TJMG 01/07/2014 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – terça-feira, 01 de Julho de 2014
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Representante: Antônio Vaz De Melo- Contratada: GLOBAL CENTER COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI.Valor do contrato:
R$7.907,98 (sete mil novecentos e sete reais e noventa e oito centavos).
Prazo Do Contrato: 31/12/2014Guiricema/MG, 27 de Junho de 2014.
Antonio Vaz de MeloPrefeito Municipal
n.° 2690.1014014-12/2013, firmado pelo Município de Gurinhatã-MG
e Ministério das Cidades. Vencedor: RENOVA ENGENHARIA LTDA
EPP - CNPJ 16.792.884/0001-02.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA/MG-torna público
o resultado do processo licitatório, tipo Pregão Presencial nº. 034/2014,
para aquisição de mobiliarios e equipamentos a serem utilizados pelas
diversas secretarias desta Prefeitura, no desempenho de suas atividades
diárias. Contratante: Prefeitura Municipal De Guiricema
Representante: Antônio Vaz de Melo- Contratada: Romoaldo Assis
De Almeida E Cia Ltda-Valor do contrato: R$24.259,00 (vinte e quatro mil duzentos e cinqüenta e nove reais).-PRAZO DO CONTRATO:
31/12/2014- Guiricema/MG, 27 de Junho de 2014.Antonio Vaz de Melo-Prefeito Municipal
7 cm -30 577016 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
WILLIAN DAMASCENO DE ARAÚJO
Prefeito
A Prefeitura Municipal de Guiricema/MG torna público o resultado
do processo licitatório, tipo INEX nº. 002/2014, para credenciamento
de clinica especializada em protese dentária no intuito de atender a
demanda do SUS.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Guiricema
REPRESENTANTE: Antônio Vaz de Melo
CONTRATADA: Karla Barros de Oliveira.
VALOR DO CONTRATO: R$75.000,00 (setenta e cinco mil reais).
PRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) meses.
Guiricema/MG, 30 de Junho de 2014.
Gurinhatã, 30 de junho de 2.014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHATÃ
EXTRATO DE CONTRATO N.° 150/2014
(CONSOANTE ART. 61 PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 8.666/93)
Processo nº 037/2014, Modalidade: Concorrência n.° 03/2014. Contrato nº 150/2014. Partes: Prefeitura M. Gurinhatã e RENOVA ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada
para implantação de pavimentação asfáltica na Avenida Jonas Vilela
Franco, em conformidade com Contrato de Repasse n.° 784153/2013,
Processo n.° 2690.1004460-48/2013, firmado pelo Município de Gurinhatã-MG e Ministério das Cidades. Vigência: 31/12/2015. Valor: R$
234.021,93.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Concorrência n.° 03/2014
Processo nº 037/2014, Modalidade: Concorrência n.° 03/2014.
Analisando o processo licitatório acima referido delibero pela HOMOLOGAÇÃO do mesmo para que produza os efeitos legais e jurídicos
pertinentes. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais
pertinentes.
Antônio Vaz de Melo
Prefeito Municipal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Concorrência n.° 03/2014
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 037/2014, Modalidade: Concorrência n.° 03/2014.
Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente
desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na Contratação de
empresa especializada para implantação de pavimentação asfáltica
na Avenida Jonas Vilela Franco, em conformidade com Contrato de
Repasse n.° 784153/2013, Processo n.° 2690.1004460-48/2013, firmado pelo Município de Gurinhatã-MG e Ministério das Cidades, no
qual deu ensejo à instauração do processo, ADJUDICO, o objeto licitado à empresa classificada: RENOVA ENGENHARIA LTDA EPP CNPJ 16.792.884/0001-02, ao Departamento Administração para as
providências legais. Sigam-se os ulteriores termos.
A Prefeitura Municipal de Guiricema/MG torna público o resultado
do processo licitatório, tipo INEX nº. 002/2014, para credenciamento
de clinica especializada em protese dentária no intuito de atender a
demanda do SUS.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Guiricema
REPRESENTANTE: Antônio Vaz de Melo
CONTRATADA: José Simplício de Assis ME.
VALOR DO CONTRATO: R$75.000,00 (setenta e cinco mil reais).
PRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) meses.
Guiricema/MG, 30 de Junho de 2014.
Antônio Vaz de Melo
Prefeito Municipal
7 cm -30 577025 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHATÃ
EXTRATO DE CONTRATO N.° 148/2014
(CONSOANTE ART. 61 PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 8.666/93)
Processo nº 035/2014, Modalidade: Concorrência n.° 01/2014. Contrato nº 148/2014. Partes: Prefeitura M. Gurinhatã e RENOVA ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada
para implantação de pavimentação asfáltica na Avenida Jonas Vilela
Franco e Rua Hilarião Chaves, em conformidade com Contrato de
Repasse n.° 785241/2013, Processo n.° 2690.1005414-83/2013, firmado pelo Município de Gurinhatã-MG e Ministério das Cidades.
Vigência: 31/12/2014. Valor: R$ 2.981.158,64.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Concorrência n.° 01/2014
Processo nº 035/2014, Modalidade: Concorrência n.° 01/2014.
Analisando o processo licitatório acima referido delibero pela HOMOLOGAÇÃO do mesmo para que produza os efeitos legais e jurídicos
pertinentes. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais
pertinentes.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Concorrência n.° 01/2014
Processo nº 035/2014, Modalidade: Concorrência n.° 01/2014.
Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente
desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na Contratação de
empresa especializada para implantação de pavimentação asfáltica na
Avenida Jonas Vilela Franco e Rua Hilarião Chaves, em conformidade
com Contrato de Repasse n.° 785241/2013, Processo n.° 2690.100541483/2013, firmado pelo Município de Gurinhatã-MG e Ministério das
Cidades, no qual deu ensejo à instauração do processo, ADJUDICO,
o objeto licitado à empresa classificada: RENOVA ENGENHARIA
LTDA EPP - CNPJ 16.792.884/0001-02, ao Departamento Administração para as providências legais. Sigam-se os ulteriores termos.
RESULTADO DE JULGAMENTO
Concorrência n.° 01/2014
Processo nº 035/2014, Modalidade: Concorrência n.° 01/2014. Objeto:
Contratação de empresa especializada para implantação de pavimentação asfáltica na Avenida Jonas Vilela Franco e Rua Hilarião Chaves,
em conformidade com Contrato de Repasse n.° 785241/2013, Processo
n.° 2690.1005414-83/2013, firmado pelo Município de Gurinhatã-MG
e Ministério das Cidades. Vencedor: RENOVA ENGENHARIA LTDA
EPP - CNPJ 16.792.884/0001-02.
Gurinhatã, 30 de junho de 2.014.
WILLIAN DAMASCENO DE ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHATÃ
EXTRATO DE CONTRATO N.° 149/2014
(CONSOANTE ART. 61 PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 8.666/93)
Processo nº 036/2014, Modalidade: Concorrência n.° 02/2014. Contrato nº 149/2014. Partes: Prefeitura M. Gurinhatã e RENOVA ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada
para implantação de pavimentação asfáltica na Avenida Jonas Vilela
Franco e Rua Hilarião Chaves, em conformidade com Termo de Compromisso n.° 800426/2013, Processo n.° 2690.1014014-12/2013, firmado pelo Município de Gurinhatã-MG e Ministério das Cidades.
Vigência: 30/06/2015. Valor: R$ 477.506,58.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Concorrência n.° 02/2014
Processo nº 036/2014, Modalidade: Concorrência n.° 02/2014.
Analisando o processo licitatório acima referido delibero pela HOMOLOGAÇÃO do mesmo para que produza os efeitos legais e jurídicos
pertinentes. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais
pertinentes.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Concorrência n.° 02/2014
Processo nº 036/2014, Modalidade: Concorrência n.° 02/2014.
Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente
desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na Contratação de
empresa especializada para implantação de pavimentação asfáltica
na Avenida Jonas Vilela Franco e Rua Hilarião Chaves, em conformidade com Termo de Compromisso n.° 800426/2013, Processo n.°
2690.1014014-12/2013, firmado pelo Município de Gurinhatã-MG
e Ministério das Cidades, no qual deu ensejo à instauração do processo, ADJUDICO, o objeto licitado à empresa classificada: RENOVA
ENGENHARIA LTDA EPP - CNPJ 16.792.884/0001-02, ao Departamento Administração para as providências legais. Sigam-se os ulteriores termos.
