TJMG 10/06/2014 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 10 de Junho de 2014
de habilitação/credenciamento e proposta de venda deverão ser protocolados na Seção de Protocolo a partir da data da publicação até às 10h30min.
do dia 07/07/2014. Fica marcada a abertura para às 11:00horas. Os demais
registros permanecem inalterados. Os interessados em obter o edital poderão retirar gratuitamente no endereço www.betim.mg.gov.br, ou na Superintendência de Suprimentos/Divisão de Compras, à Rua Pará de Minas,
640–Térreo, sala 15-C – Brasiléia-Betim/MG. Maiores informações, telefones (31)3512.3125 ou (31)3512.3044. Comissão Permanente de Licitação – Presidente – 09/06/2014.
4 cm -09 569282 - 1
Prefeitura Municipal de Bias Fortes. Aviso de licitação. Processo
nº52/2014, pregão presencial nº 05/2014 , cujo objeto é o fornecimento
de lanches para o atendimento aos setores da prefeitura , com entrega e
abertura dos envelopes de documentação e de proposta no dia 02/07/2014,
respectivamente, , às 14:00 horas e 14:30 horas , na sede da prefeitura
à Rua dos Andradas, nº13, Centro , Bias Fortes. Informações pelo tel.
(32)3344-1346. Presidente da CPL.
2 cm -06 568801 - 1
PREF MUN DE BOA ESPERANÇA/MG.Suspensão Temporária. Ref.
Pregão Pres. nº 36/2014, Objeto: aquisições futuras e parceladas de gás
oxigênio medicinal e industrial, acetileno e cilindros a título de comodato. OBJETIVO: verificação do edital, ora impugnado. Na Oportunamente será publicado novo edital, com agendamento de nova data para
Sessão Pública.
2 cm -09 569089 - 1
P.M. BOM DESPACHO- Aviso licitação - Processo licitatório nº
20298.000067/2014 -77 – Tomada de Preço 05/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis para execução de reforma
de quadra situada no Bairro Ana Rosa e contratação de empresa especializada em obras civis para execução da construção da cobertura de quadra,
situada no Bairro do Rosário em Bom Despacho/MG, conforme Termo
de Referência, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projetos. Sessão: 26/06/2014, às 09h. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/
edital. Informações: (37) 3521-3746 ou licitacao@bomdespacho.mg.gov.
br. Fernando Cabral, Prefeito.
3 cm -09 569274 - 1
O mun. de Bom Despacho torna público – PP 49/2014, Processo nº
20298.000076/2014-68 –Tipo Menor Preço Item. Objeto: Aq. de veículo
0 Km, destinado exclusivamente à assistência a saúde, para atender ao
Convênio 796/2013- EMG/ SES/ SUS-MG/ FES e a Secretaria Municipal de Saúde de Bom Despacho/MG. Data da abertura 30/06/2014 –
09:00 hs. Local de entrega dos envelopes e abertura da licitação: Pref.
Mun. B. Despacho, loc. a Praça Irmã Albuquerque, 45, Centro. Inform. 37
3521.3746 ou licitacao@bomdespacho.mg.gov.br ; Edital no site www.
bomdespacho.mg.gov.br. Alysson Elias Macedo – Pregoeiro; Neide Aparecida Braga Lopes – Sec. Mun. De Saúde.
3 cm -09 569341 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA- CONCURSO PÚBLICO – EDITAL N° 01/2014 – Comunicamos aos candidatos inscritos no cargo de ANALISTA EM GESTÃO PÚBLICA que,
devido a erro de impressão no caderno de provas, as questões da Prova
ESPECÍFICA foram canceladas (Somente as questões da prova Específica). Portanto, nova Prova Específica será aplicada, no próximo domingo,
dia 15/06/2014, às 14:00 horas, na E.M. DE BOM JESUS DA PENHA,
situada à Rua Cel Ant. Domingos Ribeiro, nº 592, Centro, Bom Jesus
da Penha/MG. Esse comunicado será encaminhado por email a todos os
candidatos inscritos no referido cargo, publicado no quadro de avisos da
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA, noendereço
eletrônico da empresa organizadora - www.exameconsultores.com.br e em
mídia impressa (Diário Oficial do Estado – “Jornal Minas Gerais” e Jornal
de grande circulação da região/município “Folha da Manhã”, de Passos/
MG). Maiores informações, bem como a íntegra do Edital, na Prefeitura
Municipal de Bom Jesus da Penha - Telefone: (35) 3563-1208 – e no site
da empresa organizadora - www.exameconsultores.com.br. Bom Jesus da
Penha, 09/06/2014. Adênio Siqueira Danziger – Prefeito Municipal.
