TJMG 29/07/2014 -Fc. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – terça-feira, 29 de Julho de 2014 Diário do Executivo
10. LEOPOLDINA – 01 (UM) CANDIDATO:
1
ORD.
INSCRIÇÃO
12741914
1
NOME
MARIA CLAUDIA FERREIRA REZENDE
DN
27/03/1985
1ª FASE
155,00
2ª FASE
5,00
INSCRIÇÃO
MG3327616
DN
20/03/1966
1ª FASE
140,00
2ª FASE
5,00
TOTAL
145,00
DN
21/01/1988
1ª FASE
125,00
2ª FASE
2,50
TOTAL
127,50
12. ITURAMA – 01 (UM) CANDIDATO:
1
ORD.
INSCRIÇÃO
14946708
NOME
FABIO JUNIO LEMES DE SOUZA
DN
31/03/1985
1ª FASE
130,00
2ª FASE
0,00
TOTAL
130,00
18ª RPM – POÇOS DE CALDAS
1
NOME
CLAUDIO MARCIO PEREIRA
INSCRIÇÃO
13674104
29. POÇOS DE CALDAS – 03 (TRÊS) CANDIDATOS:
11. ARAXÁ – 01 (UM) CANDIDATO:
ORD.
ORD.
TOTAL
160,00
5ª RPM – UBERABA
1
Minas Gerais - Caderno 1
28. EXTREMA – 01 (UM) CANDIDATO:
4ª RPM - JUIZ DE FORA
ORD.
INSCRIÇÃO
MG8625571
2
14141261
3
MG12533933
NOME
BRENO FURTADO LIMA
JULIANA OLIVEIRA FALEIROS
SILVA
SINDY BARBARA BORGES
DA
DN
18/09/1985
1ª FASE
145,00
2ª FASE
2,50
TOTAL
147,50
02/08/1986
145,00
2,50
147,50
15/08/1987
145,00
2,50
147,50
1ª FASE
145,00
2ª FASE
0,00
TOTAL
145,00
30. ALFENAS – 01 (UM) CANDIDATO
NOME
ADRIANA SOUSA BARBOSA
1
ORD.
INSCRIÇÃO
13369565
NOME
ROGERIO VIEIRA DOS SANTOS
DN
26/10/1982
6ª RPM - LAVRAS
PELO ESCRITÓRIO DE PRIORIDADES ESTRATÉGICAS
13. VARGINHA – 01 (UM) CANDIDATO:
1
ORD.
INSCRIÇÃO
13402193
NOME
GRACIELLE ARAUJO ROCHA STECCA
DN
30/12/1983
1ª FASE
145,00
2ª FASE
5,00
TOTAL
150,00
PELA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
7ª RPM - DIVINÓPOLIS
14. DIVINÓPOLIS – 01 (UM) CANDIDATO:
1
ORD.
INSCRIÇÃO
13501693
NOME
NAYARA SUELEM SILVA
DN
15/04/1985
1ª FASE
160,00
2ª FASE
0,00
TOTAL
160,00
15. PARÁ DE MINAS – 01 (UM) CANDIDATO:
1
ORD.
INSCRIÇÃO
MG14777665
NOME
ANA PAULA DA SILVA DUTRA
DN
15/10/1988
1ª FASE
160,00
2ª FASE
2,50
TOTAL
162,50
DN
06/03/1989
1ª FASE
125,00
2ª FASE
5,00
TOTAL
130,00
16. NOVA SERRANA – 01 (UM) CANDIDATO:
1
ORD.
INSCRIÇÃO
MG12737313
NOME
TULIO FERREIRA GUALBERTO
17. UBERLÂNDIA – 02 (DOIS) CANDIDATOS
ORD.
2
INSCRIÇÃO
10968881
12592835
NOME
ANDRE LUIZ GONZAGA
GRACIELE
ANDRADE
ARAUJO
CORREIA
DN
19/05/1980
1ª FASE
145,00
2ª FASE
2,50
10/01/1981
145,00
2,50
TOTAL
147,50
147,50
ORD.
INSCRIÇÃO
17641606
NOME
AMANDA QUEIROZ MASCARENHAS
DN
20/02/1996
1ª FASE
145,00
2ª FASE
0,00
TOTAL
145,00
10ª RPM – PATOS DE MINAS
19. PATROCÍNIO – 01 (UM) CANDIDATO:
1
ORD.
INSCRIÇÃO
10204432
NOME
ROSELY APARECIDA DE OLIVEIRA
DN
23/08/1978
1ª FASE
135,00
2ª FASE
2,50
DN
23/10/1986
1ª FASE
145,00
2ª FASE
0,00
TOTAL
137,50
20. MANHUAÇU – 01 (UM) CANDIDATO:
1
INSCRIÇÃO
15397377
NOME
JUSSARA BRASILINO
TOTAL
145,00
ORD.
