TJMG 19/06/2014 -Fc. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo
publicado em 08/02/2014, onde se lê: a partir de 24/04/2013, leia-se:
a partir de 09/01/2013, conforme Nota Técnica 487/2014; Masp
0382116/2, INES DE OLIVEIRA COSTA, referente ao 1º quinquênio, publicado em 22/08/1995, onde se lê: a partir de 05/01/1992,
leia-se: a partir de 08/01/1992, referente ao 2º quinquênio, publicado
em 20/10/1999, onde se lê: a partir de 05/01/1997, leia-se: a partir de
08/01/1997, referente ao 3º quinquênio, publicado em 14/09/2006,
onde se lê: a partir de 04/01/2002, leia-se: a partir de 07/01/2002, referente ao 4º quinquênio, publicado em 30/06/2007, onde se lê: a partir de
03/01/2007, leia-se: a partir de 06/01/2007; Masp 0376340/6, HELENICE TELLES NACÁCIO E SILVA, referente ao 3º quinquênio, publicado em 22/06/1996, onde se lê: a partir de 29/04/1996, leia-se: a partir
de 30/04/1996, referente ao 4º quinquênio, publicado em 24/01/2002,
onde se lê: a partir de 26/07/2001, leia-se: a partir de 11/08/2001, referente ao 5º quinquênio, publicado em 03/06/2008, onde se lê: a partir de 25/07/2006, leia-se: a partir de 23/06/2007, conforme Nota Técnica 488/2014; Masp 0384404/0, ANA JULIA CORREIA AUGUSTO
SOUTO, referente ao 1º quinquênio, publicado em 01/02/1996, onde
se lê: a partir de 19/10/1991, leia-se: a partir de 23/10/1991, referente ao 2º quinquênio, publicado em 01/02/1996, onde se lê: a partir
de 18/05/1994, leia-se: a partir de 22/05/1994, referente ao 3º quinquênio, publicado em 22/02/2001, onde se lê: a partir de 17/05/1999,
leia-se: a partir de 21/05/1999, referente ao 4º quinquênio, publicado
em 26/07/2007, onde se lê: a partir de 15/05/2004, leia-se: a partir de
19/05/2004, referente ao 5º quinquênio, publicado em 20/06/2009,
onde se lê: a partir de 14/05/2009, leia-se: a partir de 18/05/2009; Masp
384015-4, MARIA GORETTI FIGUEIREDO ROCHA, referente ao 1º
quinquênio publicado em 25/05/2013: onde se lê a partir de 13/12/1992,
leia-se a partir de 29/01/2013.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0376340/6,
HELENICE APARECIDA TELLES GOULART, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 21/06/2012; Masp 0382116/2, INES
DE OLIVEIRA COSTA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/01/2012; Masp 0382213/7, MARIA DAS GRACAS SILVA,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2014; Masp
0662139/5, EMILIA VILELA ARAUJO, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 09/10/2011; Masp 0990127/3, ANA MARIA
ROSADO DE OLIVEIRA, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 06/03/2009, 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/03/2009,
3º quinquênio de exercício, a partir de 06/03/2009 e 4º quinquênio de
exercício, a partir de 07/01/2012.
FÉRIAS PRÊMIO- AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 e nos termos da
Resolução Conjunta SES/SEPLAG nº 102 de 24/11/11, ao(s) servidor
(es): Masp 384015-4, Maria Goretti Figueiredo Rocha, 1 mês referente
ao 3º quinquênio a partir de 01/07/2010; Masp 0376340-6, Helenice
Aparecida Telles Goulart, por 3 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio
a partir de 14/05/2014.
18 573639 - 1
EDITAL Nº 001/2014
A coordenadora de Vigilância Sanitária da Gerência Regional de Saúde
de Manhumirim, da Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso III, do art. 115
da Lei Estadual nº 13.317/99, NOTIFICA POR MEIO DE EDITAL,
pelo fato de estar em local incerto ou desconhecido, Empresa Fonte

Verde Ervas Ind. Com. Exp. Ltda-ME, inscrita no CNPJ sob o número
14.662.632/0001-25, da Decisão em 1ª Instância do Processo Administrativo Nº 102/2013-M, para que, interessada, possa apresentar recurso,
nos termos do art. 125 da Lei Estadual 13317/99, no Núcleo de Vigilância Sanitária, situado à Rua Lauro Célio da Silva, nº 500, Centro
– Manhumirim – MG – CEP: 36.970.000, no prazo de 15 (quinze)
dias, contados da data desta Notificação, que será efetivada 5 (cinco)
dias após a publicação, conforme § 1º, do art. 115 da Lei Estadual Nº
13.317/99.
