TJMG 22/07/2014 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 22 de Julho de 2014
O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Piracicaba - CISMEPI, torna público Contrato de Consórcio Público firmado Pelos
Municípios de Bela Vista de Minas, Catas Altas, João Monlevade,
Nova Era, Rio Piracicaba e São Domingos do Prata, aprovado em 14
de outubro de 2013 pelo Conselho de Prefeitos e Secretários de Saúde,
visando a transformação do Consórcio Intermunicipal de Saúde Médio
Piracicaba – CISMEPI, em Consórcio de Direito Público, sob a forma
de associação pública, nos termos da Lei Federal N° 11.107, de 06 de
abril de 2005; do Decreto Federal N° 6.017, de 17 de janeiro de 2007
e da Lei Estadual N° 18.036, de 12 de janeiro de 2009. Denominação: Fica denominado “Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio
Piracicaba – CISMEPI” o consórcio formado pelos Municípios de Bela
Vista, Catas Altas, João Monlevade, Nova Era, Rio Piracicaba e São
Domingos do Prata. Objeto: Organização do Sistema Microregional
de Saúde dentro da Área de Jurisdição dos Municípios Consorciados,
segundo a Normatização do Sistema Único de Saúde -SUS/MS. Presidente do CISMEPI.
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ENERGISA MINAS GERAIS
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
- COMPANHIA ABERTA CNPJ/MF: 19.527.639/0001-58
NIRE: 31.3.000.4099-2
Ata de Reunião do Conselho de Administração da Energisa
Minas Gerais – Distribuidora de Energia S.A. (“Companhia”),
realizada em 26 de junho de 2014.
1. Data, Hora e Local: Aos 26 dias do mês de junho de 2014,
às 09h30, na Av. Pasteur, nº 110, 5º andar, Botafogo, Cidade e
Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Convocados
regularmente todos os membros do Conselho de Administração
da Companhia, encontram-se presentes os conselheiros abaixo
DVVLQDGRV YHULÀFDQGRVH D FRPSRVLomR GH quorum VXÀFLHQWH SDUD
a instalação da presente reunião do Conselho de Administração.
3. Mesa: Presidente: Sr. Ivan Müller Botelho, Secretário: Sr.
Fabrício Ferreira Neves. 4. Deliberações: Foram tomadas, por
unanimidade, as seguintes deliberações: 4.1. Autorizar a lavratura
da ata a que se refere esta Reunião do Conselho de Administração
em forma de sumário. 4.2. Apreciação dos resultados acumulados
pela Companhia até 30 de abril de 2014, conforme apresentação
realizada pelo Diretor Financeiro Maurício Perez Botelho, cuja
FySLD QXPHUDGD H DXWHQWLFDGD SHOD PHVD ÀFD DUTXLYDGD QD
Companhia como doc. 1. 4.3. Aprovar a revisão do orçamento da
Companhia para o exercício 2014, conforme apresentação realizada
pelo Diretor Financeiro Mauricio Perez Botelho, que numerada e
DXWHQWLFDGD SHOD PHVD ÀFD DUTXLYDGD QD FRPSDQKLD FRPR GRF 
4.4. Face ao acúmulo do cargo de Diretor Técnico e Comercial pelo
Diretor Presidente da Companhia, eleger como Diretor Técnico e
Comercial, com mandato coincidente com os dos demais Diretores
eleitos na Reunião do Conselho de Administração da Companhia
realizada em 09 de maio de 2013, o Sr. José Adriano Mendes Silva,
brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da carteira de
identidade nº 9.357.196, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF
sob o nº 032.102.208-40, residente e domiciliado em Cataguases –
MG, com escritório na Praça Rui Barbosa, nº 80 (parte). O Diretor
eleito será investido no cargo mediante a assinatura do termo de
posse a ser lavrado no livro de atas de reuniões de diretoria da
Companhia. 4.5. O Diretor eleito declara que (i) não está impedido
por lei especial, ou condenado por crime falimentar, de prevaricação,
peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a
fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que
temporariamente, o acesso a cargos públicos, conforme previsto pelo
§ 1º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; (ii) não está condenado a pena
de suspensão ou inabilitação temporária aplicada pela Comissão
de Valores Mobiliários, que o torne inelegível para o cargo de
administração de companhia aberta conforme estabelecido no §
