TJMG 15/07/2014 -Fc. 59 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Julho de 2014 – 59

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato nº 5687/13. Contratada: GJO
Com. Repr. Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 13/08/14 a 12/08/15.
Valor: R$ 51.930,00. Dotação: 2011 10 302 732 4067 1 339030 10 0
49 1. Base Legal: Art. 57, I, e §2° da Lei 8.666/93. Renata V. Oliva de
Paula - GEPLAF e Eduardo Antônio de Oliveira - Contratado
Extrato: 30° Termo Aditivo a Locação do Imóvel nº 5435/12 (antigo
780/84). Locador: José Guimarães de Medeiros. Objeto: Prorrogação.
Vigência: 03/07/14 a 02/07/15. Valor: R$ 15.269,79. Dotação: 2011
10 122 701 2002 1 339036 11 50 1. Base Legal: Art. 57, § 2° da Lei
8.666/93. Renata V. Oliva de Paula - GEPLAF e Locador.
Extrato: Contrato nº 5830/14. Contratada: Toshiba Medical do Brasil
Ltda. Objeto: Assistência técnica, manutenção preventiva e corretivo
de aparelho de ultrassonografia do HGIP. Vigência: 12 meses da publicação deste. Valor: R$ 24.900,00. Dotação: 2011 10 302 732 4067 1
339039 21 0 49 1. Base Legal: Inexigibilidade de licitação - art. 25, I da
Lei 8.666/93. Renata V. Oliva de Paula – GEPLAF e Eduardo Davigo
- Contratado
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
Extrato do Contrato nº J.141.0.2014. Partes: MGS e FX COMERCIO
E DISTRIBUIDORA EIRELI. Objeto: Aquisição de Materiais para
Pintura. Vigência: 120 (cento e vinte) dias, a contar de sua assinatura.
Valor: R$ 7.956,10. Assinatura: 14/07/2014.
Belo Horizonte, 14 de julho de 2014.
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
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Extrato do Contrato nº J135.0.2014. Partes: MGS e Henlau Química
Ltda. Objeto: Aquisição de Equipamento de Proteção Individual-EPI
(Bloqueador Solar FPS 30). Vigência: 24 meses, a contar da assinatura.
Valor Global: R$14.980,00. Assinatura: 14/07/2014.
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Secretaria de Estado de Fazenda
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Resumo do V Termo Aditivo ao contrato nº 1900010415
Partes: EMG/SEF e MGS – Minas Gerais Administração e Serviços
S/A. Objeto: I – Alterar o “caput” da Cláusula Quarta – “Do Preço”; II –
Alterar a Cláusula Nona - “Do Valor Estimado”; III – Alterar o ANEXO
I - “Planilha Estimativa de Preço Mensal”, o ANEXO II - “Resumo dos
Valores” e o ANEXO III - “Planilha de Encargos Sociais e Trabalhistas”. Ariana Aparecida Gonçalves Pereira de Carvalho – Superintendente de Gestão e Finanças SGF/SEF – 14/07/2014.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II CONTAGEM
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NIVEL CONTAGEM
Extrato do Contrato nº 6570/2014 de Serviço, firmado entre o ESTADO
DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEF/AF 2º Nível Contagem e o(s)
fornecedor(es) 11.435.166/0001-57 - PREVINA ELETRONICA LTDA
- ME, Processo de compra nº 1191007 000008/2014, Pregão eletrônico.
Objeto: prestação de serviços de vigilância eletrônica na DFT Contagem. Valor total: R$ 11.500,00. Vigência: 12 meses, de 07/07/2014 a
06/07/2015. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1191.04.129.215.4542">1191.04.129.215.4542.
0001.339039.19.0.10.1; 1191.04.129.215.4542">1191.04.129.215.4542.0001.339039.99.0.29.
1; 1191.04.129.215.4542">1191.04.129.215.4542.0001.339039.19.0.29.1; 1191.04.129.215.45
42.0001.339039.99.0.10.1.
Assinatura: 07/07/2014. Signatários: pela contratada Jovita Maria da
Silva Guerra, pela contratante Demetrius Garcia Cruz.