Uma via da Decisão condenatória em 1ª instância encontra-se à disposição do infrator no Núcleo de Vigilância Sanitária da Unidade Regional
de Manhumirim.
Publique-se.
Manhumirim, 18 de junho de 2014.
Vivian Ab-Sâmara Marôni
Coordenadora de Vigilância Sanitária
NUVISA/GRS/Manhumirim
18 573667 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0262514/3, Maria das Graças
Honório Ramos Amado, a partir de 26/05/2014; Masp 0382885/2,
Maria José de Araújo, a partir de 08/06/2012.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0213157/1, Isa
Helena Teixeira Maia, referente ao 4º quinquênio adm. e adicional
por tempo de serviço, publicados em 11/06/2014 com vigência em
25/11/1998, 5º quinquênio adm., publicado em 11/06/2014 com vigência em 24/11/2003 e 6º quinquênio adm., publicado em 26/01/2012
com vigência em 21/11/2008, conforme nota técnica nº. 486/2014;
Masp 0262514/3, Maria das Graças Honório Ramos Amado, referente
ao 3º quinquênio adm., publicado em 18/06/1996 com vigência em
16/03/1996, 4º quinquênio adm., publicado em 15/05/2001 com vigência em 15/03/2001, 5º quinquênio adm., publicado em 04/10/2006 com
vigência em 14/03/2006 e 6º quinquênio adm. e adicional por tempo
de serviço, publicados em 09/04/2011 com vigência em 13/03/2011,
conforme nota técnica nº. 489/2014; Masp 0384015/4, Maria Goretti
Figueiredo Rocha, referente ao 6º quinquênio adm. e adicional
por tempo de serviço, publicados em 08/06/2010 com vigência em
03/05/2010, conforme nota técnica nº. 490/2014.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0213157/1, Isa Helena Teixeira
Maia, referente ao 4º quinquênio adm., a partir de 26/11/1998, 5º
quinquênio adm., a partir de 25/11/2003 e 6º quinquênio adm., a partir de 23/11/2008; Masp 0262514/3, Maria das Graças Honório Ramos
Amado, referente ao 3º quinquênio adm., a partir de 31/05/1994, 4º
quinquênio adm., a partir de 30/05/1999, 5º quinquênio adm., a partir de 28/05/2004 e 6º quinquênio adm., a partir de 27/05/2009; Masp
0384015/4, Maria Goretti Figueiredo Rocha, referente ao 6º quinquênio
adm., a partir de 04/05/2010.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37
da CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0213157/1, Isa Helena Teixeira Maia, a partir de 26/11/1998; Masp 0262514/3, Maria das Graças Honório Ramos Amado, a partir de 27/05/2009; Masp 0384015/4,
Maria Goretti Figueiredo Rocha, a partir de 04/05/2010.
18 573722 - 1

Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Francisco Antônio Tavares Júnior
PORTARIA Nº 020, DE 17 DE JUNHO DE 2014.
Altera o Anexo I – Projetos temporários do Portfólio Estratégico da FUNED, da Portaria nº 009/2014.
O presidente da Fundação Ezequiel Dias – FUNED, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.712, de 29/08/2011, em atendimento
ao disposto na Lei Delegada 180 de 20/01/2011, Lei Estadual 12.764, de 15 de janeiro de 1998, Decreto Estadual 44.559, de 29 de junho de 2007,
Decreto Estadual 44.986 de 19 de dezembro de 2008 e Lei Estadual 11.406 de 28 de janeiro de 1994 e considerando:
- A necessidade institucional de fortalecer as práticas de gerenciamento de projetos;
- O empoderamento e a responsabilização das equipes;
- A decisão do Comitê Gestor de acrescentar novos projetos estratégicos ao rol pré-definido, tomada em Reunião Ordinária ocorrida no dia 15 de
maio de 2014.
RESOLVE:
Art.1º Alterar o Anexo I – Projetos temporários do Portfólio Estratégico da FUNED, da Portaria nº 009/2014, conforme disposto no Anexo único
desta Portaria.
Art.2º Ficam revogadas todas as disposições em contrário.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 17 de junho de 2014.