2º do art. 147 da Lei 6.404/76, consoante doc. 3 que, numerado e
DXWHQWLFDGRSHODPHVDÀFDDUTXLYDGRQD&RPSDQKLD4.6. Consignar
que a Diretoria da Companhia encontra-se composta pelos seguintes
membros, todos com mandato até 9 de maio de 2016: (i) Gabriel
Alves Pereira Júnior, brasileiro, casado, engenheiro, portador da
carteira de identidade nº 83104599, expedida pelo CREA, inscrito
no CPF/MF sob o nº 595.161.007-91, residente e domiciliado na
Cidade de Cataguases, Estado de Minas Gerais, com escritório na
Praça Rui Barbosa, nº 80 (parte), Cataguases – MG, para o cargo de
Diretor-Presidente; (ii) Maurício Perez Botelho, brasileiro, casado,
engenheiro, portador da carteira de identidade nº 04066824-6,
expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 738.738.107-00,
residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com
escritório na Av. Pasteur, nº 110, 6º andar, Botafogo, Rio de Janeiro –
RJ, para o cargo de Diretor Financeiro e de Relação com Investidores;
(iii) Danilo de Souza Dias, brasileiro, casado, engenheiro químico,
portador da carteira de identidade nº 03.314.747-1, expedida pelo
IFP-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 492.795.727-68, residente e
domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório
na Av. Pasteur, nº 110, 6º andar, Botafogo, Rio de Janeiro – RJ, para
o cargo de Diretor de Assuntos Regulatórios e Estratégia; (iv) José
Marcelo Gonçalves Reis, brasileiro, casado, engenheiro, portador
da carteira de identidade nº CREA-RJ 811.03517-5, inscrito no
CPF/MF sob o nº 383.839.776-20, residente e domiciliado na
Cidade de Cataguases, Estado de Minas Gerais, com escritório na
Praça Rui Barbosa, nº 80 (parte), Cataguases – MG, para o cargo de
Diretor de Suprimentos e Logística; (v) Daniele Araújo Salomão
Castelo, brasileira, casada, Administradora, portadora da carteira de
identidade nº 25.720.033-7, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrita no
CPF/MF sob o nº 524.064.403-97, residente e domiciliada na Cidade
do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Av.
Pasteur, nº 110, 6º andar, Botafogo, Rio de Janeiro – RJ, no cargo de
Diretora de Gestão de Pessoas; e (vi) José Adriano Mendes Silva,
brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da carteira de
identidade nº 9.357.196, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF
sob o nº 032.102.208-40, residente e domiciliado em Cataguases –
MG, com escritório na Praça Rui Barbosa, nº 80 (parte), no cargo de
Diretor Técnico e Comercial. 5. Encerramento: Nada mais havendo
a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta reunião que, depois de
lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. as) Ivan Müller
Botelho – Presidente; as) Fabrício Ferreira Neves – Secretário;
as) Ivan Müller Botelho; as) Ricardo Perez Botelho; as) Marcílio
Marques Moreira; as) Omar Carneiro da Cunha Sobrinho; as)
Antonio José de Almeida Carneiro. Confere com o original que se
acha lavrado no livro de Reuniões do Conselho de Administração da
Energisa Minas Gerais - Distribuidora de Energia S/A.. Cataguases,
26 de junho de 2014. Carlos Aurélio Martins Pimentel - Atendimento
a Acionistas. -XQWD&RPHUFLDOGR(VWDGRGH0LQDV*HUDLV&HUWLÀFRR
registro sob o nº 5335280 em 11/07/2014. Protocolo: 14/058.227-4.
Energisa Minas Gerais - Distribuidora de Energia S.A.. Marinely de
3DXOD%RPÀP6HFUHWiULD*HUDO
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EMMAG – Empresa Municipal de Mecanização Agrícola . Processo
Licitatório Nº 002/2014 - Tomada de Preço Nº 001/2014. A EMMAG –
Empresa Municipal de Mecanização Agrícola comunica que se encontra disponível o Resultado Final referente ao Processo Licitatório em
epigrafe – fornecimento de combustíveis e graxa automotiva, cujo
vencedor a Empresa Auto Posto Paulino & Filho Ltda no valor de R$
649.950,00. EMMAG em 14 de julho de 2014. Diretor Presidente da
EMMAG/Ituiutaba/MG.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
RESULTADO DO PREGÃO Nº 009/14 – Resultado da Ata de realização de Pregão Presencial Nº 009/14.