4 cm -09 569305 - 1
Município de Borda da Mata – PRC0181/2014 – TP001//2014 – A CPL
informa que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preço, cujo
objeto é a locação de palco, som, iluminação, telões e geradores para a
festa de aniversário da cidade de 10/07/2014 à 16/07/2014. Abertura dos
envelopes: 25/06/2014 às 10:00 horas. O edital está disponibilizado no
site www.bordadamata.mg.gov.br e no quadro de aviso. Borda da Mata,
06 de Junho de 2014. Informações (35) 3445-1221. Luiz Antonio Woiski
Miranda – Presidente da CPL.
Município de Borda da Mata – PRC0184/2014– A CPL informa que está
aberto o processo seletivo público para outorga de permissão remunerada
de uso de espaço público em caráter pessoal e precário destinado a instalação de barracas para exploração de atividade econômica ( comércio
de bebida, produtos alimentícios e parque de diversões). Abertura dos
envelopes: 25/06/2014 às 10:00 horas. O edital está disponibilizado no
site www.bordadamata.mg.gov.br e no quadro de aviso. Borda da Mata,
06 de Junho de 2014. Informações (35) 3445-1221. Luiz Antonio Woiski
Miranda – Presidente da CPL.
4 cm -09 569086 - 1
PREFEITURA BRAÚNAS. Aviso de Pregão Presencial 07.011/2014.
Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos automotores 0km, ano fab/mod
2014/2014, sendo 01 veículo de passeio 5 lugares 4 portas, 01 ambulância pequena simples remoção, com maca retrátil simples e 01 ambulância
tipo van, simples remoção, com maca retrátil, com recursos do convênio 016/2014/SES. Abertura: 24/06/2014 às 09hrs. Edital e informações
pelo email licitacao@braunas.mg.gov.br ou (33) 3425-1151. Braúnas
09/06/2014. Josué C. Santana – Pregoeiro.
2 cm -09 569326 - 1
Município de Campanário– Extrato do Contrato n. º 022002/14 – Objeto:
Aquisição de material de uso odontológico para uso na Unidade Básica de
Saúde. Fornecedor: Dental Valadares LTDA - CNPJ 03.356.644/0001-05.
Valor Global R$ 76.202,14. Assinatura: 28/04/14 – Vigência 31/12/14.
Cirilo José da Silveira Costa - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO – MG- Convênio
24/2014 – Partes – Prefeitura Municipal de Capitólio e o Sindicato dos
produtores Rurais de Capitólio/MG – Espécie – Convênio – Objeto –
objetiva ao presente convenio a liberação de recursos destinados a aquisição de materiais de construção a ser aplicados no tatersal do parque de
exposições - R$ 50.000,00(Cinquenta mil reais) Vigência – 05/06/2014 a
31/12/2014. Signatários – José Eduardo Terra Vallory – Prefeito e Paulo
Henrique de Oliveira Silva– Presidente.
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MUNICÍPIO DE CARANGOLA-MG
Retificação i do edital do concurso público nº 001/2014
A Prefeitura Municipal de Carangola-MG, no uso de suas atribuições
legais, considerando a prerrogativa de alterar a bem do interesse público
os atos administrativos de sua discricionariedade, retifica o Edital nº.
001/2014 supracitado:
1 – No “ITEM I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES” no que
tange ao cargo de “Enfermeiro do ESF” no que se refere às “VAGAS”,
passa a vigorar com a seguinte redação: “5 (cinco)” e no que se refere
ao “VENCIMENTO EM R$” passa a vigorar com a seguinte redação:
“2.231,70”.....
2 – No “ITEM I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES” no que tange
ao cargo de “Farmacêutico” em seu “VENCIMENTO EM R$” passa a
vigorar com a seguinte redação: “1.412,17”.
....
3 – No “ITEM I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES” no que tange
ao cargo de “Fisioterapeuta” em seu “VENCIMENTO EM R$” passa a
vigorar com a seguinte redação: “1.412,17”.
....
4 – No “ITEM I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES” no que tange
ao cargo de “Fonoaudiólogo” em seu “VENCIMENTO EM R$” passa a
vigorar com a seguinte redação: “1.412,17”.
....
5 – No “ITEM I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES” no que tange
ao cargo de “Médico do ESF” em seu “VENCIMENTO EM R$” passa a
vigorar com a seguinte redação: “5.125,44”.
....
6 – No “ITEM I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES” no que tange
ao cargo de “Médico Neurologista” em seu “VENCIMENTO EM R$”
passa a vigorar com a seguinte redação: “1.891,07”.
....
