TJMG 04/07/2014 -Fc. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 04 de Julho de 2014 Diário do Executivo
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
ATOS DO PRESIDENTE
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Júlio Cezar
de Andrade Miranda, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10/12/1993 e pelo art. 7º,
I, do Decreto Estadual nº 45.793, de 02/12/2011, dispensa, nos termos
da alínea “a” do art. 106 da lei 869, de 05/07/1952, Túlio César Finelli
de Souza, MASP: 1.364.302-8, CPF: 614.835.326-15, do cargo de provimento em comissão DAI-24, TV1100089, de recrutamento amplo da
Fundação TV Minas Cultural e Educativa, a partir de 02/07/2014.
Belo Horizonte, 02 de junho de 2014.
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Júlio Cezar
de Andrade Miranda, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10 de agosto de 1993 e pelo
art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 45.793, de 02 de dezembro de 2011,
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Túlio César Finelli de
Souza, MASP: 1.364.302-8, CPF: 614.835.326-15, para o cargo de provimento em comissão DAI-24, TV1100089, de recrutamento amplo da
Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
Belo Horizonte, 03 de junho de 2014.
Júlio Cezar de Andrade Miranda
Presidente
03 579841 - 1

Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior

21 de janeiro de 2011, ELZA FERNANDES DE ARAÚJO, MASP
1279916-9, para o cargo de provimento em comissão DAI- 27
AP1100041, de recrutamento amplo, constante do Anexo I do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011. Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG.
(a)Prof. Mario Neto Borges-PhD-Presidente da FAPEMIG
03 579845 - 1
Ato do Senhor Presidente
Prof. Mario Neto Borges
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, dispensa, nos termos do artigo 106, alínea “b”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, ELZA FERNANDES DE ARAÚJO, MASP
1279916-9, do cargo de provimento em comissão DAI-26 AP1100138,
de recrutamento amplo, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG.
(a)Prof. Mario Neto Borges-PhD-Presidente da FAPEMIG
03 579842 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Ivan Alves Soares
Extrato da Portaria IPEM/MG N.053, de 03 de Julho de 2014.
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de
Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º - Revogar o pagamento do adicional de periculosidade para o seguinte servidor deste Instituto: MASP 1364758-1, Graziane Stephany Aguiar Milagres. Art. 2° Os efeitos desta Portaria retroagem a 16 de junho de 2014.
Contagem, 03 de julho de 2014.
Ivan Alves Soares - Diretor-Geral do IPEM-MG
03 579891 - 1

Universidade do Estado
de Minas Gerais

Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E
FINANÇAS
Ato da Senhora Diretora
Diretora: Valéria Carolina Guedes
AUTORIZA INTERROMPER O GOZO DE FÉRIAS RÊGULAMENTARES: Masp 1.269.889-0, Narcio Rodrigues da Silveira, Secretário
de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, para exercer suas
funções no dia 03.07.2014, retornando ao gozo de suas férias no período de 04/07/2014 a 06/07/2014.
03 579416 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
PORTARIA PRE Nº 025/2014
RECONDUZ MEMBRO DE CÂMARA
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, FAPEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII,
do art. 15, da Lei nº 11.552, de 03 de agosto de 1994, Resolve: Art. 1º
- Reconduzir a especialista abaixo para compor a Câmara de Ciências
Aplicadas - CSA, para mandato de 2 (dois) anos.
Câmara de Ciências Aplicadas – CSA
Profª. Drª. Mônica Carvalho Alves Cappelle.
Mandato a partir de 1º/07/2014
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, sendo
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte,
01 de julho de 2014. Ass) Prof. Mario Neto Borges, PhD - Presidente
da FAPEMIG
03 579215 - 1
Ato do Senhor Presidente
Prof. Mario Neto Borges
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, designa, nos termos do art. 1º, § 2º, do decreto nº 10.962, de
2 de fevereiro de 1968 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de

Reitor: Dijon Moraes Júnior
ATOS ASSINADOS PELO REITOR
PROFº DIJON MORAES JUNIOR
ATO Nº 1059/2014 NOMEIA nos termos do inciso II, do art. 14 da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Decreto
nº 46.063, de 15 de outubro de 2012 e Decreto nº 46.507, de 14 de
maio de 2014, o(a) servidor(a) LUIZ HENRIQUE CARNEIRO CAMPOS, Masp n.º , para o cargo de provimento em comissão DAÍ 14
UM1100019, de recrutamento AMPLO, da Universidade do Estado de
Minas Gerais – UEMG.
ATO Nº 1067/2014 NOMEIA nos termos do inciso II, do art. 14 da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Decreto nº
46.063, de 15 de outubro de 2012 e Decreto nº 46.507, de 14 de maio de
2014, o(a) servidor(a) ANDRÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA, Masp
n.º , para o cargo de provimento em comissão DAI 11 UM1100088,
de recrutamento AMPLO, da Universidade do Estado de Minas Gerais
– UEMG para responder pela Coordenadoria de Programas e Projetos
de Extensão.
ATO Nº 1068/2014 NOMEIA nos termos do inciso II, do art. 14 da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Decreto
nº 46.063, de 15 de outubro de 2012 e Decreto nº 46.507, de 14 de maio
de 2014, o(a) servidor(a) ROBERTA VIEIRA PAIVA MATTOS, Masp
n.º , para o cargo de provimento em comissão DAI 7 UM1100034, de
recrutamento AMPLO, da Universidade do Estado de Minas Gerais –
UEMG para responder pela Biblioteca da Unidade de Ubá.
Ato nº 1060/2014 ATRIBUÍ nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012; e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 03/07/2014, a NAYARA CRISTINA SILVA PEREIRA, Masp 1186924-5, a gratificação temporária
estratégia GTEI-2 UM1100162, da Universidade do Estado de Minas
Gerais - UEMG.
03 579862 - 1
ATOS ASSINADOS PELO REITOR
PROFº DIJON MORAES JUNIOR
*ATO N.º 1017/2014 ALTERA A DISCIPLINA E A CARGA HORÁRIA no ato de designação para o cargo de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, de TIAGO BARBOSA MAFRA, Masp n.º
1201923-8, da Faculdade de Educação/ Curso Fora de Sede em Poços
de Caldas, a disciplina de Organização Social e Técnica do Trabalho

Minas Gerais - Caderno 1

Capitalista: Profissão Docente para Geografia e Historia: Conteúdo e
Metodologia na Educação Infantil e nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, e a carga horária de 10 (dez) para 20 (vinte) horas aula semanais, no período de 14/07/2014 a 31/12/2014.
*RESOLUÇÃO CONUN/UEMG Nº 303 /2014
Aprova a proposta para curso novo - APCN do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu “Mestrado em Artes”, a ser oferecido pela Escola
Guignard e pela Escola de Música, e o Regulamento do Programa-Universidade do Estado de Minas Gerais/UEMG.
O Conselho Universitário da Universidade do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e considerando
aprovação do referido Projeto e Regulamento do Programa pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão –COEPE, em 18 de junho de
2014.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprova a proposta para curso novo – APCN- do Curso de
Pós-Graduação Stricto Sensu “Mestrado em Artes”, a ser oferecido pela
Escola Guignard e pela Escola de Música e o Regulamento do Programa - Universidade do Estado de Minas Gerais/UEMG.
Parágrafo Único: O Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu “Mestrado
em Artes” será implementado após submetido à avaliação da CAPES.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, 18 de junho de 2014
Dijon Moraes Júnior - Presidente do Conselho Universitário
(*) Republicado por incorreção.
ATO N.º 1046/2014 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau
A, de ANTÔNIA SIMONE COELHO GOMES, Masp n.º 918274-2,
da Unidade de Carangola, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aula
semanais, no período de 21/07/2014 a 31/12/2014.
ATO N.º 1047/2014 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A,
de CYNTHIA IMBELLONI HOSKEN GOMIDE, Masp n.º 854710-1,
da Unidade de Carangola, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aula
semanais, no período de 21/07/2014 a 31/12/2014,
ATO N.º 1048/2014 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau
A, de ISABELA COSTA DA SILVA, Masp n.º 1357817-4, da Unidade
de Carangola, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aula semanais, no
período de 21/07/2014 a 31/12/2014,
ATO N.º 1049/2014 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau
A, de KEILA SENRA TEIXEIRA RODRIGUES, Masp n.º 1057580-1,
da Unidade de Carangola, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aula
semanais, no período de 21/07/2014 a 31/12/2014,
ATO N.º 1050/2014 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau
A, de SONIA MARIA DE OLIVEIRA, Masp n.º 1359411-4, da Unidade de Carangola, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aula semanais, no período de 21/07/2014 a 31/12/2014,
ATO N.º 1051/2014 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível IV,
Grau A, de FERNANDA BEVILÁQUA COSTA MORAES, Masp n.º
1357803-4, da Unidade de Carangola, de 20 (vinte) para 40 (quarenta)
horas aula semanais, no período de 21/07/2014 a 31/12/2014,
ATO N.º 1052/2014 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau
A, de ERIKA OLIVEIRA AMORIM, Masp n.º 1081521-5, da Unidade
de Carangola, de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas aula semanais, no
período de 21/07/2014 a 31/12/2014,
ATO N.º 1053/2014 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau
A, de RANDOLPHO RADSACK CORREA, Masp n.º 1221561-2,
da Unidade de Carangola, de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas aula
semanais, no período de 21/07/2014 a 31/12/2014,
ATO N.º 1054/2014 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau
A, de MAURO JESUS RIBEIRO ROMANHOL, Masp n.º 969068-6,
da Unidade de Carangola, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aula
semanais, no período de 21/07/2014 a 31/12/2014,
ATO N.º 1055/2014 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível IV,
Grau A, de BIANCA MACHADO CONCOLATO VIEIRA, Masp n.º
1357766-3, da Unidade de Carangola, de 20 (vinte) para 40 (quarenta)
horas aula semanais, no período de 21/07/2014 a 31/12/2014.
ATO N.º 1061/2014 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau
A, de MARIA EMILIA MARTINS BARONI, Masp n.º 0117507-4,
da Unidade de Carangola, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aula
semanais, no período de 21/07/2014 a 31/12/2014.