SEF/AF/2º Nível/Ipatinga/SRF Ipatinga
Extrato II Termo Aditivo ao contrato originado da cotep nº
1191023.0009/2012 PARTES: EMG/SEF/AF/2ºNível/Ipatinga-SRF/
Ipatinga e E. A. Nascimento - ME. Objeto: alteração dos incisos I e II
da Cláusula Quarta – “Do Preço” e alteração da Cláusula Décima – “Do
Valor Estimado”. Ipatinga, 14/07/2014. Wagner Antônio de Araújo –
Chefe AF/2º Nível/Ipatinga.
“Resumo do Termo de Denúncia ao Convênio SIAT 1910001693”
Partes: EMG/SEF e o Município de Jacuí. Objeto: Denúncia, a partir de 19/03/2014, do Convênio SIAT nº 1910001693, celebrado em
14/05/2010, conforme disposição da Cláusula Décima Segunda do
Termo de origem, nada havendo a ser reivindicado ou reclamado,
reciprocamente.
Pedro Meneguetti, Secretário de Estado Adjunto de Fazenda, 14 de
Julho de 2014.
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Minas Gerais Participações S/A
MGI – MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ:
19.296.342/0001-29 - EDITAL DE 2ª CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os Senhores Debenturistas da 3ª Emissão de Debêntures da
MGI – Minas Gerais Participações S.A., pelo Agente Fiduciário, em
atenção às cláusulas 5.1 (j) e (k), 6.1. (a) e 6.3. da Escritura, a se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas, a ser realizada, EM
SEGUNDA CONVOCAÇÃO, às 10h do dia 22/07/2014, na sede da
Emissora, no 6º andar, no Edifício Gerais, na Cidade Administrativa do
Estado de Minas Gerais, Rodovia Prefeito Américo Gianetti, nº 4.143
Bairro Serra Verde – Belo Horizonte - MG, a fim de deliberarem sobre
os impactos, na forma do item 6.3 da Escritura, decorrentes do atraso
na apresentação, pela Emissora à CVM, das Informações Financeiras
Trimestrais – ITR, relativas ao 1º trimestre de 2014, em descumprimento do item 5.1 (j) e (k) do mesmo dispositivo. Rio de Janeiro, 11
de julho de 2014.
Oliveira Trust D.T.V.M. S/A
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Secretaria de Defesa Social
RETIFICA-SE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA
DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, PUBLICADO EM 17/06/2014,
NA PÁGINA 52.
PARTES: EMG/SEDS e a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS DE MINAS NOVAS. ESPÉCIE:
Onde-se-lê 6º Termo Aditivo ao, leia-se 1º Termo Aditivo ao Convênio
nº 008/2013. DATA: 30.05.2014. SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de
Oliveira e Maria das Dores Nunes Lopes e Sousa.
RETIFICA-SE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA
DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, PUBLICADO EM 12/06/2014,
NA PÁGINA 34.
PARTES: EMG/SEDS e a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS DE SÃO JOÃO DEL REI. ESPÉCIE:
onde-se-lê 5º Termo Aditivo, leia-se 7º Termo Aditivo ao Convênio nº
014/2009. DATA: 30.05.2014. SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de
Oliveira e Antônio Carlos de Jesus Fuzatto.
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DESPACHO
O Subsecretário de Administração Prisional , no uso de suas atribuições legais, TORNA SEM EFEITO o despacho publicado no “Minas
Gerais” de 11/07/2014 que determinou A EXTINÇÃO, unilateral, do
Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Defesa Social, e o
prestador de serviços, na função de Agente de Segurança Penitenciário, FÁBIO JUNIO DA SILVA,MASP: 1171850-9, lotado no Complexo Penitenciário Nelson Hungria, com fulcro no item II, da Cláusula
Décima – DA EXTINÇÃO, constante do referido Contrato.
Solicita à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa
Social, da Secretaria de Estado de Defesa Social, a adoção de medidas necessárias ao cumprimento deste despacho, mormente o cancelamento da decisão pretérita e o retorno do prestador a suas atividades
laborativas.
Belo Horizonte, 14 de julho de 2014.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA
Subsecretário de Administração Prisional
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DESPACHO
O Subsecretário de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida na Nota Técnica
nº 278/2014, da Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social,
DETERMINA A EXTINÇÃO, unilateral, do Contrato de Prestação de
Serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio
da Secretaria de Estado de Defesa Social, e o prestador de serviços,
na função de Agente de Segurança Penitenciário, FÁBIO MARTINS
SOARES, MASP: 1.156295-6, lotado no Centro de Remanejamento
do Sistema Prisional - CERESP-BH, com fulcro no item II, da Cláusula
Décima – DA EXTINÇÃO, constante do referido Contrato.