7 – No “ITEM I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES” no que tange
ao cargo de “Odontopediatra” em seu “VENCIMENTO EM R$” passa a
vigorar com a seguinte redação: “1.412,17”.
....
8 – No “ITEM I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES” no que tange
ao cargo de “Odontotraumatobucomaxilofacial” em seu “VENCIMENTO
EM R$” passa a vigorar com a seguinte redação: “1.412,17” e no que
se refere aos “REQUISITOS ESPECÍFICOS” passa a vigorar com a
seguinte redação:
“Ensino Superior em Odontologia e especialização em Odontotraumatobucomaxilofacial com Registro no Respectivo Conselho de Fiscalização
do Exercício Profissional”.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
....
9 – No “ITEM I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES” no que tange
ao cargo de “Psicólogo” em seu “VENCIMENTO EM R$” passa a vigorar
com a seguinte redação: “1.412,17”.
....
10 – No “ITEM I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES” no que tange
ao cargo de “Terapeuta Ocupacional do NASF” em seu “VENCIMENTO
EM R$” passa a vigorar com a seguinte redação: “961,02”.
....
1
11 – No “ITEM I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES” no que tange
ao cargo de “Professor PRII” no que concerne às “VAGAS”, passa a vigorar com a seguinte redação: “4 + CR”.
No que tange aos “REQUISITOS ESPECÍFICOS” passa a vigorar com a
seguinte redação: “Ensino Superior com habilitação específica em Português, Matemática ou História”.
No que tange à sua “JORNADA”, passa a vigorar com a seguinte redação:
“72 aulas mensais”.
No que tange ao seu “VENCIMENTO EM R$”, passa a vigorar com a
seguinte redação: “1.078,26 (14,97 h/a)”.
....
12 – No “ITEM I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES” no que tange
ao cargo de “Assistente Social” em seu “VENCIMENTO EM R$” passa a
vigorar com a seguinte redação: “1.412,17”.
...
13 – No “ITEM I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES” no que tange
ao cargo de “Professor PRI” no que concerne aos “REQUISITOS ESPECÍFICOS”, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Ensino Médio/Pós Médio em Magistério (para atuação exclusiva na
educação infantil). Normal Superior ou Pedagogia para atuação da educação infantil aos anos iniciais do ensino fundamental; 1º ao 5º ano de
escolaridade.”
No que tange ao seu “VENCIMENTO EM R$” passa a vigorar com a
seguinte redação: “1.078,26**” e “968,35***”.
....
14 – No “ITEM I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES” no que tange
ao cargo de “Técnico em Enfermagem” no que concerne aos “REQUISITOS ESPECÍFICOS”, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Ensino Médio Técnico em Enfermagem e Registro no Respectivo Conselho de Fiscalização do Exercício Profissional”.
....
15 – No “ITEM I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES” no que
tange ao cargo de “Auxiliar de Consultório Dentário” no que concerne
aos “REQUISITOS ESPECÍFICOS”, passa a vigorar com a seguinte
redação:
“Ensino Médio com inscrição no respectivo Conselho de Classe
- CRO-MG.”
....
16 – No “ITEM I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES” no que tange
ao cargo de “Agente Administrativo” em seu “VENCIMENTO EM R$”
passa a vigorar com a seguinte redação: “854,24”.
....
17 – No “ITEM I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES” no que tange
ao cargo de “Motorista” em seu “VENCIMENTO EM R$” passa a vigorar
com a seguinte redação: “854,24”.
....
18 – No “ITEM I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES” no que tange
ao cargo de “Oficial de Obras e Manutenção” em seu “VENCIMENTO
EM R$” passa a vigorar com a seguinte redação: “854,24”.
....
19 – No “ITEM I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES” no que tange
ao cargo de “Operador de Máquinas” em seu “VENCIMENTO EM R$”
passa a vigorar com a seguinte redação: “961,02”.
....
20 – No “ITEM I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES” no que tange
ao “TOTAL PARCIAL DE VAGAS” passa a vigorar com a seguinte redação: “78 (setenta e oito) vagas”.
No que tange às vagas para “PcD” passa a vigorar com a seguinte redação: “8 (oito)”.
No que tange ao “TOTAL GERAL DE VAGAS” passa a vigorar com a
seguinte redação: “78 (setenta e oito) vagas”.
....
21 – No “ITEM I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES” no que tange
à sua “Legenda”, em seus “**” e “***” passam a vigorar com as seguintes redações:
“** R$ 1.078,26 (hum mil e setenta e oito reais e vinte e seis centavos)
para o candidato com ensino superior em Pedagogia com habilitação
específica.
*** R$ 968,35 (novecentos e sessenta e oito reais e trinta e cinco centavos) para o candidato com ensino médio na modalidade Magistério”.