INSCRIÇÃO
MG14931515
NOME
RAFAELA RODRIGUES OLIVEIRA
DN
03/09/1987
1ª FASE
130,00
2ª FASE
5,00
TOTAL
135,00
DN
27/04/1989
1ª FASE
145,00
2ª FASE
0,00
TOTAL
145,00
22. PONTE NOVA – 01 (UM) CANDIDATO:
1
ORD.
INSCRIÇÃO
16699676
NOME
WILSON MARTINS DE MATOS
14ª RPM - CURVELO
23. CURVELO – 01 (UM) PIRAPORA:
1
ORD.
INSCRIÇÃO
M6344240
NOME
ELIANA ALMEIDA NEVES
DN
17/09/1971
1ª FASE
145,00
2ª FASE
2,50
TOTAL
147,50
DN
25/09/1981
1ª FASE
145,00
2ª FASE
2,50
TOTAL
147,50
24. PIRAPORA – 01 (UM) CANDIDATO:
1
ORD.
INSCRIÇÃO
13998249
NOME
HAIDE ALVES DE CARVALHO SOUSA
15ª RPM – TEOFILO OTONI
25. ALMENARA – 01 (UM) CANDIDATO:
1
ORD.
INSCRIÇÃO
12853064
NOME
CLEIA CRISTINA SOUSA
DN
21/05/1985
1ª FASE
140,00
2ª FASE
2,50
TOTAL
142,50
26. NANUQUE – 01 (UM) CANDIDATO:
1
ORD.
INSCRIÇÃO
1342321600
NOME
DIEGO GUIMARAES IZAGUIRRES
DN
09/07/1989
1ª FASE
140,00
2ª FASE
0,00
TOTAL
140,00
17ª RPM – POUSO ALEGRE
27. POUSO ALEGRE – 01 (UM) CANDIDATO:
1
ORD.
INSCRIÇÃO
M4138915
dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, MÔNICA MARIA TEIXEIRA COELHO, MASP
1042894-4, do cargo de OUVIDOR-GERAL ADJUNTO da OuvidoriaGeral do Estado de Minas Gerais.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e
do art. 9º da Lei nº 15.298, de 6 de agosto de 2004, MÔNICA MARIA
TEIXEIRA COELHO, MASP 1042894-4, para o cargo de OuvidorGeral Adjunto do Estado, integrante da estrutura orgânica da Ouvidoria
Geral do Estado de Minas Gerais.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 28/7/2014, atribui a AMANDA MIRANDA PESSOA, MASP
13676176, da Subsecretaria de Ciência e Tecnologia e, Inovação, a gratificação temporária estratégica GTED-2 CI1100014 da Secretaria de
Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
Pelo Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN
reconduz, nos termos do art. 15, § 1º, da Lei Federal nº 9.503, de 23
de setembro de 1997, do Decreto nº 43.763, de 12 de março de 2004,
e da Resolução nº 244, de 22 de junho de 2007, do Conselho Nacional
de Trânsito, a representante abaixo relacionada como membro junto ao
Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN:
Pelas Entidades Representativas da Sociedade Ligadas à Área de
Trânsito:
Entidade patronal que representa empresas de transporte de passageiros
de Minas Gerais - FETRAM/MG
Titular: MICHELLE GUIMARÃES CARVALHO.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
21. ITABIRA – 01 (UM) CANDIDATO:
1
dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, FÁBIO CALDEIRA DE CASTRO SILVA, do cargo de
OUVIDOR-GERAL da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
12ª RPM – IPATINGA
ORD.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, DANIELA CUNHA DA SÉ, MASP 1335112-7, do cargo de
provimento em comissão DAD-5 OV1100385 da Ouvidoria-Geral do
Estado de Minas Gerais, a contar de 21/7/2014.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
18. ITUIUTABA – 01 (UM) CANDIDATO:
1
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº
44.485, de 14 de março de 2007, a DANIELA CUNHA DA SÉ, MASP
1335112-7, a gratificação temporária estratégica GTED-3 OV1100443
da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais, a contar de 21/7/2014.
nomeia, nos termos do art. 90, III, c/c o art. 62, XXIII, ambos da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e no art. 9º da Lei nº 15.298, de 6 de agosto
de 2004, FÁBIO CALDEIRA DE CASTRO SILVA para o cargo de
Ouvidor-Geral do Estado.
9ª RPM - UBERLÂNDIA
1
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, GABRIELLA NAIR FIGUEIREDO NORONHA PINTO, MASP 669565-4, do cargo de provimento em comissão
de EMPREENDEDOR PÚBLICO, EP-3 EP34, do Escritório de Prioridades Estratégicas, a contar de 21/7/2014.
