TJMG 18/07/2014 -Fc. 47 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Julho de 2014 – 47

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Município de Mário Campos
Gráfica e Editora Mafali LTDA
Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM

Contrato de prestação de serviços para o fornecimento de água/coleta de esgoto para os imóveis constantes da matrícula centralizadora nº 105960543.
Termo de cessão de uso gratuito, área de terreno de propriedade do município, medindo 16,00m², para instalação de reservatório do loteamento estância
serra verde em mário campos/ MG.
IV termo aditivo de valor (com acréscimo) e prazo ao contrato de prestação de serviços nº 11.1306.
IV termo aditivo de prazo ao convênio de cooperação técnica e financeira nº 09.1963.

14.1921

04/06/14

14.1936

10/06/14

14.2024
09.1963

27/06/14
30/06/14

final
concessão
12 meses
397 dias

20.307,60
0,00
45.000,00
0,00

Contratos cancelados pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais COPASA – Junho de 2014
-Cemig Distribuição S.A – Contrato nº 13.3304 de fornecimento de energia elétrica – modalidade tarifária horária verde na unidade consumidora EEAB – Itamarandiba – DNT, situada na R. dos Martins, 99999 CO, bairro Bom Jesus, Itamarandiba/MG. Assinado em 11/11/2013. Publicado em
19/12/2013.
-Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG – Contrato nº 14.0889 de prestação de serviços para repasse de recursos financeiros à COPASA MG, para contratação das obras e serviços necessários à implantação do SAS visando atender a Vila Residencial da CEMIG, em Itutinga. Assinado em
17/03/2014. Publicado em 17/04/2014.
-Município de Juatuba – Convênio nº 14.1420 para conjugação de esforços para execução das obras e serviços de extensão de rede de água na R. Pequena Moreira, 33 Cidade Nova III, em Juatuba. Assinado em 12/05/2014. Publicado em 19/06/2014.
360 cm -17 585203 - 1
COPASA SERVIÇOS DE SANEAMENTO INTEGRADO
DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS S/A
CONTRATOS ASSINADOS NO MÊS DE JUNHO DE 2014
-Trivale Administração LTDA – IV termo aditivo nº 14.0055, ao contrato de prestação de serviços nº 12.1330 oriundo do termo de cessão nº
12.1577. Data: 04/06/2014. Prazo: 12 meses. Valor: R$480.000,00.
-MLR Empreendimentos LTDA – Contrato nº 14.0056, por dispensa
de licitação – contratação direta, para locação de imóvel situado à Av.
Doutor Sidônio Otoni (BR 418), 3400 – Pampulha, em Teófilo Otoni.
Data: 05/06/2014. Prazo: 12 meses. Valor: R$31.392,00. Recurso: próprio. Disp. Licit. Art. 24, X.
-Saint Gobain Canalização LTDA – Termo de cessão parcial nº 14.0057,
do contrato de fornecimento nº 14.0051, da COPANOR à COPASA.
Data: 06/06/2014. Prazo: 6 meses. Valor: R$198.030,00.
-Telemar Norte Leste S.A – I termo aditivo nº 14.0058, de acréscimo de
valor, ao termo de cessão parcial nº 13.2561 do contrato de prestação de
serviços nº 13.2405. Data: 30/06/2014. Valor: R$10.000,00.
-Município de Cachoeira de Pajeú – Termo de cessão de uso nº 14.0060,
de parte do terreno de propriedade do município à COPASA. Área de
proteção da EEE do SES, medindo 147,69m², localizada na comunidade de Águas Altas. Data: 30/06/2014. Prazo: Final da concessão.
- Município de Cachoeira de Pajeú – Termo de cessão de uso nº 14.0061,
