TJMG 13/06/2014 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 13 de Junho de 2014
- EPP com o total de R$42.700,00(Quarenta e dois mil e setecentos
reais) Vencedor da Tomada de Preços Nº: 018/2014-Assinado Benedito
E. de Castro – Diretor Adm. Financeiro – 11/03/2014.
Republicação do Extrato de Homologação e Adjudicação
O SAAE de Caeté – MG homologa o resultado da Tomada de Preços Nº: 015/2014 e adjudica o objeto a empresa: Belo Bombas Eireli
- EPP vencedor com o total de R$17.916,00 (Dezessete mil novecentos
e dezesseis reais). Vencedor da Tomada de Preços Nº: 015/2014-Assinado Benedito E. de Castro – Diretor Adm. Financeiro – 14/03/2014.
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Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pirapora-MG. ERRATA: Na
publicação feita em 12/06/2014 – Publicações de Terceiros – pág. 5,
onde se lê: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pirapora/MG.
Anula empenhos: nº 363/2014 - Asperbrás Tubos e Conexões Ltda,
no valor de R$131.310,00; nº 364/2014 - Modentic Brasil Ltda-ME,
no valor de R$46.800,00; nº 365/2014 - Belo Bombas Eireli no valor
de R$97.000,00; nº 366/2014 - Sanear Materiais Hidráulicos Eireli,
no valor de R$23.500,00; nº 368/2014 - Comercial Elétrica HM Ltda,
no valor de R$24.094,32; nº 369/2014 - Stemac SA Grupos Geradores, no valor de R$105.000,00, referentes ao processo 101/2014, para
aquisição de diversos materiais e equipamentos para a construção de
captação de água da ETA I. Justificativa para a anulação: O Município
de Pirapora assinou convênio 11/2014 com a SEDRU para esta aquisição, portanto, será realizado novo processo de compra para esta finalidade; LEIA-SE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pirapora/MG.
Revoga empenhos: nº 363/2014 - Asperbrás Tubos e Conexões Ltda,
no valor de R$131.310,00; nº 364/2014 - Modentic Brasil Ltda-ME,
no valor de R$46.800,00; nº 365/2014 - Belo Bombas Eireli no valor
de R$97.000,00; nº 366/2014 - Sanear Materiais Hidráulicos Eireli, no
valor de R$23.500,00; nº 368/2014 - Comercial Elétrica HM Ltda, no
valor de R$24.094,32; nº 369/2014 - Stemac SA Grupos Geradores, no
valor de R$105.000,00, referentes ao processo 101/2014, para aquisição de diversos materiais e equipamentos para a construção de captação de água da ETA I. Justificativa para a revogação: O Município de
Pirapora assinou convênio 11/2014 com a SEDRU para esta aquisição,
portanto, será realizado novo processo de compra para esta finalidade.
Pirapora-MG, 4 de junho de 2014 – Esmeraldo Pereira Santos-Diretor
do SAAE/Pirapora-MG.
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pirapora-MG. ERRATA: Na
publicação feita em 12/06/2014 – Publicações de Terceiros – pág. 2,
onde se lê: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pirapora-MG.
Anula Pregão Presencial. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de
Pirapora torna público a ANULAÇÃO do Pregão Presencial 31/2014;
LEIA-SE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pirapora-MG.
Revoga Pregão Presencial. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de
Pirapora torna público a REVOGAÇÃO do Pregão Presencial 31/2014.
Adna Martins Timóteo – Pregoeira Oficial.
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SAAE DE LAGOA DA PRATA/MG, torna público: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 049/2014 - Objeto: Aquisição Peças para montagem de
Adaimes. Data: 27/06/14–09h. Edital à R. Ângelo Perillo-15 ou www.
saaelp.mg.gov.br. Marielle F. T. Silva - Pregoeira,29/05/14.Extrato de
Ata de Registro de Preços nº. 006/2014, celebrado entre o SAAE e a
empresa A.R. Comércio de Peças, Produtos & Serviços Ltda. - CNPJ:
08.026.075/0001-53. Objeto: Aquisição de Peças Originais ou Genuínas para os Veículos da Marca CHEVROLET da Frota do SAAE.
