TJMG 05/06/2014 -Fc. 24 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 05 de Junho de 2014
ganhadora dos itens 01,04,05,09,10,12,16 e 18, no valor de R$ 29.030,00;
Imporluc Comercio Importação e Exportação Ltda ganhadora dos itens
02 e 03 no valor de R$ 4.880,00. Nova Serrana, 04 de junho de 2014. Joel
Pinto Martins – prefeito Municipal.
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Município de Novo Cruzeiro/MG - Ratificação – Dispensa n° 045/2014
– O Prefeito do Município de Novo Cruzeiro/MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente, Ratifica
a presente Dispensa nº 046/2014, processada com fundamento no artigo
24, II da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda com base no Parecer Jurídico
da Assessoria Jurídica Municipal, para que se proceda a contratação do
Srª. Mª Antonia Rocha de Castro, com o valor global de R$ 3.600,00
(três mil e seiscentos reais), para Locação de um imóvel para sediar o
deposito de materiais novos e velhos utilizados pela Sec. Mun. Educação.
Novo Cruzeiro, 01 de abril de 2014. Gilson Ferreira da Costa – Prefeito
do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG - Extrato do contrato Nº 057 - Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro - Contratada: Mª Antonia
Rocha de Castro - Objeto: Locação de um imóvel para sediar o deposito
de materiais novos e velhos utilizados pela Sec. Mun. Educação - Valor:
R$ 3.600,00 - Vigência:01/04/2014 a 31/12/14 - Modalidade:Dispensa
045/2014. Novo Cruzeiro, 01 de abril de 2014. Gilson Ferreira da Costa.
Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG - Ratificação – Dispensa n° 048/2014
– O Prefeito do Município de Novo Cruzeiro/MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente, Ratifica
a presente Dispensa nº 046/2014, processada com fundamento no artigo
24, II da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda com base no Parecer Jurídico da
Assessoria Jurídica Municipal, para que se proceda a contratação do Sr.
João Esteves Viana Neto, com o valor global de R$ 5.400,00 (cinco mil
e quatro reais), para Locação de um imóvel para sediar o CAPS. Novo
Cruzeiro, 01 de abril de 2014. Gilson Ferreira da Costa – Prefeito do
Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG - Extrato do contrato Nº 060 - Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro - Contratado: João Esteves
Viana Neto - Objeto: Locação de um imóvel para sediar o CAPS - Valor:
R$ 5.400,00 - Vigência: 01/04/2014 a 31/12/14 - Modalidade:Dispensa
047/2014. Novo Cruzeiro, 01 de abril de 2014. Gilson Ferreira da Costa.
Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG - Ratificação – Dispensa n° 050/2014
– O Prefeito do Município de Novo Cruzeiro/MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente, Ratifica
a presente Dispensa nº 050/2014, processada com fundamento no artigo
24, II da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda com base no Parecer Jurídico
da Assessoria Jurídica Municipal, para que se proceda a contratação da
Srª. Nelia Aparecida Vaz, com o valor global de R$ 7.200,00 (sete mil e
duzentos reais), para Locação de um imóvel para sediar a base do SAMU.
Novo Cruzeiro, 14 de abril de 2014. Gilson Ferreira da Costa – Prefeito
do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG - Extrato do contrato Nº 066 - Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro - Contratado: Nelia
Aparecida Vaz - Objeto: Locação de um imóvel para sediar a base
do SAMU - Valor: R$ 7.200,00 - Vigência: 14/04/2014 a 31/12/14 Modalidade:Dispensa 050/2014. Novo Cruzeiro, 14 de abril de 2014. Gilson Ferreira da Costa. Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG - Ratificação – Dispensa n° 051/2014
– O Prefeito do Município de Novo Cruzeiro/MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente, Ratifica
a presente Dispensa nº 051/2014, processada com fundamento no artigo
24, II da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda com base no Parecer Jurídico da
Assessoria Jurídica Municipal, para que se proceda a contratação da Srª.
Joana Dark de Matos, com o valor global de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), para Locação de um imóvel para sediar o Centro de Referência
Social de Lambari. Novo Cruzeiro, 14 de abril de 2014. Gilson Ferreira da
Costa – Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG - Extrato do contrato Nº 070 - Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro - Contratado: Joana Dark de
Matos - Objeto: Locação de um imóvel para sediar o Centro de Referência
Social de Lambari - Valor: R$ 1.800,00 - Vigência:14/04/2014 a 31/12/14
- Modalidade:Dispensa 051/2014. Novo Cruzeiro, 14 de abril de 2014.
Gilson Ferreira da Costa. Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG - Ratificação – Dispensa n° 052/2014
– O Prefeito do Município de Novo Cruzeiro/MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente, Ratifica
a presente Dispensa nº 052/2014, processada com fundamento no artigo
24, II da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda com base no Parecer Jurídico da
Assessoria Jurídica Municipal, para que se proceda a contratação da Srª.
Eva Rodrigues Sabara, com o valor global de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), para Locação de um imóvel para abrigar a família carente da
Srª. Rute de Cassia Caetano Pereira Silva . Novo Cruzeiro, 06 de maio de
2014. Gilson Ferreira da Costa – Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG - Extrato do contrato Nº 071 - Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro - Contratado: Eva Rodrigues
Sabara - Objeto: Locação de um imóvel para abrigar a família carente da
Srª. Rute de Cássia Caetano Pereira Silva - Valor: R$ 1.600,00 - Vigência:
06/05/2014 a 31/12/14 - Modalidade:Dispensa 052/2014. Novo Cruzeiro,
06 de maio de 2014. Gilson Ferreira da Costa. Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS/
MG –Torna publico extrato de inexigibilidade de licitação, em vista das
razões alinhadas pela Comissão Permanente de Licitação, contidas no
Processo de Inexigibilidade de Nº. 004/2014, conforme exigência legal,
Lei nº. 8.666/93, e suas posteriores alterações, nos termos do artigo 25,
inciso II, tendo como objeto: Contratação de serviços artísticos com
as(os) seguintes bandas/artistas: Soró Silva, Evandro & Raniery, Braúlio
& Ricardo, Fred & Gustavo e Luxuria, para a apresentação nos eventos
culturais FEST JUNHO e FEST JULHO 2014, que se realizara nos dias
13,14,15 de junho e 18,19,20,24,25,26 e 27 de julho de 2014, no Município de Novo Oriente de Minas/MG, tendo em vista o relatório e julgamento favorável da Comissão de Licitação, fica autorizado a contratação,
por inexigibilidade de licitação, da empresa: EDMILAON TEIXEIRA
RAMALHO, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.574.734/0001-96, como também em função da razoabilidade e economicidade, uma vez que o preço
dos serviços, cujo valor será o seguinte: Soró Silva R$ 25.000,00 - Evandro & Raniery R$ 29.000,00 - Braúlio & Ricardo R$ 17.000,00 - Fred &
Gustavo R$ 65.000,00 – Luxuria R$ 45.000,00, perfazendo um valor total
de R$ 181.000,00 (cento e oitenta e um mil reais) – Adelson Gonçalves de
Sousa Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE OLIVEIRA– ERRATA - Aviso de Edital de licitação
– Processo Licitatório nº 178-2014 - Pregão Eletrônico 036-2014-SRP.
Aquisição parcelada de materiais de limpeza e higienização para todas as
secretarias municipais. Abertura e julgamento dia11/06/2014às 08h00min,
através do sitewww.cidadecompras.com.br. Oliveira-MG, 03 de junho de
2014. Rozalva Nunes Santos Ciatti – Pregoeira.
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MUNICÍPIO DE OLIVEIRA/MG- Aviso de Edital de Licitação – Processo Licitatório nº 182-2014 - Pregão Presencial 067-2014 - Aquisição de sementes e insumos e serviço de análise química para a correção
do solo. Abertura e julgamento dia 26/06/2014 às 13:00 horas. O edital
encontra-se disponível no sitio www.oliveira.mg.gov.br. Oliveira/MG, 02
de junho de 2014. Fernando Antonio Avelar -Pregoeiro
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O Município de Oliveira/MGtorna público que adjudica e homologa o
objeto do P. P. 036/2014, P.L. 101/2014.Contratação de pessoa jurídica p/
prestação de serviços de reparação nos aparelhos e instrumentos odontológicos nas unidades de atendimentos do Município.Vencedor: Orlando
Ribeiro de Oliveira Cruz CNPJ 13.371.225/0001-04, valor p/h R$40,00,
referente a 1.000hs valor total R$40.000,00. Oliveira 03 de maio de 2014.
João Batista de Sousa - Prefeito Municipal.
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LICITAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI/MG torna público o Processo Licitatório 42/2014. Pregão Presencial
26/2014. Registro de Preço 16/2014. Objeto: Contratação de pessoa física
ou jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos (ônibus e
van), incluindo motorista, em caráter eventual e futuro, de acordo com
as necessidades dos Departamentos da Prefeitura Municipal de Onça de
Pitangui. Data de Abertura: 17/06/2014as 10h00min. Maiores Informações e cópias do edital poderão ser obtidas junto ao Setor de Compras e
Licitações, em dias úteis, no horário de 08h00min as 17h00min, no endereço Rua Gustavo Capanema, 101, Centro, Onça de Pitangui/MG, CEP:
35.655-000, pelo Telefax (37) 3273-1111 e/ou pelo e-mail: licitacao@
oncadopitangui.mg.gov.br. Embasamento Legal Lei 10.520/2002. Johnny
Junio da Silva, Pregoeiro.
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LICITAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI/MGtorna público o Processo Licitatório 43/2014. Pregão Presencial
27/2014. Objeto: Contratação de serviços (pessoa física ou jurídica) de
locação de veículos, incluindo motorista, para a realização de transporte
dos alunos da rede municipal de ensino, em regime de menor preço do quilometro rodado por itinerário. Data de Abertura: 18/06/2014as 10h00min.