NOME
JOAO CARLOS DA SILVA
DN
24/06/1966
1ª FASE
140,00
2ª FASE
2,50
TOTAL
142,50
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a PAULA DE MEDEIROS
ANDRADE, MASP 1168803-4, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 VH1100170 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, a contar de 23/7/2014.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, PAULA DE MEDEIROS ANDRADE, MASP
1167803-4, do cargo de provimento em comissão DAD-9 VH1100118
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, a contar de
23/7/2014.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, PETER ROBBE, MASP 1236753-8, do cargo de
provimento em comissão DAD-8 VH1100052 da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Econômico, a contar de 21/7/2014.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, OLÍVIA DE FÁTIMA BRAGA
MELO, MASP 342.464-5, cargo efetivo de Delegado Geral de Polícia,
código DL, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, código
CH06 CD19 PD-02, do Departamento de Investigação, Orientação
e Proteção à Família, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de
Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOÃO ROCHA DE CASTRO,
MASP 276.007-2, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código
IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RICARDO ANTÔNIO BICALHO
RIBEIRO, MASP 950.577-7, cargo efetivo de Investigador de Polícia
II, código IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Diretor de
Telecomunicações, código CH06 CD19, da Diretoria de Telecomunicações, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, TÂNIA DA PAZ OLIVEIRA,
MASP 323.419-2, cargo efetivo de Auxiliar Polícia Civil, código
APOL, nível I,, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Controle
de Patrimônio, código CHA1, símbolo PC-01, da Superintendência de
Planejamento, Gestão e Finanças, lotado no quadro de cargos da Polícia
Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FABIANO MARQUES DA
SILVA SANTOS, MASP 1.174.409-1, cargo efetivo de Perito Criminal, código PR, nível II, do cargo em comissão de Chefe Seção Técnica
Regional de Criminalística, código CHS1, símbolo PC-01, da Superintendência de Polícia Técnico Científica, lotado no quadro de cargos da
Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, TÂNIA
DARC DOS SANTOS, MASP 293.742-3, cargo efetivo de Delegado
Geral de Polícia, código DL, para exercer, em comissão, o cargo de
Chefe do Departamento, Código CH06 CD19, Símbolo PD-02, do
Departamento de Investigação, Orientação e Proteção à Família, lotado
no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, OLÍVIA
DE FÁTIMA BRAGA MELO, MASP 342.464-5, cargo efetivo de
Delegado Geral de Polícia, código DL, para exercer, em comissão, o
cargo de Diretor de Telecomunicações, código CH06 CD19, da Diretoria de Telecomunicações, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, DENNIS DACCAH, MASP 1.111.411-3, cargo efetivo de Perito Criminal, código PR, nível II, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe
da Seção Técnica Regional de Criminalística, código CHA3, símbolo
PC-03, da Superintendência de Polícia Técnico Científica, lotado no
quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, PAULO
ANTÔNIO SETTE DE ABRIL, MASP 1.091.667-4, cargo efetivo de
Perito Criminal, código PR, nível II, para exercer, em comissão, o cargo
de Chefe da Seção Técnica Regional de Criminalística, código CHA3,
símbolo PC-03, da Superintendência de Polícia Técnico Científica,
lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, MACIEL
FERREIRA, MASP 293.436-2, cargo efetivo de Perito Criminal,
código PR, nível Especial, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe
da Seção Técnica Regional de Criminalística, código CHA3, símbolo
PC-03, da Superintendência de Polícia Técnico Científica, lotado no
quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16 de
dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, FABIANO
MARQUES DA SILVA SANTOS, MASP 1.174.409-1, cargo efetivo
de Perito Criminal, código PR, nível II, para exercer, em comissão, o
cargo de Chefe da Seção Técnica Regional de Criminalística, código
CHA3, símbolo PC-03, da Superintendência de Polícia Técnico Científica, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, REGINA
APARECIDA DA SILVA, MASP 1.356.767-2, cargo efetivo de Analista da Polícia Civil, código ANPOL, nível I, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Controle de Patrimônio, código
CHA1, símbolo PC-01, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas
Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, ROOSEVELT CARLOS TEIXEIRA, MASP 458.275-5, cargo efetivo
de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível II, para exercer, em
comissão, o cargo de Coordenador de Assuntos Policiais e Administrativos, código CO04, símbolo PC-04, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, ANDERSON ALMEIDA OLIVEIRA, MASP 1.241.673-1, cargo efetivo de
Perito Criminal, código PR, nível I, para exercer, em comissão, o cargo
de Chefe Seção Técnica Regional de Criminalística, código CHS1, símbolo PC-01 , da Superintendência de Polícia Técnico Científica, lotado
no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, GUILHERME CARVALHO GERALDO, MASP 1.241.357-1, cargo efetivo de Perito Criminal, código PR, nível I, para exercer, em comissão,
o cargo de Chefe da Seção Técnica Regional de Criminalística, código
CHA3, símbolo PC-03, da Superintendência de Polícia Técnico Científica, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, ANDRÉ
JOSÉ GOMES, MASP 1.053.601-9, cargo efetivo de Perito Criminal, código PR, nível III, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe
da Seção Técnica Regional de Criminalística, código CHS1, símbolo
PC-01, da Superintendência de Polícia Técnico Científica, lotado no
quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.