RESULTADO DE JULGAMENTO
Concorrência n.° 02/2014
Processo nº 036/2014, Modalidade: Concorrência n.° 02/2014. Objeto:
Contratação de empresa especializada para implantação de pavimentação asfáltica na Avenida Jonas Vilela Franco e Rua Hilarião Chaves, em
conformidade com Termo de Compromisso n.° 800426/2013, Processo
RESULTADO DE JULGAMENTO
Concorrência n.° 03/2014
Processo nº 037/2014, Modalidade: Concorrência n.° 03/2014. Objeto:
Contratação de empresa especializada para implantação de pavimentação asfáltica na Avenida Jonas Vilela Franco, em conformidade com
Contrato de Repasse n.° 784153/2013, Processo n.° 2690.100446048/2013, firmado pelo Município de Gurinhatã-MG e Ministério das
Cidades. Vencedor: RENOVA ENGENHARIA LTDA EPP - CNPJ
16.792.884/0001-02.
Gurinhatã, 30 de junho de 2.014.
WILLIAN DAMASCENO DE ARAÚJO
Prefeito
35 cm -30 577253 - 1
PREFEITURA DE IBIRITÉ
PA 146/2014 PP 54/2014 Cont. 152/2014 ( FMS de Ibirité & Distribuidora JHF Ltda.ME) Obj: forn. de pallets plásticos. Vlr: R$ 5.400,00.
Vig: 12 meses. FDO: 1494. PA 146/2014 PP 54/2014 Cont. 153/2014
( FMS de Ibirité & JMD Distribuidora Ltda.ME) Obj: forn. de cestos e lixeiras plásticas. Vlr: R$ 5.098,00. Vig: 12 meses. FDO: 1493
e 1494. PA 135/2014 PP 19/2014 Cont. 143/2014 ( FMS de Ibirité &
Reauto Representações de Automóveis Ltda. ME) Obj: forn. de 05 veiculo automotor tipo pick-up. Vlr: R$ 177.299,00. Vig: 12 meses. FDO:
1474. PA 033/2014 PP 012/2014 A PMI através do Pregoeiro comunica
o cancelamento da suspensão do processo em epigrafe e informa que
esta disponível a 1ª retificação. Credenciamento: de 09h00 às 09h15 do
dia 17/07/2014 Abertura: às 09h15 do dia 17/07/2014. Edital e retificação disponível no site www.ibirite.mg.gov.br . PA 78/2014 CP 07/2014
A CPL julga inabilitada Paral Ind. e Com. Ltda. Amparada no § 3º do
Art. 48 da Lei 8.666/1993, a CPL abre prazo de oito dias úteis p/ que
a licitante regularize a documentação. PA 90/2014 CP 09/2014 A CPL
julga habilitada Patogê Ind. e Com. Ltda. Abre-se vista e prazo recursal.
Termo de acordo de desapropriação. Expropriante: Município de Ibirité; Expropriado: Instituto Pater de Educação e Cultura, objeto: Imóvel
sob a matricula 10.097 do cartório de registro de imóveis de Ibirité.
Valor de R$ 700.000,00.
5 cm -30 577387 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ:TP 007/14, PAC
123/14. Objeto: Contratação de empresa especializada em Execução
de pavimentação asfáltica na pista de acesso ao espaço multieventos
no Município de Igarapé. Informações de como adquirir o Edital estão
no site www.igarape.mg.gov.br. Igarapé, 30/06/14. Renata Patrícia de
Sousa Araújo – Presidente da CPL.
2 cm -30 577100 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM-MG- torna público
para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial nº. 048/2014, Processo Administrativo nº.