Vigência: Doze meses. Valor do Desconto sobre a Tabela de Preços:
36% (trinta e seis por cento) - Extrato de Ata de Registro de Preços nº.
007/2014, celebrado entre o SAAE e a empresa Retengrol Comércio
de Peças e Serviços Eireli – EPP - CNPJ: 66.484.627/0001-73. Objeto:
Aquisição de Peças Originais ou Genuínas para os Veículos da Marca
VOLKSWAGEN da Frota do SAAE. Vigência: Doze meses. Valor do
Desconto sobre a Tabela de Preços: 52% (cinquenta e dois por cento)
- Extrato de Ata de Registro de Preços nº. 008/2014, celebrado entre
o SAAE e a empresa Futura Veículos e Tratores Eireli – EPP - CNPJ:
17.091.150/0001-50. Objeto: Aquisição de Peças Originais ou Genuínas para os Veículos da Marca FIAT da Frota do SAAE. Vigência: Doze
meses. Valor do Desconto sobre a Tabela de Preços: 40% (quarenta
por cento) - Extrato de Ata de Registro de Preços nº. 009/2014, celebrado entre o SAAE e a empresa Joice Aparecida Pereira de Oliveira
08574784605 ME - CNPJ: 19.182.143/0001-90. Objeto: Aquisição de
Peças Originais ou Genuínas para os Veículos da Marca FORD da Frota
do SAAE. Vigência: Doze meses. Valor do Desconto sobre a Tabela
de Preços: 50% (cinquenta por cento). Dot. Orç.: 17.782.1702. 2.031.
3390.30. Lagoa da Prata, 19/05/2014. Astácio Correia Neto–Diretor.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e
de Material Elétrico de Vazante convoca todos os associados em pleno
gozo de seus direitos sociais, para uma Assembleia Geral Ordinária,
a realizar-se na sede social desta entidade, à Av. Odilon Luiz nº 190,
no dia 27 de junho de 2014, às 17h:30min em primeira convocação,
para tratarem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Leitura
da ata anterior; b) leitura, apreciação e votação dos relatórios, contas e
balanço referentes ao exercício de 2013; c) leitura, apreciação e votação da previsão orçamentária para o exercício de 2015. Havendo falta
de número legal em primeira convocação, a Assembleia será realizada
às 18h:00min, no mesmo local e data com qualquer número de associados presentes.
Vazante, 12 de junho de 2014. Edgard Nunes da Silva – Presidente.
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TRISCAFÉ DE ARMAZÉNS GERAIS LTDA.
CNPJ/MF Nº 28.134.443/0001-94 (Matriz – Viana/ES)
NIRE Nº 32200160229
CNPJ/MF Nº 28.134.443/0016-70 (Filial – Varginha/MG)
NIRE Nº 31900797865
ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL DOS SÓCIOS QUOTISTAS
Aos 30 (trinta) dias do mês de dezembro de 2013, às 10h, em sua sede
social situada na Rodovia BR 101, Km 7,5 (parte), Marcílio de Noronha, Viana-ES, CEP.: 29.135-000, reuniram-se os quotistas e administradores daTRISCAFÉ DE ARMAZÉNS GERAIS LTDA.. Assumiu
a presidência dos trabalhos o sócio-administrador, Sr. Sérgio Giestas
Tristão, que convidou para funcionar como secretário o administrador não-sócio, Sr. Hugo Antônio Polli. Dando início aos trabalhos,
o Sr. Presidente declarou que o motivo da reunião era para informálos sobre o pedido de renúncia do cargo de Administrador Não-Sócio
apresentado pelo Sr.DALVINO SCHNEIDER, conforme carta datada
de 13 (treze) de dezembro de 2013, bem como o seu desligamento da
Sociedade e, consequentemente, a destituição da sua nomeação como
Fiel Depositário da Sociedade na Filial estabelecida na Avenida José
Ribeiro Tristão, nº 505, Zona Rural, Varginha/MG, CEP.: 37.002-970,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.134.443/0016-70, e, inscrita no NIRE
sob o nº 31900797865. Posta a matéria em discussão, os sócios quotistas da Sociedade, à unanimidade, acolheram o pedido de renúncia
do cargo de Administrador Não-Sócio apresentado pelo Sr.DALVINO