Objeto: PREGÃO PRESENCIAL nº 009/2014, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, objetivando o Fornecimento de álcool e gasolina para veículos automotivos da Câmara Municipal de Nova

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Lima. Abertos os trabalhos, foram credenciados os representantes das seguintes empresas presentes: PETROLIM LTDA.., CNPJ
17.236.977/0001-05, POSTO DE COMBUSTÍVEL SANT´ ANDRÉ
LTDA., CNPJ 10.334.577/0001-93. Em seguida, foram recebidos os
envelopes de proposta de preço e procedeu-se à sua abertura. Após
recebido os envelopes de proposta de preços, passou-se a fase de lances
por lote . Encerrada a fase de lances e após seu término de negociação,
passou-se, então, à abertura dos Envelopes de Habilitação da empresa
que ofertou as menores propostas de cada item, empresa POSTO COMBUSTÍVEL SANT´ ANDRÉ LTDA. Estando a documentação em conformidade com o exigido no edital, a empresa POSTO COMBUSTÍVEL SANT´ ANDRÉ LTDA. foi habilitada e declarada vencedora do
certame.. Por fim, o Pregoeiro questionou às licitantes quanto à intenção de recurso, ao que responderam negativamente. Assim, o Pregoeiro adjudicou os itens conforme a seguir: POSTO COMBUSTÍVEL
SANT´ ANDRÉ LTDA., álcool: quantidade 10.000, preço unitário:
2,18 (dois reais e dezoito centavos), preço total: 21.800,00 (vinte e
um mil e oitocentos reais); gasolina: quantidade 10.000, preço unitário: 2,92 (dois reais e noventa e dois centavos), preço total: 29.200,00
(vinte e nove mil e duzentos reais), total geral: R$51.000,00 (cinquenta
e um mil reais). Lavra-se a presente Ata de Registro de Preço, que será
submetida à apreciação de autoridade superior para homologação. A
Ata está disponível no site www.cmnovalima.mg.gov.br.. Nova Lima,
21 de julho de 2014. Eduir de Paula Frade - Pregoeiro.
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Câmara Municipal de São Joaquim de Bicas – MG
Concorrência nº 01/2014
Ratificação: A Comissão de Licitações torna público o Contrato Assinado com a Empresa Ganhadora da licitação na modalidade Concorrência nº 01/2014, Processo Licitatório nº 13/2014, forma de execução
indireta, objeto contratação de empresa especializada para realização
da obra de engenharia: construção da segunda etapa – estrutura de
concreto – do prédio no qual funcionará a sede do Poder Legislativo
Municipal de São Joaquim de Bicas. Empresa ganhadora: ANTONIO
MACHADO DE CASTRO NETO – CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ:
10.848.510/0001-77, no valor total de Valor total de R$ 533.445,52
(quinhentos e trinta e três mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e
cinquenta e dois centavos).
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA - Termo aditivo
nº 008/2014 Companhia Brasileira de Soluções e Serviços reajuste de
15,53% valor mensal R$ 5002,50 ( Cinco Mil Dois Reais e Cinquenta
centavos) valor Anual R$ 60.030,00 ( Sessenta Mil e Trinta Reais )
vigência 16 de julho de 2014 a 15 de julho de 2015 Dotação orçamentária 01.01.01.031.0001.2005- 3.3.90.46.00
Auxilio Alimentação.
Câmara Municipal de São José da Lapa – Processo Licitatório nº
014/2014 – Modalidade Dispensa 007/2014- Objeto: Instalação de parte
elétrica de Ar Condicionado : Contratado Silva Ar Condicionado LtdaME – Dotação Orçamentária 01.01.01.01.0001.2005- 3.3.90.39.00Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
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INTIMAÇÃO – A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA/
MG - intima a empresa DASSA Indústria e Comércio Ltda , CNPJ- nº
01.699.832.0001-00 para que nos termos do art. 23 da II da Resolução
nº 60/2014 , apresente defesa e indique provas que pretende produzir,
acerca dos fatos e fundamentos apontados no processo nº 0001/2014,
especialmente às folhas 452 a 466 despacho incial.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI/MG,
através do Fundo Municipal de Saúde, torna pública a adesão ao Processo Licitatório nº124/2013, na modalidade Pregão Presencial-Registro de Preços nº 059/2013 – para Aquisição de 1 (um) veículo para
atendimento ao Caps AD.
