TJMG 04/07/2014 -Fc. 16 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 04 de Julho de 2014
• Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 096/13. Processo nº
594/13. Contratada: Distribuidora Lance Certo LTDA. Valor Acrescido
R$ 0,31 em cada litro de Leite
• Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 097/13. Processo nº
187/13. Contratada: Atacadão Materiais de Limpeza LTDA. Vigência:
25/02/2014 a 24/07/2014
• Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 099/13. Processo nº
187/13. Contratada: Comercial Venner LTDA. Vigência: 25/02/2014 a
24/07/2014
• Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 100/13. Processo nº
187/13. Contratada: Distribuidora Irmãos Santana LTDA. Vigência:
25/02/2014 a 24/07/2014
• Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 101/13. Processo nº
187/13. Contratada: Força Química LTDA. Vigência: 26/05/2014 a
25/07/2014
• Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 102/13. Processo nº
187/13. Contratada: Gold Limp Distribuidora de Materiais Descartáveis LTDA. Vigência: 24/05/2014 a 24/07/2014
• Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 103/13. Processo nº 187/13. Contratada: Higilaf LTDA. Vigência: 24/05/2014 a
24/07/2014
• Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 114/13. Processo
nº 188/13. Contratada: Amazonia Distribuidora LTDA. Vigência:
27/05/2014 a 26/07/2014
• Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 115/13. Processo
nº 188/13. Contratada: Distribuidora Lance Certo LTDA. Vigência:
27/05/2014 a 26/07/2014
• Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 116/13. Processo nº
188/13. Contratada: Forte Comércio de Alimentos LTDA. Vigência:
27/05/2014 a 26/07/2014
• Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 117/13. Processo nº
188/13. Contratada: LN Beneficiamento e Imp. E Exp. LTDA. Vigência: 27/05/2014 a 26/07/2014
• Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 118/13. Processo nº
188/13. Contratada: Multicom Com. Mult, de Alimentos LTDA. Vigência: 27/05/2014 a 26/07/2014
• Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 119/13. Processo nº
188/13. Contratada: Rangap Distribuidora de Alimentos LTDA. Vigência: 27/05/2014 a 26/07/2014
• Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 221/13. Processo nº
267/13. Contratada: Hospitalar Souza Lins LTDA. Valor Acrescido R$
935,60
• Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 225/13. Processo nº
267/13. Contratada: Hospitalar Souza Lins LTDA. Valor Acrescido R$
14.302,15
• Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 128/13. Processo
nº 195/13. Contratada: Vila Gás LTDA. Vigência: 10/06/2014 a
09/01/2015
• Repactuação com Base em Convenção Coletiva de Trabalho. Contratada: Crescer Serviços Especializados LTDA. Valor Mensal do
Contrato:R$250.006,57
• Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 003/14. Processo
nº 742/13. Contratada: Indrel Industria de Refrigeração Londinense
LTDA. Vigência: 10/03/2014 a 04/06/2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG. AVISO DE
LICITAÇÃO. O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão Presencial Registro de Preço - nº 090/2014. Objeto: Contratação de empresa para locação de Som mecânico, (Som, Voz e Violão) e Iluminaçao de pequeno porte para festividades do Município de
Nova Lima. Data de realização 17/07/2014 às 14:30 h. O edital poderá
ser retirado no site novalima.mg.gov.br. Nova Lima, 03 de Julho de
2014. Álvaro Alonso P. Morais de Azevedo, Pregoeiro.
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AVISO DE LICITAÇÃO:O Prefeito Municipal de Nova ResendeMG,através da CPL vem tornar pública a realização de procedimento
licitatório:PRC 295/14 Pregão Presencial:32/14 .Objeto:Contratação de
serviços de locação,implantação,treinamento,atualizações e assessoria
técnica no software em vários setores da Prefeitura Municipal .Realização do certame:17/07/2014.Credenciamento:a partir das 12:30hs.Início
da sessão de lances:as 13:00hs. O edital está disponibilizado no site:
www.novaresende.mg.gov.br.Nova Resende 03 de junho de 2014. Celson José de Oliveira –Prefeito Municipal.
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O MUNICIPIO DE NOVA SERRANAtorna publico Termo de reequilíbrio econômico-financeiro. Contratado: CAMPAR LTDA-ME.
OBJETO: Reajuste dos itens 02 (água sanitária 01 litro em embalagem
plástica, com bico dosador e tampa rosqueável para fácil fechamento),
passando o valor de R$ 1,81 para R$ 1,97; e item 23 (copo descartável para água, branco leitoso, corpo frisado, bordas arredondadas, com
capacidade para 200 ml em polipropileno), passando o valor de R$ 2,64
para R$ 2,98. Processo 102/2013 – Pregão presencial 30/2013. FUNDAMENTO LEGAL: art 65. Inciso II, alínea D, da lei 8.666/93. Nova
Serrana, 03 de julho de 2014. Joel Pinto Martins – Prefeito Municipal.
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O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna público a homologação do processo licitatório nº 092/2014, pregão presencial registro de
preços nº 058/2014 - objeto – O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para execução de obra de construção de ponte sobre
o Ribeirão Fartura, Município de Nova Serrana – MG, conforme planilhas, memoriais, cronogramas e projetos. A empresa Construtora Melo
Rodrigues Ltda CNPJ: 04.329.845/0001-86 foi ganhadora do lote 1 no
valor total de R$208.585,24 (duzentos e oito mil quinhentos e oitenta e
cinco reais vinte e quatro centavos). Nova Serrana, 03 de julho de 2014.
Adriana Martins Nogueira Lima – Pregoeira
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O Município de Nova Serrana torna pública a ADESÃOAO PREGÃO 78/2012, ORGANIZADO PELO FNDE, PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS E REFEITÓRIOS
ESCOLARES; empresa Rômulo Nonato da Silva Junior – EPP, CNPJ
11.377.888/0001-00, no valor de R$ 15.600,00. Joel Pinto Martins –
Pref. Municipal – Nova Serrana, 03 de julho de 2014.
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O Município de Nova Serrana torna público o contrato nº 92/2014
referente a ADESÃO AO PREGÃO 78/2012, ORGANIZADO PELO
FNDE, PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS E REFEITÓRIOS ESCOLARES; empresa Rômulo Nonato
da Silva Junior – EPP CNPJ 11.377.888/0001-00, no valor de R$
15.600,00. Joel Pinto Martins – Pref. Municipal – Nova Serrana, 03
de julho de 2014.
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O MUNICIPIO DE NOVA SERRANA/MG– torna publica a HOMOLOGAÇÃO do processo 107/2014, Pregão nº. 67/2014, Registro de
Preços 33/2014. Objeto: ADESÃO AO PREGÃO 78/2012, ORGANIZADO PELO FNDE, PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PARA COZINHAS E REFEITÓRIOS ESCOLARES no valor total de
R$ 15.600,00. Nova Serrana, 03 de julho de 2014. Joel Pinto Martins
– Prefeito Municipal
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O Município de Nova Serrana torna público o extrato do Contrato do
Pregão 57/2014 PL 91/2014. Contrato nº 91/2014– Empresa Frazcal
Comercial Ltda Epp, ganhadora dos itens 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10
e 11 no valor total de R$ 31.960,00. Objeto: Aquisição de produtos químicos, e materiais de conservação das piscinas, do Clube Municipal de
Nova Serrana / Secretaria de Esportes. Vigência: Até 31/12/2014. Joel
Pinto Martins – Pref. Municipal - Nova Serrana, 03 de julho de 2014.
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MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIRO/MG– EDITAL DE CONVOCAÇAO – O Prefeito do Município de Novo Cruzeiro no uso de suas
atribuições legais, CONVOCA, a servidora Srª. Karina Miranda Rocha,
cargo: Assistente Social- CASI para comparecer na Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro, na Avenida Júlio Campos, 172, Centro – Novo
Cruzeiro(MG), CEP 39820-000, no dia 20 de julho de 2014 às 9.00
horas, setor de recursos humanos, para ser empossada e entrar em exercício, em razão de sua aprovação no Concurso Público realizado no dia
13 de maio de 2012. Integra do edital e demais informações atinentes

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
ao edital de convocação encontram-se a disposição da interessada no
setor de recursos humanos situado na Av. Júlio Campos, 172, Centro
nos dias uteis no horário de 07 às 13 horas e através do telefone 33
3533-1200. Novo Cruzeiro, 03 de Julho de 2014. Gilson Ferreira da
Costa Prefeito do Município.
MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIRO/MG – AVISO DE LICITAÇÃO
– O município de Novo Cruzeiro – MG comunica nova data para realização da tomada de Preços n°009/2014 dia 21/07/2014 ás 09 horas.
Objeto: contratação de empresa para execução ampliação da Escola
Municipal Maria da Dores Gomes de Souza, com fornecimento de
materiais e mão de obra. Motivo: Alteração no edital. Integra do edital
e demais informações atinentes ao certame encontram-se a disposição
dos interessados na divisão de licitação situada na Av. Júlio Campos,
172, Centro nos dias uteis no horário de 07 às 13 horas e através do telefone 33 3533-1200, e-maillicitacoesnc@yahoo.com.brNovo Cruzeiro,
04 de julho de 2014. Gilson Ferreira da Costa Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D’AGUA/MG
Proc. 091/14-PP 056/14-Aquis. Ambulâncias-Cvs. 672/14 e 869/14EMG/SES/SUS-MG/FES- Credenc. 17/07/14 às 13:00. (38) 32517121, licitacaoolhosdagua@hotmail.com.
Proc. 092/14-TP 08/14-Perf. Poço Artesiano- Cv. 950/14- MGI/
SEDRU- Credenc. 23/07/14 às 08:30. (38) 3251-7121, licitacaoolhosdagua@hotmail.com.
Proc. 093/14-TP 09/14-Const. UBS tipo I- Cv. 1733/13- EMG/SES/
SUS-MG/FES- Credenc. 23/07/14 às 10:30. (38) 3251-7121, licitacaoolhosdagua@hotmail.com.
3 cm -03 579426 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D’AGUA/MG
Proc. 094/14-TP 10/14- Reforma UBS Labatu- Port M S 2.814/11 Credenc. 23/07/14 às 13:00. (38) 3251-7121, licitacaoolhosdagua@
hotmail.com.
1 cm -03 579585 - 1
O Município de Oliveira/MGtorna público que adjudica e homologa o objeto do PP-057/2013, PL-451/2013: Aquisição parcelada de
óleos, filtros, pastilhas e lonas, p/serem utilizados na frota de veículos do Município. Vencedor: Centro Oeste Lubrificante ltda. CNPJ
04.863.245/0001-01, valor R$25.520,65. Comercial Dias & Salgado
ltda. CNPJ 03.002.290/0001-09, valor R$66,00. Dellas Comércio e
Transportes ltda. CNPJ. 03.316.661/0001-19, valor R$5.670,00. Oliveira 03 de julho de 2014. JOÃO BATISTA DE SOUSA - PREFEITO
MUNICIPAL.
O Município de Oliveira/MG torna público que adjudica e homologa
o objeto do PP-069/2013, PL-471/2013: Contratação de empresa para
execução de serviços tapa-buracos com aplicação de CBUQ (concreto
betuminoso usinado a quente) em vias publica do Município de Oliveira e Distrito de Morro do Ferro. Vencedor: Construtora LPR LTDA.
CNPJ 01.974.561/0001-54. Valor r$465.000,00. Oliveira 03 de julho de
2014. JOÃO BATISTA DE SOUSA - PREFEITO MUNICIPAL.
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MUNICÍPIO DE OURO FINO – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 154/14,
Registro de Preços nº 028/14, modalidade Pregão Presencial nº 052/14,
do tipo menor preço por item, para Registro de Preços para aquisição de
Materiais de Limpeza e Higiene para todos os Departamentos da Prefeitura do Município de Ouro Fino, conforme edital. O credenciamento e
abertura dos envelopes dar-se-á no dia 25/07/2014, às 09 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 12h às 16h, na Av. Cyro Gonçalves, 173, Ouro
Fino - MG, CEP 37570-000. Tel. (35) 3441-9401. Maurício Lemes de
Carvalho – Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE OURO FINO – MG. Aviso de Prorrogação de Licitação. A Prefeitura Municipal comunica a prorrogação da abertura do
Processo nº. 230/14, Registro de Preços nº 031/14, modalidade Pregão Presencial nº 054/14, do tipo menor preço por item, para Registro
de Preços para fornecimento de combustíveis líquidos para abastecimento dos veículos e máquinas da frota municipal para todos os departamentos da Prefeitura do Município de Ouro Fino, conforme edital.
O credenciamento e abertura dos envelopes fica prorrogado para o dia
29/07/14, às 09 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor está
à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 12h às 16h, na Av.
Cyro Gonçalves, 173, Ouro Fino - MG, CEP 37570-000 e poderá ser
solicitado através do email: licitacoes@ourofino.mg.gov.br - Tel. (35)
3441-9401. Maurício Lemes de Carvalho – Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE OURO FINO – MG. Aviso de Prorrogação de Licitação. A Prefeitura Municipal comunica a prorrogação da abertura do
Processo Licitatório nº. 188/14, Registro de Preços nº 027/14, modalidade Pregão Presencial nº 050/14, do tipo menor preço por item, para
Registro de Preços para Prestação de Serviços de Conserto, Montagem,
Alinhamento e Balanceamento de Pneus para Veículos Leves e Pesados
e Máquinas da Frota Municipal da Prefeitura do Município de Ouro
Fino, conforme edital. O credenciamento e abertura dos envelopes fica
prorrogado para o dia 30/07/2014, às 09:00 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª
feira, das 12h às 16h, na Av. Cyro Gonçalves, 173, Ouro Fino - MG,
CEP 37570-000 e poderá ser solicitado através do email: licitacoes@
ourofino.mg.gov.br - Tel. (35) 3441-9401. Mauricio Lemes de Carvalho – Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE OURO FINO MG
Processo Licitatório Nº 107/2014 – Pregão Presencial nº 041/2014
– Objeto: Serviços de Locação de Estrutura para realização de eventos da Festa Comunitária de Ouro Fino e comemoração do dia sete de
setembro para o departamento de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer
da Prefeitura do Município de Ouro Fino – Contratado: R.Sandoval de
Faria & Cia ltda ME – Valor Estimado: R$ 62.941,00 - Dotação Orçamentária: 150 020503 123610004 2.019 339039ENSINO,364 – 020902
133920013 2.057 339039,Data Assinatura: 20/06/2014 – Vencimento:
31/12/2014.
Processo Licitatório Nº 114/2014 – Pregão Presencial nº 035/2014
– Registro de Preços nº 015/14 Objeto: Serviços de Transporte de
pacientes para tratamento de saúde fora do domicílio para o Departamento de Saúde da Prefeitura do Município de Ouro Fino. Contratado: Angela Maria Correa-ME-A – Valor: R$ 433.400,00 –Contratado:
RM Turismo ltda ME-Valor:R$ 73.750,00 Dotação Orçamentária: 216
– 020602 103010007 2.033 339039 SAUDE,228 – 020602 103020007
2.035 339039 SIASIH e respectivas para o ano de 2015Data Assinatura: 04/06/2014 – Vencimento: 03/06/2015.
Processo Licitatório Nº 132/2014 – Pregão Presencial nº 039/2014 –
Registro de Preços nº 018/14 Objeto: Fornecimento de Pneus, Câmaras e Protetores para Manutenção de Veículos e Máquinas da Frota
Municipal da Prefeitura do Município de Ouro Fino. Contratado: RJ
Comércio Atacadista e Varejista de Lubrificantes Eireli EPP – Valor
: R$ 345.700,00–Contratado: Pneulinhares Comércio de Pneus ltdaValor :R$ 36.252,00-Contratado: Comercial Automotiva ltda – Valor
R$ 116.132,00 – Contratado: Minas Empresarial & Comércio de
Pneus ltda – Valor R$ 9.740,00 Dotação Orçamentária: 5 – 020101
041220001 2.001 339030,112 – 020402 041290001 2.015 339030,120
– 020501 121220004 2.016 339030 ENSINO,134 – 020502 123650004
2.017 339030 ENSINO,148 – 020503 123610004 2.019 339030
ENSINO,155 – 020503 123610004 2.027 339030 QESE,160 – 020503
123680005 2.021 339030 ENSINO,169 – 020504 123610004 2.022
339030 FEB.40,177 – 020504 123650004 2.024 339030 FEB.40,186
– 020506 123610005 2.029 339030 PNATE,188 – 020506 123610005
2.030 339030 SEE/TE,199 – 020601 101220007 2.032 339030
SAUDE,213 – 020602 103010007 2.033 339030 SAUDE,224 – 020602
103020007 2.035 339030 SAUDE,251 – 020605 103050009 2.041
339030 SAUDE,259 – 020606 103040009 2.043 339030 VIGSAN,268
– 020701 081220010 2.044 339030 AS.SOC,280 – 020702 082440010
2.046 339030 AS.SOC,288 – 020702 082440010 2.047 339030
IGDPBF,326 – 020703 082430010 2.053 339030 AS.SOC,396 –
021001 041220001 2.061 339030,405 – 021002 154510015 2.062
339030,413 – 021002 267810018 2.063 339030,427 – 021003
154520016 2.067 339030,437 – 021101 201220017 2.068 339030,444
– 021101 206050017 2.069 339030,455 – 021101 267820018 2.070
339030,460 – 021102 185410019 2.071 339030 e respectiva(s) para o
ano de 2014.-Data Assinatura: 20/06/2014 – Vencimento: 19/06/2015.