SCHNEIDER, bem como aprovaram, também à unanimidade de
votos, o seu desligamento da Sociedade e a destituição da sua nomeação como Fiel Depositário da Sociedade na Filial estabelecida na Avenida José Ribeiro Tristão, nº 505, Zona Rural, Varginha/MG, CEP.:
37.002-970, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.134.443/0016-70, e, inscrita no NIRE sob o nº 31900797865. Em seguida, em nome de todos
os quotistas, foram apresentados ao Administrador Não-Sócio renunciante os agradecimentos pela dedicação e eficiência com que sempre
desempenhou as funções pertinentes ao seu cargo. Neste mesmo ato, o
Sr. Presidente pôs em pauta a deliberação sobre a nomeação do Administrador, não sócio, Hugo Antônio Polli para figurar como novo Depositário Fiel da Sociedade, na Filial estabelecida na Avenida José Ribeiro
Tristão, nº 505, Zona Rural, Varginha/MG, CEP.: 37.002-970, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 28.134.443/0016-70, e, inscrita no NIRE sob
o nº 31900797865, conforme Termo de Nomeação de Fiel Depositário, que ora segue em anexo para registro. Após a apreciação de mais
este assunto, resolveram os quotistas, à unanimidade, aprovar a indicação de Hugo Antônio Polli para ocupar o cargo de Depositário Fiel da
Sociedade, na forma do Termo de Nomeação de Fiel Depositário que

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
segue em anexo, devendo a posse ocorrer da data constante do citado
instrumento. Esgotados os assuntos, o Sr. Presidente franqueou a palavra a quem quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, suspendeu a assembléia para a lavratura desta ata. Reabertos os trabalhos, ela
é lida e aprovada sem ressalvas, sendo assinada por todos os presentes. Viana-ES, 30 de dezembro de 2013. Assinam:SÉRGIO GIESTAS
TRISTÃO- Sócio-Administrador - eTRISTÃO COMPANHIA DE
COMÉRCIO EXTERIOR -Sócia, representada por seu Diretor-Presidente – Sérgio Giestas Tristão – e por seu Diretor – Antônio Augusto
de Meireles Reis.Certidão– Certifico que esta Ata é cópia fiel da original que foi arquivada na JUCEMG em 02/06/2014, sob nº 5282078.
Marinely de Paula Bomfim – Secretaria Geral.

subscrito5.3.Aprovar a lavratura da presente Ata sob a forma de sumário, nos termos do disposto no Art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76.6.
Encerramento:Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente
Ata, que lida e achada conforme, foi assinada por: Mesa: Sr. Marcos
Pinto Almeida e a Sra. Maria de Castro Michielin; Conselheiros: Sr.
David Antonio Díaz Almazán, Sra. Marta Casas Caba, e Sr. Marcos
Pinto Almeida. Pouso Alegre, 15/05/2014. “Confere com a original
lavrada em livro próprio.”. (ass.) Maria de Castro Michielin – Secretária. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro
sob o nº 5284238 em 04/06/2014. Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.

TERMO DE DESTITUiÇÃO DE FIEL DEPOSITÁRIO

OConsórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentávelatravés do seu Presidente Hairton de Almeida, convida os prefeitos municipais de Aguanil, Araújos, Bambuí, Bom Sucesso, Candeias,
Campo Belo, Cana Verde, Camacho, Carmópolis de Minas, Carmo do
Cajuru, Córrego Danta, Córrego Fundo, Formiga, Moema, Pedra do
Indaiá, Perdigão, Santo Antônio do Amparo, Santana do Jacaré, São
Francisco de Paula, Tapiraí, Oliveira, Japaraíba, para a II ASSEMBLÉIA GERAL DO CIDRUS (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável) onde será aprovado o PPA, LDO, Contratos de Programas e de Rateio. A Assembléia realizar-se-á no dia
26/06/2014 às 10:30hs, na sala de reunião da Prefeitura Municipal de
Candeias, localizada na Av. 17 de Dezembro, 240 - Centro.

TRISCAFÉ DE ARMAZÉNS GERAIS LTDA., com sede social
situada na Rodovia BR 101, Km 7,5 (parte), Marcílio de Noronha, Viana-ES, CEP.: 29.135-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
28.134.443/0001-94, e, inscrita no NIRE sob o nº 32200160229,
com Filial estabelecida na Avenida José Ribeiro Tristão, nº 505, Zona
Rural, Varginha/MG, CEP.: 37.002-970, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
28.134.443/0016-70, e, inscrita no NIRE sob o nº 31900797865, representada pelo Diretor-Presidente Sr. Sérgio Giestas Tristão, por esse
ato destitui das funções de Fiel Depositário da Sociedade, da Filial de
VARGINHA-MG, o Sr. Dalvino Schneider, brasileiro, casado, comerciário, portador da carteira de identidade nº. 8.586.372 SSPSP, inscrito
no CPF/MF sob o nº. 703.896.408-91, residente e domiciliado na Rua
Três Pontas, nº. 85, Jardim Andere, Varginha/MG, CEP.: 37.006-310, e
em razão do pedido de renúncia do cargo de Administrador Não-Sócio,
formulado por este administrador. .Certidão– Certifico que esta Ata é
cópia fiel da original que foi arquivada na JUCEMG em 13/05/2014 sob
nº 5270398. Marinely de Paula Bomfim – Secretaria Geral.
TERMO DE NOMEAÇÃO DE FIEL DEPOSITÁRIO
TRISCAFÉ DE ARMAZÉNS GERAIS LTDA., com sede social situada na Rodovia BR 101, Km 7,5 (parte), Marcílio de Noronha, Viana-ES,
CEP.: 29.135-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.134.443/0001-94,
e, inscrita no NIRE sob o nº 32200160229, com Filial estabelecida na
Avenida José Ribeiro Tristão, nº 505, Zona Rural, Varginha/MG, CEP.:
37.002-970, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.134.443/0016-70, e, inscrita no NIRE sob o nº 31900797865, representada pelo Diretor-Presidente Sr. Sérgio Giestas Tristão, por esse ato nomeia para as funções
de Fiel Depositário da Sociedade, na Filial de VARGINHA-MG, o Sr.
Hugo Antônio Polli, brasileiro, casado, comerciário, portador da carteira de identidade nº 173.395 SSPES, inscrito no CPF/MF sob o nº
096.499.487-91, residente e domiciliado na Rua Antônio Gil Veloso,
nº 210, Apto. 303, Praia da Costa, Vila Velha/ES, CEP.: 29.101-010.
Este Termo é expedido para atender ao disposto no artigo 1º, 4º, §2º, do
Decreto nº 1.102/1903.Certidão:Certifico que esta Ata é cópia fiel da
original que foi arquivada na JUCEMG em 21/05/2014 sob nº 5275390.
Marinely de Paula Bomfim – Secretaria Geral.
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IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS
MERCÊS DE MONTES CLAROS
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
CONCORRÊNCIA Nº 001/2014. Processo Nº 008/2014. Objeto: Construção do Centro de Terapia Intensiva – CTI, incluindo Enfermaria e
Construção da Estrutura Física para Instalação de Elevador da Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros. Foi retificado o
texto no item 3.1.13 do edital que se encontra com nova redação no
site www.santacasamontesclaros.com.br. Extrato de edital da Concorrência nº 001/2014, publicada em 05/06/2014, Caderno 2, página 16 da
Imprensa Oficial de Minas Gerais.
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Extrato de Publicação de Licitação Pregão Presencial para Registro de
Preços nº. 004/CISREC/2014. O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Calcário – CISREC, no uso de suas atribuições legais torna público, para conhecimento dos interessados, que,
na sede do Consórcio, situada na Rua Oito de Dezembro, 650, centro,
CEP 35720-000, mediante designação da Pregoeira e componentes da
equipe de apoio, se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preço, tipo menor preço global, nos termos da
Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, com aplicação subsidiária da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, encerrando-se o prazo
para recebimento dos envelopes da Proposta Comercial e dos Documentos de Habilitação no dia 01/07/2014, às 08:45hs, no local acima
mencionado, tendo como objeto o Registro de preços para contratação
de empresa especializada para a futura e eventual realização de serviços
de assistência à saúde de exames de análises clínicas, anatomia patológica e citologia. Maiores informações pelos Contatos: (031) 3712-1541
e-mail cisrec@cisrec.com.br. Matozinhos 12/06/2014. (a) Priscila Beatriz Silva Costa - Pregoeira do CISREC.
