TJMG 01/07/2014 -Fc. 89 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
abastecimento de água e sistema de esgotamento sanitário da cidade de
Itajubá - MG. Dia: 06/08/2014 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola,
606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente,
através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações
e compras/licitação de obras e serviços), a partir do dia 01/07/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº DVLI.1020140085
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de complementação da Estação de Tratamento de Esgoto
do Sistema de Esgotamento Sanitário de São Gotardo / MG. Dia:
08/08/2014 ás 10:15 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de
licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no
endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e compras/licitação de
obras e serviços), a partir do dia 01/07/2014.
ABERTURA PROPOSTA COMERCIAL
Tomada de Preços Nº DVLI.0920140072
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços para implantação de redes coletoras de esgoto, com diâmetro menor que 400mm e ligações prediais, para atendimento ao crescimento vegetativo do conjunto habitacional Marcolino dos Santos, da
cidade de Santo Antônio do Retiro – MG, incluindo vilas e favelas.
No dia 26/06/2014 às 15h15min, reuniu-se a Comissão Permanente de
Licitações. Após análise da documentação e das exigências do Edital,
e seus Anexos, a Comissão decidiu: a) inabilitar a empresa CONSTRUTORA VIGAMA LTDA a) por não atender ao Anexo I do Edital
b) habilitar as demais empresas à saber: FMENGENHARIA LTDA,
GIUSEPPEFIGUEIRÓ ONNIS, CONSTRUTORA SALINAS LTDA,
COSTENG – COSTA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA,
SANEARSANEAMENTOS E PROJETOS LTDA, SENA E DIAS
LTDA, MS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA e CONSTRUTORA LUMA LTDA para abertura de Proposta Comercial (Preços). A
sessão de abertura dos envelopes nr. 2 - proposta comercial, das empresas habilitadas, será realizada no dia 09/07/14 às 08:30 horas no mesmo
local previsto no item 1.1 do Edital.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0204 – PES
Objeto: Serviços de Manutenção em Veículos Médios e Pesados. Resultado: Processo revogado, conforme consta dos autos.
A DIRETORIA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25 inciso II e 13 inciso II, da Lei Federal
8.666/93. Processo: 72.409. Objeto: Prestação de serviço técnico especializado de advocacia, referente à elaboraçãoo de parecer, pelo sócio
Marçal Justen Filho, a respeito da indenizaçãoo de ativos (prévia ou
não), em face da retomada, pelo Poder Concedente, da prestação dos
serviços públicos prestados pela COPASA MG, em razão do término ou
não do contrato de concessão. Prestador e Valor: Justen Pereira Oliveira
& Talamini Advogados. R$180.000,00. Prazo de Vigência: 30 Dias.
Reconhecimento do Ato: José Veloso Medrado. – Procurador Jurídico.
Ricardo Augusto Simões Campos. – Diretor-Presidente da COPASA.
Ratificação do Ato: Ricardo Augusto Simões Campos. – Diretor-Presidente da COPASA.
18 cm -30 577455 - 1
Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes
RETIFICAÇÃO - Convênio nº 125/2014. Convenentes: EMG/SETES
e o Município de Cristais. Objeto: Aquisição de materiais esportivos
de acordo com Plano de Trabalho. Valor: R$ 30.300,00. Dotação Orçamentária: 1411.27.813.149.4165">1411.27.813.149.4165.0001.3340.41.01.0.10.8.. Vigência:
12 meses a partir da publicação. Assinatura: 27/06/2014.
1 cm -30 577071 - 1
Prorrogação de Ofício Convênio SECOPA/INSTITUTO CULTURAL SÉRGIO MAGNANI nº 01/2011. Partes: SETESMG/COORDENADORIA COPA e INSTITUTO CULTURAL SÉRIO MAGNANI.
Objeto: Prorrogação de ofício da vigência do Convênio, nos termos do
art. 12, incisos V e XXIX, do Decreto Estadual nº 43.635/2003, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições financeiras conveniadas. Vigência: fica prorrogada até 21/09/2014. Assinatura: 30/06/2014
2 cm -30 577076 - 1
1° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n° 77/2013.
Partes: EMG/SETES e a empresa Academia R Fitness Ltda - ME.
Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses, alteração da razão
social, CNPJ e endereço da representação da pessoa jurídica, contratante e ampliação da faixa etária dos jovens atendidos no Projeto Estratégico Geração Saúde para 12 a 19 anos, permanecendo inalteradas as
demais clausulas. Assinatura: 13/06/2014.
2 cm -30 577070 - 1
Convênio nº 210/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município
de CRUCILÂNDIA Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos
visando a instalação de “Academia ao Ar Livre’de acordo com Plano
de Trabalho. Valor: R$ 20.300,00. Dotação Orçamentária: 1411.27.8
13.149.4171.0001.44.40.42.01.0.10.8.. Vigência: 12 meses a partir da
publicação. Assinatura: 30/06/2014.
