014- Partes: Município de Congonhas X Engerais Construções e Instalações Ltda. Objeto: Contratação
de empresa para a prestação de serviços e fornecimento de materiais
para execução de obras de Construção de UBS, através de Convênio
Federal. A contratação é referente a construção de UBS Santa Quitéria. O prazo da obra será de 08 (oito) meses, a contar da data da assinatura da ordem de serviço. Valor: R$ 586.702,33. Data: 17/07/2014.
TERMO DE RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº PMC/028/2014. Ratifico, na forma do artigo 26, da Lei 8.666/93,
de 21/06/93, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica, favorável à Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o artigo 25 inciso
I da Lei 8.666/93 e suas alterações, a contratação da empresa Medical
Center Indústria e Assistência Técnica em Equipamento Médico Eireli-ME , cujo objeto é contratação de empresa para manutenção e fornecimento de peças para conserto de equipamento Cardioversor/Desfibrilador e um DEA, podendo a Diretoria de Contratos e Licitações
celebrar o contrato. Congonhas, 04 de agosto de 2014. José de Freitas
Cordeiro-Prefeito Municipal. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº
PMC/003/2014. Objeto: Credenciamento de Serviços de Exames laboratoriais, citológicos e anatomopatológicos. ENTREGA DOS ENVELOPES: Dia: 15/09/2014 as 09:00 horas. Abertura dos envelopes: Dia:
15/09/2014 as 09:05 horas. Endereço: Praça Presidente Kubitschek nº
135, Centro, Congonhas - MG. Maiores informações pelo telefone:
(031) 3731-1300 ramais: 1119, 1139, e 1156, ou pelo site www.congonhas.mg.gov.br. Maria Geralda Zacarias– Presidente da CPJL.
13 cm -06 592934 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG. Processo
n.º 0123/2014 – Concorrência nº 001 /2014. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2014. OBJETO: Credenciamento de
empresas do ramo de construção civil para apresentação de propostas
de compra de áreas do município na modalidade de CONCORRÊNCIA para Chamamento Público, com julgamento por Técnica e Preço,
com o objetivo exclusivo para construção de moradia no Município
de Coqueiral/MG no âmbito Programa Nacional de Habitação Urbana
- PNHU - Imóvel na Planta Associativo - Minha Casa Minha Vida –
MCMV, na forma das Leis nº 11.977 e 12.424, de 07 de julho de 2009
e 16 de junho de 2011 e normativas da Caixa Econômica Federal e/ou
Banco do Brasil (CEF e/ou BB). Para 59 (cinquenta e nove) moradias,
inicialmente. Visita Técnica nos dias 11 e 12 de setembro, nos horários
de 8h às 12h e de 13h às 17h, respectivamente. Sessão Pública para
recebimento dos envelopes será dia 29 de setembro de 2014 às 9h e o
julgamento da documentação às 10h. Prefeitura Municipal de Coqueiral, 05/08/2014. Ligiane Aparecida Barbosa Menezes – Presidente da
CPL. Informações pelo telefone (35) 3855.1162 ou pelo e-mailcomprasx@coqueiral.mg.gov.br
4 cm -05 592237 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, AVISO DE
HABILITAÇÃO, CONCORRÊNCIA Nº. 05/2014. O Secretário Municipal de Finanças, Tributos e Orçamentos, torna público o resultado da
Habilitação do Processo nº 73/2014, na modalidade Concorrência nº.
05/2014. Empresa Habilitada: A & M ARTE E MÍDIA PUBLICIDADE
ASSESSORIA E MARKETING LTDA, CNPJ: 22.233.548/0002-03.
Empresa Inabilitada: LINK COMUNICAÇÃO AGÊNCIA DE PROPAGANDA LTDA, CNPJ: 03.630.104/0001-78. Data: 05/08/2014.
ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -06 592988 - 1
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Resultado
Pregão Presencial 121/2014 – Processo 861/2014. Objeto: aquisição de
materiais elétricos, ferramentas, máquina de solda e motor de bancada,
em atendimento da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria
Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Saúde, Recursos Qualifvig e Próprio. Comunicamos que as
seguintes proponentes saíram vencedoras: OLIVEIRA LAGE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, referente aos itens 01, 02, 04, 06,
07, 08, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 19, 23, 24, 26, 27, 28, 30, 31, 35, 36, 43,
45, 46, 49, 50, 51, 54 e 55; E & E MATERIAIS DE CONSTRUCAO
LTDA ME, referente aos itens 03, 05, 13, 14, 18, 37, 40, 41, 42, 44,
48 e 56; PRECOMOL PREMOLDADOS CONST.IND.COM.LTDA,
referente aos itens 09, 29, 32, 38, 47, 52 e 53 e RE COM. VAREJISTA
EQUIP. PROTEÇAO INDIVIDUAL LTDA, referente aos itens 20, 21,
22, 25, 33 e 34. O item 39 foi frustrado. Bruna Costa Silva. Pregoeira.