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AVISO DE LICITAÇÃO - Fundação Educacional de Patos de Minas
- FEPAM, mantenedora do Centro Universitário de Patos de Minas UNIPAM - TP nº 008-2014, Tipo: menor preço unitário. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de Aparelho Retificador
de corpo de prova, novo e sem uso, bem como prestação de assistência técnica, manutenção e fornecimento de peças durante o período de
garantia oferecido pela licitante, visando atender o Curso de Engenharia Civil do Centro Universitário de Patos de Minas - UNIPAM, mantido pela Fundação Educacional de Patos de Minas - FEPAM, conforme
especificações constantes no edital. Protocolo: até dia 03/07/2014, às
14h e 30min na sala da CPL e abertura às 15hs do mesmo dia. Maiores informações: Setor de Licitações, Bloco A, 2º andar, Rua. Major
Gote 808, B.: Caiçaras. Patos de Minas/MG, CEP: 38.702-054. E-mail:
licita@unipam.edu.br site: www.unipam.edu.br/licitacoes - Fone: (34)
3823-0349. Patos de Minas, 12/06/2014. Cyntia de Moura Santos - Presidente CPL.
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Autopista Fernão Dias S.A.
CNPJ/MF nº 09.326.342/0001-70 – NIRE
31.300.026.426Companhia Aberta
Ata da Reunião do Conselho de Administração
realizada em 15 de maio de 2014
1.Data, Hora e Local:Aos 15/05/2014, às 09:00 hs., na Rod. Fernão
Dias, BR 381 – Km 850, Pista Norte, S/N – Quadra 19, Setor Industrial, Pouso Alegre-MG.2.Convocação e Presença:Dispensada a convocação, nos termos do § 2º do Art. 11 do Estatuto Social da Autopista
Fernão Dias S.A. (“Cia.”), tendo em vista a presença da totalidade dos
membros do Conselho de Administração da Cia.: Sr. David Antonio
Díaz Almazán, Sra. Marta Casas Caba, e Sr. Marcos Pinto Almeida.3.
Mesa:Presidente: Sr. Marcos Pinto Almeida; Secretária: Sra. Maria de
Castro Michielin.4.Ordem do Dia: 4.1.Deliberar o aumento de capital
da Cia. no valor de R$30.000.000,00, mediante a emissão de novas
ações;4.2.Deliberar sobre a alteração do Art. 5º caput e § 1º do Estatuto Social da Cia., em razão do aumento de capital mencionado no
item 4.1 acima.5.Deliberações:Os Conselheiros, por unanimidade,
deliberaram o que segue:5.1.Aprovar o aumento de capital da Cia. no
valor de R$30.000.000,00, mediante a emissão de 31.446.541 novas
ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, pelo preço de emissão de R$0,954. O preço de emissão foi calculado em conformidade
com o Art. 170, § 1º, II, da Lei nº 6.404/1976. As ações ora emitidas
são integralmente subscritas e integralizadas pela única acionista Arteris S.A. em conformidade com o boletim de subscrição que consta
comoAnexo I.5.2.Aprovar a alteração do Art. 5º caput e § 1º do Estatuto Social da Cia., em razão do aumento de capital aprovado no item
acima. Em virtude desta aprovação, o Art. 5º caput e § 1º, do Estatuto
Social da Cia. passa a ter a seguinte redação:“Art. 5º.O capital social
subscrito é de R$328.001.003,00, dividido em 330.036.941 ações,
todas ordinárias, nominativas e sem valor nominal.§ 1º.Estão integralizados, em moeda corrente nacional, R$328.001.003,00, dividido em 330.036.941 ações, equivalente a 100% do capital social

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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE AREADO-MG. Extrato do Contrato
nº 02/2014, resultado do Processo Administrativo nº 21/2014 – Partes: Câmara Municipal de Areado e Lívia Cabral Da Silva, Arquiteta
Urbanística, CPF nº 075.012.166-14. Objeto: prestação de serviços por
profissional de engenharia, ref. Elaboração de: Projeto Básico; Projeto
Executivo; Planilha de custos; memorial descritivo; acompanhamento
da obra; diário de obra; medições; termo de recebimento provisório.
Valor: R$ 3.262,00 (Três mil, duzentos e sessenta e dois reais). Dotação
orçamentária: 01.01. 01.031.1201 – 3390.36.00 (30) para 2014 e correspondentes no exercício subsequente. Ass.: Flávio Rodrigues Gouveia Júnior – Presidente da Câmara Municipal, em 10/06/2014.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM– Homologação – Processo de Licitação nº 014/2014 - Tipo Pregão Presencial de Menor Preço
Global, nº 001/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviços de telefonia fixa, móvel e internet para este legislativo municipal. Empresa vencedora: Consórcio formado pelas empresas: Oi Móvel
S.A, Telemar Norte Lesta S.A e Oi S.A, valor R$ 440.852,65 (quatrocentos e quarenta mil oitocentos e cinqüenta e dois reais e sessenta e
dois centavos), dotação orçamentária n° 01.031.0002.2109.33.90.39 Outros Serviços de Terceiros PJ. Contagem/MG, 05/06/2014-Vereador
Gil Antônio Diniz – Presidente
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CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ/MG–CONCURSO PÚBLICO
- EDITAL 001/2014– A Câmara Municipal, no uso de suas atribuições
legais torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Concurso Público, para provimento de vagas em cargos públicos.
Inscrições de 11/08/2014 a 09/09/2014,Câmara Municipal de Muriaé MG,Muriaé/MG, no horário de 07:30h às 11:30h e de 13:00h às 17:00h
de segunda-feira a sexta-feira ou no sitewww.reisauditores.com.br.
Maiores informações no site:www.reisauditores.com.br. Muriaé, 13 de
junho de 2014 –Joel Morais de Asevedo Junior– Presidente da Câmara
Municipal.
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Câmara Municipal de Muriaé(MG)- Torna público o 1º termo aditivo
ao contrato nº 006/2014, Carta Convite 005/2014- Objeto: Prorroga o
prazo de vigência, do contrato para fornecimento de material e prestar serviços de mão- de-obra para reforma, ampliação e melhoria dos
gabinetes dos vereadores da Câmara Municipal de Muriaé-MG a contar
de 28/05/2014 até 27/06/2014-Contratada: A.C de Souza Construção
Eireli-ME- Data:28/05/2014–Joel Morais de Asevedo Junior - Presidente da Câmara.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA(Termo de Contrato)
Contrato nº. 019/2014, firmado em 10 de junho de 2014, entre a
Câmara Municipal de Nova Lima e a empresa Metis Desenvolvimento
de Pessoas Ltda - ME; Objeto: contratação de empresa especializada
para a realização do curso de Treinamento e Desenvolvimento de servidores e colaboradores da Câmara de Nova Lima, com metodologia
de Coaching de Alta Performance –“ O Personal Coaching System”.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e demais alterações; Processo:
nº 037/2014, Convite nº 003/2014; Vigência: 02 (dois) meses a partir da data de sua assinatura podendo ser prorrogado nos termos da
Lei nº 8.666/93; Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário:
33903900 Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica; Atividade:
01.006.01.031.0001.2027 – Treinamento de Pessoal.Valor Total: R$
20.160,00 (vinte mil cento e sessenta reais). Signatários: pelo Contratante, Nélio Aurélio de Souza e, pela Contratada, Andréa Profeta
Queiroz. Nova Lima, 10 de junho de 2014. Nélio Aurélio de Souza.
PRESIDENTE
4 cm -11 570453 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU. Contrato n.º 06/2014. Contratante: Câmara Municipal de Paracatu. Contratado: Toldos Coberturas
Ltda. - ME. CNPJ: 17.828.454/0001-58. Objeto: confecção de cobertura de gavalume para a garagem do Anexo II da Câmara Municipal,
nas medidas de 2,5m de altura, 4,5m de profundidade e 13,5m de área,
perfazendo um total de 60,75m2 aproximadamente, no valor de R$
6.986,25 (seis mil, novecentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos). Paracatu – MG, 23 de Abril de 2014.
2 cm -12 570920 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO“ O Município de
Machado/MG torna pública a assinatura do Contrato BF nº 184.032/14
com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 09 de maio
de 2014, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) com recursos do PROGRAMA BDMG URBANIZA.”
1 cm -11 570793 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO
PREGÃO Nº. 051 / 2014 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/ 2014
PROCESSO Nº. 0177 / 2014 - DO OBJETO: Aquisição de veículos
de passeio para a manutenção dos serviços prestados pelas Unidades
Básicas de Saúde e Programa Saúde em Casa, através da Secretaria
Municipal de Saúde, conforme Convênios nº 0354/2013, nº 450/2013 e
nº 579/2013, celebrados com a Secretaria de Estado de Saúde de Minas
Gerais. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h30min do dia
16/06/2014 às 08h29min do dia 02/07/2014. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08:30 horas do dia 02 de julho de 2014. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:
às 13:30 horas do dia 02 de julho de 2014. LOCAL: www.bll.org.br
“Acesso Identificado no link – LICITAÇÕES” Para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
UBIRAJARA GOULART DE ARAUJO - Secretário Municipal De
Administração
4 cm -11 570801 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIAL DE MACHADO
PREGÃO Nº. 062 / 2014 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/ 2014
PROCESSO Nº. 0219 / 2014 - DO OBJETO: Aquisição de veículos
Tipo VAN e Tipo Ambulância destinados à Atenção em Saúde, para
a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Convênios nº 1476/2013 e nº 582/2013, celebrados com a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: Das 08h30min do dia 16/06/2014 às 08h29min do dia
03/07/2014. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08:30 horas do dia 03
de julho de 2014. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:
às 13:30 horas do dia 03 de julho de 2014. LOCAL: www.bll.org.br
“Acesso Identificado no link – LICITAÇÕES” Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).UBIRAJARA
GOULART DE ARAUJO-Secretário Municipal De Administração
4 cm -11 570796 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO
PREGÃO Nº. 047 / 2014 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2014
PROCESSO Nº. 0163 / 2014 - DO OBJETO: Aquisição de veículo
de passeio para o BOLSA FAMÍLIA, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: Das 08h30min do dia 16/06/2014 às 08h29min do dia
01/07/2014. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08:30 horas do dia 01
de julho de 2014. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:
às 13:30 horas do dia 01 de julho de 2014. LOCAL: www.bll.org.br
“Acesso Identificado no link – LICITAÇÕES” Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). UBIRAJARA
GOULART DE ARAUJO - Secretário Municipal De Administração
3 cm -11 570798 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO
RATIFICAÇÃO - Em atendimento ao disposto no art. 26 da Lei 8.666,
de 21 de junho de 1993, e com base na justificativa da Secretaria Municipal de Educação, ratifico a Inexigibilidade de licitação com fundamento no Art. 25, inciso I da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 para
aquisição de Baú Literário da Editora Positivo para a Educação Infantil
da empresa Editora Positivo Ltda, CNPJ nº 79.719.613/0001, com o
valor total de R$ 10.400,00 (Dez mil e quatrocentos reais).
2 cm -12 571046 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ARTIGO
25, INCISO I, DA LEI 8.666/93 - Processo de Inexigibilidade - Partes:
Município de Machado / Editora Positivo Ltda
Processo Licitatório nº 188/2014 - Inexigibilidade de Licitação nº
006/2014 - Objeto: Aquisição de Baú Literário da Editora Positivo para
a Educação Infantil. - Valor total: R$ 10.400,00 (Dez mil e quatrocentos reais) - Dotação orçamentária: 02.07.01.12.365.0021.2.049.33903
0 - EG03034
2 cm -12 571044 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. RESULTADO. Processo Licitatório 066/14 - PREGÃO PRESENCIAL 040/14 - Objeto: Aquisição de
MATERIAIS PERMANENTE, equipar o CAPS I, conforme Convênio nº 514/2013 por intermédio da SES/MG. E V LOPES COMÉRCIO
ATACADISTA-ME-R$ 21.472,00, COMERCIAL SOARES & MOTA
LTDA–EPP-R$ 16.018,00 e GONÇALVES E TEIXEIRA LTDA –
ME-R$ 7.480,00. VALOR TOTAL R$ 44.970,00. Carmo do Paranaíba,
11 de junho de 2014. Leandra de Fátima da Silva Costa – Secretária
Municipal de Saúde.
2 cm -11 570800 - 1
O MUNICÍPIO DE MOEMA/MG, torna público o resultado final
do Pregão Presencial nº 21/2014, realizado em 03/06/2014 às 14:00
horas, documento completo no sítio www.moema.mg.gov.br - Moema/
MG - 11/06/2014.
1 cm -11 570868 - 1
O Município de Moema/MG,torna público extrato de contrato nº
50/2014, fornecedor Deva Veículos Ltda, valor R$284.000,00 - data
da assinatura 11/06/2014 – documento completo no sítio www.moema.
mg.gov.br - Moema/MG, 11/06/2014.
O Município de Moema/MG,torna público extrato de contrato
nº 51/2014, fornecedor JHV Implementos Rodoviários Ltda, valor
R$44.000,00 – data da assinatura 11/06/2014 – documento completo
no sítio www.moema.mg.gov.br – Moema/MG, 11/06/2014.
2 cm -11 570876 - 1
MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS –Aviso de Licitação- Tomada
de Preços nº 07/2014 – Tipo: menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de serviços
de reforma/ampliação e construção de prédio administrativo – imóvel
onde funciona o Tiro de Guerra TG - 04013, devendo a proposta e a
documentação ser protocoladas no setor de protocolo, no 1º andar, até
o dia 02/07/2014 às 08:00h, sendo que serão abertos no mesmo dia
às 08:30h, na sala de Reunião da CPL no 2º andar. O edital completo
encontra-se no site oficial do município: www.patosdeminas.mg.gov.
br/licitacoes. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de
Patos de Minas, através dos telefones: (34) 3822-9604/ 9605 das 07h00
às 18h00.
3 cm -12 570892 - 1
MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG - Aviso de inexigibilidade
de licitação nº 16/2014 - processo nº 159/2014- Ratifico o parecer da
Procuradoria Geral do Município e reconheço, no presente caso a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa Luca Ltda, representante exclusiva dos artistas Júnio L’Andrad e Kaio, para realização
de shows musicais durante a Copa na Praça 2014, com base no artigo
25, III da Lei 8.666/93. Patos de Minas, 12 de Junho de 2014. Pérsio
Ferreira de Barros – Secretário Municipal de Administração
2 cm -12 571066 - 1
MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS– AVISO DE PROCESSO
SELETIVO - O Município de Patos de Minas torna pública a realização
de Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de MOTORISTA DE VEÍCULO PESADO I. O edital completo encontra-se disponível no PLACARD, na Secretaria Municipal de
Saúde e no site da Prefeitura Municipal de Patos de Minas-MG www.
patosdeminas.mg.gov.br. Patos de Minas, 12 junho de 2014. Pedro
Lucas Rodrigues- Prefeito Municipal.
2 cm -12 571158 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 056/2014 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 085/2014 – A Administração Municipal de São Geraldo,
através de sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade
de Pregão, destinado a contratação de empresa/pessoa física para prestar serviço de transporte escolar, em ônibus de 50 lugares, semi rodoviário, cadastrado no DER, para transporte de alunos, no período noturno,
para as faculdades do município de Ubá. (Ver maiores especificações
no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o
26/06/2014 às 09 h, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do
Edital já se encontra disponível para os interessados, à Rua 21 de Abril
n° 19 – Centro em São Geraldo - MG. Informações pelo Tel: (32) 35561215. (Ass.) Cleidiane Sartori Amorim - Pregoeira Oficial.
3 cm -12 571330 - 1
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, torna público, a
RETIFICAÇÃO referente ao Edital do Pregão Presencial nº 049/2014.
Maiores informações no setor de licitação ou pelo site www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br.
1 cm -12 571130 - 1