068/2014, do tipo menor preço unitário, cujo objeto é a Seleção de
empresa para contratação futura para fornecimento de gás cozinha para
as secretarias do município.Os envelopes contendo as propostas e documentações deverão ser entregues até às 08h15min do dia 14/07/2014 na
sede da Prefeitura Municipal na Praça Alaíde Quintela Soares, nº115,
Centro. A sessão terá início às 08h30min. Maiores informações (33)
3315-1511. Inhapim/MG, 30 de junho de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM-MG - torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade
Pregão Presencial nº. 049/2014, Processo Administrativo nº. 069/2014,
do tipo menor preço unitário, cujo objeto é a Seleção de empresa para
contratação futura para fornecimento de medicamentos, conforme convênio nº166/2014, em manutenção da secretaria de saúde do município.Os envelopes contendo as propostas e documentações deverão ser
entregues até às 13h15min do dia 14/07/2014 na sede da Prefeitura
Municipal na Praça Alaíde Quintela Soares, nº115, Centro. A sessão
terá início às 13h30min. Maiores informações (33) 3315-1511. Inhapim/MG, 30 de junho de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM-MG - torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade
Pregão Presencial nº. 050/2014, Processo Administrativo nº. 070/2014,
do tipo menor preço unitário, cujo objeto é a Seleção de empresa para
contratação futura para fornecimento de equipamentos e motocicleta
125cc, para sorteio de premiação aos contribuintes que recolherem
à vista o IPTU, de acordo com Lei Municipal nº1944.2014.Os envelopes contendo as propostas e documentações deverão ser entregues
até às 08h15min do dia 15/07/2014 na sede da Prefeitura Municipal
na Praça Alaíde Quintela Soares, nº115, Centro. A sessão terá início
às 08h30min. Maiores informações (33) 3315-1511. Inhapim/MG, 30
de junho de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM-MG - torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade
Pregão Presencial nº. 051/2014, Processo Administrativo nº. 071/2014,
do tipo menor preço unitário, cujo objeto é a Seleção de empresa para
contratação futura para fornecimento de madeiras, em manutenção da
secretaria de obras do município.Os envelopes contendo as propostas e documentações deverão ser entregues até às 13h15min do dia
15/07/2014 na sede da Prefeitura Municipal na Praça Alaíde Quintela
Soares, nº115, Centro. A sessão terá início às 13h30min. Maiores informações (33) 3315-1511. Inhapim/MG, 30 de junho de 2014.
10 cm -30 577242 - 1
Tomada de preço nº 15/2014- O MUNICÍPIO DE INHAÚMA/
MG,através do setor de licitações e compras, torna público aos interessados que está realizando licitação pública, na modalidade Tomada
de Preço nº 15/2014, cujo objeto é a aquisição de cartuchos e recargas
destinados à manutenção das atividades das Secretarias da Administração Municipal. O edital e seus anexos poderão ser retirados no Setor de
Licitações, sito a Praça Expedicionário Claudovino Madaleno nº 25,
centro, Inhaúma, no horário de 8h:00 às 11h:00 e de 13h:00 às 17:00,
de 2ª a 6ª feira, sem ônus. Os envelopes contendo a documentação e
proposta comercial deverão ser entregues até às 09h:00min do dia 17
de julho de 2014. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (31) 3716-4201. Inhaúma, 30/06/2014. Graziele Santos de Paula,
Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -30 577102 - 1
MUNICÍPIO DE IPATINGA.Resultado pregão 064/2014 – SMAS.
Objeto: Aquisição de mobiliários de uso industrial a fim de atender as
atividades do Programa Banco de Alimentos. A Empresa DONATA
DISTRIBUIDORA LTDA ME sagrou-se vencedora do certame, equivalente aos códigos 29891, 29895, 29896 e 30401, perfazendo um valor
global deR$20.480,00 (vinte mil e quatrocentos e oitenta reais). Vasconcelo Ferreira Lagares, Secretário Mun. de Assistência Social, em:
30/06/2014.
2 cm -30 577304 - 1
MUNICÍPIO DE IPATINGA.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO PARCIAL – Concorrência n.º 003/2014 - SEMOP.
Objeto: Execução das obras de infraestrutura geral do COMPOR, no
Município de Ipatinga, sob o regime de execução indireta - empreitada por preços unitários. Nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei
Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993, HOMOLOGO PARCIALMENTE os procedimentos constantes no Processo Licitatório supra
citado e ADJUDICO o objeto referente ao LOTE 01 à licitante SALES
E ROLIM PAVIMENTAÇÃO LTDA, equivalente ao valor global de
R$3.432.663,69. José Maria Ferreira, Secretário Municipal de Obras
Públicas, em 30/06/2014.
3 cm -30 577379 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA-MG. AVISO: PREGÃO PRESENCIAL PMI/SMA/DECON N° 101/2013, PROCESSO
N° 253/2013, cujo Objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS,
para eventual aquisição de serviços de gráfica, destinados a atender as
necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Itabira/MG. Recebimento dos envelopes de propostas e habilitação: dia
11/07/2014, às 10:00 horas no Auditório da Prefeitura Municipal de
Itabira/MG. O edital poderá ser retirado no Departamento de Contratos
de 12:00 às 17:00 horas ou através do email depdecon@yahoo.com.
br. Itabira, 30 de junho de 2014. Marcos Antonio Sampaio - Secretário
Municipal de Administração.
3 cm -30 577384 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA-MG.AVISO. EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO 223/2014. CONCORRÊNCIA
PÚBLICA PMI SMA/DECON Nº 013/2014. A Prefeitura Municipal
de Itabira torna público através da Comissão Permanente de Licitação,
que fará realizar, em sua sede na Avenida Carlos de Paula Andrade, nº
135, bairro Centro, Itabira/MG, licitação na modalidade Concorrência
Pública PMI SMA/DECON nº 013/2014, do Tipo Menor Preço Global, visando a contratação de empresa para prolongamento, pavimentação e drenagem da Av. Luis Lott, Bairro Pedreira, no Município de
Itabira/MG, em atendimento às solicitações da Secretaria Municipal de
Obras, nos termos da lei federal 8.666/93 e suas posteriores alterações.
Cópia do edital referente a esta Concorrência poderá ser adquirida junto
ao Departamento de Contratos da Prefeitura de Itabira, no horário de
12:00 às 17:00 horas, a partir do dia 1º/07/14 até o dia 31/07/14, na sede
da Prefeitura Municipal, situada na Av. Carlos de Paula Andrade 135,
Centro; devendo para sua aquisição, ser recolhida a importância de R$
50,00 (cinquenta reais), correspondente, unicamente, ao valor da preparação das cópias, na Seção de Tributação da Secretaria Municipal da
Fazenda. DATA DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DA
PROPOSTA: ATÉ O DIA 05/08/14 ATÉ ÀS 09:00 HORAS. DATA DA
ABERTURA DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: DIA 05/08/14
ÀS 09:30 HORAS. Itabira, 30 de junho de 2014. Nilo Grisolia Rosa Rogério Márcio Dias Moreira - Job Martins da Costa - Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG-037-3384.1232–
Extrato de Ratificação de dispensa de licitação. Proc. 76/2014 – Dispensa 15/2014. Fundamento: art. 24, inciso V da Lei 8666/93. Contratada ASTECA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. Objeto:
AQUISIÇÃO DE LIVROS para BIBLIOTECA MUNICIPAL e para
FMCA/CASA DE DONA DORICA. Valor total estimado R$2.584,50.
Itaguara 30/06/2014. Alisson Diego Batista Moraes – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA/MG- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010/2.014. OBJETO: Aquisição Medicamentos com vistas ao fortalecimento técnico operacional e atendimento
ao Sistema Único de Saúde - CONVÊNIO SES 2309/2013. Recebimento das propostas: do dia 01.07.2014 ao dia 15.07.2014. Abertura
das propostas: dia 15.07.2014 as 09:00 horas, no endereço web: www.
cidadecompras.com.br.Os interessados poderão adquirir gratuitamente
o edital completo nos endereços web: www.cidadecompras.com.br, ou
através do e-mail: licitacao@itamarandiba.mg.gov.br, ou ainda na sede
da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade,
205 centro – Itamarandiba/MG. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro pelo telefone (38) 3521.3172. José
Adilson Oliveira – Pregoeiro.
3 cm -30 577353 - 1
MUNICÍPIO DE ITANHANDU / MG– Extrato de Ratificação e
Homologação, Dispensa de Licitação 18/2014 – Prestação de serviço
do SENAC para administração de cursos durante o ano de 2014. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, Ratifica e Homologa
o processo para a empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, CNPJ: 03.447.242/0011-98, Itajubá/MG. Embasamento
legal: Art. 24 Inc XIII da lei 8.666/93. Itanhandu, 27 de Junho de 2014.
Joaquim Arnoldo Evangelista Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -30 576963 - 1
MUNICÍPIO DE ITANHANDU/MG– Extrato de certame deserto,
Pregão nº. 022/2014. Objeto: aquisição de material agregado siderúrgico para a melhoria e conservação das estradas vicinais existentes no
município, através do Sistema de Registro de Preços. Nenhuma empresa
compareceu, sendo que o pregoeiro, declarou deserto o certame. Itanhandu, 03/06/2014. Marcos Alexandre de Carvalho – Pregoeiro.
2 cm -30 577023 - 1
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- Prefeitura Municipal. No cumprimento do Art. 26, da Lei Federal 8.666/93 e, com vistas às justificativas
técnicas e jurídicas, contidas no processo administrativo nº 129/2014,
dispensa nº 028/2014, ratifico a dispensa de licitação, com base no
artigo 24, X da Lei nº 8.666/93, para a locação de imóvel destinado
às instalações e ao funcionamento do Centro de Especialidades Médicas de Itatiaiuçu. Contrato nº 160/2014. epresentando o MunicUnis da
Unijunto ao Tribunal de Contas de Minas Gerais, Tribunal de Contas da
UniContratada: Carmélia Viana de Paiva – CPF 489.419.216-00. Contratante: Município de Itatiaiuçu – CNPJ 02.920.909/0001-93. Valor do
contrato: R$ 130.200,00 (cento e trinta mil e duzentos reais). Vigência:
12/05/2004 a 31/12/2016. Secretária Municipal de Saúde.
3 cm -30 576975 - 1
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU– Extrato do 7˚ termo aditivo ao
Contrato n˚ 125/2011. Proc. Licitatório n˚ 108/2011. Pregão Presencial nº 044/2011. Partes: Munícipio de Itatiaiuçu e AUTO ELÉTRICA
JM LTDA. Fund. Legal: Art. 57, II da lei 8.666/93. Vigência: até
30/09/2014. Valor do contrato: R$ 37.500,00. Itatiaiuçu/MG.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU – Extrato do 3˚ termo aditivo ao Contrato n˚ 154/2013. Proc. Licitatório n˚ 102/2013. Pregão Presencial nº
045/2013. Partes: Munícipio de Itatiaiuçu e CONSTRUTORA SILVA
TOMAZ EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. Fund. Legal: Art. 57, II
e art. 40 XI da lei 8.666/93. Vigência: até 30/06/2015. Valor acrescido:
R$ 6.439,80. Valor do contrato: R$ 112.379,16. Itatiaiuçu/MG.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU – Extrato do 6˚ termo aditivo ao Contrato n˚ 159/2011. Proc. Licitatório n˚ 142/2011. Pregão Presencial
nº 056/2011. Partes: Munícipio de Itatiaiuçu e TF RECUPERAÇÃO
DE VALVULAS E COMPRESSORES DE VEICULOS LTDA. Fund.
Legal: Art. 57, II da lei 8.666/93. Vigência: até 31/08/2014. Valor do
contrato: R$ 8.600,00. Itatiaiuçu/MG.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU – Extrato do 7˚ termo aditivo ao
Contrato n˚ 158/2011. Proc. Licitatório n˚ 142/2011. Pregão Presencial nº 056/2011. Partes: Munícipio de Itatiaiuçu e BEATRIZ DORNAS DA SILVA. Fund. Legal: Art. 57, II da lei 8.666/93. Vigência: até
31/12/2014. Valor do contrato: R$ 41.200,00. Itatiaiuçu/MG.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU – Extrato do 5˚ termo aditivo ao Contrato n˚ 119/2011. Proc. Licitatório n˚ 082/2011. Pregão Presencial nº
030/2011. Partes: Munícipio de Itatiaiuçu e JOSÉ LUCEMAR DUART.
Fund. Legal: Art. 57, II da lei 8.666/93. Vigência: até 31/12/2014. Valor
do contrato: R$ 15.150,00. Itatiaiuçu/MG.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU – Extrato do 6˚ termo aditivo ao Contrato n˚ 120/2011. Proc. Licitatório n˚ 082/2011. Pregão Presencial nº
030/2011. Partes: Munícipio de Itatiaiuçu e WELTON FERREIRA
DOS SANTOS. Fund. Legal: Art. 57, II da lei 8.666/93. Vigência: até
31/12/2014. Valor do contrato: R$ 15.150,00. Itatiaiuçu/MG.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU – Extrato do 1˚ termo aditivo ao
Contrato n˚ 165/2013. Proc. Licitatório n˚ 136/2013. Pregão Presencial nº 062/2013. Partes: Munícipio de Itatiaiuçu e VIDRAÇARIA E
BOX SÃO SEBASTIÃO LTDA - ME. Fund. Legal: Art. 57, II da lei
8.666/93. Vigência: até 02/07/2015. Valor do contrato: R$ 39.246,60.
Itatiaiuçu/MG.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU - Extrato do Contrato nº 215/2014
– Partes: Município de Itatiaiuçu e RCD RAMOS CULTURAL E
DESENVOLVIMENTO LTDA-ME - CNPJ n˚ 07.608.471/0001-26.
Objeto: contratação de empresa para prestação dos serviços de consultoria e assessoria na área do patrimônio cultural do município de
acordo com a Lei Estadual 18.030∕2009, no que tange à proteção e valorização do seu Patrimônio Cultural, nos termos da Deliberação Normativa do Conselho Curador do CONEP/MG 01/2011, para o exercício
de 2014/2015
(Lei 18.030/2009 – Distribuição do ICMS em Minas Gerais – Critério
do Patrimônio Cultural). Vigência: até 31/12/2014. Valor do contrato:
R$ 7.900,00. Itatiaiuçu/MG.
12 cm -30 576986 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA- MG- torna público a
retificação e a remarcação da abertura do edital do processo licitatório na modalidade Concorrência 03/2014, nova abertura dia 05/08/2014
OBJETO – Contratação de empresa para obras de drenagem e reconstrução do pavimento completo em diversos logradouros do município.
Inteiro teor no site: www.itauna.mg.gov.br – Sergio de Castro – Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços.
2 cm -30 577220 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG– AVISO
DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2014 - A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público o PREGÃO
PRESENCIAL Nº 036/2014. Objeto: Registro de Preços de Medicamentos constantes na tabela ABC Farma, para atender à Secretaria
Municipal de Saúde de Jaboticatubas/MG; Data: 11 de julho de 2014;
Horário: 8 horas e 30 minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço por Lote. Maiores informações: Pça Nossa Senhora da
Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax:
(31)3683-1071; e-mail: licitacao@jaboticatubas.mg.gov.br 30/06/2014.
Tércia Maria dos Santos Maia – Pregoeira.
3 cm -30 577046 - 1
Prefeitura Municipal de Jacutinga – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal a Tomada de Preços nº
01/2014 – Processo 339/2014 do tipo menor preço unitário para locação
de imóvel para atender as necessidades da Administração. A abertura
dos envelopes dar-se-á no dia 18.07.2014 às 14 horas. O instrumento
convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a
6ª feira, das 8:00 as 17:00 horas, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga MG, CEP 37590-000. E-MAIL: prefeitura_jacutinga@yahoo.com.br –
Sergio Camilo Silva – Chefe do Setor de Compras e Licitações
2 cm -30 577109 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de
suspensão de Licitação. FICA SUSPENSO o PRC 308/2014 – Pregão
nº 79/2014, cujo objeto é aquisição de óleos e lubrificantes para atender
as Secretariais Municipais. JUSTIFICATIVA: Adequação no objeto e
ANEXO I do referido edital – Sérgio Camilo Silva – Chefe do Setor de
Compras e Licitações.
2 cm -30 577008 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo
Licitatório nº 271/2014. Pregão Presencial nº 069/2014. Impugnante: Pimenta Agro Negócios Ltda, Decisão de Impugnação: Diante
do exposto, julgo improcedente a impugnação ofertada, e mantenho
o edital do processo licitatório em questão, tal como editado. Data:
18.06.2014. Rodnei Francisco de Oliveira – Pregoeiro do Município
2 cm -30 577283 - 1
Processo nº 0071/2014tomada de preços nº 0008/2014
O MUNICÍPIO DE JAIBA-MG,torna publico para conhecimento dos
interessados que realizara no dia 16/07/2014 as 08:00, em sua sede na
Avenida João Teixeira Filho,335,Bairro Centro Comunitário.Licitação
na modalidade de Tomada de Preços, do Tipo Menor Preço Global ,
tendo como objeto a Contratação de empresa para as obras e serviços de
Pavimentação e Reperfilamento Asfaltico de Vias Urbanas do Município de Jaiba /MG . Conforme especificações constantes do Edital, cuja
cópia e esclarecimentos poderão ser obtidos no setor de Licitações de
segunda a sexta-feira de 08:00 as 12:00 hrs nos dias úteis, Jaiba-MG,
30 de junho de 2014. Teófilo Gomes Caíres – Presidente da Comissão
de Licitação .
3 cm -30 577277 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 072/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2014
O Município de Jaiba-MG, torna publico para conhecimento dos interessados que realizara no dia 11/07/2014 as 08:00, em sua sede na Avenida João Teixeira Filho,335,Bairro Centro Comunitário. Licitação na
modalidade de Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço Item, tendo
como objeto a locação de veículos, para atender as Secretarias Municipais do município de Jaíba/mg. Conforme especificações constantes do Edital, cuja cópia e esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail licitacoes@jaiba.mg.gov.br, ou no setor de Licitações de
segunda a sexta-feira de 08:00 as 12:00 hrs nos dias úteis, Jaiba-MG, 30
de junho de 2014. Teófilo Gomes Caíres - Pregoeiro Oficial.
3 cm -30 577282 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de João Monlevade, por meio
da Secretaria Municipal de Administração, torna pública a RETIFICAÇÃO E NOVA DATA DE ABERTURA da licitação, na modalidade
CONCORRÊNCIA 10/2014, cujo objeto é a contratação de empresa,
para CONSTRUÇÃO DO NOVO CEMITÉRIO NO BAIRRO BAÚ,
COM URBANIZAÇÃO DA ÁREA, DRENAGEM E REFORMA DA
CONSTRUÇÃO EXISTENTE E CONSTRUÇÃO DE JAZIGOS, no
dia06/08/2014 as 09:00 horas, no auditório da Prefeitura Municipal,
em atendimento a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. O Edital estará à disposição dos interessados, no Setor de Licitações, onde
poderá ser retirado através de cópia magnética, no horário de 7h às 11
horas e de 13h às 16:30 horas e no site da Prefeitura Municipal: www.
pmjm.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 31.3859-2525 ou 3859-2560 (Setor de Licitações). João Monlevade, 30 de junho de 2014. Maria Elisa Moreira Bicalho - Secretária
Municipal de Administração
4 cm -30 577252 - 1
Aviso de retificação - O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, por
meio da Secretaria Municipal de Administração, torna pública a Retificação da licitação, na modalidade Concorrência 12/2014, cujo objeto
é a Contratação de Agência de Publicidade, para prestação de serviços
de propaganda, publicidade, comunicação, marketing e divulgação institucional, no dia 31/07/2014 as 09:00 horas, no auditório da Prefeitura
Municipal, em atendimento a Assessoria de Comunicação. O Edital e
Retificação estarão à disposição dos interessados, no Setor de Licitações, onde poderá ser retirado através de cópia magnética, no horário de
7h às 11 horas e de 13h às 16:30 horas e no site da Prefeitura Municipal:
www.pmjm.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo
telefone 31.3859-2525 ou 3859-2560 (Setor de Licitações). João Monlevade, 30 de junho de 2014. Maria Elisa Moreira Bicalho - Secretária
Municipal de Administração
3 cm -30 577329 - 1
A Prefeitura de Lagoa Formosa/MG, torna público o edital de Pregão Presencial 054/2014, referente ao Registro de Preço visando futura
aquisição de Concreto FCK, Brita 1, Pedra Portuguesa, Areia Lavada,
Areia Fina, Bloco de Concreto, Canaletas, Tela Alambrado, Tela