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Leilão 01/2014. Objeto: Venda de bens inservíveis da Pref. Municipal
de Japonvar/MG. Data: 03/09/2014 às 13:00 hs, no Pátio da Prefeitura,
na. Av. Belo Horizonte, s/n, Centro. Informações/edital: Tel. (38) 32319122. www.japonvar.mg.gov.br
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Município de Capinópolis. Aviso do PP nº 031/14, tipo menor preço
por item. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios p/ comporem
a merenda escolar c/ entregas parceladas em 05 (cinco) etapas. Credenciamento, entrega dos envelopes e sessão de lances: 04/08/14 às
13h00min (Treze horas). Local: sede da Prefeitura situada na Av. 113 nº
636 – B. Paraíso. O edital encontra-se disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 034-263-0320. Capinópolis-MG, 21/07/14. Daiane P. Ferreira. Pregoeira.
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MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG- AVISO DE SUSPENSÃO
DE LICITAÇÃO - Concorrência nº 06/2014 – A Comissão Permanente
de Licitações da Prefeitura de Patos de Minas/MG, atendendo ao interesse público, ao pedido de justificativas e esclarecimentos feitos pelo
Tribunal de Contas do Estado de MG, através dos ofícios nº 15.669 e
15.670/2014- SEC/ 1ª Câmara- Processo nº 924592, e a eficácia desta
Concorrência 006/2014- Contratação de empresa especializada PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE AO CONTROLE DO
TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG, resolve
suspender sine die, a data de abertura deste certame, até o pronunciamento do Tribunal de Contas do Estado de MG. Patos de Minas, 21 de
julho de 2014. Aldirlei Luiz Ferreira- Presidente da CPL.
3 cm -21 586056 - 1
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG –O município de
Presidente Olegário torna público que realizará licitação TP 12/14 dia
07/08/14 14hrs, objeto: construção de moradias do PMCMV, Portaria
363/13 e Lei 2.740/14. Demais condições de participação constarão do
respectivo Edital, que se encontrará à disposição dos interessados no
sitewww.po.mg.gov.bre fone 3438111231.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA-Aviso Pregão nº041/14
– Registro de Preço nº017/17 - Processo nº428/14. Objeto: Aquisição de uniformes e materiais esportivos, para atendimento á diversas
Secretarias do Município de Açucena/MG. Abertura 01/08/2014 às
09h30min horas. O Edital encontra-se no Setor de Licitações da Prefeitura - Telefone 33-3298-1520. Açucena, 21 de maio de 2014.Jirlane
Alves da Silva.Pregoeira.
2 cm -21 586059 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG–, situada
na Av. Raul Soares, 310 – Centro, através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público para efeitos de fiscalização a Homologação do Processo de Licitação nº 036/2014, Pregão Presencial nº.
026/2014, tipo “Menor Preço Global”, para Aquisição de Cestas Básicas, com a empresa Stop Shop Supermercado Ltda. no valor de R$
67.400,00. Aimorés/MG, 18 de julho de 2014. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MGExtrato de
Contrato. Objeto Aquisição de Cestas Básicas. Contratado: Stop Shop
Supermercado Ltda. Contrato nº. 037/2014, no valor de R$ 67.400,00,
Contratante: Prefeitura Municipal de Aimorés/MG. Prazo de validade
31/12/2014. Aimorés/MG 18 de julho de 2014. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG–, situada na
Av. Raul Soares, 310 – Centro, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que se acha finalizada a fase de Julgamento
das Propostas e Habilitação do Processo de Licitação nº 025/2014, na
modalidade “Pregão Presencial” nº 017/2014, tipo “Menor Preço Por
Item”, para aquisição de Materiais de Construção para todas as Secretarias, para a Prefeitura Municipal. Aimorés – MG, 17 de junho de 2014.
Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG–, situada na Av.
