TJMG 04/06/2014 -Fc. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 04 de Junho de 2014 – 9
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
REDE DE EDUCAÇÃO
E DESENVOLVIMENTO
HUMANO
PROCESSO
PROJETO
PROJETO
EDUCAÇÃO PARA CRESCER
PROCESSO
PROCESSO
PROCESSO
REDE DE EDUCAÇÃO
E DESENVOLVIMENTO
HUMANO
REDE DE IDENTIDADE
MINEIRA
REDE DE GOVERNO
INTEGRADO, EFICIENTE
E EFICAZ
PRÓ-ESCOLA
AVANÇA MINAS OLÍMPICA
PROJETO
PROCESSO
PROJETO
PROJETO
PROJETO
PROJETO
DESCOMPLICAR - MINAS INOVA PROJETO
PROCESSO
PROJETO
PROJETO
REDE DE INFRAESTRUTURA MINAS LOGÍSTICA
PROCESSO
PROJETO
PROJETO
REDE DE
DESENVOLVIMENTO
QUALIDADE AMBIENTAL
ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
REDE DE IDENTIDADE
MINEIRA
DESTINO MINAS
REDE DE GOVERNO
INTEGRADO, EFICIENTE
E EFICAZ
GOVERNO EFICIENTE
REDE DE ATENÇÃO
EM SAÚDE
SAÚDE EM CASA
PROJETO
PROJETO
PROJETO
PROJETO
PROJETO
PROJETO
PROJETO
PROJETO
PROJETO
PROJETO
PROJETO
PROCESSO
PROJETO
PROCESSO
REDE DE ATENÇÃO
EM SAÚDE
REDE DE ATENÇÃO
EM SAÚDE
SAÚDE INTEGRADA
SANEAMENTO PARA TODOS
PROCESSO
PROCESSO
PROCESSO
PROCESSO
PROJETO
PROJETO
PROCESSO
PROJETO
PROJETO
PROJETO
REDE DE ATENÇÃO
EM SAÚDE
REDES INTEGRADAS DE
SERVIÇOS DE SAÚDE
PROJETO
PROJETO
PROCESSO
PROCESSO
PROCESSO
PROCESSO
Educação em Tempo Integral
Reinventando o Ensino Médio
Professor da Família
Programa de Intervenção Pedagógica
- Ensino Fundamental - PIP/EF
Provimento e Gestão da Educação Básica
Gestão do Sistema Mineiro de Avaliação
Educacional (SIMAVE)
Escola de Formação e Desenvolvimento
Profissional de Educadores
Gestão da Infraestrutura do Sistema
Estadual de Educação
Minas 2016 - Promoção do Esporte de
Rendimento em Minas Gerais
Geração Saúde - Promoção do hábito da prática
esportiva, atividades físicas orientadas e de lazer
Implantação de Minas Fácil
Inovação na Gestão Pública
Centro de Serviços Compartilhados - CSC
Gestão e Operação de Unidades de
Atendimento Integrado - UAI
Caminhos de Minas
Rede de Metrô da RMBH
Recuperação e Manutenção da Malha
Viária Pavimentada e não Pavimentada
Terminais Metropolitanos de Integração
do Transporte Público Coletivo
Redução e Valorização de Resíduos
Conservação e Recuperação da Mata
Atlântica, Cerrado e Caatinga
Meta 2014: Revitalização da bacia do Rio das Velhas
Revitalização das bacias do Rio Doce,
Paraopeba e outras bacias e desenvolvimento dos
instrumentos de gestão dos Recursos Hídricos
Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas
Rota das Grutas de Peter W. Lund
Estruturação dos Atrativos e Destinos Turísticos
Minas Criativa
Governo Digital
MASP - Modernização na Administração
de Serviços e Sistemas de Pessoal
Ampliação da estrutura da atenção primária
Tecnologia da Informação para a
Atenção Primária a Saúde
Ampliação da Cobertura Populacional do
Programa Saúde da Família - PSF
Implantação de Hospitais Regionais
Aquisição, Armazenamento e
Distribuição de Medicamentos