4 cm -06 592985 - 1
PREF. M. DE DIONISIO/MG. PROC.128/2014. Pregão048/2014.
EXT. DE RETIFICAÇÃO DE DATA. Onde se lê que no dia 19 de
agosto de 2014, retifica para 20 de agosto de 2014 às 9h. Anísio S.Filho,
pres.CPL.
PREF.M.DEDIONISIO/MG.Proc.132/2014. Pregão049/2014. Manutenção técnica nos consultórios odontológicos. Sessão 21/08/2014. Às
9h. Edital na PMD - tel. (31)3858-1202. Pres. CPL Anísio S. Filho.
PREF. M. DE DIONISIO/MG. Proc.133/2014. Pregão050/2014. Edital
na PMD - tel. (31)3858-1202. Pres. CPL Anísio S. Filho.
2 cm -06 592812 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS - MGEncontra-se aberto nesta Prefeitura o Processo Licitatorio nº. 260/2014 – Pregão Eletrônico nº. 138/2014. Objeto: Aquisição de material para manutenção das Praças, Parques, Jardins e Canteiros, (Forração, Gramas e
Mudas de Arvores). Data para credenciamento até as 08:00 horas do dia
20/08/2014. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:30
horas do dia 20/08/2014. Data e horário do inicio da disputa: de 09:00
horas as 09:30 horas do dia 20/08/2014. A Disponibilização do edital
e informações encontra-se no endereço eletrônico: www.caixa.gov.br,
Contato: fone (37) 3229-6682 ou (37) 3229-6702. Divinópolis, 06 de
Agosto de 2014. Karina Maria Kunz. Pregoeira Municipal.
3 cm -06 592689 - 1
A PREFEITURA DE DOM JOAQUIM -torna público o 3º termo
aditivo do contrato n° 081/2014, celebrado entre o Município e Posto
Nozito Ltda-EPP. Aumento de 20% ao valor total do contrato, o que
corresponde o valor de R$ 32.220,00. Dispensa 145/2014 Processo
157/2014.
1 cm -06 592772 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM VIÇOSO/MG
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Prefeito Municipal de Dom Viçoso/MG, HOMOLOGOU o Processo
de Licitação nº 037/2014 - TP nº 004/2014 e ADJUDICOU seu objeto
para a empresa Madson Indústria e Comércio de Materiais de Construção Ltda-ME, com o valor de R$ 49.861,98 (quarenta e nove mil, oitocentos e sessenta e um reais e noventa e oito centavos).
Dom Viçoso, 06 de Agosto de 2014
José Donizetti de Souza
Prefeito Municipal
3 cm -06 592953 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM VIÇOSO/MG
CONTRATO Nº: 061/2014
Data de Assinatura: 06/08/2014 - Vigência: 06/08/2014 a 31/12/2014 Processo nº 037/2014 - Modalidade e nº: Tomada de Preços 004/2014
- Fundamento Legal: Lei 8.666/93 - Objeto: contratação de empresa
para obras de pavimentação em bloquete de um trecho da rua Prof.
Dona Zita no bairro da Bocaina, município de Dom Viçoso/MG, conforme Convênio nº 1028/2014-MGI (Minas Gerais Participações
S/A), por intermédio da SETOP/MG - Contratante: Prefeitura Municipal de Dom Viçoso/MG - Contratado: Madson Indústria e Comércio de Materiais de Construção Ltda-ME, CNPJ 12.604.283/0001-60
- Valor Global: R$ 49.861,98 (quarenta e nove mil, oitocentos e sessenta e um reais e noventa e oito centavos) - Dotação Orçamentária:
2.5.0.26.782.005.1.0023-4.4.90.51 - Obras e Instalações.