Raul Soares, 310 – Centro, através da Pregoeira e Equipe de Apoio,
torna público que se acha aberto o presente Processo de Licitação
nº 031/2014, na modalidade “Pregão Presencial” nº 021/2014, tipo
“Menor Preço Por Item”, para contratação de serviços de manutenção
em parte elétrica e eletrônica dos veículos e maquinas da frota Municipal, conforme descrito no Edital. Os envelopes Proposta e Habilitação

deverão ser protocolados nesta prefeitura até o dia 01/08/14 os envelopes serão recebidos até as 13:40 hrs, a abertura dos envelopes Proposta
e Habilitação ocorrerá no dia 01/08/14 as 13:40 hrs. na sala da Comissão Permanente de Licitação, o Edital 031/2014 encontra-se à disposição, na integra, aos interessados, na sede da Prefeitura Municipal. A
presente licitação será processada e julgada em conformidade com a
Lei Federal nº 10.520/02 e 8.666/93. Aimorés/MG, 22 de julho de 2014.
Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG–, situada na
Av. Raul Soares, 310 – Centro, através do Departamento de Compras,
torna público para efeitos de fiscalização a Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº. 04/2014, para Aquisição de Vales Transportes,
com a empresa Minastur Transporte e Turismo Ltda. Aimorés/MG, 27
de junho de 2014. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG Extrato de contrato. Objeto Aquisição de Vales Transportes. Contratado Minastur
Transporte e Turismo Ltda. Contrato nº. 030/2014, no valor de R$
105.720,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Aimorés/MG. Prazo
de validade 31/12/14. Aimorés/MG, 27 de junho de 2014. Alaerte da
Silva, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA- TERMO DE
NULIDADE - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00049/2014 - TOMADA
DE PREÇOS Nº 00002/2014 -Anulo o presente Processo Licitatório
com base no art. 49 da Lei 8.666/93 em razão da ilegalidade prevista
no item 9.1.5 do edital. Albertina, 21 de julho de 2014. Joelma Ap. dos
Santos, presidente da CPL.
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2ª ERRATA DE EDITAL DE LICITAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL
Nº 019/2014/PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2014 - A Pregoeira da
Prefeitura Municipal de Albertina/MG, no uso de suas atribuições, em
decorrência da Licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL,
torna público a presente “ERRATA”: Onde se lê: dia 28/07/2014, às
09:15 horas, leia-se: 01/08/2014 às 09:15 horas. O anexo I e a cláusula
III da minuta do contrato do Edital passa a reger com as alterações
publicadas no site da Prefeitura Municipal de Albertina: www.albertina.mg.gov.br.
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ALFENAS
Extrato EditalTomada de Preços Nº 007/2014. A Prefeitura Municipal de Alfenas – MG, torna público que com base na Lei Federal nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, fará
realizar licitação, pública modalidade Tomada de Preços 007/2014,
Processo nº 309/2014, empreitada por preço global, com recursos do
Convênio 157/2012 – Setop, tendo como objeto: Execução indireta de
obra de engenharia, objetivando-se a execução de encascalhamento de
estradas vicinais com área de l56.784,00m², nas estradas rurais da Harmonia, Muquirana e Fama, no município de Alfenas – MG, com fornecimento de material, mão-de-obra, transporte e equipamentos apropriados, no que couber as Normas Técnicas e Instruções Normativas
aprovadas, devendo o interessado protocolar até o dia 07 de agosto de
2014, de 08h00min às 10h00min, Impreterivelmente, sua documentação e proposta de preços, na forma estabelecida neste edital. O caderno
de licitações composto pelo Edital, anexos, e projeto em mídia CD
Rom, deverá ser retirado junto a Comissão P. de Licitações, a Rua João
Luiz Alves nº 181 – Centro – Alfenas – MG, ou pelo site www.alfenas.
mg.gov.br. Hermes Gonçalves (Presidente da Comissão de Licitação).
Alfenas, 21 de Julho de 2014.