....
2
22 – O subitem 1.1 no que tange à “3ª Etapa”, passará a vigorar com a
seguinte redação:
“Avaliação de títulos somente para os cargos de nível Superior na área
de Saúde e Educação e nível Médio Magistério e/ou Normal Superior, de
caráter apenas classificatório.”
....
23 – O subitem 5.2.3 passará a vigorar com a seguinte redação:
“A prova discursiva terá o objetivo de avaliar o conhecimento técnico,
a capacidade de expressão na modalidade escrita e o uso das normas do
registro formal culto da Língua Portuguesa.”
....
24 – O subitem 5.5.1 passará a vigorar com a seguinte redação:
“A avaliação de títulos tem caráter apenas classificatório e se submeterão
a esta etapa somente os candidatos aos cargos de nível superior na área
de Saúde e Educação e nível médio magistério e/ou normal superior. Esta
etapa valerá até 4 (quatro) pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos
apresentados seja superior a esse valor.”
....
25 – Fica excluído do “ANEXO I – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
DAS PROVAS ESCRITAS OBJETIVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA”
no que tange os “CONHECIMENTOS ESPECÌFICOS” os cargos de
“Nível Fundamental Incompleto”.
.....
26 – Acrescenta-se no “ANEXO I – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
DAS PROVAS ESCRITAS OBJETIVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA”
no que tange os “CONHECIMENTOS ESPECÌFICOS”, em “Nível Superior na Área de Saúde” o cargo de “ENFERMEIRO” com o seguinte conteúdo programático, sendo:
“Ética, deontologia, bioética e legislação em Enfermagem. Noções de
saúde coletiva e epidemiologia. Nutrição e dietética em saúde. Semiologia
e semiotécnica em enfermagem. Sistematização da assistência em Enfermagem. Processo do cuidar em Enfermagem. Clínica em todo o ciclo vital
(recém-nascidos, criança, adolescente, adulto, mulher e idoso). Processo
do cuidar em Enfermagem Cirúrgica em todo o ciclo vital (recém-nascidos, criança, adolescente, adulto, mulher e idoso). Processo do cuidar em
Enfermagem em Doenças Transmissíveis. Processo do cuidar em Enfermagem em Emergências e Urgências. Processo do cuidar em Enfermagem em Saúde Mental e Psiquiatria. Administração e Gerenciamento em
Saúde. Saúde da Família e atendimento domiciliar. Biossegurança nas
ações de Enfermagem. Enfermagem em centro de material e esterilização.
Programa Nacional de Imunização.”
....
27 – O Edital será consolidado de forma a contemplar as alterações desta
Retificação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA –Avisa a todos que
fará realizar no dia 25/06/2014, das 09hs às 09hs e 30min a fase de credenciamento, e às 09hs e 30min, a abertura do Processo Licitatório nº.
104/2014, modalidade Pregão Presencial nº. 070/2014, contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Suplementos Alimentares para atendimento aos usuários da Saúde Pública Municipal, tudo conforme Edital,
Termo de Referência e demais anexos. Maiores informações na sede da
Prefeitura Municipal, situada na Praça Coronel Maximiano, nº. 88, bairro
Centro, em Carangola/MG. Telefone-fax (32) 3741-9600. Carangola/MG,
09/06/2014. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -09 569245 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA– Concorrência
002/2013 - Marca sessão para sorteio de sub-comissão - Objeto: Contratação de serviços de Agencia de Publicidade. Fica designada para o dia
onze de junho de 2014, com início às 10:00 horas, na sala de reuniões
do Gabinete do Prefeito à travessa Coronel Ferreira Santos, a sessão para
sorteio da sub comissão conforme Lei 12.232/2010. Ficam os membros
convocados para a sessão. Mais informações no (33) 3329-8023. Caratinga/MG – 05/06/2014. CPL.
2 cm -06 568895 - 1
Prefeitura Municipal de Caratinga– Concorrência 002/2013 – Remarca
data de recebimento dos envelopes de propostas - Objeto: Contratação
de serviços de Agencia de Publicidade. Fica alterada de 10/06/2014 para
o dia 18/06/2014, com início às 12:30 horas, no mesmo local, a sessão
para recebimento dos envelopes de propostas das empresas interessadas
no presente certame. Mais informações no (33) 3329-8023. Caratinga/MG
– 06/06/2014. CPL.
2 cm -09 569223 - 1
O MUNICÍPIO DE CARBONITA - MGtorna público que celebrou os
seguintes contratos :
Contrato 145/2013P.A.L 117/2013 - TP 0004/2013–objeto: contratação de
empresa do ramo de engenharia para execução das obras relativa a construção do Muro de fechamento da unidade de beneficiamento de cachaça,
conforme Contrato de Repasse n°0234890-02/2007/MDA/CAIXA.Contratado: EDIFICAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME Valor
R$ 92.613,20(noventa e dois mil seiscentos e treze reais e vinte centavos)
. Vigência 18/12/2013 a 18/06/2014.
2 cm -09 569266 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARBONITA (MG) torna público
para o conhecimento de quantos possam interessar extrato do termo
aditivo:
EXTRATO DO TERMO ADITIVON.º 001/2014 ao Contrato N°.
145/2013PAL117/2013TP 004/2013 Contratação de empresa do ramo
de engenharia para execução das obras relativa à construção do Muro de
fechamento da unidade de beneficiamento de cachaça, conforme Contrato
de Repasse n°0234890-02/2007/MDA/CAIXA.Contratado: EDIFICAR
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME objetivo reequilíbrio do
valor global do contrato de R$ 92.613,20(noventa e dois mil e seiscentos
e treze reias e vinte centavos) após esse passa para R$ 86.821,93(oitenta e
seis mil e oitocentos e vinte e um reias e noventa e três centavos).
3 cm -09 569267 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU – Aviso de
licitação - pl nº. 69/14 PP Nº. 54/14. Objeto: Contratação de empresa para
o fornecimento de material didático instrumental para atender os programas desenvolvidos na Área Social. Entrega e abertura dos envelopes: dia
24/06/14 às 14h00min. Info tel (037) 3244-0704 e-mail contratos@carmodocajuru.mg.gov.br.
2 cm -09 568915 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU – Aviso de
licitação - pl nº. 70/14 PP Nº. 55/14. Objeto: Aquisição de medicamentos
com fornecimento parcelado durante o exercício de 2014. Entrega e abertura dos envelopes: dia 25/06/2014 às 09h00min. Info tel. (037) 32440704 e-mail contratos@carmodocajuru.mg.gov.br.
1 cm -09 568919 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE MINAS:
Extrato: Republicação de Edital: Sessão dia 24/06/2014 as 13:00hs. 1 – PP
054/2014, Obj: Aquisição de um trator agrícola e grade aradora para atender a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Agricultura
e Meio-Ambiente de acordo com Termo de Convênio nº.796028/2013.
Local de aquisição: Site: www.carmopolisdeminas.mg.gov.br, E-mail
–licitacao@carmopolisdeminas.mg.gov.br, Tel: 037-3333-1377.
2 cm -09 569339 - 1
MUNICÍPIO DE CATUTI – MG,torna público que fará realizar
Tomada De Preços Nº 08/2014, no dia 25 de junho de 2014, às 08:00
horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Presidente
Vargas, 01 - Centro, na Cidade de Catuti-MG, objetivando a contratação
de empresa para execução de obra de construção de apoios de uma ponte
em estrutura mista com área construída de 226,80m² sobre o Rio Serra
Branca no Distrito de Barreiro Branco, no Município de Catuti-MG, em
atendimento ao Convenio nº 0318/2013 – SETOP/MG. O edital poderá
ser solicitado pelo e-mail:catutilicitacao@yahoo.com.br. Viviane da Silva
Costa – Presidente da CPL.O MUNICÍPIO DE CATUTI – MG, torna
público que fará realizar Tomada De Preços Nº 09/2014, no dia 25 de
junho de 2014, às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada
na Praça Presidente Vargas, 01 - Centro, na Cidade de Catuti-MG, objetivando a contratação de empresa para execução de obra de construção
de Unidade Básica de Saúde tipo 1-A, em atendimento a resolução SES
nº.3561, com recursos da Secretaria Estadual de Saúde. O edital poderá
ser solicitado pelo e-mail:catutilicitacao@yahoo.com.br. Viviane da Silva
Costa – Presidente da CPL.
4 cm -09 569394 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO N° 038/2014 -PREGÃO PRESENCIAL
Nº006/2014— AVISO — Encontra-se aberta, na Sala de Licitações da
Prefeitura Municipal de Chácara, situada à Rua Heitor Cândido, n° 60,
Chácara - MG, LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL, com a finalidade de selecionar propostas para REGISTRAR
PREÇOS para aquisição de manilhas e pré-moldados, cujas especificações detalhadas encontram-se no anexo I que acompanha o edital da Licitação. Regem a presente licitação a Lei Federal nº 10.520/02, o Decreto
Federal nº 3.555/00, o Decreto Municipal nº 1121, de 07 de agosto de
2007 e o Decreto Municipal nº 1260, de 19 de janeiro de 2011 e, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis. A
abertura desta licitação ocorrerá no dia 27 de junho de 2014, às 09 (nove)
horas, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, quando
os interessados deverão apresentar os envelopes nº 01 - Propostas de Preços e nº 02 - Documentos de Habilitação a pregoeira, bem como a declaração, em separado dos envelopes acima mencionados, dando ciência de
que preenchem plenamente os requisitos de habilitação estabelecidos no
ato convocatório do certame. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observado as condições constantes do edital. O edital completo poderá ser obtido pelos
interessados na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Chácara,
em meio magnético, mediante entrega de um pen drive ou CD vazio, de
segunda a sexta-feira, no horário de 08h às 17h ou solicitado através do
email pmchacara@yahoo.com.br. Quaisquer dúvidas, entre em contato
pelo telefone (32) 3277-1014 / (32) 3277-1055. Prefeitura Municipal de
Chácara, 09 de junho de 2014. Vinicius Hilton de Oliveira – Pregoeiro.
6 cm -09 569178 - 1

Luiz Cezar Soares RicardoPrefeito Municipal

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA-MGtorna
público, abertura de Processo Licitatório nº 171/2014 – Tomada de Preço
nº 014/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação de calçamento em bloquete de Ruas do Distrito de Serra das
Araras. Data de Abertura e julgamento: dia 25.06.2014, às 09:00 horas.
Edital e informações: Rua Idearte Alves de Souza, nº 180, Chapada Gaúcha - Fone: 38-3634-1501 / chapada.licita@gmail.com – Chapada Gaúcha-MG, 09 de Junho de 2014 – Vicente Gonçalves de Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -09 569168 - 1
MUNICÍPIO DE CLÁUDIO - ERRATA– Processo Licitatório nº
203/2014 – Pregão Presencial-Registro de Preços nº 035/2014. A Pregoeira torna pública, a retificação da data. Fica marcada nova data para o dia
25/06/2014, às 09h. Cópia do Edital e Errata à disposição dos interessados no site www.claudio.mg.gov.br e na Av. Presidente Tancredo Neves,
nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 8h30 às 16h30 de segunda a
sexta-feira. Cláudio, 09 de junho de 2014. Yara Lúcia Meireles de Oliveira – Pregoeira.

41 cm -09 568933 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA – Avisa a todos que
fará realizar no dia 26/06/2014, das 14hs às 14hs e 30min a fase de credenciamento, e, às 14hs e 30min, abertura do Processo Licitatório nº.
103/2014, modalidade Pregão Presencial nº069/2014 – Objetivando aquisição de materiais de construção para fins de reparos no imóvel, que se
encontra instalada a Secretaria Municipal de Educação, tudo conforme
Edital, Termo de Referência e demais anexos. Maiores Informações na
sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça Coronel Maximiano, nº.
88, bairro Centro, em Carangola/MG. Maiores informações através do
Departamento de Licitação, por intermédio do telefone-fax (32) 37419600. Carangola/MG, 09 de junho de 2014. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -09 569123 - 1

3 cm -09 568926 - 1
MUNICÍPIO DE CLÁUDIO - ERRATA – Processo Licitatório nº
355/2014 – Pregão Presencial-Registro de Preços nº 055/2014. A Pregoeira torna pública, a retificação do número do Processo que é 355/2014.
Cópia do Edital e Errata à disposição dos interessados no site www.claudio.mg.gov.br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta
cidade, no horário de 8h30 às 16h30 de segunda a sexta-feira. Cláudio, 09
de junho de 2014. Yara Lúcia Meireles de Oliveira – Pregoeira.
2 cm -09 569390 - 1
O Município de Coluna, torna público a abertura do PAL 57/14 PP 026/14,
para contratação de Empresa para Aquisição de Gêneros Alimentícios e
Produtos de Higiene Pessoal,abertura 23/06/14 às 13:00 hs, PAL 58/14
PP 27/14, contratação de Empresa para Aquisição de uma Van, abertura

28 - Esta Retificação entra em vigor na data de sua publicação.
Carangola/MG, 04 de junho de 2014.

23/06/14 às 09:00 hs, PAL 59/14 TP 3/14 para Contratação de Empresa
para execução de obra de calçamento, abertura 26/06/14 às 09:00 hs. Ana
Alice Ferreira. Pregoeira Municipal.
2 cm -09 569170 - 1
Município de Conceição da Aparecida /MG – PREGÃO 026/2014.
Errata: onde se lê no edital – tubo coletor de esgoto ocre DN 150 MM corrugado NDR 7362-3, lê-se: Tubo coletor de esgoto ocre DN 150mm JEI
NDR 7362-1-2.Conceição da Aparecida, 09 de junho de 2014. Ruberval
José Gonçalves - Prefeito Municipal.
1 cm -09 569139 - 1
O Munc. de Conc. Barra Minas torna publico PP 30/14-obj.Transportes diversos -abertura:24.06.14-9h-edital:cbm.mg.gov.br e amver.org.
br-tel:32-3375-1132/1133
1 cm -09 569302 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAL-PRIMEIROTERMO
DE RETIFICAÇÃO. A Comissão Especial de Processo Seletivo da Prefeitura Municipal de Congonhal, através deste Termo de Retificação,
comunica as seguintes alterações no Edital nº 01/2013, do seu Processo
Seletivo Simplificado. 1 – No Item 9.1 do Edital, Onde se lê: “O candidato aprovado será contratado pelo regime jurídico seletista.” Leia-se: “O
candidato aprovado será contratado pelo regime jurídico estatutário.”2 Os demais itens do Edital permanecem inalterados. Maiores informações
no site: www.tendenciaconcursos.com.br. Congonhal/MG, 06 de junho de
2014.Ricardo Henrique Sobreiro – Prefeito Municipal.
3 cm -09 568967 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO/MG
EDITAL DE LICITAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2014
OBJETO: Contratação de Empresa Promotora de Eventos para Locação
e montagem e desmontagem de Equipamento de sonorização, iluminação, palcos, tendas, banheiros químicos, grupo gerador, fechamentos e
gradis no Município de Corinto para realização do Tradicional Forró 2014
e para a comemoração dos 90 anos de Emancipação Política. O Município de Corinto torna público que fará realizar licitação na modalidade
Pregão Presencial, no dia 24 de junho de 2014, às 09:00 horas, para contratação do objeto acima. O Edital e anexos se encontram a disposição no
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal sito a Avenida Getúlio Vargas, nº 200, Centro, Corinto/MG, ou pelo e-mail editalcorinto@
hotmail.com
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PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. RESULTADO
DO RECURSO E ANULAÇÃO DO - Pregão Presencial nº 091/2014 –
Processo nº 562/2014. Objeto: contratação de pessoa física ou jurídica
para locação de 15(quinze) caminhões caçamba, com motorista e tacógrafo, ano de fabricação a partir de 1990 e 02(dois) caminhões caçamba
com suplemento, motorista, tacógrafo e compartimento com banco
e cobertura entre a cabine e a caçamba, ano de fabricação a partir de
1990 para atender a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio
Ambiente. RECURSO PRÓPRIO. Comunicamos aos interessados que o
recurso impetrado pela proponente NEIDSON VALADARES DE SÁ foi
DEFERIDO e que o Processo supracitado foi ANULADO por ilegalidade
de ofício, nos termos do art. 49 da Lei Federal N° 8666/93 e nos termos do
art.18 do Decreto nº 3.555/00. Coronel Fabriciano, 09 de junho de 2014.
Andréia Barros Pereira. Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Resultado Pregão
097/2014 – Processo 594/2014. Objeto: aquisição de mobiliários, eletrodoméstico e utensílios para os centros de educação infantil, atendendo
a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. RECURSO MEI DO
GOVERNO FEDERAL. Comunicamos que as seguintes proponentes
saíram vencedoras: NILZA RODRIGUES OFFICE EIRELI, referente ao
item 01 e MAURICIO DE FREITAS VIEIRA – ME, referente aos itens
02 e 03. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. REVOGAÇÃO Pregão Presencial nº 106/2014 – Processo nº 676/2014. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de instalação e fornecimento de
cerca concertina, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e
Cultura, Recurso próprio. Informamos que o referido Pregão foi revogado
por interesse público nos termos do artigo 18 do Decreto Federal 3.555/00
e nos termos do art. 49 da Lei Federal n.º 8.666/93. Coronel Fabriciano, 09
de junho de 2014. Marilza Marques de Oliveira. Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. RESULTADO do
Pregão 108/2014 – Processo 678/2014. Objeto: contratação de diversos
ônibus com motorista, com capacidade mínima de 39 (trinta e nove) passageiros, ano de fabricação a partir de 2005, para transportar alunos das
escolas da rede municipal de ensino para o evento de comemoração do dia
07 de setembro e 01(um) veículo médio, com motorista, com capacidade
mínima de 15(quinze) lugares, ano de fabricação a partir de 2006, para
transportar alunos da rede municipal de ensino da zona rural do município. Recurso próprio. Comunicamos que a proponente JVC- LOCACAO
E FRETAMENTO DE VEICULOS LTDA-ME saiu vencedora do item
18. Os itens 01 a 17 foram frustrados. Andréia Barros Pereira. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO. SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 113/14 – Processo 778/14, que
tem por objeto a contratação de empresa especializada para implantação
e manutenção de sistema de rede de telecomunicação para transporte de
dados corporativos, sistema de comunicação de voz e de acesso à rede
de internet pública, para atendimentos das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano/MG. Recurso Próprio, CRASU –
Piso Básico Fixo/Governo Federal – Conta nº 35968-8, Piso Fixo Média
Complexidade/Governo ederal – conta nº 35971-8. Comunicamos que o
processo encontra-se suspenso devido as empresas RG SILVEIRA LTDA
e EMITEL ter solicitados esclarecimentos e a empresa ACESSE FÁCIL
COMUNICAÇÕES LTDA ter solicitado esclarecimentos e impugnado o
edital e o município não ter tido tempo hábil para as respostas. A reabertura será publicada quando os devidos esclarecimentos e a resposta da
impugnação estiverem prontos. Coronel Fabriciano, 09 de junho de 2014.
Marilza Marques de Oliveira. Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. RESULTADO da
Concorrência nº 002/2014 - Processo nº 161/2014. Objeto: contratação de
empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com
medições mensais, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para execução de serviço de construção do muro e contenção
de talude, para reposição de passeio e estabilização da via pública, para
a área da Creche do bairro Morada do Vale (Serra Azul), Município de
Coronel Fabriciano/MG, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Recurso QSE e/ou FEB 40 e/ou Próprio. A CPL informa
aos interessados que as proponentes CONSTRUMARTHI CONSTRUTORA LTDA e SECULO ENGENHARIA LTDA ME foram CLASSIFICADA na proposta e a proponente LORD’S EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA foi DESCLASSIFICADA na proposta. A vencedora da Concorrência 002/2014, foi a proponente CONSTRUMARTHI
CONSTRUTORA LTDA, ao valor global de R$ 530.774,08(quinhentos
e trinta mil setecentos e setenta e quatro reais e oito centavos). Coronel
Fabriciano, 09 de junho de 2014. Marilza Marques de Oliveira. Presidente da CPL.
18 cm -09 569370 - 1
-MUNICÍPIO DE CÓRREGO FUNDO/MG-Processo Licitatório
n°. 0420/2014, modalidade pregão presencial no registro de preço nº.
045/2014, do tipo: menor preço unitário. Objeto: Referente a futura e
eventual aquisição de medicamentos para uso no Pronto Atendimento
Municipal e para serem distribuídos na farmácia básica do município. A
abertura da sessão será às 12:30 horas do dia 25 de junho de 2014. Local:
Rua Joaquim Gonçalves da Fonseca, 493, Córrego Fundo/MG. Informações e editais: pregoescorregofundo@gmail.com ou pelo telefone 0373322-9202. Dep. Licitações: Queila Cristina Silva de Oliveira-Pregoeira
Municipal.
3 cm -09 569088 - 1
Prefeitura Municipal de Córrego Novo – MG– Extrato de Processo–
Processo Administrativo de Compras nº 028/2014 – Pregão Presencial nº
016/2014. Objeto: Aquisição de um veículo 0km, tipo van, dezesseis lugares para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde, por
meio de convenio celebrado com o Estado de Minas Gerais, conforme
solicitação. Abertura dos Envelopes: 18/06/2014 às 09h30min. Local:
Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Córrego Novo – MG situada
à Avenida Doutor Mauro Lobo Martins nº 127 – Centro – Córrego Novo
– MG. Ailton Lima de Paula – Prefeito Municipal.
3 cm -06 568571 - 1
Município de Córrego Novo– Extrato de Resultado – PAC Nº 024/2014
– Pregão Presencial Nº 015/2014. Objeto: Registro de Preços, objetivando a eventual fornecimento de refeição, para manutenção das atividades das secretarias municipais. Unidades Solicitantes: Secretarias Municipais. Classificação Final: Maria José Ferreira, vencedora do certame
com o preço unitário de R$ 8,00 por refeição. Córrego Novo – MG 06
de junho de 2014 – Ailton Lima de Paula – Prefeito Municipal – Extrato
de Resultado – PAC Nº 023/2014. Objeto: Contratação de profissional
de saúde para desempenhar serviços na área de farmácia. Unidade Solicitante: Secretaria Municipal de Saúde. Classificação Final: Omir Fernando da Silva Correa, vencedor do certame com o preço mensal de R$
1.725,00. Córrego Novo – MG 06 de junho de 2014 - Extrato de processo
– PAC nº 029/2014 – TP nº 004/2014. Objeto: Contratação de empresa
especializada em obras de engenharia objetivando a cobertura de quadra