Solicita à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa
Social, da Secretaria de Estado de Defesa Social, a adoção de medidas
necessárias ao cumprimento deste despacho, mormente o lançamento
da decisão em tela e seu motivo no sistema SISAP/MG, além de outros
registros pertinentes.
Belo Horizonte, 11 de julho de 2014.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA
Subsecretário de Administração Prisional
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RETIFICA-SE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, PUBLICADO
NO MINAS GERAIS NO DIA 11/07/2014, NA PÁGINA 64.
PARTES: EMG/SEDS e a Onde-se-lê COMUNIDADE NOVA JERUSALÉM, Leia-se COMUNIDADE REVIVER DE JABOTICATUBAS. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 011/2011DATA:
30.06.2014. SIGNATÁRIOS: Cloves Eduardo Benevides e David Arão
Siqueira.
2 cm -14 583486 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº:339039.01.45.2186.01.14
PARTES: EMG/SEDS e VIAÇÃO RIO DOCE. ESPECIE:Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviço de transporte intermunicipal de servidores da Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho
em Ipaba/MG. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: a
prorrogação da vigência do contrato inicial por mais 01 (um) mês a contar de 01/07/14. VALOR: em razão do presente Terno, o valor global do
contrato para um mês passa a ser de R$ 8.042,70 (oito mil e quarenta e
dois reais e setenta centavos), de acordo com o ANEXO I deste instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste
instrumento correrão à conta da dotação orçamentária nº 1451.06.421.
020.4379.0001.339039.45.1.10.1. SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de
Oliveira e José Martins de Andrade. Assinatura em: 01/07/2014.
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 339039.02.2471.14
PARTES: EMG/SEDS E SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS
E COMÉRCIO S/A. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços
de gerenciamento, implementação e administração de crédito/auxílio
alimentação de refeição aos servidores da SEDS. OBJETO: O objeto
deste contrato é a contratação de empresa especializada em prestação
de serviços de gerenciamento, implementação e administração de crédito/auxílio alimentação e refeição aos servidores da SEDS, de acordo
com as especificações e detalhamentos consignados no Anexo I, parte
integrante deste instrumento. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
Contrato é de 12 (doze) meses, a contar do dia 1° de julho de 2014,
podendo ser prorrogado de acordo com a conveniência da Administração, respeitados os limites estabelecidos na Lei Federal n° 8.666 de
21 de junho de 1993. VALOR: O valor global deste Contrato é de R$
3.960.000,00 (três milhões, novecentos e sessenta mil reais), observadas as especificações da proposta comercial definitiva, constantes às
fls. 321 do Processo 138/214. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes da execução deste Contrato correrão à conta da
dotação orçamentária nº 1451.06.122.701.2002.0001.339046.02.0.1
0.1., e as despesas do exercício subsequente, pelas dotações próprias
a serem fixadas. SIGNATÁRIOS: Ana Cristina Braga Albuquerque e
Jorge Antônio Dib. Assinatura em 01/07/2014.
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Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Contrato nº 40517/2014 de Prestação de Serviços, firmado
entre o EMG/SES/SUS/MG e TICKET SERVIÇOS S.A. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de vale refeição em papel. Valor Total:
R$ 653.400,00. Dotação Orçamentária: 4291.10.122.194.2082.0001339039-10.1-Tesouro;
4291.10.122.194.2073.0001-339039-10.1Tesouro;
4291.10.122.239.2093.0001-339039-10.1-Tesouro;
4291.10.304.238.4389.0001-339039-10.3- Contrap. Port. Vigilância
Sanitária; 4291.10.304.238.4389.0001-339039-37.1- Port. Vigilância
Sanitária; 4291.10.305.238.4387.0001-339039-10.3- Contrap. Port.