Maiores Informações e cópias do edital poderão ser obtidas junto ao

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Setor de Compras e Licitações, em dias úteis, no horário de 08h00min
as 17h00min, no endereço Rua Gustavo Capanema, 101, Centro, Onça de
Pitangui/MG, CEP: 35.655-000, pelo Telefax (37) 3273-1111 e/ou pelo
e-mail: licitacao@oncadopitangui.mg.gov.br. Embasamento Legal Lei
10.520/2002. Johnny Junio da Silva, Pregoeiro.
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MUNICÍPIO DE OURO FINO MG
Processo Licitatório Nº 091/2014 – Pregão Presencial nº 027/2014 –
Registro de Preços nº 10/2014- Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros
para o Departamento de Educação e Coordenadoria de Ação Comunitária
da Prefeitura do Município de Ouro Fino – Contratado: Mario Alves da
Silva ME – Valor: R$ 54.665,40 – Contratado: José C. da Costa ME–
Valor: 144.121,00 - Dotação Orçamentária: 183 – 020505 123060006
2.025 339030 SEMINC,331 – 020703 082430010 2.081 339030 PMASOC-Data Assinatura: 16/05/2014 – Vencimento: 31/12/2014.
Processo Licitatório Nº 081/2014 – Pregão Presencial nº 029/2014 –
Registro de Preços nº 12/2014- Objeto: Fornecimento de Dietas Nutricionais para Pacientes Atendidos através do Departamento de Sáude,
conforme especificações do anexo I – Contratado: Nutri Care Comercio
de Produtos Nutricionais ltda ME –A - Valor: R$ 16.635,00 – Contratado: Pharmanutri Comércio de Medicamentos e Produtos Nutricionais
ltda ME– B - Valor: 63.238,70 - Dotação Orçamentária: 226 - 020602
103020007 2.035 339032 SIASIH.-Data Assinatura: 30/05/2014 – Vencimento: 31/12/2014.
Processo Licitatório Nº 103/2014 – Pregão Presencial nº 031/2014 Objeto:
Aquisição de equipamentos médico hospitalares para o Departamento de
Saúde da Prefeitura do Município de Ouro Fino – Extrato de Contrato nº
058/2014-Contratado: Cirurgica Fenix ltda – Valor:R$ 39.473,00 – Extrato
de Contrato nº 059/2014 -Contratado: Nutrafarma Distribuidora ltda ME
Valor: R$ 27.582,00 - Dotação Orçamentária: 264 – 020606 103040009
2.043 449052 VIGSAN,486 – 020602 103010007 2.033 449052 BLINVData Assinatura: 23/05/2014 – Vencimento: 31/12/2014.
Processo Licitatório Nº 099/2014 – Pregão Presencial nº 032/2014
Objeto: Aquisição de 02 (dois) Veículos leves, zero Km, para o Departamento de Saúde da Prefeitura do Município de Ouro Fino, conforme
especificações contidas no anexo I do presente edital. – Extrato de Contrato nº 060/2014-Contratado: Contratado: Volkswagem do Brasil Indústria de Veículos Automotores ltda - Valor: R$ 65.450,00 - Dotação Orçamentária: 485 – 020602 103010007 1.005 449052 BLINV,487 – 020602
103010007 1.005 449052 SEGVES.Data Assinatura: 30/05/2014 – Vencimento: 31/12/2014.
Processo Licitatório Nº 080/2014 – Pregão Presencial nº 025/2014 –
Registro de Preços nº 08/2014- Objeto: Registro de Preços de serviços
de transporte escolar para atender necessidades do Departamento Municipal de Educação e Coordenadoria de Ação Comunitária da Prefeitura do
Município de Ouro Fino, conforme especificações constantes do anexo
I Contratado: Santo Aparecido Felice –ME- Ata de Registro nº 008/A Valor: R$ 39.380,00-Contratado: Turismo Legal ltda-ME–Ata de Registro nº008/ B - Valor: R$70.704,00-Contratado: Carlos Gomes Cruz ME–
Ata de Registro nº008/ C - Valor:R$85.800,00-Contratado: Tunes e Tunes
ltda ME–Ata de Registro nº008/ D- Valor:R$ 17.710,00-Contratado: Auto
Viação Lemes –ME-Ata de Registro nº008/ E - Valor:R$ 38.062,00Contratado: Transporte Inconfidentes ltda ME–Ata de Registro nº008/
F - Valor:R$ 135.000,00- Contratado: M.M Turismo ltda ME–Ata de
Registro nº008/ G - Valor:R$ 66.544,00- Contratado: R.M Turismo ltda
ME–Ata de Registro nº008/ H - Valor:R$ 125.960,00- Contratado: Valmir
Faria Turismo ltda ME–Ata de Registro nº008/I - Valor:R$ 99.368,00Contratado: Transportadora Ventura ltda ME–Ata de Registro nº008/ J Valor:R$ 85.992,00- Contratado: Graslim Turismo e Transporte de Passageiros ltda - Ata de Registro nº008/ L - Valor:R$ 242.564,00- Contratado:
Nossa Senhora da Piedade Turismo ltda ME–Ata de Registro nº008/
M - Valor:R$ 342.636,00- Contratado: Isabel Cristina Sarro Transporte
ME–Ata de Registro nº008/ N - Valor:R$ 36.750,00- Dotação Orçamentária: 162 – 020503 123680005 2.021 339039 ENSINO-185 – 020506
123610005 2.028 339039 QESE,187 – 020506 123610005 2.029 339039
PNATE e respectivas para o ano de 2015. -Data Assinatura: 22/05/2014 –
Vencimento: 31/12/2014.