Processo Licitatório Nº 128/2014 – Pregão Presencial nº 036/2014

– Objeto: Locação de Aparelho Bipap com Umidificador Aquecido e
Máscara para atender necessidades dos pacientes em estado grave de
saúde para o Departamento de Sáude do Município de Ouro Fino -Contratado: Oxicoper ltda – Valor Estimado: R$ 99.000,00 - Dotação Orçamentária: Ficha 216 - 020602 103010007 2.033 339039 SAUDE.Data
Assinatura: 10/06/2014 – Vencimento: 31/12/2014.
Processo Licitatório Nº 142/2014 – Pregão Presencial nº 037/2014 –
Registro de Preços nº 016/14 Objeto: Fornecimento de Massa Asfáltica
(CBUQ) para manutenção de vias públicas do Município para o Departamento de Obras, Viação e Urbanismo da Prefeitura do Município de
Ouro Fino. Contratado: Pavimentadora Santo Expedito ltda – Valor:
R$ 229.000,00- Dotação Orçamentária: 406 - 021002 154510015 2.062
339039- Data Assinatura: 04/06/2014 – Vencimento: 03/06/2015.
Processo Licitatório Nº 132/2014 – Pregão Presencial nº 038/2014
– Registro de Preços nº 017/14 Objeto: Aquisição de pães e artigos
de panificação, leite e derivados para todos os departamentos da Prefeitura do Município de Ouro Fino. Contratado: Antonio Carlos de
Almeida EPP – Valor estimado: R$ 224.130,06 - Dotação Orçamentária: 35 – 020201 041220001 2.005 339030,87 – 0203 267820018
2.064 339030,134 – 020502 123650004 2.017 339030 ENSINO,148 –
020503 123610004 2.019 339030 ENSINO,182 – 020505 123060006
2.025 339030 PNAE,297 – 020702 082440010 2.077 339030 PAIF,303
– 020702 082440010 2.078 339030 PAEFI,309 – 020702 082440010
2.080 339030 IGDSUA,331 – 020703 082430010 2.081 339030
PMASOC,427 – 021003 154520016 2.067 339030 e suas respectivas
para o próximo exercício financeiro-Data Assinatura: 09/06/2014 –
Vencimento: 08/06/2015.
Processo Licitatório Nº 189/2014 – Pregão Presencial nº 048/2014
– Objeto: Aquisição de Material Didático para a Coordenadoria de
Ação Comunitária da Prefeitura do Município de Ouro Fino – Contratado: Marcelo Pereira dos Santos ME – Valor Estimado: R$
123.590,00 - Dotação Orçamentária: 134 – 020502 123650004 2.017
339030 ENSINO,297 – 020702 082440010 2.077 339030 PAIF,303
– 020702 082440010 2.078 339030 PAEFI,331 – 020703 082430010
2.081 339030 PMASOC-Data Assinatura: 30/06/2014 – Vencimento:
31/12/2014.
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O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna pública prorrogação do
CREDENCIAMENTO nº. 001/2014, processo objetivando a contratação de instituições financeiras para prestação de serviços bancários
de recolhimento de tributos e demais receitas municipais, através de
DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências com
prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados. Os
documentos deverão ser entregues na Superintendência de Compras até
o dia 31/08/2014 no horário de 12:00 às 18:00 horas. Edital no site
www.ouropreto.mg.gov.br, link licitações. Informações: (31) 35593301. Elis Regina S. Profeta – Presidente da CPL.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna pública a Concorrência
Pública nº. 002/2014 – Contratação de empresa especializada em construção, reformas e ampliações por meio de intervenções de obras civis
em casas de famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica.Início da sessão será no dia 04/08/2014 às 09h00min. Edital no
site www.ouropreto.mg.gov.br, link licitações. Informações: (31) 35593301. Elis R. S. Profeta – Pres.Comis.Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG– AVISO DE LICITAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os
interessados a realização do Processo Licitatório Nº 085/2014. Modalidade: Pregão Presencial Nº 034/2014. : Menor Preço Por Item. : Aquisição de equipamento esportivo (esteira) para equipar a Academia de
Saúde do Município de Pains-MG.. Abertura da Sessão: às 14:00 hs do
dia 21 de julho de 2014. :Local: Setor de Compras e Licitações, situado
à Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (37) 3323-1313.
Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira. www.pains.mg.gov.br
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O MUNICÍPIO DE PALMÓPOLIStorna público o Proc. Licitatório
nº 042/2014 Pregão Presencial nº 019/2014 – MENOR PREÇO POR
ITEM paraAquisição de Veículo destinado ao atendimento do SUS
conforme Convênio celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde
e o Município de Palmópolis.Abertura: 16/07/14 às 15:00 hrs. Proc.
Licitatório nº 043/2014 Pregão Presencial com Registro de Preço nº
020/2014 – MENOR PREÇO POR ITEM paraa eventual Aquisição
de produtos de Padaria para atendimento das Secretarias Municipais.
Abertura: 16/07/14 às 17:00 hrs. Os editais completos e seus anexos
encontram-se disponíveis aos interessados no Departamento de Licitações onde serão realizados os procedimentos na sede da Prefeitura à
Avenida Belo Horizonte, 60 – Centro – Palmópolis MG. Suzana Rodrigues Gonçalves – Pregoeira.
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EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 712/2013
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e PRODUTOS
FARMACEUTICOS BORGES LTDA: Fica acrescido 25% do contrato
acima mencionado, R$ 25.000,00. DATA: 30/06/2014 FUNDAMENTAÇÃO: Parecer acostado aos autos e amparo legal no art. 65 §1° da
Lei 8666/93. ASSINATURAS: Aprígio Silva de Oliveira e Jeovane
Borges Pela Contratada.
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EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 320/2013
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e ADÃO
PEREIRA DE SOUSA - ME.OBJETO: Manutenção Hidráulica em
Poços. Fica prorrogado o prazo contratual por 06 meses, vencendo-se
em 31/12/2014, acrescendo o valor de R$ 36.108,00. DATA: 28/05/2014
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 §1º da Lei 8666/93. ASSINATURAS:
Olavo Remígio Condé e Adão Pereira de Sousa pela contratada.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU, ESTADO DE
MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
comunica a quem interessar possa, em cumprimento as orientações
dos Órgãos de Controle e da legislação de regência, que fez adesão
em 27/01/2014, a Ata de Registro de Preços nº 86/2013, originada do
Pregão Eletrônico nº 78/2012, REGISTRO DE PREÇOS, do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE -, objetivando a aquisição de
Equipamentos para Cozinha, tendo como detentores do Registro de
Preço as seguintes empresas: EQUI-PORT COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOTELEIROS LTDA. ME, CNPJ Nº 55.924.054/0001-35,
com sede na cidade de São Paulo/SP; BRASFILTER INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA. CNPJ nº 53.437.406/0001-00, com sede na cidade
de Guarulhos/SP e BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA. CNPJ nº 79.788.766/0005-66, com sede na cidade de
Brasília (DF).
Paracatu, 30 de junho de 2014.
JOSÉ GERALDO ALVES DE SOUSA
Órgão Gerenciador
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AVISO DE ADIAMENTO. PREGÃO PRESENCIAL - Nº 101/2014
– O Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Paracatu,
torna público que por motivo de ORDEM ADMINISTRATIVA a abertura do PREGÃO PRESENCIAL - Nº 101/2014, anteriormente marcada para o dia 04 de julho de 2014, às quatorze horas, fica ADIADO
para o dia 18/07/2014, às 14:00h. Maiores informações poderão ser
obtidas pelo telefone (38) 3679-0905 ramal 213/230. As empresas
que adquiriram o Edital poderão trocá-lo sem nenhum custo. Paracatu
(MG), 3 de julho de 2014. JOSÉ GERALDO ALVES DE SOUSA.
Superintendente de Licitações e Contratos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU- EXTRATO DOS
PREGÕES:nº 27/2014 - Edital cancelado. Objeto: Aquisição de material curativo. / nº 28/2014 – Edital Cancelado. Objeto: Registro de Preço
para aquisição de leite em pó e suplementos alimentares. Esclarecimentos (35) 3267- 1032. Evandro Barbosa Bueno - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU Extrato de Dispensa
de Licitação – Processo n° 38/14 – Evandro Barbosa Bueno Prefeito
Municipal de Paraguaçu, torna público que, de conformidade com o
Art. 24, IV da Lei 8.666/93, foi declarada dispensada a licitação para
contratação do Espaço Vida Comércio e Distribuição de Produtos
Nutricionais Ltda, CNPJ nº 08.529.979/0001-00, para aquisição de
suplementos alimentares.
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APrefeitura Municipal de Passabém/MG, torna público aos interessados, que fará realizar certame licitatório na modalidade Tomada de
preço 001/2014, às 13:00 horas, do dia 22/07/2014, para contratação
de empresa, para execução de obra de recomposição de calçamento nas
Ruas João Antônio Ferreira e Antônio Linhares, conforme Convênio
880/2014, em sua sede à Praça São José, nº. 300, Centro. O Edital, e
maiores informações poderão ser obtidas juntos no Setor de Licitações
localizado no endereço citado no horário normal de expediente, das 12h
às 17h. Prefeitura Municipal de Passabém, 04 de julho de 2014. José
Lourenço. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
PASSA
QUATRO:
COMUNICADO
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº04/2014:
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO faz saber que
abriu Processo Seletivo Simplificado destinado a destinado a selecionar
candidatos para provimento de duas vagas, em regime estatutário, sob
forma de contrato temporário por excepcional interesse público, nos
termos da Lei Municipal n. 1.691/2005 e art 37, IX da Constituição
Federal, para contratação de Professor da Educação Básica para atuar
no atendimento Educacional Especializado. Remuneração: piso vigente
do magistério municipal. Mais informações: Prefeitura Municipal de
Passa Quatro/MG. Telefone: (35)3371-2000 ou Secretaria Municipal de
Educação de Passa Quatro/MG. Telefone: (35)3371-2546.
RESULTADO: Pregão 00030/2014 – Processo nº 00040/2014: Objeto:
Registro de preço para eventual e futura contratação parcelada de prestação de serviços gráficos para as diversas Secretarias e Setores desta
Prefeitura, durante o ano de 2014. Contrato nº 81/2014 – Gráfica Biluca
Ltda.R$ 71.299,98 (setenta e um mil, duzentos e noventa e nove reais e
noventa e oito centavos). Contrato nº 82/2014 – José Algusto Fernandes
Moreira ME.R$ 27.529,97 (vinte e sete mil, quinhentos e vinte e nove
reais e noventa e sete centavos). Contrato nº 83/2014 – Rosani Costa
Azevedo ME.R$ 73.839,99 (setenta e três mil, oitocentos e trinta e nove
reais e noventa e nove centavos). Contrato nº 84/2014 – TR Transportes
e serviços Ltda EPP.R$ 37.285,00 (trinta e sete mil, duzentos e oitenta
e cinco reais).
RESULTADO: Pregão 00017/2014 – Processo nº 00022/2014: Objeto:
Contratação de empresa para realização de serviço técnico especializado para manutenção de equipamentos do setor Odontológico. Contrato nº 10/2014 – Fábio José do espírito Santo MEI. R$ 16.800,00
(dezesseis mil e oitocentos reais).
Município de Passa Quatro. Maiores informações pelo Tel/Fax (35)
3371-2000, e-mail: licitacaopassa4@gmail.com. Paulo José de Almeida
Brito – Prefeito Municipal. Passa Quatro, 03 de julho de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE. TOMADA DE
PREÇOS Nº 011/2014. A CPL da Prefeitura de Passa Vinte torna
público que fará realizar no dia 22 de Julho de 2014, às 09 horas, na
sede da Prefeitura, na Praça Major Francisco Cândido Alves, nº 150,
Centro, Tomada de Preços 012/2014, para selecionar a melhor proposta
para contratação de empresa para assentamento de bloquetes, na zona
rural de Carlos Euler, no Município de Passa Vinte - MG. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo, mediante
o prévio recolhimento da importância, não reembolsável, de R$ 10,00
(dez reais), no horário de expediente, das 07 às 15 horas, em dias úteis.
Mais informações no telefone (32) 3295-1131. Najara Roberta Landim
Ferreira, Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 051/2014 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através
da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público que será
realizada licitação para a aquisição de materiais de consumo, equipamentos e materiais permanentes para o Restaurante Popular. A licitação
será realizada na modalidade Pregão Presencial, Menor Preço por Item,
atendendo em todos os seus atos ao disposto na Lei nº. 10.520/02, na
Lei nº. 8666/93 e demais alterações, aplicando-se a Lei Complementar
nº. 123/2006. O credenciamento dos licitantes será às 13:30 horas do
dia21/07/2014. O recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ão em
ato contínuo ao encerramento do credenciamento dos licitantes. O Edital poderá ser adquirido no site www.passos.mg.gov.br - Passos/MG,
03 de julho de 2014. Aline Gomes Macedo – Secretária Municipal de
Assistência Social.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG- PREGÃO
076/2014 - Objeto: Aquisição de veículos tipo ambulância, Convênio 2021/2013 SES/MG. Data de abertura no dia 21/07/2014 às 15:00
horas, licitação tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Informações à disposição dos interessados na Praça Theopompo de Almeida, nº 250,
solicitações pelo e-mail: licitacao.pedraazul@gmail.com ou pelo Fone:
(33) 3751-1047. Pedra Azul/MG, 03/07/2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 066/2014-Contratante: Município de Pedro LeopoldoContratado(a):EMPROL LOCADORA E EMPREENDIMENTOS
LTDA-Objeto do Contrato: Contratação de Empresa Especializada
para execução de obra de Contratação de Empresa Especializada para
execução de obra de Pavimentação e recapeamento Asfáltico NAS
Ruas ARY BAHIA E VÁRZEA FORMOSA NO BAIRRO VERA
CRUZ, COM RECURSOS PROVENIENTES DA SECRETARIA DE
ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS-SETOP E DA
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO GOVERNO ESTADUAL DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DO PROGRAMA PROMUNICÍPIO CONVÊNIO 744/2014 DE 16/05/2014, E, RUAS ESPÍRITO
SANTO E JOAQUIM VIEIRA, município de Pedro Leopoldo/MG,
CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, valor total de R$ 1.468.595,52.
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Licitação n° ° 068/2014 - Pregão Presencial n° 023/2014. O Município
de PEDRO TEIXEIRA, na forma da lei, faz saber a todos quantos o
presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a partir das
09:30h do dia 17 de julho de 2014, na Prefeitura Municipal na sala
da comissão de licitação, localizada na Rua Professor João Lins, n°
447, bairro Alvorada, município de PEDRO TEIXEIRA, será realizada
Licitação n° ° 068/2014 - Pregão Presencial n° 023/2014 para a CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRATOR. Tipo
Menor Preço por Item pelo SISITEMA DE REGISTRO DE PREÇO
conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os
interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para
conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será
afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. PEDRO
TEIXEIRA, 3 de julho de 2014. Gabriel Bruno Moreira Campos – Presidente da CPL
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aviso de licitação processo licitatório №051/2014 edital de pregão presencial nº. 020/2014.encontra-se aberta na prefeitura municipal de pescador/mg, na sua sede situada à rua : adelino de almeida pina, nº.10
- centro – fone:(33)3583-1600 - cep: 35144-000 pescador/mg, a licitação na modalidade pregão presencial, para a aquisição de veiculo
tipo passeio para transportar equipe multidisplinar da estrategia da
saude da familia para a realizaçao de açoes e procedimentos elencados
na atençao primaria a saude da estrategia da saude da familia-saude
bucal,conforme termo de convenio nº1538/2014-emg/ses/sus-mg/
fes e o municipio de pescador-mg,com abertura no dia 16/07/2014 as
10:00hs no prédio da prefeitura municipal de pescador.
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