Vigilância Epidemiológica; 4291.10.305.238.4387.0001-339039-37.1Port. Vigilância Epedemiológica; 4291.10.301.237.4391.0001-33903910.1- Tesouro; 4291.10.301.237.4279.0001-339039-10.1- Tesouro;
4291.10.301.237.4279.0001-339039-10.1- Portaria DST/AIDS. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Ass: 14/07/2014.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Termo de Contrato nº 0085/2014, Processo nº. 0085-0912(2014), Inexigibilidade de Licitação nº 0085(2014), que entre
si celebram o EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação Feminina de
Recuperação de Lagoa da Prata - ASFER, do município de Lagoa da
Prata, Estado de Minas Gerais. CNPJ: 06.198.083/0001-51. Objeto:
Custear as atividades de prevenção, tratamento, reinserção social
e ocupacional ou redução de danos sociais e à saúde de usuários de
álcool, crack ou outras drogas, na modalidade de abrigamento temporário, que constitui uma comunidade terapêutica credenciada na ação
governamental Cartão Aliança Pela Vida. Valor estimado global: R$
1.260.000,00 (um milhão duzentos e sessenta mil reais) e o valor mensal estimado de R$21.000,00 (vinte e um mil reais) . Dotação Orçamentária: 4291.10.422.052.4030.0001-339039-10.1. Fonte: Tesouro. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura. Assinatura:
14/07/2014. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/
FES, o Sr. Tiago Lucas Da Cunha Silva, pela Associação Feminina de
Recuperação de Lagoa da Prata - ASFER, o Sr. Luiz Carlos dos Santos e sua Responsável Técnica, a Sra. Shirléa Carlos; e pela Secretaria
Municipal de Saúde de Lagoa da Prata, o Sr. Antônio Juarez de Castro.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato Nº
0102/2013, celebrado em 19/12/2013 entre o EMG/SES/SUS-MG/
FES e a Comunidade Terapêutica Serviço Evangélico de Reabilitação
(SER), do município de Uberlândia, Estado de Minas Gerais. CNPJ:
20.734.505/0001-97. Objeto: I– Promover o reequilíbrio econômico
financeiro do Termo de Contrato, reajustando o valor pago por dia de
internação do usuário de álcool ou outras drogas nos leitos credenciados, de acordo com a Deliberação CIB-SUS-MG nº 1.738, de 18 de
fevereiro de 2014. II – Inserir aCLÁUSULA – DA FRAUDE E CORRUPÇÃO no Termo original. O valor mensal estimado do presente
contrato será de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) e o valor global
estimado, de R$469.000,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil reais).
Assinatura: 14/07/2014. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/
SUS-MG/FES, Sr. Tiago Lucas da Cunha Silva, pela Comunidade
Terapêutica Serviço Evangélico de Reabilitação (SER), do município
de Uberlândia, o Sr. Renato Duarte, sua Responsável Técnica, a Sra.
Francielle Duarte e pela Secretaria Municipal de Saúde de Uberlândia,
o Sr. Almir Fernando Loureiro Fontes.
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SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
AVISO DE ANULAÇÃO
A Secretaria de Estado de Saúde -MG torna publicoANULAÇÃOdo
Processo 1321127-299/2013, Pregão Eletrônico nº 299/2013 Objeto:
Curso de Capacitação de profissionais de saúde para telemonitoramento
das UTI’s, tendo em vista Parecer AJ/997/2014.
Belo Horizonte, 14 Julho de 2014.
Diretoria de Compras- NCS
2 cm -14 583523 - 1
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 17/2012,
firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas
Gerais e o (a) Sr (a). HERICA VIEIRA SANTOS Objeto: Prorrogação
de vigência do contrato original por 1 (um) ano, período 05/07/2014 a
04/07/2015. Assinatura em 04/07/2012.
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3498/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa MAQNETE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME. Pregão Eletrônico nº 081/2014. Objeto: Aquisição de papel térmico. Valor total do contrato: R$ 798,00. Vigência:
14/07/2014 a 13/07/2015. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.187.4.
372.0001.339030.16.0 - Fonte 10.1 Signatários: Dra. Júnia Guimarães
Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. Mário Aparecido Silva, representante da empresa Maqnete Comércio e Serviços
Eireli – ME.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3.282/13
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa C & A Indústria e Comércio de
Alimentos Ltda. Cláusula Primeira: Prorroga o contrato por 12 (doze)
meses, a partir de 30 de julho de 2014. Cláusula Segunda: Dotação
orçamentária: 2321.10.302.187.4.372.0001. 339039.03 – Fontes 10.1 e
60.1. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da
Fundação Hemominas e o Sr. José Welington Colares Neves, representante da empresa C & A Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.
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FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará,
através do sitio www.compras.mg.gov.br os seguintes pregões: Pregão Eletrônico nº 123/2014 Processo nº 2320310.0000123/2014
Suco de Fruta Natural”, a sessão será realizada às 09:00 horas do
dia 25 de julho de 2014; Pregão Eletrônico nº 129/2014 Processo
nº 2320310.000129/2014 “Lanceta Automática”, a sessão será realizada às 09:00 horas do dia 31 de julho de 2014; Pregão Eletrônico
nº 090/2014 Processo nº 2320310.0000090/2014 “ Kit completo para
detecção de anticorpos contra HIV e HTLV I e HTLV II”, a sessão será
realizada às 09:00 horas do dia 30 de julho de 2014, ambos com datas
e hora limite para cadastramento da proposta comercial no sistema eletrônico. Os editais completos encontram-se disponíveis no Serviço de
Compras, Rua Grão Pará 882, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de
segunda a sexta-feira, de 08 às 17 horas, ao custo de R$5,00 (DAE), ou
pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e/ou www.compras.mg.gov.br
. Belo Horizonte, 14 de julho de 2014. O Pregoeiro.
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
RETIFICAÇÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que no Pregão Eletrônico nº 216/2013 Processo Nº 2320310.000216/2013 “Mobiliário
(Cadeira,Longarina,Estação de Trabalho de Trabalho, Gaveteiro, Descanso de Pés, Mesa, Armário, Suporte, Estante de Aço, Cama Beliche e
Bicicletário)” onde-se se lê “ às 09:00 horas do dia 24 de julho de 2004,
leia-se às 09:00 horas do dia 04 de agosto de 2014. Belo Horizonte, 14
de julho de 2014. (a) Pregoeiro
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA –TÉCNICA E PREÇO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que fará realizar
na sua sede à Rua Grão Pará, 882 - 5º andar, sala 501, Santa Efigênia-BH, o recebimento dos envelopes de acordo com o edital, licitação na modalidade de Concorrência Pública Nacional nº 002/2013,
Processo nº2320310.000121/2014 “Prestação de serviços de publicidade e propaganda para atender à Fundação Hemominas/MG”, onde
serão recebidos e protocolados até ás 09:00 horas e 30 (trinta) minutos
do dia 02 de setembro de 2014, com a realização da sessão pública
no mesmo dia às 10:00 (dez) horas. Belo Horizonte, 14 de julho de
2014(a). Comissão Permanente de Licitação.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua unidade Administrativa Hospital Regional João Penido, comunica a quem
possa interessar a RETIFICAÇÃO DO EDITAL E A REMARCAÇÃO
DA DATA DE ABERTURA do seguinte processo licitatório:
Processo nº.: 0519031 - 182/2014 - Pregão Eletrônico n.: 040/2014 –
Contratação de empresa especializada para executar o serviço de coleta
e análise de parâmetros físicos, químicos e microbiológicos para a água
potável consumida no HRJP/FHEMIG.
Abertura 25/07/2014 às 10h:00.
Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br.
Informações pelo Tel.: (32) 3691-9523.
Vicente Luis Dutra
Chefe Setor de Compras – Pregoeiro HRJP/FHEMIG
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AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará oPregão Eletrônico - Processo
nº0510037 226/2014 – Referente a Serviço de Qualificação/validação
térmica e calibração de instrumentos de equipamentos lotados em Centrais de Materiais Esterilizados - As propostas comerciais deverão ser
encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da
sessão de pregão terá início previsto para o dia 28/07/2014 às 09:30
horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor
de Compras da Unidade. Mais informações pelo telefo14 de julho de
2014.
3 cm -14 583199 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO DE 25% DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGENS, Planejamento 155/2013, RP 217/2013, Pregão 155/2013, ADITAMENTO dos itens 40 cód.. 1341162, para a empresa Mercearia
Indianópolis.
3º TERMO ADITIVO DE 25% DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DE MEDICAMENTOS DIVERSOS II, Planejamento 234/2013, RP
234/2013, Pregão 234/2013, ADITAMENTO dos itens 41 cód..181129,
43 CÓD. 198919, 52 CÓD. 180726, 26 CÓD. 186570, para as empresas
Farmace, Prata, Promefarma e União Química.