Processo Licitatório Nº 086/2014 – Pregão Presencial nº 026/2014 –
Registro de Preços nº 009/2014- Objeto: Aquisição de peças automotivas
para veículos leves e pesados da frota municipal de todos os Departamentos da Prefeitura do Município de Ouro Fino, conforme discriminado no
Anexo I- Contratado: Camaq Comércio de Peças Hidraúlicas ltda- Valor
Estimado:R$ 20.000,00- Contrato nº 049/2014 – Contratado: Futura
Veículos e Tratores Eireli- Valor Estimado: R$ 180.000,00-Contrato nº
050/2014 – Contratado: J.S Distribuidora de Peças S/A – Valor Estimado:
R$ 30.000,00-Contrato nº 051/2014- Contratado: M.M Comércio de Peças
ltda- Valor Estimado: R$ 640.000,00-Contrato nº 052/2014-Contratado:
Patrícia Ribeiro da Costa-ME-Valor Estimado: R$ 95.000,00-Contrato nº
053/2014-Contratado: Pousominas Alternativa, Peças, Equip. e Serviços
ltda-Valor Estimado: R$ 140.000,00-Contrato nº 054/2014- Contratado:
Tratorvale Pouso Alegre Comércio de Peças ltda- Valor Estimado:R$
30.000,00-Contrato nº 055/2014-Contratado: Unimáquinas Peças e
Serviços ltda-Valor Estimado: R$ 40.000,00-Contrato nº 056/2014Contratado: Varejão das Peças ltda-Valor Estimado: R$ 24.000,00Extrato nº 057/2014-Dotação Orçamentária: 5 – 020101 041220001
2.001 339030,112 – 020402 041290001 2.015 339030,120 – 020501
121220004 2.016 339030 ENSINO,213 – 020602 103010007 2.033
339030 SAUDE,268 – 020701 081220010 2.044 339030 AS.SOC,288
– 020702 082440010 2.047 339030 IGDPBF,405 – 021002 154510015
2.062 339030,455 – 021101 267820018 2.070 339030 e suas respectivas para o exercício seguinte-Data Assinatura: 02/05/2014 – Vencimento:
31/12/2014.
Mauricio Lemes de Carvalho – Prefeito Municipal
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MUNICÍPIO DE OURO FINO-Decisão do
Processo Administrativo 001/2014
“...acato pela procedência parcial do Recurso da empresa JLB Transportes
Ltda – ME. Decido pela manutenção da penalidade aplicada de suspensão
de participação de licitação e de contratar com o município de Ouro Fino
pelo prazo de (02) dois anos, bem como a rescisão da ata de Registro de
Preços. Quanto à aplicação da multa de 10%(dez por cento) sobre o valor
da ata de registro de preços, decido, pelo princípio da razoabilidade, na
diminuição da multa para 5% (cinco por cento) sobre o valor da ata de
registro de preços. Publique-se. Comunique-se. Cumpra-se. Ouro Fino, 22
de Maio de 2014. Maurício Lemes de Carvalho – Prefeito Municipal.”
3 cm -04 567354 - 1
O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público para conhecimento
dos interessados que o Pregão Presencial SRP nº. 065/2014 – Aquisição
de vacina contra brucelose devido à necessidade do Município em imunizar o rebanho de bezerras através do Programa de Apoio ao Produtor
Rural do Município, com data de abertura prevista para o dia 03/06/2014,
foi declarado DESERTO. Fábio Rodrigues Braga – Pregoeiro.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público a Ata de Registro de
Preços referente ao Pregão Presencial Nº 046/2014 para aquisição de
mobílias para atender as 05 unidades do CRAS – Centro de Referência da Assistência Social, com vigência pelo período de 09.05.2014 a
09.05.2015. Fornecedor: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS G. C. R.
EIRELI-ME, CNPJ nº 08.108.696/0001-86, menor preço global registrado: R$ 41.850,00. – Superintendência de Compras e Licitações.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público Pregão Presencial nº.
104/2014 – Contratação de empresa especializada para concessão de
licença de uso de software com prestação de serviços de manutenção,
suporte técnico e customização para a área de Gestão de Saúde Pública
do Município de Ouro Preto. Início da sessão será no dia 18/06/2014 às
08h00min. Edital no sitewww.ouropreto.mg.gov.br, link licitações. Informações: (31) 3559-3301. Luciene F. de Souza – Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o resultado de habilitação e proposta de preços do Pregão Presencial SRP nº. 52/2014 – lote
09, objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de escritório para atender a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ouro
Preto. Após análise a pregoeira julga habilitada e vencedora do certame
a empresa: MÁXIMO DISTRIBUIDORA LTDA – EPP que ofertou o
segundo menor preço para o lote 09: R$ 3.774,00, tendo em vista a desclassificação da empresa primeira colocada, conforme consta nos autos. O
MUNICÍPIO DE OURO PRETO adjudica e homologa o presente objeto.