Produção de medicamentos básicos, de
alto custo e estratégicos - FUNED
Manutenção de Hospitais Regionais
Gestão da Política Hospitalar
Gestão da Política Hospitalar - FHEMIG
Vida no Vale
Saneamento de Minas
Saneamento Básico - COPASA
Implantação de Centros Hiperdia Minas
Rede de Urgência e Emergência
Centro de Tecidos Biológicos de
Minas Gerais - Cetebio
Viva Vida - Mães de Minas
Implantação da Rede de Atenção em Saúde Metal
Atenção a Saúde da População idosa - Mais Vida
Atendimento às Urgências e Emergências no Estado
Prevenção e Atendimento a
Pacientes com Hipertenção
Viva Vida - Atenção à Gestantes e Crianças
ANEXO II(a que se refere o art. 2º do Decreto nº 46.526, de 3 de junho de 2014)“ANEXO II(a que se refere o
PROGRAMA
PROGRAMA
PROGRAMA
PROGRAMA
PROGRAMA
PROGRAMA
PROGRAMA
PROGRAMA
PROGRAMA
PROGRAMA
PROGRAMA
PROGRAMA
PROGRAMA
PROGRAMA
PROGRAMA
PROGRAMA
PROGRAMA
PROGRAMA
PROGRAMA
PROGRAMA
PROGRAMA
PROGRAMA
PROJETO
PROJETO
PROJETO
PROJETO
PROJETO
PROJETO
PROJETO
PROJETO
PROJETO
PROJETO
PROJETO
PROJETO
PROJETO
NOME
ALIANÇA PELA VIDA
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
AVANÇA MINAS OLÍMPICA
CIDADE ADMINISTRATIVA
CIDADES: ESPAÇOS DE INTEGRAÇÃO
CIRCUITOS CULTURAIS DE MINAS GERAIS
COPA DO MUNDO 2014
CULTIVAR, NUTRIR E EDUCAR
DESCOMPLICAR - MINAS INOVA
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DOS
VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI E NORTE DE MINAS
DESTINO MINAS
EDUCAÇÃO PARA CRESCER
ENERGIA PARA O DESENVOLVIMENTO
GESTÃO INTEGRADA DE DEFESA SOCIAL
GOVERNO EFICIENTE
INFRAESTRUTURA DE DEFESA SOCIAL
INVESTIMENTO COMPETITIVO PARA O
FORTALECIMENTO E DIVERSIFICAÇÃO
DA ECONOMIA MINEIRA
JOVENS MINEIROS PROTAGONISTAS
MELHOR EMPREGO
MINAS LOGÍSTICA
MINAS MAIS SEGURA
MOBILIZAÇÃO PARA O
DESENVOLVIMENTO MINEIRO
PRÓ-ESCOLA
QUALIDADE AMBIENTAL
REDES INTEGRADAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
SANEAMENTO PARA TODOS
SAÚDE EM CASA
SAÚDE INTEGRADA
SUSTENTABILIDADE E
INFRAESTRUTURA NO CAMPO
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO RUMO À
ECONOMIA DO CONHECIMENTO
TRAVESSIA
ÁGUA PARA TODOS - UNIVERSALIZAÇÃO
DO ACESSO E USO DA ÁGUA
AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA
DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
CAMINHOS DE MINAS
CENTRO DE CAPACITAÇÃO
AEROESPACIAL DE MINAS GERAIS
CENTRO DE TECIDOS BIOLÓGICOS
DE MINAS GERAIS - CETEBIO
CIDADE DA CIÊNCIA E DO CONHECIMENTO
CIDADE DAS ÁGUAS
CIRCUITO CULTURAL PRAÇA DA LIBERDADE
CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA
ATLÂNTICA, CERRADO E CAATINGA
DELEGACIA MODELO
ESCOLA DE FORMAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL
DE EDUCADORES
ESTAÇÃO DA CULTURA PRESIDENTE
ITAMAR FRANCO
ESTRATÉGIAS NUTRICIONAIS
DE PROMOÇÃO À SAÚDE
PROCESSO
SEE
Leonardo Petrus
PROCESSO
GESTÃO DA POLÍTICA HOSPITALAR
SES
Priscila Cristina Verona
Pimentel Rochwerger
SES
Rafael de Freitas Morais
PROJETO
PROJETO
PROJETO
PROJETO
PROJETO
PROJETO
PROJETO
PROJETO
PROJETO
PROJETO
PROJETO
PROJETO
PROJETO
PROJETO
PROJETO
PROJETO
PROJETO
PROJETO
PROJETO
PROJETO
PROJETO
PROJETO
PROJETO
PROJETO
PROJETO
PROJETO
PROJETO
PROJETO
PROJETO
PROJETO
PROJETO
PROJETO
PROJETO
PROJETO
PROJETO
PROJETO
PROJETO
PROJETO
PROJETO
PROJETO
PROJETO
PROJETO
PROJETO
PROJETO
PROJETO
art. 6° do Decreto n° 46.100, de 10 de dezembro de 2012)
CLASSIFICAÇÃO
PROGRAMA
PROGRAMA
PROGRAMA
PROGRAMA
PROGRAMA
PROGRAMA
PROGRAMA
PROGRAMA
PROGRAMA
EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO
DO AEROPORTO INTERNACIONAL
TANCREDO NEVES
FORTALECIMENTO DA ANÁLISE E
INTELIGÊNCIA DE DEFESA SOCIAL
GERAÇÃO SAÚDE - PROMOÇÃO DO HÁBITO
DA PRÁTICA ESPORTIVA, ATIVIDADES
FÍSICAS ORIENTADAS E DE LAZER
GESTÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA
GOVERNO DIGITAL
HUMANIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
E IMPLANTAÇÃO DE APAC
IMPLANTAÇÃO DE CENTROS HIPERDIA MINAS
IMPLANTAÇÃO DE MINAS FÁCIL
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO
DE COMANDO E CONTROLE
IMPLANTAÇÃO DOS CENTROS DE
PREVENÇÃO À CRIMINALIDADE
INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA
INTERIORIZAÇÃO DA OFERTA
DE GÁS NATURAL
MASP - MODERNIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO
DE SERVIÇOS E SISTEMAS DE PESSOAL
META 2014: REVITALIZAÇÃO DA
BACIA DO RIO DAS VELHAS
MINAS 2016 - PROMOÇÃO DO ESPORTE
DE RENDIMENTO EM MINAS GERAIS
MINAS MAIS JOVEM - JUVENTUDE
MINEIRA EM REDE
MINAS PATRIMÔNIO VIVO - PROJETO DE
PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL
MOBILIDADE NA COPA
IMPLANTAÇÃO DA REDE DE
ATENÇÃO EM SAÚDE MENTAL
MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
MOVIMENTO MINAS
ORDENAMENTO ECONÔMICO COM
INFRAESTRUTURA CUSTOMIZADA
PERÍCIA CRIMINAL INTEGRADA NO
ESTADO DE MINAS GERAIS
PLANO DE DESENVOLVIMENTO
DA DISTRIBUIDORA
PLANO MACROESTRUTURAL DO
VETOR NORTE DA RMBH
PLUG MINAS
IMPLANTAÇÃO DA CIDADE ADMINISTRATIVA
PORTA A PORTA
PROFESSOR DA FAMÍLIA
DESENVOLVIMENTO DO
AGRONEGÓCIO DE MINAS GERAIS
ESTRUTURAÇÃO DOS ATRATIVOS
E DESTINOS TURÍSTICOS
FORTALECIMENTO DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA O
ABASTECIMENTO ALIMENTAR
IMPLANTAÇÃO DE
VIDEOMONITORAMENTO (OLHOVIVO)
MITIGAÇÃO E ADAPTAÇÃO ÀS
MUDANÇAS CLIMÁTICAS
RECEPTIVIDADE NA COPA
REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
REDE MINEIRA DO TRABALHO
REDUÇÃO E VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS
REVITALIZAÇÃO DAS BACIAS DO RIO
DOCE, PARAOPEBA E OUTRAS BACIAS E
DESENVOLVIMENTO DOS INSTRUMENTOS
DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
ROTA DAS GRUTAS DE LUND
SANEAMENTO DE MINAS
SAÚDE NA COPA
SEGURANÇA NA COPA
SEGURANÇA RURAL
SISTEMA DE INFORMAÇÕES
METROPOLITANAS
TRAVESSIA EDUCAÇÃO
TRAVESSIA RENDA
TRAVESSIA SAÚDE
TRAVESSIA SOCIAL
VIDA NO VALE
VIVA VIDA - MÃES DE MINAS
ESCRITÓRIO DE GESTÃO E ARTICULAÇÃO
PARA SEGURANÇA NO TRANSITO
ATENÇÃO AO USUÁRIO DE ALCOOL,
CRACK E OUTRAS DROGAS
FOMENTO FLORESTAL - INCENTIVO A
AQUISIÇÃO E PLANTIO DE FLORESTA DE
PRODUÇÃO DE BASE SUSTENTÁVEL
EXPANSÃO DO ENSINO
SUPERIOR,TECNOLÓGICO,
GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO
REINVENTANDO O ENSINO MÉDIO
CENTRO DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS - CSC
REDE DE METRÔ DA RMBH
TERMINAIS METROPOLITANOS DE
INTEGRAÇÃO DO TRANSPORTE
PÚBLICO COLETIVO
MINAS CRIATIVA
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA
A ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
IMPLANTAÇÃO DE HOSPITAIS REGIONAIS
ADEQUAÇÃO SOCIOECONÔMICA E
AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
AMPLICAÇÃO E APRIMORAMENTO
DO POUPANÇA JOVEM
AQUISIÇÃO, ARMAZENAMENTO E
DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS
ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE
EM CONFLITO COM A LEI
ATENDIMENTO ÀS URGÊNCIAS E
EMERGÊNCIAS NO ESTADO
BANCO TRAVESSIA
GERIR SISTEMA ESTADUAL DE
DIREITOS HUMANOS
CUSTÓDIA E RESSOCIALIZAÇÃO DE PRESOS
DESENVOLVIMENTO DE PARCERIAS
PÚBLICO-PRIVADAS
EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL
PREVENÇÃO ÀS VIOLÊNCIAS
E CRIMINALIDADES
GESTÃO DA INFRAESTRUTURA DO
SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
ÓRGÃO
SEDS
SEDESE
SETES
INTENDÊNCIA
SEDRU
SEC
SETES
SEAPA
SEPLAG
GERENTE
Cloves Benevides
Juliano Fisicaro Borges
Adenilson Idalino de Sousa
Kênnya Kreppel Dias Duarte
Alencar Santos Viana
Igor Villar Debossan
Mário Queiroz Guimarães Neto
Jacqueline Míriam Maciel Junqueira
Adriane Ricieri Brito
SEDINOR
Bruno Oliveira Alencar
SETES
SEE
SEDE
SEDS
SEPLAG
SEDS
Silvana Nascimento
Raquel Elizabete de Souza Santos
Paulo Sergio Machado Ribeiro
Daniel de Oliveira Malard
Fernanda de Siqueira Neves
Ana Cristina Braga Albuquerque
SEDE
Antônio Eduardo Macedo Soares
de Paula Leite Junior
SEGOV
SEDESE
SETOP
SEDS
Gabriel Souza Marques Azevedo
Lara Farah Valadares
Fabrício Torres Sampaio
Talles de Souza
ESCRITÓRIO
André Victor dos Santos Barrence
SEE
SEMAD
SES
SEDRU
SES
SES
Maria Sueli de Oliveira Pires
Viviane Pereira dos Santos
Tiago Lucas da Cunha Silva
Alencar Santos Viana
Wagner Fulgêncio Elias
Tiago Lucas da Cunha Silva
SEAPA
Paulo Afonso Romano
SECTES
Vicente José Gamarano
SEDESE
Andréa Maria Almeida Medrado
PROJETO
PROJETO
PROJETO
PROJETO
PROJETO
PROJETO
PROJETO
PROJETO
PROJETO
PROJETO
PROJETO
PROJETO
PROJETO
PROJETO
PROJETO
PROJETO
PROJETO
PROJETO
PROCESSO
PROCESSO
PROCESSO
PROCESSO
PROCESSO
PROCESSO
PROCESSO
PROCESSO
SEDINOR
Cesar Augusto Caldas Junior
SES
Camilla Teixeira Silveira
PROCESSO
PROCESSO
PROCESSO
SETOP
Anderson Luiz Ferreira
SEDE
Lucas Carvalho Cateb
HEMOMINAS
Junia Guimarães Mourão Cioffi
SECTES
SECTES
SEC
Leandro Alves Lima
Octavio Elisio Alves de Brito
Cristiana Miglio Kumaira Pereira
IEF
Alessandra Martins de Melo
PCMG
Letícia Baptista Gamboge Reis
SEE
Ângela Imaculada Loureiro
de Freitas Dalben
PROCESSO
SEC
Raquel Andréia Franco
PROCESSO
SES
Angela Ferreira Vieira
PROCESSO
PROCESSO
PROCESSO
GESTÃO DO PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL - PEP
GESTÃO DO PROGRAMA DE
INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA - PIP
GESTÃO E OPERAÇÃO DA
CIDADE ADMINISTRATIVA
GESTÃO E OPERAÇÃO DE UNIDADES DE
ATENDIMENTO INTEGRADO - UAI
PREVENÇÃO E ATENDIMENTO A
PACIENTES COM HIPERTENÇÃO
SEDE
Danilo Colares de Araujo
SEDS
Albert Xavier Freitas
SETES
Juan Carlos Pérez Morales
SETES
SEPLAG
Mário Queiroz Guimarães Neto
Rodrigo Diniz Lara
SEDS
Murilo Andrade de Oliveira
SES
JUCEMG
Flávia Gomes de Carvalho
José Donaldo Bittencourt Junior
SEDS
Daniel Nunes
SEDS
Andreza Rafaela Abreu Gomes Naves
SEPLAG
Milla Fernandes Ribeiro Tangari
GASMIG
José Luiz França dos Santos
SEPLAG
Thaíse Amaranta Vilaça
SEMAD
Isabella Maria Ribeiro Lamounier
SETES
Ângelo Márcio Minardi de Oliveira
SEGOV
Rafael Fonseca Dayrell Farinha
IEPHA
Diogo Corgosinho Borges
SETES
Gabriela Costa Xavier
SES
Tanit Jorge Sarsur
SEDS
ESCRITÓRIO
Murilo Andrade de Oliveira
Simone Cota Silva
SEDE
Paula de Medeiros Andrade
PCMG
Gilmar Freitas de Souza
CEMIG
Ronaldo Gomes de Abreu
SEDE
Frederico Amaral e Silva
SEE
INTENDÊNCIA
SEDESE
SEE
Fernando Henrique Guimaraes Rezende
João Eduardo de Rezende Dutra
Luiza Costa Silva
Jorge Carlos de Figueiredo
SEAPA
Victor Soares Lopes
SETES
Viviane Araújo Pereira
SEAPA
Lucas Oliveira Scarascia
PMMG
Cel. Neuza Maria Aparecida Mendes
FEAM
Janaína Maria França dos Anjos
SETES
SES
SEDESE
FEAM
Mariana Costa Bahia Freire
Hellen Fernanda Souza
Lara Farah Valadares
Renato Teixeira Brandão
IGAM
Maria Auxiliadora Nemésio Cotta
SEMAD
SEDRU
SES
SEDS
PMMG
Renata Lacerda Denucci
Edicleusa Veloso Moreira
Flavia Ferreira Persechini Valle
Daniel de Oliveira Malard
Ten Coronel Winston Coelho Costa
SEDRU
Frederico de Santana Tescarolo
SEE
SEDESE
SES
SEDESE
COPANOR
SES
Leonardo Petrus
Soraia Alves de Azevedo
Daniela Souza Lima Campos
Eliana Custódio da Cruz
Frank Deschamp Lamas
Carla Carvalho Martins
SEDS
Natália de Carvalho Rocha
SES
Tanit Jorge Sarsur
SEAPA
Fábio Henrique Franco Gonçalves
SECTES
Ana Paula Costa Melo
SEE
Cynara Magalhães Pinto Godoi Quintão
SEPLAG
Afonso Celso Correa de Araujo Valle
SETOP
Diego Henrique Vettori de Azevedo
SETOP
Diovane de Sá
SEC
Marina Pacheco Simião
SES
Thais Abreu Maia
SES
Fávila Lorena Junqueira Etelvino
SEAPA
Marcelo Rodrigues Martins
SEE
Valéria Monteiro de Jesus
SEE
José Celso Graize Magalhães
SES
Liziane Silva
SEDS
Giselle da Silva Cyrillo
SES
Gustavo Dias da Costa Martins
SEDESE
Glaziane Aparecida Pereira Silva
SEDESE
Maria Juanita Godinho Pimenta
SEDS
Murilo Andrade de Oliveira
SEDE
Luiz Antônio Athayde Vasconcelos
SEE
Gustavo Nominato Marques
SEDS
Henrique Oliveira Carvalho
SEE
Maria das Graças Pedrosa Bittencourt
INTENDÊNCIA
Márcia Reynaud Morais
SEPLAG
Breno Eduardo Elias dos Santos
SES
Flávia Gomes de Carvalho