Francisco Antônio Tavares Junior
Presidente da FUNED
ANEXO ÚNICO – PROJETOS TEMPORÁRIOS DO PORTFÓLIO ESTRATÉGICO DA FUNED
Nº
Nome do Projeto
Nome Fantasia do Projeto
Categoria do Projeto
Sponsor
Gerente do Projeto
FARMÁCIA DE MINAS
3 – Muito alto valor
Regina de Araújo
1 BPF
Maurício Maria
– FUNED
estratégico
Borges
Reforma
da
Unidade
I
–
Transfe3
–
Muito
alto
valor
2 rência de Tecnologia Tenofovir FUNED TENOFOVIR
Maurício Mariana Jankunas
estratégico
BIOFUTURO – FUNED
3 – Muito alto valor
3 Unidade V
Maurício Wallace Mateus Prata
NOVA FÁBRICA
estratégico
de Tecnologia MINAS VACINA O BRASIL
3 – Muito alto valor
4 Transferência
Maurício
Shirley Lasmar Lima
Vacina MenC
estratégico
Funed
Melhor
Lugar
para
se
5 trabalhar
FUNED MOTIVADA
2 – Alto valor estratégico
Damião
Adriana Petrocchi
de processo de AGILIZA FUNED
6 Redesenho
2
–
Alto
valor
estratégico
Damião
Adolfo Sales
suprimentos
7 Prêmio Mineiro da Qualidade
FUNED OURO
2 – Alto valor estratégico Ricardo Assis Thais Saraiva
Anna Flávia Moreira Mar8 Projeto PII
PROJETO PII
2 – Alto valor estratégico
Esther
tins de Almeida Pereira
9 Ciência em Movimento
CIÊNCIA EM MOVIMENTO 2 – Alto valor estratégico
Esther
Flávia Cappuccio Resende
Estruturação
da
Rede
Estadual
de
3
–
Muito
alto
valor
10 Laboratórios de Saúde Pública REGIONALIZA FUNED
Rita
Daniel Eustáquio Cardoso
estratégico
do Laboratório FUNED PROTEGE MINAS
Kleber Eduardo da Silva
11 Estruturação
2
–
Alto
valor
estratégico
Rita
Central
Baptista
de Tecnologia: NOVOS CAMINHOS
12 Transferências
2 – Alto valor estratégico
Maurício Bruno Goncalves Pereira
Entecavir, 2x1 e 3x1
18 573387 - 1
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Francisco Antônio Tavares Junior
Atos do Sr.Presidente:
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso de suas atribuições,
dispensaALISSON BRUNO LUZIA, MASP 1098638-8, da função
gratificada FGI-8 EZ1100084, constante do Anexo X do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, a contar de 18/6/2014.
Designa, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007,
alterada pela Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, AGNUS
RODRIGUES DA SILVA, MASP 602802-1, para a função gratificada
FGI-8 EZ1100084, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011.
DispensaAGNUS RODRIGUES DA SILVA, MASP 602802-1, da função gratificada FGI-2 EZ1100206, constante do Anexo X do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011.
Designa, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007,
alterada pela Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, THAIS
HELENA PARIZZI SARAIVA, MASP 1178825-4, para a função gratificada FGI-2 EZ1100206, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011.
18 573483 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Antônio Carlos de Barros Martins
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011, EXONERA, nos termos
do art. 30 e inciso II do art. 13 do Decreto nº 43.764, de 16/03/2004,
a servidora Gisele Cristina Magalhaes Rodrigues, MASP 12581575,
lotada no HJXXIII, cargo efetivo PENF II A – Profissional de Enfermagem, a partir de 06/06/2014, por motivo de infrequência em estágio probatório.
18 573445 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 765, de 18/4/2011,
publicada em 19/4/2011, CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):Masp
1110958-4 Alexandra Aparecida de Melo lotado(a) ADC referente ao
1º quinquênio, período de 16/06/2009 a 18/06/2014, cargo 2. RF em
17/06/2014.Masp 1212035-8 Ailton Avila de Sá Lotado(a) ADC referente ao 1º quinquênio, período de 30/10/2008 a 28/10/2013, cargo 1.
RF em 21/05/2014. Masp 1039544-0 Juventino Moreira de Oliveira
Lotado(a) ADC referente ao 5º quinquênio, período de 03/06/2009 a
01/06/2014, cargo 1. RF em 05/06/2014. Masp1198525-6 Marcelo Miltão Abrantes Lotado(a) ADC referente ao 1º quinquênio, período de
09/06/2008 a 07/06/2013, cargo 1. RF em 25/04/2014. Masp 1091162-6
Sonia Maria Moreira Lotado(a) ADC referente ao 2º quinquênio, período de 31/03/2009 a 29/03/2014, cargo 2. RF em 23/05/2014. Masp
1222961-3 Thais Pierre Lanna Lotado(a) ADC referente ao 1º quinquênio, período de 04/05/2009 a 02/05/2014, cargo 1. RF em 06/05/2014.