ATO N.º 1062/2014 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A,
de NEIDE NAGIB SALES, Masp n.º 292522-0, da Unidade de Carangola, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aula semanais, no período
de 21/07/2014 a 31/12/2014.
ATO N.º 1063/2014 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau
A, de LUIS AMERICO BERTOLACI JUNIOR, Masp n.º 1357856-2,
da Unidade de Carangola, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aula
semanais, no período de 21/07/2014 a 31/12/2014
Ato n.º 1045/2014 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Escola de Música, o (a) servidor
(a) EDITE MARIA OLIVEIRA DA ROCHA, Masp nº , disciplina de
Percepção Musical II e IV/Pratica Instrumental com Acompanhamento
com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período
compreendido entre 21/07/2014 a 31/12/2014,
Ato n.º 1056/2014 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, do Instituto Superior de Educação Anísio Teixeira, o (a) servidor (a) HELDER TADEU RIBEIRO, Masp nº
1136626-7, disciplina de Geometria Plana e Desenho Geométrico II/
Historia da Matemática/Desenho Geométrico II com a carga horária
de 20 (vinte) horas aula semanais, EM PRORROGAÇÃO no período
compreendido entre 01/08/2014 a 31/12/2014,
Ato n.º 1057/2014 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, do Instituto Superior de Educação Anísio
Teixeira, o (a) servidor (a) SAMUEL SANTOS, Masp nº 1173811-9,
disciplina de Medidas e Avaliação na Educação Física Escolar/Política
Educacional/Sociologia das Praticas Corporais com a carga horária
de 20 (vinte) horas aula semanais, EM PRORROGAÇÃO no período
compreendido entre 01/08/2014 a 31/12/2014,
Ato n.º 1058/2014 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, do Instituto Superior de Educação Anísio
Teixeira, o (a) servidor (a) MARCOS MESSIAS RAFAEL OLIVEIRA,
Masp nº 1097304-8, disciplina de Informática e Educação: Mídia com a
carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, EM PRORROGAÇÃO
no período compreendido entre 01/08/2014 a 31/12/2014.
Ato n.º 1065/2014 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Faculdade de Educação, o (a) servidor
(a) MIRTES DA PIEDADE CHAGAS E SOUZA, Masp nº 0264730-3,
disciplina de Organização e Funcionamento do Sistema Educacional Educação Básica com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais,
no período compreendido entre 21/07/2014 a 31/12/2014.
Ato n.º 1066/2014 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Escola Guignard, o (a) servidor (a)
RICARDO PORTILHO MATTOS, Masp nº 1229355-1, disciplina de
Expressão Gráfica III e VI/Projeto de Graduação (Orientação) com a
carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido entre 21/07/2014 a 31/12/2014.
ATO N.º 1030/2014 DISPENSA nos termos do parágrafo 5º. do artigo
10 da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13
de janeiro de 2005, do cargo de Professor de Educação Superior, Nível
IV, Grau A, o(a) servidor(a) MAIRA CESARINO SOARES, Masp n.º
1270855-8, da Escola de Guignard, a contar de 04/07/2014.
ATO Nº 1064/2014 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, a(o)
servidor(a) THAÍS SALGADO HELT, Masp nº 1034137-8, Professor
de Educação Superior, Nível I, Grau C, da Escola Guignard, a contar
de 27/03/2014.
03 579865 - 1

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável
Secretário: Alceu José Torres Marques

Expediente
A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEMAD E O INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS – IGAM TORNAM PÚBLICO O RESULTADO FINAL DA APRESENTAÇÃO
DE PROJETOS AO FUNDO DE RECUPERAÇÃO PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHIDRO, QUE CONCORRERAM AO EDITAL SEMAD/IGAM Nº 01/2013.
Em atendimento ao Edital nº 01/2013, a Secretaria Executiva do Fhidro comunica a todos os interessados que 34 (trinta e quatro) projetos foram encaminhados para análise técnica, conforme item 5.1 do edital, e que:
14 (quatorze) projetos foram considerados desistentes por não atenderem ao item 7.4. do edital, descritos no ANEXO I; e
20 (vinte) projetos foram apresentados ao Grupo Coordenador do Fhidro para deliberação quanto ao deferimento ou indeferimento do projeto, descritos no ANEXO II.
Comunica-se ainda que, de acordo com o item 8.3 do referido edital, o proponente poderá apresentar recurso contra a decisão da SEFHIDRO ou contra decisão do Grupo Coordenador do FHIDRO, dirigido ao Secretário Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no prazo de 05
(cinco) dias úteis, a contar da data da publicação da decisão.
O interessado em interpor recurso deverá seguir as instruções contidas no ANEXO III.
Este resultado entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Belo Horizonte, 24 de Junho de 2014
Alceu José Torres Marques
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Marilia Carvalho de Melo
Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas
Anexo I
Relação dos projetos desistentes
Nº DO
PROJETO

TÍTULO

PROPONENTE

LINHA TEMÁTICA

BACIA HIDROGRÁFICA

VALOR FHIDRO

PS1:Bacia dos afluentes mineiros
dos rios Preto e Paraibuna
PS1:Bacia dos afluentes mineiros
dos rios Preto e Paraibuna
PS1:Bacia dos afluentes mineiros
dos rios Preto e Paraibuna
PS1:Bacia dos afluentes mineiros
dos rios Preto e Paraibuna
PS1:Bacia dos afluentes mineiros
dos rios Preto e Paraibuna
PS1:Bacia dos afluentes mineiros
dos rios Preto e Paraibuna

R$ 473.533,34

R$ 52.614,82

R$ 526.148,16

DESISTENTE

R$ 314.529,91

R$ 34.947,77

R$ 349.477,68

DESISTENTE

R$ 310.443,89

R$ 34.493,77

R$ 344.937,66

DESISTENTE

R$ 485.064,73

R$ 53.896,08

R$ 538.960,81

DESISTENTE

409

Cadastramento e Caracterização de Nascentes do
Município de Betim

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM

SF3:Bacia do rio Paraopeba

R$ 139.111,35

R$ 148.278,00

R$ 287.389,35

DESISTENTE

412

Sistema de Esgotamento Sanitário de Santana do
Deserto - Silveira Lobo
SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE SÃO
DAMIÃO - MATIAS BARBOSA - MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DO DESERTO
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MATIAS BARBOSA

D) SANEAMENTO E
DRENAGEM URBANA
D) SANEAMENTO E
DRENAGEM URBANA
D) SANEAMENTO E
DRENAGEM URBANA
D) SANEAMENTO E
DRENAGEM URBANA
D) SANEAMENTO E
DRENAGEM URBANA
D) SANEAMENTO E
DRENAGEM URBANA
E.1) REALIZAÇÃO DE
ESTUDOS (...) PARA: A
GESTÃO E PRESERVAÇÃO
DE RECURSOS HÍDRICOS
D) SANEAMENTO E
DRENAGEM URBANA
D) SANEAMENTO E
DRENAGEM URBANA

VALOR TOTAL
DO PROJETO

408

PREFEITURA MUNICIPAL
DE RIO PRETO - MG
PREFEITURA MUNICIPAL
DE RIO PRETO
PREFEITURA MUNICIPAL
DE RIO PRETO - MG
PREFEITURA MUNICIPAL
DE RIO PRETO
PREFEITURA MUNICIPAL
DE RIO PRETO - MG
PREFEITURA MUNICIPAL
DE RIO PRETO - MG

VALOR
CONTRAPARTIDA

RESULTADO

SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO DA
AGROVILA DE SÃO LUIZ
Projeto Executivo da obra do SES da Localidade Santo
Antonio no Município de Rio Preto
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO DAS
AGROVILA DE SÃO CRISTOVÃO
Projeto Executivo da obra do SES da Localidade Funil
no Município de Rio Preto
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO DE
PORTO DOS INDIOS
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO DE
SÃO PEDRO

PS1:Bacia dos afluentes mineiros
dos rios Preto e Paraibuna
PS1:Bacia dos afluentes mineiros
dos rios Preto e Paraibuna

R$ 267.843,04

R$ 29.760,34

R$ 297.603,38

DESISTENTE

R$ 821.164,66

R$ 91.240,52

R$ 912.405,18

DESISTENTE

403
404
405
406
407

413

R$ 353.734,02

R$ 39.303,78

R$ 393.037,80

DESISTENTE

R$ 89.444,45

R$ 12.540,48

R$ 101.984,93

DESISTENTE