TJMG 30/07/2014 -Fc. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quarta-feira, 30 de Julho de 2014
Tarumirim para o exercício de 2014. O custo do edital e seus anexos é
fixado em R$50,00 (cinquenta reais), através de depósito efetuado. O
início de julgamento dar-se-á às 09:00 horas do dia 13/08/2014. Tarumirim/MG, 23 de Julho de 2014. DALVA MARIA DE OLIVEIRA –
PREFEITA MUNICIPAL. CRISTIANE PEREIRA DA SILVA – PRESIDENTE DA CPL.
PREFEITURA MUNICIPÁL DE TARUMIRIM/MG – DO OBJETO
– 1.1-Seleção proposta para contratação de empresa para aquisição de
uma ambulância 0 km, para atendimento de demanda da Secretaria
Municipal de Saúde Social conforme especificações e condições constantes do edital e seus anexos.DATA: 12/08/2014. HORÁRIO: 10: 00
horas. LOCAL: Rua São Sebastião, nº 188, Centro, Tarumirim/MG(próximo a Escola Municipal São Sebastião).
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM/MG – O Municipio
de Tarumirim/MG, torna publico a revogação da TP-04/2014 . REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE ENGENHARIA A RECUPERAÇÃO
DA PONTE DE SANTA RITA, MUNICIPIO DE TARUMIRIM/MG.
Com realização do certame agendado para o dia 16/07/2014, as 09:00
hs. Justificamos por motivo de interesse publico. Cristiane Pereira da
Silva – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA/MG.O
Município de Pedra Dourada, torna público nos termos da Lei 8.666/93,
e Lei Federal 10.520/02 e suas alterações, por intermédio de sua Pregoeira, o P.L. Nº 074/2014 na modalidade CONCORRÊNCIA. Nº
001/2014 às 09:00 horas do dia 27/08/2014. Visa: cadastramento de
possíveis interessados, cujo objeto é a concessão do uso de espaços de
prédios públicos, denominados galpões municipais e/ou terrenos sendo
intitulados: GALPÃO 01 – localizado na rua São Paulo, s/nº, medindo
240,00m2, GALPÃO 02 - situado na rua Beira Rio, s/nº, medindo
250,00m2 e GALPÃO 03 - localizado na rua Beira Rio, s/nº, medindo
300,00m2, todos na sede do município de Pedra Dourada/MG, visando
a geração de emprego e renda no município de Pedra Dourada.O edital completo pode ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Pedra
Dourada/MG, ou através do site: www.pedradourada.mg.gov.br. Pedra
Dourada, 25 de julho de 2014. Eunice Araújo Moreira Soares - Prefeita Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG. Aviso de
Licitação: Pregão Presencial nº 089/2014, abertura dia 14/08/2014, às
09h00, tipo menor preço unitário, objetivando a aquisição de pneus,
câmaras e protetores, destinados aos veículos e máquinas da frota
municipal. JP/MG, 29/07/2014, Juarez Moura da Silva: Pregoeiro. O
Edital poderá ser acessado no site www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações Dpto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG
- Pç. Cel. Hermógenes, 60, centro, Cep 38770-000, p/ e-mail: licita@
joaopinheiro.mg.gov.br ou p/ telefone (38) 3561-5511, das 07h30 às
11h00 e de 13h00 às 17h30.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL nº 087/2014,
abertura dia 12/08/2014, às 10h00, tipo menor preço unitário, objetivando a aquisição de peças para reposição em automóveis ônibus Mercedes Benz – modelos 1313, 1513, 1318, 1115 – anos 1988, 1989, 1991,
1992 e 1995. JP/MG, 28/07/2014,Fernando Thomé Alves Simões : Pregoeiro. O Edital poderá ser acessado no site www.joaopinheiro.mg.gov.
br Maiores informações no Dpto. de Compras da Prefeitura de João
Pinheiro/MG - pç. Cel. Hermógenes, 60, centro, Cep 38770-000, p/
e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br ou p/ telefone (38) 3561-5511,
das 07h30 às 11h00 e de 13h00 às 17h30.
AVISO DE LICITAÇÃO:PREGÃO PRESENCIAL Nº 088/2014,
abertura dia 13/08/2014, às 14h00, tipo menor preço unitário, objetivando aquisição de tubos de concreto armado - macho/fêmea, destinados a recuperação e construção de galerias pluviais nos distritos,
sede do município e estradas municipais. JP/MG, 28/07/2014, Juarez
Moura da Silva: Pregoeiro. O Edital poderá ser acessado no sitewww.
joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Dpto. de Compras da
Prefeitura de João Pinheiro/MG - pç. Cel. Hermógenes, 60, centro, Cep
38770-000, p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br ou p/ telefone
(38) 3561-5511, das 07h30 às 11h00 e de 13h00 às 17h30.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO-MG. O Município de
Itabirito torna público:
1º ADITIVO 041/2014 AO CONTRATO 310/2013 – CP 002/2013 – PR
195/2013. Contratação de PJ p prestação de serviço de transporte escolar municipal. Contratada: NATANAEL SANTANA CHAVES–ME .
CNPJ: 08.696.115/0001-74. Valor: R$2.075.061,00. Vigência : 30/07/14
a 29/07/15. Dotação: 02.006.001–12.638.1268.2.403–3390390000
– 101-25-188-147-191-122-189 – 02.006.001–12.368. 1268. 2.401
– 3390390000–119-40-177.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS(MG)- Comunica PREGÃO PRESENCIAL SRP 38/2014,Menor Preço Unit., objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO
DE TORNO E RECUPERAÇÃO DE PEÇAS, DOS VEICULOS DA
FROTA MUNICIPAL. Seção: 12/08/2014 ás 13:30min.. Edital na Sec.
Mun. de Compras, Rua 25 de dezembro, 410, centro, CEP 37160-000,
TEL (35)3853-1163. ou pelo site: www.camposgerais.mg.gov.br. Campos Gerais, 29/07/2014. Francisco de Assis Souza – Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ESPERA/MG– CONCURSO
PÚBLICO - EDITAL 001/2014 – A Prefeitura Municipal, no uso de
suas atribuições legais torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Concurso Público, para provimento de vagas em
cargos públicos. Inscrições de 29/09/2014 a 29/10/2014, no Casarão da
Piedade, situado à Praça da Piedade, nº72 – Centro – Rio Espera/MG,
no horário de 08:00h às 17:00h de segunda-feira a sexta-feira ou no site
www.reisauditores.com.br. Maiores informações nos sites: www.reisauditores.com.br e www.rioespera.mg.gov.br, Rio Espera, 30 de julho
de 2014 – Marcilio Oliveira Moreira Miranda – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT/MGProcesso Licitatório Nº 083/2014-Tomada de Preço Nº 012/2014. Torna
público, para conhecimento dos interessados que realizará às 08:30
horas do dia 15/08/2014, na sala do Setor de Licitação, situado a Praça
Matriz, nº 285, Centro, Francisco Dumont/MG, da licitação destinada
a “TOMADA DE PREÇO – NO REGIME DE MENOR PREÇO, POR
EMPREITADA GLOBAL, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS E EXECUÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS /
REFORMA DE CASAS – CONVENIO 329/2012 – SEDESE / PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT”. A íntegra do
edital e seus anexos encontram-se à disposição no Setor de Licitação, na sede do município à Praça Matriz, nº 285, Centro, Francisco
Dumont/MG no horário de 13 as 17 hs, ou pelo telefone: (38)37331123. Herbert Leonardo Fonseca. Pregoeiro. Francisco Dumont - MG,
29 de Julho de 2014.
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O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG torna público,
para conhecimento dos interessados, que às 13:00 horas do dia 11 de
agosto de 2014, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta
e Documentação - Pregão Presencial nº 018/2014, do tipo “MENOR
PREÇO POR ITEM” Contratação de empresa para fornecimento de
GLP Classe II, para atender diversas secretarias. Edital e maiores informações com o Pregoeiro pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao.pmpj@gmail.com.
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG torna público,
para conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas do dia 11 de
agosto de 2014, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta
e Documentação - Pregão Presencial nº 017/2014, do tipo “MENOR
PREÇO POR ITEM” Prestação de serviços médicos com especialização em realização de exames de ultrassom. Edital e maiores informações com o Pregoeiro pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao.
pmpj@gmail.com.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA-MG–
Extrato de Contrato de prestação de serviços entre o Município e a
empresa Live Talentos Agenciamento, Produção E Publicidade Ltda,
tendo como objeto a Apresentação em palco, ao vivo da dupla “Chitãozinho & Xororó” com a turnê Do Tamanho do Nosso Amor, no dia
27 de Setembro de 2014 no 15º Festival do Garimpeiro no Município de São José da Safira - MG, sendo o início do show previsto para
23h00min e duração mínima de 01h15mim (uma hora e quinze minutos). Valor global do Contrato: R$ R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil
reais). Vigência do Contrato: 23/06/2014 a 27/09/2014
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O MUNICÍPIO DE AUGUSTO DE LIMA/MG, torna público
que fará realizar Pregão Presencial Nº 041/2014, Aquisição de Cestas Básica. Tipo: Menor Preço unitário: Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 13/08/2014 até às 09:30h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel
Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail licitacaoaugustodelima@bol.com.br – João Carlos Batista Borges - Prefeito
Municipal.
O MUNICÍPIO DE AUGUSTO DE LIMA/MG, torna público que fará
realizar Pregão Presencial Nº 042/2014, prestação de serviços lanternagem, pintura, manutenção e reparo de bomba injetora da frota de veículos Pref. municipal. Tipo: Menor Preço, Data de entrega dos envelopes
de Proposta e Documentação: 13/08/2014 até às 13:30h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel
Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail licitacaoaugustodelima@bol.com.br – João Carlos Batista Borges - Prefeito
Municipal.
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O MUNICÍPIO DE ITABIRINHA/MG- Torna público aos interessados que será realizada licitação, modalidade Tomada de Preços nº
04/2014 do tipo menor preço global, para contratação de pessoa jurídica/pessoa física para prestação de serviços de assessoria técnica
administrativa para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação e Cultura, com abertura dos envelopes, no dia 14 de agosto
de 2014, às 09h00m, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de
Itabirinha. A cópia do Edital poderá ser obtida na sede do Município
na Rua Cândido Bacelar, nº. 76, Centro, Itabirinha - MG. Informações
e Contato: Telefax (0xx33) 3247-1403 (Sr. Walassy Magno Feliciano
Reis), ou e-mail:licitacao@itabirinha.mg.gov.br.
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MUNICÍPIO DE PIMENTA/MG- Pregão Presencial nº. 015/2014 Procedimento Licitatório nº. 034/2014. Sessão Oficial dia 12/08/2014
às 08:00 horas. Objeto: Registro de Preços para Futura Aquisição de
Medicamentos para uso da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária do Município de Pimenta/MG. O Edital poderá ser solicitado pelo e-mail: compraspimenta2014@gmail.com ou retirado na sede
da Prefeitura Municipal. Informações pelo tele-fax: (37) 3324-1057.
Pimenta/MG, 07 de julho de 2014. Irineu Silva Júnior - Pregoeiro.
MUNICÍPIO DE PIMENTA/MG - Pregão Presencial nº. 016/2014 Procedimento Licitatório nº. 035/2014. Sessão Oficial dia 13/08/2014
às 09:00 horas. Objeto: Aquisição de Veículos para Atendimento da
Rede de Serviços da Secretaria Municipal de Saúde e Educação do
Município de Pimenta/MG. O Edital poderá ser solicitado pelo e-mail:
compraspimenta2014@gmail.com ou retirado na sede da Prefeitura
Municipal. Informações pelo tele-fax: (37) 3324-1057. Pimenta/MG,
07 de julho de 2014. Irineu Silva Júnior - Pregoeiro.
MUNICÍPIO DE PIMENTA/MG - Extrato de Termo de Cooperação nº. 164/2014 - TRE/MG. Objeto: Cooperação Técnico-administrativo entre o Município de Pimenta/MG e o TRE/MG em atividades inerentes à realização das Eleições 2014. Vigência: 14/07/2014 à
30/11/2014. Pimenta/MG, 14 de julho de 2014. Ailton Costa Faria Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA - ESTADO
DE MINAS GERAIS - Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº.
46/2014 - Tomada de Preço nº. 06/2014 - A Prefeitura Municipal de
Turvolândia, Estado de Minas Gerais, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público para o conhecimento dos interessados, que receberá até o dia 22 de Agosto de 2014 às 9:00h., no serviço de protocolo geral da Prefeitura, no endereço Praça Dom Otávio,
nº. 240, Centro, Turvolândia/MG, envelopes de habilitação e proposta
de preço da licitação acima mencionada, para Contratação de empresa
do ramo de engenharia civil, para executar a primeira etapa da obra Implantação e Modernização do Estádio Municipal (Muro de Arrimo)
no Município de Turvolândia/MG. Mais informações pelo telefone (35)
3242-1123 - 3242-1161 ou pelo e-mail: licitaturvolandia@hotmail.com
- Turvolândia, 25 de Julho de 2014 - Carla Aparecida Manso - Presidente da CPL.
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OMUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAStorna público aos interessados que está realizando Convite nº. 10/2014. Obj.: Reforma e ampliação de 53,74m² da estação de transbordo rodoviário à Rua Juca Pontes
com Coronel Américo Teixeira Guimarães no Município de Fortuna de
Minas, conforme Convênio nº. 579/2013/SEGOV/ PADEM. Recurso
total já depositado em conta antes de julho de 2014. Entrega dos envelopes até às 13h30min do dia 20 de agosto de 2014, na Prefeitura. O
edital e seus anexos, está à disposição dos interessados na Av. Renato
Azeredo, 210, Centro, para consulta e aq. sem custo por e-mail: procuradoria@fortunademinas.mg.gov.br ou fotocópia. Silene Rezende dos
Santos Fernandes - Presidente da Comissão de Licitação. Informações:
(31) 3716-7111.
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Aviso de Licitação - APREFEITURA DE TAIOBEIRAS/MGtorna-se público: Pregão Presencial 069/2014. Objeto: Aquisição com
entrega imediata de 03 (três) motocicletas e 01 (um) triciclo, destinados
ao Departamento Municipal de Saúde. Data da realização: 11/08/2014,
às 09:30h. Informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br. Link “licitações”. 28/07/2014 - Marleide Barbosa de
Almeida Sena - Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ/MG: Aviso de Licitação: torna público a realização de licitação, Processo Licitatório nº.
040/2014, Pregão Presencial nº. 005/2014. Objeto: Fornecimento, para
entrega imediata/parcelada, de madeiras serradas para atendimento às
Secretarias do Município. Informações e cópia do edital poderão ser
obtidos na sede da Prefeitura, Praça Arthur Bernardes, nº. 82, Centro,
Canaã/MG. Telefone (31) 3892-1154. Canaã, 29 de julho de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS- Aviso
de Licitação - Processo nº. 0157/2014 - Pregão Presencial nº. 092/2014
para Registro de Preço - Tipo maior desconto % (percentual) sobre a
tabela da ABC Farma (Minas Gerais) para aquisição de medicamentos
éticos, genéricos e similares destinados a manutenção da Secretaria de
Saúde deste Município, com entrega dos envelopes até às 08:00:00 horas
do dia 15/08/2014. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356
ou através do e-mail: licitacao@riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede
da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 30/07/2014. Jovelino
Pinheiro Costa - Prefeito Municipal.
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ASSINATURA DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO. OMUNICÍPIO DE TURVOLÂNDIA, comunica a assinatura de Convênio de
Cooperação com o Governo do Estado de Minas Gerais e ARSAE, aos
07 de Julho de 2014, para estabelecimento de colaboração federativa na
organização, regulação, fiscalização e prestação de serviços públicos
municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Turvolândia, 07 de Julho de 2014.
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Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá- Processo 053/2014 Tomada de Preço 01/2014. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação em poliédrico, com mão de obra e fornecimento de materiais, de acordo com convênio 797/2014 celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A e o Município de Estrela do Indaiá, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da SETOP e da Secretaria
de Estado de Governo. Firma vencedora: CONSTRUTORA PIERRE
DORENSE LTDA. CNPJ: 66.384.579/0001-41. Valor: R$ 361.162,53.
CPL. Estrela do Indaiá/MG, 25/07/2014.
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APrefeitura M. de Ubaírepublica o Processo Licitatório 093/2014 Pregão Presencial 040/2014. Objeto Aquisição de 01 (Hum) Veículo Novo
0 km tipo Ambulância, para atender a Secretaria Municipal de Saúde no
Município de Ubaí - Sessão: 12/08/2014 às 09:00hs. Informações: licitacao@ubai.mg.gov.br - João Élcio F. Almeida - Pregoeiro Oficial.
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Aviso de Retificação de Licitação - A PREF. MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - Torna público que o Processo Licitatório nº.
085/2014 - Tomada de Preço nº. 008/2014, cujo objeto é Contratação
de empresa para execução de obra de encascalhamento de estradas vicinais, teve a data de abertura da sessão retificada para o dia 18/08/2014
às 14hs00min., bem como o item 6.3 alínea “d” do edital. Esclarecimentos pelo e-mail: licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br. Edilene B.
Cangussu.
Aviso de Retificação de Licitação - A PREF. MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - Torna público que o Processo Licitatório
nº. 086/2014 - Tomada de Preço nº. 009/2014, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de reforma de quadra poliesportiva
na Praça Kennedy, teve a data de abertura da sessão retificada para o
dia 19/08/2014 às 9hs00min., bem como o item 6.3 alínea “d” do edital. Esclarecimentos pelo e-mail: licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br.
Edilene B. Cangussu.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS-MG, no
uso de suas atribuições legais, torna Pública a abertura e Ratificação
do Processo Licitatório nº. 124/2014, na Modalidade Inex. nº. 04/2014,
nos termos do Art. 26, I do diploma legal invocado, para a contratação
de empresa para prestação de serviços terapêutico para tratamento de
dependente químico. Carvalhópolis, 24 de Julho de 2014. Gilson Ferreira de Morais - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE- Aviso Edital de Licitação - Pregão Presencial nº. 036/2014 - “Menor Preço
Por Item”. O Pregoeiro designado através da Portaria nº. 01 de 02 de
janeiro de 2014, torna público que fará realizar no dia 12 de agosto
de 2014 às 10:00 horas, no Departamento de Licitação, na Rua Pernambuco nº. 780, Centro, nesta cidade, Pregão Presencial, objetivando
a aquisição de um veículo utilitário, tipo caminhão, motor diesel, 06
cilindros, potência mínima de 230cv, zero quilometro, ano e modelo
2014, equipado com carroceria tipo tanque bombeiro completo de
15.000 litros, em atendimento ao Convênio nº. 068/2014, firmado com
o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Governo
e este Município de Limeira do Oeste/MG. Informações complementares poderão ser obtidas no mesmo endereço e pelo telefone (034) 34531715. Limeira do Oeste/MG, 29 de julho de 2014. Marcio Antonio Ferreira - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº. 035/2014 - “Menor Preço por
Item”. O Pregoeiro designado através da Portaria nº. 01 de 02 de janeiro
de 2014, torna público que fará realizar no dia 12 de agosto de 2014 às
08:00 horas, no Departamento de Licitação - na Rua Pernambuco nº.
780, Centro, nesta cidade, Pregão Presencial, objetivando a aquisição
de equipamentos de saúde para UTI Móvel, de acordo com o Convênio Nº. 599/2013/SEGOV/PADEM, que celebram entre si, o Estado de
Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Governo e o Município de Limeira do Oeste/MG. Informações complementares poderão ser obtidas no mesmo endereço e pelo telefone (034) 3453-1715.
Limeira do Oeste/MG, 29 de julho de 2014. Marcio Antonio Ferreira
- Pregoeiro.
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APREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO/
MGtorna público o Aviso de Licitação, objetivando a contratação de
empresa de engenharia civil para prestação de serviços de execução
de obra remanescente do Pró Infância tipo C. Processo Licitatório nº.
062/2014 - Tomada de Preço nº. 008/2014. Abertura dos envelopes dia
15.08 às 09:00 hs. O edital estará disponibilizado na integra no site do
Município: www.conegomarinho.mg.gov.br.
2 cm -29 589408 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA- Secretaria Municipal de Fazenda, Administração e Recursos Humanos - Departamento
de Administração - AVISO/COMUNICADO - A Prefeitura Municipal
de Ituiutaba/Departamento de Administração/Pregoeiro COMUNICA
que em virtude de correções na descrição dos itens a serem adquiridos, fica transferida a data e horário para realização do procedimento
especificado abaixo, conforme Lei 8.666/1993 e Lei nº. 10.520/2002:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 126/2014 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 030/2014 - DATA: 12/agosto/2014 - Horário: 12h (doze horas) OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO - RECURSOS:
Próprios; OBS: EDITAL DISPONÍVEL: licitacao@ituiutaba.mg.gov.
br - Prefeitura Municipal de Ituiutaba em 29 de julho de 2014 - Walcyr
Soares Valadão - Pregoeiro.
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Comissão Pregão e Equipe de Apoio - Procedimento Licitatório nº.
053/2014 - Pregão Presencial nº. 034/2014. O MUNIC. DE S. J. DA
PONTE/MG torna público a realização do Proc. Lic. nº. 053/2014 Pregão Presencial nº. 034/2014 a realizar dia 15/08/14 às 09:00hs.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO
DE MATERIAIS GRÁFICOS. Edital disponível no Departamento de
Licitações da Prefeitura, pelo e-mail: pmsaojoaodaponte@gmail.com e
através do site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br.
A Prefeitura Municipal de Funilândia/MG, através da Comissão
Permanente de Licitação avisa que fará realizar no dia 08.08.14 às
09h00min neste órgão, sito à Rua Tristão Vieira, n° 90, centro Funilândia/MG. Licitação na modalidade Carta Convite n° 048/2014 em
atendimento a Lei 8.666/93. Objeto: Aquisição Fracionada de 24.500
litros de Óleo Diesel S10 e 138 Baldes de Lubrificante Arla 20 litros
para Veículos da Frota da Prefeitura Municipal de Funilândia. A entrega
do(s) objeto(s) licitado(s) será Fracionada, retirado diretamente no estabelecimento da Contratada desde que os objetos sejam disponibilizados
num raio máximo de 40Km do Município licitante. Informações pelo
telefone (31) 3713-6205 ou pelo e-mail: licitacao.funilandia@gmail.
com. Funilândia, 29 de julho de 2014. José Inácio Pereira - Prefeito
Municipal.
3 cm -28 588896 - 1
Prefeitura Mun. Brumadinho/MG.Ratifico, conf. art. 24, IV, Lei
8.666/93 a Disp. Licitação, por emergência, p/ internação de G.M.R
p/ tratº dependência química, p/ 06 meses, p/ emp. Reinaldo Batista
Siqueira Eireli ME, vr. mes R$ 1.500,00. Brumadinho, 28.07.14. Antonio Brandão - Pref. Municipal.
1 cm -29 589174 - 1
A Prefeitura Municipal de São João Del-Rei/MGtorna pública a
abertura do Processo de Licitação nº 083/2014 - Pregão Presencial nº
033/2014, para contratação de empresa para fornecimento de uniformes
escolares (camisas em malha) para os alunos da Rede Municipal de
Ensino de São João Del Rei. Abertura dia 12/08/2014, às 09:00 horas.
Local: sede da Prefeitura. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.
mg.gov.br. Informações somente através do email: licitacao@saojoaodelrei.mg.gov.br.
2 cm -29 589252 - 1
Prefeitura de Brumadinho/MG. Torna público 1º Termo de Aditivo
para fins de prorrogação de prazo ao contrato de prestação de serviço
nº 191/2013 cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção de
gramados de campos de futebol. Empresa: Row Transportes e Serviços
Eireli-EPP. Antônio Brandão - Prefeito Municipal.
Prefeitura de Brumadinho/MG torna público o Contrato nº 155/2014,
cujo objeto trata-se de empresa de fornecimento de lanches para consumo durante reuniões, oficinas e audiências públicas relativas á elaboração do plano diretor, plano municipal de mobilidade urbana, plano
municipal de saneamento básico e resíduos sólidos, cuja elaboração
é coordenada pela Secretaria de Planejamento durante o exercício de
2014. Empresa: Simonia Luzia Maia. Antônio Brandão - Prefeito.
3 cm -29 589254 - 1
Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Amparo/MG. Concurso
Público Edital 01/2014 - Segundo Termo de Retificação. A Prefeitura
Municipal de Bom Jesus do Amparo comunica que ficam excluídos do
Edital de seu Concurso Público os seguintes cargos: Agente Administrativo, Nutricionista e Pintor. Maiores informações poderão ser obtidas
pelo site www.tendenciaconcursos.com.br. Bom Jesus do Amparo, 25
de julho de 2014. Pedro Dos Santos Moreira - Prefeito Municipal.
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A Prefeitura Municipal de Funilândia/MG.Extrato de publicação,
Termo de Cooperação nº 125/2014 – TER/MG Termo de Cooperação
que entre si celebram o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e
o Município de Baldim, Funilândia, Jequitibá e Santana de Pirapama.
Objeto: Cooperação Técnico-Administrativa a serem prestadas pelos
Municípios ao TER/MG, em atividades inerentes a realização das eleições de 2014. Fundamento legal: art. 116 da Lei nº 8.666/93. Vigência:
até 31 de dezembro de 2014. José Inácio Pereira - Prefeito Municipal
de Funilândia.
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Prefeitura de Brumadinho/MG. Aviso de Licitação: A PMB torna
público Pregão Pres. 068/14. Aquisição de poltrona de espera giratória,
para a Sec. Municipal de Governo, mediante fornecimento único. Abertura: 12/08/2014, às 09:00h. Ver site www.brumadinho.mg.gov.br e/ou
brumadinho.registrocom.net Inf. Antônio Brandão - Prefeito.
Prefeitura de Brumadinho/MG. Aviso de Licitação: A PMB torna
público Pregão Pres. 069/14 - Proc. Adm. 165/14. Aquisição de container e banheiro químico, para a Sec. Municipal de Meio Ambiente,
mediante fornecimento único. Abertura: 11/08/2014, às 09:00 horas.
Ver site www.brumadinho.mg.gov.br e/ou brumadinho.registrocom.
net. Antônio Brandão - Prefeito.
Prefeitura de Brumadinho/MG. Aviso de Homologação. A PMB torna
público a Homologação Pregão Pres. 054/14 - Proc. Adm.130/14.
Aquisição de guilhotina automática, para a Sec. Municipal de Governo,
mediante fornecimento único. Empresa Vencedora: Mecanográfica
& laser Ltda-EPP. Valor Total: R$ 15.000,00. Site: www.brumadinho.mg.gov.br e/ou brumadinho.registrocom.net. Antônio Brandão
- Prefeito.
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Editais de Comarcas
EDITAL DE CITAÇÃO - JUSTIÇA PAGA - PRAZO DE 30 DIAS
- COMARCA DE UBÁ/MG. A Dra. JOYCE DE SOUZA PAULA Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Ubá/MG, em pleno
exercício, de seu cargo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos
os que o presente edital virem, que por este meio, CIA-SE GIOVÂNIA APARECIDA DE CARVALHO, atualmente em lugar incerto e
não sabido, que se processa por este Juízo e Secretaria, os autos de
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRA JUDICIAL, processo nº. 0699 11
000526-0, requerida por JANISSON SOARES DE ASSIS contra GIOVÂNIA APARECIDA DE CARVALHO, citada para, NO PRAZO DE
03 (TRÊS) DIAS, pagar a quantia de R$64.492,70 (Sessenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e dois reais e setenta centavos), hipótese em que arbitro honorários em 10%. Ocorrendo o integral pagamento da dívida no prazo acima estipulado, reduzo a verba honorária
pela metade. Não ocorrendo pagamento da dívida no prazo acima estipulado, prosseguir-se-á conforme determina o art. 652 e seguintes do
Código de Processo Civil. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente
edital para ser publicado por uma vez na Imprensa Oficial e duas vezes
na Imprensa local. Dado e passado nesta cidade de Ubá/MG, aos 14 de
abril de 2014. Eu, ______, Paulo Antônio do Amaral, Escrivão Judicial,
em substituição o digitei. ______ Dra. JOYCE SOUZA DE PAULA Juíza de Direito.
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O Município de Tiros/MGtorna público Pregão Presencial 22/2014.
Aquisição de um Veiculo Zero Km destinada à Secretaria Municipal de
Saúde, conforme Convênio 1278/2013 pactuado entre SES e o Município de Tiros. Abertura dos Envelopes será dia 11/08/2014 às 09:00
horas. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos
na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170,
Centro. Telefone: (34) 3853-1221 e endereço Eletrônico www.tiros.
mg.gov.br.
COMARCA DE BETIM - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias. o Dr. ROBERT
LOPES DE ALMEIDA, MM. Juiz da 5ª Vara Cível desta Comarca de
Betim-MG, na forma da lei, etc... Faz saber aos que o presente virem
ou dele conhecimento tiverem, expedido dos Autos de Processo nº
027.14.004.367-3 Ação de Interdito Proibitório, em que figura como
requerente CONDOMINIO INDIVISO BETIM SHOPPING. Tem o
presente à finalidade de citar, como de fato cita os os réus ausentes,
incertos e não sabidos, os eventuais interessados para todos os termos
da ação proposta e para, querendo, contestá-la, no prazo de 15 (quinze)
dias, esclarecendo que, não sendo contestada, nesse prazo, presumirse-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do art. 285, do CPC. E, para que chegue ao conhecimento de todos
e não seja alegada ignorância, expede-se o presente que será publicado
e afixado no local de costume, na forma da lei. Betim, aos 02 de junho
de 2014. Eu, , Débora Debian Braichi Guimarães, Escrivão Judicial, o
fiz digitar e subscrevi.
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