2º TERMO ADITIVO DE 25% DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, Planejamento
63/2013, RP 161/2013, Pregão 63/2013, ADITAMENTO dos itens 90
cód.. 1154397, para a empresa Indalabor. A íntegra dos referidos termos
aditivos estarão disponíveis no site www.compras.mg.gov.br, registro
de preços. I nformações no tel. 31- 32399602. Belo Horizonte, 14 de
julho de 2014.
4 cm -14 583510 - 1
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HJK e o (a) AEF - Manutenção em Equipamentos Industriais Ltda-ME
Matrícula FHEMIG Nº.: 10955401
Objeto: Prorrogação da vigência, supressão em 35%, substituição do
gestor e alteração do índice de reajuste do contrato.
Valor: R$ 34.450,00 (total estimado)
Vigência: 15/07/2014 até 14/07/2015.
Número do Processo: 0118/13 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039.21, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 11/07/2014
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HRJP e o (a) GE Healthcare do Brasil Comércio e Serviços para Equipamentos Médico-Hospitalares Ltda
Matrícula FHEMIG Nº.: 01055320
Objeto: Prorrogação da vigência, reajuste em 5% e alteração do
índice de reajuste do contrato para o IPCA.
Valor: R$ 16.178,40 (total estimado)
Vigência: 12/06/2014 até 11/06/2015.
Número do Processo: 0107/11 Modalidade: INEX
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039.21, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 10/06/2014
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HAC e o (a) Ômega Climatização Ltda
Matrícula FHEMIG Nº.: 10855254
Objeto: Prorrogação da vigência, acréscimo de 25% e alteração
do indice de reajuste do contrato para o IPCA.
Valor: R$ 21.000,00 (total estimado)

Vigência: 01/07/2015 até 30/06/2015
Número do Processo: 0233/10 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4004.0001
Objeto de gasto: 339039-21, F 10.1
Data de Assinatura: 30/06/2014
9 cm -14 583524 - 1

Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Retifica o “AVISO DE LICITAÇÃO”, publicado no “Minas Gerais”
de 10/07/2014, página 75. Onde se lê: “Abertura: 21/07/2014.”, leiase:“Abertura: 28/07/2014”.Belo Horizonte, 14 de julho de 2014. José
Murilo Resende - Presidente da UTRAMIG.
1 cm -14 583466 - 1
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços, que entre si celebram
o Estado de Minas Gerais por intermédio da Fundação de Educação
para o Trabalho de Minas e a Comercial Eletrohome Ltda – ME. Pregão Eletrônico nº 51/2014. Objeto: “Fornecimento de material elétrico
de acordo com as especificações e detalhamentos do anexo I do Pregão Eletrônico nº 51/2014, que junto com a proposta da Contratada,
passam a integrar este instrumento independentemente de transcrição.”
Preço Global: R$ 1.104,85. Vigência: 12 meses, a partir da publicação
na Imprensa Oficial. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.11.122.7
01.2002.0001.3390.3020.0.60.1;2281.11.122.701.2002.0001.3390.302
2.0.60.1;2281.12.363.143.4254">2281.12.363.143.4254.0001.3390.3020.0.36.1;2281.12.363.1
43.4254.0001.3390.3022.0.36.1.
Signatários: pela contratada Lucas Kleuver Chamone Oliveira, pela
contratante José Murilo Resende.
3 cm -14 583507 - 1
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços, que entre si celebram
o Estado de Minas Gerais por intermédio da Fundação de Educação
para o Trabalho de Minas e a Senidi Distribuidora Eireli – ME. Pregão Eletrônico nº 51/2014. Objeto: “Fornecimento de material elétrico
de acordo com as especificações e detalhamentos do anexo I do Pregão Eletrônico nº 51/2014, que junto com a proposta da Contratada,
passam a integrar este instrumento independentemente de transcrição.”
Preço Global: R$ 8.383,50. Vigência: 12 meses, a partir da publicação
na Imprensa Oficial. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.11.122.7
01.2002.0001.3390.3020.0.60.1;2281.11.122.701.2002.0001.3390.302
2.0.60.1;2281.12.363.143.4254">2281.12.363.143.4254.0001.3390.3020.0.36.1;2281.12.363.1
43.4254.0001.3390.3022.0.36.1.
Signatários: pela contratada Sebastião Carlos Lima de Oliveira, pela
contratante José Murilo Resende.
3 cm -14 583511 - 1
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços, que entre si celebram
o Estado de Minas Gerais por intermédio da Fundação de Educação
para o Trabalho de Minas e a Simples Comércio e Serviço Ltda – ME.
Pregão Eletrônico nº 51/2014. Objeto: “Fornecimento de material elétrico de acordo com as especificações e detalhamentos do anexo I do
Pregão Eletrônico nº 51/2014, que junto com a proposta da Contratada,
passam a integrar este instrumento independentemente de transcrição.”
Preço Global: R$ 6.000,00. Vigência: 12 meses, a partir da publicação
na Imprensa Oficial. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.11.122.7
01.2002.0001.3390.3020.0.60.1;2281.11.122.701.2002.0001.3390.302
2.0.60.1;2281.12.363.143.4254">2281.12.363.143.4254.0001.3390.3020.0.36.1;2281.12.363.1
43.4254.0001.3390.3022.0.36.1.
Signatários: pela contratada Gustavo Levi de Oliveira Ferreira ou Carlos José de Souza Júnior, pela contratante José Murilo Resende.
3 cm -14 583517 - 1
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços, que entre si celebram
o Estado de Minas Gerais por intermédio da Fundação de Educação
para o Trabalho de Minas e a Ferragens Favorita Ltda. Pregão Eletrônico nº 51/2014. Objeto: “Fornecimento de material elétrico de acordo
com as especificações e detalhamentos do anexo I do Pregão Eletrônico nº 51/2014, que junto com a proposta da Contratada, passam a
integrar este instrumento independentemente de transcrição.” Preço
Global: R$ 200,00. Vigência: 12 meses, a partir da publicação na
Imprensa Oficial. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.11.122.701
.2002.0001.3390.3020.0.60.1;2281.11.122.701.2002.0001.3390.3022.
0.60.1;2281.12.363.143.4254">2281.12.363.143.4254.0001.3390.3020.0.36.1;2281.12.363.14
3.4254.0001.3390.3022.0.36.1.
Signatários: pela contratada Antônio Carlos de Souza Guimarães, pela
contratante José Murilo Resende.
14 583580 - 1

Secretaria de Estado de Educação
sre – MURIAÉ
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Maria Antonia Muglia realiza Chamada Pública Nº
01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/07/2014, às 16h00min, na Escola
Estadual Maria Antonia Muglia, localizada na Rua Santos Dumont, s/n,
Bairro Napoleão, na cidade de Muriae/MG CEP 36880-000 – Telefone
(32) 3721-8046, e-mail: escola.98655@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Maria Antonia Muglia realiza Chamada Pública Nº
02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar / Tempo Integral. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/07/2014, às 16h00min,
na Escola Estadual Maria Antonia Muglia, localizada na Rua Santos
Dumont, s/n, Bairro Napoleão, na cidade de Muriae/MG CEP 36880000 – Telefone (32) 3721-8046, e-mail: escola.98655@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
7 cm -11 582990 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE JUIZ DE FORA
Diretora: Belkis Cavalheiro Furtado
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 296302, celebrado pela Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora com
a empresa Oficina Barbosa Lima Ltda., para prestação de serviços de
manutenção preventiva e/ou corretiva de veículos oficiais da frota SEE/
MG – SRE/Juiz de Fora; cuja vigência expirou em 07/06/2014.
Juiz de Fora, 09 de junho de 2014
2 cm -11 583017 - 1
A Caixa Escolar Dr. Isauro Epifânio realizará Chamada Pública
03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no art. 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/08/2014, às 11:00, na E.E. Dr.
Isauro Epifânio, localizado na Avenida Venero Caetano, 371, Conceição do Pará-MG, CEP 35668-000 – Tel. (37) 3276-1426 email: escola.32921@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Francisco Dias realizará Chamada Pública 02/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no art. 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/08/2014, às 18:00, na E.E. Francisco Dias,
localizado na Rua Francisco Dias, 245, bairro Centro distrito Alberto
Isaacson – Martinho Campos-MG, CEP 35608-000 – Tel. (37) 35244003 email: escola.34339@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Francisco Dias realizará Chamada Pública 03/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no art. 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação