TJMG 10/07/2014 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 10 de Julho de 2014
edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a
sexta-feira, de 8:00h às 10:30h e 13:30h às 16:30h, na Rua Pernambuco
nº.60, Centro, CEP 35.500-008, Município de Divinópolis. Quaisquer
informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo site www.
divinopolis.mg.gov.br, informações e esclarecimento pelo telefone (37)
3229-6702 / 3229-6682. Divinópolis, 09 de Julho de 2014. Mário Lúcio
de Souza. Presidente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLISextrato da ata sessão de julgamento proposta Tomada de Preço nº. 007/2014 Processo
Licitatorio nº. 136/2014. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração de projetos para execução de extensão de
rede , modificação de rede, reforma de rede, dentre outros projetos que
se fizerem necessários para melhoria da iluminação local no Município
de Divinópolis/MG. Após a fase recursal sem interposição de recurso
por nenhuma das empresas participantes fez-se as seguintes deliberações: qualificar as propostas das empresas conforme: a empresa Silva e
Moraes Construções Elétricas Ltda apresentou a proposta no valor de
R$ 222.250,00, a empresa CVCTEC Engenharia e Segurança de Trabalho apresentou a proposta no valor de R$ 198.000,00 e a empresa Fase
3 Engenharia Ltda apresentou a proposta no valor de R$ 149.980,00.
Sendo adjudicada vencedora por apresentar menor valor global estando
o mesmo compatível com os de mercado e dentro da estimativa da
Administração. Divinópolis, 09 de Julho de 2014. Mário Lúcio de
Souza. Presidente da Comissão de Licitação
4 cm -09 581606 - 1
Aprefeitura de Dom Joaquimtorna público - aditivo de prazo referente, ao contrato nº 104/2014 celebrado entre o município e a empresa
AÇÃO EMPREENDIMENTOS LTDA ME, pelo prazo de 01/07/2014
a 15/08/2014. Carta Convite n0 06/2014, processo 497/2014. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CAMISAS EM MALHA PV, CALÇAS E BOTAS PARA ATENDER ÀS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
SERVIÇOS
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APrefeitura Municipal de Dom Joaquim, através do setor de licitação e contratos, torna público, a ratificação da adesão a ata de registro
de preços, onde se lê “pregão presencial 18/2014, processo 40/2014,
ata 001/2014” ler-se pregão presencial 18/2014, processo 40/2014,
ata006/2014”. Objeto: contratação de empresa especializada em locação de estrutura e equipamento para eventos, tais como palco, som,
iluminação, barraca, banheiro químico, grade, placa de fechamento,
gerador, kit de brinquedos infláveis, carro de som, jogo de mesa, sistema de telão, visando atender as diversas Secretarias Municipais de
Dom Joaquim/MG.
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A Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá - MGtorna público que
realizará no dia 18/07/2014 às 09:30 horas, o Processo Licitatório n°
105/2014, na modalidade Pregão Presencial n° 061/2014. Objeto::
Aquisição de prensa para Usina de Triagem e Compostagem de Lixo
– UTC, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas do Município de Dores do Indaiá-MG.
-Torna público que realizará no dia 18/07/2014 às 15:00 horas, o Proc.
Licitatório n° 106/2014, na mod.Pregão Presencial n° 062/2014. Objeto:
Aquisição de esteira para Usina de Triagem e Compostagem de LixoUTC, para atender as necessidades da Secretaria Mun.de Transportes e
Obras Públicas do Município de Dores do Indaiá-MG. Infor: podem ser
obtidas no setor Licitações à Rua Mestra Angélica, 318-Centro-Fone
(37)3551-3570 ou através do e-mail licitacao@ doresdoindaia.mg.gov.
br. 02/07/2014.Márcia F. Galvani-Pregoeira.”
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES. Assunto: Inexigibilidade e Ratificação de Licitação –Processo nº 151/2014. Inexigibilidade nº 017/2014 – Objeto: Aquisição De Cartilhas E Tabloides
Informativos Solicitados Pela Secretaria Municipal De Assistência
Social. Contratada: Editora Amigos Da Natureza Ltda. Valor: R$38.600,00. Vigência: Até 03/10/2014. Maria Sidnéia Armando. Secretária de Administração. Ratificação. Ratifico o ato da Sra. Maria Sidnéia
Armando. Secretária de Administração, que declarou inexigível a licitação, com fundamento no artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93, a favor
de Editora Amigos Da Natureza Ltda. Publique – se. Wiliam Cadorini
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES. Assunto:
DECRETO N.º 1.705, DE 3 DE JULHO DE 2014. “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de
imóvel situada no Município de Elói Mendes necessária para construção de Estação de Tratamento de Esgoto – ETE e Distrito Industrial
III e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE ELÓI
MENDES, Sr. WILIAM CADORINI, através das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 87, inciso I, alínea “d”, da Lei Orgânica
Municipal, art. 5º, inciso XXIV, da Constituição da República, e tendo
em vista o disposto nos art. 5º, alínea “d”, “h”, “i” e “p” e art. 6º, ambos
do Decreto-Lei n.º 3.365, de 21 de junho de 1941, CONSIDERANDO
a necessidade do Município em adquirir uma área construção de uma
Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, CONSIDERANDO a necessidade do Município em adquirir área para construção do Distrito Industrial III, CONSIDERANDO as ações governamentais ora pretendidas
visam ofertar melhores condições de vida à população eloiense, tanto
no que diz respeito à preservação do meio ambiente com a construção
da Estação de Tratamento de Esgoto quanto com relação à possibilidade
de captação de mais empresas para o Município e com isto continuar a
política de aumento de postos de trabalho,CONSIDERANDO a localização geográfica estratégica da área a ser expropriada que tem totais
condições de atender às ações governamentais de que trata este Decreto,
CONSIDERANDO que o princípio da finalidade impõe à Administração Pública a prática, e tão só essa, de atos voltados para o interesse
público, CONSIDERANDO o princípio da supremacia do interesse
público,CONSIDERANDO que a área em questão atende às finalidades públicas ora caracterizadas neste Decreto, principalmente devido
à sua topografia, localização geográfica e proximidade com o perímetro urbano,DECRETA: Art. 1º. Para desapropriação de pleno domínio,
mediante acordo ou judicialmente, é declarada de utilidade pública a
área de terreno correspondente a 14,65,00 ha (quatorze hectares e sessenta cinco ares), área esta situada no município de Elói Mendes no
lugar denominado Martins, em pastagens de meia cultura, originária da
Matrícula do Cartório de Registro de Imóveis de Elói Mendes n.º 9.031,
e, conforme Formal de Partilha expedido nos autos do Processo de
Inventário n.º 0236.07.010817-0 é de propriedade de Jaciel Alves Ferreira, brasileiro, empresário, portador do CPF 372.760.188-49, casado
no regime de comunhão de bens com a Sra. Beti Alves Ferreira, residentes e domiciliados na Rua Pergentino Ferreira da Silva, 46, centro,
Elói Mendes/MG, a qual encontra-se nas seguintes divisas e confrontações: inicia-se em um canto de divisas que faz com Alberto Magno
Alves Ferreira e Ribeirão Mutuca, num marco inicial (MP); daí partindo
pela direita sobre Ribeirão Mutuca afora por todo seu leito e extensão,
vai até um marco (coord. Planas Lat.=7612601 e Long.=0441491); daí
deflete à direita e sobe em linha reta 486,00m, confrontando com Isabel
Cristina Alves Ferreira Argentato, vai até um marco na cabeceira; daí
deflete à direita e segue em linha reta 162,00m, confrontando com a
Gleba 03.B, vai até outro marco; deste deflete à direita e desce em linha
reta 466,00m, confrontando com Alberto Magno Alves Ferreira, vai até
encontrar o marco inicial (MP), no Ribeirão Mutuca, onde iniciamos
esta demarcação, fechando assim a área em referência. Art. 2º. O imóvel descrito no art. 1º, deste Decreto, é necessário para aquisição de
área para construção de uma Estação de Tratamento de Esgotos – ETE
na parte baixa do imóvel e para construção do Distrito Industrial III na
parte de cima do dito imóvel para atender à toda população eloiense.
Art. 3º. Caracterizada a urgência na desapropriação, proceder-se-á conforme o disposto no art. 15, do Decreto-Lei n.º 3.365, 21 de junho de
1941. Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registra-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, em 3 de
julho de 2014. WILIAM CADORINI. Prefeito Municipal.MARIA
SIDNÉIA ARMANDO.Secretária de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELOI MENDES - MG. Assunto:
Extrato de Aditivo de Contrato. Processo 143/2013. Concorrência
005/2013. Objeto: Contratação de empresa apta a implantação da cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Julia Camões Vieito.
Contratado: Londe & Simões Contrutora Ltda. Nos termos do artigo 57,
inciso II da Lei 8.666/93, altera-se o término do contrato de 28/03/2014
para 30/06/2014. Elói Mendes, 28 de março de 2014. Nos termos do
artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93, altera-se o término do contrato de
30/06/2014 para 30/09/2014. Elói Mendes, 30 de junho de 2014.Wiliam
Cadorini – Prefeito Municipal. Clauder André de Oliveira.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Município de Engenheiro Caldas– pregão presencial nº 033/2014:
Menor lance por item, Objeto: prestação de serviço de assessoria de
imprensa no município de Engenheiro Caldas.Entrega E Abertura dos
Envelopes: 23 de julho de 2014, às 09h00min. Presidente da CPL.
1 cm -09 581322 - 1
MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO CALDAS-Tomada de Preços nº
022/2014: Menor Preço Global, Objeto: contratação de empresa para
construção de quadra esportiva escolar coberta com vestiário conforme
termo de compromisso PAC2 10360/2014 e projetos aprovados pelo
FNDE.Entrega E Abertura dos Envelopes: 25 de julho de 2014, às
09:00 horas. Presidente da CPL.
2 cm -09 581522 - 1
Engº Navarro/MG-044/14-PP 030/14-Aquis. Aparelho ultrassom-Cv. EMG/SES/SUS-MG/FES 2507/13 – Prosseguimento certame
- dia 22/07/2014 às 11:00- (38) 3253-1177 - Ana Angélica PerpétuoPregoeira.
1 cm -09 581266 - 1
Engº. Navarro/MG-Proc. 073/14-Dispensa 031/14-Cont. CorreiosCTR 091/13(prefeitura)-CTR 9912329117(ECT)-Vr. 7.455,00-Vig:
05/08/13 a 04/08/14.
Engº. Navarro/MG-Proc. 073/14-Dispensa 031/14-Cont. Correios-1º
Aditivo CTR 091/13(prefeitura)-CTR 9912329117(ECT)-Vr. 7.455,00Vig: 05/08/14 a 04/08/15.
2 cm -09 581264 - 1
MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS (MG)- AVISO DE
LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas torna
público a abertura do Processo Licitatório n.º 057/2014 - Pregão Presencial n.º 026/2014. Objeto: Aquisição de bebedouros, quadro negro,
ventiladores, armários e estantes. Critério de julgamento: Menor Preço
por Item. Data de abertura: 28 de julho de 2014 às 10:00 horas. Local:
Salão do Auditório Municipal, à Rua Monsenhor Leão, n.º 89 - Centro, em Entre Rios de Minas (MG). O Edital encontra-se disponível
no site: www.entreriosdeminas.mg.gov.br Maiores informações pelo
telefone (31) 3751-2747. Entre Rios de Minas, 09 de julho de 2014.
MARIA CRISTINA MANSUR TEIXEIRA RESENDE - PREFEITA
MUNICIPAL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS
TERMO DE CONVOCAÇÃO
O prefeito de Esmeraldas no uso de suas atribuições, e nos termos do
Decreto nº 128/2013, CONVOCA os candidatos classificados abaixo
relacionados para comparecerem, na Diretoria de Recursos Humanos
da Secretaria Municipal de Saúde, situada à rua São José, nº 170 – Centro – Esmeraldas – MG, do dia 10/07/2014 a 24/07/2014, conforme
art. 32, da Lei Ordinária nº 1.582/1994, para agendamento da Perícia e
entrega dos seguintes documentos para nomeação e posterior posse:
01 (uma) fotografia 3 x 4 recente;
Fotocópia da Certidão de Nascimento ou Casamento;
Fotocópia da Carteira de Identidade;
Fotocópia da Certidão de Nascimento e do cartão de vacinas atualizados dos filhos menores de 14 anos;
Certidão de Quitação Eleitoral ou fotocópia do Título de Eleitor, em
como do (s) comprovante (s) de votação da última eleição;
Fotocópia do Certificado de Reservista, para os classificados do sexo
masculino;
Fotocópia do CPF e do Cartão PIS/PASEP;
Fotocópia do Histórico Escolar e Diploma, Certificado ou Atestado de
Conclusão do Curso exigido para o cargo pretendido e comprovante de
inscrição no órgão da classe (quando for o caso);
Apresentação dos seguintes exames laboratoriais:
- Faixa etária de 18 a 45 anos:
Hemograma e Urina;
- Faixa etária acima de 45 anos:
Hemograma;
Urina;
Creatinina;
Glicose;
Colesterol total e frações.
02 (duas) fotocópias do comprovante de endereço (conta de água, luz
ou telefone, ou de órgãos oficiais: extrato de banco, imposto de renda
ou intimação) recentes;
Declaração de Acúmulo, ou não, de cargos e funções Públicas;
Declaração de Bens atualizada até a data da apresentação;
Atestado de Bons Antecedentes, emitido por Posto de Identificação da
Polícia Civil (o candidato que apresentar certidão positiva de antecedentes criminais somente poderá ser impedido de tomar posse mediante
ato fundamentado da Administração, sendo-lhe reservado o direito ao
contraditório e a ampla defesa);
As fotocópias deverão estar acompanhadas dos documentos originais,
para conferência.
CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM
NOME DO CANDIDATO
CLASSIFICAÇÃO
Andreia das Graças Messias Silva
1
Rosenilda da Cruz Pimenta
2
Margareth de Oliveira Braga
3
Cleidiane Grigorio de Oliveira
4
Gilberto da Silva Bernardes
5
Lister Jose Lopes
6
Marisa Fernandes Costa
7
Acidalia Luciana da Silva Castro
8
Iara Stela Pereira Martins
9
Simone de Assis Silva
10
CARGO: ENFERMEIRO
NOME DO CANDIDATO
CLASSIFICAÇÃO
Christhiane da Silva Costa
1
Luanna Lorene Soares Valadares
2
Luana Tonucci Estrela (Deficiente)
1
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
NOME DO CANDIDATO
CLASSIFICAÇÃO
Luana De Souza Lopes Schimek
1
Aline de Souza Machado
2
CARGO: TECNICO DE RADIOLOGIA
NOME DO CANDIDATO
CLASSIFICAÇÃO
Carlos Augusto Moreira Félix
1
Thiago Augusto Araújo de Andrade
2
CARGO: AUXILIAR DE FARMÁCIA
NOME DO CANDIDATO
CLASSIFICAÇÃO
Sidnei Alexandre Costa (Deficiente)
1
Valdete Barbosa Leal
1
Camila Campolina Carvalho
2
Esmeraldas, 09 de julho de 2014.
Glacialdo de Souza Ferreira
Prefeito do Município de Esmeraldas (MG)
18 cm -09 581253 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico 014/14. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa para confecção de uniformes e acessórios para os
profissionais da Vigilância em Saúde. Abertura das propostas por meio
eletrônico dia 22/07/14, às 08h30min. O Edital da referida licitação se
encontra disponível a partir de 10/07/14 no site www.licitacoes-e.com.
br ou no site www.esmeraldas.mg.gov.br no link >> “Editais e Licitações” quando se inicia o acolhimento de propostas. Informações: Praça
Getúlio Vargas, 114/2° andar, Centro, Esmeraldas/MG. Tel.: (31)35226025/6021. Guilherme Henrique Correa Fernandes - Pregoeiro.
3 cm -09 581613 - 1
Mun. de Felício dos Santostorna público a abertura do Proc. Licitatório, mod. PREGÃO PRESENCIAL, Nº. 064/2014, “MENOR PREÇO
POR ÌTEM”,referente à aquisição de um veículo automotor 0 km, conforme convenio 209/2014-PADEM. A entrega dos envelopes será até
10:00 hs do dia 22/07/2014, no Dep. De Licitações.Inf. Tel:(38) 3523
-1281ou e-mail: fslicita@gmail.com. Miguel A. Veloso – Pref. Mun.

Mun. de Felício dos Santos torna público a abertura do Proc. Licitatório,
mod. PREGÃO PRESENCIAL, Nº. 065/2014, “MENOR PREÇO POR
ÌTEM”,referente à aquisição de um veículo ambulância 0 km, conforme
convenio 881/2014-SES/MG. A entrega dos envelopes será até 14:00 hs
do dia 22/07/2014, no Dep. De Licitações.Inf. Tel:(38) 3523 -1281ou
e-mail: fslicita@gmail.com. Miguel A. Veloso – Pref. Mun.
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Prefeitura Municipal de Fernandes Tourinho. Extrato dos contratos
originário do Pregão nº 18/14, para Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e
corretiva nos veículos da frota do Município de Fernandes Tourinho –
MG e de órgãos conveniados, com fornecimento de peças e acessórios
genuínos da marca do veículo, ou originais de fábrica; contrato nº 40/14
celebrado com DirleiAuto Peças Ltda; contrato nº 41/14 celebrado com
GM Mecânica Ltda – ME e contrato nº 42/14 celebrado com Ricardo
Batista Vieira-ME, vigência 31/12/14. Matuzalém Luciano de Souza
– Prefeito. O município torna público para conhecimento dos interessados, que a Licitação Pública na Modalidade Leilão nº 01/2014 cujo
objeto é a alienação de 05 (cinco) veículos automotores inservíveis ao
uso da Prefeitura Municipal de Fernandes Tourinho, sendo 05 (cinco)
lotes compostos de veículos oficiais, modelo e estado de conservação,
relacionados no Anexo I, do Edital - Tipo “Maior Lance”, com data
de abertura no dia 07/07/2014 a partir das 08:30 horas, foi declarada
DESERTA, face a ausência total de interessados, e, que realizará nova
sessão pública no dia 28 de julho de 2014, às 09:00h. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Sala do Setor de Licitações Contratos, sede da Prefeitura Municipal de Fernandes Tourinho, situada na
Praça João XXIII, n.º 21, 2º Andar, Centro, Fernandes Tourinho - MG.
Informações pelo tel. (33) 3237-1146/1265 - Eucinei Rumão de Araújo
- Presidente da Comissão - Fernandes Tourinho/MG, 08 de julho de
2014. O município torna público o pregão nº 20/14, para Aquisição
de mobiliários e equipamentos em geral para as diversas Secretarias e
Divisões da Administração Municipal, no dia 21/07/14 às 09:00hs. O
Edital e anexos estão a disposição de interessados à Praça João XXIII
nº 21 2º andar, na Divisão de Licitações e Contratos. (a) Matuzalém
Luciano de Souza - Prefeito. Resultado do Pregão nº 19/2014 para Contratação de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física (Médico) para a prestação de serviços médicos destinados a Execução do Programa Saúde da
Família – PSF, do Governo Federal e de Serviços Médicos de Clínico
Geral, para atender nas Unidades Básicas de Saúde e Pronto Atendimento do Município de Fernandes Tourinho/MG, julgado dia 07/07/14
às 15:00 hs, foi vencedora a empresa Wilson Barbosa Sampaio – ME
nos dois itens. (a) Matuzalém Luciano de Souza - Prefeito
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AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO N. º 060/2014 - PREGÃO PRESENCIAL N. º 039/2014.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS, MG torna público que
em virtude das alterações no item 7.4 do Edital do PROCESSO LICITATÓRIO N. º 060/2014 – PREGÃO PRESENCIAL N. º 039/2014,
cujo objeto é aquisição de aparelhos, equipamentos, utensílios médico,
odontológico, laboratorial e hospitalar , foi alterada a data para recebimento e abertura das propostas para o dia 31/07/2014 às 09:00hs.
Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Ferros, Departamento de Patrimônio, Compras e
Serviços Gerais na Rua Fernando Dias de Carvalho, n.º 16 - Centro
- Tel: (31) 3863-1502 – e-mail licitacao@ferros.mg.gov.br - Sueli Carvalho Lage - Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MG
PROC. LIC. Nº 080 - LEILÃO Nº 1/-14. Realizará, às 10h00min, dia
26/07/2014 “Leilão Público para alienação de bens móveis inservíveis”. Inf: www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/
1 cm -09 581463 - 1
APREFEITURA MUNICIPAL de Frei Lagonegrotorna público
quea empresa Amazônia Distribuidora Ltda, fica suspensa temporariamente de poder participar de licitação, e impedida de contratar com esta
administração, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 03/06/2014 - José
Luzia de Almeida – Prefeito Municipal, Inf - e-mail: pm-frei@hotmail.
com – 33-34339002 das 13:00 as 17:00 hs
2 cm -09 581383 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL- RETIFICAÇÃO –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 094/2014 - O Departamento de Licitações
da Prefeitura Municipal de Frutal, Estado de Minas Gerais, RETIFICA
dispositivo de publicação de que trata o Pregão Presencial nº 094/2014,
que tem como objeto a seleção de instituição bancária objetivando a
prestação dos serviços de pagamento dos salários dos agentes públicos
municipais (efetivos, comissionados, contratado e estagiários), numa
totalidade de 1667 (um mil, seiscentos e sessenta e sete) servidores,
podendo ocorrer variações para mais ou para menos ao longo do período do contrato. A instituição financeira selecionada terá exclusividade
na prestação dos serviços de processamento de folha de pagamento. Por
erro de digitação do diagramador da imprensa escrita local, publicante
da prorrogação do certame em epígrafe fica retificado o seguinte dispositivo: Onde se lê:A Prorrogação da abertura dos envelopes, devido a
erro de publicação será dia 15 de JULHO de 2014 às 14:00 hs na sala
de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça
Dr. França nº 100. [ ... ] Passa-se a ler:
A Prorrogação da abertura dos envelopes, devido a erro de publicação
será dia 22 de JULHO de 2014 às 14:00 hs na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100
[ ... ] Ficam RATIFICADOS todos os demais dispositivos publicatícios.Prefeitura Municipal de Frutal.Em 10 de julho de 2014.MARCOS
MARTINS DE MENEZES-Presidente da CPL
5 cm -09 581433 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG– AVISO DE
LICITAÇÃO – PREGAO PRESENCIAL 27/2014 – PROC. 48/2014;
OBJETO: PRESTAÇAO DE SERVIÇO DE INTERNET PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GALILEIA MG. Data
de Abertura: 23/07/2014 às 09:00hs. Aquisição de Edital: Sede da
Pref. Mun. de Galiléia, Rua Ary Machado, 599 – Centro - Tel.: 33 32441309. Galiléia/MG, 09/07/2014. Renato Bonifácio de Oliveira –
Presidente CPL e Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG– AVISO DE
LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO 06/2014 – PROC. 46/2014;
OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
REFORMA DE PONTE MISTA DA RUA AMILCAR PINTO DO
MUNICIPIO DE GALILEIA MG. Data da vistoria técnica nos dias
24/07/14 e 25/07/14. Data de Abertura: 28/07/2014 às 09:00hs. Aquisição de Edital: Sede da Pref. Mun. de Galiléia, Rua Ary Machado, 599
– Centro - Tel.: 33 - 32441309. Galiléia/MG, 09/07/2014. Renato Bonifácio de Oliveira – Presidente CPL e Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
– MG– AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Governador Valadares/MG torna público o Aviso de Licitação sob a modalidade Pregão Presencial nº 0110/2014, do Tipo Menor Preço por Item - Pregão,
referente à aquisição de equipamentos de proteção individuais para os
programas da atenção a saúde. Recursos: Saúde em Casa; Crase Federal
previsto na PAM 2014; Saúde Mental; Centro Viva Vida através do Sistema Registro de Preço nº48. Os interessados poderão retirar o Edital,
ou obter informações na Coordenação de Compras da Secretaria Municipal de Saúde situada à Rua Teófilo Otoni, 421, Bairro Centro - CEP
35020600 - de 12 às 18 horas de segunda-feira à sexta-feira em dias de
expediente, pelo telefone (33) 3271-1959 e/ou (33) 3225-1731, através
do e-mail compras.saude_gv@hotmail.com e do site www.valadares.
mg.gov.br . Data da Sessão: 23 de julho de 2014. Horário de Inicio da
Sessão, Credenciamento e Entrega dos Envelopes: 09h30m. Governador Valadares, 04 de julho de 2014. Kátia Barbalho Diniz Costa - Secretária Municipal Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
– MG– REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
005/2013. O Município de Governador Valadares (MG), torna público
o resultado final da licitação através do Pregão Eletrônico 005/2013PAC 0681/2013-Registro de Preços - Homologação da Publicidade de
Preços Registrados - Para Aquisição Futuras e Parceladas de Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Merenda Escolar do Ensino Fundamental, Educação Infantil, Educação de Jovens e Adultos e Creches da
Secretaria Municipal de Educação . A Secretaria Municipal de Administração, Homologou o presente processo nos termos da Lei 8666/93,
Dec. Lei 4076/99 e do Edital, bem como as Atas de Registro de Preços provenientes do compromisso de fornecimento entre a Prefeitura e

as empresas: A empresa Miranda Comercio de Alimentos Eirelli-ME,
se nega assinar a ata de registro de preços, alegando que sua proposta
esta vencida, sendo assim, passamos a homologação do lote 3 para a
empresa Guimarães Costa Produtos Alimentício LTDA, no valor de
R$565.632,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil seiscentos e trinta e
dois reais) sendo também desclassificada pois não enviou documentação para habilitação, descumprindo o subitem 4.22 do edital ,fica então
declarada vencedora as licitantes Distribuidora de Carnes S&L LTDA
EPP nos itens 1, 2 e 5 e Stop Shop Supermercados LTDA ME nos itens
3, 4, 6 e 7 - Distribuidora de Carnes S&L, Ata do Pregão Eletrônico
005/13, valor global R$ 1.345.340,00 - venced. p/ os cód.: item 0149.100 kg de carne bovina acém moída; item 2- 49.100 kg de carne
bovina acém em cubos, item 5- carne de suíno pernil traseiro em pedaços – Stop Shop Supermercados LTDA - Ata do Pregão 005/2013 no
valor global R$ 1.222.982,80- venced. p/ os cód: item 3-117.840 kg
de Carne de frango, coxa e contra-coxa, congelada item 4- 49.100 kg
Carne de frango, peito sem osso,item 6- 19.640 kg de Cebola amarela
extra; item 7- 78.560 kg de batata inglesa extra -Valor Total do registro
de preço: R$ 2.568.322,80( dois milhões, quinhentos e sessenta e oito
mil, trezentos e vinte e dois reais e oitenta centavos).Outras informações no Dep. de Suprimentos, 3º andar. Governador Valadares, 07 de
julho de 2014. Claudete da Costa e Freitas - Secretária Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
– MG – AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - O Município
de Governador Valadares/MG tornou público no Diário Oficial Eletrônico Governador Valadares - MG em 27/06/2014 e no Diário Minas
Gerais em 28/06/2014, cad. 02 o Aviso de Licitação sob a modalidade
Pregão Presencial nº 0100/2014, do Tipo Menor Preço Por Item, referente ao Registro de preços visando a aquisição de insumos complementares destinados aos usuários insulino dependentes assistidos pela
Coordenação de Assistência Farmacêutica do Departamento de Atenção
à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde. Informamos que o Edital foi
RETIFICADO sendo que a sessão pública agendada para 11/07/2014 às
14h30m fica cancelada e nova sessão pública ocorrerá em 23/07/2014
às 14h30m. Os interessados poderão retirar o Edital, ou obter informações na Coordenação de Compras da Secretaria Municipal de Saúde
situada à Rua Teófilo Otoni, 421, Bairro Centro - CEP 35020600 - de 12
às 18 horas de segunda-feira à sexta-feira em dias de expediente, pelo
telefone (33) 3271-1959 e/ou (33) 3225-1731, através do e-mail compras.saude_gv@hotmail.com e do site www.valadares.mg.gov.br // Serviços // Licitação Pública. Governador Valadares, 09 de julho de 2014.
Kátia Barbalho Diniz Costa - Secretária Municipal Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
– MG– RESULTADO FINAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 0042014 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução
dos serviços de remoção de barreiras, para restauração e restabelecimento da trafegabilidade das estradas vicinais, no Município de Governador Valadares sob regime de empreitada, por menor preço global,
incluindo fornecimento de material, mão de obra e equipamentos. Vencedor: MRT – Engenharia e Construções Ltda, com o valor global de
R$ 849.590,00(oitocentos e quarenta e nove mil quinhentos e noventa
reais).Governador Valadares, 09 de julho de 2014. (a) Sergio Kennedy
dos Santos-Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
– MG – RESULTADO FINAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 0022014 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para complementação das obras de construção e implantação de um complexo
esportivo na área da Feira da Paz, no Município de Governador Valadares/MG, sob regime de empreitada, por menor preço global, incluindo
fornecimento de material, mão de obra e equipamentos. Vencedor:
Construtora Diretriz Ltda, com o valor global de R$ 635.028,93 (seiscentos e trinta e cinco mil vinte e oito reais e noventa e três centavos).
Governador Valadares, 09 de julho de 2014. (a) Sergio Kennedy dos
Santos-Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA/MGtorna
público que realizará em sua sede, à Rua Direita 92 Centro, o Pregão
Presencial nº 051/2014, para fornecimento de leite em pó especial para
lactentes. Dia 21/07/2014 às 8:30h. O edital completo poderá ser obtido
na sede da Prefeitura. Informações (31)3893-5130.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA/MGRetificação Pregão Presencial nº 051/2014 – Registro de Preços 020/2014, para
fornecimento de leite em pó especial para lactentes. Dia 22/07/2014 às
8:30h. O edital completo poderá ser obtido na sede da Prefeitura. Informações (31)3893-5130.
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MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA –HOMOLOGAÇÃO - Processo nº.
217/2013 – Pregão Presencial nº 043/2014. Objeto: Aquisição de estação de tratamento de esgoto sanitário anaeróbio e aeróbio. Empresa vencedora: Terranova Engenharia Ltda. Item 01, valor: R$88.500,00. Processo nº 090/2014 – Pregão Presencial nº 057/2014. Objeto:Aquisição
de veículo automotor de passeio. Empresa vencedora: Vime Veículos
Ltda. Valor: R$30.000,00. Processo nº 085/2014 – Pregão Presencial
nº 060/2014. Objeto: Registro de preços para prestação de serviço de
transporte intermunicipal e interestadual, para atendimento eventual e
futuro no período de doze meses. Empresas vencedoras, itens e valores
por viagens: Ciuffi Transporte e Turismo – 02-R$415,00, 03-R$660,00,
04-R$1.000,00,
06-R$1.650,00,
07-R$730,00,
08-R$965,00,
09-R$2.000,00, 11-R$1.050,00, 12-R$1.700,00, 13-R$2.200,00,
15-R$1.490,00, 16-R$2.200,00, 17-R$3.300,00, 18-R$300,00,
19-R$600,00,
20-R$460,00,
22-R$790,00,
23-R$1.250,00,
24-R$1.900,00,
25-R$1.250,00,
27-R$510,00,
28-R$870,00,
29-R$1.300,00,
31-R$350,00,
32-R$500,00,
33-R$800,00,
34-R$2.000,00,
35-R$379,00,
36-R$700,00,
37-R$1.090,00,
38-R$2.600,00,
40-R$550,00,
41-R$880,00,
42-R$1.350,00,
44-R$140,00,
45-R$165,00,
46-R$270,00,
48-R$885,00,
49-R$1.400,00, 50-R$2.100,00, 51-R$860,00, 52-R$2.000,00,
54-R$670,00,
55-R$1.190,00,
56-R$1.740,00,
57-R$470,00,
58-R$1.150,00,
60-R$210,00,
61-R$300,00,
62-R$440,00,
64-R$590,00,
65-R$940,00,
66-R$1.420,00,
67-R$440,00,
68-R$3.320,00,
70-R$470,00,
71-R$800,00,
72-R$1.200,00,
74-R$455,00,
75-R$600,00,
76-R$1.050,00,
78-R$485,00,
79-R$670,00,
80-R$1.100,00,
82-R$630,00,
83-R$1.650,00,
85-R$590,00,
86-R$960,00,
87-R$1.450,00,
89-R$470,00,
90-R$670,00,
91-R$1.000,00,
93-R$240,00,
94-R$340,00,
95-R$535,00,
96-R$775,00,
97-R$1.100,00,
98-R$1.440,00,
99-R$2.150,00, 101-R$300,00, 102-R$505,00, 103-R$800,00, 104R$1.100,00, 105-R$2.150,00, 107-R$410,00, 108-R$610,00, 109R$1.050,00, 110-R$2.690,00, 111-R$1.595,00, 113-R$665,00, 114R$1.000,00, 115-R$1.500,00. Rafael José Godo – ME – 01-R$324,50,
05-R$670,00,
10-R$870,00,
14-R$1.180,00,
21-R$570,00,
26-R$390,00, 30-R$240,00, 39-R$420,00, 43-R$85,00, 47-R$695,00,
53-R$542,00, 59-R$143,00, 63-R$465,00, 69-R$355,00, 73-R$320,00,
77-R$340,00, 81-R$500,00, 84-R$410,00, 88-R$330,00, 92-R$155,00,
100-R$210,00, 106-R$315,00, 112-R$487,00. Processo nº 083/2014
– Pregão Presencial nº 061/2014 – Objeto: Registro de preços para
aquisição eventual e futura pelo período de doze meses de medicamentos manipulados. Empresa vencedora, itens e valores unitários:
Andréia Pelaquim Silva e Cia Ltda – ME – 01-R$16,08, 02-R$16,56,
03-R$19,95, 04-R$20,57, 05-R$23,09, 06-R$26,14, 07-R$32,31,
08-R$11,11, 09-R$22,59, 10-R$23,81, 11-R$24,44, 12-R$32,15,
13-R$36,37, 14-R$24,67, 15-R$10,30, 16-R$12,96, 17-R$15,93,
18-R$47,70, 19-R$21,88, 20-R$45,43, 21-R$15,99, 22-R$13,22,
23-R$26,54, 24-R$10,87, 25-R$15,43, 26-R$9,90, 27-R$15,87,
28-R$9,30, 29-R$12,05, 30-R$40,60, 31-R$10,50, 32-R$11,00,
33-R$26,70, 34-R$23,00, 35-R$26,60, 36-R$19,35, 37-R$25,30,
38-R$15,90, 39-R$28,35, 40-R$13,60, 41-R$16,10, 42-R$22,00,
43-R$22,00, 44-R$28,15, 45-R$22,60, 46-R$20,50, 47-R$28,80,
48-R$30,70, 49-R$23,70, 50-R$21,60, 51-R$19,70, 52-R$20,70,
53-R$28,90, 54-R$23,80, 55-R$28,50, 56-R$30,00, 57-R$29,50,
58-R$45,20, 59-R$21,90, 60-R$24,80, 61-R$15,30, 62-R$32,60,
63-R$17,10, 64-R$8,17, 65-R$10,40, 66-R$10,40, 67-R$9,65,
68-R$11,60, 69-R$16,80, 70-R$10,60, 71-R$20,50, 72-R$22,30,
73-R$19,70, 74-R$24,24, 75-R$17,20, 76-R$19,70, 77-R$31,05,
78-R$17,90, 79-R$15,70, 80-R$32,30, 81-R$29,30, 82-R$31,00,
83-R$19,80, 84-R$40,50, 85-R$48,70, 86-R$29,30, 87-R$37,80,
88-R$42,20, 89-R$20,50, 90-R$21,30, 91-R$23,40, 92-R$13,80,
93-R$28,90, 94-R$20,90, 95-R$17,60, 96-R$22,50, 97-R$26,70,
98-R$22,80, 99-R$10,50, 100-R$24,60, 101-R$21,00, 102-R$32,50,
103-R$26,00, 104-R$14,80, 105-R$25,10, 106-R$13,90, 107-R$21,00,