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AVISO DE LICITAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Almenara/MG
comunica que abrirá Pregão Presencial 023/2014, TIPO: menor preço
por item, objetivando o registro de preços para aquisição pneus, câmaras de ar e protetores para frota de veículos da Prefeitura de Almenara
– MG. A abertura dia 11/08/2014 às 09h00min, na sede da Prefeitura
Municipal, na Pça. Dr. Hélio Guimarães Rocha, nº 27, Centro - CEP:
39.900-000. O edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal, horário: 08h00mim a 13h00mim, e-mail Licitapma@hotmail.com. Informações Telefone: (33) 3721-1360. CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Almenara/MG
comunica que abrirá Pregão Presencial 025/2014, TIPO: menor preço
por item, objetivando o registro de preços para aquisição de gêneros
alimentícios, materiais de limpeza e higiene pessoal e gás de cozinha
para manutenção das atividades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Almenara – MG. A abertura será dia 05/08/2014 às 09h00min,
na sede da Prefeitura Municipal, na Pça. Dr. Hélio Guimarães Rocha, nº
27, Centro - CEP: 39.900-000. O edital poderá ser obtido na Prefeitura
Municipal, horário: 08h00mim a 13h00mim, e-mail Licitapma@hotmail.com. Informações Telefone: (33) 3721-1360. CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Almenara/MG
comunica que abrirá Pregão Presencial 026/2014, TIPO: menor preço
por item, objetivando o registro de preços aquisição de material didático e de expediente para atendimento das necessidades das Secretarias
Municipais da Prefeitura de Almenara – MG. A abertura dia 06/08/2014
às 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, na Pça. Dr. Hélio Guimarães Rocha, nº 27, Centro - CEP: 39.900-000. O edital poderá ser obtido
na Prefeitura Municipal, horário: 08h00mim a 13h00mim, e-mail Licitapma@hotmail.com. Informações Telefone: (33) 3721-1360. CPL.
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PREFEITURA DE AREADO– Homologação e adjudicação da ata de
registro de preços e do contrato ref. Pregão 52/14 – Objeto: Materiais
de higiene e limpeza – Partes: Prefeitura x J.A. Embalagens Mineirinha
Ltda. EPP - Ata de Registro R$50.112,84 e Contrato R$25.175,12 –
vigência da Ata: 10/06/15 e contrato 31/12/14 – ass: 10/06/14 – Rubens
V. Bornelli – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM/MG. AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Baldim, Estado de Minas Gerais,
torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 046/2014,
na Modalidade Tomada de Preços nº 009/2014 para contratação de
empresa para prestação de serviços de recadastramento imobiliário
e atualização da planta de valores, do município de Baldim.. Tipo da
Licitação: Menor Preço. Critério de julgamento: Preço global. Data de
entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 07/08/2014 até as
12:30. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na
Prefeitura Municipal de Baldim-MG, na Rua Vitalino Augusto, 635,
Centro - Telefax: (31) 3718-1255, Márcio Gonçalves Martins– Presidente da CPL.
3 cm -21 586141 - 1
A Prefeitura Municipal de Bambuí, Estado de Minas Gerais, torna
público que fará realizar Pregão Presencial Registro de Preços nº
046/2014, Processo Licitatório nº 073/2014, que tem como objetivo a
aquisição de materiais para atividades do Setor de Vigilância em Saúde
para atender ás necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia 05/08/2014 às 09:00 hs na sala de Licitação. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal
de Bambuí situada à Praça Mozart Tôrres, nº 68, Centro, nos horários
de 8:00 às 11:00 hs e 12:30 às 17:00 hs, pelo telefax (37) 3431-5454
ou pelo site www.bambuimg.gov.br Bambuí, em 22 de julho de 2014.
Tatiane Carvalho – Pregoeira.
3 cm -21 586044 - 1
O MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIStorna público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 0072/2014, Pregão Presencial
nº 0040/2014, do tipo menor preço por item, que possui como objeto
a aquisição de brinquedos escolares para recreação dos alunos da Educação infantil de cinco escolas da rede municipal, deste município.
Licitante vencedor: ATLÂNTICA DIDÁTICA & PEDAGÓGICA DISTRIBUIDORA LTDA - ME com valor de R$ 13.325,00 (treze mil e
trezentos e vinte e cinco reais) e COMERCIAL SUL CULTURAL DE
LIVROS LTDA - ME com valor de R$ 17.670,00 (dezessete mil e seiscentos e setenta reais). Barão de Cocais, 21 de julho de 2014. Armando
Verdolin Brandão - Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIS/MG
Extrato de Ata de Registro de Preços
- Processo Licitatório: 0070/2014, Registro de Preços no Pregão Presencial: 0038/2014. Objeto: Registro de preços para possível e futura
aquisição de peças, filtros, baterias e acessórios originais e ou 1ª linha,
para manutenção de veículos da frota municipal e frotas das polícias

civis e militares, conforme convênio, baseado na tabela de preços da
montadora, fornecido através do sistema Audatex (utilizado pelas
empresas autorizadas, seguradoras e reparadoras de veículos).
Data da assinatura: 02 de julho de 2014.
Ata de RP nº 0084/2014. Partes: PMBC X A.R COMÉRCIO DE
PEÇAS, PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA com percentual de desconto para: Lote 0001 - 26% (vinte e seis por cento), 0003 - 26% (vinte
e seis por cento), 0006 - 3,50% (três vírgula cinquenta por cento) e 0007
- 26% (vinte e seis por cento).
Ata de RP nº 0085/2014. Partes: PMBC X CELEPEÇAS PEÇAS E
SERVIÇOS LTDA - EPP com percentual de desconto para: Lote 0012
- 12% (doze por cento).
Ata de RP nº 0086/2014. Partes: PMBC X CONTINENTAL SERVIÇOS E PEÇAS EIRELI - ME com percentual de desconto para: Lote
0005 - 25,50% (vinte e cinco vírgula cinquenta por cento).
Ata de RP nº 0087/2014. Partes: PMBC X JS DISTRIBUIDORA DE
PEÇAS S/A com percentual de desconto para: Lote 0009 - 10% (dez
por cento).
Ata de RP nº 0088/2014. Partes: PMBC X MUNDIAL MÁQUINAS E
VEÍCULOS LTDA - ME com percentual de desconto para: Lote 0010
- 34% (trinta e quatro por cento) e 0011 - 19,50% (dezenove vírgula
cinquenta por cento).
Ata de RP nº 0089/2014. Partes: PMBC X RETRO-MINAS COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA - EPP com percentual de desconto para: Lote
0004 - 22,50% (vinte e dois vírgula cinquenta por cento).
Ata de RP nº 0090/2014. Partes: PMBC X V.C.P VITÓRIA COMÉRCIO E PEÇAS LTDA - EPP com percentual de desconto para: Lote
0002 - 30% (trinta por cento) e 0008 - 7,50% (sete vírgula cinquenta
por cento).
8 cm -21 586265 - 1
O MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIS,através do Prefeito Municipal, RATIFICA o Processo de Inexigibilidade Nº 0095/2014, Sequência Nº 0028/2014, com fundamento no Art. 25, Inciso III da Lei
8.666/93, para contratação da empresa E.P. DOS SANTOS - ME, para
realização de show musical com o cantor “Zeca Baleiro”, no dia 25
de julho de 2014, dentro da programação do Circuito Cultural da 40º
Festa dos Pés de Pomba. O valor da contratação será de R$ 125.000,00
(cento e vinte e cinco mil reais). Barão de Cocais, 21 de julho de 2014.
Armando Verdolin Brandão – Prefeito Municipal.
O MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIS, através do Prefeito Municipal, RATIFICA o Processo de Inexigibilidade Nº 0096/2014, Sequência
Nº 0029/2014, com fundamento no Art. 25, Inciso III da Lei 8.666/93,
para contratação da empresa O TEATRO MÁGICO – PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA - EPP, para realização de show musical com o
grupo “O Teatro Mágico”, no dia 26 de julho de 2014, dentro da programação do Circuito Cultural da 40º Festa dos Pés de Pomba. O valor
da contratação será de R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais). Barão
de Cocais, 21 de julho de 2014. Armando Verdolin Brandão – Prefeito
Municipal.
O MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIS, através do Prefeito Municipal, RATIFICA o Processo de Inexigibilidade Nº 0097/2014, Sequência
Nº 0030/2014, com fundamento no Art. 25, Inciso III da Lei 8.666/93,
para contratação da empresa CAMPOS PRODUÇÕES EIRELI, para
realização de show musical com a banda “Onze:20”, no dia 27 de julho
de 2014, dentro da programação do Circuito Cultural da 40º Festa dos
Pés de Pomba. O valor da contratação será de R$ 18.000,00 (dezoito
mil reais). Barão de Cocais, 21 de julho de 2014. Armando Verdolin
Brandão – Prefeito Municipal.
7 cm -21 586279 - 1
OMUNICIPIO DE BELA VISTA DE MINAS– Comunica erro de
veiculação de publicação no dia 18/07/2014 cujo objeto é prestação
de serviços de transporte de passageiros mediante taxi, tornando a
mesma sem efeito. Bela Vista de Minas, 18/07/2014. Wilber José de
Souza – Prefeito.
1 cm -21 586079 - 1
O Municipio de Bela Vista de Minase Milanflex Indústria e Comércio de Móveis e Equipamentos Ltda. CNPJ 86.729.324/0002-61. Contrato nº 28/2014. Objeto: Aquisição de mobiliário escolar. Valor: R$
92.457,00. Vigência 12/06/2014 a 12/06/2015 - Wilber José de Souza.
Prefeito Municipal.
1 cm -21 586085 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE. ESTADO DE
MINAS GERAIS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210/2014.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2014.
OBJETO: Contratação de procedimento médico hospitalar - Septoplastia e Turbinectomia Inferior Bilateral para o paciente Wesley Chardyson Torquato, através da instituição UNIMED VALE DO AÇO, CNPJ
nº 16.991.945/0001-52, ao preço total de R$ 2.647,00 (dois mil seiscentos e quarenta e sete reais). Belo Oriente, MG, 18 de julho de 2014.
Walisson Fernandes de Deus. Presidente da CPL.
2 cm -21 585925 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE.ESTADO DE
MINAS GERAIS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 213/2014.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2014. OBJETO:
Contratação de procedimento médico hospitalar - Cirurgia de Cistolototomia para o paciente Vanderlei Ferreira dos Santos, através da Fundação São Francisco Xavier - FSFX, CNPJ nº 19.878.404/0001-00, ao
preço total de R$ 3.870,90 (três mil oitocentos e setenta reais e noventa
centavos). Belo Oriente, MG, 21 de julho de 2014. Walisson Fernandes
de Deus. Presidente da CPL.
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Pref Mun de Boa Esperança/MG. Aviso de Licitação – P. Pres. nº
48/2014, tipo Menor Preço, Obj: Fornecimento futuro e parcelado de
combustível do tipo óleo diesel S10, com fornecimento de reservatório a título de comodato. Abertura: 04/08/2014 às 14h00min. Edital no
Site: www.boaesperanca.mg.gov.br.
Pref Mun de Boa Esperança/MG, Extrato da Inexigibilidade de Licitação nº 08/2014. Proponente: GOVERNANÇABRASIL S.A. Tecnologia e Gestão em Serviços. Obj: Serviços técnicos especializados em
sistemas de Gestão Pública, visando a atualização e manutenção mensal, atendimento e suporte técnico aos softwares de gestão existentes
nesta Administração. Valor: R$ 157.385,40. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93, Art. 25, I. Antônio Carlos Vilela,
Prefeito Municipal.
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EXTRATOS PARA PUBLICAÇÃO
Prefeitura Municipal de Bom Repouso – MG. Aviso de retificação
– Fica retificado o Processo Licitatório nº 50/2014 – O número seqüencial e correto do pregão é o número 17/2014. Adriana de Fátima Brandão Cardoso – Pregoeira Municipal
Prefeitura Municipal de Bom Repouso – MG. Aviso de prorrogação – Fica prorrogada a abertura do Processo Licitatório nº 52/2014
– Pregão Presencial nº 22/2014. A abertura dos envelopes será no dia
12/08/2014 às 10:00 horas. Adriana de Fátima Brandão Cardoso – Pregoeira Municipal
Prefeitura Municipal de Bom Repouso – MG. Aviso de Licitação.
Processo Nº. 57/2014. Tomada de Preços nº. 6/2014. Encontra-se aberta
junto a esta Prefeitura Municipal a Tomada de Preços nº 6/2014, do tipo
menor preço por empreitada global para execução de obra pública 1ª
etapa da Ampliação do Pronto Atendimento Municipal (central de esterilização), localizado à Rua da Saúde, n.º 50, bairro centro. A abertura
dos envelopes dar-se-á no dia 08/08/2014, às 09:00 horas. O edital em
inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2A. A 6A feira, DAS
13:00 H ÀS 17:00 H, na Alameda José Brandão, nº. 348, centro, Bom
Repouso CEP 37610-000. Tel. (35) 3461-1224. Edmilson Andrade –
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG. Aviso de
Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 58/2014, modalidade Pregão Presencial nº 24/2014, do tipo
menor preço por item, para contratação de serviços funerários para
atender as necessidades do Departamento de Assistência Social. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 04/08/2014, às
10:00 horas h. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 13h às 17h, na Alameda
José Brandão, 348, Bom Repouso - MG, CEP 37610-000. Tel. (35)
3461-1224. Edmilson Andrade – Prefeito Municipal
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