13.149.4171.0001.44.40.42.01.0.10.8.. Vigência: 12 meses a partir da
publicação. Assinatura: 30/06/2014.
Convênio nº 220/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
CAETÉ Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando a instalação de “Academia ao Ar Livre’de acordo com Plano de Trabalho.
Valor: R$ 20.228,00. Dotação Orçamentária: 1411.27.813.149.4171">1411.27.813.149.4171.00
01.44.40.42.01.0.10.8.. Vigência: 12 meses a partir da publicação. Assinatura: 30/06/2014.
16 cm -30 577377 - 1
Convênio de Coop. Financeira nº 221/2014. Partes: EMG/SETES
e o Município de Santana do Paraíso/MG. Objeto: apoiofinanceiropara aquisição de equipamentosesportivos visando a futura instalação
de “Academia ao Ar Livre” em áreas de propriedade ou de domínio
público do Município de Santana do Paraíso/MG.Valor: R$ 20.000,00
Dots. Orçs. 1411.27.813.149.4171.0001.4440.42.01.0.10.8 Vigência:
12 meses, a partir da data da publicação. Assinatura: 30/06/2014.
Convênio de Coop. Financeira nº 223/2014. Partes: EMG/SETES e
o Município de Caeté/MG. Objeto: apoiofinanceiropara aquisição de
equipamentosesportivos visando a futura instalação de “Academia ao
Ar Livre” em áreas de propriedade ou de domínio público do Município
de Caeté/MG.Valor: R$ 20.288,00 Dots. Orçs. 1411.27.813.149.4171">1411.27.813.149.4171.0
001.4440.42.01.0.10.8 Vigência: 12 meses, a partir da data da publicação. Assinatura: 30/06/2014.
Convênio de Coop. Financeira nº 224/2014. Partes: EMG/SETES e o
Município de Maravilhas/MG. Objeto: apoiofinanceiropara aquisição
de equipamentosesportivos visando a futura instalação de “Academia
ao Ar Livre” em áreas de propriedade ou de domínio público do Município de Maravilhas/MG.Valor: R$ 21.450,00 Dots. Orçs. 1411.27.813
.149.4171.0001.4440.42.01.0.10.8 Vigência: 12 meses, a partir da data
da publicação. Assinatura: 30/06/2014.
Convênio de Coop. Financeira nº 226/2014. Partes: EMG/SETES e o
Município de Patrápolis/MG. Objeto: apoiofinanceiropara aquisição de
equipamentosesportivos visando a futura instalação de “Academia ao
Ar Livre” em áreas de propriedade ou de domínio público do Município de Pratápolis/MG.Valor: R$ 40.600,00 Dots. Orçs. 1411.27.813.14
9.4171.0001.4440.42.01.0.10.8 Vigência: 12 meses, a partir da data da
publicação. Assinatura: 30/06/2014.
Convênio de Coop. Financeira nº 229/2014. Partes: EMG/SETES e o
Município de Lagamar/MG. Objeto: apoiofinanceiropara aquisição de
equipamentosesportivos visando a futura instalação de “Academia ao
Ar Livre” em áreas de propriedade ou de domínio público do Município de Lagamar/MG.Valor: R$ 25.040,00 Dots. Orçs. 1411.27.813.149
.4171.0001.4440.42.01.0.10.8 Vigência: 12 meses, a partir da data da
publicação. Assinatura: 30/06/2014.
Convênio de Coop. Financeira nº 230/2014. Partes: EMG/SETES e o
Município de Fortuna de Minas/MG. Objeto: apoiofinanceiropara aquisição de equipamentosesportivos visando a futura instalação de “Academia ao Ar Livre” em áreas de propriedade ou de domínio público do
Município de Fortuna de Minas/MG.Valor: R$ 20.810,00 Dots. Orçs.
1411.27.813.149.4171.0001.4440.42.01.0.10.8 Vigência: 12 meses, a
partir da data da publicação. Assinatura: 30/06/2014.
Convênio de Coop. Financeira nº 232/2014. Partes: EMG/SETES e
o Município de Frutal/MG. Objeto: apoiofinanceiropara aquisição de
equipamentosesportivos visando a futura instalação de “Academia ao
Ar Livre” em áreas de propriedade ou de domínio público do Município
de Frutal/MG.Valor: R$ 22.000,00 Dots. Orçs. 1411.27.813.149.4171">1411.27.813.149.4171.0
001.4440.42.01.0.10.8 Vigência: 12 meses, a partir da data da publicação. Assinatura: 30/06/2014.
12 cm -30 577479 - 1
Convênio nº 237/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
ESTRELA DO INDAIA Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos
visando a instalação de “Academia ao Ar Livre’de acordo com Plano de
Trabalho. Valor: R$ 20.810,00. Dotação Orçamentária: 1411.27.813.14
9.4171.0001.44.40.42.01.0.10.8.. Vigência: 12 meses a partir da publicação. Assinatura: 30/06/2014.
Convênio nº 213/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
PRATA Objeto: Aquisição de equipamento esportivo, RINQUE DE
LUTA de acordo com Plano de Trabalho. Valor: R$ 21.000,00. Dotação
Orçamentária: 1411.27.813.149.4171.0001.44.40.42.01.0.10.8.. Vigência: 12 meses a partir da publicação. Assinatura: 30/06/2014.
Convênio nº 227/2014 . Convenentes: EMG/SETES e o Município
de UBAPORANGA Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos
visando a instalação de “Academia ao Ar Livre’de acordo com Plano
de Trabalho. Valor: R$ 72.530,00. Dotação Orçamentária: 1411.27.8
13.149.4171.0001.44.40.42.01.0.10.8.. Vigência: 12 meses a partir da
publicação. Assinatura: 30/06/2014.
Convênio nº 218/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
CASCALHO RICO Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos
visando a instalação de “Academia ao Ar Livre’de acordo com Plano
de Trabalho. Valor: R$ 20.205,00. Dotação Orçamentária: 1411.27.8
13.149.4171.0001.44.40.42.01.0.10.8.. Vigência: 12 meses a partir da
publicação. Assinatura: 30/06/2014.
Convênio nº 219/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
CAMPO FLORIDO Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos
visando a instalação de “Academia ao Ar Livre’de acordo com Plano
de Trabalho. Valor: R$ 21.065,10. Dotação Orçamentária: 1411.27.8
Convênio de Coop. Financeira nº 245/2014. Partes: EMG/SETES e o
Município de Dores de Campo/MG. Objeto: apoio financeiro para aquisição de equipamentos esportivos visando a futura instalação de “Academia ao Ar Livre” em áreas de propriedade ou de domínio público do
Município de Dores de Campos /MG.Valor: R$ 42.452,00 Dots. Orçs.
1411.27.813.149.4171.0001.4440.42.01.0.10.8 Vigência: 12 meses, a
partir da data da publicação. Assinatura: 30/06/2014.
Convênio de Coop. Financeira nº 246/2014. Partes: EMG/SETES
e o Município de São João do Oriente/MG. Objeto: apoio financeiro
para aquisição de equipamentos esportivos visando a futura instalação
de “Academia ao Ar Livre” em áreas de propriedade ou de domínio
público do Município de São João do Oriente /MG.Valor: R$ 52.880,00
Dots. Orçs. 1411.27.813.149.4171.0001.4440.42.01.0.10.8 Vigência:
12 meses, a partir da data da publicação. Assinatura: 30/06/2014.
Convênio de Coop. Financeira nº 247/2014. Partes: EMG/SETES e o
Município de Planura/MG. Objeto: apoio financeiro para aquisição de
equipamentos esportivos visando a futura instalação de “Academia ao
Ar Livre” em áreas de propriedade ou de domínio público do Município
de Planura /MG.Valor: R$ 21.053,00 Dots. Orçs. 1411.27.813.149.417
1.0001.4440.42.01.0.10.8 Vigência: 12 meses, a partir da data da publicação. Assinatura: 30/06/2014.
Convênio de Coop. Financeira nº 248/2014. Partes: EMG/SETES e
o Município de São José do Goiabal /MG. Objeto: apoio financeiro
para aquisição de equipamentos esportivos visando a futura instalação
de “Academia ao Ar Livre” em áreas de propriedade ou de domínio
público do Município de São José do Goiabal /MG.Valor: R$ 20.810,00
Dots. Orçs. 1411.27.813.149.4171.0001.4440.42.01.0.10.8 Vigência:
12 meses, a partir da data da publicação. Assinatura: 30/06/2014.
Convênio de Coop. Financeira nº 250/2014. Partes: EMG/SETES e o
Município de Montes Claros/MG. Objeto: apoio financeiro para aquisição de equipamentos esportivos visando a futura instalação de “Academia ao Ar Livre” em áreas de propriedade ou de domínio público do
Município de Montes Claros /MG.Valor: R$ 20.800,00 Dots. Orçs. 141
1.27.813.149.4171.0001.4440.42.01.0.10.8 Vigência: 12 meses, a partir da data da publicação. Assinatura: 30/06/2014.
Convênio nº 225/2014 . Convenentes: EMG/SETES e o Município de
MONTES CLAROS Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos
visando a instalação de “Academia ao Ar Livre’de acordo com Plano
de Trabalho. Valor: R$ 166.400,00. Dotação Orçamentária: 1411.27.8
13.149.4171.0001.44.40.42.01.0.10.8.. Vigência: 12 meses a partir da
publicação. Assinatura: 30/06/2014.
Convênio nº 217/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
SANTA ROSA DA SERRA Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando a instalação de “Academia ao Ar Livre’de acordo com
Plano de Trabalho. Valor: R$ 20.203,00. Dotação Orçamentária: 1411.
27.813.149.4171.0001.44.40.42.01.0.10.8.. Vigência: 12 meses a partir
da publicação. Assinatura: 30/06/2014.
Convênio de Coop. Financeira nº 244/2014. Partes: EMG/SETES
e o Município de Desterro de Entre Rios/MG. Objeto: apoio financeiro para aquisição de equipamentos esportivos visando a futura instalação de “Academia ao Ar Livre” em áreas de propriedade ou de
domínio público do Município de Desterro de Entre Rios /MG.Valor:
R$ 27.053,00 Dots. Orçs. 1411.27.813.149.4171.0001.4440.42.01.0.
10.8 Vigência: 12 meses, a partir da data da publicação. Assinatura:
30/06/2014.
Convênio nº 239/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
RAPOSOS Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando a
instalação de “Academia ao Ar Livre’de acordo com Plano de Trabalho. Valor: R$ 31.920,00. Dotação Orçamentária: 1411.27.813.149.417
1.0001.44.40.42.01.0.10.8.. Vigência: 12 meses a partir da publicação.
Assinatura: 30/06/2014.
Convênio nº 212/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
PERDIZES Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando a
instalação de “Academia ao Ar Livre’de acordo com Plano de Trabalho. Valor: R$ 23.461,00. Dotação Orçamentária: 1411.27.813.149.417
1.0001.44.40.42.01.0.10.8.. Vigência: 12 meses a partir da publicação.
Assinatura: 30/06/2014.
Convênio nº 216/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
SANTA JULIANA Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos de
acordo com Plano de Trabalho. Valor: R$ 28.017,52. Dotação Orçamentária: 1411.27.813.149.4171.0001.44.40.42.01.0.10.8.. Vigência:
12 meses a partir da publicação. Assinatura: 30/06/2014.
Convênio de Coop. Financeira nº 243/2014. Partes: EMG/SETES e o
Município de Barroso/MG. Objeto: apoio financeiro para aquisição de
equipamentos esportivos visando a futura instalação de “Academia ao
Ar Livre” em áreas de propriedade ou de domínio público do Município
de Barroso /MG.Valor: R$ 20.200,00 Dots. Orçs. 1411.27.813.149.417
1.0001.4440.42.01.0.10.8 Vigência: 12 meses, a partir da data da publicação. Assinatura: 30/06/2014.
Convênio nº 238/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
ENGENHEIRO NAVARRO Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando a instalação de “Academia ao Ar Livre’de acordo com
Plano de Trabalho. Valor: R$ 20.800,00. Dotação Orçamentária: 1411.
27.813.149.4171.0001.44.40.42.01.0.10.8.. Vigência: 12 meses a partir
da publicação. Assinatura: 30/06/2014.
Convênio nº 211/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
MONTE ALEGRE DE MINAS Objeto: Aquisição de equipamentos
esportivos visando a instalação de “Academia ao Ar Livre’de acordo
com Plano de Trabalho. Valor: R$ 25.040,00. Dotação Orçamentária:
1411.27.813.149.4171.0001.44.40.42.01.0.10.8.. Vigência: 12 meses a
partir da publicação. Assinatura: 30/06/2014.
Convênio nº 215/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
TIMÓTEO. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando a
instalação de “Academia ao Ar Livre’de acordo com Plano de Trabalho. Valor: R$ 28.630,00. Dotação Orçamentária: 1411.27.813.149.417
1.0001.44.40.42.01.0.10.8.. Vigência: 12 meses a partir da publicação.
Assinatura: 30/06/2014.
Convênio de Coop. Financeira nº 242/2014. Partes: EMG/SETES e o
Município de Mato Verde/MG. Objeto: apoio financeiro para aquisição
de equipamentos esportivos visando a futura instalação de “Academia
ao Ar Livre” em áreas de propriedade ou de domínio público do Município de Mato Verde /MG.Valor: R$ 20.270,00 Dots. Orçs. 1411.27.813
.149.4171.0001.4440.42.01.0.10.8 Vigência: 12 meses, a partir da data
da publicação. Assinatura: 30/06/2014.
Convênio de Coop. Financeira nº 249/2014. Partes: EMG/SETES
e o Município de Prudente de Moraes/MG. Objeto: apoio financeiro
para aquisição de equipamentos esportivos visando a futura instalação
de “Academia ao Ar Livre” em áreas de propriedade ou de domínio
público do Município de Prudente de Moraes /MG.Valor: R$ 20.200,00
Dots. Orçs. 1411.27.813.149.4171.0001.4440.42.01.0.10.8 Vigência:
12 meses, a partir da data da publicação. Assinatura: 30/06/2014.
Convênio nº 240/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
SÃO JOSÉ DA BARRA Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos
visando a instalação de “Academia ao Ar Livre’de acordo com Plano de
Trabalho. Valor: R$ 20.300,00. Dotação Orçamentária: 1411.27.813.14
9.4171.0001.44.40.42.01.0.10.8.. Vigência: 12 meses a partir da publicação. Assinatura: 30/06/2014.
6 cm -30 577503 - 1
Convênio nº 222/2014 . Convenentes: EMG/SETES e o Município de
PRADOS Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando a instalação de “Academia ao Ar Livre’de acordo com Plano de Trabalho.
Valor: R$ 20.200,00. Dotação Orçamentária: 1411.27.813.149.4171">1411.27.813.149.4171.00
01.44.40.42.01.0.10.8.. Vigência: 12 meses a partir da publicação. Assinatura: 30/06/2014.
Convênio nº 214/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município
de SANTA JULIANA Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos
visando a instalação de DUAS “Academias ao Ar Livre’de acordo com
Plano de Trabalho. Valor: R$ 28.870,00. Dotação Orçamentária: 1411.
27.813.149.4171.0001.44.40.42.01.0.10.8.. Vigência: 12 meses a partir
da publicação. Assinatura: 30/06/2014.
Convênio de Coop. Financeira nº 236/2014. Partes: EMG/SETES e o
Município de Campo Florido/MG. Objeto: apoiofinanceiropara aquisição de equipamentosesportivos visando a futura instalação de “Academia ao Ar Livre” em áreas de propriedade ou de domínio público do
Município de Campo Florido/MG.Valor: R$ 21.153,42 Dots. Orçs. 141
1.27.813.149.4171.0001.4440.42.01.0.10.8 Vigência: 12 meses, a partir da data da publicação. Assinatura: 30/06/2014.
5 cm -30 577497 - 1
Convênio de Coop. Financeira nº 241/2014. Partes: EMG/SETES e o
Município de São Vicente de Minas/MG. Objeto: apoio financeiro para
aquisição de equipamentos esportivos visando a futura instalação de
“Academia ao Ar Livre” em áreas de propriedade ou de domínio público
do Município de são Vicente de Minas /MG.Valor: R$ 48.660,00 Dots.
Orçs. 1411.27.813.149.4171.0001.4440.42.01.0.10.8 Vigência: 12
meses, a partir da data da publicação. Assinatura: 30/06/2014.
Convênio nº 228/2014 . Convenentes: EMG/SETES e o Município de
SERRO Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando a instalação de “Academia ao Ar Livre’de acordo com Plano de Trabalho.
Valor: R$ 20.810,00. Dotação Orçamentária: 1411.27.813.149.4171">1411.27.813.149.4171.00
01.44.40.42.01.0.10.8.. Vigência: 12 meses a partir da publicação. Assinatura: 30/06/2014.
Convênio nº 230/2014 . Convenentes: EMG/SETES e o Município de
ITUTINGA Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando a
instalação de “Academia ao Ar Livre’de acordo com Plano de Trabalho. Valor: R$ 25.203,50. Dotação Orçamentária: 1411.27.813.149.417
1.0001.44.40.42.01.0.10.8.. Vigência: 12 meses a partir da publicação.
Assinatura: 30/06/2014.
Convênio nº 233/2014 . Convenentes: EMG/SETES e o Município de
FORMIGA Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando a
instalação de “Academia ao Ar Livre’de acordo com Plano de Trabalho. Valor: R$ 20.000,00. Dotação Orçamentária: 1411.27.813.149.417
1.0001.44.40.42.01.0.10.8.. Vigência: 12 meses a partir da publicação.
Assinatura: 30/06/2014.
9 cm -30 577465 - 1
Convênio de Coop. Financeira nº 234/2014. Partes: EMG/SETES e
o Município de Itaúna/MG. Objeto: apoiofinanceiropara aquisição de
equipamentosesportivos visando a futura instalação de “Academia ao
Ar Livre” em áreas de propriedade ou de domínio público do Município de Itaúna/MG.Valor: R$ 49.594,64,00 Dots. Orçs. 1411.27.813.14
9.4171.0001.4440.42.01.0.10.8 Vigência: 12 meses, a partir da data da
publicação. Assinatura: 30/06/2014.
Convênio de Coop. Financeira nº 235/2014. Partes: EMG/SETES e o
Município de Barroso/MG. Objeto: apoiofinanceiropara aquisição de
equipamentosesportivos visando a futura instalação de “Academia ao
Ar Livre” em áreas de propriedade ou de domínio público do Município de Barroso/MG.Valor: R$ 40.400,00 Dots. Orçs. 1411.27.813.149
.4171.0001.4440.42.01.0.10.8 Vigência: 12 meses, a partir da data da
publicação. Assinatura: 30/06/2014.
Convênio de Coop. Financeira nº 257/2014. Partes: EMG/SETES e o
Município de Cláudio/MG. Objeto: apoio financeiro para aquisição de
equipamentos esportivos visando a futura instalação de “Academia ao
Ar Livre” em áreas de propriedade ou de domínio público do Município
de Cláudio /MG.Valor: R$ 25.060,00 Dots. Orçs. 1411.27.813.149.417
1.0001.4440.42.01.0.10.8 Vigência: 12 meses, a partir da data da publicação. Assinatura: 30/06/2014.
Convênio de Coop. Financeira nº 258/2014. Partes: EMG/SETES e o
Município de Prudente de Morais/MG. Objeto: apoio financeiro para
aquisição de equipamentos esportivos visando a futura instalação
de “Academia ao Ar Livre” em áreas de propriedade ou de domínio
público do Município de Caeté /MG.Valor: R$ 20.199,00 Dots. Orçs.
1411.27.813.149.4171.0001.4440.42.01.0.10.8 Vigência: 12 meses, a
partir da data da publicação. Assinatura: 30/06/2014.
Convênio de Coop. Financeira nº 259/2014. Partes: EMG/SETES e o
Município de Joaquim Felício/MG. Objeto: apoio financeiro para aquisição de equipamentos esportivos visando a futura instalação de “Academia ao Ar Livre” em áreas de propriedade ou de domínio público do
Município de Joaquim Felício /MG.Valor: R$ 21.550,00 Dots. Orçs. 14
11.27.813.149.4171.0001.4440.42.01.0.10.8 Vigência: 12 meses, a partir da data da publicação. Assinatura: 30/06/2014.
Convênio de Coop. Financeira nº 260/2014. Partes: EMG/SETES e o
Município de Verissimo/MG. Objeto: apoio financeiro para aquisição
de equipamentos esportivos visando a futura instalação de “Academia
ao Ar Livre” em áreas de propriedade ou de domínio público do Município de Verissimo /MG.Valor: R$ 21.450,00 Dots. Orçs. 1411.27.813.
149.4171.0001.4440.42.01.0.10.8 Vigência: 12 meses, a partir da data
da publicação. Assinatura: 30/06/2014.
Convênio de Coop. Financeira nº 261/2014. Partes: EMG/SETES e
o Município de Onça de Pitangui/MG. Objeto: apoio financeiro para
aquisição de equipamentos esportivos visando a futura instalação de
2 “Academia ao Ar Livre” em áreas de propriedade ou de domínio
público do Município de Onça de Pitangui /MG.Valor: R$ 27.166,34,00
Dots. Orçs. 1411.27.813.149.4171.0001.4440.42.01.0.10.8 Vigência:
12 meses, a partir da data da publicação. Assinatura: 30/06/2014.
Convênio de Coop. Financeira nº 262/2014. Partes: EMG/SETES e
o Município de Comendador Gomes/MG. Objeto: apoio financeiro
para aquisição de equipamentos esportivos visando a futura instalação
de “Academia ao Ar Livre” em áreas de propriedade ou de domínio
público do Município de Caeté /MG.Valor: R$ 20.460,58 Dots. Orçs.
1411.27.813.149.4171.0001.4440.42.01.0.10.8 Vigência: 12 meses, a
partir da data da publicação. Assinatura: 30/06/2014.
Convênio de Coop. Financeira nº 263/2014. Partes: EMG/SETES e o
Município de Cataguases/MG. Objeto: apoio financeiro para aquisição
de equipamentos esportivos visando a futura instalação de “Academia
ao Ar Livre” em áreas de propriedade ou de domínio público do Município de Cataguases /MG.Valor: R$ 42.320,00 Dots. Orçs. 1411.27.813
.149.4171.0001.4440.42.01.0.10.8 Vigência: 12 meses, a partir da data
da publicação. Assinatura: 30/06/2014.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, EMG/SETES e a Empresa PRO ECO BRASIL SERVICE
LTDA Objeto: prorrogação do período de vigência por 06 meses, de
30/06/2014 a 31/12/2014 e Supressão do valor de 30% do valor inicial
do contrato. Assinatura:30/06/2014.
terça-feira, 01 de Julho de 2014 – 89
Convênio de Coop. Financeira nº 290/2014. Partes: EMG/SETES e o
Município de Caxambu/MG. Objeto: apoio financeiro para aquisição de
equipamentos esportivos visando a futura instalação de “Academia ao
Ar Livre” em áreas de propriedade ou de domínio público do Município de Caxambu /MG.Valor: R$ 25.253,00 Dots. Orçs. 1411.27.813.14
9.4171.0001.4440.42.01.0.10.8 Vigência: 12 meses, a partir da data da
publicação. Assinatura: 30/06/2014.
Convênio de Coop. Financeira nº 292/2014. Partes: EMG/SETES e o
Município de Cabo Verde/MG. Objeto: apoio financeiro para aquisição
de equipamentos esportivos visando a futura instalação de 2 “Academia
ao Ar Livre” em áreas de propriedade ou de domínio público do Município de Cabo Verde /MG.Valor: R$ 52.880,00 Dots. Orçs. 1411.27.813
.149.4171.0001.4440.42.01.0.10.8 Vigência: 12 meses, a partir da data
da publicação. Assinatura: 30/06/2014.
Convênio de Coop. Financeira nº 293/2014. Partes: EMG/SETES e o
Município de Ibiá/MG. Objeto: apoio financeiro para aquisição de equipamentos esportivos visando a futura instalação de “Academia ao Ar
Livre” em áreas de propriedade ou de domínio público do Município
de Cataguases /MG.Valor: R$ 20.740,00 Dots. Orçs. 1411.27.813.149
.4171.0001.4440.42.01.0.10.8 Vigência: 12 meses, a partir da data da
publicação. Assinatura: 30/06/2014.
Convênio de Coop. Financeira nº 294/2014. Partes: EMG/SETES e o
Município de Bambuí/MG. Objeto: apoio financeiro para aquisição de
equipamentos esportivos visando a futura instalação de “Academia ao
Ar Livre” em áreas de propriedade ou de domínio público do Município
de Bambuí /MG.Valor: R$ 20.849,33 Dots. Orçs. 1411.27.813.149.417
1.0001.4440.42.01.0.10.8 Vigência: 12 meses, a partir da data da publicação. Assinatura: 30/06/2014.
Convênio de Coop. Financeira nº 295/2014. Partes: EMG/SETES e o
Município de Divisa Alegre/MG. Objeto: apoio financeiro para aquisição de equipamentos esportivos visando a futura instalação de “Academia ao Ar Livre” em áreas de propriedade ou de domínio público do
Município de Divisa Alegre /MG.Valor: R$ 26.440,00 Dots. Orçs. 1411
.27.813.149.4171.0001.4440.42.01.0.10.8 Vigência: 12 meses, a partir
da data da publicação. Assinatura: 30/06/2014.
Convênio de Coop. Financeira nº 296/2014. Partes: EMG/SETES e o
Município de Ouro Branco/MG. Objeto: apoio financeiro para aquisição de equipamentos esportivos visando a futura instalação de “Academia ao Ar Livre” em áreas de propriedade ou de domínio público do
Município de Ouro Branco /MG.Valor: R$ 26.440,00 Dots. Orçs. 1411
.27.813.149.4171.0001.4440.42.01.0.10.8 Vigência: 12 meses, a partir
da data da publicação. Assinatura: 30/06/2014.
Convênio de Coop. Financeira nº 280/2014. Partes: EMG/SETES e o
Município de Maravilhas/MG. Objeto: apoio financeiro para aquisição
de equipamentos esportivos visando a futura instalação de “Academia
ao Ar Livre” em áreas de propriedade ou de domínio público do Município de Maravilhas/MG. Valor: R$ 21.450,00 Dots. Orçs. 1411.27.813
.149.4171.0001.4440.42.01.0.10.8 Vigência: 12 meses, a partir da data
da publicação. Assinatura: 30/06/2014.
Convênio de Coop. Financeira nº 281/2014. Partes: EMG/SETES e o
Município de Guarda Mor/MG. Objeto: apoio financeiro para aquisição
de equipamentos esportivos visando a futura instalação de “Academia
ao Ar Livre” em áreas de propriedade ou de domínio público do Município de Guarda Mor/MG. Valor: R$ 21.550,00 Dots. Orçs. 1411.27.
813.149.4171.0001.4440.42.01.0.10.8 Vigência: 12 meses, a partir da
data da publicação. Assinatura: 30/06/2014.
Convênio de Coop. Financeira nº 282/2014. Partes: EMG/SETES e o
Município de Prudente de Morais/MG. Objeto: apoio financeiro para
aquisição de equipamentos esportivos visando a futura instalação
de “Academia ao Ar Livre” em áreas de propriedade ou de domínio
público do Município de Prudente de Morais /MG. Valor: R$ 20.200,00
Dots. Orçs. 1411.27.813.149.4171.0001.4440.42.01.0.10.8 Vigência:
12 meses, a partir da data da publicação. Assinatura: 30/06/2014.
Convênio de Coop. Financeira nº 283/2014. Partes: EMG/SETES e o
Município de Jaíba/MG. Objeto: apoio financeiro para aquisição de
equipamentos esportivos visando a futura instalação de “Academia ao
Ar Livre” em áreas de propriedade ou de domínio público do Município
de Jaíba/MG. Valor: R$ 46.530,00 Dots. Orçs. 1411.27.813.149.4171">1411.27.813.149.4171.0
001.4440.42.01.0.10.8 Vigência: 12 meses, a partir da data da publicação. Assinatura: 30/06/2014.
Convênio de Coop. Financeira nº 284/2014. Partes: EMG/SETES e o
Município de Pompéu/MG. Objeto: apoio financeiro para aquisição de
equipamentos esportivos visando a futura instalação de “Academia ao
Ar Livre” em áreas de propriedade ou de domínio público do Município
Pompéu/MG. Valor: R$ 20.840,00 Dots. Orçs. 1411.27.813.149.4171">1411.27.813.149.4171.0
001.4440.42.01.0.10.8 Vigência: 12 meses, a partir da data da publicação. Assinatura: 30/06/2014.
Convênio de Coop. Financeira nº 285/2014. Partes: EMG/SETES e o
Município de Rio Piracicaba/MG. Objeto: apoio financeiro para aquisição de equipamentos esportivos visando a futura instalação de “Academia ao Ar Livre” em áreas de propriedade ou de domínio público do
Município Piracicaba/MG. Valor: R$ 20.840,00 Dots. Orçs. 1411.27.
813.149.4171.0001.4440.42.01.0.10.8 Vigência: 12 meses, a partir da
data da publicação. Assinatura: 30/06/2014.
Convênio de Coop. Financeira nº 286/2014. Partes: EMG/SETES e o
Município de Córrego Danta/MG. Objeto: apoio financeiro para aquisição de equipamentos esportivos visando a futura instalação de “Academia ao Ar Livre” em áreas de propriedade ou de domínio público do
Município Córrego Danta/MG. Valor: R$ 20.182,80 Dots. Orçs. 1411.2
7.813.149.4171.0001.4440.42.01.0.10.8 Vigência: 12 meses, a partir da
data da publicação. Assinatura: 30/06/2014.
Convênio de Coop. Financeira nº 300/2014. Partes: EMG/SETES e o
Município de Sabinópolis/MG. Objeto: apoio financeiro para aquisição
de equipamentos esportivos visando a futura instalação de “Academia
ao Ar Livre” em áreas de propriedade ou de domínio público do Município Sabinópolis/MG. Valor: R$ 45. Dots. Orçs. 1411.27.813.149.417
1.0001.4440.42.01.0.10.8 Vigência: 12 meses, a partir da data da publicação. Assinatura: 30/06/2014.
Convênio de Coop. Financeira nº 315/2014. Partes: EMG/SETES e o
Município de João Pinheiro/MG. Objeto: apoio financeiro para aquisição de equipamentos esportivos visando a futura instalação de “Academia ao Ar Livre” em áreas de propriedade ou de domínio público do
Município João Pinheiro/MG. Valor: R$ 26.440,00 Dots. Orçs. 1411.2
7.813.149.4171.0001.4440.42.01.0.10.8 Vigência: 12 meses, a partir da
data da publicação. Assinatura: 30/06/2014.
Convênio de Coop. Financeira nº 316/2014. Partes: EMG/SETES e o
Município de Faria Lemos /MG. Objeto: apoio financeiro para aquisição de equipamentos esportivos visando a futura instalação de “Academia ao Ar Livre” em áreas de propriedade ou de domínio público do
Município Faria Lemos/MG. Valor: R$ 19.800,00 Dots. Orçs. 1411.27
.813.149.4171.0001.4440.42.01.0.10.8 Vigência: 12 meses, a partir da
data da publicação. Assinatura: 30/06/2014.
Convênio de Coop. Financeira nº 317/2014. Partes: EMG/SETES e o
Município de Cláudio/MG. Objeto: apoio financeiro para aquisição de
equipamentos esportivos visando a futura instalação de “Academia ao
Ar Livre” em áreas de propriedade ou de domínio público do Município
de Cláudio/MG. Valor: R$ 25.060,00 Dots. Orçs. 1411.27.813.149.417
1.0001.4440.42.01.0.10.8 Vigência: 12 meses, a partir da data da publicação. Assinatura: 30/06/2014.
Convênio de Coop. Financeira nº 318/2014. Partes: EMG/SETES e o
Município de Frutal/MG. Objeto: apoio financeiro para aquisição de
equipamentos esportivos visando a futura instalação de “Academia ao
Ar Livre” em áreas de propriedade ou de domínio público do Município
Frutal/MG. Valor: R$ 137.500,00 Dots. Orçs. 1411.27.813.149.4171">1411.27.813.149.4171.0
001.4440.42.01.0.10.8 Vigência: 12 meses, a partir da data da publicação. Assinatura: 30/06/2014.
Convênio de Coop. Financeira nº 319/2014. Partes: EMG/SETES e o
Município de Cristais/MG. Objeto: apoio financeiro para aquisição de
equipamentos esportivos visando a futura instalação de “Academia ao
Ar Livre” em áreas de propriedade ou de domínio público do Município
Cristais/MG. Valor: R$ 20.200,0 Dots. Orçs. 1411.27.813.149.4171">1411.27.813.149.4171.00
01.4440.42.01.0.10.8 Vigência: 12 meses, a partir da data da publicação. Assinatura: 30/06/2014.
Convênio de Coop. Financeira nº 320/2014. Partes: EMG/SETES e o
Município de Januária/MG. Objeto: apoio financeiro para aquisição de
equipamentos esportivos visando a futura instalação de “Academia ao
Ar Livre” em áreas de propriedade ou de domínio público do Município