de parte do terreno de propriedade do município à COPASA. Área de
proteção do reservatório de água do SAA, medindo 80,00m², na comunidade de Águas Altas. Data: 30/06/2014. Prazo: Final da concessão.
6 cm -17 585205 - 1
COPASA ÁGUAS MINERAIS DE MINAS S/A - AGMM
CONTRATOS ASSINADOS NO MÊS DE JUNHO DE 2014
-Telemar Norte Leste S.A – I termo aditivo nº 14.0029 de valor e prazo,
ao termo de cessão parcial nº 13.2609 oriundo do contrato de prestação de serviços nº 13.2405. Data: 24/06/2014. Prazo: 12 meses. Valor:
R$20.000,00.
-Valfilm Nordeste Indústria e Comércio de Plásticos LTDA – Contrato nº 14.0030, de fornecimento de materiais, filme termoencolhível/
schrink, destinados às cidades de Caxambu, Cambuquira, Lambari e
Araxá/MG. Data: 25/06/2014. Prazo: 12 meses. Valor: R$304.920,00.
Recurso: próprio. Licitação: nº 05.2014/5006.
-Arteflexíveis LTDA – Contrato nº 14.0031, de fornecimento de materiais, rótulos tipo boop, destinados às cidades de Caxambu, Lambari e
Araxá/MG. Data: 30/06/2014. Prazo: 12 meses. Valor: R$143.971,00.
Recurso: próprio. Licitação: nº 05.201/5009.
-Embalagens Plásticas Bom Despacho LTDA – I termo aditivo nº
14.0032, de prazo, ao contrato de fornecimento de materiais nº 13.0026.
Data: 10/06/2014. Prazo: 3 meses.
4 cm -17 585204 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº DVLI.1020140089
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de conservação e manutenção das unidades operacionais dos sistemas pertencentes ao Distrito Estrada Real - DTER. Dia: 21/08/2014
às 09:15 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e compras/licitação de obras
e serviços), a partir do dia 18/07/2014.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL - nº 05.2014/0240 – PPS
Objeto: Serviços de Transporte de Cloro à Granel. Resultado: Processo
revogado, conforme consta dos autos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2014/3089 - PES.
Objeto: Serviços de transporte de água potável para a cidade de Januária/MG. Dia da Licitação: 01 de agosto de 2014 às 14:45 horas. Local:
Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital
disponível em: 21/07/2014. Mais informações: www.copasa.com.br
(link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0261 - PEM.
Objeto: Válvula de Retenção. Dia da Licitação: 01 de agosto de 2014 às
08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em: 21/07/2014. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0262 - PES.
Objeto: Serviços de Transporte de Passageiros. Dia da Licitação: 01
de agosto de 2014 às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 21/07/2014.
Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/
Pregão).
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24 inciso IV, da lei Federal 8.666/93.
Processo: 72.741. Objeto: Execução emergencial de montagem de
poços tubulares profundos para atender situação de calamidade pública
no município de Pará de Minas. Prestador e Valor: Hidropoços Ltda.
R$473.285,19. Prazo de Vigência: 180 dias a partir de 30/05/2014.
Reconhecimento do Ato: Túlio Coelho Tomagnini. – Superintendência
de Expansão da Metropolitana. Juarez Amorim. – Diretoria de Operação Metropolitana. Ratificação do Ato: Ricardo Augusto Simões Campos. – Diretor-Presidente da COPASA.
11 cm -17 585201 - 1

Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes de Minas Gerais – SETES, torna público que realizará nova sessão para licitação, na modalidade Convite, do tipo “Menor
Preço”, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo de trilhas do Parque Estadual do Itacolomi, localizado em Ouro Preto/MG, conforme especificações constantes no Anexo II do Convite. O Convite e seus anexos estão à disposição
dos interessados através do e-mail: compras@turismo.mg.gov.br.
A nova sessão pública para o recebimento e abertura dos envelopes
ocorrerá no dia 30 de julho de 2014, às 10h00min, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, no endereço Rodovia Prefeito Américo Renê Giannetti, nº 4143, Edifício Gerais, 11º andar, nas salas 6 e 7,
Bairro Serra verde, Belo Horizonte/MG.
Belo Horizonte, 16 de julho de 2014.
Ângelo Luiz Resende
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
5 cm -17 585112 - 1
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 74/2013, EMG/SETES e a Entidade
Associação do circuito Turístico Montanhas e Fé. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio em questão, que vigorará do dia 01/07/2014 a
31/05/2015. Assinatura:02/06/2014.
Retifica-se o extrato do Convênio 493/2014. Convenentes EMG/
SETES e o Município de Delta, publicado dia 03/07/2014. Onde se lê:
Valor: 22.300,00 Leia-se: R$21.550,00
2 cm -17 585210 - 1

COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
CNPJ 17.559.790/0001-42
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2014
Na forma da previsão legal do artigo 26 da Lei 8.666/93, ratifico a contratação da empresa LR DESIGN para a instalação em caráter emergencial de uma divisória entre os pavilhões 2 e 3 do Expominas-Bh,
de 5,5 metros de altura e 70 metros de parede dupla octanorme, pelo
valor total de R$ 24.900,00 (vinte e quatro mil e novecentos reais), com
fulcro na disposição legal de DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos
constantes do inciso IV do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações posteriores.
TANCREDO AUGUSTO TOLENTINO NEVES
DIRETOR PRESIDENTE
3 cm -17 584786 - 1
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
CNPJ 17.559.790/0001-42
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2014
Na forma da previsão legal do artigo 26 da Lei 8.666/93, ratifico a contratação da empresa STAGE PARTICIPAÇÕES LTDA, para a manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de áudio e sonorização do
teatro Topázio do Minascentro, pelo valor mensal de R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais) e anual de R$ 11.760,00 (onze mil setecentos
e sessenta reais), com fulcro na disposição legal de DISPENSA DE
LICITAÇÃO, nos termos constantes do artigo 24, inciso II e Parágrafo
Primeiro.
TANCREDO AUGUSTO TOLENTINO NEVES
DIRETOR PRESIDENTE
3 cm -17 584788 - 1

2371.20.304.217.4547.0001-339030 fte 0.10.1/0.60.1;2371.20.609.1
85.4534.0001-339030 fte 0.10.1/0.24.1; 2371.20.128.701.2018.0001339030 fte 0.10.1; 2371.20.609.164.4448.0001-339030 fte
0.10.1;
2371.20.609.1854533.0001-339030
fte
0.10.1/0.24.1;
2371.20.603.185.4534.0001-339030
fte
0.24.1/0.60.1;
2371.20.604.185.4533.0001-339030 fte 0.60.1. Prazo: doze meses, a
partir da data de assinatura em 16.07.14.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 985/09. Partes: IMA e
o Sindicato Rural de Pirapora. Objeto: prorrogar vigência, acrescer valor, incluir dotação. Valor: R$15.000,00. Dotação orçamentaria: 2371.20.603.185.4534.0001-339014/339030/339039 fte 0.60.1;
2371.20.604.185.4533.0001-339014/339030/339039 fte 0.60.1. Prazo:
cinco anos, a partir de 09 de julho de 2014, data de assinatura em
16.07.14.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1557/13. Partes: IMA e José
Ramos Júnior. Objeto: prorrogar vigência. Prazo: doze meses, a partir
de 03 de julho de 2014, data de assinatura em 02.07.14.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1570/13. Partes: IMA e
KR Carimbos & Serviços Gráficos Ltda. Objeto: prorrogar vigência,
majorar valor, incluir dotação. Valor: R$4.850,00. Dotação orçamentaria: 2371.20.122.701.2002.0001-339039 fte 0.10.1. Prazo: doze meses,
a partir de 26 de julho de 2014, data de assinatura em 16.07.14.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1555/13. Partes: IMA e o
Auto Posto Amigos Ltda. Objeto: prorrogar vigência, alterar valor unitário da gasolina. Valor: R$3,14. Prazo: doze meses, a partir de 15 de
julho de 2.014, data de assinatura em 14.07.14.
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1527/13. Partes: IMA e
o Auto Posto Rio Doce Ltda. Objeto: prorrogar vigência. Prazo:
seis meses, a partir de 17 de julho de 2.014, data de assinatura em
16.07.14.
Extrato da Rescisão do Contrato nº 1700/14. Partes: IMA e Pedroca’s
Auto Posto Ltda. Objeto: rescisão contratual. Prazo: a partir de 15 de
junho de 2.014, data de assinatura em 13.06.14.
17 cm -17 584906 - 1

Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento

Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 2.639. Partes: O
Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e a empresa Exodus Turismo,
Viagens e Intercâmbio LTDA. Objeto: Prorrogar vigência do contrato
original por mais doze meses. Valor R$ 186.019,59 (cento e oitenta e
seis mil, dezenove reais e cinquenta e nove centavos).
Dot. Orç.
1231.20.608.161.4114.0001.339033.04.0.10.1,
1231.20.608.169.4129.0001.339033.04.0.10.1,
1231.20.608.169.4429.0001.339033.04.0.10.1,
1231.20.608.169.4125.0001.339033.04.0.10.1,
1231.20.606.028.1119.0001.339033.04.0.10.1,
1231.20.845.164.4428.0001.339033.04.0.10.1,
1231.20.608.028.1049.0001.339033.04.1.10.1,
1231.21.631.144.4008.0001.339033.04.0.10.1,
1231.21.631.144.4061.0001.339033.04.0.10.1,
1231.21.631.258.4255.0001.339033.04.0.10.1,
1231.20.121.161.4116.0001.339033.04.10.1.0,
1231.20.122.701.2001.0001.339033.04.10.1.0,
1231.20.122.701.2002.0001.339033.04.10.1.0,
1231.20.126.169.4122.0001.339099.04.10.1.0,
1231.20.605.025.1218.0001.339033.04.71.1.1,
1231.20.605.161.4115.0001.339033.04.10.1.0,
1231.20.606.028.1194.0001.339099.04.10.1.1,
1231.20.606.028.1212.0001.339033.04.10.1.1.
Data da Assinatura: 04/07/2014.
6 cm -17 584748 - 1

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - CONTRATANTE: Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada STRATA ENGENHARIA LTDA. Instrumento: ERRATA da
Ordem de Início em 16/06/2014 dos serviços referentes ao Contrato
PRC-24.003/14, publicada em 18/06/2014, na página 52. Onde se lê
“dos trechos Contorno de Alfenas (Distrito Industrial - Entrº BR/369)
[Rodovia: Contorno]; Contorno de Guaxupé [Rodovia: Contorno] e
Bom Despacho - Entrº BR/262 [Rodovia: MG/164]”, leia-se “dos trechos Contorno de Alfenas (Distrito Industrial - Entrº BR/369) [Rodovia: Contorno] e Contorno de Guaxupé [Rodovia: Contorno]”. Edital:
CP - 142/2013. Processo: 141.752/13-8.

Companhia Mineira de Promoções

Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER

e

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2014
Planejamento SIRP nº 278/2013 - Pregão Eletrônico Para Registro de
Preços nº 18/2014 - Processo EMATER-MG nº 207/2013 - Objeto:
Registro de preços para aquisição de hidrômetros. Empresa vencedora: Alexandre Magno Leal - EPP. Valor total registrado do lote
R$837.433,00. Data da assinatura: 01/07/2014. Disponível no site
www.registrodepreços.mg.gov.br. Presidente da EMATER-MG.
2 cm -17 584999 - 1

Instituto Mineiro de Agropecuária
INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA – IMA
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1997/09. Partes: IMA
e o município de Paropeba. Objeto: prorrogar vigência, acrescer
valor, incluir dotação. Valor: R$4.000,00. Dotação orçamentaria:
02.0902.206040085.2156-339030/339036/339039. Prazo: três anos, a
partir de 13 de agosto de 2014, data de assinatura em 16.07.14.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 2129/11. Partes:
IMA e o município de Luz. Objeto: prorrogar vigência, acrescer
valor, incluir dotação. Valor: R$74.743,28. Dotação orçamentaria:
0202010412200052.01039011 ficha 45; 0202010412200052.010319013
ficha
47;
0209022060600200.026-339039
ficha
696;
02090220606000200.026-339036 ficha 695. Prazo: três anos, a partir
de 12 de julho de 2014, data de assinatura em 11.07.14.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 1690/05. Partes: IMA e o
Sindicato Rurais de Ubá. Objeto: prorrogar vigência. Prazo: três anos, a
partir da data de assinatura em 16.07.14.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 1887/08. Partes: IMA e o
município de Viçosa. Objeto: prorrogar vigência, acrescer valor, incluir
dotação. Valor: R$25.000,00. Dotação orçamentaria: 020202.20604.00
00.0.015.339030/339039. Prazo: dois anos, a partir de 09 de junho de
2014, data de assinatura em 16.07.14.
Extrato do Contrato nº 1733/14. Partes: IMA e a Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDEC. Objeto: realização de
análises laboratoriais. Valor: R$29.700,00. Dotação orçamentaria:
2371.20.609.185.4534.0001-339039 fte 0.24.1. Prazo: doze meses, a
partir da data de assinatura em 16.07.14.
Extrato do Contrato nº 1743/14. Partes: IMA e o Posto Sertanejo
GG Ltda. Objeto: fornecimento de combustíveis. Valor: R$5.248,50.
Dotação orçamentaria: 2371.20.304.217.4131.0001-339030 fte
0.10.1; 2371.20.122.701.2002.0001-339030 fte 0.60.1/0.10.1;
2371.20.304.185.4102.0001-339030
fte
0.24.1/0.60.1/0.10.1;
2371.20.304.217.4549.0001-339030
fte
0.10.1/0.60.1;
2371.20.304.217.4547.0001-339030 fte 0.10.1/0.60.1;2371.20.609.1
85.4534.0001-339030 fte 0.10.1/0.24.1; 2371.20.128.701.2018.0001339030 fte 0.10.1; 2371.20.609.164.4448.0001-339030 fte
0.10.1;
2371.20.609.1854533.0001-339030
fte
0.10.1/0.24.1;
2371.20.603.185.4534.0001-339030
fte
0.24.1/0.60.1;
2371.20.604.185.4533.0001-339030 fte 0.60.1. Prazo: doze meses, a
partir da data de assinatura em 16.07.14.
Extrato do Contrato nº 1744/14. Partes: IMA e a Sociedade França e
Resende Ltda. Objeto: fornecimento de combustíveis. Valor: R$5.868,00.
Dotação orçamentaria: 2371.20.304.217.4131.0001-339030 fte
0.10.1; 2371.20.122.701.2002.0001-339030 fte 0.60.1/0.10.1;
2371.20.304.185.4102.0001-339030
fte
0.24.1/0.60.1/0.10.1;
2371.20.304.217.4549.0001-339030
fte
0.10.1/0.60.1;

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Cedente: Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de Minas. Cessionária: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO. Termo de Cessão de Uso de
Bem Imóvel PRC- 25.036/14. Objetos: I – 1.1 - Cessão de Uso gratuita, pelo Cedente à Cessionária de 01 (um) imóvel com 4.080 m²,
situado à Rua Prefeito João Pinheiro, nº 625, Bairro Dona Benta, pertencente a 14ª CRG – Patos de Minas/MG, de acordo com os documentos acostados às fls. 01/11 e 16/33 e autorização do Diretor Geral
do DER/MG à fl. 02, do Processo nº 37.573/14-0. 1.2 - O imóvel descrito no item anterior é destinado a instalação da Secretaria Municipal
de Estradas e Transportes do Município. 1.3 - O valor total do bem
cedido é de R$ 200.000,00, conforme Laudo de Avaliação acostada à
fl. 20, do Processo nº. 37.573/14-0. II - Responsabilidades da Cessionária discriminadas às fl. 38/39, do mesmo Processo. III – Prazo: 05
anos consecutivos.
Permitente: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Permissionária: DETEL – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÃO DE MINAS GERAIS. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-02 ao Termo de Permissão de Uso
PRC-25.020/12. Objeto: I – Fica alterada a CLÁUSULA PRIMEIRA
do Termo de Aditamento PRC-01, ao Termo de Permissão de Uso PRC25.020/12, passando a vigorar com a seguinte redação: “É objeto do
presente termo a PERMISSÃO de 01 (uma) vaga de estacionamento do
pátio da 22ª CRG do DER/MG, sediada em ARAÇUAI/MG, sito à Rua
D. Serafim, nº 1.086 - Bairro Santa Tereza, objetivando a guarda de um
veículo oficial CAMINHONETE, modelo GM/S10 COLINA D 4X4,
placa HMG – 5435, de acordo com os expedientes de fls. 66/68, do
Processo nº 259.188/11-3”. II - Prorroga-se o prazo do presente Termo
de Permissão de Uso por mais 01 (um) ano, contado a partir de 31 de
julho de 2014.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: ENECON S/A ENGENHEIROS E ECONOMISTAS CONSULTORES. Errata: Publicação do dia 08/07/14,
onde se lê: Processo nº 15.726/00-0, leia-se Processo nº 15.726/12-1
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: STRATA ENGENHARIA LTDA. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-03 ao Contrato PRC-24.007/12.
Objeto: - Fica o prazo de vigência do contrato prorrogado até o dia 30
de setembro de 2014. Processo nº. 198.361/11-9.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: COAPEL COMERCIAL AUTOMOTIVE
LTDA - EPP. Instrumento: Contrato PRC-29.013/14. Fundamento: Pregão Presencial n.º 2301716-001/2014. Objeto: Prestação de serviços de
manutenção preventiva e/ou corretiva em veículos das marcas FIAT e
FORD (Lotes 01 e 02), incluindo fornecimento de componentes, acessórios e peças Genuínas, originais e/ou de 1ª linha, por conta da contratada. Valor: R$21.000,00, sendo R$14.000,00, referentes ao Lote
01 e R$7.000,00, referentes ao Lote 02. Dotação Orçamentária: 230126.782.035.4657-0001-339039.18.60.1.1. Processo n.º 35.210/14-8.
CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais. Contratada: RAPHAEL CHAVES FIGUEREDO DE
CARVALHO. Instrumento: Contrato PRC-23.024/14. Fundamento:
Pregão Eletrônico n.º 2301727-004/2014. Objeto: Fornecimento de
refeições preparadas/marmitex, para os servidores da 27ª CRG – Pedra
Azul/MG, pelo prazo de 12 (doze) meses, até a quantidade máxima de
7.700 marmitex. Valor: R$ 69.300,00. Dotação Orçamentária: 230126.782.035.4657-0001-339039.03.60.1.1. Processo nº. 60.255/14-8.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: GAMA GUINDASTES LTDA – ME. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-01 ao Contrato PRC-29.021/13.
Objetos: I - Tendo em vista as condições mais vantajosas para o DER/
MG, renova-se o contrato PRC-29.021/13 e consequentemente, prorroga-se o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir
de 05 de agosto de 2014. II – O valor contratual permanece estabelecido
em R$ 25.200,00. III – Dotação Orçamentária: 2301-26.782.035.46570001.339039.06.60.1.1. Processo n.º 84.706/13-2.
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Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DEOP-MG -Resumo N° 090/2014 - Ato assinado
pelo Diretor Geral em:
ERRATA: PARTES: DEOP-MG e KTM - Administração e Engenharia
Ltda.; Na publicação do dia 27/06/2014, pág. 111, no Diário Oficial
de Minas Gerais, Contrato n° 049/2014; Onde se LÊ: Vigência: 570
dias; LEIA-SE: Vigência: 900 dias, referente às obras de implantação

de unidades habitacionais e respectiva infraestrutura urbana, destinadas
a reassentamento familiar na área denominada 09a correspondente ao
LOTE 02, das obras do empreendimento denominado “Requalificação
Urbana e Ambiental e de Controle de Cheias do Córrego Ferrugem”,
no trecho entre a av. General David Sarnoff – Córrego Água Branca e
Via Expressa – av. Tereza Cristina, nos municípios de Belo Horizonte
e Contagem/MG.
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Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
E AKAI LOCADORA DE CAÇAMBAS LTDA-ME. Espécie: Contrato nº 463/2014 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS. VALOR
TOTAL: 1.999,99 (hum mil novecentos e noventa e nove reais e
noventa e nove centavos). Dotação Orçamentária: 1441.03.092.726.4
150.0001.3390.39.19.10.1 da Lei 21.148/2014. VIGÊNCIA: 12(doze)
meses a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado. SIGNATÁRIOS: Andréa Abritta Garzon, Willian Takahashi. Belo Horizonte,
17 de julho de 2014.
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EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
E AMO IMÓVEIS LTDA. Espécie: Contrato nº 471/2014 – OBJETO:
Locação do imóvel constituído pelas lojas 32,33,34,35,56,57,60 e
61do Imóvel da Rua Paracatu, nº 277 para funcionamento de apoio à
Defensoria Pública. VALOR TOTAL: R$161.223,00 (cento e sessenta
e um mil, duzentos e vinte e três reais). Dotação Orçamentária: 144
1.03.092.726.4150.0001.339039.20.10.1 da Lei 21.148/2014. VIGÊNCIA: 12(doze) meses a partir de 21 de julho de 2014. SIGNATÁRIOS:
Andréa Abritta Garzon, Ademir Moreira de Oliveira. Belo Horizonte,
17 de julho de 2014.
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Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Extrato do 2º Termo aditivo n° 1080-39.62-73.02-2014-37. Partes:
Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a empresa Proteja-se Comércio Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato com
reajuste no valor. Valor Global: R$ 938,16. Dotação Orçamentária: 1
081.03.092.711.4259.0001.3390.39-62.10.1.0 e 1081.03.122.701.2002
.0001.3390.39-62.10.1.0.
Belo Horizonte, 16/07/2014.
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Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG–19º BPM x AMC Informática Ltda. 1º Aditivo ao Contrato de
Locação de Máquina Reprográfica nº 15.940/2013. Objeto: Reajustar o
valor do contrato, conforme sua cláusula décima primeira, aplicando-se
o IPCA/IBGE, permanecendo inalteradas as demais cláusulas. Valor
Mensal: R$ 175,70.
1 cm -17 584758 - 1
PMMG – 3º BPM. Processo 12506830202014. Objeto: Aquisição de
materiais de construção, hidráulico e elétrico para reforma e ampliação da cozinha do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas
Gerais/3º BPM - Diamantina, Data: 01AGO14 às 09h00min. Envio de
propostas entre 08h00m de 18/07/14 até 08h00m de 01/08/14. www.
compras.mg.gov.br e https://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action
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PMMG – 8ª RPM. Pregão Eletrônico 29/14; Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva em transformador de energia do 6º BPM,
conforme edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre
14:00h de 18/07/2014 até às 08:59h de 31/07/2014. www.compras.
mg.gov.br e .
1 cm -17 584782 - 1
PMMG – 9º BPM x Sônia Maria de Melo – Dispensa de Licitação
01/2012; Contrato 15448/2013. 2º Aditivo. Objeto: Prorrogar a vigência para até 22/10/14. Valor: R$ 2.965,67.
1 cm -17 584810 - 1
PMMG–CTS. Aviso de licitação RETIFICAÇÃO - Processo de compra
nº30/2014 - Pregão Eletrônico nº11/2014; objeto: aquisição de cadeiras
para atender a demanda da PMMG, conforme edital. Propostas: envio
ao Portal de Compras/MG até o dia 01/08/2014, às 10hs00min. Sessão
de lances dia 04/08/2014, às 09hs00min. Edital nos sites www.compras.mg.gov.br e HTTPS://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action - CTS/PMMG: (31) 2123-1103 ou e-mail cts-licitacao@
pmmg.mg.gov.br.
2 cm -17 584807 - 1
PMMG-CG. Ato de ratificação de dispensa licitação 10/2014.
NT 1250.2244.14. 19º BPM x Gestão Educacional Ltda., CNPJ
09.145.423/0001-74. Objeto: Locação de imóvel para instalação da
sede da 15ª RPM, situado na Rua Antônio Onofre, nº 173, Bairro Marajoara (Centro), Teófilo Otoni- MG. Valor mensal: R$7.000,00 (sete mil
reais). Valor anual: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). D.O.: 1
251.06.181.141.4.232.0001.33.90.39.20 ou equivalente. Vigência: 12
(doze) meses, podendo ser prorrogada. Despacho: nos termos do artigo
2º, inciso III, do Decreto Estadual 43.817, de 14 de junho de 2004,
Resolução nº 3.720-CG, de 09 de junho de 2003, e com fulcro no inciso
X, do artigo 24, da Lei Federal 8.666/93, RATIFICO o ato de dispensa
de licitação do 19º BPM.
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POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS – PMMG/DEEAS
CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 146/2014 –
TREMG/PMMG-COLÉGIO TIRADENTES DA POĹICIA MILITAR DE MINAS GERAIS. PARTES: Tribunal Regional Eleitoral de
Minas Geriais e Polícia Militar do Estado de Minas Gerais por intermédio do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais (CTPM)
OBJETO: Convênio com a finalidade de proporcionar aos alunos do
Colégio Tiradentes regularmente matriculados e com frequência efetiva, estágio na Secretaria do TREMG e Cartórios Eleitorais da Capital
e do interior, desde que haja instituição de ensino conveniada. VIGÊNCIA: 05 anos SIGNATÁRIOS: Coronel PM Rosângela de Souza Freitas, Diretora de Educação Escolar e Assistência Social – DEEAS e
Adriano Denard Junior, Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral
de Minas Gerais.
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PMMG – Ajudância Geral x Abordagem Comunicação e Marketing
Ltda. 4º T.A ao Contrato nº03/2011-AjG. Objeto: Prorrogação e reajuste anual de 6,05% pelo INPC. Valor anual: R$669.376,83, vigência
à partir de 03/08/2014.
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