Luciene F. de Souza – Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 48/2014, Artigo 25, Inciso III, que tem por objeto
a contratação de 02 apresentações artísticas da Banda de Celso Alves e
Banda, mediante sua representante legal, a empresa Antônio Celso Alves,
visando atender a demanda de eventos do município de Ouro Preto e distritos, no valor total de R$ 14.000,00. Homologado em 11 de março de
2014. Superintendência de Compras.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 49/2014, Artigo 25, Inciso III, que tem por objeto
a contratação de 02 apresentações artísticas da Banda Nata da Sociedade,
mediante sua representante legal, a empresa Eduardo Alves da Rocha,
visando atender a demanda de eventos do município de Ouro Preto e distritos, no valor total de R$ 20.000,00. Homologado em 30 de abril de
2014. Superintendência de Compras.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 50/2014, Artigo 25, Inciso III, que tem por objeto
a contratação de 05 apresentações artísticas da Banda de Rodrigo Silva,
mediante sua representante legal, a empresa Simone Aparecida Estevão,
visando atender a demanda de eventos do município de Ouro Preto e dis-

tritos, no valor total de R$ 18.700,00. Homologado em 02 de junho de
2014. Superintendência de Compras.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 55/2014, Artigo 25, Inciso I, que tem por objeto
a aquisição de livros (português e matemática) – Projeto Aprova Brasil
da Editora Moderna Ltda, para atendimento da Secretaria Municipal de
Educação do município de Ouro Preto e distritos, no valor total de R$
179.200,00. Homologado em 14 de maio de 2014. Superintendência de
Compras.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 59/2014, Artigo 25, inciso II, que tem por objeto
a contratação da empresa NF Serviços de Fisioterapia Ltda para ministrar
o Curso de Capacitação Aplicado à Oncologia com Ênfase em Câncer de
Mama e Disfunções Vasculares, para 4 servidores, nos dias 30 e 31 de
maio e 01 e 03 de junho com carga horária total de 29 horas, no Instituto
Henriqueta Teixeira, localizado na Rua Sinval de Sá, 766, Cidade Jardim,
em Belo Horizonte - MG, sendo o valor total de R$ 7.200,00. Homologado em 26 de maio. Superintendência de Compras.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 60/2014, Artigo 25, caput, que tem por objeto a
contratação da Empresa Universo Produção Ltda – Me para Realização
da IX Mostra de Cinema de Ouro Preto, no valor total de R$ 180.000,00.
Homologado em 20 de maio de 2014. Superintendência de Compras.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público Ata de Registro de
Preços referente ao Pregão Presencial 115/2013 para aquisição de hortifrutigranjeiros, com vigência pelo período de 28/11/2013 a 28/11/2014.
Fornecedor: EUGÊNIO PACELLI DA SILVA JÚNIOR - ME, CNPJ
12.132.124/0001-00, menor preço global registrado R$126.292,38. Superintendência de Compras e Licitações.
17 cm -04 567456 - 1
O MUNICÍPIO DE PALMÓPOLIS torna público o Proc. Licitatório nº
035/2014 Pregão Presencial nº 017/2014 – MENOR PREÇO POR ITEM
para Contratação de empresa de Produção de Eventos para locação de
estrutura para realização de eventos alusivos a Festa Junina do Município de Palmópolis.Abertura: 16/06/14 às 15:00 hrs. Proc. Licitatório nº
036/2014 Pregão Presencial nº 018/2014 – MENOR PREÇO POR ITEM
para Contratação de empresa especializada em publicações de Atos Normativos, confecção de molduras e serviços fotográficos para atender as
necessidades da Administração Municipal. Abertura: 17/06/14 às 15:00
hrs. Os editais completos e seus anexos encontram-se disponíveis aos
interessados no Departamento de Licitações onde serão realizados os procedimentos na sede da Prefeitura à Avenida Belo Horizonte, 60 – Centro
– Palmópolis MG. Suzana Rodrigues Gonçalves – Pregoeira.
3 cm -04 567435 - 1
CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2014 -Prefeitura Municipal de Papagaios/MG – 1ª Retificação. Ficam promovidas as seguintes retificações:
Ficam alteradas as vagas ofertadas para os seguintes cargos: Zelador De
Cemitério (1 Vaga), Oficial De Serviços (1 Vaga), Assistente Social II (1
Vaga), Bioquímico (1 Vaga), Cirurgião Dentista II (1 Vaga), Farmacêutico
II (1 Vaga), Psicólogo II (1 Vaga), Fiscal De Vigilância Sanitária (1 Vaga),
Auxiliar De Serviços Gerais (02 Vagas Ampla Concorrência E 01 Portador De Deficiência), Professor De Educação Básica (03 Vagas Ampla
Concorrência e 02 Portador De Deficiência). Fica Alterado o Vencimento
e a Carga Horária do Cargo De Assistente Social II. Ficam Excluídos
Os Seguintes Cargos: Assistente Social I, Fonoaudiólogo e Auxiliar De
Saúde Bucal. A Retificação e o Edital consolidado na íntegra poderão ser
obtidos no site www.polisauditoria.com.br e na sede da Prefeitura Municipal. Papagaios, 04 de junho de 2014. Marcelino Ribeiro Reis. Prefeito
Municipal.
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A Prefeitura de Papagaios/MGcomunica que a abertura de Processo
Licit. 072/2014, Pregão 038/2014 foi alterada. Nova Dt. Abertura:
11/06//2014 às 09:00h. Informações no site www.papagaios.mg.gov.br
ou e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel: (37) 3274-1260.
Pregoeira
1 cm -04 567011 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU. – Avisopregão presencial – nº. 099/2014. Processo de compra nº 641/2014. Tipo menor preço.
Objeto aquisição de óleos e filtros lubrificantes, mangueiras e terminais,
aquisição e serviços de pneus, destinados a Secretaria de Transportes.
Local da realização da sessão pública do pregão: Prefeitura Municipal
de Paracatu, sediada à Av. Olegário Maciel nº 166 – centro, no dia 26de
junho de 2014, às 14h00min. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Departamento de Licitações - situada na Avenida Olegário
Maciel, 166 – Centro e no site da Prefeitura www.paracatumg.com.br
Paracatu, 04 de junho de 2014. Jose Geraldo Alves de Sousa - Superintendente de Licitações.
3 cm -04 567267 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS
NºS 209, 210, 211/2014 .
DATA:03/06/2014;
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e Lube Metal
Ltda.;
FUNDAMENTO: Tomadas de Preço nºs 007, 008 e 009/2014
OBJETO: Construção de Pontes na Região Ribeirão Escurinho/Trairas, Santa Bárbara e Ribeirão do Neto (Lagoa de Santo Antonio) neste
município;
PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias;
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias;
VALOR: Contrato nº 209 - R$68.186,71 (sessenta e oito mil, cento e
oitenta e seis reais e setenta e um centavos);
Contrato nº 210 - R$55.583,87 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e
oitenta e três reais e oitenta e sete centavos) e;
Contrato nº 211 - R$62.297,31 (sessenta e dois mil, duzentos e noventa e
sete reais e trinta e um centavos)
RECURSOS: Próprios do Município de Paracatu – Dotação n.º
02.12.01.26.782.0032.1152-4.4.90.51.00. FR 100 Ficha 1177
ASSINATURAS: Paulo Antonio Pereira pelo Município de Paracatu e
Luiz Humberto Marchi pela empresa Lube Metal Ltda.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇO NºS 007, 008 e 009/2014.
DATA:03/06/2014;
CONTRATADO: Lube Metal Ltda. CNPJ 42.972.620/0001-32;
FUNDAMENTO: Art. 38 da Lei 8.666, de 1993
OBJETO: Construção de Pontes na Região Ribeirão Escurinho/Trairas, Santa Bárbara e Ribeirão do Neto (Lagoa de Santo Antonio) neste
município;
VALOR: TP nº 007 - R$68.186,71 (sessenta e oito mil, cento e oitenta e
seis reais e setenta e um centavos);
TP 008 - R$55.583,87 (cinqüenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e três
reais e oitenta e sete centavos) e;
TP 009 - R$62.297,31 (sessenta e dois mil, duzentos e noventa e sete reais
e trinta e um centavos)
RECURSOS: Próprios do Município de Paracatu – Dotação n.º
02.12.01.26.782.0032.1152-4.4.90.51.00. FR 100 Ficha 1177
ASSINATURA: Hermaq Pires de Oliveira, Secretário de Administração.
9 cm -04 567333 - 1
A Presidente da Comissão Permanente de Licitações vêm através deste
informar, a quem possa interessar, a proposição do3.º Adendo à Tomada
de Preços n.° 003/2014 – PRC 370/14. A data para aquisição do edital
passa a ser até dia 24/06/14 às 13:30 h e a abertura será dia 24/06/14 às
14:00 h. O Adendo encontra-se disponível na íntegra no sítio http://parademinas.mg.gov.br/http://parademinas.mg.gov.br/. Pará de Minas, 03 de
junho de 2014. Edilene Aparecida Barbosa. Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
2 cm -04 567489 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- AVISO DE LICITAÇÃO –
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 054/2014 - PROMOTOR: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através do Gabinete
do Prefeito e das Secretarias Municipais de Educação, Cultura, Esporte
e Lazer; de Fazenda e de Saúde, torna público que será realizada licitação para aquisição de veículos para Gabinete do Prefeito, Administração
Geral do Ensino, Departamento de Rendas e Fiscalização e CEREST. A
licitação será realizada na modalidade Pregão Presencial, Menor Preço por
Item, atendendo em todos os seus atos ao disposto na Lei nº. 10.520/02,
na Lei nº. 8666/93 e demais alterações, aplicando-se a Lei Complementar nº. 123/2006. O credenciamento dos licitantes será às 13:30 horas do
dia27/06/2014. O recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ão em
ato contínuo ao encerramento do credenciamento dos licitantes. O Edital
poderá ser adquirido no site www.passos.mg.gov.br - Passos/MG, 04 de
junho de 2014. Djalma José de Oliveira – Chefe de Gabinete; Pilar Aparecida Lemos Faria – Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte
e Lazer; Norival Luiz Barbosa – Secretário Municipal de Fazenda e Gilberto Lopes Cançado – Secretário Municipal de Saúde Interino.
4 cm -04 567015 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- AVISO DE LICITAÇÃO –
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 056/2014 - PROMOTOR: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através das Secretarias Municipais de Administração; de Assistência Social; de Educação,
Cultura, Esporte e Lazer; de Planejamento e de Saúde, torna público que
será realizada licitação para aquisição de combustível, lubrificantes e derivados, através do Sistema de Registro de Preços. A licitação será realizada na modalidade Pregão Presencial, Menor Preço Global, atendendo
em todos os seus atos ao disposto na Lei nº. 10.520/02, na Lei nº. 8666/93
e demais alterações, aplicando-se a Lei Complementar nº. 123/2006. O
credenciamento dos licitantes será às 13:30 horas do dia01/07/2014. O
recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ão em ato contínuo ao encerramento do credenciamento dos licitantes. O Edital poderá ser adquirido no site www.passos.mg.gov.br - Passos/MG, 04 de junho de 2014.
Gilberto Lopes Cançado – Secretário Municipal de Administração e de
Saúde Interino; Aline Gomes Macedo – Secretária Municipal de Assistência Social; Pilar Aparecida Lemos Faria – Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Wanilton Chagas Cardoso – Secretário
Municipal de Planejamento.
4 cm -04 567417 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO/MG. REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Processo nº: 69/2014. Modalidade: Concorrência. Edital nº: 7/2014. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Remediação da
área do antigo aterro controlado, operação do aterro controlado e fornecimento de equipes para coleta seletiva, incluindo o fornecimento de equipamentos, mão de obra e insumos. A presente REVOGAÇÃO se dá nos
termos legais do art. 49 da Lei 8.666/93. Fundamenta-se a referida decisão
pelo interesse público em se adequar o Edital de Licitação, após questionamentos apresentados em Impugnação e consequente Parecer Jurídico.
Patrocínio, 20 de maio de 2014. Prefeito Municipal.
3 cm -04 567173 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2014 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realização de obra de pavimentação em bloquete em ruas do
Bairro Planalto, conforme Convênio 558/2014 firmado com a SETOP.
Tipo Menor Preço Global. Data da abertura: 15/07/2014 às 15:00h. Informações à disposição dos interessados na Praça Theopompo de Almeida,
nº 250, Centro, solicitações pelo e-mail: licitacao.pedraazul@gmail.com
ou pelo telefone (33) 3751-1047. Pedra Azul, 04 de junho de 2014. Nathanael Pinheiro Chaves Neto - Presidente da C.P.L.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2014 - Objeto: Aquisição de lona para aterro sanitário. Data de abertura no dia 20/06/2014 às 09:00 horas, licitação tipo
MENOR PREÇO POR ITEM. Informações à disposição dos interessados
na Praça Theopompo de Almeida, nº 250, solicitações pelo e-mail: licitacao.pedraazul@gmail.com ou pelo Fone: (33) 3751-1047. Pedra Azul/
MG, 04/06/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2014 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de estrutura para realização das festividades juninas. Data de
abertura no dia 20/06/2014 às 15:00 horas, licitação tipo MENOR PREÇO
GLOBAL. Informações à disposição dos interessados na Praça Theopompo de Almeida, nº 250, solicitações pelo e-mail: licitacao.pedraazul@
gmail.com ou pelo Fone: (33) 3751-1047. Pedra Azul/MG, 04/06/2014.
6 cm -04 567349 - 1
PREFEITURA DE PEDRALVA/MG - AVISO DE CANCELAMENTO
DO PREGÃO PRESENCIALN° 39/14.OBJETO: Registro de Preços
para aquisição de tubos de PVC e mangueiras de polietileno para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento. A Prefeitura Municipal
de Pedralva, MG, torna público o cancelamento do Pregão n° 39/14, por
razões de interesse público. Pedralva, 03/06/2014. Joel Silva – Prefeito
Municipal.
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O Município Pedras de Maria da Cruz/MG, torna pública que realizará Processo Licitatório n° 035/2014, Modalidade Pregão Presencial
020/2014. Aquisição de tecidos, uniformes e acessórios. O certame será
realizado no dia 25/06/2014 às 08h00min, na sala de licitações da Prefeitura, situada à Praça Ernani Pereira, 291, Centro, Pedras de Maria da Cruz.
Mais informações pelo telefone (38) 3622-4140 ou email: licitapedras@
hotmail.com. Wesley Rabelo Durães – Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Perdizes MG, Extrato de Contrato, Processo
Nº 059/2014, Origem: Tomada de Preço Nº: 009/2014, Objeto: A contratação de Empresa para execução na construção da Quadra Poliesportivo da Comunidade do Cerrado em Perdizes MG, referente convênio nº
1000.900-55/2012/MINISTERIO DO ESPORTE/CAIXA, firmado com
a União Federal, por intermédio do Ministério dos Esporte representada
pela Caixa Econômica Federal e o Município de Perdizes MG, Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes MG, Contratado: Construtora
Regional e Empreendimentos Imobiliários Ltda ME, Vigência: da assinatura à 30/10/2014, Valor DO Contrato: é de R$ 252.130,52 (duzentos e
cinqüenta e dois mil cento e trinta reais e cinqüenta e dois centavos).
3 cm -29 564516 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES MG, Extrato DE Contrato, Processo Nº 050/2014, Origem: Pregão Presencial, Nº: 038/2014,
Objeto: A Contratação de empresa para fornecimento de 01 (um) veículo UTI móvel (ambulância) devidamente equipada, potência mínima
de motor de 125cv, cor branca, furgão, teto alto de acordo com Termo de
Convênio nº. 117/2014 – EMG/SES/SUS-MG e o Município de Perdizes, Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes MG, Contratado: Auto
Zema Ltda, Vigência: da assinatura à 30/03/2015, Valor do Contrato: é de
R$ 125.900,00 (Cento e vinte e cinco mil e novecentos reais), Perdizes
MG, 20 de Maio de 2014.
3 cm -03 566285 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES- A Prefeitura Municipal
de Perdões, conforme decretos 2083 e 2084, de 06 de Janeiro de 2006,
instituindo o Pregão Presencial e o Registro de Preço, torna público que
fará realizar: a) Processo Licitatório nº 64/2014 - Pregão Presencial nº
37/2014 - objeto: formar registro de preços para aquisição de medicamentos (tabela ABC Farma), com abertura dos envelopes às 09:00 hs do dia
23.06.2014. O edital está disponível no site: www.perdoes.mg.gov.br
2 cm -04 567367 - 1
encontra-se aberta na prefeitura municipal de pescador/mg, na sua sede
situada à rua : adelino de almeida pina, nº.10 - centro – fone:(33)3583.1600cep: 35.114-000-pescador/mg -cnpj 18.404.962/0001-71-pregão
n.017/2014-processo nº.049/2014. abertura:18/06/2014- horário:08:00hs,
objeto: contratação de empresa especializada em serviços de locação de
palco; sonorização; iluminação ; gerador móvel; banheiros químicos ; painéis de led outdoor em led com filmagem ; locução profissional ;fogos
de artificios;tendas; grid ;e demais objetos constantes em anexo I ao
edital,para a realização de eventos regionais de pequeno e grande porte
nas festividades da cidade de pescador-elaine almeida eller-pregoeira.
3 cm -04 567106 - 1
Contratante:Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG.
CNPJ 18.316.257/0001-12. Contratado: Pontal Produtos e Serviços Ltda
- ME; CNPJ 01.953.901/0001-60. Objeto: Construção da capela velório
nesta cidade de Piedade de Ponte Nova/MG, conforme projeto e especificações constantes dos anexos do Edital, e, nos termos do Convênio nº
740/2013, firmado entre este Município e o Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Governo; Amparo: Art. 61, § único da Lei
8.666/93, Processo nº 31/2014 - Tomada de Preços nº 03/2014. Vigência:
30/05/2014 a 31/12/2014. Valor global: R$ 83.988,43 (oitenta e três mil
novecentos e oitenta e oito reais e quarenta e três centavos). Gabriela Silva
Monte - Presidente da CPL.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº: 026/2014 – Município de Pingo
D’Água X CONSTRUTORA NIZIO & LIMA EMPREENDIMENTOS
LTDA, no valor de R$ R$ 354.408,26 (trezentos e cinquenta e quatro mil
quatrocentos e oito reais e vinte e seis centavos). OBJETO: contratação
de empresa do ramo de obras e serviços de engenharia, para recuperação de pavimento com a retirada de parte do pavimento existente danificado e pavimentação com blocos de concreto hexagonais e dois trechos
da Avenida Deputado Raimundo Albergaria, conforme termo de convenio nº 0318/2014, firmado com a Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Públicas – SETOP, na forma dos projetos e planilhas constantes
no processo, no município de Pingo D’Água. DATA DA ASSINATURA:
12/05/2014. PRAZO DE ENTREGA: 90 (noventa) dias após a emissão
da ordem de serviços.
3 cm -04 567027 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPETINGA/MG- AVISO DE
LICITAÇÃO - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2014 PROCESSO N.º 026/2014. A Prefeitura Municipal de Pirapetinga, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se realizará
no dia 23 (vinte e três) de junho de 2014, às 09h (nove horas), na Praça
Dirceu de Oliveira Martins, 01, Centro, Pirapetinga/MG, licitação sob a
modalidade Tomada de Preços, sob regime de execução porContratação