3 cm -06 592958 - 1
A Prefeitura de Douradoquara/MG, através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público que fará realizar às 08:30 horas do dia 26 de
Agosto de 2014, em sua sede na Av. Antônio Davi Ramos 340, Centro,
licitação na modalidade Pregão nº 0058/2014, tipo menor preço por
Item, visando a aquisição de materiais e produtos Hospitalares e enfermagem para atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde do
Município em 2014. O edital completo e maiores informações poderão
ser obtidas na sede da Prefeitura ou pelo email licitacaodouradoquara@
gmail.com . Presidente C.P.L.
A Prefeitura de Douradoquara/MG, através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público que fará realizar às 13:30 horas do dia 26 de
Agosto de 2014, em sua sede na Av. Antônio Davi Ramos 340, Centro,
licitação na modalidade Pregão nº 0059/2014, tipo menor preço por
item, visando a aquisição de materiais e produtos Odontológicos para
uso da secretaria Municipal de Saúde em 2014. O edital completo e
maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura ou pelo
email licitacaodouradoquara@gmail.com . Presidente C.P.L.
A Prefeitura de Douradoquara/MG, através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público que fará realizar às 08:30 horas do dia 29
de Agosto de 2014, em sua sede na Av. Antônio Davi Ramos 340, Centro, licitação na modalidade Pregão nº 0060/2014, tipo menor preço
por item, visando a aquisição de Aparelhos e Equipamentos para Fisioterapia e atividades físicas atendendo as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde em 2014. O edital completo e maiores informações
poderão ser obtidas na sede da Prefeitura ou pelo email licitacaodouradoquara@gmail.com . Presidente C.P.L.
6 cm -05 592045 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA/MGEXTRATO DE CONTRATO - Chamada Pública nº 01/2014. Processo Licitatório nº0077/2014. Objeto: seleção de empresa do ramo
da construção civil para a apresentação de proposta para a produção
de 30 (trinta) casas (habitações de interesse social) no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, o qual foi instituído pela Lei Federal
n.° 11.977, de 07 de julho de 2009, regulamentado pelo Decreto Federal
n.° 6.820, de 13 de abril de 2009, e pelo Decreto Federal n.° 7.499, de
16 de junho de 2011, e é operado pela Caixa Econômica Federal (CEF).
Empresa Selecionada: EF CONSTRUTORA LTDA.
3 cm -06 592720 - 1
P.M DE ESTIVA/MG – HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DOPRC056/14– TP01/14. Considerando que foram observados os procedimentos legais HOMOLOGO E ADJUDICO o objeto do presente
certame – Cont. de emp. p/ realização de pavimentação com bloquetes sextavados na Rua São Sebastião neste município– à empresa S J
ALMEIDA CONSTRUÇÕES LTDA ME Valor total: R$ 58.154,12.
João Marques Ferreira - PREFEITO MUNICIPAL. Estiva, 05/08/14.
P.M DE ESTIVA/MG -HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DOPRC117/14– TP02/14. Considerando que foram observados os procedimentos legais HOMOLOGO E ADJUDICO o objeto do presente
certame – Cont. de emp. p/ execução de calçamento em pontos críticos
estradas vicinais do município– à empresa S J ALMEIDA CONSTRUÇÕES LTDA ME Valor total: R$ 526.048,61. João Marques Ferreira PREFEITO MUNICIPAL. Estiva, 06/08/14.
3 cm -06 592702 - 1
A Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna pública a realização da
Tomada de Preços n.º 003/2014 - Objeto: contratação de empresa com
utilização de materiais e mão-de-obra, sob regime de empreitada global, com fornecimento de equipamentos, serviços técnicos, para construção de quadra coberta no Distrito de Queirozes, conforme projeto,
planilha orçamentária, cronograma fisico-financeiro e anexo I do edital.
– Prazo para cadastramento: até o dia 26/08/2014 – Abertura da sessão
de julgamento de habilitação e classificação de proposta: 29/08/2014,
às 09h30min, à Praça Ângelo Rafael Barbuto, 58, Centro – Edital disponível a partir de 07/08/2014. Informações pelo telefone 0xx 32 3724
– 1133 e 32 3724 1137, no horário de 08hs às 16h30min.
A Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna público o extrato do termo
aditivo do contrato referente ao Pregão Presencial nº 001/2014 - Objeto:
acréscimo de até 25% nos quantitativos dos gêneros alimentícios para
manter o fornecimento de merenda escolar até o final do ano letivo de
2014 - Contratada: Mercearia Silveira Eugenópolis Ltda –ME - Data:
28/07/2014 – Valor do termo: R$ 31.376,39 - Justificativa: alteração
nos quantitativos e manutenção das condições que originaram o procedimento pregão - Jorge Batista Pereira - Prefeito municipal

MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA–HOMOLOGAÇÃO - Processo
nº. 103/2013 – Pregão Presencial nº 070/2014. Objeto: Aquisição de
bancos, lixeira e pergolado em madeira plástica. Empresas vencedoras,
itens e valores unitários: C&N Móveis para Escritório Ltda – ME - 02
– R$285,00; Eccoloja Nippon Comércio de Equipamentos de Sinalização e Segurança – ME – 01 – R$375,00 – 03 – R$2.020,00. Processo
nº 097/2014 - Pregão Presencial nº 069/2014. Objeto Registro de preço
para aquisição eventual e futura de óleos e lubrificantes para os veículos e máquinas que compõem a frota municipal pelo período de doze
meses. Empresas vencedoras, itens e valores unitários: Dellas Comércio e Transporte Ltda – 05 – R$261,50, 09 – R$221,80, 16 – R$16,70,
18 – R$456,40, 22 – R$317,00. Filtroeste Ltda – 06 – R$277,00, 10 –
R$294,00, 15 – R$38,90, 17 – R$13,70. Fernandes e Fernandes Lubrificantes Ltda – EPP - 02 – R$301,00, 08 – R$250,00, 11 – R$222,50. Cignus Minas Ltda – ME – 04 – R$10,00, 12 – R$298,00, 13 – R$320,00,
19 – R$284,00, 20 – R$307,00, 21 – R$18,80. Canedo Comércio e
Representação Ltda – 01 – R$11,89, 03 – R$216,50, 07 – R$275,00,
14 – R$308,90. Processo nº 099/2014 - Pregão Presencial nº 068/2014.
Objeto: Registro de preço para aquisição de medicamento padronizado
para fornecimento eventual e futuro no período de doze meses por solicitação do Programa Saúde da Família e da Farmácia Básica Municipal.
Empresas vencedoras, itens e valores unitários: Med Center Comercial
Ltda – 72 – R$0,05, 78 – R$0,06, 101 – R$6,29, 110 – R$0,08, 113 –
R$0,19, 121 – R$0,11. Alfalagos Ltda – 02 – R$2,55, 03 – R$0,01, 24
– R$0,33, 31 – R$2,30, 45 – R$2,78, 48 – R$0,05, 76 – R$0,04, 83 –
R$0,06, 94 – R$0,04, 95 – R$0,03, 111 – R$0,12, 112 – R$0,26, 118 –
R$0,11, 120 – R$0,13, 122 – R$1,39, 128 – R$0,59, 129 – R$0,03, 134
– R$0,06, 140 – R$4,29, 151 – R$0,14, 157 – R$0,04, 161 – R$4,52,
164 – R$0,11, 168 – R$0,01, 169 – R$0,08. Dimebrás Comercial Hospitalar Ltda – 22 – R$0,03, 64 – R$0,18, 103 – 0,03. Aglon Comércio e
Representações Ltda – 114 – R$0,75. Comercial Cirúrgica Rio Clarense
– 04 – R$0,94, 09 – R$0,37, 15 – R$0,05, 21 – R$0,04, 25 – R$2,26,
27 – R$0,20, 28 – R$0,08, 29 – R$0,87, 37 – R$0,10, 41 – R$0,09,
44 – R$0,14, 46 – R$1,08, 52 – R$0,73, 55 – R$0,80, 57 – R$1,64, 67
– R$1,29, 75 – R$0,54, 84 – R$5,25, 87 – R$0,08, 89 – R$0,06, 90 –
R$2,94, 99 – R$0,07, 116 – R$0,54, 117 – R$0,03, 127 – R$0,90, 133 –
R$0,12, 135 – R$0,50, 138 – R$1,55, 142 – R$0,78, 145 – R$0,05, 155
– R$0,05, 166 – R$0,07, 171 – R$0,73, 174 – R$0,36, 181 – R$0,54.
Medwey Log Comércio e Serviços Ltda – 12 – R$0,10, 20 – R$0,03, 49
– R$0,06, 63 – R$0,18, 66 – R$3,87, 82 – R$0,05, 100 – R$2,54, 115 –
R$0,22, 131 – R$0,07, 141 – R$1,22, 144 – R$0,03, 148 – R$2,71. Farmacon Ltda – 58 – R$0,27, 79 – R$0,82, 178 – R$2,88, 186 – R$0,04.
Hospifar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda – 65 –
R$0,29, 109 – R$0,23, 130 – R$9,00. Acácia Comércio de Medicamentos Ltda – 11 – R$0,04, 14 – R$0,25, 30 – R$0,19, 32 – R$0,14, 36
– R$0,08, 47 – R$0,08, 53 – R$23,40, 70 – R$0,06, 85 – R$0,38, 97 –
R$0,11, 107 – R$0,08, 124 – R$0,09, 125 – R$0,06, 139 – R$3,25, 152
– R$0,37, 153 – R$0,24, 160 – R$0,05, 173 – R$4,13, 179 – R$0,90,
180 – R$0,05, 184 – R$2,10. Ativa Comercial Hospitalar Ltda – 01
– R$2,34, 07 – R$0,02, 19 – R$0,52, 35 – R$6,20, 56 – R$0,06, 74 –
R$1,76, 91 – R$0,07, 98 – R$0,10, 108 – R$0,14, 143 – R$0,03, 162
– R$0,09. Help Farma Produtos Farmacêuticos Ltda – 17 – R$0,11, 23
– R$0,22, 26 – R$0,92, 54 – R$0,61, 59 – R$0,41, 62 – R$0,22, 77 –
R$0,21, 93 – R$0,05, 136 – R$1,05, 137 – R$0,07, 154 – R$0,14, 158
– R$11,39, 159 – R$5,88, 167 – R$0,30, 172 – R$0,15, 176 – R$0,05,
183 – R$0,09. Costa Camargo Comércio de produtos Hospitalares Ltda
– 33 – R$1,80, 60 – R$0,84, 61 – R$0,84, 71 – R$0,84, 156 – R$0,53,
175 – R$0,08, 182 – R$0,04. Centermedi Comércio de Produtos Hospitalares Ltda – 08 – R$0,76, 10 – R$0,36, 34 – R$0,02, 38 – R$0,04, 51
– R$0,13, 73 – R$0,02, 81 – R$0,42, 88 – R$0,62, 149 – R$0,10, 150 –
R$0,12, 170 – R$0,38, 177 – R$0,06. Cirúrgica Prime Comercial Ltda –
13 – R$0,03, 16 – R$1,46, 39 – R$1,83, 40 – R$1,54, 50 – R$0,09, 80 –
R$0,08, 123 – R$0,05, 146 – R$0,80, 147 – R$0,04, 163 – R$0,06, 165
– R$3,93, 185 – R$1,51. Angai Distribuidora de Medicamentos Ltda –
EPP – 69 – R$0,55, 105 – R$0,13, 106 – R$2,05. BH Farma Comércio
Ltda – ME – 05 – R$0,17, 06 – R$0,50, 18 – R$4,19, 42 – R$0,06, 43
– R$0,08, 86 – R$2,58, 92 – R$0,16, 96 – R$0,15, 102 – R$0,20, 119
– R$0,12, 126 – R$0,08, 132 – R$0,16. Guaranésia, 06.08.2014 – João
Carlos Minchillo – Prefeito Municipal.
15 cm -06 592936 - 1
MUNICÍPIO DE IBIÁ-MG- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE
PREÇO - ORIGEM: Pregão Presencial - Registro de Preço 066/2014 OBJETO: Aquisiçãode hortifrutigranjeiros. CONTRATANTE: Município de Ibiá/MG - CONTRATADA: ALTO PARANAIBA SUPERMERCADOS LTDA – ME – CNPJ: 09.596.071/0001-73 - VALOR TOTAL
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: R$ 51.383,70 (cinqüenta e um
mil trezentos e oitenta e três reais). Término dA ATA DE REGISTRO
DE PREÇO: 01 de agosto de 2015. DATA DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇO: 01 de agosto de 2014. Ibiá (MG), 01 de agosto de 2014 - Hélio
Paiva da Silveira - Prefeito Municipal - Publique-se.
3 cm -06 592594 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ-MG- O Pregoeiro
FABIANO LEMOS TEIXEIRA, torna público para conhecimento dos
interessados que HOUVE ALTERAÇÃO no Edital do Pregão Presencial nº 070/2014 que tem como objeto a locação de sistemas, conversão
das bases de dados, assistência técnica e treinamentos para atender as
necessidades da Administração Municipal e FICA ALTERADA a data
de abertura do certame para o dia 20/08/2014 às 09:00h. A alteração
encontra-se a disposição dos interessados através do email licitacao@
ibia.mg.gov.br e pelo site www.ibia.mg.gov.br
2 cm -06 592790 - 1
PREFEITURA DE IBIRITÉ
PA 245/2013 PP 127/2013: 2° Adit. Contr. 358/2013 (PMI & Comercial Kefercol Lt.)quant. 9,02% (R$ 5.424,00). PA 46/2014: 1º Adit. PP
017/2014 (PMI & Leonardo Oliveira Rabelo ME) quant. 24,807% (R$
10.657,30);Ata de Reg de Preços 95/2014 - PA 200/2014 PP 76/2014:
(PMI & Quatror CF Ltda EPP). Obj: Registro de Preços p/ aquisição
e manutenção de plantio de palmeiras ornamentais tipo Imperial ou
Cariota. Vlr: R$ 475.000,00. Vig: 12 m; FDO: 1346. PA 190/2014 PP
071/2014 – O Pregoeiro declara vencedoras e habilitadas as licitantes
Distribuidora JHF Ltda., no item 01, valor de R$ 5.760,00 e JMD Distribuidora Ltda., no item 02, valor de R$ 2.750,00. PA 178/2014 PE
023/2014 – O Pregoeiro declara vencedoras e habilitadas ás licitantes:
Tecidos e Armarinhos Miguel Bartolomeu S/A, nos lotes 01, 04 e 07;
Maqnete Comercio e Serviços Eireli ME, no lote 02; Distribuidora JHF
Ltda. ME, nos lotes 03 e 05; Gold Limp Dist. de Mat. Descartáveis
Ltda. ME, nos lotes 08 e 11; S J Comercio de Utilidades Ltda., no lote
09; e Higilaf Ltda. ME no lote 10. O Pregoeiro tomara providencias
para revogar o lote 06. PA 114/2013 PP 041/2014 A PMI através do
Pregoeiro Municipal cancela a suspensão e comunica a 1ª retificação
do processo em epígrafe que encontradisponível no site www.ibirite.
mg.gov.br, sendo Credenciamento 21/08/2014 de 09:00 às 09:15 Abertura: 21/08/2014 às 09:15. PA 295/2013 CP 010/2013: Termo de Rescisão Amigável do Contrato n° 406/2013 (PMI & MS Construções e
Serviços Lt.).
5 cm -06 592998 - 1
O Município de Igaratinga - MG,torna pública a alteração da ratificação do processo nº - 055/2014, Dispensa nº - 08⁄2014. Contratada –
Cemig Distribuição S/A - Objeto –Extensão de um vão de rede de distribuição urbana de baixa tensão trifásica, com instalação de dois postes
e duas luminárias equipada com lâmpada vapor de sódio de 100 watts,
braço curto, na Rua Paraná, próximo ao numero, 601, bairro São José,
em Igaratinga, onde lê-se R$5.454,94 passa a ler: R$5.484,72. Dotação
Orçamentária – 02.06.01.15.752.2602.1060-4.4.90.51.00-201- Vigência - 270 DIAS - Igaratinga, 14 de julho de 2014. Fábio Alves Costa
Fonseca – Prefeito Municipal.

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3 cm -06 592597 - 1

Aviso de prorrogação: A pregoeira do município de Formoso/MG,
comunica que o pregão de n°34, para Aquisição parcelada de material
de construção, tintas e outros para manutenção de prédios públicos e
inclusão no Sistema de Registro de Preços. Com data prevista para o
dia 05/08/2014 as 09:30 horas foi prorrogado para o dia 18/08/2014 as
08:30 horas, baseando-se no art. 48§3°da lei 8666/93. FSO, 05/08/2014.
Joelma Ferreira Arruda.

O Município de Igaratinga, torna público aAta de registro de Preço
n° 17/2014 do PL n° 54/14 e Pregão n° 33/14. Objeto: Aquisição eventual e futura de material didático, papelaria, escritório e telefone para
as atividades das Secretarias Municipais do Município Igaratinga-MG.
A ata de Registro de Preço encontra-se no site:www.igaratinga.mg.gov.
br. Igaratinga, 05 de Agosto de 2014. Fábio Alves Costa Fonseca – Prefeito Municipal.

2 cm -06 592834 - 1

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