Masp 1220030-9 Yane Cristina Barbosa de Paula Lotado(a) ADC referente ao 1º quinquênio, período de 04/05/2009 a 02/05/2014, cargo
2. RF em 12/05/2014. Masp 1224018-0 Weslley Roberto do Carmo
Lotado(a) ADC referente ao 1º quinquênio, período de 06/05/2009
a 07/05/2014, cargo 1. RF em 12/05/2014. Masp 10401354 Celi de
Souza Brito Lotado(a) HJXXIII referente ao 5º quinquênio, período de
05/03/2009 a 04/03/2014, cargo 1. RF em 25/04/2014.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s) servidor(es)
lotado(s) no(a) MOV:Masp 1041603-0 Dehonara de Almeida Silveira
por 1 mes, referente ao 4º quinquênio a partir de 12/06/2014, restando
2, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
18 573569 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.691 de 12 de agosto de
2011 e considerando a Resolução SEPLAG nº 04 de 19 de janeiro de 2012, Exonera do cargo de provimento efetivo os servidores abaixo relacionados, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar o Departamento de Pessoal da Unidade de lotação para regularizar possíveis pendências
em sua situação funcional:
MASP
Nome
Admissão
Cargo
A partir
1199620-4 Ana Paula Santos de Oliveira
2
Profissional de Enfermagem, Nível II, Grau A
28/04/2014
1144159-9 Camila Cristina Vieira Rossi Medeiros
3
Técnico Operacional de Saúde, Nível I, Grau A
05/05/2014
1301201-8 Carla Helena da Costa Ferreira Cleonte
1
Profissional de Enfermagem, Nível II, Grau A
23/04/2014
1308711-9 Davidson Rodrigo dos Santos
1
Técnico Operacional de Saúde, Nível II, Grau A
11/04/2014
1355564-4 Eder Lucio Silva Belo
1
Tecnico Operacional de Saude, Nivel I, Grau A
09/05/2014
1198588-4 Erika Luciana Araujo Penido
1
Tecnico Operacional de Saude, Nivel II, Grau C
07/04/2014
1090926-5 Junia Bicalho Pena
2
Auxiliar de Apoio da Saude, Nivel I, Grau B
16/04/2014
1355953-9 Luana Santos de Araujo
1
Tecnico Operacional de Saude, Nivel I, Grau A
01/04/2014
1175769-7 Luciana Pereira Carvalho
2
Profissional de Enfermagem, Nível IV, Grau A
02/06/2014
1356257-4 Maria Angelica de Araujo Ferreira
1
Medico, Nivel III, Grau A
06/05/2014
1095628-2 Maria Helena de Paula
1
Auxiliar de Apoio da Saude, Nivel I, Grau E
05/03/2014
1296877-2 Mariane Cristina de Oliveira Martins
1
Profissional de Enfermagem, Nível II, Grau A
14/03/2014
1220016-8 Pamela Guimaraes Souza
2
Técnico Operacional de Saude, Nível I, Grau B
22/04/2014
1273833-2 Patricia Rezende Canuto de Souza Rodrigues
1
Analista de Gestao e Assistencia a Saude, Nivel I, Grau B 10/06/2014
1226164-0 Priscila do Carmo Silva
1
Técnico Operacional de Saude, Nível I, Grau B
21/02/2014
1356344-0 Raquel de Melo Santos Vilas Boas
1
Medico, Nivel III, Grau A
18/04/2014
1300363-7 Raquel Ferreira Araujo
3
Medico, Nivel III, Grau A
23/05/2014
1091088-3 Roberta Aparecida Goncalves
4
Medico, Nivel III, Grau A
02/04/2014
1217111-2 Simone Santos Oliveira Guedes Pereira
1
Técnico Operacional de Saude, Nível I, Grau B
09/05/2014
1363551-1 Suely de Souza Magalhaes Paulino Pereira
1
Técnico Operacional de Saude, Nível I, Grau A
02/04/2014
1356165-9 Tatiana Teixeira de Souza
1
Medico, Nivel III, Grau A
17/03/2014
1235778-6 Thiago Braganca Lana Silveira Ataide
3
Medico, Nivel III, Grau A
29/04/2014
18 573527 - 1

Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola

Expediente
ATOS DA SENHORA SECRETÁRIA
ATO Nº 1501/2014
Em cumprimento à decisão liminar em Mandado de Segurança nº
1.0000.14.034819-4/001, concede nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da
Lei nº 7109, de 13/10/77, art. 76, 77 da Lei nº 869, de 05/07/52, e Res.
SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço ao
servidor Waldir Pereira da Silva, MASP 597.000-9, PEBIB/admissão 2,
Canto, Conservatório Estadual de Música “Lorenzo Fernandez”, Montes Claros, para dar continuidade ao curso de Doutorado em Ciências
da Religião, ministrado pela Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo, em São Paulo/SP, no período de 14/07/2014 a 31/12/2014 – SRE
Montes Claros.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 18 de junho de 2014.
Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado de Educação
18 573743 - 1

Superintendência de
Recursos Humanos
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
Diretora: Maria de Fátima Perillo de Paula
DISPENSA VICE- DIRETOR - ATO Nº 1462/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
EXTREMA
55158– EE Odete Valadares
MASP 1053572-2, Mônica Mayumi Kurihara Santana, PEBIA - admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1463/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
EXTREMA
55158– EE Odete Valadares
MASP 1053572-2, Mônica Mayumi Kurihara Santana, PEBIA – admissão 1, DIII, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1464/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93, da Constituição do Estado, dispensa, a contar de
01/02/1997, admissão 1, da função de Vice-diretor de Escola Estadual,
à época exercida na E.E. Professora Maria da Glória Valle, para regularizar a situação funcional da servidora:
SRE Manhuaçu
ALTO JEQUITIBÁ
MASP 335446-1, Margareth Sathler Faria Cordeiro.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1465/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
CARMO DO CAJURU
32549 - E.E. Padre João Parreiras Villaça
MASP 380259-2, Vanusa de Sousa Vilela Silva, PEBIIA - admissão 2,
a contar de 22/05/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1466/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
IBIRITÉ
9091 – E.E. Pedro Evangelista Diniz
MASP 892278-3, Valterson Nunes de Oliveira, PEBIA - admissão 2, a
contar de 05/05/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1467/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
JANUÁRIA
62651 – EE Lindolfo Carlos Ferreira
MASP 1056016-7, Zélia Franco Peixoto Alves, PEBTIIA, Símb. Vencimento PEBRIIA-admissão 2, a contar de 03/02/2014.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1468/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, no
período de 01/02/1987 a 31/12/1987, admissão 1, para a função de vicediretor de Escola Estadual, à época exercida na EE Padre José Silveira,
para regularizar a situação funcional da servidora:
SRE Januária
VARZELÂNDIA
MASP 323695-7, Patrícia de Fátima Gonçalves de Souza Néri.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1469/2014

A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
TURMALINA
246344 – E.E. Professora Edite Gomes
MASP 1062814-7, Paloma Carlean de Figueiredo Souza, PEBIAadmissão 2, a contar de 31/03/2014.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1470/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
TURMALINA
246344 – E.E. Professora Edite Gomes
MASP 1016269-1, Ana Maria Cordeiro de Macedo, PEBIA – admissão
1, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1471/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
VARGINHA
175102 – EE Professora Aracy Miranda
MASP 338239-7, Marilene de Fátima Siqueira Santos, PEBIIH, admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1472/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
VARGINHA
175102 – EE Professora Aracy Miranda
MASP 932449-2, Vanda Aparecida Batistão, PEBIA, admissão 1, a
contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1473/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
GOUVEIA
24147 – E.E. Joviano de Aguiar
MASP 322037-3, Margaret Aparecida Moreira Costa, EEBIA- admissão 2, a contar de 06/04/2014.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1474/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
GOUVEIA
24147 – E.E. Joviano de Aguiar
MASP 887677-3, Roseanne Jacqueline de Oliveira, PEBIA – admissão
2, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1475/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa, em caráter
excepcional, para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor
de Escola Estadual:
SRE Januária
SÃO JOÃO DAS MISSÕES
356786 – EE Indígena, de Educação Infantil, Ensino Fundamental e
Médio
MASP 1330958-8, Marilsa Lopo de Oliveira, PEBSIA, admissão 1,
DV, a contar da publicação.
18 573579 - 1

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica
Superintendência de Organização e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PARECER SEE N. 189/2014
PROCESSO N. 00114731.1261.2014
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
JOÃO PEDRO MARINHO DUTRA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do ensino médio brasileiro
os estudos realizados por João Pedro Marinho Dutra, na Osage High
School, em Osage, estado de Iowa, nos Estados Unidos da América,
para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 9 de maio de 2014.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 201/2014
PROCESSO N. 00085196.1561.2014
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
IBRAHIMA GAYE.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do ensino médio brasileiro os
estudos realizados por Ibrahima Gaye, no Lycée Lamine Gueye, em
Dakar, Senegal, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão constar da documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 22 de maio de 2014.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola